ÍNDICE

AGRADECIMENTOS
RESUMO
1 INTRODUÇÃO

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE, CUSTOS DE TRANSAÇÃO E A NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

2.1 DOUGLASS NORTH E O CONCEITO DE INSTITUIÇÕES

2.2 OUTRAS ABORDAGENS SOBRE O CONCEITO DE INSTITUIÇÕES

2.3 OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E A NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

2.4 OS DIREITOS DE PROPRIEDADE

2.4.1 Os direitos de propriedade: o que diz a teoria?

2.4.2 A economia e as limitações aos direitos de propriedade impostas pelo direito

2.4.3 A ineficiência do sistema Jurídico e o comportamento oportunista

2.4.4 Os direitos de propriedade e os recursos naturais: um paralelo com a questão urbana

2.4.5 Os direitos de propriedade nas transações econômicas

2.5 CONCLUSÃO

3 A OBRA DE HERNANDO DE SOTO E SEUS DESDOBRAMENTOS

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 EL OTRO SENDERO: UMA FORMA DIFERENTE DE SUPERAR O ATRASO ECONÔMICO

3.2.1 De Soto e sua luta pela liberdade

3.2.2 A economia informal no Peru

3.2.3 Informalidade, economias de escala e tributos

3.2.4 As instituições criadas pelos informais

3.2.5 Os informais e as externalidades

3.2.6 A tradição de redistribuir riqueza

3.2.7 A economia peruana e o paralelo com o mercantilismo

3.3 HERNANDO DE SOTO E A CONSOLIDAÇÃO DO SEU TRABALHO SOBRE A INFORMALIDADE

3.3.1 O ‘Mistério do Capital’ além do Peru

3.3.2 O que De Soto trouxe de novo neste livro

3.3.3 O conceito de mais-valia para De Soto

3.4 QUESTÕES METODOLÓGICAS DA OBRA DE HERNANDO DE SOTO

3.4.1 A metodologia de Hernando de Soto: neoclassicismo versus institucionalismo

3.4.2 Hernando de Soto poderia ser enquadrado como um neoinstitucionalista?

3.5 O DIREITO A TER DIREITOS

3.6 CONCLUSÃO

4 O USO DO IMÓVEL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA E AS DIFICULDADES PARA A OBTENÇÃO DE CRÉDITO EM ECONOMIAS EM DESENVOLVIMENTO

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 A IMPORTÂNCIA DO IMÓVEL PARA HERNANDO DE SOTO

4.3 O IMÓVEL COMO COLATERAL

4.4 AS DIFICULDADES PARA SE OBTER CRÉDITO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

4.4.1 As políticas econômicas e as taxas de juros

4.4.2 O viés pró-devedor

4.4.3 Como a inadimplência prejudica o mercado de crédito

4.5 OUTRAS BARREIRAS QUE DIFICULTAM O ACESSO AO CRÉDITO

4.5.1 A concentração do sistema bancário

4.5.2 As dificuldades em cumprir os contratos: o problema da informação assimétrica

4.6 A REDUZIDA CAPACIDADE EMPRESARIAL DAS PESSOAS E PEQUENAS EMPRESAS QUE DEMANDAM CRÉDITO

4.7 A QUALIDADE DOS ATIVOS POSSUÍDOS PELOS INFORMAIS E QUE PODERIAM SER UTILIZADOS COMO COLATERAIS

4.8 CONCLUSÃO

5 O QUE OS CRÍTICOS FALAM SOBRE A OBRA DE HERNANDO DE SOTO

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 A CRÍTICA CONTUNDENTE DE PAUL MATHIEU

5.3 A RÉPLICA DE HERNANDO DE SOTO

5.4 DIREITOS DE PROPRIEDADE E ACESSO AO CRÉDITO: EXISTE UMA FORTE CORRELAÇÃO?

5.5 OUTRAS CRÍTICAS AO TRABALHO DE DE SOTO

5.6 DAS DIFICULDADES EM ASSEGURAR OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E O ACESSO AO CRÉDITO

5.7 AS FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE

5.8 AS RELAÇÕES ENTRE TRABALHO, MORADIA E ATIVIDADES EMPRESARIAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

6. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE - UMA BREVE BIOGRAFIA DE HERNANDO DE SOTO

LISTA DE TABELAS

TABELA 4.1 - TOTAL DE CAPITAL MORTO NOS PAÍSES ESTUDADOS

TABELA 4.2 - RELAÇÃO ENTRE FORMALIDADE E INFORMALIDADE NAS ÁREAS URBANAS

TABELA 4.3 - RELAÇÃO ENTRE FORMALIDADE E INFORMALIDADE NAS ÁREAS RURAIS

LISTA DE QUADROS

QUADRO 4.1 – PRAZO DE RECUPERAÇÃO POR TIPO DE GARANTIA

QUADRO 4.2 – PROCESSO DE COBRANÇA JUDICIAL

QUADRO 5.1 - PROPORÇÃO DE CHEFES COM ACESSO AO MERCADO DE CRÉDITO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE NO COMPLEXO DO CAJU EM OUTUBRO DE 2002 (EM %)