3.2.4 As institui��es criadas pelos informais

Um outro aspecto importante na obra de De Soto � o destaque dado aos v�nculos informais. Apesar da inexist�ncia de registros legais sobre os im�veis, os vizinhos e a comunidades s�o capazes de reconhecer e respeitar quem ocupa os mesmo. Em atividades como com�rcio e transporte informais, ocorre algo parecido. Ap�s o in�cio da explora��o de uma determinada �rea para comercializarem suas mercadorias ou explorarem uma rota de transporte, os informais formam grupos e se organizam, tentando reduzir os conflitos que venham a surgir e impedindo ou criando regras para que novas pessoas possam entrar no mercado.

Os contratos ou v�nculos informais n�o s�o facilmente transfer�veis em uma opera��o de venda, fazendo com que, como relata DE SOTO (1987, p.228):

[...] um comprador potencial dever� investir tempo e dinheiro para se informa acerca da influ�ncia de tais fatores na validade de seu direito expectacional de propriedade e poder decidir se pode defender a dita propriedade no futuro com a mesma habilidade e baixos custos que o vendedor.

Estes obst�culos para a transfer�ncia dos im�veis reduzem os est�mulos para que ocorra a especializa��o dos recursos, pois para os informais, ter a posse por um razo�vel per�odo adquire grande import�ncia para que possa ter o direito de propriedade reconhecido. Ao contr�rio dos terrenos formais, onde um investidor os compra e constr�i casas ou pr�dios para vender com o objetivo de agregar valor e ter lucro, nos assentamentos informais tal fato muito raramente ocorre. Enquanto os formais adquirem legalmente o terreno ou o habilitam, para dar in�cio ao processo de constru��o e, s� no final, instalam-se nas resid�ncias, com os informais ocorre o inverso. A fixa��o dos informais no terreno � o primeiro passo, depois vem a constru��o, as tentativas de habilita��o e, s� no final, a obten��o da propriedade legal do terreno. Os informais investem na constru��o sem ao menos ter a certeza de que conseguir�o o registro formal pela mesma, o que, para DE SOTO (1987, p.229), �� um processo obviamente antiecon�mico.�

Devido �s dificuldades e aos custos de realiza��o de contratos entre as partes envolvidas, as rela��es de amizade adquirem uma import�ncia muito maior em compara��o ao funcionamento das transa��es formais. O n�mero elevado de transa��es bem sucedidas fortalece os v�nculos criados entre compradores e vendedores. Para reduzir os riscos de que um acordo n�o seja cumprido, os empres�rios informais procuram diversificar seus fornecedores de insumos. Com isso, ambas as partes perdem, pois o custo m�dio de produ��o desses fornecedores � mais alto do que poderia ser caso as economias de escala pudessem ser aproveitadas a partir da otimiza��o dos recursos dispon�veis. Esta dificuldade em celebrar contratos torna dif�cil o investimento em ativos espec�ficos, sobretudo se os mesmos estiverem atrelados a contratos de longo prazo (DE SOTO, 1987).

O temor de que uma das partes possa agir de m�-f�, rompendo inesperadamente um acordo, levar� a uma perda de confian�a, mesmo que a rela��o comercial exista h� algum tempo. Como em um jogo repetido, um dos jogadores pode n�o cumprir com sua parte no acordo, e se a outra parte estiver consciente de tal risco e agir da mesma forma, pode ser que tal rela��o de com�rcio nem ao menos tenha in�cio. De Soto n�o fala explicitamente em teoria dos jogos, mas � poss�vel perceber que todo seu racioc�nio est� embasado no princ�pio de jogos repetidos e estrat�gias de cria��o de reputa��o.

Para reduzir a ocorr�ncia de comportamento oportunista, os agentes despendem parte do seu tempo pesquisando e supervisionando as partes com quem negociam, o que representa um desperd�cio de recursos. Uma das formas encontradas para reduzir essas ocorr�ncias, como explica DE SOTO (1987), � a prefer�ncia por parte dos empres�rios informais pela contrata��o de parentes, amigos e conterr�neos.

Em toda transa��o econ�mica a reputa��o � um fator preponderante para o cumprimento de contratos. Os custos de transa��o crescem diretamente com a desconfian�a. A presen�a da informalidade em larga escala s� � poss�vel porque os agentes desenvolveram institui��es que, mesmo n�o sendo aparadas pela legalidade, permitem que os empreendimentos possam funcionar e se expandir. S�o essas institui��es, atrav�s das regras informais, como prefere NORTH (1990), que d�o sustenta��o para que algumas economias possam funcionar com elevados �ndices de informalidade.