4.2 A IMPORTÂNCIA DO IMÓVEL PARA HERNANDO DE SOTO

A obra de De Soto gira em torno de um tema central: a necessidade de conceder direitos de propriedade bem definidos para as pessoas mais pobres. Para ele, o principal ativo em poder destas pessoas são seus imóveis, que se constituem em um “capital morto”, pois nao podem ser utilizados como colateral para o acesso ao mercado de crédito.

Em seu primeiro livro, De Soto discutiu sobre a informalidade no Peru, mostrando como esta ocorre em diversos setores da economia. No seu segundo livro, o foco passa a ser os imóveis urbanos. Para isso, são estimadas os ativos imobiliários informais nas mãos das pessoas mais pobres nas grandes cidades de países em desenvolvimento (Egito, Filipinas, Haiti e Peru) estudados por ele e seu grupo neste livro.

Nesta sua análise, DE SOTO (2001) estimou o valor total de capital morto nestes quatro países, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, e chegou ao valor de 453,7 bilhões de dólares. Ainda que existam severas críticas à metodologia utilizada por De Soto para chegar a esses números, não se pode negar que estes ativos representam uma forma importante de riqueza, mesmo que não estejam formalmente registrados e não possam ser dados como garantia para a busca de financiamento. Os resultados para cada país encontram-se no tabela abaixo:

Outros dados importantes foram encontrados nesta pesquisa realizada pelo ILD. Nos quatro países pesquisados, o número de moradias informais supera o de formais, seja na área rural ou urbana. O Peru apresenta o maior índice de formalização imobiliária entre os países analisados, como pode ser visto na tabela seguite. Isto é fruto dos programas de regularização implementados por De Soto durante o período em que fez parte do governo Fujimori.

Nas áreas rurais, o problema da falta de registro formal se agrava ainda mais. Para as pessoas que dependem da terra para obter seu sustento, a falta destes títulos é mais grave, pois muitas das atIvidades agropecuárias demandam financiamento, que se torna de difícil obtenção quando não se tem um ativo a ser dado como garantia. A tabela abaixo mostra o percentual de imóveis formais e informais nas áreas rurais:

Observa-se mais uma vez que o Peru apresenta o maior índice de formalização, porém a esmagadora maioria das terras rurais ainda permanecia na informalidade na época do estudo. Na ausência de capital próprio, o agricultor terá dificuldades em obter financiamento, haja vista a falta de ativos que tenham uma boa aceitação como colateral. Nestas situações, o mercado informal de crédito ganha importância, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, porém as pessoas que demandam este tipo de crédito arcam com taxas de juros elevadas ou precisam recorrer a empréstimos de parentes e amigos.