Tesis doctorales de Econom�a


O SETOR IMOBILI�RIO INFORMAL E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE: O QUE OS IM�VEIS REGULARIZADOS PODEM FAZER PELAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DOS PA�SES EM DESENVOLVIMENTO

Krongnon Wailamer de Souza Regueira


Esta p�gina muestra parte del texto pero sin formato.

Puede bajarse la tesis completa en PDF comprimido ZIP (203 p�ginas, 673 kb) pulsando aqu�

 

 

 

 

AP�NDICE - UMA BREVE BIOGRAFIA DE HERNANDO DE SOTO

O economista Hernando de Soto nasceu em 1941 na cidade de Arequipa, no Peru. A fam�lia de De Soto se mudou para a Europa ap�s um golpe militar no Peru, e com isso sua toda sua vida estudantil e parte da trajet�ria profissional ocorreu fora de sua terra natal. De Soto recebeu o t�tulo de mestre em economia pelo Instituto Universit�rio de Altos Estudos Internacionais de Genebra, na Su��a.

Ao longo de sua vida ele trabalhou em v�rias empresas na Europa e no Peru. Foi CEO da Universal Engineering Corporation, uma das maiores empresas de consultora em engenharia da Europa. No setor financeiro, foi membro do Swiss Bank Corporation Consultant Group Tamb�m trabalhou em importantes organismos internacionais, como o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), onde exerceu a fun��o de presidente do Comit� Executivo do CIPEC (Cooper Exporting Countries Organization). Por �ltimo, ocupou o cargo de presidente do Banco Central Peruano durante o governo de Alberto Fujimori. De Soto foi o principal conselheiro econ�mico de Fujimori at� abril de 1992, quando foi demitido dois meses antes do auto-golpe que permitiu a perman�ncia de Fujimori no poder at� 2000.

Em 1979, aos 38 anos, decidiu retornar ao Peru. Em 1980 fundou, na cidade de Lima, o Instituto Liberdad y Democracia (ILD). Neste instituto ele procurou reunir dezenas de pesquisadores e entrevistadores para p�r em pr�tica suas id�ias acerca da informalidade no Peru. De Soto e sua equipe iniciam as pesquisas sobre o setor informal em um momento de abertura pol�tica, ap�s anos de ditaduras militares em pa�ses da Am�rica Latina.

Todavia o Peru, ao contr�rio da maioria dos outros pa�ses latino-americanos, travava uma luta ferrenha contra o terrorismo, representado majoritariamente pelo grupo Sendero Luminoso. Esta organiza��o guerrilheira foi fundada em 1964, a partir de uma dissid�ncia do Partido Comunista Peruano (PCP), e possu�a uma inspira��o mao�sta. Abimael Guzm�n, ex-professor de filosofia da Universidade Nacional de San Crist�bal de Huamanga � reconhecido como fundador do Sendero Luminoso (ROCHLIN, 2003).

O t�tulo do primeiro livro publicado por De Soto, El Otro Sendero, � um trocadilho com o nome do grupo terrorista Sendero Luminoso . Com o governo de Alberto Fujimori o combate ao terrorismo aumentou e o Sendero Luminoso perdeu muito da sua for�a, sobretudo com a pris�o do seu l�der Abimael Guzm�n em 12 de setembro de 1992, cinco meses ap�s a posse de Fujimori.

O sucesso de De Soto incomodou o Sendero Luminoso, que chegou a explodir uma bomba em frente ao pr�dio do ILD. O objetivo era intimid�-lo, e a partir do atentado, elevar a notoriedade e o temor do poder das amea�as do grupo, haja vista que De Soto era um dos expoentes do pensamento liberal no Peru. De Soto propunha libertar os pobres concedendo-lhes direitos de propriedade, o que afrontava diretamente as id�ias de uma sociedade comunista defendida pelo Sendero Luminoso.

Hernando de Soto estudou o problema da informalidade, inicialmente no Peru, e mais tarde em outros pa�ses em desenvolvimento, tentando descobrir como surgia e porque persistia. Para De Soto, os pobres n�o s�o t�o desprovidos de ativos como demonstram as estat�sticas oficiais. Os pobres possuem ativos, mas os mesmos se encontram, via de regra, fora do circuito formal, o que inviabiliza a busca de financiamento. Mais do que analisar apenas o trabalho informal, De Soto preocupou-se com a moradia e os empreendimentos informais, que se constituem numa fonte de riqueza e renda para grande parte da popula��o dos pa�ses pobres, por�m n�o existem nos registros formais, n�o s�o tributadas e, como conseq��ncia, n�o podem acessar os mecanismos legais de cr�dito.

Por sua luta em prol da regulariza��o dos ativos imobili�rios informais, De Soto tem recebido diversos pr�mios internacionais e conquistado apoio de economistas e l�deres pol�ticos para a implanta��o de suas id�ias. Entre estes pr�mios, destacam-se:

- The Milton Friedman Prize (2004), concedido a cada dois anos para economistas que se destacam na luta pela liberdade dos povos por meio do desenvolvimento econ�mico calcado nos princ�pios do liberalismo.

- The Bradley Prize (2005), destinado a pessoas que se engajam em projetos que visam a melhoria da educa��o, promo��o do crescimento econ�mico e da prosperidade, fortalecimento da iniciativa privada, entre outros.

- The Freedom Prize (1995) concedido pelo The Max Schmidheiny Foundation at the University of St. Gallen. De acordo com os organizadores, De Soto recebeu este pr�mio porque influenciou profundamente o debate sobre desenvolvimento econ�mico, levando em considera��o aspectos como liberdade, lei e propriedade, n�o como um dom�nio exclusivo do hemisf�rio norte, mas considerando estes princ�pios como v�lidos para toda a Am�rica Latina.

-The Adam Smith Awards (2002), � a maior honraria concedia pela The Association of Private Enterprise Education (APEE) �queles que fizeram uma defesa sustentada, juntamente com uma contribui��o recente, para a continuidade dos ideais do livre mercado. A lista de ganhadores deste pr�mio inclui alguns condecorados com o Pr�mio Nobel, como James Buchanan (1991) e Douglass North (1996), e outros estudiosos dos direitos de propriedade, como Harold Demsetz (2001), Armen Alchian (2000) e Allan Meltzer (1999) (ILD, 2007).

Ainda que n�o De Soto seja um autor reverenciado por muitos, mas tamb�m duramente criticado tanto por economistas como por pol�ticos, � ineg�vel o impacto exercido pelos seus dois livros sobre o estudo da rela��o desenvolvimento econ�mico e direitos de propriedade bem definidos.


Grupo EUMEDNET de la Universidad de Málaga Mensajes cristianos

Venta, Reparación y Liberación de Teléfonos Móviles
Enciclopedia Virtual
Biblioteca Virtual
Servicios