RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: AÇÕES E PRÁTICAS DOS TRABALHADORES NA PERSPECTIVA DO EMPODERAMENTO 1

Ari Rocha da Silva
Juçara Spinelli

Introdução

Este trabalho objetiva entender as possibilidades de processos de subjetivação por parte de indivíduos que buscam criar condições e alternativas de vida em função de estratégias de trabalho e das possibilidades encontradas que os permita atuar em sociedade. Assim, o estudo tem por prioridade organizar uma reflexão que trate da constituição de grupos de trabalhadores urbanos, particularmente, catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas de trabalho, dentro da proposta de sua inserção como sujeitos ativos e participantes da economia local.
Na primeira parte do texto, busca-se refletir historicamente sobre a constituição e a participação do Estado na modernidade. Analisa-se, de forma geral, a importância do Estado na própria desenvoltura do sistema capitalista e sua relação com segmentos da sociedade. Consonante a isso, desenvolve-se uma argumentação de que o Estado, em certo momento, representou um poder centralizador da racionalidade ideológica e instrumental, voltada às garantias de desenvolvimento do sistema capitalista, mediante o controle da sociedade e da indução do próprio crescimento econômico, através de políticas públicas implantadas e da organização dos trabalhadores via regulamentação trabalhista.
Observa-se, porém, que nas últimas décadas há um arrefecimento da participação do Estado como ente eminentemente centralizador da indução econômica. Num ambiente globalizado, o Estado afrouxa sua atuação mediante a expansão da economia e das múltiplas redes que se formam para geri-la. O Estado torna-se auxiliar da economia, a dimensão nacional/local torna-se relativa no nível de importância frente a uma economia que se globaliza. O sistema capitalista consolida-se, embora seja um sistema que por características intrínsecas deixe transparecer suas fragilidades. Consolida-se no sentido de que consegue fundir um mercado sempre renovado com dinâmicas produtivas inovadoras mediante os novos instrumentos técnicos que lhe dão suporte (telecomunicações, informática, automação, microeletrônica).
Dessa forma, indaga-se ainda na primeira parte do texto, a participação de novos atores sociais organizados e o sentido (impressão) de autonomia liberada, onde o Estado torna-se mais um ente entre os vários poderes que participam da interdependência e conectividade global. Vivemos numa era onde a liberdade e a autonomia prevalecerão? Ou os movimentos de cunho comunitarista se fecharão de forma a encapsular a participação dos indivíduos em micro-sociedades? O trabalho não dá respostas cabais a estas indagações, seria pretensioso fazer este tipo de análise nesse momento, mesmo porque entre estes dois pólos não são desprezíveis outras possibilidades de ações frente à complexidade das relações desenvolvidas.
Na segunda e terceira parte do texto, busca-se enfatizar a problemática teórica anterior analisando um processo particular. Sem buscar esgotar o assunto, tem-se a preocupação em estudar determinadas condições que podem alavancar processos de subjetivação dos indivíduos reunidos em cooperativas de trabalho (galpões de reciclagem de lixo urbano). Para isso, utilizou-se a unidade territorial do município de Passo Fundo como referência, cidade polo da região Norte do Rio Grande do Sul, estado que se localiza no extremo meridional do Brasil.
Prioritariamente, faz-se um levantamento comparado das dimensões de cinco cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A preocupação é entender, embora ainda em caráter inicial, a relação dos catadores com outros agentes, a exemplo dos representantes do próprio Estado, da sociedade civil (ONGs, entidades religiosas) e de empresas privadas, que perfazem uma rede de interesses que visam intervir nas políticas públicas de resíduos sólidos do município em destaque.
A dimensão política é ressaltada nesse artigo, pois os interesses sociais envolvidos à dinâmica do trabalho de reciclagem de resíduos constituem-se como tema relevante ao se perceber novas formas de trabalho de setores da economia, como a participação de grupos de catadores que buscam coordenar suas ações frente a uma sociedade marcada por forte divisão social, cultural e econômica.

 ALGO ESTRANHO NO AR: QUE LIBERDADE E AUTONOMIA HÁ NO MUNDO CONTEMPORÂNEO?

As sociedades, no atual estágio da humanidade, vivenciam mudanças intensas e aceleradas. Vive-se uma indefinição modelar do mundo presente. Quase uma confusão existencial, repercutindo nas formas identitárias, pois em alguns momentos podemos nos achar a deriva, ao embalo de circunstâncias que nos interpõem e que nos deixam desprotegidos. Que sensação é essa que muitos analistas sociais já identificaram como sendo um fenômeno predominante das últimas décadas? Mais que sensação, talvez se deva apostar em condições concretas que nos forcem, permanentemente, a buscar adaptação, reflexividade, à nossa própria condição individual e social perante os imprevistos que nos interpõem (Giddens, 1991; Bauman, 2003; Touraine, 2007; Sennett, 2009).
Creio que, antes de qualquer outra proposta, deva-se esboçar alguns traços desse panorama visando enaltecer, pelo menos com certa medida de orientação, algumas particularidades do atual quadro dinâmico de situações sistêmicas e circunstanciais que nos indique o estado de aspectos dispostos em sociedade, atingindo-nos, propriamente, de forma tão impactante.
Evidentemente, para percebermo-nos como sujeitos que fazem parte de um ambiente coletivo contemporâneo, deve-se realizar uma análise do processo forma-tivo das condições concretas e dos valores culturais da Modernidade, período histórico em que somos constituídos e constituidores de nossa própria forma existencial. Essa Era da humanidade, caracterizada pela ascensão da razão humana, rompe com períodos antecedentes, com amarras configuradas na tradição mítica medieval, de um profundo sentido religioso, teocêntrico e teocrático, gerador de formas de convivências sociais pautadas em valores e padrões morais com fortes elos consuetudinários, ligados a pessoalidade e às hierarquias estamentais.
A Era da Modernidade Ocidental, com grande disseminação e profusão, expande-se e é sedimentada pelo caráter organizador de outra feição de controle social, rompendo os elos da jurisprudência tradicional e religiosa que caracterizavam os controles e legitimidades anteriores. Entoada pela Razão e pelo Direito Natural do Homem, a era das Luzes garante, pelo menos como ideal, que os seres humanos possam refletir sobre suas próprias condições, criando seus projetos de vida. Embora isso justificasse ações despóticas e a institucionalização e instru-mentalização do poder para garantir a própria ideia de direitos civis, políticos e econômicos. Essa condição característica e contraditória do mundo moderno perfaz a vida social e privada dos indivíduos. Nossos contornos existenciais e coletivos são configurados nessa circunstância.
O Estado Moderno, com o rompimento ao período anterior, torna-se agente primaz das ações e regulamentações dentro de uma órbita social em que o poder de alguma forma é impessoal, utilizando de instrumentos gerenciais, contábeis, científicos na tomada de decisões políticas pelos grupos que se alçam ao poder dominante. O Estado Moderno torna-se instituição hegemônica, legítima dos poderes constituídos, possuidora da força violenta da coerção física, agente racionalizador (planejador) e regulador burocrático da sociedade (Weber, 1964).
Atinente a este Estado racionalizador, centralizador e agente pragmático na sociedade, outra parte, fiadora do próprio Estado, o sistema de Mercado, entrelaça estruturalmente as dimensões políticas e econômicas que subjazem as novas relações sociais e as novas condições de vida, num ambiente propagador do ideário liberal. Ideário avalista da noção de cidadania e de democracia, enfim da individualização do sujeito em seu trato. Os elos entre Capitalismo e Estado Moderno, por sua relação, são construtores das novas dimensões de como os sujeitos devem se perceber e agir, num ambiente de franco crescimento econômico, modernização industrial e urbanização acelerada.  O binômio Estado/Capitalismo tornam-se lados de algo comum, que sustenta um regime de ligação entre as esferas econômicas e políticas. Tal binômio condiciona a órbita dos controles sociais, bem como da pacificação dos indivíduos vivendo em sociedade.
Cria-se uma estrutura social com forte sintonia mediada pelos ajustamentos realizados pelas esferas do Estado, com forte pragmatismo social visando sustentar o projeto de desenvolvimento capitalista. Em sua própria atuação política, o Estado utiliza-se de mecanismos não-econômicos em muitos casos, como a organização da classe trabalhadora em suas representações. Tanto nos países centrais como nos periféricos, a legislação trabalhista será desenvolvida e a relação Capital e Trabalho condicionada pela participação do Estado como ajustador e moderador das condutas e dos conflitos. Instituem-se, assim, mecanismos para subscrever o alcance do mercado e sua profusão no desenvolvimento social, possibilitando o avanço de novas dinâmicas empreendedoras, realizando a indução dos investimentos econômicos para salvaguardar o sistema de suas crises estruturais e contingenciais.
O projeto da Modernidade, em síntese, traz em sua face a ideia do vigor da racionalidade e a noção de direitos como fundamento. Num primeiro momento, funda esta inscrição pela “alça de mira” do binômio Estado-Mercado. A racionalidade fica a cargo da centralidade do Estado, agente indutor do desenvolvimento capitalista, de uma nova sociedade, de um novo regime de controle e arcabouço ideológico de vertente liberal, embora intervencionista pelas particularidades de uma economia em ascensão enaltecida pelo mercado.
O poder do Estado congrega os indivíduos dentro de um conjunto, o Estado-Nação, promovendo a concepção prática da ideia de cidadania, ou seja, do trato do indivíduo como agente investido de direitos e deveres perante as instituições públicas. Individuo cidadão, introduzido à noção de direito, agente em busca de respostas às suas próprias demandas e resoluções de conflitos, onde é inserido num projeto de nação integrada, homogênea em relação às práticas e aos processos políticos centralizados pelo ente maior, o próprio Estado.
A repercussão deste processo, todavia, reformula-se em parte no último quartel do século XX, anos 80-90. A participação do Estado em certos aspectos da estrutura econômica torna-se dispensável.  A reforma do Estado entra em pauta na medida em que novas funções a ele são demandadas com o descarte de outras, principalmente aquelas de intervenção direta na produção e nos controles de trocas financeiras. Os mecanismos de mercado e das estratégias da especulação financeira rompem fronteiras nacionais antes resguardadas pelas perspectivas internas apontadas pela centralidade do Estado.
O cenário das últimas décadas é bastante conhecido: desregulamentação da economia, flexibilização e desregulamentação dos regimes de trabalho, aceleração tecnológica, hegemonia neoliberal dentro da capacidade das interações globais. O processo da globalização torna-se um poderoso fenômeno contemporâneo que irá readequar as estruturas montadas por volta dos anos 1970. As relações de trocas econômicas dinamizam-se e exigem maior flexibilidade dos mercados, fomentando maiores inovações e competitividade entre os empreendedores. Os novos aparatos técnico-informacionais possibilitam maior volúpia de negócios, interação entre investimentos e maior acesso a exploração de novos mercados, concatenando uma intrincada rede de relações organizacionais (Castells, 1999). Desta forma, frisa-se, o Estado-Nação perde em parte sua funcionalidade perante um sistema em pleno vigor e pronto para tomar suas próprias decisões, fora dos trâmites e espaços atingíveis pelas regulamentações desse agente político.
A abertura acelerada dos mercados e a maior interatividade econômica globalizada geram novos condicionantes às formas de organização do trabalho, repercutindo em novas exigências aos trabalhadores. O discurso atual é de inovação, adaptação e flexibilidade de todas as esferas e comportamentos no trabalho. Enxugamento dos postos de trabalho, criação de trabalhadores polivalentes e sua permanente adaptabilidade frente às inovações vão, corriqueiramente, configurando e desconfigurando os formatos de participação no trabalho. Diferentemente da matriz discursiva de gerações passadas, onde a criação de postos de trabalho e o progresso econômico por meio da indústria pesada norteavam os anseios de participação no mercado de trabalho por parte dos trabalhadores especializados.
O início desta primeira parte do artigo começou com um subtítulo sugestivo e que nos remete a uma interrogação: que liberdade e autonomia há no mundo contemporâneo? A primeira possibilidade é pensar de que ponto de vista pode-se encaixar esta indagação. Não se esgotará aqui a plêiade de questões que envolvem este questionamento. Tal tarefa exigiria um esforço intelectual de extremada dimensão. Busca-se, neste momento, problematizar tais questões a partir da consideração de novas condicionantes e tarefas que se defronta. Um ponto crucial é pensar que se nos libertamos em parte de um agente centralizador de decisões, indutor de nossos desígnios e processos de desenvolvimento social, por outra parte, o afastamento parcial deste ente nos remete a um estado de imprevisibilidade e insegurança, pois é difícil contar, atualmente, com um projeto de longo prazo que nos inclua. Pode-se com isso pontuar, que liberdade pode ser construída num ambiente de incertezas e dura competitividade, onde segmentos da sociedade – os menos qualificados, pobres, marginalizados, encarcerados - são descartados a priori de qualquer perspectiva includente? Há algo estranho no ar. O estranho alude a ideia de risco, a necessidade de se fazer escolhas, a responsabilidade de ter que assumir algo incerto, sem conhecer fundamentalmente as direções.
A noção de risco produzido em um mundo de aceleradas transformações percorre todos os ambientes. Desenvolvemos atividades, produtos e fenômenos que não controlamos (Giddens, 2007). A globalização à medida que, por seus mecanismos técnicos, interliga sociedades, grupos e pessoas, dinamiza os processos de produção de conhecimentos, de troca de experiências e de relações que envolvem interesses particulares, poderes e mecanismos de domínio. Assim sendo, estabelece-se uma necessidade de adaptação (reflexividade) permanente dos indivíduos em acomodar suas ações e decisões num mundo interativo, interconexo e, na aparência, difuso. Giddens (1991) chega a sugerir que vivemos atualmente numa condição de alta-modernidade, visto que, deslocados de nossa condição eminentemente local, onde nossas relações se estabeleciam face a face com o outro, agora nossas referências racionais e comunicativas se estabelecem na distância, descomprimindo o ambiente de nossas relações. Assim somos exigidos a racionalizar permanentemente sobre nossa condição e traçar caminhos próprios buscando adequar nossa experiência às permanentes mudanças que nos intercedem neste jogo emaranhado de convivências distantes e repercussões mal definidas. A alta-modernidade é, por sua vez, a alta-racionalidade que tem no indivíduo o ente pensante, proponente adaptativo de suas relativas escolhas na busca de sua própria e frágil segurança, num ambiente interconexo ligando territorialidades locais, nacionais e globais.
Podemos notar que à medida que o processo da globalização estrutura-se, atores cada vez mais disseminam suas estratégias e ações também globalmente. Grandes agentes do mercado – produtivo e/ou financeiro – tornam-se hegemônicos na teia dinâmica das relações e dos negócios. Porém, podemos perceber outros segmentos estabelecendo o mesmo teor de estratégia com maior ou menor dificuldade de se integrar a nova conectividade do mundo globalizado. Fluidez e liberdade de transitar não são disponibilizadas para todos e da mesma forma. O panorama é bastante eloquente, algumas décadas o constituem, todavia, as repercussões são sentidas em todos os lugares, perto ou distante dos principais eixos da economia global, das grandes cidades pólos, onde influências e gerações de tendências se constituem e são desconstituídas de forma variável e irregular.
O fenômeno da globalização, da mesma forma que libera forças que se tornam hegemônicas no mercado mundial, provoca a possibilidade de movimentação de outros setores à comunicação e interatividade. Abrem-se brechas ao desenvolvimento de ações coordenadas e estratégicas de adaptabilidade em busca de reconhecimentos. Na interpretação de Santos (2001), a possibilidade de movimentos contra-hegemônicos, ligados as culturas e mecanismos identitários, são fenômenos que deixam mostras da capacidade de arregimentação de esforços de segmentos anteriormente abafados pelo poder quase que supremo do Estado Providência. Assim, o ambiente comunitário também ganha nova dinâmica, possibilitando novas movimentações e entrecruzamentos de interesses que em muitos aspectos não ficam restritos só ao ambiente local, mas de forma constante faz a ligação dialógica com outros sujeitos e organizações que atuam em outras esferas territoriais.
Novos movimentos sociais se estruturam e lançam suas estratégias por suas próprias capacidades de organização, entrelaçando propostas entre certa dispersão de poderes. A percepção da existência de novos movimentos sociais é matizada pela configuração mobilizada de novos atores que entram em cena, a exemplo dos movimentos feministas, indigenistas, ambientalistas, de catadores de materiais recicláveis etc. Incluem-se a esses a diversificada teia de movimentos comunitários, como os movimentos pela moradia, contra a violência no trânsito, pela melhoria do sistema de saúde pública, do transporte, contra a corrupção dos agentes públicos etc. Formando redes estruturadas de práticas, ideias e significados que lhes reforçam suas identidades sociais locais e estabelecem conexão com seus pares ligados a outras dimensões do espaço, compondo estratégias e ligações mais amplas do ponto de vista territorial. Não mais focadas propriamente nas condições trabalhistas e sindicais de períodos anteriores.
Importante ressaltar, dessa forma, que uma maior abertura à interação global possibilita também a desenvoltura de estratégias locais de se expandirem mediante a composição de novos grupos em sua interatividade.  A importância do território local não é enfraquecida pela dinâmica da globalização. Ao contrário, esta dimensão também se fortalece, não necessariamente fica isolada em seus aspectos mais íntimos, mas pode interagir com outros planos dimensionais e revigorar-se politicamente ao enfrentar outras forças que as interpõem.
Como afirma Maria Gohn, o território local é um espaço ambíguo, fragmentado em determinado ponto de vista pela complexidade dos múltiplos interesses, mas por outro lado reúne saberes e identifica pessoas, possibilitando o esforço conjunto de ações:
Consideramos que o território local é uma estrutura que oportuniza aos Sujeitos potencializar suas ações, porque é no território que surgem novas relações sociais, novas estruturas produtivas, alternativas à crise do modelo fabril aliada ao Estado Providência, até então vigentes. O território local das cidades é um espaço ambíguo: de um lado, fragmentado, objeto de disputas políticas, apropriações particularistas; mas, de outro lado, é também espaço de produção de saberes, registro de memórias e locus de identificações. Os movimentos sociais são fontes e processos de construção desses saberes sistematizados. (Gohn, 2010: 124).

Observa-se neste contexto de globalização, de novas conectividades ligadas à conformação de novos grupos e movimentos que se estruturam para encaminhar suas demandas e propostas, o arregimento de forças e estratégias com vistas à participação no cenário dos confrontos e das decisões políticas. A diversidade da formação e organização de novos grupos e movimentos sociais, nessa perspectiva, também se salienta, visto que a heterogeneidade de formas e variabilidade de ações faz parte das relações de forças. Algumas questões são realmente fundamentais para se entender este fenômeno, como o viés mais relacional das estratégias de grupos que se somam para fortalecer ideias visando expressar maior poder frente a outros poderes constituídos. E, por outro lado, a possibilidade da busca por segurança e expressão do poder pode provocar o fechamento do grupo numa perspectiva essencialmente comunitarista, apartada de tudo, que tem na busca por uma força identitária estritamente local a substância que dá a junção do grupo (Bauman, 2003).
De qualquer forma, o espaço da cultura é fortalecido frente à perspectiva de homogeneidade do período anterior, ligado a centralidade do Estado-Nação. Um dos vieses desta nova condição é a possibilidade de maior expressão do indivíduo que pode se vincular a diferentes grupos, onde sua experiência relacional se coaduna às suas ações e atravessa vários horizontes sociais. Com este aspecto, as condições de diálogo, reflexividade e formação de determinados consensos vão forjando novas práticas e ideias que se inserem ao contexto e vão dinamizando os relacionamentos.
Conforme Touraine (2007), novos relacionamentos se estabelecem motivados pelo encontro de indivíduos que mutuamente vão criando subjetivações, ou seja, vão se tornando sujeitos sociais, promotores de ações e desenvolvimento de práticas que dinamizam processos e compõem novos e renovados fenômenos. Os indivíduos imprimem em suas práticas e, na equação com o diálogo com o outro, a possibilidade de criação, de confrontação, de ser sujeito ativo de transformação dos espaços em que participa. Essa perspectiva abre um campo de investigação ainda mais instigante às Ciências Sociais, onde se observa, num contexto muito mais interativo, globalizado e dinâmico, manifestações de toda ordem de expressão, compondo agregações dinâmicas pela presença de atores que se tornam atores por suas ligações, compondo subjetivações, espaços de troca e empoderamento.
Com este preâmbulo, mais que respostas pontuais que nos indique maior ou menor liberdade e autonomia dos indivíduos vivendo em um panorama mais reflexivo e aberto a novas possibilidades de interação entre sujeitos, abrem-se campos de investigação para observarmos realidades de diversos grupos, movi-mentos e instituições sociais. Âmbitos alavancados pelas experiências múltiplas dos indivíduos que se tornam sujeitos frente a um mundo globalizado, com novas ofertas e demandas, prazeres e desafios; muito embora estes sujeitos já tragam em si atributos de participação e subjetivação oriundos de suas culturas, de seus valores e aprendizados talhados na história local e comunitária.

CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DE PASSO FUNDO, RS – BRASIL

O município está situado no Planalto Médio, no estado do Rio Grande do Sul/Brasil, distando cerca de 280 Km da capital estadual, Porto Alegre (Figura 1). Limita-se com sete municípios: ao norte, com Pontão e Coxilha; a leste, com Mato Castelhano; ao sul, com Marau e Ernestina e, a oeste, com Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
A região que hoje abriga Passo Fundo teve sua origem de povoamento pelos povos indígenas, conhecidos por coroados, os quais ofereciam resistência ao processo de abertura de passagem e posterior ocupação, que se dava por meio de tropeiros. Nessa localidade, os tropeiros faziam acampamentos, pois partiam do interior do estado, especialmente da região das missões, com destino a São Paulo. Aos povos indígenas, posteriormente, acompanhando os processos de ocupação promovidos pelo estado, juntaram-se os povos de origem européia (portugueses e espanhóis), escravos de origem africana e, no último ciclo migratório, principalmente, alemães e italianos.
Emancipado em 1857, o município passou a ser estruturado pela estrada oriunda do caminho dos tropeiros, que constituiu o eixo inicial de urbanização e traçou a interligação regional. Esse caminho foi substituído parcialmente pela chegada da ferrovia (1898 – ramal Passo Fundo/Cruz Alta) e de sua expansão (1910 – ramal Passo Fundo/Marcelino Ramos), que significou a superação da dependência do comércio do tropeirismo e dos carros de bois e a consolidação da importância regional de Passo Fundo (GOSCH, 2005) uma vez que a ferrovia promoveu, posteriormente, a interligação da região com o centro econômico do país.
Kalil et al (2008) destacam que a rede urbana regional cresceu em quantidade e em concentração demográfica, atraindo fortemente as populações rurais e de pequenos núcleos urbanos alijadas do processo produtivo primário pela chamada “revolução verde” que mecanizou as lavouras de trigo e de soja na segunda metade do século passado, atendendo aos interesses dos macro-planos econômicos nacionais e internacionais. A natureza da reestruturação produtiva da economia regional tem relações intrínsecas com o processo de urbanização da região e com a consolidação do papel polarizador do município de Passo Fundo.
A sojicultura influenciou na redefinição da forma de divisão dos imóveis rurais, contribuindo para o aumento das granjas (propriedades de tamanho médio originadas pela incorporação de pequenas propriedades com a finalidade de produção de grãos), em detrimento às pequenas propriedades rurais. A partir dessa dinâmica, ditada pelo governo federal e pelo mercado internacional, embora ainda hajam pequenas propriedades de até 20 hectares, estas passaram a declinar e a compor as maiores propriedades. Esse fato promoveu a “especulação dos preços de mercado, a especulação da terra e a geração de “excedentes populacionais” os quais passaram a constituir um quadro de transformações que, talvez, ainda não tenha sido completamente compreendido” (Dal’ Moro e Rückert, 2004: 28).
Na hierarquia da rede urbana regional, Passo Fundo consolidou-se como cidade de porte médio, polo regional, e como um dos principais destinos do processo migratório campo-cidade, tendo sua estrutura interna diferenciada das demais cidades da região. Assim, muitos dos pequenos produtores rurais vieram a morar na cidade. Por outro lado, o mercado de terras urbanas passou a ser, em grande parte, absorvido pelos proprietários fundiários rurais das atuais médias propriedades (granjas).
A reestruturação produtiva regional refletiu significativamente na cidade, que passou a absorver os excedentes populacionais do campo. Os dados demográficos apontam um crescimento progressivo da população urbana em detrimento do declínio acentuado da população rural no município de Passo Fundo. Demarcadamente, na década de 1960 a população urbana passa a ser superior que a rural, representando respectivamente, 54 e 45% e, posteriormente, a partir da década de 2000, a intensa urbanização representa mais de 97% da população municipal (Figura 2).
Evidencia-se que Passo Fundo, desde sua fundação, teve uma relação direta com as atividades agrícolas, sendo fortemente marcada pelo dinamismo de uma agricultura modernizada, bem como pelas relações entre os agentes e atores envolvidos com essas atividades. Sobarzo (2010: 42) expressa que a cidade sempre exerceu um papel de nó articulador regional de apoio às atividades do campo.
Há que se considerar, além das mudanças no espaço rural, uma forte adaptação da cidade a tal reestruturação, passando a constituir-se como centralizadora, pelo aparato industrial, comercial, de serviços e do ramo financeiro, e polarizadora da dinâmica urbana regional. A cidade passa a estruturar-se, assim, em termos de elementos logísticos e em termos da disputa pelos melhores espaços. Esse fato potencializa a valorização do solo e diferentes processos de reprodução do espaço urbano sob intervenção ou ação de diferentes atores e agentes participantes, fortalecidos pelo circuito de capitais, muitas vezes oriundo das transações do agronegócio regional ou de outros ramos da economia formal e não formal. Sendo assim, o contexto local de reprodução do espaço urbano é, também, fortemente influenciado pelas diferentes dinâmicas de desenvolvimento internas (locais) e externas (regionais).
A rápida intensificação da urbanização exigiu, do poder público, a elaboração de diretrizes habitacionais, dado o forte aumento da demanda habitacional e, consequentemente, uma maior atenção à disponibilização dos resíduos sólidos urbanos.
Em seu perímetro urbano, para efeito de planejamento e ordenamento, o município está dividido em 22 setores demográficos (Figura 3). Os bairros, vilas e loteamentos, foram agrupados dessa forma de acordo com a Lei Complementar nº 143, de 21 de junho de 2005, artigos 2º e 5º. Tal lei disciplina que os limites territoriais dos bairros, vilas e loteamentos deverão considerar as características históricas, culturais e sociais de cada comunidade, respeitando ainda os limites do perímetro urbano, os eixos viários das rodovias e ferrovias, bem como imposições naturais de caráter geográfico, tais como: rios, sangas e outros cursos d’águas, além de desníveis acentuados (PMPF/Secretaria de Planejamento apud Silva et al: 2009: 61).
Nesses setores, a população urbana se distribui, produzindo diferentes quantidades de resíduos, sobretudo domiciliares, os quais necessitam de um acondicionamento e tratamento adequado. Nesse processo, distintos atores se prospectam e interagem. No item seguinte, buscamos caracterizar e debater acerca dos atores envolvidos com a logística de acondicionamento e disponibilização dos resíduos, especialmente sob a ótica do trabalho e das subjetividades que se contextualizam a partir das complexas relações voltadas a esse tema.

 A QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DE NOVOS ATORES: UM ESTUDO EM PASSO FUNDO, RS – BRASIL

Entre vários segmentos sociais de suma importância a serem analisados no atual contexto do mundo do trabalho e do âmbito da globalização está o Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis. Pode-se entendê-los como novos atores que se estabelecem mediante os espaços encontrados por indivíduos que arregimentam forças ao buscarem garantir melhores possibilidades de trabalho e a atenção das políticas públicas em seus diversos âmbitos.
O catador de materiais recicláveis faz parte de um contingente da população não inserido no mercado de trabalho formal, oriundo de estratos pobres e desproletarizados da população. O Movimento surge, dessa forma, com a desenvoltura de enfrentar alguns desafios, dentre os quais a própria falta de trabalho formal, as péssimas condições dos aterros de lixo municipais e o descaso a uma população de pessoas que busca seu sustento através de um trabalho desgastante e de uma condição de exploração aviltante. Geralmente os catadores vinculados ou desvinculados a qualquer forma de organização social do trabalho passam várias horas diárias pelas ruas das cidades acumulando materiais (papel, garrafas, latas etc.) em seus carrinhos/carroças que serão vendidos a intermediários. Esses intermediários, atravessadores como alguns costumam chamar, por sua vez, revenderão estes materiais às indústrias para serem processados, recondicionados para outra ou mesma finalidade. Como, geralmente, a acumulação de materiais é reduzida, em baixa escala, o catador também acumula pouca margem de barganha para garantir melhores preços pelo material “produzido”, tornando-se presa fácil dos agentes intermediários neste processo econômico.
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), no Brasil, faz parte deste processo de desregulamentação do Estado, do afastamento do Estado como indutor de um projeto comum a todos, como agente central da economia. O Movimento internacionaliza-se e visa construir fóruns de discussão sobre a sua própria condição, buscando perfazer estratégias que os ligue de uma forma mais propositiva à dinâmica econômica, política e social mais abrangente. Em paralelo a outros movimentos, como o Movimento Ambientalista nascido na década de 1970, busca também margem de manobra e possibilidade de pautar seus interesses no fluxo das relações entre poderes que se entrecruzam.
Na trajetória deste processo, podemos entender que a preocupação pelas questões ambientais do planeta também foi um fator desencadeante do próprio Movimento dos Catadores, angariando maior poder por sua relevância ligada ao tema Meio Ambiente. Nesse sentido, os papeis das comunidades científicas e da sociedade civil foram fundamentais para chamar atenção aos gravíssimos problemas oriundos da industrialização acelerada pelo mundo. Tais grupos frisam problemas ambientais e grandes desastres ecológicos pelo manuseio e exploração irregular dos ecossistemas, bem como produzem prognósticos quanto às condições futuras do planeta em relação aos seus limites e prazos de regeneração de sistemas já abalados pela ação antrópica (Ferreira, 2006).
As ações orientadas para o progresso e para o crescimento econômico estruturaram o planejamento dos Estados, priorizando o fomento da produção e da distensão do mercado consumidor, questões de fundo da própria manutenção do sistema capitalista. Política de Estado era política industrial antes de qualquer outra prioridade ou quesito, fator importante de contestação política de segmentos da sociedade e de parte da comunidade científica atual.
Em diversos fóruns governamentais e da sociedade civil o tema meio ambiente, ao ser discutido, ainda aparece ligado à possibilidade de uma iminente crise ambiental, mantido os padrões atuais do desenvolvimento da produção capitalista. A possibilidade de mudar o paradigma do desenvolvimento, levando em consideração as alterações e limites dos ecossistemas do planeta, conservando o meio ambiente para as gerações futuras, sempre pautou os discursos e ajudou a cunhar a concepção de Desenvolvimento Sustentável (Lenzi, 2006), embora as concepções e os discursos tenham seus limites para induzir práticas realmente eficientes. A expressão Desenvolvimento Sustentável irá aparecer com maior ênfase, inserindo um teor moral e ético, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (conhecida também como ECO-92, Rio-92, Cúpula da Terra).  O Evento realizado em junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro / Brasil, reuniu mais de cem chefes de Estado, além de representantes da sociedade civil, visando buscar meios de conciliar desenvolvimento socioeconômico com conservação e proteção dos ecossistemas existentes.
O processo de construção da ideia de desenvolvimento sustentável, de certo modo, embora sem muitos avanços significativos imediatos, provoca ações e tem repercutido na sociedade. Alguns avanços das políticas públicas são visíveis, bem como algumas práticas observadas nas comunidades. Um dos elementos importantes que chama atenção é a discussão da problemática do lixo urbano, algo que nos remete a quem depende e trabalha com produtos jogados fora pela popula-ção e pelas empresas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Brasil, através da Lei nº 12.305/10, vem corroborar para ajustar práticas e promover uma melhor equação de um dos grandes problemas da humanidade, o descarte de rejeitos. A Lei “desafia” a todos os agentes da sociedade a pensarem na questão do descarte de materiais sólidos e promoverem ações. Em relação aos municípios, institui em suas resoluções que esses deverão possuir um plano de gerenciamento dos seus resíduos (até agosto de 2012), sob pena dos municípios perderem repasses de recursos financeiros. Observa, também, que a inclusão de catadores nesse processo é fundamental, buscando, com isso, promover maior igualdade e melhoria nas condições de vida desse segmento da população que já trabalha diretamente com materiais descartáveis de forma desorganizada, em sua predominância.

1. Contextualização acerca dos resíduos sólidos em Passo Fundo – RS

Abordaremos a situação dos resíduos sólidos urbanos, nesse município, a partir de quatro aspectos essenciais: a) a legislação municipal: b) estrutura administrativa para gestão de resíduos sólidos urbanos; c) a quantificação dos resíduos e d) a forma de disponibilização e acondicionamento. Após essa breve descrição, aprofundamos o debate, no item que segue, buscando elucidar os atores e seus respectivos interesses relativos aos resíduos sólidos, sobretudo, os relacionados aos materiais recicláveis.

a) Legislação Municipal
O Município apresenta as seguintes legislações com abordagem do tema dos resíduos sólidos urbanos:
- Lei Orgânica do Município de Passo Fundo de 03 de abril de 1990, no Capítulo II da Ordem Social, Seção V do Saneamento, artigos 190 e 191, define que é de competência comum do Estado e do Município implantar o programa de saneamento urbano e rural, com o objetivo de promover a defesa da saúde pública. De acordo com os artigos 192 e 193, o Município formulará a política e o planejamento de execuções de saneamento básico, definido como serviço público essencial, podendo sua execução ser concedida ou permitida na forma da lei, sendo que a lei disporá sobre o serviço de saneamento básico, o controle, a destinação e a fiscalização do processamento do lixo e dos resíduos urbanos, industriais, hospitalares, laboratoriais, de análises clínicas e outros. (PASSO FUNDO, 1990).
- Lei Complementar nº 170 de 09 de outubro de 2006 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Passo Fundo. Em seu artigo 28, inciso IV, preconiza uma das diretrizes da gestão da infraestrutura do município, a qual é “aprimorar o sistema de gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana”. A implementação das diretrizes será realizada através da elaboração de Plano Municipal de Infraestrutura, que englobará de forma integrada: esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos, limpeza urbana, iluminação pública, abastecimento de água e energia elétrica (PASSO FUNDO, 2006).
- Decreto Municipal nº 32 de 24 de fevereiro de 2010 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e sua destinação às associações ou cooperativas dos catadores de materiais recicláveis de Passo Fundo (PASSO FUNDO, 2010).
b) Estrutura administrativa para gestão de resíduos sólidos urbanos
Segundo informações obtidas junto às secretarias municipais e no site da Prefeitura Municipal (http://www.pmpf.rs.gov.br/, acesso em 08/07/2012), o poder público encontra-se estruturado por duas secretarias responsáveis pelos serviços vinculados aos resíduos sólidos urbanos:
- Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, que abrange:
Núcleo de Limpeza Urbana, responsável pela limpeza das vias públicas; limpeza, manutenção e administração das praças, parques e jardins; administração de cemitérios públicos e capelas mortuárias; e limpeza de pátios das escolas e creches municipais. Possui uma equipe de funcionários que realiza serviços gerais de limpeza, os quais também são prestados por empresas terceirizadas.
Núcleo de Podas, com atribuição a realização de serviços de podas de formação e limpeza nas árvores das vias públicas, praças e parques.
- Secretaria de Meio Ambiente, que contém:
Núcleo de Resíduos Sólidos, o qual tem como atribuições projetar e coletar o lixo urbano e rural.
Núcleo de Educação Ambiental, responsável pelo desenvolvimento e promoção da educação ambiental e pela difusão de ações que visam à melhoria do meio ambiente, difundindo informações sobre a importância da questão ambiental.
Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado em 1981 e remodelado em 2002, tem caráter consultivo, deliberativo e normativo, sendo composto por entidades governamentais e não governamentais, que representam as três esferas públicas e os diversos setores da sociedade civil organizada. Reúne-se ordinariamente uma vez ao mês e, quando necessário, de forma extraordinária.
c) Quantificação dos resíduos
Segundo o trabalho de conclusão de Curso de Engenharia Ambiental, de autoria de Elton Prigol (2010), intitulado Diretrizes para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Passo Fundo, RS “a quantidade de resíduos sólidos residenciais e comercias coletados nos últimos 5 anos no município de Passo Fundo apresenta um crescimento de 4% ao ano” (PRIGOL, 2010, p. 35.) O autor aponta, também, para um crescimento anual nas médias mensais de resíduos sólidos urbanos, referenciando Kalil (2008), nos anos de 2006 e 2007, que afirma que além destas quantidades, foram coletadas anualmente cerca de 130 t de resíduos recicláveis, através da coleta seletiva. A partir de 2008, este valor subiu para, aproximadamente, 400 t/ano. Tomando-se por base os valores de 2009, a quantidade coletada de resíduos sólidos domiciliares considerando a coleta regular e seletiva foi de 0,59 kg/habitante/dia. Nas praças, parques e vias públicas são realizados serviços de podas de árvores e limpeza em geral, gerando 80 m3 de resíduos mensalmente (PRIGOL, 2010, p. 35).
Ao visualizar o gráfico, infere-se uma crescente geração de resíduos nos últimos três anos apresentados, fato que induz a emergente necessidade de uma política de gestão e do fortalecimento da estrutura administrativa e da infraestrutura e apoio logístico para o funcionamento desse serviço.
d) A forma de disponibilização e acondicionamento
Tomando por base o trabalho de Prigol (2010: 36):
Os resíduos residenciais são acondicionados sem a devida separação, pela população em sacos de lixo e sacolas plásticas de supermercado e posteriormente dispostos de diversas maneiras, para serem posteriormente coletados pelo serviço de coleta e também pelos catadores de materiais recicláveis. Grande parte da população dispõe os sacos e sacolas plásticas de resíduos em recipientes de metal, plástico, ou tonéis construídos ou instalados sobre os passeios públicos. Outras pessoas acondicionam os resíduos em sacos e sacolas, os quais são dispostos na rua de qualquer forma como em cercas e postes.

No entanto, a partir de 2010 iniciou um amplo debate sobre o acondicionamento e a disponibilização dos resíduos, especialmente os domiciliares, o qual reestruturou a coleta e seleção na cidade. Contudo, essa nova forma foi implantada somente na área central da cidade, ficando as demais localidades com a forma de acondicionamento e coleta conforme a descrição acima.
Desde 2012, segundo informações constantes no site da Secretaria do Meio Ambiente (http://www.pmpf.rs.gov.br/secao.php?p=1544&a=2&pm=247, acesso em 12/07/2013), foi implantada a coleta seletiva. “Todo o material recolhido é doado à instituições de caridade onde é revendido e o dinheiro arrecadado retorna em benefício às instituições. No momento as instituições beneficiadas são: Socrebe, Lar Emiliano Lopes e o Comitê de Cidadania. Outras instituições podem se beneficiar da coleta seletiva, basta comprovar a necessidade junto a Secretaria de Meio Ambiente. A Coleta Seletiva de Lixo acontece no centro e nos bairros do município. O material deve ser separado em sacolas com lixo orgânico e inorgânico. ...O caminhão da coleta seletiva passa na 3ª e 5ª nos bairros à direita da Avenida Brasil sentido Boqueirão - Petrópolis e na 2ª e 4ª nos bairros à esquerda da avenida.Os caminhões de recolhimento de lixo serão monitorados via GPS, o que dará a certeza do cumprimento das rotas de coleta no município de Passo Fundo”
Destaca-se o fato de que, embora constante no site, essa coleta acabou não funcionando de forma plena, registrando-se melhor funcionamento na área central. Em 2012, também a administração municipal investiu em contêineres seletores (lixo seco e lixo orgânico), visando auxiliar na retirada e disponibilização do material (Figura 5).

Cabe salientar que os resíduos orgânicos são destinados ao aterro sanitário e os recicláveis, entregue a grupos organizados de triadores (associações ou cooperativas de catadores). Destaca-se que esses catadores também possuem a disponibilidade de transporte da prefeitura (caminhão de coleta seletiva) o qual faz buscas em comércios ou residências mediante o agendamento por telefone junto a essas associações/coopetativas).

2. Política do cotidiano: fatores à subjetivação dos catadores

Ao focar nosso trabalho em um estudo de caso, relacionando à questão dos resíduos sólidos de uma cidade e das condições de trabalho e organização da categoria de catadores de materiais recicláveis, percebemos que a problemática do lixo urbano é uma questão muito complexa. Interliga, além daqueles que lidam diretamente com o lixo, diferentes atores e seus respectivos interesses sobre o tema. O município de Passo Fundo, unidade territorial aqui abordada, torna-se um exemplo emblemático na questão dos resíduos sólidos urbanos (lixo) no Brasil, por sua configuração e atores envolvidos. O município é o principal polo da região norte do estado do Rio Grande do Sul, com uma população de 184.826 habitantes (Censo IBGE / 2010). Polo de atração de investimentos na área industrial, comercial e de serviços, destaca-se atualmente pelo forte incremento imobiliário. Foi, ao longo das últimas cinco décadas, constituindo-se como força na área da educação e da saúde. Com um centro universitário e especializações médicas e laboratoriais, atraiu investimentos de toda ordem e aumentou aceleradamente a sua densidade demográfica (235,92 habitantes por km2 – área territorial de 784,4 km2), exigindo a intervenção de políticas públicas para dirimir os problemas causados por um avanço populacional desordenado pela cidade, que constitui quase 98% da população total do município.
Cabe pontuar que a organização do destino do lixo urbano em Passo Fundo é uma das grandes questões a ser discutida sob o aspecto das políticas públicas locais. Para que se tenha uma nítida amostra do problema, observa-se que a célula do único aterro sanitário da cidade está esgotada, pois apresenta saturação de espaço para receber mais detritos. Há uma decisão, inclusive, do Ministério Público que decretou o fechamento do aterro, proibindo qualquer descarga de resíduos no local. O que fez o governo municipal, em caráter emergencial, levar os rejeitos da cidade para aterros de outros municípios (Passo Fundo produz 120 a 130 toneladas de lixo diariamente, chegando ao volume, nas segundas-feiras, a 190 toneladas). Os aterros que já receberam ou recebem as cargas de lixo dessa cidade são dos municípios de Marau, a 38 km da cidade de Passo Fundo, Minas do Leão a 300 km e Palmeiras das Missões a 130 km, aproximadamente. O aterro de Marau, município mais próximo à Passo Fundo, todavia, também foi embargado pelo Ministério Público pelos mesmos motivos do aterro de Passo Fundo.
Qual o destino a dar-se a um volume significativo de rejeitos produzidos numa cidade? Esse é um dos grandes dilemas debatidos pela população e pelo governo local, ainda mais às vésperas das eleições municipais (eleição para prefeito e vereadores), aonde se indaga, num prisma de preocupações ambientais, as novas tecnologias e concepções do descarte, armazenamento e reaproveitamento de materiais. Muito embora, no Brasil, ainda persista a prática de “lixões a céu aberto”, sem tratamento sanitário, muito menos se procede de forma suficiente a separação de materiais sólidos para o seu reaproveitamento. No cenário atual 73,3% do total de resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil ainda são dispostos de forma inadequada, em aterros controlados ou lixões (Konrad; Calderan, 2011). Dentro desse contexto, é intrigante a rede de relações que se compõe para tratar do lixo em Passo Fundo. São vários os agentes envolvidos e relações estabelecidas, compondo o jogo de forças e poderes que tratam sobre o assunto e buscam estender seu teor de influência a partir de seus interesses. Grosso modo, ainda buscando perceber como se compõe a rede de participantes que tratam da questão do lixo nesse município, pode-se dar um arrazoado nível de importância, em âmbito nacional, a agentes como o próprio Governo Federal que no atual momento intensifica políticas para que se configurem planos municipais de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Neste âmbito também devemos salientar a presença dos ambientalistas, de várias matizes ideológicas, bem como do Movimento Nacional dos Catadores, que pressionam essa esfera do governo para que tome posição e promova políticas de tratamento de resíduos em todo o país.
Em relação ao âmbito estadual, podemos salientar a importância do Governo do Estado e suas autarquias e fundações que lidam com a questão ambiental, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), órgão fiscalizador de proteção ao meio ambiente. O Ministério Público é outra instituição que se salienta por forte atuação mediante julgamentos e tomadas de decisões na área da justiça ambiental, repercutindo em nível regional e local.
Na dimensão municipal, âncora projetos e trajetórias de alguns atores que dão certa especificidade a realidade eminentemente local. Evidente que o poder do governo municipal tem a grande responsabilidade de planejar e executar a gestão dos resíduos, mas outros elementos também se destacam no estabelecimento das decisões, tornando mais complexos os fatos e suas repercussões na vivencia prática dos sujeitos envolvidos com a dinâmica do lixo urbano. Um desses atores é o próprio catador de materiais recicláveis, estando em certa parte dividido em cooperativas de trabalho pela cidade, dentre outros catadores de número ainda indeterminado que não fazem parte de nenhuma cooperativa e que trabalham de forma individualizada ou em parceria por meio de diferentes formas com outros catadores e/ou intermediários e/ou empresas.
Estas cooperativas de recicladores (assim denominados porque não mais se consideram catadores de lixo na rua, mas recicladores em uma unidade produtiva) possuem suas especificidades em suas constituições como grupos de trabalho. Como podemos observar no quadro abaixo (Figura 6) os grupos constituíram-se a partir da última década e vem ajustando-se frente a novas formas de trabalho mediadas pelos contatos com outros agentes que se inserem ao processo de configuração das políticas voltadas ao lixo. Nem todos os grupos possuem galpão de reciclagem, embora estejam sendo providenciados pelo executivo municipal.
Os galpões de reciclagem surgiram, no princípio, como locais de triagem dos resíduos pelos catadores. No entanto, com o passar do tempo, os grupos conseguiram conquistar uma estrutura mínima e, mais recentemente, obtiveram apoio de entidades e de fundos governamentais para melhorias e aumento das benfeitorias. A distribuição desses galpões na cidade, não é uniforme, estando localizados nas porções onde há atuação dos grupos associados ou cooperados. A figura 7 demonstra a localização dos galpões já construídos na cidade.
Além das especificidades pontuais, como infraestrutura, contingente de associados, tempo de operação etc., os grupos das cinco associações/coopreativas revelam, a partir de suas experiências e trajetórias, sejam elas coletivas ou individuais que se somam umas às outras, a capacidade de refletir sobre suas condições e traçar estratégias de convivência e trabalho. O processo de convivência não é um processo fácil, ainda mais quando percebemos, ao observar os diferentes grupos, a escassez de seus recursos econômicos, o que desmobiliza geralmente alguns, tornando a capacidade de arregimentar forças para o trabalho algo cambiante e difícil.
De qualquer forma, a história dos sujeitos que trabalham de forma cooperativada em unidades de reciclagem de resíduos se mostra sempre um fator cheio de meandros. É um processo interessante ao se focar a observação na própria trajetória dos atores envolvidos em um espaço de trabalho determinado, mediante seus vínculos e experiências, que enaltecem seus conhecimentos e se ligam aos conhecimentos de outros, compondo uma capacidade de coordenar consensos e conflitos de forma permanente. Um desses casos a ser ressaltado é a experiência do grupo AAMA, grupo de catadoras mulheres que se unem pela experiência de gênero e que buscam nesse trabalho uma renda regular sem desestruturar suas condições de mães no cuidado de seus filhos.  O que nos leva a perceber que a organização do trabalho tem um elo de fundamentação com outros fatores da vida prática e ao caráter subjetivo dos indivíduos e de suas lideranças (aqueles que mais se salientam na organização do grupo), derivados por problemáticas internas e externas que irão repercutir no conjunto das pessoas como um todo.
Em relação aos agentes externos ao grupo e que se ligam a este processo de constituição dos próprios catadores, algumas entidades têm uma influência muito direta, principalmente entidades assistenciais, como a Cáritas da Diocese de Passo Fundo, entidade religiosa católica. Essa entidade engloba um conjunto de outras entidades colaboradoras onde atuam junto aos catadores. Essas entidades criaram o Projeto Transformação (Figura 9) que tem como um dos objetivos sensibilizar os catadores para que assumam uma operação de trabalho dentro dos valores associativos, assessorando-os na organização até mesmo burocrática dos empreendimentos. O Projeto dispõe de monitores para estarem semanalmente reunidos com os cooperativados em vista de qualificá-los para que exerçam atividades sistemáticas em conjunto, o que provoca muitos fenômenos de adaptação e resistência de catadores e assessores, demandando tempo para que se realizem acomodações de ambas as partes que os permitam, em vários momentos, ajustar suas condutas. 
Observa-se, dessa forma, a intervenção de agentes externos na própria regularidade da formação dos grupos de catadores. Segmentos do mercado (empresas) também se inserem e têm interesse de forma efusiva na mão de obra dos catadores organizados, aonde há força de trabalho constituída e acessível. No antigo aterro municipal, uma empresa foi contratada pela Prefeitura para aplicar uma nova tecnologia de gerenciamento do lixo, que consiste em colocar os rejeitos em uma esteira de trabalho para que os recicladores, mais especificamente o grupo RECIBELA, separe os rejeitos por categoria de materiais. O produto deste trabalho fica condicionado à venda a empresa contratada e que organiza a forma de trabalho dentro de uma metodologia. Os detritos orgânicos, rejeitos dos rejeitos recicláveis, esta empresa transporta para aterros de outros municípios, cobrando da Prefeitura o transporte por tonelada transferida. Esse processo se compõe de forma articulada, onde a empresa ganha em duas frentes, na exploração da produção de material reciclável e no transporte de rejeitos não aproveitados levados para outros aterros.
As relações que se constituem no jogo de interesses dos atores envolvidos, mediante seus capitais de poderes, para que possam influenciar o processo das políticas públicas na área dos resíduos urbanos é um quadro intrigante. A capacidade de entendimento e subjetivação dos catadores, sujeitos envolvidos na base do processo, deve ser ressaltada, não apenas pela percepção vinda de fora, mas nas próprias iniciativas desse segmento. Segmento que busca ajustar, embora seja um processo em aberto, possibilidades de promover para si maior condição de segurança e controle sobre o seu trabalho e, fundamentalmente, sobre o que estão promovendo para as suas próprias vidas.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Poucos problemas atuais suscitam tantas polêmicas quanto à questão do lixo. Ligada a esta questão, observa-se a relação de interesses que perfazem as ações e estratégias dos atores envolvidos. Dentre os quais os catadores de materiais recicláveis que fazem dessa função um meio de vida e um meio de expressão dentro de seu ambiente comunitário, de seu ambiente cultural e cotidiano.
Observamos nesse texto que o atual momento é decisivo na organização de grupos de trabalho, muito em função da própria reforma do Estado que se aparta de ser o indutor exclusivo do desenvolvimento econômico; bem como, por outro lado, pela própria manifestação de grupos que irão se aglutinar e encaminhar suas demandas frente ao próprio Estado e a sociedade como um todo.
Tais atores esboçam possibilidades, mesmo que tênues e ainda dependentes, de compor ações que levem sua maior liberdade e autonomia na medida em que aprendem a expressar seus valores e sua importância na sociedade. Percebe-se que vem ocorrendo avanços na condição de que determinados grupos venham a redescobrir a noção de direitos amparada na sua própria racionalidade e na sua intervenção na sociedade. Certamente, a possibilidade de futuras pesquisas nesta área terá fundamental importância por indicar a capacidade dos indivíduos de se tornarem sujeitos, agentes ativos, em um mundo em transformação.
Bibliografía
Bauman, Zygmunt (2003) Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar.
Castells, Manuel (1999) A sociedade em rede. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v.1). São Paulo: Paz e Terra.
Dal’Moro, S. M. y Rückert, A. (2006) “A Agricultura no processo de desenvolvimento no Planalto Médio Rio-grandense”. In: Silva, A. et al. (orgs.) Estudos de Geografia Regional: o Urbano, o Rural e o Rurbano na Região de Passo Fundo. Passo Fundo: Ed. UPF, 2004. pp. 26-68.
Ferreira, Leila da Costa (2006) Ideias para uma sociologia da questão ambiental no Brasil. São Paulo: Annablume.
Giddens, Anthony (1991) As consequências da modernidade. São Paulo: Ed. Unesp.
--- (2007) Mundo em desconcontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record.
Gohn, Maria da Glória (2010) Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Ed. Loyola.
Gosch, L. R. M. (2005) “Evolução Urbana de Passo Fundo”. In: Wickert, A.P. (org.) Arquitetura e Urbanismo em Debate. Passo Fundo: UPF, pp.69-88.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos (1940-2010).
Kalil, R. M. L. (et al.) (2008) “Passo Fundo e o processo de integração regional: a questão ferroviária”. In Anais do X Seminário de História das Cidades e do Urbanismo. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, pp.1-17.
Konrad, Odorico y Calderan, Thanabi Bellenzier (2011) “A preservação ambiental na visão da política nacional dos resíduos sólidos”. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/
Lenzi, Cristiano (2006) Sociologia Ambiental: risco e sustentabilidade na modernidade. Bauru, SP: Edusc.
Prefeitura Municipal de Passo Fundo. Lei Complementar nº 143, de 21 de junho de 2005.
Passo Fundo. Decreto Municipal nº 32 de 24 de fevereiro de 2010. Gabinete do Prefeito. Centro Administrativo Municipal. 2010.
Passo Fundo. Prefeitura Municipal. Secretaria de Transporte Modalidade Segurança. Disponível em: www.pmpf.rs.gov.br
Prigol, Elto (2010) Diretrizes para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Passo Fundo, RS. Trabalho de Graduação em Engenharia Ambiental. Passo Fundo: UPF.
Santos, Boaventura de Sousa (2002) “Processos de globalização”. In Santos, B. S. (org.) A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, pp.25-102.
Sennett, Richard (2009) A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro: Ed. Record.
Silva, A. M. R. da, Spinelli, J. Fioreze, Z. G (2009) Atlas Geográfico de Passo Fundo. Passo Fundo: Méritos: IMED.
Silva, Ari R. da. (2012) “Sociedade, Estado e Catadores de Materiais Recicláveis: a subjetivação na esfera da produção, na organização associativa e a emergência de novas relações de trabalho”. In William Héctor Gómes Soto (org.) Anais do III Encontro Internacional de Ciências Sociais: crise e emergência de novas dinâmicas sociais. Pelotas: Editora Universitária UFPEL.
Touraine, Alain (2007) Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes.
Weber, Max (1964) Economía y sociedad. México, DF: Fondo de Cultura Económica, vol. 1.