DESENVOLVIMENTO RURAL

2. O espaço rural no contexto das novas filosofias de desenvolvimento

A temática do desenvolvimento rural ganhou ampla visibilidade na última década, quer no âmbito da conceção de um novo quadro de referência, quer na ótica da participação efetiva e inovadora dos atores.
Um conjunto de documentos de enquadramento estratégico elaborados pela Comissão Europeia, Comissão Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento das Nações Unidas e OCDE, entre os mais importantes, serviram acima de tudo para a definição de linhas estratégicas de orientação para o ordenamento e o desenvolvimento rural.
Como diagnóstico os traços de uma crise de territórios com forte individualismo, embora com potencialidades diversificadas, e a importância do mundo rural e dos valores da ruralidade para o equilíbrio e coesão do próprio sistema. Na Europa, descortinam-se em cada território as suas potencialidades específicas e procuram alicerçar-se as novas filosofias do desenvolvimento territorial dos espaços rurais em conceitos como a multifuncionalidade, a sustentabilidade e a subsidiariedade (Carvalho e Fernandes, op. cit.). As novas políticas e medidas específicas concebidas pela Comunidade para o mundo rural entroncam numa perspetiva integrada (multisectorial) e cimentada nas realidades locais. A eficácia na aplicação das políticas depende agora da parceria e repartição das responsabilidades, no amplo espectro da tomada de decisão, à implementação, gestão e, por fim, avaliação de processos e práticas.
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER (Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural), lançado neste ambiente de mudança, é expressão inequívoca desta nova conceção de desenvolvimento: participado, individualizado e contextualizado, de inserção vertical e horizontal, numa rede de cooperação e solidariedade.
A sustentabilidade do desenvolvimento arrasta consigo a questão dos recursos e sua gestão no quadro das políticas de afirmação e qualificação dos territórios, da participação e organização dos atores (e da população em geral), e das relações de poder.
A definição e promoção de uma imagem territorial de individualidade e especificidade, alicerçada em características únicas e exclusivas, e de qualidade, em muito centrada nas identidades e recursos simbólicos de cada lugar, sem que a questão da escala geográfica seja relevante, é um caminho de revalorização dos territórios onde se redescobrem novas centralidades com base na qualidade, e afinal a afirmação das teses territorialistas de desenvolvimento, as que melhor respondem às maiores exigências sociais e de cidadania participativa, num quadro global aberto e de forte competição entre populações e territórios, afinal uma nova lógica de organização social e territorial que complementa o conceito de desenvolvimento difusionista (de cariz urbano-industrial), descendente, pouco participado e uniformizador, incendiado no ambiente quantitativista e no mito do crescimento económico como via única para alcançar o progresso, com forte impulso no final da Segunda Guerra Mundial, e que deixou marcas bem profundas nos espaços rurais.