O Institucionalismo Americano � ra�zes e presente

Autor: Paulo Reis Mour�o
(Assistente do Departamento de Economia da Universidade do Minho; Investigador Assistente do N�cleo de Investiga��o em Pol�tica Econ�mica)
Morada: Departamento de Economia; Escola de Economia e Gest�o; Universidade do Minho; 4700 Braga; N�cleo de Investiga��o em Pol�tica Econ�mica (Universidade do Minho)
Correio electr�nico: paulom@eeg.uminho.pt

Resumo: Este trabalho debru�a-se sobre o institucionalismo americano, corrente do pensamento econ�mico que tem observado uma aten��o recente pelo mainstream acad�mico. Para o efeito, principia por descrever os antecendentes hist�ricos do institucionalismo (historicismo), sugerindo, em seguida, os tra�os preponderantes do institucionalismo fundador (de Veblen, Commons e Mitchell) e real�ando, por �ltimo, os aspectos dos ramos actuais desta corrente, sobretudo mais pr�ximos de Galbraith e Heilbroner.
Palavras-Chave: Institucionalismo; Historicismo; Novo Institucionalismo

 
1. Introdu��o


O presente trabalho partiu de uma discuss�o ocorrida numa aula de Hist�ria Econ�mica. Ent�o, um aluno abordou-me na medida em que encontrara num documento de trabalho termos como Institucionalistas, Novos Institucionalistas e Institucionalistas Americanos. A d�vida localizava-se na precis�o dos termos � referir-se-iam todos ao mesmo significado? Como resposta imediata, disse-lhe que �n�o�. E prometi-lhe, com detalhe, uma maior clareza num documento a desenvolver para o efeito. O resultado desse compromisso � este trabalho.
Como resposta acad�mica, � um pouco extensa. No entanto, procurei com este documento que alunos, sobretudo em aulas de Hist�ria do Pensamento Econ�mico, pudessem reflectir sobre uma corrente econ�mica � o Institucionalismo � que tem possibilitado um extenso campo de reflex�o da Ci�ncia Econ�mica no que tem de mais fundamental, elaborando um texto preciso, a partir do qual encontrassem refer�ncias para uma discuss�o mais ampla. Ainda que seja demasiado simplista esbo�ar uma defini��o de Institucionalismo, por raz�es de operacionalidade identificar-se-� no presente documento Institucionalismo com uma escola do pensamento econ�mico, o Institucionalismo Americano, que na esteira dos fundadores Veblen, Commons ou Mitchell, rejeita a racionalidade ilimitada dos agentes assim como princ�pios motores do comportamento dos mesmos agentes econ�micos assentes na maximiza��o da utilidade individual.
Tentar-se-�, ainda, confrontar opini�es contr�rias com as dos pr�prios autores institucionalistas que, segundo uns, se afirmaram como dos grandes renovadores do pensamento e da metodologia econ�mica, e, segundo outros, n�o passaram de sect�rios heterodoxos do mesmo pensamento econ�mico.
A import�ncia deste tema prende-se ainda com uma tentativa de melhor compreender a tend�ncia actual do pensamento econ�mico, o porqu� da persist�ncia das ideias desta corrente, a raz�o da sua utiliza��o por autores, inclusiv�, antag�nicos, como os neocl�ssicos.
Iniciar-se-� por uma breve situa��o hist�rica do pensamento (Sec��o 2), progredindo para as ideias mestras do Institucionalismo Americano na concep��o original, onde avultaram Veblen, Mitchell e Commons (Sec��o 3), terminando o �opus� tem�tico por uma aproxima��o temporal com a vis�o dos actuais �disc�pulos�, como Galbraith e Heilbroner (Sec��o 4). A Sec��o 5 conclui.

2. As ra�zes do Institucionalismo Americano: o historicismo

Esta sec��o procura identificar a contextualiza��o metodol�gica do institucionalismo americano.
Como Taylor (1990: 120) ou Mises (1957) nos referem, a compara��o hist�rica enquanto m�todo preferencial de an�lise cient�fica da sociedade tinha diversos adeptos no s�culo XIX nas personalidades de economistas como Sismondi, Saint-Simon ou List. Inclusiv� Marx, como referido por Ollman (1993), em diversos momentos da sua reflex�o, combinara a Abstrac��o e a Dedu��o com a Hist�ria. �, pois, num ambiente onde Hegel, Compte e Savigny imperavam metodologicamente que, na Alemanha, come�a a desabrochar uma concep��o diferente da Economia, no s�culo XIX: a escola hist�rica . Desde logo, os �hist�ricos� criticam o peso das abstrac��es e generaliza��es dos cl�ssicos. Para eles, os povos, em permanente transforma��o, levam neste ritmo as suas institui��es e, com elas, o pr�prio conhecimento cient�fico que n�o poder� ficar terminado em modelos est�ticos; logo, seria escandaloso para estes acad�micos a subservi�ncia �s ideias universalistas dos cl�ssicos � pelo contr�rio, advogam uma esp�cie de permanente adaptabilidade �s circunst�ncias do meio e das suas envolv�ncias. Os factos sociais s� poder�o ser devidamente compreendidos se apelarmos � participa��o nesse processo da ci�ncia hist�rica.
Sugerem, por isso, a uma atitude relativista do conhecimento, reconhecendo a perene transi��o das pessoas, das institui��es e das ideias.
Os liberais da segunda metade do s�culo XIX, talvez com excep��o singular de Stuart Mill, n�o se mostravam perme�veis � inser��o de grandes mudan�as epistemol�gicas e metodol�gicas. Os hist�ricos encontraram, pois, a oportunidade de surgir nos estrados universit�rios como advogados de uma ordem que, efectivamente, surpreendia, n�o s� pelos avan�os permanentes da t�cnica, mas tamb�m das diversas revolu��es cient�ficas.

O �historicismo� foi, ent�o, uma corrente do pensamento econ�mico, que procurou conciliar a Hist�ria com a Economia e a Sociologia, num �cocktail� rico de esp�rito insubmisso, mas tamb�m repleto de contradi��es internas, que o ramificaram em v�rias sub-correntes.
Uma dessas sub-correntes, a mais vigorosa segundo autores como Brue (2000), foi o Institucionalismo Americano que, actualmente, ret�m importantes adeptos com prest�gio econ�mico. Dele trataremos seguidamente.

3. As principais d�vidas do Institucionalismo Americano

Continuando na esteira de Taylor (1990: 127), a influ�ncia da �nova escola hist�rica�, predominantemente, do pensamento de Sch�ffle na Am�rica do Norte, resultou neste contexto acad�mico por originar o aparecimento daquela corrente do pensamento econ�mico que ficaria identificada como o Institucionalismo Americano, onde avultaram, ent�o, nomes maiores como os de Veblen, Mitchell e Commons.
Em comum, estes autores, ao inv�s do determinismo do mercado, confiavam nos factores psicol�gicos como determinantes preponderantes dos fen�menos econ�micos, recorrendo, portanto, Veblen, Mitchell e Commons preferencialmente � indu��o, em detrimento da l�gica ortodoxa, procurando uma vis�o dos agrupamentos e das institui��es no lugar do individualista homo ecconomicus do Marginalismo. Contrastam ainda com os cl�ssicos e os socialistas porque, em vez de se preocuparem com o valor do trabalho, colocam a t�nica nas previs�veis consequ�ncias da produ��o no mercado. Logo, s�o as institui��es que orientam o mercado, e n�o o somat�rio de produtos mensur�veis. Esta envolv�ncia provoca, em acr�scimo, um est�mulo aos estudos realistas, monogr�ficos, e uma nova aten��o sobre as condi��es reais da vida econ�mica.
Parafraseando Commons, citado em Taylor (1990: 128), uma descri��o aproximativa da proposta institucionalista, estipula que: �O tema central da economia deve ser a conduta (behaviour); a conduta em face do pre�o � importante, mas somente quando considerada como parte da conduta econ�mica geral. (...) deve-se considerar o papel do costume, do h�bito e da lei na organiza��o da actividade econ�mica como elemento fundamental na an�lise [donde verificamos tamb�m o importante papel da evolu��o do direito nesta problem�tica] (...) o conceito de equil�brio econ�mico normal como base do processo econ�mico deve ser posto de parte e os desequil�brios econ�micos n�o devem ser considerados como desvios de uma anterior estabilidade; a an�lise da vida econ�mica tem de ter em conta as afinidades entre as v�rias ci�ncias sociais�.
Na anota��o de G. Pirou , constatamos o importante contributo dos institucionalistas para o estudo descritivo dos �quadros� da vida econ�mica, embora deixe algo a desejar na compreens�o dos �mecanismos� da vida econ�mica, aproximando-se do abismo do pontualismo, do circunstancialismo, da inexist�ncia de conceitos definidores num sentido lato, logo, amea�adores do pr�prio sentido do conhecimento econ�mico, como em Knight (1924).
Como Blaug (1992: 354) tamb�m refere, os institucionalistas americanos encaravam com cinismo toda a pan�plia de curvas de produtividade, indiferen�a ou de custos, que a revolu��o marginalista tinha colocado ao dispor da comunidade cient�fica, e justificavam com a permanente d�vida de que oscila��es nos pre�os levavam a mudan�as nos pr�prios produtos, na medida em que a reac��o do consumidor alterava tamb�m. Por isso , a economia deveria ser mais encarada como algo de �economia biol�gica�, na parte de crescimento dos sistemas, permanente interac��o entre estes e o meio, e no largo sistema de ritmos diversificados, padr�es individuais e de comportamentos heterog�neos.

Mas, ao referirmo-nos a Veblen, Commons e Mitchell, estamos a referenciar tr�s autores coordenados, que estratificaram, desde logo, uma revolu��o mental? Para l� do alargamento poss�vel da discuss�o a outras ci�ncias, como o fizeram Hall e Taylor (2003), tamb�m Blaug (1992: 708) nos refere, que Veblen aplicava uma grande dose de vis�o sociol�gica na percep��o dos empres�rios (chegando a adoptar parecen�as evolucionistas pr�ximas de Darwin), Mitchell era seduzido pelo universo estat�stico e Commons procurava sustentar os seus trabalhos pela compreens�o dos princ�pios de jurisprud�ncia submersos. Se Commons fez da realidade onde teve a ocasi�o de trabalhar estadualmente um laborat�rio de ensaios, j� Mitchell viu o seu trabalho reconhecido enquanto estat�stico federal, e Veblen resignou-se �s c�tedras universit�rias. Mas, em comum, como Blaug (1992: 709) acusa, estas tr�s personalidades t�o distintas, sentiam-se insatisfeitas com o exagerado n�vel de abstrac��o da economia neocl�ssica (corrente ali�s que ter� impulsionado o Institucionalismo Americano como contra-reac��o a esta), uma procura de integrar a economia noutras �reas do conhecimento, e renega��o do empiricismo casual dos cl�ssicos e neocl�ssicos. Reclamavam-se contra a implica��o de que a concorr�ncia perfeita tendia, mesmo debaixo de certos condicionalismos, para resultados �ptimos. Veblen, por exemplo, entendia as institui��es como um complexo de h�bitos de pensamento e de comportamentos padronizados. Commons, por outro lado, analisou as regras de trabalho que governavam as transac��es individuais.
Talvez, por isso, somos levados a reconhecer com Blaug que os institucionalistas nunca conseguiram fugir da fama de anti-ortodoxos pelo gosto de contrariar pura e simplesmente, e de que o termo �institucionalista� no jarg�o econ�mico apele a um significado preferencialmente de �descritivo�, quando n�o o encontramos, na sua signific�ncia mais abrangente, como um adjectivo que se aplicaria a muitos economistas que nem o conceberam, como Marx, Pareto e Webbs.

Podemos assim planificar, em s�ntese, quais os princ�pios estruturantes dos institucionalistas americanos sobre o funcionamento dos mercados, seguindo tr�s dos mais eminentes investigadores do tema, Eggertsson (1990), North (1990) e Williamson (1998):
- nega��o das verdades �absolutas� e incontorn�veis dos pressupostos cl�ssicos e neocl�ssicos sobre o mercado (como a natureza da dota��o factorial, a condi��o �ceteris paribus�, e a considera��o da vari�vel �pre�o� como fundamental);
- valoriza��o dos factores hist�ricos, sociais e institucionais (e n�o meramente quantitativos ou dados);
- reconhecimento da mudan�a permanente que afecta a estaticidade cl�ssica dos mercados / prefer�ncia por modelos din�micos;
- complexo sistema de influ�ncias entre indiv�duos/institui��es/sociedade (a an�lise bidimensional revelava-se demasiado escassa para as pretens�es institucionalistas);
- medida emp�rica dos ciclos de com�rcio (na procura de compreens�o dos ciclos comportamentais das empresas);
- explica��o metodol�gica da economia atrav�s da hist�ria e das rela��es institucionais (e n�o meramente por pressupostos generalistas e exclusivistas);
- recurso � indu��o na metodologia de an�lise;
- procura de uma vis�o dos agrupamentos e das institui��es no lugar do individualista homo ecconomicus do Marginalismo;
- t�nica nas previs�veis consequ�ncias da produ��o no mercado ( e n�o no �mercado� em si);
- focaliza��o na conduta dos agentes participativos (e n�o valores abstractos como o pre�o, por exemplo);
- e procura de integrar a economia noutras �reas do conhecimento (como a sociologia, o direito ou a hist�ria).

Mas ser� que, efectivamente, o Institucionalismo Americano n�o ter� passado de uma corrente do pensamento econ�mico, que contrariava a posi��o dominante do �neoclassicismo�, contida entre os apologistas do in�cio do s�culo e a revolu��o de Pareto?
A esta pergunta, tentaremos responder em seguida:

4. Os novos �Institucionalistas� e as suas d�vidas quanto ao funcionamento dos mercados

O t�tulo acima, para um observador mais desatento, poderia come�ar por �Os �novos institucionalistas�...� e conduzir a uma rela��o errada de entendimentos. Porque conv�m, desde j�, colocar esta destrin�a: por �novos institucionalistas� compreende-se aquela corrente de pensadores econ�micos, que procuram explicar as institui��es pol�ticas, econ�micas, hist�ricas e sociais, como o governo, a justi�a, os mercados, as empresas, as conven��es sociais ou as fam�lias, nos termos da Economia Neocl�ssica, o que se afirmaria como o oposto da corrente Institucionalista de Veblen, Mitchell e Commons. S� a t�tulo de curiosidade, encontramos nomes t�o dispersos, mas tamb�m reconhecidos, inclusiv� laureados com o Nobel da Economia, como Coase e Becker, entre outros tais como Williamson, Buchanan e Mincer, apelidados, portanto, de �novos institucionalistas�.

Mas, o que nos interessa neste momento, � referirmos aqueles que, � semelhan�a de Galbraith ou Heilbroner, reconheceram validade nos pressupostos institucionalistas e que os subscreveram, adaptando-os � modernidade. Esta nova corrente postula a imperfei��o do mercado enquanto formada pela dimens�o do mesmo: um mercado com um elevado n�mero de agentes promove o anonimato rec�proco; pelo contr�rio, um mercado com um reduzido n�mero de agentes leva a que as rela��es sejam menos formais, entrando portanto mecanismos de distor��o dos pre�os como as prefer�ncias individuais ou vari�veis s�cio-emotivas particulares. Prefaciam, portanto, a necessidade do controlo dos pre�os numa economia com poucos agentes na tentativa de desfazer o hiato temporal entre a prescri��o do termo de troca e a sua aplica��o pr�tica bem como a dissocia��o entre os custos e a capacidade produtiva das firmas . Reconhecem ainda a perman�ncia de desequil�brios do mercado (como equil�brios sub-optimais, a�ambarcamentos, desfasamento permanente entre a oferta e a procura, ou a n�o correspond�ncia dos pre�os) e o pressuposto da mobilidade limitada de recursos e factores, mesmo numa economia continental como a dos EUA.
Frank (1994: 440) ironiza ainda com Galbraith, na medida em que este inverte o sentido da sequ�ncia tradicional da procura enquanto estimulante da oferta e prop�e uma sequ�ncia revista, numa revis�o de Say � �� dizer que a m�o invis�vel de Madison Avenue leva os consumidores a servir os interesses das grandes empresas�.
Hodgson (1994), autor do influente �Economia e Institui��es: Manifesto por uma economia institucionalista moderna�, come�a por dissertar sobre a metodologia da teoria neocl�ssica e do empirismo de Popper e depois, postula um �adeus ao �homem econ�mico��, perguntando qual o sentido do individualismo metodol�gico, criticando a hip�tese da maximiza��o e definindo o conceito racionalista de ac��o. Numa III parte do seu influente livro, este autor apresenta-nos quais os elementos de uma economia institucionalista: os contratos e direitos de propriedade. � deveras inovador na medida em que olha o mercado como, ele pr�prio, uma institui��o regulada por normas, com os custos inerentes e limites de crescimento end�genos, terminando por professar, mais uma vez, a impossibilidade da concorr�ncia perfeita. Como Heilbroner, investiga a problem�tica do sentido de uma economia p�s-keynesiana, assim como reflecte sobre termos basilares, � semelhan�a de �necessidade� e �bem-estar�.
Outras obras que actualizam o Institucionalismo Americano, al�m das referidas de Eggertsson (1990), North (1990) e Williamson (1998), s�o as de Powell e Dimagio (1991) e Hall e Soskice (2002). De um modo sint�tico, para estes autores, os institucionalistas actuais focam:
- a imperfei��o do mercado assente na vari�vel dimens�o;
- a possibilidade do controlo dos pre�os numa economia com poucos agentes;
- a perman�ncia de desequil�brios no mercado;
- a discuss�o sobre o pressuposto da mobilidade limitada de recursos e factores;
- a proposta de uma sequ�ncia revista (complexidade entre oferta e procura);
- a nega��o do individualismo metodol�gico ;
- a cr�tica da hip�tese da maximiza��o hedonista enquanto motor do comportamento dos agentes;
- o recurso a novas �reas tem�ticas como os contratos e direitos de propriedade;
- a perspectiva��o do mercado como, ele pr�prio, uma institui��o regulada por normas, com os custos inerentes e limites de crescimento end�genos;
- a impossibilidade da concorr�ncia perfeita, bem como os custos da aus�ncia de oligop�lios competidores no mercado expressos no �poder compensat�rio�.

Mas talvez a maior d�vida que ainda se coloque ao Institucionalismo permane�a no seu fim e na sua subst�ncia. Se � verdade que as doutrinas sobrevivem � custa do �mpeto dos seus defensores, tamb�m � verdade que para a sua exist�ncia � indispens�vel a delinea��o de um campo aut�nomo onde possam agir, de um dom�nio metodol�gico definido. Desde o momento em que a explora��o de temas institucionais floresceu por parte de �Novos institucionalistas�, que o Institucionalismo Americano se viu obrigado a ceder em vigor da sua face ortodoxa, repugnando qualquer abstraccionismo e generaliza��o. Mas, nessa atitude, amea�ou a sua ess�ncia. Nessa atitude, perdeu terreno, perdeu dom�nio e vigor acad�mico.

De acordo com a opini�o de alguns cr�ticos, como Blaug (1992), o Institucionalismo Americano n�o foi mais que uma sub-corrente epistemol�gica, dentro da Economia. Para outros, tratou-se de uma utopia acabada nas defini��es de ideais revolucion�rios mas demasiado presa a espa�os pr�prios, como a realidade industrial norte-americana. Mas, para outros autores, � semelhan�a de North (1990), Ostrom (1995) ou March e Olsen (1999), ter� conseguido embrenhar-se nos diversos campos das actuais teorias econ�micas mais influentes, sustentando-as numa atitude cr�tica que permitiu � Economia, como Ci�ncia, reconsiderar dom�nios como a Pol�tica, a Hist�ria ou o Direito.

5. Conclus�o

Antes de mais, conv�m lan�ar um alerta: qualquer conclus�o no mundo da discuss�o filos�fica/epistemol�gica da Economia deve ser uma conclus�o humilde, na medida em que somos for�ados a reconhecer (como, ali�s, no universo cient�fico) a tang�ncia diminuta entre as verdades absolutas, ou ditas �absolutas�, e as constata��es recorrentes. Dir�amos que o Institucionalismo morreu? Seria falso, porque vive, curiosamente, com um estranho vigor, nos seguidores neocl�ssicos de Chicago, por exemplo, que o reformularam e lhe atribu�ram a consist�ncia da verifica��o matem�tica.

Este contributo est� presente em circunst�ncias t�o variadas como as do mercado. Ou, preferencialmente, como as dos mercados. O Institucionalismo Americano criticou, com alguma severidade, um mercado �poligonal� na medida em que est� definido, delineado, pressuposto. A sua revolu��o consistiu em questionar o mercado nessa dimens�o. Em reconhecer o papel especial de outros agentes, bem diferentes do �homo ecconomicus� marginalista, maximizador da satisfa��o; em reconhecer equil�brios prec�rios � que Pareto chamou de sub-optimais - , o papel das institui��es, das suas rela��es internas, da import�ncia das vari�veis comportamentais, do meio, em resumo, o Institucionalismo expandiu o conceito de mercado e revigorou o universo econ�mico.

Mesmo debaixo das cr�ticas de que n�o passou de teorias incidentes em casos pontuais, em �reas localizadas, em realidades pr�-concebidas, o Institucionalismo ter�, pelo menos, provocado a discuss�o, o avan�o, o caminhar para a frente. Se a s�tira de Jonathan Swift fez corar metade dos seus contempor�neos, a s�tira, por exemplo, de Veblen, fez pensar tr�s quartos dos acad�micos de ent�o.

A discuss�o actual face � complexidade da sua influ�ncia � a marca mais vis�vel do pr�prio vigor do Institucionalismo Americano.

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