INTRODUÇÃO

 

 

 

Nas inter-relações econômicas, procuram-se os mais vastos aprendizados para tentar entender as suas leis, os seus princípios, para depois proporcionar soluções aos problemas nacionais decorrentes. A economia sempre existiu, contudo, não teve a organização que tem hoje, tendo em vista que, somente a conseguiu depois de longos séculos de empirismo, quando a economia foi cientificamente estruturada. Foi com Adam SMITH (1777), que a economia passou a ser uma reunião de conhecimentos sistematicamente organizados, com princípios coerentes e lógicos, que visam a alocação eficiente de recursos escassos da e na sociedade. Desta feita, a economia foi conhecida como ciência que busca descobrir as leis gerais e particulares que regem a atividade econômica, de comum acordo com a natureza dos fatos vigentes.

É, neste contexto, que se tenta entender a economia e suas inter-conexões com as outras ciências, considerando-se que sem a história, a geografia, a sociologia, a antropologia, e as diversas Ciências Sociais que existem, não há condições de entender os problemas econômicos e proporcionar soluções aos casos que estão desajustados. Por isto, estuda-se economia, porque existem defasagens nos níveis salariais dos trabalhadores, faltam mercadorias à disposição dos consumidores, existem desigualdades de renda, há desemprego involuntário ou não, faltam investimentos na atividade econômica, aumentam os conglomerados, e no terceiro mundo, são comuns as crises, e muitos outros problemas que a economia tenta resolver.

Quando se começa averiguar uma estrutura econômica, pensa-se, em seguida, como funciona, no mais simplório dos exemplos, uma residência familiar; pois, olhando à estatística, verifica-se que uma casa de família possui as muitas características de uma economia, que tenha extensão nacional, regional, ou municipal. Numa residência familiar existem as despesas em consumo, habitação, transportes, e algumas outras agregadas às dívidas contraídas pelo chefe da casa. Em contrapartida, existe uma receita familiar que pode ser do dono da casa, ou de algum filho que trabalhe, ou até mesmo da mulher que trabalhe fora do lar. Aparece neste contexto, a questão da distribuição, e o problema de preços, atenderem as condições da dotação orçamentária da família em questão.

Neste exemplo de uma economia familiar, ou qualquer outra economia de troca, surge um fator de fundamental importância para a economia, qual seja, a moeda que serve como meio de troca entre os ofertantes de bens e serviços, e os demandadores por tais coisas. A moeda é estudada, ou pesquisada diante da história econômica e social da humanidade, e seus efeitos nos diversos setores na economia real. Como já é do conhecimento público, a moeda tem causado diversos problemas para a economia, desde o entesouramento que constitui vazamento de recursos monetários, até a especulação que tem sempre desajustado, e proporcionado as mais difíceis convulsões sociais que aumentam o desequilíbrio econômico.

Contudo, é nesta questão dos preços que tem deixado os mercados, quer seja de bens, quer seja de trabalho, atordoados com os mais complicados desequilíbrios que os agentes econômicos têm passado ao longo da experiência histórica. Não se tem, hoje em dia, a possibilidade de um mercado bem ajustado como preconizavam os clássicos do século XVIII, do quilate de Adam SMITH (1767), de David RICARDO (1821), e outros; contudo, os mercados hodiernos atuam de maneira desordenada, com objetivos acumulativos e concentradores. A economia mundial do século XX atua em mercados oligopolísticos concentradores, cujo agente consumidor não tem condições de suprir seus desejos e satisfações como queira e entenda, considerando que o poder que domina os países é o econômico que por conseqüência  sustenta o político, que alimenta a desigualdade social.

Como é de conhecimento geral, são os mercados que determinam os preços, pelo menos aparentemente, como designam os defensores de uma estrutura de mercado perfeitamente competitivo. Desta feita, uma sociedade dominada por uma estrutura de poder baseado nos oligopólios concentradores, e, inclusive respaldada nos conglomerados tipo conluio, cartel, pool, ou qualquer outra organização que elimine a concorrência, não se tem preços determinados pelas forças competitivas, mas, por grupos atuantes em regime de monopólio. Por isto, tem-se um preço de cartel, cujos consumidores não possuem condições de mudança, tendo em conta a necessidade, e obrigatoriedade de possuir tal bem, e, é nesta linha de raciocínio que se implementaram os primeiros passos para a compreensão de que a inflação seja uma resposta imediata desse desajuste.

Ao considerar que quem domina a economia é o poder cartelizado, não há condições para a famosa soberania do consumidor, tão bem estudada pelos economistas neoclássicos, que primam em esconder a insignificância dos consumidores, em especial, um consumidor particular; pois, não há soberania de um consumidor, que já parte sem autonomia pelo seu próprio nível de renda, e, depois, pelos ditames de quem não oferece condições de qualquer decisão. Contudo, a soberania do consumidor fica por conta da concorrência entre as próprias partes industriais e, nesta contenda, o consumidor tem alguns fragmentários de benefícios que algumas vezes duram pouco tempo. Com este ponto de vista, não se pode dizer que existe em qualquer mercado a soberania do consumidor, que não tem condições de satisfazer seus desejos como almejam, mas, faz como os outros determinam.

E por falar em soberania do consumidor, surgem perguntas: quais são as reais aptidões que tem o consumidor? As aptidões dos pobres são iguais as dos ricos?  Ao falar em aptidão dos consumidores, observa-se de repente a questão dos ciclos de vida, tal como trabalhou ANDO-MODIGLIANI (1969); o problema da renda relativa de J. DUESEMBÉRRY (1966); a questão levantada por I. FISHER (1907) quanto a sua escolha intertemporal e, a hipótese de renda permanente de Milton FRIEDMAN (1957). São alguns dos diversos pontos levantados nas investigações feitas pelos pesquisadores preocupados com a distribuição do consumo para cada agente consumidor da economia. Com isto, tem-se chegado a alguns resultados importantes, entretanto, não são conclusivos sobre o consumo dos agentes participantes de qualquer economia.

Assim sendo, o consumo de cada consumidor e dos consumidores em geral, estão em função da distribuição de renda do sistema econômico, quer seja funcional, ou até mesmo pessoal. Se a distribuição de renda da economia é desajustada, não há como se ter uma função consumo funcionando muito bem, ou até mesmo regular; pois, quanto os trabalhadores ganham, determina o consumo, e o nível de vida de toda a população de uma determinada região. Um fator de fundamental importância na distribuição de renda é o nível educacional dos trabalhadores, pois quanto mais baixo o nível de educação deles, menos eles ganham e mais desigual tende a ser a distribuição de renda nacional. Esta situação é própria dos países do terceiro mundo que não têm condições de educar seu povo, e a única coisa a fazer é deixar à exploração do capital monopolista.

A exploração capitalista conduz ao domínio da economia por pequenos grupos que demandam a hegemonia da produção e da renda nacional, conduzindo as rédeas do sistema econômico da maneira que lhe convier. Desta forma, é comum o nível de desemprego, ou o que Marx chamou de exército industrial de reserva, que significa um excedente de mão-de-obra disponível à competição intertrabalhadores que tem como fundamento principal, uma redução no preço do trabalho, conhecido como salário. Mas, com uma retração provocada no nível de investimento, o número de trabalhadores que vai para as ruas é muito grande, forçando uma oferta de mão-de-obra maior do que a demanda e, como corolário, uma baixa nos rendimentos dos trabalhadores quer seja da indústria, do comércio, ou da agricultura.

Seguindo o mesmo raciocínio, para diminuir este nível de desemprego é necessário que o governo, ou até mesmo, a economia, como relação social, procure fomentar injeções de recursos no sistema econômico, isto significa dizer, fazer investimentos diretos no setor produtivo da economia para que se desenvolva, e no mínimo, diminuir o nível de desemprego. Os investimentos dependem, em primeira instância, do nível de renda nacional, pois, sem perspectiva de bons lucros empresariais, não existem condições de investimentos no setor produtivo. Um outro fator que determina o nível de investimento é a taxa de juros e isto denota que taxa de juros altos expulsa os investimentos, porque, desta forma, é melhor fazer aplicações em coisas mais rentáveis monetariamente, tal como no setor financeiro.

É neste jogo da economia que surgem os conglomerados. Os capitalistas que buscam uma concentração exacerbada em detrimento dos consumidores, de maneira em geral. O sistema de mercado implantado num sistema cartelizado é um suplício aos consumidores que não têm como barganhar situações de vida melhores, tendo em conta que o poder econômico que se encontra nas mãos de poucos que ditam as normas econômicas e sociais, sem ter que contar com participação de concorrentes. Tem-se nos dias modernos, os exemplos catastróficos da situação dos trustes internacionais e nacionais, tentando cada vez mais demolir os seus competidores e açambarcar a fatia maior do mercado para dominar política e economicamente o país, onde está sediada a matriz e suas filiadas, entretanto, consumidores e trabalhadores são os que estão perdendo neste jogo.

Com a formação desses conglomerados, o poder de exploração abunda, deixando grande revolta entre os explorados, pois, isto eclodiu, quer dizer, teve o seu boom no século XVIII, com a famosa Revolução Industrial. Neste clima de desemprego, de fome, de miséria e de desprezo pelo trabalhador é que nasceram os sindicatos, ou as associações dando cobertura aos direitos daqueles que aumentavam os recursos financeiros dos patrões. Os sindicatos têm como objetivos claros, assegurar aos trabalhadores um trabalho condigno, um nível de vida compatível com a sua produtividade de ser humano, e dar sustentáculo aos trabalhadores que sejam explorados; pois, o processo de exploração enriquece uns às custas da miséria dos outros, como aconteceu na Inglaterra com a Revolução Industrial, e com os Estados Unidos depois da grande crise de 1929.

Ao conjugar os problemas que existem em um país, o de maior relevância é a dívida externa e/ou interna que a nação enfrenta; pois, os débitos contraídos pelo governo causam desequilíbrios de todo tipo para a população envolvida neste processo. Pelo lado externo, deve-se salientar que estes débitos geram empecilhos na demanda de recursos e até mesmo de bens primários, ou matérias-primas para a confecção de produtos nacionais, bem como aumentando a pobreza dos seus filhos. Na visão interna, as implicações não são diferentes, tendo em consideração que todo tipo de desajustamento está no cotidiano da economia. A dívida nacional é um problema de difícil solução hoje em dia, por causa da dimensão que tomou nos últimos anos, sem as devidas preocupações pelos seus dirigentes.

A dívida externa e/ou interna tem o seu volume alterado por diversos mecanismos, tais como, pagamento das parcelas que devem ser pagas e pelas variações da taxa de juros que está envolvida. No caso da dívida externa, pela taxa de juros internacional, como prime rate, líber, etc., e no caso da dívida interna, pela taxa de juros nacional e situação econômica do país. A taxa de juros é um mecanismo importante para a economia, pois, determina o nível de investimento direto no sistema econômico, assim como outras variáveis de dinamização da estrutura produtiva doméstica. Além destes elementos, a taxa de juros mexe com a bolsa de valores, com o sistema creditício, e com o consumo intertemporal, de tal maneira que a taxa de juros e o nível geral de preços são os termômetros da evolução da economia.

Ao analisar a questão das taxas de juros é de fundamental importância, o problema da economia internacional, pois, o processo de internacionalização da economia facilitou, por um lado, e criou dificuldades por outro. A princípio a idéia seria de que a lei das vantagens comparativas fosse posta em prática e servisse, na verdade, como um processo de mutualidade entre os povos. Contudo, a ganância da humanidade, e a concentração do capital tornaram esta idéia falida, surgindo uma outra de mais forte ideologia, ou que retratasse verdadeiramente a modernidade. E a economia internacional ficou sob dois blocos: o do poder do capital liderado por particulares privados, e o do poder do Estado liderado pela socialização dos meios de produção, ou intervenção estatal na economia.

Nesta busca incessante por mais concentração de capital, fulminando barbaramente seus competidores, é que surgem as hegemonias, dos americanos, e dos russos, em lados opostos. Entretanto, não se deve esquecer de que no meio de tal secular contenda existem as crises, poucas vezes generalizadas e muitas vezes localizadas, dando suporte ao avanço do capitalismo. Dentro de uma sociedade qualquer, as crises ocorrem por desajustes do sistema econômico, e isto não reflete somente na economia, seus efeitos tem dimensões na política, na história, na sociologia e, em todos os setores da nação. As crises favorecem alguns, e denigrem a personalidade e a moral de outrem, causando todo tipo de patologia que a sociedade não desejaria ter em tempo algum.

 Com este estado de sacrifício em que passam os países que presenciam as crises, não se pode esperar grandes avanços, para o seu povo, e quando em uma economia livre, seus agentes não conseguem resolver seus problemas, algo deve ser feito e é nesta hora que entra o Estado organizador da produção e do sistema. O Estado deveria ser o órgão coordenador e controlador da atividade econômica e política de uma nação; contudo, as coisas não caminham por estas veredas, mas, sim, o de assegurar, quando pode, a posição da maioria, e proporcionar algumas benesses a uma minoria. É nesta visão que o Estado tem como objetivo fundamental assegurar a estabilidade econômica e social de um país, com alocação eficiente de seus recursos, procurando proporcionar ao seu povo o bem-estar almejado em toda a sua trajetória.

Contudo, o Estado só interviria na economia por causa dos desajustes que ela estaria atravessando naquele momento, quer dizer, a grande crise que passou os Estados Unidos naquela época, que refletiu em todo o mundo capitalista, tendo como causador mestre, a desregulação interna. Nesta oportunidade, coloca-se que a inflação não é causador de nada, mas, é provocada pelos constantes desequilíbrios que a economia passa em seus setores. A inflação é apenas resultado, e por isto, decorre dos problemas que a economia não procurou resolver, isto é, falta de investimentos, desemprego, falta de produção, desorganização social, e muitos outros fatores que causam as patologias sociais que perturbam a humanidade, com resultados que nenhuma nação gostaria de tê-la em sua história.

Ao se eliminar o problema da inflação, só resta um caminho que a economia deve seguir de cabeça erguida, e sem preocupação quanto ao seu futuro, que é a estabilidade que deve estar em consonância com o crescimento equilibrado. Não existem condições de uma nação ter um crescimento sadio, se ele vem acompanhado dos famigerados desajustes em outros setores; contudo, a economia pode até crescer e de fato cresce, porém, sem ser um crescimento equilibrado que conduza ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar; mas, uma coisa não implica em outra. Crescimento econômico deve ser aquele que venha com um well-faire econômico e social que independe do crescimento puro e seco da produção, da renda nacional, da exportação, e, de muitos outros fatores participantes da economia nacional.

E por falar em well-faire econômico e social, não se deve esquecer os princípios que norteiam uma economia normativa que buscam nas raízes da economia, nas normas de um povo, a solução dos problemas de uma comunidade. Neste sentido, é que o well-faire econômico e social coincide com os objetivos do desenvolvimento econômico, pois, este, busca o crescimento integrado de todos os agentes da economia. Acontece o desenvolvimento econômico, quando se tem um crescimento com uma melhora no nível de vida da população de uma nação como um todo, e nunca concentrado nas mãos de uns poucos; pois, isto significa melhoria no nível de saúde, de educação, de habitação, de transportes e de todos os bens e serviços que dêem a máxima satisfação para o ser humano contribuinte da economia.

Ao voltar aos desequilíbrios econômicos, pode-se levar em consideração que, quando existe qualquer desajuste na economia como um todo, um primeiro pensamento dos fazedores de política econômica é irem direto à filosofia dos monetaristas, como uma tentativa de resolver, por exemplo, a questão da inflação. Algumas vezes, eles se enganam porque a inflação pode ter origens em outros lugares que não o excesso de moeda na economia; pois, como se sabe, a moeda não tem aquele fim que foi designado, quer dizer, ser unicamente um meio de troca, entretanto, passa a desempenhar outras funções tal como especulador e até mesmo de guardador em fundo de baú como faziam os antigos e isto cria um vazamento na economia que culmina com dificuldades maiores do que se imagina.

Já, um segundo pensamento é se ter a idéia de que os desajustes existentes na economia decorrem de problemas fiscais, e se corre imediatamente para a utilização de políticas fiscalistas, tentando uma solução para o caso das dificuldades econômicas. Dentro da filosofia dos fiscalistas, busca-se uma terapia aos problemas econômicos, fazendo variar os impostos e taxas, que incidem sobre o cidadão nacional, com o ficto de que se possa implementar a demanda agregada ao nível da oferta para diminuir o lag existente, e, desta forma, acabar com o desajuste gerado. Pelo que se conhece da história econômica, nem os princípios monetaristas, nem os fiscalistas resolveram de uma vez por todas as dificuldades que uma economia passa, apenas consegue alguma diminuição dos problemas.

Uma das saídas que se coloca para que uma economia ande ajustadamente dentro dos princípios de estabilidade, está relacionada a uma programação eficiente dos recursos econômicos disponíveis na nação, isto é, que se faça um planejamento econômico sério e exeqüível. O planejamento  tem que ser uma realidade, pois, é com a programação que se consegue estruturar bem os caminhos que se deve seguir, sem que haja desequilíbrio. Dificilmente se terá planejamento econômico eficiente em países capitalistas, pela própria postura de seus princípios e, além do mais, pelo alto poder de concentração que o capitalismo avoluma ao longo da história e, neste caso, o planejamento passa pela fase da realidade, e entra na história dos mitos, só tendo seriedade nos países socialistas.

Todos os problemas envolvendo as nações, especificamente os países que têm uma economia tendente ao desenvolvimento tem as suas dificuldades atenuadas devido a sua própria condição; contrariamente, àqueles que não primam pelo progresso, e melhoramento de sua força produtiva, e que não atende as necessidades de seu povo, não têm condições de desenvolvimento, ou ele é muito lento. Mas, o que é mais importante, é que tudo isto acontece dentro do que em uma economia complexa, cheia de inter-relações e efeitos diferentes é conhecido como sistema econômico. Assim, é neste sistema econômico onde acontece a relação capital/trabalho, e a distribuição de renda funcional, que aparece na economia; entretanto, define-se melhor um sistema econômico, quando se fala em uma economia capitalista, ou numa economia socialista frente a seu parque produtivo.

Um outro sistema, o capitalista, que hoje em dia tem mudado de nome por qualquer motivo, é muito mais conhecido nos países de economia mista, considerando que a participação do estado keynesiano está presente na estrutura de organização da economia, mas, o fator dominante é o capital privado. O capitalismo tem como premissa fundamental, a apropriação do trabalho alheio em busca da acumulação de um capital privado, tendo como recompensa, um salário condizente com a participação do trabalhador no processo produtivo; no entanto, não se pode acreditar nesta filosofia, que só engrandece o capital e não a mão-de-obra. O sistema capitalista está mais próximo a representar a ambição do ser humano, tentando o máximo para si e o resto que trabalhe para fazer o mesmo.

A economia socialista, diz respeito a um sistema socialista, onde se procura estudar, entender e dinamizar este sistema econômico que tem como princípio básico, uma devolução da propriedade privada do trabalho, ao trabalhador. Um sistema socialista luta por uma igualdade social entre trabalhadores e patrões, cujo resultado tem como objetivo, um avanço da sociedade sem sacrificar ninguém; mas, se alguém sair sacrificado, que será a sociedade como um todo. Está claro de que a realidade da humanidade é outra, tendo em vista que ninguém quer se sacrificar pelo engrandecimento do todo; mas, sim, locupletar-se com algumas benesses que o poder acumulativo oferece, contudo, o socialismo tem ultrapassado esta barreira, conseguindo um bem-estar para todos os seus adeptos políticos, pelo menos por hipótese.

Hoje não há condições para se avaliar qual sistema é o melhor para as nações pobres, ou ricas, contudo, tem-se conhecimento de que nem o sistema socialista, nem o capitalista, têm atendido os anseios do povo de cada estrutura nacional. Foi neste sentido que o sistema capitalista, ficou conhecido como de economia mista, onde reina a democracia; cujo sistema socialista, conseguiu um outro nome, como também é cognominado de social democracia. Afinal, o que é democracia? Em verdade, precisa-se de uma nova filosofia econômica para os dois blocos de tal maneira que supra as dificuldades do capitalismo e do socialismo; todavia, não se sabe se caminhando por uma mesmo trilha, mas, que poucos princípios econômicos devem ser encontrados para dar viabilidade aos recursos excessos da sociedade que acredita na eficácia de uma ciência econômica para o futuro.

Finalmente, a busca por princípios econômicos existe, entretanto, é preciso colocá-la em prática, logo, para dar solução aos casos de economias dependentes que não têm condições de sobrevivência, por causa da evasão de seus parcos recursos serem transferidos para países dominadores, deixando seus legítimos donos na miséria e sem condições de reproduzi-los a ponto de se desenvolver, e melhorar seu bem-estar. Neste trabalho, o autor pensa em proporcionar algumas informações, cujo ponto fundamental é a conscientização da comunidade científica, ou não, na busca de soluções aos problemas do terceiro mundo, não esquecendo de que a Ciência Econômica não faz ciência para o bloco A ou B, mas, para todos, em seu conjunto e aplicabilidade, que dependem da habilidade de seus profissionais, no entanto, uma palavra pelos mais fracos é sempre bem vinda.