A ESTRUTURA DE MERCADO



No vocabulário popular, é bem verdade, conhece-se mercado como sendo uma feira livre; um lugar específico, onde vendedores e compradores se encontram para trocarem seus produtos, na maioria das vezes, produtos de origens agrícolas. Isto seria aceitável por volta da idade média, tendo em conta as maneiras rudimentares de intercâmbio de mercadorias e as poucas utilizações de moedas bancárias, como o caso dos cheques, e os cartões de crédito, muito utilizados atualmente. Naquela época, talvez não existissem tão exacerbadas, as concentrações e centralizações de poder nas mãos de poucos, dificultando as barganhas dentro de um processo de quem vende mais, ao oferecer seu produto a preços mais baixos. Este método é próprio da concorrência, que aos poucos só servirá para as tomadas de decisões dos grandes empresários egoístas; ao excluírem, ou expulsarem os competidores que estão incomodando no processo concorrencial.
A economia antes do surgimento das transformações de John Maynard KEYNES, na década de 30, sobre a economia americana e mundial, era trabalhada na óptica da teoria dos preços relativos, em busca de uma solução eficiente dos recursos escassos da sociedade, conseguindo, entretanto, o famigerado equilíbrio geral de Léon WALRAS (1874), e de Vilfredo PARETO (1896-97). O sistema econômico era visto pelo lado de uma estrutura de mercado, onde prevalecia a livre competição; quer dizer, vendedores e compradores digladiavam-se, no afã de lucrar ao máximo possível, dentro de uma linha afável de se conseguir lucros extra-normais, ou econômicos. Por outro lado, existia calmamente um tipo de mercado que não tinha concorrência, era o monopólio exclusivo ou puro; entretanto, não deixava de ter seus competidores indiretos e potenciais que também atuavam no mercado de forma tímida, mas de maneira constante, podendo ameaçar os monopólios estabelecidos.
Desta forma, pode-se dizer que os mercados, estudados na teoria dos preços, dividiam-se em monopólio puro e competição perfeita que eram os mais comuns. Ao começar pelo segundo tipo de mercado, verifica-se que uma estrutura que esteja em competição perfeita, obedece a quatro hipóteses principais: a) perfeito conhecimento de mercado; b) homogeneidade do produto; c) livre mobilidade dos fatores, e dos produtos; e, d) atomicidade do mercado, isto é, muitos vendedores, e muitos compradores participando do mercado. No outro extremo, estavam os monopolistas puros, quer dizer, aquele vendedor que era único e exclusivo no mercado, ditando as suas normas, como bem lhe conviesse, em termos de preços, salvo no caso de seu produto negociável, ser de baixa elasticidade demanda.
Com o passar do tempo, o mercado foi tomando outra definição, passando de um lugar, onde compradores e vendedores se encantavam para trocarem seus produtos, para um contexto, onde compradores e vendedores intercambiavam seus bens. Isto por causa dos avanços tecnológicos que o mundo tem enfrentado nos últimos tempos, tais como o telefone, as revistas, os jornais, os computadores (internet), e muitos outros meios de comunicação que facilitaram a sobrevivência dos seres humanos na terra. Com este processo, foi fácil ao poder concentrador, dominar o psiquê de muitos que se curvam à ociosidade diária, numa contribuição para formar os monopólios impuros, os oligopólios, com a formalização dos cartéis, o aparecimento dos trustes, sobretudo, de conluios que só servem para explorar o indefensável bolso popular.
Quanto aos tipos de mercado que se enquadram entre o monopólio puro e a competição perfeita, pode-se listar a competição monolística formalizada por Edward CHAMBERLIN (1933), e a competição imperfeita, idealizada por Joan ROBINSON (1956), que tentaram mostrar que os mercados não estariam nem em competição perfeita, nem em monopólio puro; mas, em uma estrutura intermediária. Essa é mais uma discussão que tem caminhado ao longo dos tempos, sem deixar muita coisa na consolidação de uma estrutura de mercado perfeitamente científica; entretanto, sabe-se que esses dois tipos de mercado aproximaram-se bastante de tipos de mercados reais. A Ciência econômica não estabeleceu, ainda, um critério definitivo sobre uma estrutura de mercado que explicasse cientificamente o comportamento dos mercados capitalistas dos dias de hoje.
Ao se trabalhar com base em conceitos precisos, pode-se observar que um mercado que esteja em competição monopolística está firmado em princípios de competição perfeita no longo prazo, visto que suas hipóteses são quase sempre preservadas, e em monopólio puro no curto prazo são semelhantes pelas mesmas razões apresentadas acima. Ao se investigar detalhadamente as hipóteses de competição perfeita e do monopólio puro; conclui-se facilmente que no curto prazo, a competição monopolítica, com o monopólio puro são estritamente iguais. Diz-se até que a competição monopolítica no curto prazo não existe, e só começa a ter veracidade no longo prazo, como é evidente que com o aparecimento de características de competição perfeita e de monopólio puro. Uma característica que distingue da competição perfeita é a diferenciação de produto, própria da competição monopolística.
Daí surge uma pergunta: como se manifesta a diferenciação do produto? Em rápidas pinceladas, verifica-se que é fácil constatar este fato; pois, ao se comprar um produto qualquer, observa-se, para começar, uma mutação externa na mercadoria, como é o caso das marcas e patentes, das cores envolvidas e de muitos outros, de manifestações que distingam um produto do outro. Essa diferenciação da mercadoria é uma maneira de mostrar que um determinado produto é melhor do que outro; e, desta forma, o gerente, ou empresário pode estipular o preço que lhe convier, é claro, dependendo da elasticidade demanda pelo produto, da elasticidade renda da comunidade; e, sobretudo, do poder de competição desse produto no mercado, frente aos demais concorrentes do mesmo tipo de mercadoria, que está disposta ao público consumidor quer seja final ou intermediário.
Na competição monopolística, não existe a ditadura na determinação dos preços como se pressupõe no monopólio puro e na competição perfeita. No primeiro caso, tem-se a imposição do preço pelo vendedor que é único; e, no segundo caso, tem-se a determinação do preço pelas relações de mercado atomístico e livre. Entretanto, na competição monolística, a determinação do preço toma diversas formas, tais como: a barométrica, a determinada pela empresa dominante, e alguma outra forma individualizada de estipulação de preços pela instituição comercial. Um mercado monopolisticamente competidor exerce uma concorrência pessoal, mesmo sabendo que seus competidores são muitos, e não muito perceptíveis de serem observados, tendo em vista que este sistema de mercado é quase atomístico, notando-se a diferença apenas num rótulo, nas cores, e na contenda pessoal do gerente.
Paralelamente à concorrência monopolística, o oligopólio funciona quase na mesma estrutura, com a ressalva de que nos sistemas oligopolísticos são poucas empresas explorando o mercado; isto quer dizer, acima de um e no máximo quinze (15) empresas dominando o mercado de vendas de seu produto. Pode-se pensar talvez, que os oligopólios sejam formas avançadas de competição monopolística, mesmo sabendo que ambas nasceram na mesma época; pois, os oligopólios são formas de concentração de mercado e de produção, onde praticamente se acaba a concorrência, e se firma a imposição do poderio econômico de poucos dominadores. Não foi ao acaso que nasceram os cartéis, trustes, conluios, ou qualquer forma de poder concentrador que hoje domina o mundo capitalista em forma de multinacionais espoliadoras; mas, por conta do medo das falências, da produção ineficiente, da difícil competitividade, e da possibilidade de atuar só no mercado.
Os cartéis são formas de monopólio. É uma estrutura de mercado próprio de um sistema oligopolista, onde algumas empresas se juntam para explorar determinada atividade econômica, estabelecendo políticas que forçam a não entrada de pequenos agentes econômicos, ou até mesmo aqueles que possam participar dos lucros extra-normais da economia. O cartel mais famoso é o da OPEP (Organização dos Produtores de Petróleo). A política de atuação dos cartéis versa sobre divisão de mercados, distribuição de cotas de negociação, determinação de preços a cobrar; mas, cada empresa trabalha com certa independência, uma da outra. Essa independência faz surgir uma dificuldade, de fundamental importância, na sobrevivência do grupo; pois, a ganância maior de um participante do grupo, tentando ganhar mais, faz com que o cartel entre em crise e rapidamente se desfaça, como é comum na guerra pela sobrevivência.
Na mesma linha de raciocínio, os trustes têm uma política, um pouco distinta da filosofia dos cartéis, porque aqueles têm um ponto de vista de que os fracos devem filiar-se aos fortes, desobrigando-se de sua estratégia política; todavia, as decisões de política gerencial devem ser tomadas pela agência central do grupo dominador. Neste tipo de conluio, os que ficarem filiados a determinado grupo de atividade, perderão a hegemonia de sua empresa, apenas exercerão o papel de funcionários obedientes à matriz industrial. Os cartéis, os trustes, os conluios, ou qualquer outra forma, foram tornadas ilegais nos Estados Unidos, pela Lei Anti-truste Sherman (1890), que proibia a formação de coligações, conglomerados, ou conluios, no território nacional, mas, em alguns países, ainda está liberado esse tipo de acordo comercial.
Enfim, esses tipos de política são adotados, devido à ambição monopolística que impera numa estrutura de mercado onde quem predomina é o poder; é a dominação imperial. O capitalismo por hipótese é a livre iniciativa, em outras palavras, é o poder das relações sociais, mas o que acontece é o poder do mais forte. Numa estrutura de mercado concentrador, é difícil a procura pelo produto mais barato e quem predomina é a ditadura dos cartéis, tendo em conta que o preço, a qualidade do produto; e, sobretudo, a quantidade que se deve comprar, já vem estipulado pelo gerente da matriz da multinacional, transnacional, ou mesmo uma empresa nacional testa de ferro. Portanto, as empresas pequenas só funcionam para servir de revendedoras das mercadorias de terceira, ou quarta categorias, das grandes criatividades do primeiro mundo, em detrimento de um desenvolvimento criativo de um país que quer crescer fortemente para o bem estar local de seu povo.