O MITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O discurso dos economistas da atualidade tem dado muita ênfase, se uma nação é desenvolvida, ou não, e isto tem colocado uma polêmica muito forte, no que diz respeito ao papel do crescimento econômico na questão da acumulação do capital existente no país. A polêmica aparece no contexto de assegurar o espaço das teorias do crescimento econômico, cujo sentido, tem demonstrado que uma economia pode crescer sem desenvolver-se; pois, produzir mais produtos, quer sejam: agrícola, industrial, ou de serviços, não significa desenvolvimento, tendo em conta que o processo de política econômica e social interno de uma nação conduziu o processo de distribuição de maneira desigual e inconseqüente. É neste sentido, que se procura diferençar, o joio do trigo, para que a realidade apareça sem máscaras, e se tenha o cotidiano claro e real, tal como acontece.

Os debates se exacerbam mais, quando se observam nos países subdesenvolvidos algumas taxas de crescimento do produto nacional bruto, da renda nacional e, não se tem nenhuma melhora no nível de vida da população, que apresenta um índice muito grande de desemprego ou involuntário, ou friccional, e/ou estrutural, um alto índice de mortalidade infantil, decorrente de doenças próprias de falta de prevenção, um forte índice de analfabetos, e muitas outras características de países periféricos. Daí, pode-se perguntar de forma objetiva: deve existir crescimento físico da produção nacional, se seu povo continua na miséria, e em condições deploráveis de submundo? Esta é a grande contenda que se enfrenta na realidade, entre os teoristas do crescimento econômico, e aqueles partidários da filosofia do desenvolvimento econômico e social dos tempos hodiernos.

É claro que esta situação de crescimento econômico sem desenvolvimento econômico e social do sistema como um todo, é um caso proposital; pois, isto fica mais grave ainda, quando se verifica que quem provocou tal estado de coisas, tentou e conseguiu alienar a população do país envolvido a tal ponto que as lideranças locais, não têm condições de executar um programa de conscientização de toda esta gente. Por que isto aconteceu, ou acontece? É fácil ver que o capitalismo explorador avançou nos últimos tempos e, em especial, no que diz respeito aos meios de comunicações, ponto chave da alienação da humanidade subserviente. Principalmente a televisão tem levado aos seus telespectadores a mensagem do poder, do grande capital, e, sobretudo, informações que tornam os seus assistentes muito mais dependentes, e tudo isto dificulta um avanço intelectual do povo sofrido do país.

Neste confronto entre o desenvolvimento econômico e o crescimento é preciso que se delimite o processo de crescimento nacional para que ambos caminhem de maneira pari-passu; todavia, ao ocorrer qualquer desequilíbrio entre as duas posições de planejamento, imediatamente ter-se-ão problemas difíceis de solução de curto ou médio prazo. Nesta ótica, observa-se que o crescimento econômico não pode crescer, nem mais, nem tão pouco, menos do que o desenvolvimento econômico, tendo em vista que vai criar dificuldades internas, como por exemplo, se o crescimento for maior do que o desenvolvimento econômico, sem a respectiva demanda, as autoridades econômicas deverão procurar maneiras para barrar este crescimento, e isto vai ter repercussões catastróficas, dentro da economia, como desemprego, queda na taxa de investimentos, aumentos na taxa de juros, e por tabela incrementos incontroláveis na taxa de inflação de curto, e de longo prazo.

Ao se fazer uma comparação mais objetiva e clara entre desenvolvimento e crescimento econômico de um país, KINDLEBERGER (1967) comenta que

implicitamente, no uso geral e explicitamente no que se segue, o crescimento econômico significa maior produção, enquanto desenvolvimento econômico implica em maior produção e mudanças nas disposições técnicas e institucionais, pelas quais se chega a esta produção. O crescimento pode implicar, não só em maior produção, como também em mais insumos e mais eficiência, isto é, em um aumento no produto, por unidade de tempo. O desenvolvimento vai mais além, significando mudanças na estrutura da produção e na alocação de insumos, por setores. Numa analogia com o ser humano, enfatizar o crescimento significa focalizar a altura e o peso, enquanto explicar o desenvolvimento é dirigir a atenção para a capacidade funcional, para a coordenação motora, por exemplo, ou para a capacidade de aprender[1].

Assim sendo, isto indica uma distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, cujo desenvolvimento são os ganhos do crescimento que devem ser distribuídos igualitariamente para todos que participaram desta formação de riqueza.

Já para BALDWIN (1979), o desenvolvimento econômico é uma decorrência direta e imediata do crescimento econômico nacional quando se expressa dizendo que

a economia do desenvolvimento é o estudo do relacionamento econômico-chave, que determina os níveis e taxas de crescimento da renda percapita nas nações menos desenvolvidas. Existem algumas diferenças na maneira em que vários escritores dividem os países em nações desenvolvidas e menos desenvolvidas (ou em desenvolvimento), mas, geralmente, segue-se a classificação que divide todos os países em economias de mercado desenvolvidas, economias centralmente planejadas, e economias de mercado em desenvolvimento (...)[2].

Por isso, observa-se que a preocupação aqui é quanto ao que diz respeito à renda por habitante produtivo e improdutivo do sistema, decorrente da produção que foi gerada na economia, a tal ponto de em uma distribuição que cada pessoa faça a sua parte.

Entretanto, ao considerar os trabalhos desenvolvidos por HEWLETT (1981) sobre esta questão, de muita preocupação nacional, e até mesmo internacional, ele diz que

o desenvolvimento econômico é usualmente definido como um aumento significativo na renda real percapita de uma nação. Seu propósito fundamental é a obtenção de melhor alimentação, melhor saúde, melhor educação, melhores condições de vida e uma gama cada vez mais ampla de oportunidades de trabalho e de lazer para as pessoas dessa nação. Em essência, desenvolvimento significa a transformação das estruturas econômicas da sociedade a fim de se atingir um novo nível de capacidade produtiva. Isto por seu turno, requer níveis sem precedentes de poupança e de investimento[3].

Contudo, o entendimento do que é, em verdade, desenvolvimento econômico de um país, não é somente necessário crescer a produção de um país; mas, também avançar a economia como um todo em termos de bem-estar social para os seus participantes.

Todavia, as Autoridades econômicas de uma nação almejam a uma retomada ao desenvolvimento econômico, tal como preconizou ROSTOW (1974) quando mostrou com muita habilidade que

é possível enquadrar todas as sociedades, em suas dimensões econômicas, dentro de uma das cinco seguintes categorias: a sociedade tradicional, as pré-condições para o arranco, o arranco, a marcha para a maturidade e a era do consumo em massa. No que diz respeito à sociedade tradicional, ele explicou o conceito de sociedade tradicional, todavia, não é de forma alguma estático, nem exclui aumentos do volume de produção. A área pode ser dilatada; algumas inovações técnicas ‘ad hoc’ (amiúde inovações altamente rendosas) podiam ser introduzidas no comércio, na indústria e na agricultura; a produtividade podia crescer, por exemplo, com o melhoramento das obras de irrigação, ou a descoberta e propagação de uma nova colheita (...)[4].

Como se tem observado em um panorama geral, todos os países têm chance de desenvolvimento, basta que assumam a sua soberania, e comecem de acordo com as suas condições de recursos em trabalhar a sua eficiência e cooperação, em todas as suas classes sociais.

Entretanto, na fase das pré-condições para o arranco, no processo de desenvolvimento econômico e social de um sistema, ROSTOW (1974) entende sabiamente que,

dissemina-se a idéia de que não só é possível o progresso econômico, mas, também que ele é condição indispensável para uma outra finalidade considerada benéfica: seja ela a dignidade nacional, o lucro privado, o bem-estar geral, ou uma vida melhor para os filhos. A educação pelo menos para alguns, amplia-se e modifica-se a fim de atender às necessidades da moderna atividade econômica. Aparecem novos tipos de homens de empresa - na economia privada, no governo, ou em ambos - dispostos a mobilizar economias, ou a correr riscos visando ao lucro, ou à modernização. Despontam bancos e outras instituições destinadas à mobilização do capital. Crescem os investimentos, notadamente em transportes, comunicações e matérias-primas em que outras nações possam ter um interesse econômico[5]. (...).

Não se pode negar que o crescimento de um país é possível, basta que se consiga a eficiência na alocação dos recursos sociais que a economia utiliza nos setores que dinamizam a produção, e distribuição em todos os recantos da sociedade.

Já para o período do arranco propriamente dito, na seqüência das fases do desenvolvimento econômico e social, ROSTOW (1974) observa que,

no decurso do arranco, novas indústrias se expandem rapidamente, dando lucros dos quais grande parte é reinvestida em novas instalações, e estas novas indústrias, por sua vez, estimulam, graças à necessidade aceleradamente crescente de operários, de serviços para apoiá-las e de outros bens manufaturados, uma ulterior expansão de áreas urbanas e de outras instalações industriais modernas. Todo o processo de expansão no setor moderno produz um aumento de renda nas mãos daqueles que não só economizam a taxas mais elevadas, como também colocam suas economias à disposição dos que se acham empenhados em atividades no setor moderno. A nova classe empresarial se amplia e dirige fluxos aumentados do investimento no setor privado. A economia explora recursos naturais e métodos de produção até então inaproveitados[6].

Inegavelmente, constata-se que o crescimento de um país, inicia-se sob o ponto de vista capitalista quando o processo organizacional consegue o seu ápice das economias internas, complementadas com as externas, daí o take off do sistema, rumo ao desenvolvimento que a nação tanto deseja para o seu povo.

Contudo, a marcha para a maturidade que é mais uma etapa evolutiva de uma economia que cresce e desenvolve para uma hegemonia econômica interna, e atuação no mercado internacional, pois, palavras de ROSTOW (1974), observa-se que,

pode-se definir essencialmente a maturidade como a etapa em que a economia demonstra capacidade de avançar para além das indústrias em que inicialmente lhe impediram o arranco e para absorver e aplicar eficazmente num campo bem amplo de seus recursos - se não a todos eles - os frutos mais adiantados da tecnologia (então) moderna. Esta é a etapa em que a economia demonstra que possui as aptidões técnicas e organizacionais para produzir não tudo, mas qualquer coisa que decida produzir. Pode parecer (como a Suécia e a Suíça contemporaneamente, por exemplo) das matérias-primas ou de outros fatores de suprimentos necessários para produzir economicamente um determinado tipo de produção; sua dependência, todavia, é antes uma questão de opção econômica ou de prioridade política do que uma carência tecnológica ou institucional[7].

Então, este sistema está-se-ia participando com uma economia de forma igualitária, com os desenvolvidos e industrializados, cuja independência nortearia o nível de bem-estar de uma população que cresceu e desenvolveu-se ao longo dos anos.

Desta feita, a última etapa das fases do desenvolvimento econômico na linha rostowiana, é a era do consumo em massa, pois, é o próprio ROSTOW (1974) quem coloca de forma coerente o seu pensamento:

além dessas transformações econômicas, a sociedade deixou de aceitar a ulterior expansão da tecnologia moderna como objetivo supremo. É nesta etapa pós-maturidade, por exemplo, que as sociedades ocidentais, mediante processos políticos, decidiram atribuir recursos cada vez maiores, assistência social. O surto do Estado do bem-estar (welfare state) é uma manifestação de uma sociedade que marcha para além da maturidade técnica; mas também é nesta etapa que os recursos tendem cada vez mais a ser dirigidos para a produção de artigos de consumo durável e à difusão dos serviços em massa, caso predomine a soberania dos consumidores[8].

Assim, de forma simples justifica-se a intervenção do Estado quanto a uma posição de alocação de recursos desigual que ocorre numa economia imperfeita, e a posição deste órgão é contornar os diferenciais entre as classes sociais, e nunca ser capital monopólio estatal de dominação.

Nessa estrutura de análise, até certo ponto, a visão sobre o pensamento das teorias do crescimento, deve vir sempre acompanhada as do desenvolvimento; entretanto, deve-se levar em consideração que o desenvolvimento econômico vai mais além, quando busca uma repartição igualitária, no fim de todo este processo da produção dos bens produzidos, por todos os participantes da atividade econômica, de tal maneira que, as necessidades dos envolvidos sejam plenamente satisfeitas, igualmente no contexto social. É verdade que, mesmo nos países desenvolvidos, a coisa não é tão assim, mas, o nível de vida destes países centrais não deixa margem para que qualquer trabalhador acione seu sindicato para reivindicar os seus direitos; contudo, as contendas sindicais dizem respeito a outros tipos de reivindicação, e não exclusivamente aumentos salariais, pois, isto só acontece nos países periféricos, devido às distorções entre o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional.

[1] KINDLEBERGER, C. P.. International Economics. Homewood, Illinois: Richard D. Irwin, Inc., 1968, p. 82.

[2] BALDWIN, R. E. Desenvolvimento e Crescimento Econômico. São Paulo, PIONEIRA, 1979, p. 2.

[3] HEWLETT, S. A Dilemas do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1981, p. 15.

[4] ROSTOW, William Wilber. Etapas do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1974, p. 16.

[5] ROSTOW, William Wilber. Etapas do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1974, p. 19.

[6] ROSTOW, William Wilber. Etapas do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1974, p. 20.

[7] ROSTOW, William Wilber. Etapas do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1974, p. 22.

[8] ROSTOW, William Wilber. Etapas do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1974, p. 24.