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Ensaios de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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A QUESTÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Uma nação estruturada é uma base geográfica com uma população economicamente ativa ou não, delimitada com as outras partes institucionais, que formam outros países, com organizações diferentes, e com problemas semelhantes, mas, com maneiras distintas de resolução. Dentro deste contexto de delimitação, os territórios crescem, tanto em termos de população, como em termos de produção; pois, o contingente populacional crescendo, deve existir uma contra partida de produção, para suprir a esse povo que necessita de alimentação. Da mesma forma que a população cresce, e a produção deve aumentar, também elas podem decrescer de maneira igual, ou desigual; ou até mesmo só um cresce, ou decresce e o outro fica parado, ou como se diz normalmente, estável. Esse processo de crescer e/ou decrescer é o que constitui a teoria do crescimento econômico e social, muito polemizado na atualidade.
Assim, ao estudar as teorias do crescimento econômico, deve-se levar em consideração algumas teorias correlatas, ou mesmo complementares ao entendimento do termo individualizado, ou até mesmo no contexto mais geral, como é o caso de se buscar compreender os ciclos econômicos, e do que se entende por desenvolvimento econômico e social. Está claro, que esses três termos significam coisas distintas, todavia, complementam-se, proporcionando uma estrutura de prazer, ou desprazer aos habitantes do país, como é o caso de se ter um bem-estar, ou mal-estar para a população como um todo. O crescimento econômico diz respeito às mudanças na produção física nacional quantitativamente medida. Já os ciclos, versam sobre os momentos de boom e de recessão que a economia passa. E o desenvolvimento econômico é o estado de conforto em que a economia vive.
O crescimento econômico de determinado país acontece em uma política de dinamização no processo produtivo, isto no que diz respeito ao setor primário, ou agricultura; ao setor secundário, ou de transformação e beneficiamento; e, ao setor terciário, ou de serviços. O processo de crescimento deve acontecer nesta taxonomia econômica, de tal maneira, que ninguém saia sacrificado dentro do contexto nacional; pois, ao avanço de qualquer um isoladamente, implicará num desequilíbrio no vizinho, que desajustará a economia com prejuízos catastróficos, e, muitas vezes, sem controle, pelas autoridades econômicas. Por isto, é preciso que os três setores da economia cresçam harmonicamente, melhorando o bem-estar de toda a população, e isto não acontecendo, ocorre o que se presencia no dia-a-dia dos países periféricos, que são as constantes migrações campo/cidade, cidade/campo, e agora, interpaíses.
O processo de crescimento de um país depende muito da ideologia que tal nação se encontra estruturada, como por exemplo: um país capitalista tem um ponto de vista, quanto a sua política de crescimento econômico; entretanto, as nações socialistas já vêem as coisas de maneira totalmente diferentes. O crescimento capitalista versa sobre o acúmulo de capital privado, demanda em sua maioria, os famigerados lucros máximos possíveis, e isto faz gerar distinções, entre as classes sociais e, por conseguinte, as injustiças sociais, mesmo levando-se em consideração que o crescimento está sendo colocado de maneira quantitativa. De outra forma, o crescimento visto pelo lado dos países socialistas, diz respeito ao crescimento com desenvolvimento, quer dizer, o capital não se acumula de maneira privada, mas, coletiva, ou socializada igualitariamente falando, por hipótese.
Contudo, tem-se observado nos países capitalistas, que o crescimento econômico transcorreu de maneira desigual ao longo da história, e isto faz com que alguns sobressaiam no processo de acumulação, bem mais rapidamente do que outros, juntando poder e dificultando a equidade entre todos os que participam da atividade econômica. O capitalismo tem dificultado as igualdades sociais, a tal ponto de o estigma entre as classes, ser cada vez mais elastecida, isto porque o poderio privado põe em prática a exploração sobre os mais fracos; e, desta forma, conseguem acumular acima da média, criando o seu império, onde muitas vezes estão caracterizados de corrupções, desmandos e, sobretudo, de usurpação ao homem trabalhador, que nada pode fazer ao seu favor, a não ser caminhar junto com a corrente dominante, porque lhe falta a consciência para a luta da independência.
Por outro lado, o sistema socialista tem uma posição sobre o crescimento econômico, tal que, o importante, não é a acumulação privada, individualizada, na demanda incessante pelo lucro máximo que gera as concentrações e centralizações de poder; contudo, o processo de crescimento econômico, dá-se no sentido da acumulação social, onde o lucro, não é o objetivo de cada agente econômico privado, mas, da sociedade como um todo. O crescimento econômico nos países socialistas, a princípio, deve coincidir com o conceito de desenvolvimento econômico, tendo em vista que, o fundamental é o bem-estar de todos os agentes econômicos, participantes da distribuição da renda nacional e nunca grupos oligopolizados, que buscam a espoliação, a formação de estruturas que visam demolir a sociedade igualitária, para empossar os reis da corrupção, da deslealdade, e da exploração humana.
Dentro deste pensamento, surge uma pergunta de fundamental importância para a teoria do crescimento econômico, qual seja, como se processo o crescimento econômico de uma nação? A este respeito, HARBERLER (1976)[1] mostra com clareza que
as políticas governamentais podem e de fato promovem - ou retardam - o crescimento econômico de diversas maneiras. Por exemplo, as políticas objetivando a manutenção, ou restauração das condições básicas para uma atividade empresarial vigorosa, poderiam fazer muito pela moção do crescimento econômico. Na verdade, uma maneira muito efetiva, e do ponto de vista econômico e administrativo, comparativamente simples (embora, politicamente, não seja de nenhum modo fácil), de aumentar a taxa de crescimento, seria remover os obstáculos colocados pelo homem, ao crescimento, alterando radicalmente as políticas que se acaba de descrever.
Ao se ter um caso contrário, o Estado só participa quando o setor produtivo não tem condições de suprir estas dificuldades, onde o investimento só consegue retornos de longo prazo, e a economia tem pressa para conseguir uma eqüidade entre os diversos tipos de empresários, para uma dinamização conjunta.
Ainda mais, com respeito às políticas de crescimento econômico propriamente ditas, e para responder a esta proposição colocada, as palavras de HARBERLER (1976)[2] são profícuas ao indicar que
são políticas e medidas que estimulam a poupança e o investimento às expensas do consumo corrente. Um exemplo imediato é um esquema de poupança compulsória. O consumo pode ser reduzido através de impostos apropriados e a receita resultante canalizada através do mercado de capitais para investimento privado (ou público), resultando em maior produção no futuro. O investimento neste sentido, deve ser definido amplamente, de modo a incluir investimento em seres humanos, por exemplo em educação, através do prolongamento do ensino obrigatório e do estímulo aos jovens para que freqüentem os cursos secundários e superior.
A este respeito, um dos impulsionadores do crescimento de uma economia, industrial, ou geral é o investimento, que alimentado pela educação, e outras variáveis, fomentam a formação bruta de capital, em seu parque industrial.
É fácil ver no mundo atual, a preocupação com o crescimento econômico, tanto no que diz respeito aos países centrais, como Estados Unidos, Japão, Alemanha e muitos outros participantes do grupo dos desenvolvidos; ou mesmo os países terceiro-mundistas como o Brasil, Argentina, Paraguai e alguns outros que integram a parcela dos subdesenvolvidos. O crescimento econômico envolve uma polêmica muito forte, no que versa as variáveis que envolvem, na realidade, o processo de crescimento, quer seja de maneira individualizada, ou até mesmo dentro do princípio macroeconômico. Uma das variáveis que dinamizam os incrementos na produção nacional, assim como fazem evoluir a empresa é a tecnologia; pois, com o progresso tecnológico neutral, ou induzido, faz-se com que a acumulação seja mais rápida, e o crescimento econômico mais evidente.
As políticas de crescimento econômico em cada país, dependem da proposta que exista na execução das atividades que promovem tal crescimento; pois, um estudo minucioso de cada parte nacional, é que vai deliberar sobre o processo de crescimento, se é intensivo em capital, ou intensivo em trabalho, e isto vai estar em função direta das disponibilidades de mão-de-obra, em primeira instância. O que norteia a viabilidade do crescimento econômico é a tecnologia; todavia, uma nação ser intensiva em capital, significa uma disponibilidade de poupança suficiente para suprir a atividade econômica de capital que envolve inovação tecnológica, e, sobretudo, um desprendimento maior em investimento no capital humano por excelência, tendo em conta que avanço tecnológico privilegiando o capital, exige uma formação profissional adequada a tal progresso.
Por outro lado, se a economia dispõe de mão-de-obra abundante, deve-se procurar uma maneira de adaptar os avanços tecnológicos a esta mão-de-obra que necessita de uma ocupação no mercado de trabalho, como é o caso dos países do terceiro-mundo que, obedecendo ao princípio do efeito demonstração importam tecnologias altamente desenvolvidas; e, como resultado, tem-se capital ocioso, sem pessoal capacitado ao desempenho de uma atividade intensiva deste fator. Foi neste sentido, que surgiu a figura do empresário, muito bem trabalhado por Joseph SHUMPETER (1959), quando mostrou a importância daquele que gerencia, administra, e aloca eficientemente os recursos materiais e humanos, dentro da empresa moderna e foi, desta forma, que se viabilizou a estrutura empresarial capitalista, que começava a sofrer os seus primeiros ataques de fim de vida, isto é, as crises.
Pois, é o empresário quem viabiliza o crescimento dos setores produtivos da economia, quer seja rural, industrial, ou de serviços, ao considerar que o seu papel é de inovador, empreendedor, e, sobretudo, de dinamizador da atividade econômica de uma forma geral. Desta maneira, o processo de crescimento econômico deve atuar de maneira harmônica entre os setores; e, especialmente, levando-se em consideração a atividade econômica, e o nível populacional do país. Não se pode ter uma população com uma taxa de crescimento maior, ou menor do que a taxa de atividade produtiva da economia. Finalmente, o importante, é que a taxa de crescimento da economia tem que estar em consonância com toda a estrutura do país, para não ocorrer desigualdades, e, como conseqüência, um desajuste maior do que possa gerar crises, e chegar talvez à recessão de maneira incontrolável e sem perspectivas.