AS SOCIEDADES ANÔNIMAS

O progresso tecnológico tem transformado muito o processo produtivo, do mesmo modo a sua dinâmica de distribuição das mercadorias geradas na seqüência da produção; pois, as mudanças cotidianas fazem com que se busquem novas formas de manufatura do produto, e de alocação dos bens produzidos. Antigamente, a técnica de produção era individualizada, onde uma pessoa com algum recurso financeiro podia, ou pode abrir seu pequeno negócio, ou sua pequena fábrica para produzir determinado tipo de produto que lhe conviesse; contudo, dependendo da dinâmica empresarial o negócio deveria crescer, e proporcionar o sucesso ao seu proprietário. Esses são sistemas antigos de produção que obtinham sucesso muito lentamente, ao longo da história; todavia, precisar-se-ia de uma maneira mais dinâmica que culminasse com as acumulações e centralizações que levariam aos oligopólios e, conseqüentemente, ao imperialismo do capital.

Na Antigüidade econômica, onde predominou o processo produtivo, cujo empresário era o próprio dono e gerente, não havia sócios, no que diz respeito aos recursos aplicados como investimento global da produção. O que poderia acontecer, como era comum, uma união do capital familiar, isto é, um irmão com um, ou outros irmãos, ou até mesmo os pais com filhos ou irmãos, que pretendiam associar-se a um processo produtivo. Este fato não acontecia unicamente no processo produtivo direto; mas, na distribuição de mercadorias para o atacado comercial, ou, até mesmo quanto ao intercâmbio direto ao consumidor final. Isto constituía o comércio, ou os empreendimentos de agentes ofertantes de bens e serviços à comunidade, que deseja satisfazer as suas satisfações; porém, estes sistemas predominaram ostensivamente somente enquanto estava viva a tocha de ideal das feiras livres que vigoraram no século XVIII.

Diante do processo de acumulação de capital e concentração de riquezas nas mãos de poucos, os donos dos empreendimentos vigentes, que assumiam às vezes de gerentes, e de empresários pensaram na necessidade de abrir o capital de suas empresas ao público investidor que quisesse se associar a este tipo de negócio. É neste momento que surge a atividade de sociedade aberta, ou dito de outra maneira, surge nesta hora, a sociedade anônima, ou, empreendimento onde o dono do capital, não é mais o empresário, nem o gerente; mas, um acionista de igualdade de direitos com os demais, diferindo apenas pelo porcentual e tipo de ações adquiridas. A sociedade anônima tirou o dono de dentro da empresa, cujo poder se expandia pela gerência, e podia ser empresário; pois, agora o poder na empresa S/A decorre de sua participação acionária, com direito somente a dividendos dependendo de sua cotação no mercado de capitais.

As Sociedades Anônimas (S/As) surgiram com o objetivo de crescer, em decorrência de suas potencialidades; entretanto, necessitava de capital que não teria condições de levantá-lo dentro do seu ciclo de comércio; pois, somente abrindo o capital da empresa a pessoas externas ao grupo, é que se teriam condições de crescimento mais rápido, e sucesso mais próspero. A sociedade anônima pode ser caracterizada, como um instrumento de centralização do capital, ao se verificar que ela tem reflexo sobre o modo de como dá o financiamento da produção em um sistema capitalista. Um dos benefícios que são próprios das sociedades Anônimas (S/As) é quanto ao financiamento da produção de uma empresa, cujos resultados jamais teriam condições de ser alcançados em uma empresa individual, ao considerar as injeções que forem efetuadas no processo produtivo; pois, a participação de muitos investidores seria mais proveitosa do que o montante, ainda ínfimo, de recursos de um empresário isolado.

Contudo, a formalização de uma Sociedade Anônima (S/As) está bem explicitada em HILFERDING (1910) quando explicou com muita propriedade, quanto à composição de uma Sociedade Anônima, ao comentar que,

Na função de uma sociedade anônima, o capital acionário é calculado, de tal forma que o lucro da empresa seja suficiente para distribuir a cada acionista individual um juro correspondente ao capital por ele emprestado. Havendo um surto de prosperidade ou se qualquer circunstância permitir uma ulterior distribuição de dividendos mais altos, então a cotação das ações sobe. (...). Portanto, a diversidade de dividendos reflete os destinos diversos das empresas individuais no decorrer do tempo. Por outro lado, essas diferenças se anulam para os novos compradores de ações pelo aumento ou baixa das cotações[1].

Essa união de interesses é para a captação de recursos, e uma maior dinamização do processo produtivo da empresa que está sendo beneficiada com capitais implementados tanto por lucros retidos, como por aplicações efetivadas por pessoas que desejam participar daquela empresa que abriu seu capital produtivo.

O objetivo fundamental das Sociedades Anônimas (S/As) é a tendência à produção em grande escala, tal como explica GALBRAITH (1978) ao mostrar que

é praticamente desnecessário ressaltar que as empresas se acomodam bem a essa necessidade de tamanho. Elas podem tornar-se muito grande, e é o que fazem. Mas devido ao ar de anormalidade, não se acentua tal adaptação. Ao diretor da grande empresa confere-se automaticamente precedência em todas as convenções, reuniões e outros ritos e festivais comerciais. É o que mais se cumprimenta pela inteligência, visão, coragem, espírito de progresso e pelo extraordinário índice de crescimento da empresa sob sua direção. Mas o grande tamanho de sua empresa - o valor de seu ativo ou número de seus empregados - não é elogiado, embora seja esta a mais notável característica[2].

Inegavelmente, o sucesso de qualquer empresário está na empresa ser bem sucedida como uma grande empresa, e nunca num aspecto simples de qualquer empreendimento que almeja somente a sua sobrevivência.

Ainda quanto às colocações desse mesmo autor, é válido explicar com maiores detalhes que, em suas investigações, ele chegou a seguinte colocação:

o procedimento das sociedades anônimas também permite que a Diretoria aja em transações financeiras - mudanças na estrutura de capital, declaração de dividendos, autorização de linhas de crédito. Essas transações, dado o controle de suas fontes de poupança e de fornecimento de capital pela tecnoestrutura, constituem freqüentemente as mais rotineiras e derivam-se decisões. Mas, conforme se observou algures, qualquer associação com grandes somas de dinheiro transmite uma impressão de poder, a mesma impressão que razões tradicionais nos trazem ao espírito quando vemos um destacamento de soldados[3].

Neste contexto, as sociedades anônimas primam pela atuação mais eficaz dos diretores, ou gerentes empresariais, cujos resultados dependem mais das habilidades inatas, do que o cuidado pelo processo produtivo direto.

Ao se discutir a questão das Sociedades Anônimas (S/As), não se deve esquecer da participação de MARX (1867) sobre esta questão; pois, ele proporcionou ao mundo das ciências, três considerações de fundamental importância para a teoria econômica, quando escreveu que

1. Uma enorme expansão da escala de produção e das empresas, que eram impossíveis para os capitais individualmente. (...); 2. Capital. (...) está aqui diretamente dotado de forma social. (...) em contraposição ao capital privado, e suas empresas, que assumem a forma de empresas sociais em contraposição às empresas individuais e 3. A transformação do capitalista atual num simples gerente, administrador do capital de outras pessoas, e dos proprietários do capital em meros donos, meros capitalistas[4].

O importante, é que já nos tempos de MARX havia uma preocupação quanto a desenvoltura da expansão do capital, cuja cristalização poderia causar problemas de difíceis solução, quanto às relações sociais, e as classes sociais existentes.

Todavia, verifica-se que MARX já antevia a atuação das sociedades anônimas como um implemento ao capital privado de pequeno porte para um desenvolvimento mais promissor, mesmo com alguns problemas, para aqueles que desejarem o progresso de sua empresa na busca de acumulação de capital, e concentração que levem, não somente ao imperialismo, mas, também à sobrevivência da empresa que luta pelo seu soerguimento. Neste caso, nota-se que MARX reconheceu o capital das sociedades anônimas como um capital social, ou pelo menos com pretensões sociais; mas, não um capital privado individualizado, como no mundo capitalista que viveu, antes da supremacia das sociedades anônimas. De qualquer forma, o dono do capital caiu, e surgiu o capitalista indireto com o recebimento unicamente de dividendos; não obstante, em substituição surgiram os empresários, os gerentes, os diretores, ou, qualquer um outro nome que fosse dado a dirigentes, e nunca donos do capital, por excelência.

Em verdade, as Sociedades Anônimas deram condições ao processo de acumulação e centralização do capital, de tal forma que, por um ângulo fica o lucro do empresário, ou, diretor, que proporciona grandes riquezas nas mãos de poucos capitalistas industriais, comerciais, e financistas; enquanto, de outro modo, constitui-se a riqueza que pode ser empregada na utilização de uma maneira de conseguir, o total controle do capital, sob forma de concentração, e centralização. Desta forma, as sociedades anônimas, não significam uma democratização, nem tão pouco uma abolição das funções de controle da propriedade privada; contudo, o que acontece, é uma concentração mais acirrada em um pequeno grupo de grandes proprietários privados, dizendo-se que têm objetivos sociais, entretanto, isto se caracteriza um absurdo, ao se considerar que as Sociedades Anônimas constituem-se numa maneira de oligopolização da economia como um todo, com prejuízo para aqueles que não tem acesso à bolsa de valores.

Um dos fatores mais importantes para as Sociedades Anônimas é o mercado de ações, no entanto, é através desse mercado que o empresário ou diretor capitalista adquire a independência, quanto à aplicação dos recursos de terceiros que desejam injetar em uma determinada empresa. É através do mercado de ações que o empresário busca recursos para implementar o seu processo produtivo, cujo emprestador incorre riscos e incertezas quanto ao retorno de seu capital; pois, isto constitui uma aposta no sucesso do empresário que busca dinamizar a empresa que dirige. Com isto, tem-se a transformação do acionista num capitalista financeiro, recebedor de juros, em forma de dividendos, no lugar de lucros conseguidos pelo capitalista industrial, ou comercial; porém, este lucro constitui em um incentivo à formação das sociedades anônimas pelo empresário que deseja o engrandecimento da empresa.

Em síntese, as Sociedades Anônimas, de uma maneira geral, são de fundamental importância no processo de concentração, e centralização, ao se considerarem as suas características principais de expansão e dominação; cujo objetivo maior é combater a competição entre os produtores, ou vendedores que produzem mercadorias homogêneas, ou semelhantes. Um outro ponto a levantar, é que as Sociedades Anônimas buscam elevar a sua escala de produção; fomentar filiais em qualquer parte do globo e criar sua hegemonia imperialista que já avançou no mundo e irá durar algum tempo. Portanto, não se deve esquecer de que as Sociedades Anônimas no mundo atual objetiva a forma dominante do processo de acumulação de capital que tem por essência a sua estreita relação com os investimentos financeiros; contudo, esta ligação tem proporcionado um grande avanço na produção, e no comércio que domina a economia mundial de todos os tempos.

[1] HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro (1910). São Paulo. Nova Cultural. 1985, pp. 118-119.

[2] GALBRAITH, John Kenneth. O Novo Estado Industrial. .São Paulo, Pioneira, 1983, p. 66.

[3] GALBRAITH, John Kenneth. O Novo Estado Industrial. .São Paulo, Pioneira, 1983, pp. 73-74.

[4] MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro, Civilização, cap. XXVIII, 1974. p. 516.