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Ensaios de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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UM DEBATE SOBRE A INFLAÇÃO
A inflação é o resultado de qualquer desequilíbrio econômico. Não é uma problemática de hoje. A inflação foi, sentida a partir do momento em que se começou a usar instrumentos monetários, quer dizer, os elementos que servirão como meio de troca. E por falar em meios de troca, é preciso que se faça uma digressão neste sentido, para que se possa entender a filosofia da economia nas suas diversas correntes. Em uma concepção simples, tem-se que,
a economia é o estudo de como os homens e a sociedade decidem, com ou sem a utilização do dinheiro, empregar recursos produtivos escassos, que poderiam ter aplicações alternativas, para produzir diversas mercadorias, ao longo do tempo e distribuí-las para consumo, agora e no futuro, entre diversas pessoas e grupos da sociedade,
segundo a visão de SAMUELSON (1975)[1] que tornou a definição de economia o mais abrangente possível; pois, este ponto de vista enxerga a economia, conseqüentemente a possibilidade de problemas no organismo econômico que possam causar inflação.
Todavia, sabe-se que os princípios econômicos não são de hoje. Datam de muitos e muitos séculos. Pode-se dizer, tem origem nos primitivos homens habitantes da terra, como o homem de Java (pithercanthropus erectus), e o homem de Pequim (Homo pekinensis). Nesse tempo, a economia era uma economia natural, não havia excedente e a luta de classes era uma coisa que não existia. Foi uma época onde não era patente o meio de troca, porque a economia era de auto-consumo, isto é, de produção para sobrevivência. Esse estágio de vida durou muito e muito tempo, como é próprio de mudanças que não acontecem do dia para a noite; mas, de séculos e séculos, devido às transformações serem estruturais e não impostas por partidos políticos, ou ditador qualquer. O mundo acompanhou diversas fases até hoje, entretanto, foi a própria história que se encarregou de fazê-la, no transcurso do tempo.
O dinheiro surgiu do aparecimento do excedente. A necessidade de algo que ficasse no meio entre o processo de compra e de venda. Esse instrumento a princípio era qualquer produto que pudesse ser equivalente e, assim apareceram o peixe fresco, o cigarro, o boi, o chá, etc., como intermediário de troca. A fase dos metais proporcionou uma maior facilidade nas transações comerciais, devido às características próprias para uma boa utilização como moeda. Com o desenvolvimento da fase metálica, a moeda passou a ser fiduciária como as moedas-papéis, os papéis-moedas e os cheques, quando se conseguiu seu espaço. Isto foi no passado e é hoje um dos maiores problemas que a economia monetária tem enfrentado, isto é, o excesso de moeda no sistema econômico. Contudo, uma moeda que não cause problemas ainda é hoje muito discutida, pois, não se tem uma perspectiva de solução para tal caso.
Foi nesse contexto monetário que surgiu a inflação. A inflação se processa de diversas maneiras. Ela existe por pressão de demanda. Isto significa dizer que a demanda é maior do que a oferta, isto é, muita gente procurando produtos e não o existindo no mercado; implica, entretanto, num aumento de preços e quando isto acontece sucessivamente, tema-se a inflação de demanda. A inflação também pode surgir por pressão de oferta, quer dizer, a oferta aumenta os preços, porque os sindicatos pressionam a um aumento de salário, que foi concedido pelo empresário, e, conseqüentemente, repassando ao consumidor final. Finalmente, a inflação se processa de maneira administrada, isto é, o controle de preços pelo governo de maneira excessiva, gera por debaixo dos panos, esse mal, que tanto atormenta a nação.
A questão fundamental, é que a inflação constitui um resultado do problema, vindo do próprio conceito de economia, quer dizer, a alocação dos recursos, a distribuição da produção à comunidade e, em especial, quem participa do mercado direta ou indiretamente. Para uma economia oligopolizada, fica difícil um controle da inflação sem a interveniência consciente das comunidades das diversas classes sociais. Em um oligopólio, o poderio dos trustes é imenso, porque eles constituem um monopólio disfarçado e, sendo assim, eles manuseiam os seus mercados, e seu preço; no entanto, o consumidor age de acordo com um sistema que esteja em competição perfeita, sem poder e sem força, apenas sendo levado pelo aliciamento de marketing, da televisão, de out-doors, de jornais, de revistas, etc,. O empresário determina preços, o consumidor só faz aceitar.
A preocupação em combater a inflação não é de agora. Ela decorre de muito tempo, pois, vem da era mercantilista a tentativa de acabar com a inflação que já campeava na Europa. Sabe-se que, quando se começou a utilizar o metalismo como moeda, o excesso de moeda, fez com que o nível geral dos preços subisse de maneira assustadora, chegando a níveis nunca vistos na história econômica mundial. Foi a partir daí que se constatou que o excesso de metais gerava inflação. Este é o princípio monetarista da formação inflacionária. A história relata exemplos fantásticos de hiper-inflação, como é o caso dos assignats da Revolução Francesa de 1716, dos greenbacks da guerra de Secessão Americana de 1862 e das grandes inflações alemãs (1921-23), húngara (1945), chinesa (1948), e muitas outras que a história divulga com muita facilidade para servir de exemplo para outros países.
Na atualidade, a inflação é debatida por duas correntes bem particulares e coerentes, tais como a monetarista e a estruturalista. A corrente monetarista está montada em três proposições fundamentais de grande relevância, tais como:
a) a demanda de moeda é função estável, ou seja, nega-se a instabilidade keynesiana do investimento, que implicaria, pela lei de Walras (1874), a instabilidade de demanda de algum outro bem, em particular da demanda da moeda; b) afirma que o estoque de moeda é controlável pelas autoridades monetárias e, c) as economias de mercado são estáveis, no sentido de que os desvios em relação à posição de pleno emprego, são sempre (eventualmente) eliminados pelo sistema de preços estabelecidos nos diversos mercados,
de acordo com o pensamento de BARBOSA (1983)[2] com respeito à explicação dessa questão, tão importante ao conhecimento dos participantes da economia globalizada.
No entanto, quanto à questão dos estruturalistas, ainda buscando uma explicação de BARBOSA[3] em suas investigações sobre o problema da inflação, onde ele diz objetivamente que
a inflação resulta de modificações estruturais na economia que provocam mudanças de preços relativos, às quais, aliadas à rigidez de preços em alguns setores da economia (principalmente no moderno setor industrial oligopolizado, cujos preços são fixados através de uma regra de “mark-up”, segundo a qual se adiciona ao custo unitário de produção, uma margem bruta de lucro) e a passividade monetária, levam à subida dos preços obsoletos.
Inegavelmente, a inflação também traz aspectos de desajuste estrutural, isto significa dizer, os despilfarros sistêmicos que aparecem em uma nação, especialmente quando ela é muito extensa, necessitando um acompanhamento direto para evitar os desajustes.
Estas duas correntes ainda se encontram em luta constante pelo combate das desigualdades que desequilibram a economia e causam os diversos problemas que a economia mundial enfrenta no dia-a-dia. São duas correntes que se completam, apesar dos métodos diferentes. Os monetaristas dizem que aumentando, ou diminuindo a quantidade de moeda, verifica-se uma mudança na taxa de juros, nos investimentos, no nível de emprego e, por conseqüência, na produção e na renda nacionais, acompanhadas por mudança mais que proporcional na demanda agregada, gerando aumentos sucessivos de preços, que culminam com a inflação. Entretanto, os estruturalistas receitam para o caso somente de mudanças no setor real da economia, quando há sazonalidades regionais, e alguns outros problemas estruturais, que estejam afetando a agricultura, a indústria e o comércio, cuja moeda passa a ser uma variável endógena ao sistema.
Outrossim, sabe-se que os estruturalistas não resolveram a questão por completo e nem tão pouco os monetaristas com suas terapias. Ambos tiveram as suas razões, quanto ao seu método utilizado. Mas, qual será a solução para uma economia inflacionária? O governo baixa constantemente decretos contra a inflação. Será que resolve? A princípio parecem corretas, contudo, são sempre golpes contra a economia de mercado que não duram muito tempo. É justamente o que acontece em economias periféricas. A inflação do passado morreria por ordens governamentais. Aparentemente começaria tudo de novo. Tal não se verificou na realidade, simplesmente porque o poder oligopolístico não aceita uma nova estrutura que venha de encontro aos seus interesses. Sempre que aparecem decretos, o poder de mercado reage mais bravamente. Nisto surgem formas novas de roubos, aliciamentos e subornos na economia. Oficializa-se a corrupção econômica generalizada.
É difícil ter soluções para problemas que culminam com inflação tentando mexer somente nas variáveis diretas e próximas ao aumento generalizado de preços. A inflação é apenas o termômetro da economia e, como tal, não se resolve com o manuseamento de instrumentos próximos à inflação; entretanto, uma maior probabilidade de solução ao caso, é quando se vai a normas do sistema econômico como um todo. Isto significa dizer que, deve-se levar em consideração no debate de discussão, quanto ao problema da inflação, uma lista bem maior de variáveis que influem no aparecimento da inflação, tais como, distribuição de renda, disparidades regionais, a própria divisão de classes sociais, o nível de conscientização da população e muitas outras variáveis de fundamental importância no combate à inflação.
É verdade que essas variáveis são primordiais, todavia, são de difícil, ou até mesmo, impossíveis de medição, considerando-se o seu poder qualitativo de influência no seu contexto geral. A manipulação destas variáveis, não depende de decreto e nem de decisão de um empresário, ou de outro, em separado; porém, de uma estrutura política e do poder de organização das diversas classes sociais. Sem se levar em consideração a questão dos princípios, costumes e éticas sociais, não se pode ter um combate à inflação, eficaz e duradouro, apenas um paliativo. Finalmente, tem-se que combater é o poder dos oligopólios, a ditadura dos bancos e distribuir eqüitativamente a renda nacional, para que se possa sentir a diminuição da inflação e o equilíbrio da economia nacional, com mais investimentos, mais produção e maior bem-estar para o seu povo.