POL�TICA FISCAL II


A quest�o da pol�tica fiscal est� inteiramente ligada aos problemas que est�o acontecendo, ou venham a acontecer com a economia, pois seria necess�rio que ela caminhasse livremente. Para uma economia se movimentar livremente seria estar pautada dentro dos princ�pios do laissez-faire, adotados j� a muitos tempos atr�s, e que, por si s�, ela se auto-ajustava. Como se sabe, numa economia oligopolizada, n�o h� como deixar os seus componentes livres, considerando que o poder pende para um lado s�, isto �, o lado dos ofertadores, que determinam ao seu bel-prazer, tudo aquilo que lhe conv�m, deixando o lado dos demandadores sem condi��es de influ�rem nas decis�es de efici�ncia da ci�ncia econ�mica.
Por�m, � nesta hora de desigualdades que entra a autoridade governamental, com o objetivo de n�o deixar que a balan�a penda para um lado s�, isto significa dizer, que n�o fa�a como algu�m ganhar em detrimento do outro; pois, em seu aspecto evolutivo, causaria problemas cada vez catastr�ficos e devastadores. O Estado n�o tem o objetivo �nico de proteger algu�m individualizado, a n�o ser quando se trata de uma estrutura de economia, onde ele est� determinado para servir de porta voz de algum grupo potentado. A meta fundamental do Estado � tentar deixar sempre a balan�a equilibrada, sem protecionismo, sem assistencialismo e sem ditadura de algum grupo social existente.
Essa balan�a equilibrada, como colocam muitos economistas e cientistas pol�ticos, funcionam como uma estabilidade econ�mica. A estabilidade econ�mica � o princ�pio de que a economia deve crescer ajustando-se paralelamente, para que n�o haja contradi��o fragorosa entre o efetivo e o planejado. � nessa �tica que todas as vari�veis da economia devem ter resposta imediata, ou pelo menos em curto espa�o de tempo, quando tiver que mexer em qualquer uma delas. Assim sendo, a estabilidade econ�mica exige que os pre�os, o n�vel de emprego, a produ��o, o n�vel de renda, e muitas outras vari�veis estejam perfeita, ou quase perfeitamente, bem ajustadas no processo da din�mica econ�mica nacional.
E para uma economia desajustada! O que fazer! Existem dois caminhos que se devem seguir: um primeiro, � deixar que ela por si s�, auto-reajuste-se como j� colocado; e, um segundo, � obedecer ao princ�pio do intervencionismo como j� foi abordado sobre a participa��o do Estado na economia. Em um mercado monopolista, ou oligopolista � dif�cil deixar que a economia se auto-reajuste como queriam os cl�ssicos. � realmente f�cil de entender que uma economia deve ter a interven��o do Estado para coordenar a atividade econ�mica e at� mesmo, vigi�-la para n�o deixar que alguns poderosos tentem tirar proveitos de uma maioria sem for�as de impedir qualquer explora��o de empres�rios desumanos.
Frente a isto, faz-se uma pergunta: como o governo deve atuar para dirimir estas injusti�as? Facilmente se tem a resposta, mas, muito dif�cil de p�-la em pr�tica que � uma pol�tica fiscal eficiente. O fiscalismo refere-se a uma pol�tica que diz respeito ao processo de tributa��o e gastos do governo que objetivam manter o princ�pio de estabilidade em que a economia deve estar sempre pautada. Quais s�o os meios que o governo tem para manter a pol�tica fiscal em uma economia? Um primeiro � a coleta de impostos que pode ser direto e indireto; um segundo meio, � a concess�o de subs�dios e/ou incentivos para estimularem a produ��o e o n�vel de renda; e, um terceiro, � a busca de empr�stimos internos, ou no exterior.
No que diz respeito aos impostos que s�o coletados na economia pode-se colocar que existem muitos debates e poucos resultados pr�ticos quanto � eq�idade de incid�ncia deste instrumento; pois, no caso de impostos diretos, busca-se sempre sua progressividade, por�m, o que se v�, dentro de uma economia oligopolizada, � claro, � sua regressividade e, na melhor das hip�teses, a sua neutralidade. Ao se falar de impostos indiretos a coisa � mais catastr�fica ainda; por�m, os monop�lios imp�em sempre a repassagem do imposto e sua incid�ncia cai normalmente, ou quase sempre em cima do consumidor final, dependendo da elasticidade demanda, para assim aumentarem o seu processo de acumula��o e explora��o indevida.
Al�m do mais, os impostos t�m um efeito redistributivo muito s�rio, quando retira de quem tem para os que n�o t�m, ou possuem pouco, pois este processo faz com que o Estado promova uma oferta de servi�os que a popula��o pobre n�o tenha condi��es de arcar com seus custos, como � o caso de escolas, sa�de, habita��o, e alguns outros benef�cios de os necessitados desfrutarem. A isto se chama de redistribui��o de renda muito discutida na atualidade como meio de minorar o diferencial entre aqueles que ganham muito e aqueles que nada ganham, decorrente da explora��o capitalista. Desta forma, quem continua sempre pagando s�o aqueles que muito contribuem, e pouco participam na distribui��o do bolo, que � a renda nacional.
Da mesma forma que os impostos, os subs�dios e/ou incentivos tamb�m participam da pol�tica fiscal de uma economia, considerando que o governo arrecada impostos; do mesmo modo, os aplica incentivando e/ou subsidiando a produ��o nacional, ou regional, ou municipal. Como � bastante claro, em uma economia n�o h� homogeneidade, tanto no que respeita �s ind�strias, ou com�rcio, quanto a quest�es territoriais, pois, geograficamente existem disparidades que devem ser eliminadas de forma eficaz. � por esta �tica que os subs�dios e/ou incentivos aparecem e funcionam bem, quando n�o existe o protecionismo exacerbado, ou quando estes instrumentos devem ser aplicados em problemas de curto prazo.
Ao se falar em incentivos e/ou subs�dios produtivos, vem de cara � quest�o do protecionismo aos pequenos, micros e m�dios industriais, e at� mesmo comerciais que sem a m�o do Estado, n�o h� condi��es de desenvolvimento das atividades econ�micas. Esta distin��o das atividades da economia de uma na��o retrata bem as condi��es em que se encontram os agentes econ�micos de um pa�s; e, claramente se sente o grau de monopoliza��o, ou oligopoliza��o da economia, apresentada pela acumula��o de capital de alguns potentados. Contudo, quando alguns poucos acumulam muito, deixam a maioria na mis�ria sem condi��es de si desenvolver, atribuindo ao governo a obriga��o de segurar nas m�os de quem n�o pode seguir sozinho.
O mesmo acontece com as disparidades regionais, quando se verificam problemas de sazonalidade, como � o caso das secas no Nordeste brasileiro; a pobreza inter-regional, dando como exemplo a rela��o Sul-Norte-Nordeste do pa�s; e, a primitividade de regi�es, aonde n�o chegou tecnologia moderna. A este respeito, verifica-se em pa�ses pobres ou do terceiro mundo, uma pauta muito grande de subs�dios e/ou incentivos que visam diminuir as disparidades regionais, a tal ponto que haja crescimento com desenvolvimento; pois, estas pol�ticas fiscalistas implementam o n�vel de emprego, de renda, e de produ��o, no contexto nacional, regional e municipal para que todos participem da economia de maneira geral.
Est� claro que uma pol�tica fiscal mal administrada pode conduzir a dificuldades ainda maiores, como � o caso de pa�ses que se encontram com d�vidas internas, origin�rias desse tipo de desajustamento. A pol�tica fiscal mal gerenciada � aquela que busca gastar sempre acima das possibilidades de arrecada��o implementada pelo Estado; por�m, esta maneira de ser leva a d�vidas externas e internas exorbitantes, sem a devida contra-partida. Contudo, estas d�vidas t�m retardado cada vez mais o desenvolvimento de pa�ses pobres, ou perif�ricos, que precisam de investimentos diretos na produ��o, e n�o h� como levantar recursos para dinamizar a economia.
Uma pol�tica fiscal � importante e necess�ria, quando � aplicada de maneira eficaz no sistema econ�mico; entretanto, geralmente, n�o se t�m condi��es de uma aplica��o de uma pol�tica correta, considerando diversas dificuldades que o pr�prio sistema imp�e devido a sua filosofia. Uma pol�tica fiscal eficiente � aquela que ao ser aplicada, reverte efetivamente a bons resultados para a economia; mas, nem sempre uma pol�tica fiscal � importante sozinha, precisa de uma implementa��o com outras pol�ticas, como por exemplo: uma pol�tica monet�ria que elimine as disparidades econ�micas e conduza o sistema como um todo, ao princ�pio de estabilidade que a economia tanto persegue, e muitas vezes � dif�cil de alcan�ar dentro da condu��o da pol�tica econ�mica adotada.
O fiscalismo, al�m de conduzir a estabilidade econ�mica, tamb�m tem como meta fundamental o bem-estar de todos os agentes econ�micos que participam de toda atividade produtiva da economia, quer seja na agricultura, na ind�stria, e no com�rcio. O bem-estar econ�mico e social de um sistema est� pautado na busca da igualdade social, isto significa dizer que o n�vel de satisfa��o de cada cidad�o quer seja consumidor, ou produtor, seja sempre o mesmo. Finalmente, os oligop�lios n�o deixam que isto aconte�a; mas, o fiscalismo � uma maneira de dentro dos princ�pios de arrecada��o eq�itativa, faz com que os que t�m muito, aloquem para os que t�m pouco ou nada, de tal modo que ambos melhorem de posi��o social, aumentando o seu bem-estar, e a situa��o do pa�s.