PLANEJAMENTO: MITO OU REALIDADE?

 

           

 

A eficácia do planejamento econômico está nos países socialistas; pois, este instrumento de programação econômica é muito utilizado nos países dirigidos pelo Estado. Ele serve única e exclusivamente para manipular as pretensões da política econômica que o Estado deseja. Esta técnica de organização econômica de um país tem sua maior eficiência em países socialistas, quer dizer, a Rússia, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, e muitos outros deste bloco. Os países capitalistas também têm usado este método, no sentido de eliminar os desequilíbrios causados pela formação dos oligopólios dos tempos hodiernos. Mas, o planejamento no capitalismo, especialmente, no terceiro mundo, não tem sortido aquele efeito esperado pelos fazedores de política desses países. Com isso, estas nações não têm conseguido o desenvolvimento esperado por seus governantes.

Nos países socialistas, o planejamento econômico tem contribuído para o bom desempenho das relações econômicas entre seus agentes. Estas relações não são naturais entre as pessoas. Elas decorrem do controle do Estado sobre todos os processos econômicos, e a livre vontade do produtor e do consumidor não é levada em conta. Desta forma, tem-se uma economia controlada, talvez com baixo nível de inflação, com baixo nível de desemprego, nível de produção compatível, com as necessidades da população, taxa de juros controlada e, acima de tudo, uma economia crescendo com o desenvolvimento; mas, sem a vontade soberana de um povo que determina seus próprios desejos. Tudo isto reflete a interferência do Estado em deliberar e manter uma oligarquia mandante nas economias socialistas; porém, não como pregou MARX (1867).

Para os países capitalistas, ou como são comumente caracterizados, países de economia mista, o planejamento econômico, ou até mesmo social, fica difícil de se realizar, tendo em vista a liberdade de cada agente econômico poder participar da estrutura produtiva de forma aberta. Aqui os preços são determinados pelo mercado, ou pelo menos se presume que seja verdade.  A liberdade do agente econômico poder escolher o que ele quer, do mesmo modo produzir, é-lhe assegurada; entretanto, o Estado impõe uma legislação que faz a massa produtiva um pouco cautelosa na determinação de seu preço, para não causar problemas maiores. Um desses problemas são as concentrações econômicas que fazem surgir os cartéis, ou oligopólios, que começam perturbar o sistema econômico, e daí começam os desequilíbrios que causam inflação, desemprego, alta taxa de juros e recessão.

O planejamento econômico nada mais é do que uma programação das atividades econômicas, tais como: a do setor agrícola, a do beneficiamento, e a dos serviços que contrastam com uma demanda efetiva disposta suprir as necessidades econômicas domesticas. Em um sistema capitalista, ou misto, como é caracterizado na atualidade, cujo planejamento econômico é feito nos gabinetes dos técnicos do governo, sem nenhuma discussão e apanhado dos desejos dos agentes econômicos, como os das famílias, os das empresas, e os do próprio governo. Além disso, não existe um acesso popular a tal programa, ao considerar que a realidade é mutável; pois, são precisos reajustes para que o programado dê certo, e é esta a causa principal do planejamento econômico não ter sua eficiência em países do terceiro mundo.

Já quanto aos países socialistas, a coisa é diferente, pela própria visão que se tem sobre o conceito de planejamento econômico e social de um país. Na sociedade socialista a programação tem o apoio de todas as representações de base e além do mais, os líderes se comprometem a cumprir aquilo que foi discutido e deliberado, onde qualquer erro é da responsabilidade de todos. Nesse tipo de sistema, o planejamento econômico realmente funciona. E tem a sua eficácia porque existe um compromisso de seriedade, desde a atuação dos mandatários, quer dizer, a oligarquia que está no poder, até os operários simples a roça. Não importa o sistema, é importante averiguar o nível cultural do povo que está sendo implementado tal programa e isto não se pode tomar de modelo para o terceiro mundo.

Os países de economia mista têm experimentado a aplicação de um planejamento econômico e, até certo ponto, tem dado certo, tendo em conta o seu nível de consciência sobre a questão; contudo, seus resultados não têm sido tão bons quanto em uma economia planificada, tal como nos países socialistas. A economia dos Estados Unidos da América é uma justificativa de tal acontecimento; pois, o Estado não possui o controle sobre os agentes participantes da economia; além do mais, conta com os poderosos oligopolistas, que influem decisivamente nas políticas empreendidas pelo governo, e isto conduz a diversos tipos de corrupções e transtornos que desequilibram o sistema como um todo, com repercussões diretas sobre os países subdesenvolvidos. As corrupções fazem com que as programações efetivadas sejam mudadas no transcorrer de sua aplicação; devido os compromissos políticos com os financiadores da campanha, cujos políticos participaram.

Como em qualquer país que quer acertar, o Brasil também faz seu planejamento, só que não é acionado ninguém para ser ouvido para dar a sua opinião, nem tão pouco ser partícipe de tal tarefa. O planejamento no Brasil data de anos não muito longos. Têm-se notícias de que o planejamento econômico no Brasil data de 1956, com O Plano de Metas do governo de Juscelino Kubistchek. Em seguida, teve-se em 1963 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social do governo de João Goulart. Já no governo militar de Castelo Branco, o seu planejamento denominou-se de Análise do Plano de Ação Econômica do Governo, que teve início em 1964. Para o período de 1968-70, teve-se O Plano Estratégico de Desenvolvimento, e, depois, alguns outros seguiram estrategicamente esta linha de organização da economia doméstica para que se eliminassem, ou diminuíssem os riscos capitalistas internos.

Inegavelmente, o esforço em programar a economia brasileira foi, e é muito grande; entretanto, o sucesso passou muito longe dessas labutas de organização econômica e social do país. Os planos seguiram-se de maneira natural e sempre procurando dar certo. A história arquivou em suas memórias, todas essas passagens do planejamento econômico no Brasil, e como resultado imediato, a tecnoburocracia do país não conseguiu assimilar os ensinamentos dos planificadores de estilo socialista, que, se não deram certo, pelo menos não chegaram a resultados tão desastrosos, quanto se teve nas experiências brasileiras de programação econômica, e isto já era esperado pela própria estrutura organizativa dos setores produtivos, assim como o nível de conscientização da gente brasileira neste assunto.

As dificuldades incorridas na execução dos planos que foram traçados para o Brasil tiveram como maiores entraves, não a incapacidade de seus executores técnicos, mas, impedimentos decorrentes de fatores fora de controle do governo. O próprio Estado com seu capital monopolista proporciona desequilíbrios no que diz respeito a uma maior atuação entre os agentes econômicos de maneira mais livre. Os bancos internacionais também exercem uma pressão para manter seu monopólio e, conseqüentemente, uma dependência aos agentes produtivos ao setor financeiro. Nestas formações de trustes, o único que sai perdendo é o consumidor final; pois, o onipotente dominador não vai de encontro aos desejos naturais do consumidor, mas, aos parcos salários, ou ganhos monetários que recebem, como fruto de seu trabalho.

No que se refere ao Nordeste, a planificação econômica também teve sua participação de grande importância, tentando organizar a economia regional, mas, sua eficiência também não foi a esperada, como foi o caso da implantação do GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste). Este programa tinha o beneplácito de organizar todos os setores produtivos da região nordestina, tais como a agricultura, a indústria e o setor de serviços, todavia, a filosofia do programa teve seus princípios tendenciosamente mudados, desequilibrando absurdamente os rumos traçados pelo GTDN. O interessante é que os planejamentos econômicos, feitos para o Nordeste, saíram levemente dos papéis, cuja maioria foram apenas estudos científicos, bem elaborados que só serviram como material acadêmico para as aulas nas universidades da região.

Na Paraíba, o planejamento econômico não foi muito diferente do resto do país, devido aos estudos programáticos continuarem sendo feitos nos gabinetes dos técnicos do governo, e nunca uma programação deliberada pelas necessidades dos participantes da economia. O que se deve fazer é um estudo sério, quanto às reais necessidades dos agentes econômicos, não deliberando, unicamente, em seus gabinetes; porém, sim, numa discussão com todos os líderes existentes no Estado, isto é, sindicatos, associações de bairro, associações de moradores, conselhos comunitários existentes, enfim, com todos os agentes econômicos, para que, essa programação realmente funcione. É um trabalho difícil, devido os problemas serem muitos, e os recursos financeiros serem poucos, necessitando listar uma prioridade para cumprirem tais metas desenvolvimentistas.

Em resumo, tem-se para o país, uma necessidade urgente quanto à aplicação de uma política de programação econômica, ou como se diz normalmente, de um planejamento econômico e social, para um melhor desenvolvimento da atividade econômica e um bem-estar para todos indistintamente. A respeito disso, deve-se lembrar que algumas cidades brasileiras fizeram o seu planejamento econômico, voltado realmente para os desejos da comunidade, onde a própria comunidade participou da execução das tarefas planejadas, e os resultados foram excelentes. É preciso que estes exemplos sirvam para um melhor uso do planejamento econômico. Portanto, uma coisa é verdade, sem o planejamento econômico e social, não existem condições da atividade econômica se desenvolver de maneira eqüitativa e socialmente eficaz; todavia, se acontecer o contrário, o resultado será sempre o esperado: desajustamentos, desequilíbrios e falências generalizadas.