OS SINDICATOS NA ECONOMIA

 

 

 

A economia tem passado por diversas fases na cronologia histórica, que desemboca nas grandes mudanças dos tempos modernos. Essas fases demonstram o processo de acomodação e ajustamento entre o trabalho e o capital, quer dizer, a produção gerada nestas transformações, geralmente beneficia o dono do capital em detrimento da mão-de-obra; especialmente, a mão-de-obra desqualificada. É nesse transcorrer histórico que evolui a exploração e abunda a concentração de técnicas, conhecimentos e recursos, no sentido da máquina sobrepor ao homem, para a criação de um contingente que barateie o trabalho e aumente, de maneira absurda, o lucro espoliador dos donos do dinheiro. O poder do capital quase sempre sobrepuja o capital humano, no intuito de dominar, na filosofia do capitalismo explorador.

Foi a intransigência do poder do capital que eclodiu a Revolução Industrial do século XVIII. Inegavelmente a tecnologia deu um boom nunca visto na história mundial, com a criação de muitos instrumentos industriais, para a saúde, ao lazer, à comunicação, e a muitas especialidades, que não se pode negar, em hipótese alguma. No entanto, estas tecnologias trouxeram uma pluralidade de problemas que a humanidade contemporânea ressente, sem condições de reação, devido ao lado benéfico que também a acompanha. As criatividades no campo de materiais bélicos têm trazido os maiores problemas para a humanidade, como o risco de uma guerra mundial e a intromissão, às escondidas, de armas impróprias para as guerras setoriais incentivadas pelos Estados Unidos (USA), e pela União Soviética.

Com a Revolução Industrial, o capital substitui o homem. O trabalho que antes era confeccionado por ao citar um exemplo, dez pessoas, agora o mesmo trabalho será executado por apenas uma ou duas pessoas. O número de desempregados industriais aumentou assustadoramente; e, por conseqüência, a mão-de-obra barateou de maneira irreparável; com isto surgiu a mendicância, aumentou a prostituição, proliferou a marginalização e a miséria campeou impiedosamente. Foi nesse contexto que começou o processo de associativismo, de cooperação entre os trabalhadores. Esses abnegados industriários sentiram a necessidade de criar associações, de lutar contra a demissão desmotivada, de trabalhar contra a discriminação no emprego, no que diz respeito à remuneração, pelo trabalho efetivado na jornada, executada no transcorrer do tempo utilizado.

O processo de formação das associações culminou nos sindicatos que visam reivindicar melhores condições de trabalho para a classe em questão. A origem dos sindicatos veio com a Revolução Industrial que formalizou uma produção de alta escala e mecanizada, deixando de lado a importância do fator humano no processo produtivo. Foi com a formação dos sindicatos que os trabalhadores entenderam, de modo mais profundo, o processo de exploração do homem pelo homem, quer dizer, tomaram consciência da luta de classes existente no sistema capitalista. A luta de classes veio à tona no sistema capitalista, quando foi criado o assalariamento, onde o trabalhador perde o seu direito sobre o seu próprio trabalho e vive à custa de um rendimento abaixo da sobrevivência, engrossando o lucro dos patrões.

Nesse sistema de produção, conta-se com o empresário capitalista, que busca lucros vultosos, e com trabalhadores, que reivindicam melhores condições de trabalho e de sobrevivência; mas, em verdade, quem paga sempre neste processo, são os trabalhadores que é a classe pobre e explorada pelos lacaios do poder, como dizia MARX (1867). Quando as reivindicações são atendidas, facilmente são postas sobre o valor do produto, e como resultado final, o trabalhador paga as suas próprias reivindicações e pensa que teve ganhos neste processo reivindicatório de convenção salarial. O resultado de tudo isto é uma alimentação constante sobre o processo inflacionário, tendo em vista que o trabalhador reivindica para, pelo menos, manter seu salário real, diante o mercado consumidor, e o empresário força a manutenção do seu lucro monopolista sempre crescente.

Na economia, os sindicatos, que atuam como um monopólio, depara-se com um monopsonista, ou como se conhece na prática, um monopolista de compra que é próprio de um sistema capitalista dominador, que se une com a intenção de um objetivo comum, isto é, em defesa da classe. Quando os sindicatos ganham a batalha, o empresário explorador procura defender-se, rapidamente, de quem tentou demolí-lo, contraindo investimentos, atrasando salários, aumentando a jornada de trabalho, sem a sua legítima contrapartida monetária e/ou, como faz comumente, demitem os cabeças (líderes) dos movimentos reivindicatórios da classe reivindicante. Os pobres trabalhadores desqualificados, sem organização sindical, sem outras condições de vida, não oferecem reações aos desmandos dos patrões desonestos de um sistema capitalista espúrio, concentrador de renda e centralizador de poder.

A luta entre os sindicatos e os patrões é ferrênea. Sabe-se que nunca vai existir uma amistosidade entre as duas classes opostas que, num processo de negociação, saiam ambas ganhando. A peleja é secular e não há perspectivas de uma paz entre os capitalistas gananciosos e trabalhadores explorados. Ao tentando legitimar uma solução ao problema da luta de classes LAJUGIE (1976)[1] mostra que

Albert MUN deseja substituir a luta de classes pela colaboração entre patrões e operários no quadro dos sindicatos mistos, controlados pelo Estado e encarregados de promover a legislação trabalhista.

Para que isto acontecesse, seriamente, seria necessário que o Estado fosse imparcial, pois, no mundo capitalista, isto não é verdade. O Estado é o próprio protagonista do capitalismo monopolista da atualidade.

De forma ardorosa, o defensor desta idéia, LAJUGIE implementa seu raciocínio,  ao explicitar depois de muitas investigações sobre este assunto, com maiores detalhes que

a organização profissional é necessária para disciplinar a produção. Para assegurá-la haverá corporações formadas pela iniciativa particular. Os sindicatos patronais e operários, livremente constituídos, hão de estabelecer conselhos mistos, aos quais o Estado concederá um caráter oficial e regulamentarão o exercício de toda profissão.

Por definição natural, o Estado é um conjunto de Leis que disciplina uma nação; entretanto, essas mesmas Leis foram feitas pelo poder econômico, com o ficto de se proteger contra aqueles que venham a lhe incomodar. Neste caso, quem incomoda, são aqueles que não têm recursos, são os trabalhadores, os únicos maltratados pelo capital usurpador.

O sindicato dentro de um sistema econômico age frente aos empresários como se fosse monopólio; e, dita as suas regras na venda de seu produto, no caso o trabalho humano. Contudo, o empresário tem seu poder de impor o que quiser e entender e o faz a sua maneira. Monopólio contra monopólio significa dificuldade nas negociações. O economista não tem condições de mostrar soluções convincentes para tais negociadores; pois, ao satisfazer aos trabalhadores, desagrada aos capitalistas, ou vice-versa. O mais provável é que trabalhadores e capitalistas entrem num acordo que satisfaça a ambos, dentro dos princípios de acordo de cavalheiros, sobretudo amigáveis. Qualquer decisão que saia desta conversação, mesmo que não seja proveitosa do ponto de vista da economia, deve ser acatada, porque é decisão de consenso.

O modo da representação dos trabalhadores atuar, não deve pautar única e exclusivamente na reivindicação salarial; existem outras bandeiras trabalhistas que devem ser implementadas pelo sindicato, como acontece nos grandes centros econômicos, tal como Estados Unidos, Polônia, União Soviética e muitos lugares onde os trabalhadores são mais conscientes de suas atividades sindicais. Além da pauta de reivindicação, é importante assegurar emprego para todos que chegam no mercado de trabalho. A atuação sindical é forçar não rotatividade dos trabalhadores nas fábricas, não permitir rebaixamento dos salários de todos aqueles que já estão empregados, e assegurar condições de trabalho, que permitam boa produtividade sem sacrifícios exacerbados daquele que está exercendo tal atividade.

O sindicato deve trabalhar no intuito de proporcionar aos trabalhadores tudo aquilo que venha melhorar seu bem-estar (well-faire) econômico e social e isto não será conseguido se o trabalhador estiver alijado do processo político. Esse cidadão deve ter seu posicionamento político para que participe da organização política; pois, caso contrário, esse homem não poderá ter seus legítimos representantes, para criar leis para o trabalhador, reivindicando o que se precisa e, sobretudo, opinando sobre as decisões tomadas pelos representantes que apenas foi votado, mas não saiu das discussões da classe trabalhadora. Se o trabalhador não participa; e, seus representantes sindicais, são simpatizantes de agremiações alheias ao sindicato, o resultado é catastrófico, e de apoio ao sistema, não aos sindicalizados.

Finalmente, deve-se ter um sindicato atuante. Atuante não significa baderna; não quer dizer, demolir as instituições e não insinua pegar em armas para ver os direitos legítimos dos trabalhadores serem cumpridos, porque isto também constitui ditadura, e esta forma de participar não constrói. Um sindicato atuante é aquele que conscientiza seus filiados; e, seu líder realmente represente os anseios daqueles que estão reivindicando o cumprimento de seus direitos laborais. Portanto, um sindicato não deve ter um partido político, nem tão pouco sê-lo; mas, deve atuar politicamente contra o poder econômico que quer sugar até a última força de trabalho do ser humano, na busca de lucros e na certeza de aumentar o número de miseráveis, que irão causar os maiores problemas para a sociedade que os trabalhadores construíram com tanto amor e carinho.

 

---

[1] LAJUGIE, J. As Doutrinas Econômicas.  Rio de Janeiro, DIFEL/ATUAL, 1973, p. 42.