A LIVRE NEGOCIAÇÃO

 

 

 

O processo normal de intercâmbio de bens é a negociação; por isso, negociar é o termo usado na compra/venda de uma determinada mercadoria ou produto. Usa-se este termo nas mais diversas circunstâncias, significando dizer que em tudo está se usando a palavra - negociação. Na essência real de sua etimologia, negociação é um termo político, por envolver duas ou mais pessoas dialogando e tentando chegar a bons resultados, em determinado assunto, ou em determinada compra/venda. É pela discussão que se chega ao consenso, que se chega a um denominador comum, sem briga, sem inimizade. Porém, isto só é possível quando os membros da negociação têm os mesmos direitos; todos estão iguais perante aquela situação, e todos busquem o melhor para si, sem ter que sacrificar fortemente aquele que participa desta conversação amistosa.

Ao se realizar uma compra ou uma venda, ou as duas coisas ao mesmo tempo, está-se fazendo uma negociação. O local mais comum para as negociações é a feira livre, cuja caracterização é o encontro entre as pessoas que têm produtos para vender e as pessoas que buscam tais produtos para comprar. É indiscutível que todos os membros da negociação tenham os mesmos direitos e nenhum sobreponha ao outro, por ter algum recurso, ou por ser conluiado com o objetivo de maiores poderes para um, em detrimento do outro. Ao ocorrer este tipo de problema, não há como se ter a negociação plena ou real; mas, a imposição de uma pessoa ou grupo sobre os demais, pois esta fase não se caracteriza de negociação, não obstante, um processo simplesmente de compra e venda.

Na idade média eram comuns as feiras livres, que se constituíam em um local onde as pessoas que tinham mercadorias para vender, e desejavam outras, encontravam-se com pessoas que queriam comprar produtos para as suas necessidades, bem como queriam também vender algumas de suas mercadorias. Essas pessoas caminhavam grandes distâncias para efetuar essa tarefa que seria a de participar do mercado, para dar evasão as suas mercadorias, e adquirir outras que lhes fossem necessárias. As feiras duraram muito tempo, e foi daí que foi observada a negociação, como, por conseguinte, a competição perfeita, que talvez não fosse tão perfeita assim; entretanto, em seu comportamento constituísse uma perfeita concorrência entre aqueles que transacionavam seus produtos.

É neste contexto que aparece o laissez-faire, pois isto significa dizer que a correlação de forças entre compradores e vendedores estabeleceria a livre negociação; entretanto, os desajustes gerados dentro da nação no que diz respeito à economia, seriam por si só re-equilibrados. O princípio do laissez-faire originou-se da economia de mercado e durou muito tempo, até enquanto as feiras livres tiveram em seu apogeu, cujos poderes diferenciados, fizeram com que as acumulações também fossem distintas, de pessoa para pessoa, e isto tirou a competitividade direta e passou a dominar os mais potentados. Inegavelmente, o laissez-faire está na cabeça de muitas pessoas que querem se locupletar com a maioria desorganizada em busca de maiores lucros e dominação.

Assim, em um comentário simples e em uma apologia ao laissez-faire, RAWL (1974)[1] escreveu sabiamente em seus trabalhos que

os planejadores perturbam a atuação das forças naturais sobre os negócios humanos. Nada mais é necessário do que é deixá-las livres e permitir lealmente que alcancem os objetivos que elas próprias traçaram. (...) É necessário pouco mais para atingir o maior grau de afluência, a partir do mais baixo barbarismo, apenas a paz, tributação suave e uma administração tolerável de justiça. O resto é providenciado pelo curso, natural das coisas. Todos os governos que entravam esse curso da sociedade, forçando-a a marcar passo num determinado ponto, não são naturais e não podem sustentar-se no poder a não ser que sejam opressores e tirânicos.

Inegavelmente o laissez-faire é importante, todavia quando o poderio econômico influi mais do que as forças de mercado; é preciso que o Estado intervenha para que não amplie a exploração a favor de quem não precisa.

Então veja que nesta citação, cujo princípio esteve no iluminismo de August COMTE (1876) e muitos outros que professavam a liberdade total do ser humano, tal como a natureza o fez, foi deturpada ao longo da história. Nesse contexto, o sistema econômico, ou seja, a própria nação caminharia de maneira natural, sem a intromissão do estado ou qualquer força exógena a sua estrutura. Assim sendo, o Estado objetivaria somente em primeira instância a defesa do país; em segundo lugar, a administração judicial; e, por fim, a manutenção de certas obras públicas como escolas, postos de saúde e algumas outras questões de fundo social. Em si apegando a estes princípios, é fácil constatar que se poderia ter, em verdade, uma livre negociação, mas muito difícil num mundo de imperfeição e desordem econômica.

O que se observa na política da invisible hand, é que ela estava cada vez mais sendo inutilizável no mundo real, por considerar diversos pontos de fundamental importância, isto é, o rápido processo de acumulação em poucos empresários, a formação de conglomerados industriais e comerciais e o aumento exagerado do hedonismo e da ganância em cada ser humano. Depois da Revolução Industrial ficou difícil a aplicação de uma política que dessa liberdade plena aos agentes econômicos, ao se verificar que alguns potentados, achavam-se com poder suficiente para oprimir e discriminar os demais agentes da economia e da sociedade. Do mesmo modo, os desequilíbrios econômicos internos de cada país precisavam de meios para uma melhor organização da economia e é aí onde entra a intervenção estatal formal e aberta.

Ainda com respeito à livre negociação, o que significa dizer, a uma política de laissez-faire, todos agentes econômicos estão numa posição de liberdade total de ação, isto é, podem se movimentar para onde quiser, têm pleno conhecimento de mercado, ou de sua posição frente aos demais, que são atomizados, pois nenhum agente desses, tem condições de modificar qualquer variável econômica do país. Diz-se, desta forma, que esses agentes econômicos têm soberania no seu modo de agir e pensar, porque seus direitos plenos são claramente respeitados, tanto do lado dos consumidores, como dos produtores/vendedores da economia que querem ter suas satisfações completamente satisfeitas com os produtos que eles próprios ajudaram a produzir.

Mas, numa economia concentradora e centralizadora, será que existe o que se chama de soberania do agente econômico, tanto consumidor como produtor? Primeiramente, o processo de concentração e centralização tira o poder de competição entre os agentes; assim sendo, naturalmente, vai predominar o poder de quem tem forças sobre aqueles que não têm força alguma. A briga, a partir deste momento, tem outro direcionamento, não é de consumidor contra produtor/vendedor, mas entre produtor contra produtor para cada vez mais, demolir os seus competidores e criar estruturas monopolistas de dominação. Nesta hora, acaba-se a soberania dos agentes econômicos no hunting ground, com o surgimento dos oligopólios, e/ou monopólios espoliando e degradando os seus comandados.

Nesse momento, o processo de negociação significa somente frase de efeito, que tem o objetivo de ludibriar todos aqueles que forem envolvidos neste contexto de aparente diálogo. Pelo lado do preço do produto que seria um processo de negociação que não ocorre na realidade, como já foi constatado pela análise que se levantou e, pelo lado do mercado de trabalho, como ocorre este fato? Esta pergunta é muito mais complicada ainda, ao considerar que o patrão é um oligopolista/monopolista todo poderoso e o trabalhador, além de não ter proteção, existe um exército industrial de reserva, esperando a hora de sua colocação no ambiente empregatício. Pergunta-se: qual é o poder que o trabalhador tem para uma livre negociação no mercado de trabalho?

Especificamente nos países do terceiro mundo, a questão é salve-se quem poder, isto significa dizer que o trabalhador que não tenha qualquer nível de qualificação; salvo raríssima exceção, sujeita-se a qualquer salário, para não se confrontar com o patrão que pode pô-lo na rua a qualquer momento. Isto nada mais é do que uma dinâmica própria de quem tem poder, ao desmobilizar o sindicalismo nacional e os movimentos de apoio ao trabalhador, que busca apenas garantir o valor real de seu salário, e não tem consistência frente ao descrédito em que se encontra o sindicalismo do país. Frente a isto, como é que se dá a livre negociação entre patrões poderosos e ditadores, e o trabalhador sem força e desmobilizado? Simplesmente não há como isto possa acontecer.

A livre negociação, em uma economia com forte fragilidade, ou inflacionária, é um engodo à população desinformada porque jamais haverá boas conversas entre patrão e trabalhador, com vistas a aumento de salário. O trabalhador chama o patrão para uma negociação salarial, na hipótese dele aceitar a conversa, este já vai com uma proposta que lhe convier e o trabalhador fala, esperneia e termina aceitando o que o patrão determinar. Desta feita, fica difícil aceitar a livre negociação, como uma solução para as dificuldades entre patrão e trabalhador, pelo menos numa economia oligopolizada/monopolizada e com inflação tendente à explosão, como é o caso de países subdesenvolvidos, que já sofrem as mais terríveis patologias decorrentes da dependência, e da subserviência.

Quando o trabalhador está organizado, ou pelo menos participa de uma associação de sua categoria laboral, como um sindicato, este é quem lhe representa nestas negociatas de aumento ou reajuste salarial. Em contrapartida, os patrões também vêm com sua associação e nesta hora vale quem tem mais poder de barganha, aí não se pode negar que os patrões predominam; portanto, trabalhador perde e patrão ganha e muito mais do que se esperava. Para que um sindicato funcione é preciso que os trabalhadores estejam conscientes de suas atividades políticas, de sua força, frente a quem tem o poder econômico e este é o ponto fraco dos países subdesenvolvidos, cujos trabalhadores lutam modestamente pelos seus direitos, participam muito pouco de sua associação, e não almejam, desta forma, a união da categoria.

Em um país com sindicatos ou associações de trabalhadores fracos, não existem condições dos trabalhadores terem uma melhor participação no produto nacional bruto, mas de sempre ser espoliado pelo poderio econômico que é quem dita as normas e executam as suas Leis em detrimento da mão-de-obra direta e barata. Frente a isto, não se pode falar em livre negociação, em economia de mercado que significa correlação de forças entre agentes econômicos de igual para igual, cada um se respeitando mutuamente com o objetivo de num consenso, chegarem a um bom termo. Quando algum sobressai ao outro, corta-se a liberdade de uns e aparece a hegemonia de outrem, portanto, não há como se ter livre negociação, mas a imposição de quem está ou tem poder.

A livre negociação passa também por um outro ponto de fundamental importância que é a cultura de um povo; pois, uma população subserviente, uma comunidade que vive de apologia ao poder do rico, não tem condições de um enfrentamento para uma livre negociação comercial. Existem algumas teses sobre esta questão que tanto degrada o ser humano, especialmente, quanto aos países periféricos, que são levados pelo efeito demonstração imposto pela mídia, como uma forma de divulgação de seus produtos, e de consolidação do seu sistema político. A respeito disto, verifica-se que, quanto mais pobre é um país, mais ele se encontra apegado às fantasias, ao abstratismo ideológico inconsciente e, sobretudo, a uma divindade que lhe traz prazer e satisfação post-mortem.

O baixo nível cultural de uma comunidade contribui para que seja dominada pelo poder, tanto local como nacional, e até mesmo internacional, pela internacionalização do capital e da produção. Uma comunidade levada pelo círculo vicioso da pobreza de MYRDAL (1983), não pode ter forças, nem consistência, em um processo de negociata, pois, o que vai está em evidência é a sobrevivência de um ser humano. Ditados populares do tipo, quem dá aos pobres empresta a Deus; você deve se encostar em uma árvore que dá sombra; Deus tome conta do mal que por ai existe; não ande com este rapaz que não tem futuro e muitas outras frases deste tipo, representam o grau de desconscientização desta população que dentro da filosofia da livre negociação não pode aspirar grandes ganhos neste processo todo.

A desconscientização de um povo passa também, é claro, pelo poder dos monopólios e a internacionalização do capital e da produção industrial, pela taxinomia do nível de renda, isto é, formação das classes sociais, tais como: a superiora, a média, e a inferior, assim como, a diferenciação dos bairros em pobres e ricos. Esta divisão que ocorre entre as pessoas, entre os bairros, conduz a que aconteça a subserviência, atrelamento do pobre/trabalhador ao rico/patrão, entretanto, num processo de negociação, os que não têm poder saem perdendo neste contexto. Desta forma, o laissez-faire perde sentido, então o governo entra, para que não haja condições de que a parte mais fraca saia perdendo de tudo, pois, neste momento, tem sentido a indexação das variáveis que precisam ser utilizadas.

Como ultimamente tem ocorrido, o Estado tem buscado sempre, pelo menos nos países periféricos, ser o protetor dos trabalhadores, e o padrinho dos pobres que lutam pela sobrevivência. Não se deve esquecer, entretanto, que o Estado tem praticado a política do apadrinhamento para com os industriais, os latifundiários e os banqueiros que querem implantar a sua industrial, ou instituição comercial em determinadas áreas do país. Assim, empréstimo a fundo perdido; incentivos e subsídios; doações de terrenos; isenções de taxas de energia elétrica; uso de água encanada liberada pelo governo e muitas outras benesses, são disponibilizadas a quem quer explorar atividades econômicas, mas em contra partida, o Estado não assume a sua parte social frente à questão macroeconômica.

Nesta compreensão, o Estado tem a função de uma Instituição que tem o objetivo não só de defesa do país, para garantir a soberania nacional, tem também a de assegurar a administração judicial; e, por fim, de manter certas obras públicas, assim como uma atuação como queriam os iluminados do laissez-faire. Neste contexto, o Estado passou a ser uma Instituição participativa também na economia, executando até uma posição de Estado monopolista que tem empregados e paga um salário, mesmo que seja o indesejado, que obtém lucros e faz as suas aplicações, muitas vezes mal aplicadas e que em um processo de negociação, usa de seu poder de monopolista para ditar as suas normas e fazer o seu trabalhador escravo de seu poderio, quando não o joga na rua, aos seus interesses serem postos em cheque, frente a uma realidade de acumulação e concentração de capital e produção doméstica.

Com este ponto de vista, verifica-se que a posição do trabalhador é muito difícil, ao considerar que ele se depara com duas situações de complexa dificuldade, quando por um lado se encontra com o Estado, que deveria ser o seu aliado e, por outro, com o patrão capitalista que por si só, já tem o seu objetivo de exploração econômica e social. É em decorrência destes parâmetros que a situação de qualquer país não consegue a sua estabilidade, o seu crescimento econômico, e o seu desenvolvimento social; e, o pobre/trabalhador, sem muita intransigência, recorre a igreja para amenizar um pouco a sua dor, neste triângulo de penúria e degradação em que está submetido o homem de país periférico; e, desta feita, não se podem amenizar a sua dependência, o seu backwardness, e a sua subserviência.

Diante deste levantamento, não há como dizer que o homus aeconomicus tem qualquer freedom, nem tão pouco a sua filosofia básica da sovereignty como insinuado pelos economistas e políticos neoclássicos que ainda buscam uma aplicação em um sistema de economia de mercado. A liberdade humana talvez exista de maneira individualizada, assim a soberania de cada agente econômico possa ter a sua participação; entretanto, com a força da mídia no dia-a-dia dos subservientes e acomodados, e com os parcos recursos que recebe pela sua participação no processo produtivo estatal, ou privado, não há como se ter, em verdade, a soberania, e nem tão pouco a liberdade de ação em qualquer sistema econômico, pois tudo lhe tolhe o direito de praticar a sua vontade de atuação.

Uma liberdade se tem quando se pode participar como agente econômico da maneira como lhe convier. Mas, quando o próprio modo de vida impõe o que se deve praticar, através de salários baixos, de preços altos, da presença da televisão ao impor produtos novos; e, dos monopólios impondo mercadorias fracas e deterioradas, não há como se ter acesso ao que se deseja de forma livre. A Revolução Industrial trouxe a acumulação de capital, a concentração e a centralização dos capitalistas egoístas e gananciosos, que demoliram a livre concorrência e implantaram a atuação do poderio econômico, nas mãos de poucos, que castraram as condições de se ter uma livre negociação, pois o que se consegue, no máximo, é a benevolência franciscana de alguns empresários, que repassam alguma migalha quando em sua boa vontade, ao mísero trabalhador dependente.

A luta dos contrários é difícil e complicada, mas não é impossível de alcançar alguns ganhos, por aqueles que vivem dando tudo de si para uma atividade, e o que ganham não dá nem para sustentar a sua vida particular, pouco mais a de sua família. É difícil, devido ao processo de desconcientização e desmobilização em que se encontra o trabalhador do mundo inteiro; e, em especial, dos países pobres que não têm condições de organizar um sindicato (trade union) ou associação que lute pelos direitos dessa classe. Não é impossível, porém um dia o trabalhador vai tomar consciência de sua participação no processo produtivo, e vai conscientizar pacificamente os seus companheiros, da sua real importância na economia, mas sem rancor, sem egoísmo e sem ganância de tomar o poder, pelo fato de estar no poder.

A luta pela igualdade social não deverá passar pelas guerras, difamações, ódio, ou por qualquer outro instrumento que crie rancor entre os seres humanos, mas que traga o amor para todos, a igualdade social e econômica de maneira afável e simples como todos devem ter. Depois de eliminados todos estes elementos de dentro de cada pessoa, depois que todos se sentirem iguais como pessoas humanas; e, depois que o patrão for uma formalidade intelectual hierárquica, e não um ditador, um todo poderoso; aí se pode falar em livre negociação, ou em uma economia de livre mercado. Entretanto, isso só será possível num longo prazo, ao se considerar que este processo envolve o sacrifício de muitos e, sobretudo, o dar-se como um ser humano que participa da atividade social do mundo, e almeja ser considerado como irmão.

No mundo atual de ganância, de lucros excessivos, de ódio, de rancor, de prepotência e de todo tipo de anomalia social e política, não existem condições para que o homem se sinta a mercê e uma negociação tête-à-tête, numa reivindicação de seus direitos de maneira em geral. A acumulação de capital e o processo de concentração da produção e dos recursos nas mãos de poucos, fizeram com que todas as patologias sociais se exacerbassem cada vez mais entre os homens; entre os povos e o poder de barganha fosse perdendo o sentido nas trocas comerciais. Não se pode ter livre mercado ou comércio, quando alguém se acha bem acima da maioria; quando alguém impõe uma autoridade que menospreza o irmão que tem a sua mesma estrutura orgânica e quando a desigualdade é o fator principal nos grupos sociais.

A livre negociação é algo natural que deve fluir entre os seres humanos que tenham plena harmonia; que sabem que há o respeito mútuo sem distinção de raça, de sexo e de posição social, mas nos tempos hodiernos não há como eliminar estes fatores de dentro da sociedade, considerando que os oligopólios/monopólios são os que ditam as normas e os costumes entre os cidadãos. Para tudo isso, existe solução; entretanto, não se deve esperar solução de curto prazo, e nem tão pouco de médio prazo, pois as anomalias sociais criadas pelo próprio ser humano e, em especial, pela ditadura dos cartéis, formaram homens bons e maus; pobres e ricos; capacitados e incapacitados com objetivo de dominação de uns sobre os outros; além do mais, conta com o apoio de algumas igrejas em detrimento da conscientização para uma libertação civil.

Em suma, o homem livre para barganha de seus interesses, só terá vez na face da terra, num espaço de tempo longuíssimo, partindo do processo de conscientização de pessoa a pessoa, na busca de uma unidade de todos que participam de um mesmo pensamento tanto filosófico, como econômico e social. O processo de conscientização não deve ser levado pelo lado político/partidário que conduz à provocação a alguém de partido contrário; mas ao entendimento de como se processa a vida, tal como a natureza criou. A livre negociação não envolve somente uma barganha de sobrevivência entre os homens, mas uma luta pela compreensão de como as pessoas devem se dar bem, umas para com as outras; e, dai, ter-se-á harmonia, alegria, amor e todos se sentirão harmonizados neste mundo de intransigência e incapacidade momentânea.

 

 

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[1] RAWL, J. Réply to Alexander and Musgrave. In: Quarterly Journal of Economics, Vol. LXXXVIII, No. 4, Nov., 1974, p. 6.