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Ensaios de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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O SISTEMA SOCIALISTA
Os teoristas ut�picos esperavam que depois de superadas as contradi��es do capitalismo apareceria naturalmente o socialismo, como uma nova fase de um sistema econ�mico, pol�tico e social mais avan�ado. O processo de evolu��o da humanidade acontece de forma lenta e gradual, porque isto n�o acontece por uma imposi��o de grupo, nem t�o pouco, medida provis�ria presidencial; mas, uma tomada de consci�ncia de todos que labutaram com vistas a conseguir um mundo melhor para todos. Todavia, as fases da evolu��o n�o se ultrapassam de forma impositiva; por�m, tais como os passos seq�enciais do progresso, como o escravagismo, o feudalismo, o mercantilismo, o capitalismo; e hoje, como j� existe o pren�ncio de uma vida de coopera��o, de mutualidade; e, sobretudo, de socializa��o da humanidade, isto significa dizer, uma passagem ao socialismo, que � que toda humanidade espera. Da�, pergunta-se o que � um sistema socialista? Como chegar a este sistema? Quais os passos a serem seguidos neste processo? � isto que se tentar� explicar neste artigo informacional.
O sistema socialista � mais uma etapa da evolu��o hist�rica da humanidade, em termo pol�tico, econ�mico e social. Entrementes, � uma fase em que n�o seria provocada por golpes militares como aconteceu em muitos pa�ses que hoje vivem aparentemente num sistema socialista. Foram as armas que fizeram tais transforma��es, e nunca um trabalho de consci�ncia de classe, que dentro de uma solu��o natural, chegasse a um sistema que preparasse para o mundo comunista previsto por Karl MARX (1867) nas suas profecias no processo de evolu��o do capital. Em verdade, as condi��es naturais da hist�ria, talvez conduzissem a uma demoli��o gradativa do sistema capitalista; contudo, a euforia de alguns fan�ticos fez antecipar a hist�ria; e, por conseq��ncia, as previs�es dial�ticas n�o se concretizaram a contento.
Mas, claramente, o que seria um sistema socialista, t�o propalado pelos te�ricos da economia, da sociologia, e da pol�tica? Dentro das previs�es marxistas, um sistema socialista seria aquele onde reinasse menos desigualdades entre os seres humanos; os pre�os dos bens e dos servi�os n�o seriam determinados de acordo com a busca incessante pelos lucros excessivos; todavia, de forma positiva, teriam como refer�ncia b�sica, os custos dos fatores de produ��o, e apenas existiria uma margem para manuten��o do capital e do trabalho indireto, ou improdutivo; os meios de produ��o n�o seriam comprados por particulares; por�m, o homem seria dono de sua for�a de trabalho; e o sal�rio do trabalhador seria pago pelo seu valor, quer dizer, pelo emprego de seu trabalho socialmente necess�rio, conforme MARX (1867).
Diante desta pequena exposi��o, do que seja um sistema socialista, s� resta uma indaga��o, ser� que todos os homens pensam no sentido da igualdade social para toda humanidade? Ser� que esta mesma humanidade perdeu o esp�rito ego�sta, pr�prio do ser humano, que perdura mil�nios? � dif�cil responder a estas quest�es, tendo em conta que a humanidade ainda n�o alcan�ou o est�gio do socialismo puro, ou real, cristalizado dentro do princ�pio de conscientiza��o natural. Como se sabe, o socialismo que existe efetivamente foi provocado; e culminou com a morte de milhares de inocentes que enfrentaram as armas em busca de um mundo melhor, talvez sem saber que mundo seria este. O socialismo puro seria conseguido pela elimina��o dos contr�rios, dentro de um trabalho de conscientiza��o da massa, onde o poder seria montado em bases s�lidas e consistentes, sem fisiologismo, nem aliena��o.
No sistema socialista, acabar-se-�a o poder privado de algum usurpador que conseguiu renda, ou riqueza � custa da explora��o do trabalho alheio, desapropriando a liberdade do trabalhador em usar a sua for�a de trabalho como queira e entenda em sua atividade laboral. Neste sistema, a gan�ncia seria substitu�da pela solidariedade, justi�a e eq�idade social. O poder aqui � do povo, coordenado pelo Estado, que controla todos os recursos da sociedade, na busca de um maior bem-estar para todos indistintamente de cor, de religi�o e de sexo. Como se v�, este � um sistema ut�pico que nunca chegaria a tal est�gio de vida de uma humanidade embevecida pelo poder, no sacrif�cio constante do irm�o que est� mais pr�ximo, e quer sobreviver igualmente como um ser vivo, tal como pregava SAINT-SIMON e seus seguidores (s�c. XIX).
No entanto, nas investiga��es minuciosas de Friedrich ENGELS (1892), diz MILLS (1968)[1] em seus estudos sobre o socialismo que,
a solu��o das contradi��es. O prolet�rio toma o poder p�blico e por meio deste poder transforma os meios de produ��o socializados, arrancando-os das m�os da burguesia, em propriedade p�blica. Com isto, o proletariado liberta os meios de produ��o do car�ter do capital, at� ent�o evidenciado por eles, e d� ao seu car�ter social completa liberdade para se afirmar. Uma produ��o social dentro de um plano pr�-determinado, torna-se poss�vel. O desenvolvimento da produ��o torna um anacronismo a continua��o da exist�ncia de diferentes classes da sociedade. � medida que desaparece a anarquia na produ��o social, a autoridade pol�tica do Estado tamb�m desaparece. O homem, finalmente, senhor de sua pr�pria forma de organiza��o social, torna-se ao mesmo tempo o senhor da natureza, dono de si mesmo e livre.
Esta id�ia, tal como foi exposta, apresenta-se encantadora, alvissareira e admiradora para quem � levado pela primeira imagem; por�m, a coisa n�o se processa desta maneira devido a din�mica de como se est� vivendo o dia-a-dia, num relacionamento social complexo e dif�cil de entender.
Um dos objetivos principais do socialismo � a solu��o das contradi��es comuns nos sistemas capitalistas, como a rela��o patr�es e oper�rios; propriet�rio de sua for�a de trabalho e n�o propriet�rio dessa mesma for�a de trabalho. Neste tipo de contradi��o s� quem consegue sair ganhando � o patr�o por diversos motivos. Primeiro, porque o patr�o tem os recursos para pagar a for�a de trabalho que necessita, e remunera como bem as condi��es lhe favorecer. Segundo, de posse de tais recursos, o patr�o escolhe seus trabalhadores, determinando que tipo de pagamento lhe � mais conveniente fazer, conseguindo o m�ximo de mais-valia no processo produtivo. E, terceiro, a escolha das atividades capitalistas fica para o interesse privado do propriet�rio dos recursos e nunca uma atividade social, determinada democraticamente por quem necessita.
Com isto, o oper�rio perde seu poder de decidir sobre qualquer coisa, e n�o o faz, nem com o seu pr�prio recurso que � a for�a de trabalho, que passa a ser subordinada a quem tem dinheiro, ou estrutura de poder. Inegavelmente, o trabalhador de um sistema capitalista, � como se fosse uma extens�o do escravismo que se chama atualmente de escravismo branco. Esta � uma contradi��o que o sistema socialista teria condi��es de resolver, se n�o fosse o grande poder dos recursos financeiros sobre toda humanidade, desmobilizando os princ�pios de conscientiza��o para que a sociedade se transformasse sob armas e sangue. Enquanto isto, os subjugados ao poder econ�mico ficam impedidos de procurar o melhor sistema, para uma gente que busca a equidade, a paz e a uni�o dos povos.
No sistema socialista, n�o se tem o para�so que os crist�os de todas as �pocas pregam ao povo; no entanto, viver-se-� em uma sociedade menos injusta e mais humana, onde o ser humano � a pe�a fundamental na crosta terrestre, e a m�quina ser� apenas um instrumento de aux�lio ao desenvolvimento econ�mico e social. Ao se acabar qualquer tipo de contradi��o, desaparecer� o Estado protecionista e o poder da m�quina. N�o haver� pre�o competitivo. N�o existir� contenda pela participa��o nos parcos recursos do consumidor. N�o haver� pagamento diferenciado ao trabalhador que tenha o mesmo n�vel e capacidade. Finalmente, o homem se libertar� do ego�smo e desaparecer� a injusti�a de quem quer lucrar mais � custa dos trabalhadores que derramam seu suor para ter o seu bem-estar de maneira saud�vel e tranq�ila.
Com a queda do poderio do capital, provocada pelo n�vel de conscientiza��o da humanidade, � que o homem poder� chegar � era da liberdade e isto demonstra muito bem o discurso de ENGELS (1892)[2], quando diz de forma objetiva e consciente que
... a pr�pria exist�ncia social do homem que, at� aqui, era enfrentada como algo imposto pela natureza e pela hist�ria � a partir de agora, obra sua. Os poderes objetivos e estranhos que, at� aqui, dominavam a hist�ria colocam-se sob a influ�ncia do pr�prio homem. S� a partir desse momento, o homem come�a a tra�ar a sua hist�ria com plena consci�ncia do que faz; s� a partir desse momento, � que as causas sociais postas em movimento pelo homem come�am a produzir predominantemente, e cada vez em maior grau, os efeitos desejados. � o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade.
Tal processo de conscientiza��o � muito dif�cil de implantar na cabe�a do trabalhador que ainda busca o seu bem-estar individualizado, porque as id�ias de pequeno burgu�s ainda est�o muito fortes em seu modus vivendi, dif�cil de um desprendimento consciente para os seus atos socializantes.
O socialismo pressup�e ser uma das �ltimas fases da evolu��o hist�rica da solidifica��o da sociedade humana. Essa sociedade humana quando come�ou a se transformar, come�ou na fase de auto-consumo, de inexist�ncia da moeda, da produ��o que satisfa�a a todos sem brigas e sem disc�rdias, de uma exist�ncia da divis�o do trabalho sem explora��o, e do ac�mulo de excedentes coletivos. A transforma��o se seguiu e deveria culminar com uma sociedade justa, sem as contradi��es que ainda est�o em uma sociedade capitalista, mesmo que seja menos desigual. Mas, como relata a hist�ria, o socialismo seria a fase de transi��o entre o capitalismo contradit�rio, espoliador, e o comunismo de SIMON, de FOURRIER, de MARX, e de muitos outros, onde se estaria em uma esp�cie de para�so celeste, com povos conscientes e conseq�entes de seus atos laborais e de vida.
A sociedade precisa se libertar do ego�smo que invade o ser humano, que em busca de se locupletar, procura demolir a liberdade daquele que est� bem pr�ximo que � o trabalhador do campo, ou da cidade. � importante que a sociedade se conscientize de seu poder pol�tico, na transforma��o de um mundo que s� vive brigando por recursos e mais recursos. Os recursos s�o importantes, apenas no contexto da organiza��o da comunidade que precisa se desenvolver e facilitar as suas condi��es de vida, nunca armazenar recursos que objetivem a usurpa��o dos mais fracos e a escravid�o da humanidade. O socialismo tem seu objetivo e � de fundamental import�ncia que se conhe�a seus pr�s e seus contras; pois, s� assim conseguir� a liberta��o da humanidade, das garras da explora��o daqueles que querem dominar o mundo sob o comando do capital privado (poder econ�mico e social).
Em conclus�o, um sistema socialista caminharia de maneira tal que os ganhos e as perdas das atividades econ�micas seriam repartidas de igual para igual com todos aqueles que participam da economia como um todo. Os sacrif�cios que existissem, todos deveriam arcar, instintivamente, e n�o apenas a classe inferior, ou dos trabalhadores. Os ganhos n�o seriam a�ambarcados pelos donos privados do poder; contudo, distribu�dos a todos aqueles que contribu�ram para o desenvolvimento do novel sistema econ�mico vigente. Portanto, o planejamento econ�mico � a forma de programar a atividade econ�mica, onde ela possa crescer harmonicamente sem preju�zo de algu�m, porque tudo est� distribu�do de comum acordo com todos e para todos.