SISTEMAS ECONÔMICOS

Em qualquer país, ou região, existe uma estruturação das inter-relações das partes constituídas que devem ser consideradas, a isto denominam de sistema econômico ou social. De forma geral, fala-se em sistema capitalista, ou socialista, ou até mesmo sistema misto. Mas, o que é, em verdade, um sistema? Para HOLANDA (1977)[1], sistema é um

conjunto de elementos, entre os quais se possa encontrar, ou definir alguma relação. Disposição das partes, ou dos elementos de um todo, coordenados entre si, e que funcionam como estrutura organizada.

Com este conceito, entende-se que um sistema econômico pode tomar duas versões, quais sejam: o inter-relacionamento técnico estrutural, no que respeita a armação lógica dos setores econômicos, e o ponto de vista da ótica política, quer dizer, a versão ideológica do problema; pois, daí, conceitua-se sistema econômico quanto à forma de apropriação do capital e exploração do trabalho humano.

Na versão estrutural da questão, explicita CASTRO & LESSA (1974)[2] que um sistema econômico são os variados elementos que participam da vida econômica de uma nação, assim como suas conexões e dependências. Um sistema econômico, visto como algo estático, assemelhasse com a percepção de que, o que predomina é a estrutura dos diversos setores da economia; isto é, o setor primário interligado com o setor secundário, e o setor terceiro, que, na realidade, possui por trás de tudo isto, a questão ideológica que também tem a sua força, deixando soar a sua viva voz. São duas as hipóteses principais para a caracterização de um sistema econômico, quais sejam: a) não se distinguem as características especificas do setor público; e, b) não se consideram as implicações das trocas internacionais. Esta caracterização indica que a economia é fechada e o Estado tem a sua participação assegurada como organizador do sistema econômico e político nacional.

Numa visão pelo lado político, e de relações sociais, o sistema econômico possui uma divisão mais consistente e coerente, quanto à formatação da ciência econômica capitalista, e sistema econômico socialista. Neste sentido, expressou-se LAJUGIE (1964)[3], que sistema econômico

é um conjunto coerente de instituições jurídicas e sociais, no seio das quais são postos em ação, a fim de assegurar a realização do equilíbrio econômico, certos meios técnicos organizados na junção de certos móveis dominantes.

Todavia, o que mais interliga o sistema econômico, com o aspecto ideológico é o regime que rege o país, tendo em vista que este é o aspecto legal do sistema e, pelo qual, a organização econômica rege suas atividades, seus atos e suas ações em matéria de câmbio e produção nacional, ou regional de uma localidade qualquer.

Pelo aspecto estrutural da economia, as diversas partes que compõem um sistema econômico, quando não estão bem organizadas, geram os diversos problemas que um determinado país deverá conviver, quer queira, quer não. Os desequilíbrios econômicos podem advir da alocação dos fatores no setor primários, especificamente da mão-de-obra na agricultura, na indústria e no setor serviço, pelo simples fato de que, a princípio, a desqualificação da mão-de-obra exerce grande dificuldade no desenvolvimento de uma economia. Nesta linha de raciocínio, a produção gerada, já não aparece com as qualidades próprias de uma mercadoria de aceitação universal, estipulando preços baixos e fraca demanda, ao refletir de imediato, em uma escassez de produção, ou insumo de má qualidade, na utilização natural pelo setor industrial, ou de transformação econômica.

A inter-relação entre os setores de uma economia, ao existirem alguns problemas intrínsecos, não se pode esperar que haja alguma evolução na dinâmica da transformação nas partes da estrutura nacional, a ponto de dificultar um avanço em seu todo, que gera bem-estar para a população e desenvolvimento econômico e social. Como é notório, qualquer distúrbio na circulação dos diversos setores do sistema econômico, tende a si concluir que a economia não vai se dinamizar bem; e como resultado final, todo tipo de convulsão social aparece, sem contar com a inflação que atrapalha todo processo de saída de uma crise. Esses desequilíbrios, além de gerarem problemas nacionais, conduzem a uma insatisfação internacional, por causa dos suprimentos externos que são necessários no saneamento de capital e de insumos básicos, que a economia precisa para dinamizar os setores produtivos da nação.

No que respeito ao sistema capitalista, existe uma propensão muito forte na formação dos oligopólios que, em verdade, constituem os monopólios disfarçados na busca de excessivos lucros em detrimento, muitas vezes, da própria evolução da estrutura econômica geral, tendo em conta que o comando desses oligopólios é uma matriz multinacional. Os oligopólios, por si só, já constituem problemas econômicos internos; pois, o processo de concentração e centralização não beneficia nenhum sistema econômico e social; mas, elimina a concorrência em favor de poucos que agora determinam suas atividades, sem alguma complacência para com o consumidor. A miséria, a desgraça, a prostituição, os roubos e os furtos, são resultados vivos da expansão das concentrações que culminam com as falências de micros, pequenas, e parte das médias empresas, que fazem incentivar cada vez mais, os trustes e cartéis, numa tendência à decadência nacional.

Ainda mais, sobre o capitalismo como sistema econômico de um país, expressou-se objetivamente LANDAUER (1966)[4], em seu livro sobre sistemas econômicos, quando definiu de maneira compreensível que

o capitalismo, no sentido clássico, é um sistema de propriedade privada dos bens de produção e consumo, liberdade de contrato e competição perfeita, com a intervenção governamental nos assuntos econômicos limitada essencialmente à proteção da propriedade, execução dos contratos e prevenção da fraude.

Com esta forma de observar, o capitalismo não se situa tão efetivamente neste conceito; pois, a competição no se desenrola de maneira tão perfeita, cuja falência de micros, pequenos, e médios empresários gera a formação de conglomerados, quando a competição é só fachada; e, o que predomina é o poder do grande capital, enraizando-se não somente na economia, como também no sistema político vigente na localidade.

Dentro deste aspecto político do sistema econômico, os cartéis constituem um agrupamento de industrias, ou empresas, com objetivo de limitar a concorrência; quer dizer, fazer com que nenhum outro empresário entre para participar do mercado de produção e venda de seus produtos. Concretamente os cartéis, e os conluios, ou até mesmo os trustes, são formas de dominação do mercado com o ficto de monopolizar as atividades produtivas da economia, e até mesmo, atuar na estrutura política, direcionando o Estado rumo aos objetivos empresariais de dominação e ganância capitalistas. Nesta filosofia de política econômica, as deliberações que o governo toma em favor de sua população; e que vai de encontro às ambições do regime em vigor, só resultará em represália dos industriais dominadores, em detrimento de uma maior dinamização da estrutura econômica como um todo, que precisa crescer de forma generalizada e eqüitativa.

O fundamental nisto tudo, é que, esses falaciosos acordos de cavalheiros entre industriais, bem como a intransigência sindical dos trabalhadores, por outro lado, só conduzem aos desequilíbrios cada vez maiores da economia, cujo distúrbio no funcionamento interno, pode ser expresso pelo termômetro do sistema econômico, como é o caso da inflação. Esses tipos de acontecimento são característicos fortes de um sistema oligopolista, que funciona eficazmente numa estrutura de livre mercado, e predomina a propriedade privada. Nesta filosofia de vivam todos e salve-se quem poder; é que, a exploração feita pelos donos do capital abunda de maneira constante e violenta, impiedosamente, massacrando os trabalhadores de todos os setores econômicos. Se não existissem essas propriedades privadas da forma anárquicas como são; se o capital fosse social, sem a ditadura de grupos; e, se o cooperativismo prevalecesse, estar-se-ia numa situação mais confortável em termos econômicos; e, seria implantado o socialismo, hoje uma grande utopia ideológica.

Já pelo prisma de um sistema socialista, observa-se na visão de LANDAUER (1966)[5] em suas investigações sobre sistemas econômicos, onde ele trabalhou com grande sapiência, e não poupou argumentos para explicar o que se pode compreender sobre o que se entende por socialismo; pois,

o socialismo clássico é um sistema de completa coletivização dos instrumentos de produção; no há lucros particulares, mas, as rendas podem diferir de acordo com as habilidades individuais e o volume de trabalho feito; e a propriedade pessoal em bens que servem diretamente ao consumo, como casas e móveis, também é admitida.

Este sistema tem como seus expoentes máximos Karl MARX (1867), e Vladimir I. LENIN (1953), ao pensarem que mais cedo ou mais tarde, chegar-se-ia a um estado de coisas tal como a natureza doou à humanidade; entretanto, o tempo se encarregou de deturpar suas idéias, e o socialismo prático de hoje, não reflete o pensamento de um socialismo clássico, ou como se diria melhor, um comunismo radical.

No socialismo, o sistema econômico e social se desenvolve de maneira que no existe a propriedade privada. O poder do capital não sobrepõe aos anseios da população economicamente ativa e a inativa. O quem predomina, em verdade, é o esforço conjunto dos trabalhadores, na busca cooperativa do bem-comum da sociedade. O social é o mais importante para esse conglomerado de pessoas, onde não existe o egoísmo, a ganância por lucros exacerbados, ou por acumulações que têm como finalidade unicamente, o poder econômico, que desemboca no poder político, e a ditadura sobre os mais fracos. A sociedade, com este perfil, nunca se alcançará, por causa dos excessivos avanços direcionados no progresso tecnológico em todos os setores econômicos; fazendo com que as idéias capitalistas avancem cada vez mais, na consciência de um povo que não consegue nada, e almeja crescer na vida, cujo modus vivendi do capitalismo, aparentemente lhe oferece estas condições fictícias.

Em resumo, qual será a solução para esta situação, que é generalizada no mundo moderno? O capitalismo clássico, no é capitalismo de hoje; e, o socialismo clássico também não é o socialismo pregado por MARX (1867) e LENIN (1953) no século XIX. É difícil; mas, nunca impossível de chegar a uma realidade que não seja a do capitalismo injusto como o de agora; e, o socialismo estatal, como acontece no mundo contemporâneo (ainda existia, quando este artigo foi pensado, a União Soviética e Cuba). O importante é que não se deve perder as esperanças e tentar pregar a toda humanidade, que a felicidade não é difícil de encontrar, é um processo de conscientização que precisa de muito tempo para se concretizar. Portanto, a idéia socialista existe em algum lugar do mundo; pois, somente a conscientização, a justiça e de amor, fará com que em um futuro, talvez não muito longe, tenha-se alcançado um mundo sem miséria, sem injustiça e sem ganância; e este é um mundo diferente dos ludibriadores de Estado, ou espoliadores privados, tipo capitalista.

[1] HOLLANDA, A B. Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, rrp Editorial, 1976, p. 1118.

[2] CASTRO & LESSA. Introdução à Economia. Rio de Janeiro, FORENSE, 1974, p. 21.

[3] LAJUGIE, J. Os Sistemas Econômicos. São Paulo, DIFEL, 1973, p. 7.

[4] LANDAUER, Karl. Sistemas Econômicos Contemporâneos. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1966, p. 16.

[5] LANDAUER, Karl. Sistemas Econômicos Contemporâneos. Rio de Janeiro, ZAHAR, 1966, p. 17.