Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

GESTÃO FINACEIRA PÚBLICA E PRIVADA NAS INSTUTUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Jussara Coelho Vianna (CV)
Universidade da Região da Campanha
Eduardo Mauch Palmeira (CV)
profpalmeira@gmail.com
Universidade Católica de Pelotas

Resumo

O presente artigo compõe-se de estudos bibliográficos, é um estudo que permite conhecer melhor os benefícios e recursos que contribuem para o incentivo educacional. Na perspectiva da análise, buscou-se identificar e comparar os programas de financiamento de forma a avaliar a contribuição destes para a democratização do acesso ao ensino nas IES (Instituições de Ensino Superior) pública e privadas. No Brasil as IES públicas são integralmente financiada pelo poder público, mediante créditos aos estudantes, já nas instituições privadas a principal fonte é a participação financeira dos estudantes, via pagamento de mensalidades e taxas, enfim qualquer que seja a diversidade e a diferenciação entre ambas elas necessitam de recursos financeiros. Este estudo permite o conhecimento de modo conclusivo, as características e diferenças dos programas em questão oportunizando reconhecer oportunidades e ameaças.

Palavra-Chave: IES, Financiamento, Públicas e Privadas.

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Coelho Vianna y Mauch Palmeira: "Gestão finaceira pública e privada nas instutuições de ensino superior", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 167, 2012. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/

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Introdução

Por motivos de demanda de capacitação no Brasil, as Instituições de Ensino Superior (IES), vem sofrendo grandes modificações.
Houve uma grande demanda no número de alunos matriculados, especialmente na rede privada, e por isso muitas instituições de ensino superior vem surgindo no mercado.
O governo aprimorou seu sistema de avaliação, exigindo assim uma maior capacitação no mercado de trabalho forçando os participantes do mercado profissionalizar sua gestão.
As instituições passaram a investir, até mesmo abrindo Capital na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e realizando aquisições e novos investimentos por todo país.
Conforme Contador (2008), a educação é um exemplo típico de bem semipúblico, o que reúne qualidade dos bens de mercado, segundo o citado autor, a melhoria no nível de educação da população, por exemplo, gera um beneficio global que é maior do que a soma dos benefícios individuais, estando aí ás características de bem publico.
Por outro lado, Contador (2008), também pondera que o bem educação é perfeitamente divisível, assim como os bens de mercado- O consumidor direto (aluno) é facilmente, identificável sendo possível qualificar, via preço, parte dos benefícios da sua maior educação.

Este artigo analisara a contrapartida estatal existente através de benefícios fiscais que contribuem e que permitam o incentivo á atividade educacional, tanto em instituições públicas como privadas:
As instituições educacionais são responsáveis na formação e desempenho da pessoa como preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Visando contextualizar a temática apresentada neste artigo, procurou-se conhecer melhor o funcionamento financeiro das instituições de ensino superior público e privado.

Instituições Educacionais Públicas e Privadas

Instituições privadas com fins lucrativos ou particulares em sentido escrito - instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Instituições privadas sem fim lucrativo:
As instituições privadas podem ser:

Filantrópicas- são as instituições de educação ou assistência social que prestam os serviços para os quais foram instituídas e os coloque a disposição da população em geral, em caráter complementar as atitudes do Estado, sem remuneração.

Tipos de Instituições de Ensino Superior.

Universidade- instituições pluridisciplinares públicas ou privadas de formação de quatros profissionais de nível superior.

Dos Recursos Financeiros Públicos.

Conforme Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art.68 Serão recursos públicos destinados á educação os originários de:
I-Receita de Impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II-Receita de transferência constitucionais e outras transferências;
III-Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV-Receitas de incentivos fiscais.
V-E outros recursos previstos em lei.
Art.69- A união aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânica, da receita resultante de impostos, compreendidas transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
§ 1º. A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não será considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.
§ 2º. Serão consideradas excluídas das receitas de impostos mencionados neste artigo as operações de crédito por antecipação da receita orçamentária de impostos.
§ 3º. Para fixação inicial dos valores correspondentes aos mínimos estatuídos neste artigo, será considerada a receita estimada na lei do orçamento anual, ajustada, quando for o caso, por lei que autoriza a abertura de créditos adicionais, com base no eventual excesso de arrecadação.
§ 4º. As diferenças entre receitas e a despesas previstas e as efetivamente realizadas que resultem no não atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios, serão apuradas e corrigidas a cada trimestre do exercício financeiro.
§ 5º. O repasse dos valores retirados neste artigo do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrera imediatamente ao órgão responsável pela educação, observando os prazos; de recursos arrecadados de cada mês, conforme continuação desta Lei.

Os Gastos Públicos com Educação

O Brasil é um dos paises com maior percentual de despesas públicas com educação, a Constituição Federal determina o repasse da porcentagem dos impostos, de moto geral, esta determinação tem sido respeitada e é inclusive responsável pelo aumento dos recursos nesta área.
Em termos de percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais baixo ocorreu em 1988, em 1990 o montante atingiu a quase 20 bilhões de dólares, subiu substancialmente, atingindo 4.21% do PIB, o que demonstra claramente a importância da vinculação constitucional dos percentuais da receita de impostos para aumentar os investimentos públicos na educação.
No que diz respeito á contribuição relativa da União, 26.1% são oriundos do Governo Federal, 42.2% dos estados e 28.6% dos Municípios.
O Governo Federal brasileiro através do Ministério da Educação é responsável pela administração direta de uma rede de universidades e instituições de ensino superior, mantem também uma pequena rede de escolas técnicas de segundo grau; uma parcela desses recursos é dispensada a programas destinados de apoio ao primeiro e segundo graus.
O Ministério da Educação é responsável por um programa nacional de apoio á pós- graduação, administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (CAPES), que avalia os recursos de pós-graduação e também de bolsas de estudos para o país e para o exterior; e pelo programa de crédito educativo, que de forma indireta, mas bastante significativa funciona como subsídios ao ensino superior privado.
O Governo Federal não é diretamente responsável pelo sistema público de primeiro grau, maior parte dos recursos do tesouro alocados ao Ministério da Educação é destinada ao ensino superior; no entanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ FNDE, coloca á disposição do Ministério da Educação recursos adicional vultoso e de aplicação flexível, que são destinados exclusivamente á educação básica, e redistribuindo para os estados.
Os aspectos negativos são explicados pela demanda do ensino superior brasileiro, que se expandiu rapidamente em um período extremamente curto.
O Brasil encontra grandes dificuldades em melhorar sua qualidade e eficiência, e também em desenvolver a competência no uso eficiente de recursos públicos e na criação de mecanismo para corrigir os problemas de iniqüidade econômica e social.
Os recursos para as universidades federais provem de fontes orçamentárias, diretamente ou por meio de convênios celebrados com Secretaria de Educação Superior e com a CAPES, órgão do próprio Ministério da Educação, e de apoios obtidos junto ao CNPq e a FINEP, vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
E sem esquecer que ainda há um longo caminho a percorrer para diminuir os graus de desigualdade regional evidentes em todos os níveis do sistema.
A superação desses múltiplos desafios dependera da capacidade de articulação dos três níveis do governo, da ampliação de parcerias com o sistema produtivo e da mobilização dos diferentes setores da sociedade.
Existem pelo menos três principais preocupações quando se analisa o montante e as forma de financiamento.
Inicialmente é preciso verificar se a quantidade de recursos é suficiente para atingir as metas desejadas, em seguida quem se beneficia dos gastos e finalmente, se a forma de financiar leva a maior eficiência no uso dos recursos.
Nas Instituições públicas, a ausência de autonomia na gestão de recursos governamentais esta geralmente associada à situação de baixa eficiência. (RIVERO, ET AZ, 2008).
O financiamento do ensino superior brasileiro das IES publica (federais, estatuais e municipais) depende principalmente de subsídios do poder público, via orçamento, para sua manutenção.
Neste tipo de instituição, as despesas como pessoal e encargos representam normalmente entre 80% e 90% dos recursos orçamentários. (MEYER, 1991).

De acordo com Amaral (2003), a questão do financiamento das instituições federais de ensino superior passa, portanto, pelo Fundo Publico Federal (FPF), constituindo de recursos oriundos da sociedade e colocados á disposição do governo federal para implantar as políticas públicas da união, faz parte desta constituição pagamento de impostos , taxas e contribuições,utilização do patrimônio, realização de serviços- incluindo os financeiros , atividades agropecuárias e industriais, transferência entre governos, operações de créditos, alienação de bens, amortização de empréstimos, como multas e juros demora e recursos advindos das privatizações.
Os recursos do FPF são separados em receitas correntes e receita de capital.

Portanto, alternativas de financiamento existem, dando oportunidades para todas as entidades. O primordial é que as instituições de ensino superior possam escolher a forma mais adequada ao seu perfil e as suas possibilidades, explorando as opções e as suas relações custo-benefício, para não se frustrar no processo. Nem deixar de investir e crescer por falta de alternativas. (SAURIN, 2004).

Promoção de Inclusão ao Ensino Superior
PROUNI - Programa Universidade Para Todos, criado pelo MP nº 213/2004 e institucionalizado pela lei nº 11.096/2005, tendo em vista a importância desta iniciativa dentro do contexto do ensino superior brasileiro, esta foi uma maneira bastante importante de ampliar o acesso da população de baixa renda nas faculdades, dando condições de acesso ao mercado de trabalho.
Mediante as informações pesquisadas conclui-se a importância deste programa, que vem aos poucos tomando espaço contribuindo para expansão do ensino superior.
Este programa foi criado no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, trata da concessão de bolsas de estudos nas modalidades integrais e parcial a estudantes carentes, em instituições privadas de ensino superior.
Este programa tem uma política pública, através de sua criação houve um grande estimulo para expansão do ensino superior no país, diferentes estratégias foram criadas ao longo dos anos, na década de 1990, devido à política governamental, houve um estimulo à criação de IES privadas.
O PROUNI como política de ação afirmativa desenvolvida pelo Ministério da Educação de Cultura (MEC) tem sua lógica interna de inclusão socioeducativa associada á política de renuncia fiscal pela União, destinando bolsas de estudos em instituições de ensino superior privada, para parcela da população caracterizada pela sua situação socioeconômica, etnia e cultura (Professora Lobelia da Silva Faceira).

A seleção dos candidatos é feita através da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantindo lisura e democracia na oferta das vagas.
Em nosso país segundo dados do MEC divulgados no final de 2009, indicam que há hoje no Brasil 2.252 instituições de ensino superior, das quais 236 públicas e 2016 privadas, ou seja, 90% do total.
Nos últimos oito anos do governo Lula, houve a criação de novas vagas no sistema federal de ensino superior, com aprovação de 42 novos campi, muitos deles já em funcionamento, quando todas as vagas estiverem disponíveis dos 42 novos campi serão 250 mil novas vagas agregadas por ano, comparando com o PROUNI que já atendeu, desde sua criação até o semestre seletivo de 2010, 748 mil estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.
Diante da nossa realidade atual, tendo em vista a escassez de recursos públicos é impossível pensar em apenas o ensino estatal como ideal.
Para fins de comparação, com vagas geradas no ensino superior público o custo anual por aluno beneficiado pelo programa Universidade para Todos (PROUNI), foi de R$ 418,32 mensais no ano de 2007, esse valor decorreu da renuncia fiscal estimada pela Receita Federal em R$ 126,05 milhões e da informação do Ministério da Educação (MEC), segundo o qual 302.321 pessoas tiveram acesso ao ensino universitário naquele ano, na rede privada por meio de bolsas de estudo.
Conforme dados estatísticos no 2º semestre de 2011, 4.483 alunos usufruem de bolsa integral e 2.189 parcial, somente no Rio Grande do Sul, o valor da bolsa publicado no edital nº 12, de 16 de setembro de 2011, o Programa Universidade para Todos-PROUNI torna público o valor referente à bolsa permanência, de que trata a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, o valor será de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais, como se percebe quanto maior o nº de estudantes menor é o valor mensal a ser pago pelo governo.
Atualmente existe outro programa de ensino superior (PROESC), que foi criado através do Governo Federal, e visa possibilitar, dentro dos recursos disponíveis, a universalização na área municipal.
Em 2007 o programa integrou-se com participação de oito municípios, onde a instituição conveniada, Universidade da Região da Campanha – URCAMP (Mantenedora Fundação Atila Taborda), instituição fundacional privada tinha campus universitários.
Este programa foi criado em parceria com órgãos públicos como: Governo Federal e prefeituras municipais funcionam como parceira da instituição de ensino.
O processo se da mediante oferta de equipamentos agrícolas ou transporte escolar para as prefeituras, cujos valores são convertidos num número equivalente de bolsas de estudos que os municípios compram da universidade e quitam em períodos que podem chegar a 36 parcelas.
Segundo o ex-prefeito do município de Bagé (Luiz Fernando Mainardi),
Os municípios diminuem sua drástica defasagem por transporte ou equipamentos de manutenção de vias rurais a universidade recebe investimentos para abater as dívidas, o governo recebe fundos que de outra forma estariam perdidos e a comunidade tem esperança de melhorar suas perspectivas de futuro a partir do ingresso de alunos na universidade.
Os números caracterizam o programa como um dos melhores de inclusão social na região Sul, conforme dados postado pela vereadora Teia Pereira, o programa PROESC já esta na IV edição, em 2007 recebeu do Ministério da Agricultura e Abastecimento o valor de R$ 15 milhões, com a inclusão de 750 alunos, em 2008 com recursos de R$ 4.3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o programa financiou 28 veículos de transporte escolar para 18 prefeituras parceiras, com 230 vagas integrais, na edição III não esta especificado com clareza, apenas como uma previsão ou estimativa de que a verba de R$ 15 milhões seria novamente do Ministério da Agricultura e Abastecimento, o valor seria de custeio para mais 750 vagas, e as prefeituras destinariam os recursos para aquisição de maquinas e equipamentos para manutenção e abertura de vias rurais.
O PROESC IV, que é complementação da segunda edição do programa, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o valor é destinado para aquisição de veículos para transporte escolar, cuja estimativa é de R$ 6.6 milhões e contemplara 331 alunos com bolsa, segundo os dados já foram liberados R$ 40.9 milhões para o programa PROESC, com inclusão de 2.061 alunos no ensino superior.
Embora oficialmente nada tiver encontrado a não serem depoimentos de seus fundadores este programa tem como objetivo viabilizar e garantir a manutenção do ensino superior em toda região Sul, na busca do equilíbrio econômico-financeiro, da sustentabilidade ao processo de recuperação da Universidade da Região da Campanha-URCAMP.

Instituições Privadas

No Brasil, hoje a maior parte dos estudantes de nível superior, esta matriculada em instituições privadas, como se sabe a qualidade do ensino privado é extremamente variável, assim como é variável a qualidade de ensino público federal, estadual e municipal.
Dependendo da gestão das instituições se torna difícil gerenciar produto, preço e condições de pagamentos de forma inovadora, com a vasta demanda de novas instituições é inevitável o aumento da concorrência e a queda de preços das mensalidades, a gestão de uma instituição privada de ensino superior (IES), tornou-se tarefa muito mais complexa, até 15 anos atrás o espírito empreendedor era grande diferencial competitivo de uma IES, hoje é assustador o desafio com o numero de ingressantes no sistema, mas existem algumas boas praticas que podem ser adotada pelas IES, para alcançar uma gestão mais eficiente, para obtenção de melhores resultados.
Com a situação da demanda o ensino provavelmente não terá 100% de qualidade, pois quanto maior a concorrência menor a qualidade do ensino, levando em consideração o valor da mensalidade paga em algumas (IES).
Em mercado muito competitivo uma saída é explorar oportunidades de diferenciação, a diferenciação por qualidade, no entanto, é muito difícil num mercado jovem, até por se tratar de uma estratégia de atendimento de larga escala.
É preciso diversificar o portfolio de oferta de cursos com base em estudos e pesquisas, buscando uma diferenciação em relação aos concorrentes e evitando a concorrência pelo preço, lançar cursos não ofertados em larga escala, porem que atraiam o interesse dos alunos e do mercado de trabalho.
Outra oportunidade que aparece quando se discute produto é a oferta de cursos na modalidade a distancia, apesar das restrições regulatorias impostas em 2009, que restringiram o avanço da oferta o crescimento exponencial da procura foi inacreditável, desde 2004, quando o número de algumas matricula saltou de 60 mil para 840 mil em 2009, um aumento de 1300% em apenas cinco anos.
É comum a queixa sobre a concorrência que os cursos a distancia exercem sobre os cursos presenciais, no entanto, quando se observa a faixa etária dos alunos matriculados em cada modalidade, percebe-se que são públicos distintos, enquanto no ensino presencial há predominância é de jovens até 24 anos.
É uma grande oportunidade, pois se estima que existem no Brasil cerca de 12 milhões de pessoas nesta faixa etária com ensino médio completo e sem curso de nível superior.

Definições de preços

Para definições de preço é preciso verificar as condições de mercado e a composição de custos da instituição, não adianta ofertar um curso a um valor competitivo em relação aos concorrentes se a margem de contribuição for negativa.
Um dos pilares da gestão de qualquer empresa é a sustentabilidade financeira, mas a busca desta sustentabilidade muitas vezes esbarra em dois fatores preliminares.
A falta de informações para o controle de mercado para analise e comparativas e fixação de metas.
Uma conta simples de se fazer para saber se o valor da mensalidade não esta gerando prejuízo é:

Na formula PE= Preço de Equilíbrio, ou seja, o preço mínimo para não haver prejuízo.
CF= Custos fixos.
CV= Custos variáveis e TMR= Total de mensalidades recebidas.
O leque de soluções financeira oferecido pode ser, portanto, diversificado e bem administrado, para atender não só aos interesses e necessidades dos alunos em potencial, como também auxiliar na gestão financeira da instituição.
As bolsas integrais, parciais ou subsidiadas pelo governo, descontos e opções para evitar desistências devem ser contemplada pela estratégia.
Ao estruturar diversas soluções, a instituição aumenta a chance de atender mais alunos e evita o risco de depender apenas de financiamentos de terceiros.
O bom resultado, aqui depende da coexistência de um mix de possibilidades, porque o importante é que cada curso se alto sustente , custo- beneficio, existe também créditos educativos, como o oferecido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES), tem grande alcance e, para as instituições pode ser uma alternativa mais vantajosa do que simplesmente abrir mão de uma parte das mensalidades concedendo bolsas de estudo.
No entanto nem todos os alunos se qualificam para o credito, e se a instituição depender exclusivamente do FIES, por exemplo, pode sofrer abalos no fluxo de caixa, quando o governo atrasar os repasses, este financiamento é um contrato assinado pela Caixa Estadual Federal ou Banco do Brasil, a bolsista paga 50% do valor da bolsa e o governo paga o restante a instituição, após a formatura o bolsista entra no período de carência de 18 meses, prazo este dado para o formando ingressar na carreira e começar a ganhar o mercado de trabalho.
Analisando o texto já concluímos que as instituições privadas distinguem-se das IES públicas, primeiro pela administração financeira uma mantida pelo dinheiro privado, outra mantida pelo dinheiro público, as IES privadas por serem mantidas pela iniciativa privada, estas contam com a presença e interferência do gestor ou mantenedor que é uma realidade nas IES particulares e as ações são realizadas tendo em vista a relação “custo beneficio” um exemplo disso diz respeito á contratação de pessoal, diferente das IES públicas cujas admissões de pessoal se da através de concurso, nas IES nem sempre é pelo mérito, pela competência, mas sim pela indicação pelo vinculo afetivo ou vinculo de aliança que serve a quem esta no poder (Poder Político).
As ações não tem por critério o profissionalismo, mas a “boa vontade” o que pode significar redução de custos e ai agradam aos mantenedores, que estão sempre preocupados com a economia, outra diferença em relação ás instituições públicas e privadas é que as públicas são mais acessíveis no caso de negociação há mais espaços, não há presença da figura considerada “dono” em suas narrativas.
Quando as IES privadas não estão atentas á integração de seus funcionários administrativos e de docentes entre si, com projeto institucional e com um único objetivo de atingir suas metas, corre o risco de agir da mesma forma com seus alunos, esquecendo drasticamente que o aluno é o dente principal da engrenagem produtiva da instituição.
A partir disso pode-se afirmar que a boa prática de transparência de gestão e relação deve formar uma estratégia de flexibilidade, qualidade e inovação nas IES.

Considerações Finais

Tendo em vista as perspectivas apontadas por este estudo, vale apena pensar na qualidade da educação, pois apesar dos grandes embates entre governo e sociedade, das deficiências estruturais e financeiras a realidade educacional brasileira esta muito melhor do que a tempos atrás; entretanto, levando em consideração os traumas econômicos e desalinhos políticos ocorridos no país nas últimas décadas, podemos dizer que as instituições públicas e privadas estão construindo um novo sistema educacional, priorizando o docente.
O resultado deste estudo permite oferir que a formação do docente deve ser parte integrante de uma consistente política global de valorização da educação.
Mas para esta realidade, todavia, precisa vir acompanhado de uma política de recursos financeiros, direcionar esforços e investimentos a educação representara futuramente o encontro do “elo perdido”, pois além das oportunidades de capacitação para o docente, o resultado será como o passaporte para a liberdade proporcionando condições de igualdade a todos, sem levar em consideração as condições distintas de cada um.
Concluí com este estudo que é preciso ter ética, responsabilidade e conhecimento, mas acima de tudo precisa-se fazer um trabalho de gestão voltado a cooperatividade, que contribua para que IES avance e gerencie qualidade e custos, para que as decisões futuras sejam planejadas e colocadas em prática de maneira louvável, mas também viável.
Quanto as IES públicas, verbas “existem” basta serem bem aplicadas certamente, se utilizadas mais amplamente, com sinceridade, doneidade, bom senso e, sobretudo, com a convicção da sua legalidade, visando à melhoria da qualidade do ensino superior em nosso país.
No entanto, apesar do consenso quanto à necessidade de aumento de financiamento para as instituições públicas para solucionar a grande demanda á formação superior, fica um tanto obscuro a renuncia fiscal do governo, esta pouco transparente para a sociedade, que quase nada sabe sobre o emprego das verbas destinadas ás IES pública, e até mesmo as privada que constituem parcerias com o governo para se mantiver no mercado, enfim, de maneira pouco coerente o governo tem alegado escassez de recursos para justificar a redução de investimentos nas IES públicas, diante desta realidade que na maioria das vezes é realizada com o sacrifício da qualidade do ensino, e com um baixo nível educacional, não devemos ter perspectivas de ações em alta.
Neste sentido discutimos neste artigo o funcionamento financeiro das IES pública e privada, seus recursos e meios de se manterem no mercado, independentemente de sua condição se pública ou privada, toda instituição deve visar á geração de resultados, enfim de garantir sua sustentabilidade.

Referências

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