POBREZA NO BRASIL

A questão da pobreza, em qualquer nação, aparece em diversos ângulos e todas opções não têm dado uma resposta condizente às causas da origem de tal fato; todo o processo de sua formação e como tentar, pelo menos minorar este estado de coisas que deprime e degrada um país que está enquadrado no rol dos países em desenvolvimento e candidato a ser uma das maiores potências econômicas do mundo capitalista. Pelos dados estatísticos observa-se, na realidade, um assustador crescimento, em determinada fase da trajetória temporal compreendida entre 1950 a 1980; contudo, isto não tem acompanhado efetivamente uma diminuição do nível de pobreza que maltrata o país, desde os seus primórdios, quer dizer, o período do descobrimento, da monarquia e das repúblicas à nova república, das mil esperanças dos favelados, dos desempregados, dos aposentados, dos marginais, das prostitutas e dos menores abandonados nos labirintos da vida.

A pobreza é o maior mal (problema) que envolve um país e isto é decorrência direta da situação econômica vigente, ou acumulada ao longo da história de estagnação, de desemprego, de falta de investimentos na economia e, sobretudo, de descontrole das autoridades em fazer um país crescer de maneira harmoniosa e equilibrada. A angústia da pobreza aparece nos momentos de mendicância; com a formação incessante de favelas, onde diuturnamente se vê filhos chorando por comida e não existe nada para comer. Irmãos querendo trabalhar e não há emprego e nem tão pouco, onde se ocupar, para conseguir sanar a sua fome de curto prazo. É essa penúria e muito mais, que circundam a vida de quem não tem trabalho, nem criatividade para poder procurar um meio para conseguir alimentos e um pouquinho de recursos, para sanar sua fome e alguns financiamentos para tentar outras coisas que, os seus braços não conseguem produzir.

São todos esses problemas que circundam os países pobres, ou, como se diz cientificamente, os países periféricos ou terceiro mundistas, tais como a Bolívia, o Uruguai, o Paraguai, o México, o Brasil e muitos outros que convivem com a pobreza extrema, isto para o caso da América Latina; mas, considerando-se também que muitos países europeus também passam por este estado de coisas calamitosas. É insuportável a situação em que vivem os assalariados no Brasil, pois um grande percentual, sobrevive bem abaixo do mínimo delimitado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e isto não diz respeito ao setor industrial privado, única e exclusivamente; mas, os próprios governos estaduais remuneram seu pessoal, numa quantia que varia entre um quanto a meio salário mínimo legal. Como se pode viver com esta dotação orçamentária, se o mínimo estipulado pelo DIEESE é de três vezes o mínimo oficial e não há perspectivas para uma melhora, devido ao estado da economia?

Uma resposta a essa pergunta é difícil de se tem um resultado, ao considerar que viver com um quarto de salário mínimo seria impossível, se no Brasil não houvesse aquele jeitinho de saída das coisas difíceis que se passa no dia-a-dia. Realmente é um milagre que somente no país do carnaval, dos forrós, do futebol e de grandes festividades, é que se conseguem soluções para os inusitados; tipos de vida com salário variando entre um quarto a meio salário mínimo, e com uma família composta por seis a oito dependentes. O mais preocupante nesta história toda, é que, além das aberrações de não se ter condições de sobreviver por ganhar miseravelmente pouco, o processo inflacionário torna a coisa bem pior, onde o pobre assalariado é conduzido ao desespero da instabilidade econômica, é claro que não se sabe cientificamente como isto acontece; mas, sente-se que as coisas vão cada vez mais piorar, por ver que os preços sobem indiscriminadamente.

A variável mais forte que causa a pobreza de um país é a situação econômica e, em especial, no caso brasileiro, onde se verifica que até certo ponto, o país tem crescido, e se tem acompanhado quase o mesmo nível de pobreza nacional. Pesquisas têm demonstrado que a pobreza brasileira diminuiu na década de 1960 a 1970; contudo, observou-se que isto só aconteceu devido à implantação das horas trabalhadas pelo operário envolvido e até mesmo a participação da mulher no mercado de trabalho, isto significa dizer que essa pequena diminuição no nível de pobreza, constatada por alguns pesquisadores, não significa uma diminuição na pobreza; mas, uma maior exploração ao trabalhador com o objetivo da espoliação ser maior. A jornada de trabalho aumentou absurdamente e o exército industrial de reservas foi ampliado, com a participação das mulheres, sujeitando-se a salários de miséria para tentar incrementar o rendimento familiar e diminuir um pouco a pobreza no país.

No Brasil como um todo, observa-se um aumento no nível de pobreza, nas regiões mais periféricas do país, como é o caso do Nordeste, Norte e outras regiões dessa mesma estrutura que não foram beneficiadas pelos investimentos direto injetados na Nação nesses últimos vinte anos. Em verdade, o nível de investimento doméstico foi baixíssimo, ou, inexistente; entretanto, vale salientar que houve algumas aplicações, nem que sejam de reposição do capital empatado durante muitos anos. Com isto, quer-se dizer que a miséria nacional alastrou-se mais intensivamente dentro de alguma classe de renda; ou seja, as faixas de rendas acima de um quarto a meio, e até mesmo o salário mínimo aumentaram assustadoramente, do mesmo modo as classes de renda mais altas do país também se alastraram, cujo esforço da classe pobre brasileira de sair daquele estado de miséria em que vivia, para uma pobreza menos penosa, não atendeu ao esforço nacional; pois, é a mesma pobreza que maltrata a Nação.

Há uma questão importante no que respeita ao surgimento da pobreza; quer dizer, aquela que surgiu no campo, ou na cidade. É um ponto interessante, tendo em vista que alguns cientistas colocam que a pobreza teve origem no campo e que na cidade, decorreu da expulsão do camponês pelos latifundiários aos arrabaldes do meio urbano em busca de uma condição melhor de vida. É com este pensamento que chegam dúvidas, onde realmente teve origem a pobreza rural , ou urbana. O fato é que a humanidade convive com este estado de coisas a muito tempo e até se pode dizer que sua origem remonta dos primórdios da história e caminha por séculos e séculos, maltratando os povos. Comprovadamente, o setor urbano tem constituído uma fuga dos nativos do campo, em busca de melhores dias e muitas vezes encontra uma situação pior e como resultado, tem-se uma pobreza agravante a níveis insuportáveis, como é o caso de se viver nas favelas, desempregado ou subempregado, sem ter condições de sobrevivência.

Para explicar a questão fundamental da pobreza no Brasil, PASTORE, ZYLBERSTAJN E PAGOTTO (1983)[1] evidenciaram que

o problema básico para a pobreza residual no conjunto parece não ter sido o de falta de trabalho mais sim de remuneração adequada do trabalho que realizaram. As famílias pobres se ocupam de todas as maneiras possíveis e em níveis até bastante razoáveis (embora mais baixos do que as demais) mas a renda auferida foi insuficiente para tirá-las da pobreza. Se o grupo é menor, por outro lado, não há como deixar de reconhecer que o problema dessa pobreza residual é mais grave.

Isto confirma as teorias de Lênin, da exploração capitalista e, em especial, do imperialismo internacional, que busca intensificar o trabalho e, na medida do possível, remunerar no mínimo necessário para, desta forma, amplia o mercado de trabalho, e isto fomenta a classe dos miseráveis, que não têm condições de ao menos, manter a reprodução de sua força de trabalho dependente.

É inesgotável a fonte de explicação do nível de pobreza brasileira e até mesmo, a observação de sua existência; pois, são visíveis as características de um estado de pobreza crônico, em um determinado país. Como desfilou nos Estados Unidos por volta de 1929, com a grande depressão que aconteceu naquela época, o mesmo, também é comum num país onde o grau de pobreza também supera as suas perspectivas programadas, chegando nem mesmo à pobreza propriamente dita; mas, a um estado de miséria, sem o mínimo necessário para se ter uma esperança de melhores dias no futuro. Em 1929 o caos foi total nas terras americanas do norte, onde se pode constatar, regulares casos de suicídios, falências comerciais generalizadas, mortes diárias por inanição, corridas aos carros de lixo, para tentar as sobras da classe rica, porque a classe média já não tinha lixo a ser depositado e, finalmente, o avanço da prostituição, roubos, furtos e saques a casas comerciais e residências privadas.

Mas, quais são as causas fundamentais da pobreza no Brasil? Sem muita investigação científica, verifica-se que as fontes principais da pobreza nacional estão principalmente na má distribuição de renda, tendo em vista que o afunilamento na posse da renda nacional é visível e cada vez mais o governo procura meios para que esta situação se agrave profundamente, deixando o país, não num estado de pobreza absoluta, mas numa situação de miséria irreversível. A década de oitenta (80) foi pródiga nestes arrochos salariais que passou a classe trabalhadora do país, pelos decretos impostos pelos governos que tinham um único objetivo, que era o de tornar a classe produtiva mais pobre, em favor da classe improdutiva, quer dizer, os acionistas e banqueiros que segundo a filosofia governamental, era necessário investir mais para sanar a situação da nação, que precisava de investimentos para crescer e sair da crise, onde a verdade, não era totalmente esta.

Com a má distribuição de renda e, ainda mais, a péssima redistribuição dos recursos nacionais, ao invés das coisas tomarem os rumos prometidos pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o que aconteceu, na realidade, foi um maior volume no nível de desemprego, um descrédito dos investidores à economia, uma inflação galopante e, sobretudo, uma banca rota no processo educacional brasileiro. Com isto, já se generaliza o estado de pobreza que o Brasil tem passado desde 1964, porque foi este período que marcou a página negra da história nacional, ao considerar que o processo de criatividade parou e foram os militares, sem o mínimo de preparo para exercer tal criatividade, que tentaram colocar a nação na rota dos países desenvolvidos e, aí, se depararam com diversos problemas de difíceis soluções, tais como: a classe de intelectuais foi amordaçada e os poderosos homens de farda não entendiam de política e nem tão pouco de economia.

Em síntese, dizem que o Brasil é um país rico, com muito ouro, diamante e recursos minerais e vegetais que em outras nações não existem. Mas, como se pode ser uma nação rica, com seus filhos paupérrimos? Pois, estes representam a maioria da população deste País. A renda nacional, que por ventura tenha crescido, serviu unicamente para incrementar as contas bancárias de banqueiros domésticos e externos e implementar as atividades de multinacionais que só fazem explorar os consumidores do país, como porta-vozes do capital monopolista internacional e os nativos povos trabalhadores, mão-de-obra desqualificada, só com um assalariamento, cada vez mais aviltante. O Brasil é um país pobre, não vale apenas querer aparecer no cenário internacional como uma potência mundial, se a economia interna não caminha bem, nem tão pouco há perspectiva de um desenvolvimento que leve a nação a ter, um bem-estar condigno com o esforço de seus filhos que tanto lutam para crescerem bem.

[1] PASTORE, José, ZYLBERSTAJN, Hélio & PAGOTTO, Carmen Silva. Mudança Social e Pobreza no Brasil: 1970-1980. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1983, p. 41