Thiago Cavalcante de Souza
Zina Angélica Caceres Benavides
Mônica de Moura Pires
Universidade Estadual de Santa Cruz
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RESUMO:
Este artigo analisa o perfil de localização das atividades produtivas da economia criativa no espaço nordestino, durante o período de 2006 a 2013. Aplica as metodologias da Economia Regional, em particular o uso do Quociente Locacional. As características observadas neste estudo apontaram para estrutura produtiva crescente, porém regionalmente desigual evidenciado por um padrão espacial heterogêneo no que se refere à distribuição regional do emprego formal dessa economia. Poucos estados apresentaram-se especializados nos macrossetores criativos, mas nenhum deles demonstrou uma localização ínfima para a existência das atividades econômicas que compõem esses macrossetores.
Palavras-chave: Criatividade, Desenvolvimento regional, Localização.
ABSTRACT:
Est This article analyzes the profile of the location of production activities of the creative economy in the northeastern area during the period from 2006 to 2013. Applying the methodologies of Regional Economics, in particular the use of Location Quotient. The characteristics observed in this study pointed to increasing production structure, but regionally uneven evidenced by a heterogeneous spatial pattern as regards the regional distribution of formal employment that economy. Few states have become specialized in creative macro sectors, but none of them showed a tiny location for the existence of economic activities that make up these macro sectors.
Keywords: Creativity. Regional development. Location.
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Thiago Cavalcante de Souza, Zina Angélica Caceres Benavides y Mônica de Moura Pires (2015): “Estrutura espacial da economia criativa no nordeste do Brasil: um recorte baseado nos modelos analíticos referenciais”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (julio 2015). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/15/criatividade.html
1. INTRODUÇÃO
A globalização e o paradigma tecnológico descerrado na Terceira Revolução Industrial provocaram profundas transformações na economia, impulsionando a internacionalização dos mercados e a formação de novos modelos de produção (CAMPOS et al., 2005). Esse processo foi favorecido pela fragmentação das cadeias produtivas de bens e serviços em escala mundial e pelas relações de consumo emergidas nas sociedades contemporâneas, onde a inovação, a comunicação e a cultura assumiram aspectos transacionais e configuraram mercados globalmente segmentados. Castells (2000), ainda destaca o surgimento de novas formas de organização da produção sob a abordagem da Sociedade em Rede, fortemente baseada no conhecimento, cujos setores produtivos assumem um aspecto dinâmico e transversal.
Em virtude dessas transformações, a composição da demanda por trabalho registrou diversas modificações, em que se destaca o aumento da demanda por mão de obra mais especializada e o crescimento da estrutura ocupacional entre os setores econômicos que têm por recurso produtivo essencial a criatividade, a arte e a inovação. Segundo Coutinho (2012), setores econômicos dessa natureza passaram a representar uma importante alternativa de inserção produtiva, dado o potencial que dispõem para a geração de emprego e renda monetária. Isso porque, o sistema produtivo necessita cada vez mais do conhecimento criativo em sua configuração, uma vez que a busca por “um novo excedente econômico, por um grupo ou sociedade, se transforma em um desafio [e um incentivo] a inventividade e qualificação humana” (AMARAL FILHO, 2013, p. 215).
Por isso, a temática da criatividade tem alcançado notoriedade na agenda de diversos países e dos principais organismos multilaterais voltados para o desenvolvimento econômico, como: Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Em tais discussões, esses setores econômicos são vinculados à Economia Criativa, que tem sido considerada como um relevante eixo de integração e desenvolvimento econômico. Porquanto, permite a diversificação produtiva e a dinamização dos espaços urbanos, privilegiando desde a produção em pequena escala até o fortalecimento de segmentos industriais específicos. Desse modo, viabiliza-se que com recursos simbólicos e intangíveis se redefina a estrutura socioeconômica do mercado de trabalho, com a inserção produtiva tanto em setores em que prevaleça a expertise do conhecimento popular e cultural, como em atividades que exigem um elevando nível educacional (FLORIDA, 2002).
Os profissionais da criatividade também podem se organizar de maneira alternativa, seja por meio do empreendedorismo individual e coletivo, assim como por meio de redes solidárias de cooperação, inserindo-se em segmentos como artes e artesanato, por exemplo. Assim a aglomeração deste tipo de profissionais consiste em um fator relevante para as decisões locacionais das firmas, correspondendo a um indutor estratégico de desenvolvimento regional, conforme apontam Jacobs (2001), Machado et al. (2013) e Ribeiro et al. (2014). Nesse contexto, “o ponto chave para o crescimento e desenvolvimento de cidades e de regiões seria o aumento na produtividade associado com a aglomeração de capital humano ou de pessoas qualificadas e criativas”, salienta Golgher (2008, p. 109).
Por essa razão, muitos esforços têm sido empreendidos para a formulação de um conceito de economia criativa que seja universalmente aceito e que entrelace as suas diversas categorias, tais como: indústria criativa, classes criativas e cidades criativas (REIS, 2011; MINC, 2012). Entre esses, destaca-se o empenho de compilação realizado pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) nos anos de 2004, 2008, 2010 e 2013, ao produzir o Relatório de Economia Criativa, onde caracteriza e dimensiona as atividades criativas ao redor do planeta. Em 2004 a economia criativa fora definida como um cluster de atividades que têm a criatividade como componente essencial e relacionada ao segmento industrial da economia, cujos conteúdos são suscetíveis à proteção intelectual (UNCTAD, 2004). A partir das publicações de 2008, o conceito de economia criativa proposto pela UNCTAD incorporou um caráter multissetorial, que vai desde as artes até os maiores campos da ciência e da tecnologia.
Esta é a definição de economia criativa que ultrapassa os limites da produção artístico-cultural (música, dança, teatro, cinema, pintura, literatura, por exemplo), desdobrando-se em outras expressões ou atividades econômicas relacionadas às novas mídias, à indústria de conteúdo, a publicidade e propaganda, a arquitetura entre tantos outros segmentos de mercados pautados na exploração do conhecimento. No Brasil, estima-se que essas atividades econômicas representem 2,84% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentado cerca de R$ 105 bilhões em bens e serviços (MINC, 2012), ultrapassando o desempenho de setores tradicionais da economia, como a indústria extrativa mineral e a produção e distribuição de energia elétrica, aponta Leroy (2013).
Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) apontam que em 2011, 243 mil empresas e 810 mil trabalhadores formavam o núcleo da economia criativa brasileira. Esse desempenho insere o Brasil entre os maiores produtores de bens e serviços criativos do mundo, superando Espanha, Itália e Holanda (FIRJAN, 2012). Estudos semelhantes foram realizados para a cidade de São Paulo pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Município de São Paulo (FUNDAP) e para o estado do Rio Grande do Sul pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), para 2011 e 2013, respectivamente.
Esses trabalhos apontam diferenças expressivas no que se refere ao desempenho estadual da economia criativa, principalmente em relação ao número e aos rendimentos salariais do emprego. Entretanto, pouca ênfase tem sido aplicada aos efeitos da distribuição espacial da economia criativa sobre sua estrutura ocupacional, cuja espacialidade das atividades econômicas tende a ocorrer de forma heterogênea, conforme afirmam Scott (2005) e Machado et al. (2013). Em face dessas considerações, questiona-se até que ponto a localização contribui para a expansão da economia criativa e como a especialização e a competitividade urbano-regionais dessa economia influenciam a distribuição de seu emprego.
Por tanto, convém analisar os padrões de distribuição e concentração das atividades da Economia Criativa nas regiões e sistemas urbanos nordestinos, a fim de revelar as características estruturais desses mercados e a sua relevância para o desenvolvimento local e regional. Isso porque, segundo Almeida (2012), uma vez identificado o potencial de determinada região em função de suas características estruturais, identifica-se também os setores econômicos que, se fomentados, tendem a dinamizar as atividades econômicas regionais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e setorial a partir da economia criativa, justificando a preponderância de estudos como esse. Por isso, os aspectos a serem revelados por essa proposta de estudo podem contribuir para a elaboração de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento e a consolidação de setores dessa economia.
Portanto, o objetivo geral deste artigo é analisar a dinâmica e a distribuição regional do emprego da economia criativa no Nordeste do Brasil, tomando como referência a estrutura espacial e a concentração do emprego formal nos estados nordestinos. Esse artigo encontra-se estruturado em quatro seções, incluindo essa introdução. Na segunda seção, discorre-se sobre a perspectiva teórica da criatividade, enquanto objeto da análise econômica. Sequencialmente, a seção três apresenta a metodologia da análise. Em seguida, são apresentados os resultados da investigação. Por fim, a quarta seção esboça as considerações finais.
2. CRIATIVIDADE COMO OBJETO DA ANÁLISE ECONÔMICA
A criatividade se constitui em uma poderosa força produtiva individual, atrelada à imaginação e às habilidades psicológicas, técnicas e culturais dos seres humanos. Por essa razão, geralmente se destaca pela combinação de ideias com múltiplas aplicações ao cotidiano e as necessidades dos indivíduos. Conforme apontou Howkins (2013), a criatividade é a capacidade de gerar algo novo, seja um processo ou uma invenção que se tornem relevantes para o uso particular ou coletivo. Trata-se de um talento e uma aptidão intrínseca às capacidades cognitivas dos sujeitos e que se manifesta através dos pensamentos e ações, evidenciando-se por concepções originais ou adaptações da realidade existente.
A criatividade e a inventividade humana (FURTADO, 1978) vão além do campo ideológico e se adentram nas diversas categorias de decisão da sociedade, lhes conferido múltiplas perspectivas de interpretações e significados. Desde a década de 1990, a criatividade tem sido discutida, enquanto fator econômico e insumo produtivo capaz de dinamizar o sistema produtivo. Ademais, a criatividade tem sido reconhecida como um insumo produtivo essencial para diversas atividades econômicas de relevância no sistema produtivo contemporâneo. Dessas discussões, algumas expressões têm emergido, como: indústrias criativas, cidades criativas, clusters criativos e economia criativa, por exemplo.
A expressão Economia Criativa, em particular, tem alcançado notoriedade entre a literatura e na agenda governamental de diversos países, provocando um esforço incomum para sua sistematização enquanto campo de estudo. Enquanto formulação conceitual, sua gênese assenta-se na multidisciplinaridade analítica da Terceira Revolução Industrial e, por extensão, conectada ao paradigma de produção da sociedade pós-moderna, como: o modelo pós-industrial, o modelo pós-fordista e a economia do conhecimento, da experiência e da cultura (MIGUEZ, 2007).
Essa absorção intelectual de múltiplas fontes de conhecimento caracteriza a economia criativa como um paradigma analítico de investigação que precede uma revolução na estrutura científica da economia e gestão, conforme sugerem Miguez (2007), Reis (2008) e Procopiuck e Freder (2013). Por assim ser, consiste numa concepção teórica em construção, cujas definições, formas de mensuração e caracterização apresentam variações ao redor do mundo (OLIVEIRA et al., 2013).
Segundo Caves (2001), a economia criativa abrange mais do que a produção de conteúdo simbólico, pois oferta no mercado, bens e serviços que representam soluções para outros setores e processos da economia, estabelecendo conexões com diversos segmentos do sistema produtivo. Exemplo disso é a comercialização de tecnologias de produção, modelos industriais, marcas, patentes, entre outros. Trata-se de um reflexo do atual estágio das sociedades em rede, as quais se orientam pela produção em massa e pelo capital de base intelectual (CASTELLS, 2000). Por isso, esses elementos são determinantes na dinâmica do capitalismo recente (ALBUQUERQUE, 2013), fortalecendo, desse modo, os mercados vinculados à economia criativa (COSTA; SOUZA-SANTOS, 2011).
Nesse contexto, a economia criativa pode ser compreendida como um conjunto de setores econômicos específicos e baseados em um ativo intangível e simbólico. Trata-se de atividades econômicas que partem da combinação de criatividade com técnicas e, ou tecnologias, agregando valor ao ativo intelectual. De acordo com o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte1 (DCMS, 2011) do Reino Unido, esse conglomerado produtivo é responsável pela produção, distribuição e comercialização de bens e serviços que têm a sua origem na criatividade, os quais apresentam potencial para a criação de emprego e riqueza através da geração e exploração de propriedade intelectual.
Este caráter concebe a ideia de inclusão produtiva, visto que com recursos próprios e intangíveis os indivíduos tendem a transformar a estrutura socioeconômica do mercado de trabalho, alocando-se tanto em setores que exigem elevado nível de educação, como em segmentos artísticos e culturais, em que prevalece a expertise do conhecimento popular e cultural, conforme destaca Florida (2002). Ressalta-se que os profissionais da criatividade podem se organizar de forma alternativa, por meio do empreendedorismo individual e coletivo, assim como por meio de redes solidárias de cooperação, inserindo-se em segmentos como artes e artesanato, por exemplo.
Ademais, destaca-se que a aglomeração deste tipo de profissionais consiste em uma importante variável para as decisões locacionais das firmas, sendo, portanto, um relevante indutor de desenvolvimento regional (JACOBS, 2001). Nesse contexto, “o ponto chave para o crescimento e desenvolvimento de cidades e de regiões seria o aumento na produtividade associado com a aglomeração de capital humano ou de pessoas qualificadas e criativas”, sugere Golgher (2008, p. 109).
2.1. Modelos analíticos aplicados à economia criativa internacional
Delimitar as atividades econômicas que compõem as indústrias criativas, é complexo, pois há diferentes proposições e conceituações, conforme percebe-se ao exposto no Quadro 1. Ademais, as regiões, nas suas mais variadas escalas, apresentam distinções relativas à vocação criativa de suas atividades produtivas, o que amplia as classificações das atividades econômicas alicerçadas no critério da criatividade.
Por esse motivo, os diversos modelos analíticos constituídos ao longo dos últimos anos, segundo Oliveira et al., (2013, p. 14), buscaram “proporcionar uma sistemática de entendimento sobre as características estruturais das indústrias criativas”, considerando casos e regiões específicas. Portanto, segundo os autores, “cada modelo tem uma razão particular, dependendo de suposições subjacentes sobre a finalidade e o modo de operação das indústrias. Cada um leva a uma base diferente para a classificação em indústrias centrais e indústrias periféricas” (idem, 2013, p. 14) vinculadas à economia criativa. Diante disso, busca-se apresentar no Quadro 1, a caracterização dos modelos analíticos da economia criativa associando-os a eixos de análise e ideia-força.
Destaca-se também, a existência de concepções alternativas para a interpretação do conceito de economia criativa presente nos modelos analíticos descritos (Quadro 2). Trata-se de adaptações e propostas de classificações paralelas, que, porém, não acompanham uma sistematização de informações estatísticas. Optou-se por apresentá-las separada, no Quadro 2, para expor os setores econômicos que foram considerados nos modelos descritos anteriormente.
Entre as principais diferenças nos modelos aqui apresentados destacamos os seguintes aspectos: origem da interpretação conceitual de indústrias criativas, ênfase (ou não) na questão cultural; geração de valor pela exploração da propriedade intelectual; divergência no entendimento de criatividade, enquanto recurso produtivo principal. Por conseguinte, a análise estrutural e a seleção das atividades econômicas que compõem cada modelo se diferenciam em função das características estruturais consideradas na definição de indústria criativa adotada pela composição e propósito analítico do modelo (Quadros 1 e 2).
Nesse sentido, a estrutura de classificação de cada modelo analítico, ainda que apresente variações, possui por escopo delimitar as atividades produtivas do conglomerado produtivo da economia criativa, as quais são desenvolvidas sob o controle e responsabilidade de uma unidade institucional, usando insumos de trabalho, capital e bens e serviços, para produzir novos bens e serviços de natureza criativa e cultural. Este tipo de delimitação permite classificar as unidades de produção criativas em categorias similares, que apresentem ou não, nexos de complementaridade com outras atividades econômicas, inclusive criativas, mas que apresentem menor intensidade de carga simbólica, estética e tecnológica. Assim, cada modelo propicia a produção de estatísticas específicas, permitindo a mensuração do valor agregado do setor criativo na produção nacional.
Dessa forma, cada modelo analítico serve à classificação de todos os tipos de unidades engajadas na produção de bens e serviços criativos, considerando a principal atividade exercida e sua natureza, exceto no modelo britânico de indústrias criativas, que pressupõe um grupo genérico de atividades. Não obstante, os modelos de Texto simbólico, Círculos concêntricos e Propriedade Intelectual distinguem as atividades pela sua característica e intensidade no uso da criatividade, apontando um núcleo central e um conjunto de forças produtivas adjacentes, formado, em grande medida, por setores convergentes com a cultura. No modelo de Círculos concêntricos, acrescentam-se também as atividades relacionadas ao núcleo e aos setores adjacentes, mas que não se constituem uma base simplificada no que se refere à tipologia dos seus bens e serviços. O modelo formulado pela UNCTAD segrega as atividades em função de sua composição e as características do insumo criativo adotado em seu modo de produção.
Os modelos desenvolvidos após a sistematização do DCMS, incorporaram um núcleo de atividades econômicas, onde a carga simbólica e cultural é mais forte e decisiva na determinação do consumo. Desse modo, os bens, serviços e manifestações culturais advindos dessas atividades incorporam algum tipo de valor cultural que corresponde a ativos tangíveis ou intangíveis intrínseco a sua concepção. A distinção entre os bens econômicos tradicionais se dá justamente por essa característica. Assim, uma obra de arte, por exemplo, pode assumir características de valor cultural, tais como: estética, espiritualidade, aspecto social ou histórico, representação simbólica e ou autenticidade. Sendo assim, o mercado físico define o valor econômico da obra e o campo ideológico determina o seu valor cultural.
2.2. Modelos analíticos desenhados para a economia criativa brasileira
No Brasil, a discussão sobre economia criativa emergiu a partir dos anos 2000, quando na XI Conferência da UNCTAD, realizada em 2004 na cidade de São Paulo, refletiu acerca da preponderância das atividades criativas e da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico. A temática ganhou força, sendo instalado no Brasil em 2005 o Centro Internacional de Indústrias Criativas, momento em que emergem as primeiras aproximações do Brasil com os modelos analíticos da economia criativa internacional (MACHADO, 2009). Por iniciativa da UNCTAD e do Ministério da Cultura realizou-se em Salvador o I Fórum Internacional de Indústrias Criativas em 2005, tornando esse ano um marco para a institucionalização da economia criativa brasileira. Em um primeiro momento a agenda brasileira da economia criativa concentrou suas discussões no desempenho dos setores criativos das economias desenvolvidas, propondo estimativas para o conjunto de atividades econômicas da criatividade local.
Entre essas proposições discutiu-se o papel da cultura brasileira, extremamente heterogênea, na configuração da indústria cultural brasileira, destacando a sua pujança e o seu caráter promissor. Manifestações culturais, indústria carnavalesca, o cinema da retomada e a internacionalização da música popular brasileira foram alguns dos aspectos identificados como potenciais para a formulação de um projeto de desenvolvimento econômico alternativo, pautado na economia criativa. Ademais, a emergência de segmentos de mercados intensivos no uso de tecnologia e carga simbólica, como a indústria de software, pesquisa e desenvolvimento, biotecnologia, moda e arquitetura, foram consideradas promissoras e relevantes. Essas discussões evidenciaram a necessidade de políticas públicas direcionadas e capazes de fornecer impulso à configuração de mercados específicos, a fim de fomentar a geração de riqueza e emprego.
Entre os eventos que marcaram tais discussões, destacam-se: o módulo de Economia Criativa de vinculado ao Fórum Cultural Mundial, realizado no Rio de Janeiro, em 2006; e os seminários internacionais temáticos, em dezembro de 2007, realizados no Ceará, São Paulo e Espírito Santo (REIS, 2008). Nesse período, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) incube-se da tarefa de identificar e estimar a participação dos setores criativos na economia brasileira. Para tanto, foi proposto um modelo de estimativa do valor adicionado das atividades econômicas da criatividade, com base na Relação Anuais de Informações Sociais (RAIS), o qual identificou uma movimentação de R$383 bilhões, correspondendo a 16,4% do PIB brasileiro, conforme destacam Leitão e Gantos (2014).
Em 2008, com base em uma reprodução do modelo analítico da UNCTAD, a FIRJAN delineou um modelo analítico de referência para o Brasil, constituído de um núcleo de atividades centrais e interligadas a um conjunto de atividades relacionadas e de apoio. Este modelo foi testado para o Brasil e para o estado do Rio de Janeiro, resultando em um trabalho inédito, publicado em 2008, intitulado de A cadeia da indústria criativa no Brasil (FIRJAN, 2008), sendo o mais amplo até então publicado (FUNDAP, 2011). A partir de então, diversos organismos brasileiros começaram a defender a necessidade de uma padronização na classificação da economia criativa brasileira, requerendo, desse modo, uma sistematização de informações estatísticas capaz de propiciar diagnósticos do setor.
Essa necessidade deve-se a inexistência de uma conta satélite específica para as atividades culturais dentro do calculo da demanda agregada nacional, bem como insuficiência de variáveis e estudos que enquadrem esses segmentos de mercado por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme aponta o Ministério da Cultura (2012). Por meio da instituição da Secretaria da Economia Criativa (SEC) na estrutura administrativa do Ministério da Cultura 2, em 2010, diversos esforços foram empreendidos a fim de minimizar a escassez de informação estatística. Para tanto, o órgão traçou um plano de políticas, diretrizes e ações com vista a subsidiar a coleta de informações estatísticas em parceria com diversos organismos oficiais e multilaterais.
Nesse contexto, define-se a economia criativa como o conjunto de setores econômicos “cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza”, seja cultural, econômica ou social (MINC, 2012, p. 22). Sugere-se, portanto, que a distinção mais significativa para a economia criativa seja dada a partir da análise de uma cadeia produtiva horizontal, em que os primeiros elos – criação e produção – configuram-se preponderantes para a determinação de existência de carga criativa de uma atividade econômica.
Por isso, uma atividade econômica pode ser considerada criativa, mesmo que seus insumos ou produtos não resultem em ativos de propriedade intelectual. Trata-se de um conceito derivado da convergência de diversas outras proposições teóricas acerca da economia criativa, principalmente de organismos multilaterais da ONU, resultando em uma adaptação para a realidade brasileira.
Em síntese, este conceito abarca além das atividades formais, as atividades produtivas informais e as expressões criativas e culturais organizadas dentro de um fluxo de produção autônomo, mas reproduzível. Considera-se, portanto, que as expressões e tradições orais, rituais, línguas e práticas sociais, tais como: artesanato, folclore, práticas desportivas, parques naturais e culturais, festas e festivais, feiras, entre outros. Ressalta-se, porém, que tais manifestações produzem efeitos multiplicadores, mas em grande parte são difíceis de serem mensuradas, tanto pelo aspecto subjetivo e intangível que apresentam, como pela informalidade ou associação com outras atividades econômicas, a exemplo do turismo (FLORIDA, 2002; OLIVEIRA et al., 2013).
Partindo-se, então, desse conceito, novos modelos de análise foram surgindo, propondo interpretações alternativas ao conceito institucionalizado pela SEC. O IBGE, por exemplo, realizou uma sistematização das atividades econômicas consideradas integrantes do conglomerado produtivo da economia criativa, como inicialmente operacionalizado pela FIRJAN, adotando a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) da Receita Federal. Ressalta-se, que a iniciativa do IBGE não emanou nenhum modelo de análise, mas um parâmetro de classificação.
Entre esses, destaca-se a Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Município de São Paulo (FUNDAP), que em 2012 construiu um modelo analítico para a economia criativa da cidade de São Paulo, fazendo uso das classificações das atividades econômicas criativas estabelecidas em estudos e modelos de organismos e instituições, como: IBGE, DCMS, UNCTAD, UNESCO, OIC e FIRJAN. Através de um processo de compatibilização e adaptação das classes inferidas por tais organizações, buscou-se definir as atividades econômicas existentes no estado de São Paulo (FUNDAP, 2011), considerando que:
[as atividades econômicas da criatividade são] aquelas manifestações humanas ligadas à arte em suas diferentes modalidades, sejam elas do ponto de vista da criação artística em si, como pintura, escultura e artes cênicas, sejam na forma de atividades criativas com viés de mercado, como design e publicidade (VALIATI; WINK JUNIOR, 2013, p. 13).
Também em 2012 a FIRJAN reelabora o estudo sobre a economia criativa brasileira, publicando o Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. De modo semelhante, a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), baseando-se nas experiências do DCMS, WIPO, UNCTAD, FIRJAN E FUNDAP, adotou um modelo de análise do conjunto de atividades econômicas da criatividade selecionadas pelas experiências anteriores, mas que apresentassem incidência no Rio Grande do Sul (VALIATI; WINK JUNIOR, 2013). Esquematicamente, reúnem-se nos Quadros 3 e 4, as principais referências brasileiras a respeito da economia criativa sob a perspectiva analítica e ideia-força.
3. METODOLOGIA
Este trabalho abrange a região Nordeste do Brasil, composta por nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, escolhidos por sua importância para a formação cultural brasileira, aspecto relevante para o estudo da economia criativa. Ademais, a região Nordeste evidencia-se um cenário de análise favorável, por ter apresentado elevado crescimento socioeconômico ao longo da última década, período em que se intensificam as discussões sobre a temática deste trabalho.
O presente estudo faz uso de dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para o período de 2006 a 2013, a partir de quando se iniciam as mensurações sobre a economia criativa no Brasil. Nessa análise será considerado o conjunto setorial da economia criativa proposto pela FIRJAN, SEC e FEE, com base nos modelos analíticos internacionais sistematizados pela UNCTAD e redesenhados para a economia criativa brasileira por essas instituições. Esses modelos foram adotados para tornar a pesquisa exequível, haja vista a ausência de estatísticas específicas para os setores econômicos da criatividade, pautados nos modelos internacionais. Embora esses modelos não consigam captar as movimentações econômicas advindas dos empregos informais e, principalmente, dos fluxos de renda das atividades artísticas, populares e alternativa, teve-os por opção, por se tratarem de estudos de referência entre a literatura relacionada.
Esse conjunto de atividades econômicas é composto por três macrossetores, a saber: núcleo, atividades relacionadas e atividades de apoio. A seleção das atividades econômicas macrossetoriais obedeceu à CNAE 2.0 (classes), por representar a classificação de referência para o grupo de setores da economia criativa considerados nos modelos desenhados para o Brasil (Quadros 5 e 6).
Para descrever a estrutura espacial da economia criativa da região Nordeste, adotou-se como proposição metodológica o método Análise Regional. Trata-se de um arcabouço analítico de caráter exploratório que viabiliza a caracterização dos padrões regionais da distribuição espacial da atividade econômica, conforme apontam Piacenti e Lima (2013). Segundo Haddad (2011), esse arcabouço é composto, essencialmente, por dois conjuntos de medidas:
Deste conjunto, fez uso do Quociente Locacional (QL), amplamente utilizado em estudos de economia regional e urbana, tendo em vista a sua facilidade de aplicação e interpretação. Destaca-se também a sua capacidade e relevância para apontar regularidades estatísticas entre fatos empíricos relacionados com economias regionais, segundo explicitam Haddad (1989) e Piacenti e Lima (2013). Para o seu cálculo, utilizou-se informações sobre o emprego das atividades econômicas criativas nos estados nordestinos, sob a forma de uma matriz de relacionamentos. Isto é, uma proxy de uma matriz insumo produto, que relaciona a distribuição setorial e espacial de uma determinada variável base. O emprego foi selecionado como variável, baseando-se nos trabalhos de Golgher (2011), Oliveira et al. (2013) e Valiati e Wink Junior (2013).
A matriz de relacionamento do emprego foi desenhada para o período de 2006 a 2013, conforme composição esquemática ilustrada através Quadro 5.
Conforme o Quadro 5, a distribuição matricial do emprego da economia criativa da região Nordeste é organizada através de linhas e colunas. Nas colunas foram inseridos os dados do emprego por região de análise (estados da região Nordeste). Nas linhas foram inseridos os dados do emprego por macrossetor e, quando pertinente, por atividade econômica. Por meio dessa organização matricial, se estabelece uma série de identidades do tipo ij, pelas quais se operacionaliza o QL.
Para operacionalização do quociente foi considerado como setor i os macrossetores criativos e, quando pertinente, as atividades econômicas de cada macrossetor criativo. A região refere-se aos dados agregados dos estados da região Nordeste do Brasil. Nesse caso, fez-se uso de doados de emprego formal registrados na base de dados da RAIS entre 2006-2013. Os resultados dessa expressão buscam descrever o comportamento locacional dos setores da atividade econômica, comparando a participação percentual do emprego de uma região de menor agregação espacial (estados do Nordeste) com a participação percentual de uma região de maior agregação espacial e de referência (Nordeste), que se constitui no somatório de todas as regiões de análise j.
O QL identifica a importância de cada estado da região Nordeste para a composição do emprego regional dos macrossetores da economia criativa. Considera-se que: valores iguais ou superiores a 1 correspondem a uma localização significativa para o setor i, isto é, que se trata de um segmento básico para a estrutura produtiva macrossetorial estadual e regional; valores entre 0,50 e 0,99 revelam uma localização moderada; valores menores ou iguais a 0,49 indicam que não existe especialização, ou seja, que o macrossetor não apresenta relevância para o crescimento do emprego criativo estadual e regional (ALVES, 2013). Ademais, a localização significativa indica que o macrossetor estadual (ou a atividade econômica específica) possui potencial para a formação de cluster na região, além de demonstrar-se suscetível a exportação inter-regional (LIMA, 2006).
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Entre 2006 e 2013, a estrutura produtiva da economia criativa da região Nordeste experimentou transformações relevantes. Em 2006, um volume de 493,1 mil empregos formais foram contabilizados entre as atividades criativas dessa região. No ano de 2013, essa quantidade saltou para 924,5 mil postos de trabalho, representando um aumento de 87,5% (MTE, 2013). Um padrão de crescimento semelhante é reproduzido nos estados da região Nordeste, destacando-se, porém, o desempenho dos estados de Pernambuco e da Bahia (Figura 1).
Destaca-se que o crescimento médio anual do emprego, registrado entre 2009 e 2008, apresentou uma leve distorção da tendência registrada pela série de dados, conforme aponta a Figura 1. Acredita-se que esse aquecimento do mercado de trabalho criativo encontra-se vinculado ao “boom” do mercado de trabalho brasileiro, beneficiado, em grande parte, pelas medidas de políticas econômicas de incentivo a produção nacional frente à crise financeira mundial de 2008. Tais medidas foram adotadas pelo Estado com a finalidade de frear os efeitos da crise e preservar o emprego e o salário real da economia, gerando uma série de incentivos.
É nesse período, inclusive, que o consumo cultural e criativo ganha força nos grandes centros urbanos, conforme salienta Dinis (2010). Esse impulso, segundo a autora, foi favorecido pelo avanço do crédito e por ganhos reais sobre o salário mínimo, concedendo a determinadas famílias um menor comprometimento do rendimento com despesas essenciais e uma maior diversificação da cesta consumo domiciliar. Outros fatores também podem ser mencionados, a exemplo dos programas habitacionais e a concessão de subsídios imobiliários, além dos programas de incentivo a cultura, que atualmente engloba o Vale Cultura.
Quanto à configuração estrutural da economia criativa nordestina, os dados evidenciaram uma estrutura produtiva irregular, considerando que a dimensão do volume de emprego alocado nos macrossetores criativos não ocorre em uma proporção uniforme entre os estados da região. Tal resultado sinaliza um padrão heterogêneo na distribuição espacial da atividade econômica criativa (Figura 1). Entre 2006 e 2013, houve uma relativa tendência de descompasso na estrutura setorial criativa dos estados nordestinos, principalmente entre os dois primeiros macrossetores da cadeia de produção criativa, onde poucos estados demonstram uma localização significativa na alocação do emprego.
Excetuam-se os estados do Maranhão (2006 e 2013), Rio Grande do Norte (2006), Pernambuco (2013) e Bahia (2006). Quanto às atividades de apoio, nota-se que sete dos nove estados nordestinos apresentaram QL superior a 1. Trata-se, então, de setores básicos para a economia criativa desses estados. Essa conotação é reforçada quando se observa a relativa estabilidade do indicador, que apresenta valores semelhantes em ambos os anos selecionados, conforme Tabela 1.
Ao mesmo tempo, nota-se que a alocação do emprego criativo na região Nordeste não apontou um comportamento desfavorável para a especialização produtiva em setores dinâmicos e de expressiva participação na estrutura ocupacional da região. Isso porque, nenhum dos macrossetores criativos distribuídos entre os estados do Nordeste apresentou QL inferior ou igual a 0,49, que evidencia a ausência de economias estaduais com fraca localização de atividades econômicas criativas no que se refere ao potencial e alcance regional das referidas atividades. Os dados gerais exibidos na Tabela 1 demonstram, inclusive, que a maioria dos estados apresentaram quocientes próximos da faixa intervalar considerada como satisfatória pela literatura pertinente, pois estiveram acima de 0,49.
5.1.1 Padrão espacial no núcleo da economia criativa
Quando analisado o núcleo da economia criativa mais especificamente, identifica-se a existência de deslocamentos do padrão espacial do emprego regional. Nessa análise, observou-se que o padrão espacial da distribuição regional do emprego do núcleo criativo apresenta duas configurações. A primeira compreende o período entre 2006-2009, em que Maranhão, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba aparecem respondendo pela maior parte do emprego alocado. Isso significa que o emprego regional criativo esteve concentrado nesses estados. O desempenho do Rio Grande do Norte e Alagoas foi pontual, registrado, respectivamente, em 2006 e 2008 (Figura 2).
Em 2010 ocorre uma reacomodação espacial na estrutura produtiva da região, formando a segunda configuração do padrão espacial identificado, abrangendo 2010 a 2013. Nessa configuração, as atividades econômicas do núcleo da economia criativa se especializaram, quase que exclusivamente, nos estados do Maranhão e Pernambuco, excetuando-se 2011, que conta com Alagoas. Uma modificação importante observada nesse cenário é a retração do estado da Bahia, no que se refere relevância do macrossetor núcleo para a estrutura ocupacional regional registrada para o macrossetor e para a economia criativa como um todo.
Na Bahia, durante o período analisado, o macrossetor núcleo criativo esteve constituído por 35 atividades econômicas. Ressalta-se, conforme Figura 1, que o emprego total alocado nesse conjunto de atividades apresentou um crescimento descompassado, assumindo certa estabilidade a partir de 2010. Como reflexo, o estado perdeu representatividade no emprego alocado nesse macrossetor frente a participação dos demais estados nordestinos. Esse comportamento também foi verificado em relação ao total de empregos alocados na economia criativa da região Nordeste como um todo, conforme exibe a Figura 3.
Esse desempenho pode ser explicado por transformações na estrutura produtiva do macrossetor estadual. No ano de 2006, 16 das 35 atividades econômicas do núcleo da economia criativa baiana foram consideradas básicas para estrutura produtiva do macrossetor, pois apresentaram um QL maior ou igual a 1. Em 2013, observou-se que essa quantidade avançou para 20 atividades econômicas. Porém, verificou-se que 87,5% das atividades econômicas com localização significativa para o emprego em 2006, registraram perda de intensidade do QL.
Verificou-se que as atividades econômicas de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental; pós-produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão; distribuição cinematográfica de vídeos e de programas de televisão; construção de obras de arte especiais; edição de revistas; edição integrada à impressão de livros; organizações associativas ligadas à cultura e à arte; e desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; foram as que mais contribuíram para esse comportamento, visto que de uma localização significativa passaram a refletir uma localização fraca e ínfima para a alocação do emprego no núcleo criativo da Bahia.
As oito atividades econômicas do núcleo criativo aumentaram a intensidade do QL, passando a integrar o conjunto das atividades econômicas básicas desse macrossetor no estado da Bahia. São elas: atividades de rádio; agências de publicidade; atividades de televisão aberta; agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação; edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos; edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos; bibliotecas e arquivos; e Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.
Também se observou que os segmentos de mercado audiovisual e editorial baianos apresentaram uma mudança setorial endógena. Isso porque, as atividades econômicas de pós-produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão e distribuição cinematográfica de vídeos e de programas de televisão decaíram ao mesmo passo que as atividades de rádio e atividades de televisão aberta sofreram aumento, ambas vinculados à indústria criativa audiovisual. No caso do segmento de mercado editorial, a principal mudança observada foi com as atividades de edição de revistas e de edição integrada à impressão de livros que apresentaram retração do QL, sendo que no mesmo período as atividades de edição e de impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos indicaram aumento.
Também recebe destaque o mercado publicitário, que em 2013 registra o crescimento do QL para as seguintes atividades econômicas: agências de publicidade e de agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação. Essas duas atividades possuem articulação e complementaridade dos com o segmento editorial. Essa constatação reforça a ideia de transbordamento setorial levantada neste trabalho, que posteriormente será discutida. Entretanto, infere-se que o aumento do emprego alocado no segmento publicitário em face da diminuição observada no segmento editorial, por que tenham ocorrido por um aquecimento desses setores, não se configurou em uma alteração eficiente da estrutura produtiva. Isso porque, tal transformação diminuiu a intensidade do potencial exportador regional dos bens e serviços criativos do núcleo macrossetorial.
Entende-se por potencial exportador, conforme a metodologia proposta, o grau de especialização relevado pelo QL maior ou igual a 1. Quando a economia estadual mantém-se especializada em determinados setores e estabelece vínculos e interdependências através da concentração espacial ou setorial de empresas de um mesmo segmento, viabilizando a formação de clusters ou arranjos produtivos locais de eficiência coletiva. Na Bahia, o núcleo criativo apresenta interdependências, mas, sem especialização, indicando que o desempenho não atinge a sua melhor eficiência.
Entende-se que a aglomeração dessas atividades, uma vez acompanhada por ganhos em produtividade, facilitaria o compartilhamento de infraestrutura, de insumos produtivos e de possíveis fontes de qualificação da mão de obra. Tais aspectos tendem a revestir a camada espacial com vantagens locacionais para a atração de novas empresas, impulsionando o processo de desenvolvimento (BRANDÃO, 2004). De igual modo, os ganhos de produtividade advindos desses espaços produtivos teriam contribuído para o estado da Bahia mantivesse a sua representatividade sobre a estrutura produtiva da região Nordeste. Isso porque, lhe tornaria factível produzir tanto bens e serviços destinados a comercialização doméstica, assim como itens suscetíveis a exportação inter-regional, principalmente entre as atividades do macrossetor de apoio de outros estados.
Os dados também sinalizam a importância da heterogeneidade cultural do estado da Bahia na formação de atividades econômicas sistematizadas. De modo geral, foram identificadas 7 aglomerações econômicas com viés cultural na Bahia. Em 2006, o subsetor de organizações associativas ligadas à cultura e a arte apresentou um QL igual a 1,31. Essa atividade aponta para a sistematização de grupos e associações ligadas a cultura, envolvendo ONG, grêmios, sindicatos, conselhos culturais, entre outros. Esse tipo de associação também aponta para uma relativa interação com setores criativos menos sistematizados, a exemplo do artesanato.
Também apresentaram um QL significativo às atividades econômicas relacionadas ao ensino de arte e cultura (1,2 em 2006 e 1,36 em 2013), que reúne escolas de músicas, teatro, dança, capoeira, além de outras modalidades de arte-cultura. No mesmo período, o segmento de criação artística (montagem de espetáculos, shows e design cultural) apresentou um quociente superior a unidade, atingindo 1,28 em 2006 e expandindo-se para 2,49 em 2013. Explicam esse comportamento a grande rotatividade de festas culturais realizadas pelo estado e a força do carnaval baiano, que movimenta um elevando montante de recursos ao longo do ano. Destaca-se também o carnaval fora de época (micaretas) e o São João, realizados em municípios do interior baiano, porém com menor sistematização e encadeamento setorial com o turismo, por exemplo.
O segmento de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares também indicou um potencial especializado ao longo do período, com QL igual a 1,35 em 2006 e QL igual a 1,81 em 2013. Entre a literatura é atribuído a esse tipo de atividade econômica um elevado grau de informalidade. Porém esse resultado pode refletir em um aumento do registro de profissionais dessas categorias, talvez em função do caráter mais mercadológico que essas atividades assumem nos últimos anos. Em 2013, duas atividades relativas ao mercado musical apresentaram-se especializadas, são elas: atividades de rádio (1,06) e atividades de gravação de som e edição de música (1,03). Além dessas, o segmento de exibição cinematográfica em salas de cinema apresentou QL igual a 1,20, o que faz com que a Bahia seja o principal mercado estadual desse segmento no Nordeste, destaca Souza (2012).
Por sua vez, o Maranhão manteve-se especializado no núcleo da economia criativa, apresentando entre 2006 e 2013, um QL maior ou igual a 1. Trata-se do único estado nordestino a sustentar a representatividade do macrossetor criativo nuclear no total de empregos formais alocado regionalmente por todo o período (Figura 2). Ao mesmo tempo, o desempenho assumido pelo estado do Maranhão revela-se emblemático, uma vez que o estado corresponde a uma das economias estaduais do Nordeste com menor volume de emprego alocado nesse macrossetor (Figura 1). Ademais, das 35 atividades econômicas existentes no núcleo da economia criativa do Nordeste, apenas 30 e 32, respectivamente, registraram ocupações no estado nos anos de 2006 e 2013.
Primeiramente, vê-se a presença de 5 QL muito relevantes no estado do Maranhão, sendo que todos dizem respeito a atividades primárias do núcleo criativo e que apresentam significância em todo o período (expressões culturais, arquitetura e engenharia, artes e TV e rádio). Essa constatação indica que os quocientes estão captando, pelo menos, dois aspectos econômicos já reconhecidos pela literatura como relevantes para a economia criativa do estado, como: riqueza cultural e expansão da construção civil e atividades de engenharia. Quanto a expressões culturais, destaca-se a vasta riqueza cultural do patrimônio histórico maranhense, que além de edificações históricas, conta com um considerável acervo museológico distribuído entre os principais museus do estado, a saber: Museu Artístico e Histórico do Maranhão, Museu Arqueológico do Maranhão e o Museu Histórico de Alcântara. Nota-se a força das atividades econômicas de construção de obras de arte especiais e de atividades de museus e exploração; restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e similares.
Embora essas atividades tenham perdido intensidade na especialização, mantiveram a sua importância preservada ao longo do período. Isso pode ser explicado pelo fato das atividades de preservação e conservação de memórias históricas e culturais apresentarem uma durabilidade razoável, assim como um caráter sazonal, muitas vezes influenciado por datas comemorativas, períodos de alta estação turística e dependência de ações deliberadas dos órgãos competentes. Contudo, independente da sazonalidade, esse segmento de mercado apresenta fortes nexos de complementaridade e encadeamentos setoriais relevantes, como o turismo e a arquitetura e engenharia. Entre atividades econômicas complementares encontram-se: as atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura; atividades de design e decoração de interiores; e planejamento paisagístico e conservação, as quais também apresentaram QL significativo.
O segmento de mercado editorial também apresentou com comportamento proeminente, apontando para as atividades econômicas relacionadas à edição integrada à impressão de revistas o maior QL observado no período (5,65). O Maranhão também apresentou uma localização moderada para algumas atividades econômicas similares e correlatas ao mercado editorial, como: edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos (QL2006 igual a 0,51; QL2008 igual a 0,58); edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos (QL2006 igual a 0,63; QL2008 igual a 0,51). Esse resultado indica que a moderação na significância encontrada para essas atividades, lhes caracterizam como atividades semi-básicas, que atreladas a outros setores de maior especialização, também apresentam potencial de exportação inter-regional.
Em trabalho de análise regional de Balanco e Santana (2007), foi verificada a formação de aglomeração setorial dessa natureza na microrregião de São Luis, considerando o período de 1994-2006. À época, tais atividades encontravam-se atreladas a classificação de atividades econômicas vinculadas à indústria de papel, papelão e gráfica. Portanto, tais atividades econômicas não foram consideradas inerentes ao conjunto produtivo criativo da economia. Então, infere-se que se expandida a classificação das atividades editorias e gráficas consideradas criativas que ainda integram o conjunto setorial analisado pelo referido trabalho, possivelmente, haverá uma ampliação da notoriedade desse segmento de mercado para o núcleo criativo do estado.
Pressupõe-se que tal modificação nos parâmetros de classificação, permitiria, por meio de estatística do setor, ampliar o diagnóstico das combinações intra-setor relativas ao mercado editorial, destacando as relações de complementaridade ou articulação menos evidentes para esse conjunto setorial. De igual modo, também seria possível identificar as atividades responsáveis por prováveis quebras de encadeamento setorial (QL fraco e ínfimo).
Observa-se que o estado do Maranhão apresenta forte tendência à diversificação da estrutura produtiva do núcleo criativo do Nordeste, se concentrando e se especializando em atividades voltadas às expressões culturais, engenharia e arquitetura, possuindo leve inclinação para segmentos complementares a esses, como a publicidade e propaganda, por exemplo. De certo modo, o desempenho notório do estado na configuração do padrão espacial do emprego do macrossetor núcleo pode ser atribuído a essa capacidade.
Diferente dos demais estados da região Nordeste, Pernambuco apresentou um crescimento de 50,68% na variação do QL de 2006 (0,95) para 2013 (1,44), conforme foi observado na Tabela 1. Trata-se da maior variação positiva verificada na amplitude espaço-temporal analisada. Esse resultado indica que o emprego do núcleo criativo pernambucano corresponde a fatia considerável do emprego total, quando analisa-se a região Nordeste isoladamente. Destaca-se que Pernambuco tornou-se em 2010 o mais relevante estado gerador de emprego do núcleo da economia criativa na região.
Nesse período ocorre uma reconfiguração do padrão espacial do emprego para o núcleo criativo, com redução do grau de especialização macrossetorial no estado da Bahia, conforme exposto na Figura 1. Se comparado o desempenho dos dois estados, observa-se que o crescimento na alocação do emprego de Pernambuco alcançou 114,35%. Por outro lado, a Bahia apresentou a mesma tendência de crescimento verificada para os anos anteriores, mantendo-se até 2012.
Assim, infere-se que a expansão macrossetorial do estado de Pernambuco não interferiu na dinâmica e na competitividade regional do núcleo criativo da Bahia. Entretanto, o seu desempenho alterou a estrutura ocupacional do macrossetor de toda a região, uma vez que se influenciou o total de empregos alocado. Assim, o estado da Bahia teve reduzido a sua participação no emprego total, mantendo, porém, o mesmo patamar de alocação. Isso ocorre porque o quociente adotado considera a proporcionalidade de todos os estados da região.
Por sua vez, o crescimento expressivo do emprego alocado no núcleo criativo de Pernambuco pode ser explicado pela transformação do Porto Digital 3 em um centro de economia criativa, o primeiro do País. Criado em 2000, o Porto Digital é consequência de ações combinadas entre a academia, o mercado e o setor público, as quais resultaram em um sólido projeto de desenvolvimento regional. O Porto Digital constitui-se em um Arranjo Produtivo Local (APL), cujo escopo encontra-se alicerçado na requalificação do espaço urbano através do desenvolvimento de atividades produtivas ligadas a área da tecnologia da informação e comunicação. A partir de 2010, por ocasião da comemoração dos 10 anos do Porto Digital, deu-se início um plano de reestruturação pautado nos pilares da economia criativa. Sua reconfiguração privilegiou atividades altamente intensivas no uso de conhecimento e inovação, abrangendo atividades, como: software, tecnologias da informação e comunicação, cine-vídeo-animação, música, design, entre outras.
Foi observado também que o número de estabelecimentos ligados ao núcleo da economia criativa apresentou uma evolução em Pernambuco, saindo de 1.267 em 2006 para 1.658 em 2010, representando um acréscimo de 30,86%. Em 2013, esse crescimento foi mais expressivo, totalizando 2.116 estabelecimentos e uma variação de 67% em relação a 2006. Esses estabelecimentos distribuíram-se entre 35 atividades econômicas. Dentre essas, 16 apresentaram um QL 1 em 2006 e 9 repetiram tal comportamento em 2013. Logo, o macrossetor nuclear do estado de Pernambuco passou a contar com um menor número de atividades básicas, diversificando-se da estrutura produtiva do núcleo criativo da região Nordeste. De certo modo, esse comportamento também pode ser explicado pelos reflexos do Porto Digital, pois nesse caso, Pernambuco tende a se especializar em atividades privilegiadas pela matriz criativa instalada no Polo, porém com um grau de especialização superior ao que é encontrado na soma dos demais estados.
Em 2006, as 16 atividades básicas do núcleo criativo apresentaram um QL médio de 1,72, em que as principais atividades econômicas já apontavam para um cenário de diversificação produtiva. Ainda assim, tais atividades não foram suficientes para elevar o grau de especialização do macrossetor nuclear pernambucano em relação a região Nordeste nesse ano. Infere-se que Pernambuco, já em 2006, apontava vantagens competitivas para abrigar indústrias criativas intensivas em tecnologia e conhecimento, pois já dispunha de atividades econômicas de base tecnológica, as quais exibiram um desempenho econômico sistematicamente superior aos outros estados da região.
Entre elas destacam-se: criação artística (2,41); desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (2,34); gravação de som e edição de música (2,14); consultoria em tecnologia da informação (1,99). Essas atividades envolvem desde o design industrial de produtos e equipamentos eletrônicos até os serviços de registro de patentes e proteção intelectual de setores produtivos customizados. Ademais, perpassa a indústria de mídia eletrônica sonora, como música, cine-vídeo, games, entre outros. Destaca-se também, que nesse período as atividades do ramo editorial apresentaram um desempenho especializado relevante, comum aos demais estados nordestinos já analisados.
O Rio Grande do Norte, conforme já comentado, apresenta um único ano com QL maior ou igual a 1,5 (2006), sustentando quocientes médios no restante do período. Em 2006, o estado reuniu seis atividades econômicas básicas entre o macrossetor nuclear, ampliando para 13 no ano de 2013. Entretanto, em 2013 permanece a especialização significativa em quatro dos seis setores registrados em 2006, com uma perda de intensidade em três desses setores (atividades de bibliotecas e arquivos; atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura; construção de obras de arte especiais; atividades de produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão; e artes cênicas, espetáculos e atividades complementares).
As atividades relativas à construção de obras de arte especiais e a produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão perderão intensidade ao ponto de reduzirem o QL para a faixa intervalar considerado como moderada. Em relação as atividades que aparecem com QL elevado em 2013, nota-se um certo grau de similaridade com algumas das que apontaram uma maior relevância no cenário estadual do ano de 2006, a exemplo: atividades de pós-produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão; atividades de exibição cinematográfica; edição de jornais. Nota-se também o crescimento registrado pelo segmento publicitário que aparece em 2013 com duas atividades mais especializadas do que o restante da região Nordeste (atividades de publicidade não especificadas anteriormente e agências de publicidade) e outra próxima a esse comportamento (agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação).
Com relação ao estado da Paraíba, que também apresenta um único ano com QL maior ou igual a 1 (2007), aponta-se que apenas 29 das 35 atividades econômicas do núcleo criativo apresentaram registro de ocupações nesse ano. Dessas 29, nove apresentaram um quociente significativo, seis apresentaram um quociente moderado e 14 apresentaram um quociente fraco no ano de 2007. Em 2013, o número de atividades básicas saltou para 12, mantendo-se especializadas todas as que apontaram esse comportamento no ano de 2007. Esse aspecto revela uma ampliação da estrutura produtiva, mas não revela uma mudança estrutural endógena.
Foi observado pelo comportamento dos quocientes analisados, que no estado da Paraíba o núcleo da economia criativo encontra-se, essencialmente, voltado para as indústrias criativas ligadas ao entretenimento. Recebem destaque e confirmam essa inferência, o comportamento locacional das seguintes atividades econômicas: atividades de produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão; atividades de rádio; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; atividades de televisão aberta; atividades de exibição cinematográfica; e o mercado editorial.
Alagoas, conforme mostra a Figura 2, em 2009 e 2011, mantém-se especializado no núcleo da economia criativa. Em 2009 havia 10 atividades econômicas com o QL maior ou igual a 1 e esse número cai para 9, em 2011. Nesses anos, 31 e 34 atividades econômicas apresentaram registro de ocupações, concomitantemente. Nota-se que o mercado editorial aparece entre os setores com maiores possibilidades para atividades de exportação dentro do núcleo criativo alagoano, respondendo por 40% das atividades especializadas para o ano de 2006. Também foi verificado um quociente significativo para as atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; atividades de televisão aberta; atividades de rádio; atividades de produção cinematográfica de vídeos e de programas de televisão e atividades fotográficas e similares.
Em 2011, as atividades relativas ao audiovisual aparecem com uma maior disposição para a especialização em cadeia, uma vez que cinco das nove atividades especializadas no estado integram esse segmento de mercado. Em contrapartida, o mercado editorial apresenta uma retração, especializando-se, nesse ano, em apenas duas atividades. Contudo, os maiores QL identificados correspondem as atividades de criação artística e construção de obras de arte especiais, vinculadas, respectivamente, artes ciências e expressões culturais. Esse comportamento pode estar associado, se considerado que esse tipo de atividade apresenta desempenho pontual e pode estar associado com locações de produção televisivas e cinematográficas, que envolve desde a fotografia até a montagem de cenários. Nesse período, alguns títulos lançados nos cinemas nacionais foram rodados em locações realizadas no estado, como o Meu Passado me Condena, dirigido por Júlia Rezende (ANCINE, 2014).
Ressalta-se que esses três últimos estados analisados apresentaram um QL menor ou igual a 1 para o restante do período. Além desses estados, Ceará e Piauí também não demonstram nenhum tipo de especialização no macrossetor núcleo, mantendo o mesmo padrão espacial na distribuição regional do emprego em todo o período.
4.1.2. Padrão espacial das atividades relacionadas da economia criativa
Entre as atividades relacionadas, apenas os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia apresentaram um QL maior ou igual a 1 em ao menos um dos anos analisados. Os dados espacializados revelam que a distribuição regional do emprego apresentou poucas reconfigurações ao longo do período (Figura 5).
Para o Ceará, há variação positiva de 6,64% no QL de 2013 (1,30) em relação a 2006 (1,22), conforme Tabela 1. Trata-se do único estado nordestino a sustentar um comportamento especializado por todo o período estudado, no que refere as atividades relacionadas. Ao mesmo tempo, o Ceará corresponde ao estado que mais aloca emprego nesse macrossetor. Esse volume de emprego distribui-se por um total de 30 atividades econômicas. Dessas, 7 em 2006 e 8 em 2013 apresentaram QL superiores à unidade. Os dados também apontam esse período não registrou transformações estruturais relevantes no macrossetor estadual, que praticamente manteve-se especializado nas mesmas atividades econômicas.
Como se sabe, o macrossetor atividades relacionadas reúne um conjunto de atividades econômicas que fornecem bens e serviços criativos essenciais para as atividades nucleares da economia criativa. Por isso, esse macrossetor encontra-se estruturado por atividades industriais e de serviços, conforme os modelos desenhados para analisar a economia criativa brasileira (Quadro 5). Sobre essa distribuição, o estado do Ceará evidenciou uma vocação setorial direcionada à indústria, visto que cinco das oito atividades econômicas básicas encontradas para o macrossetor atividades relacionadas referem-se à fabricação de itens. São elas: fabricação de artefatos de cordoaria; confecção de roupas íntimas; fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; curtimento e outras preparações de couro; fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material.
Esse resultado indica que os quocientes estão captando, pelo menos, dois aspectos econômicos já reconhecidos pela literatura sobre a economia cearense. Primeiro, destaca-se o fato da indústria estadual basear-se fortemente na produção de bens não duráveis, como alimentos e bebidas, têxtil, vestuário, couro e calçado. Segundo, que tal conglomerado industrial responde por grande parte do pessoal ocupado no mercado de trabalho cearense (PAIVA et al., 2009). Diante das definições adotadas nesse trabalho, entende-se que essas atividades econômicas fornecem insumo e bens transformados para o segmento nuclear de moda, correlacionado a indústria têxtil e calçadista.
Entretanto, como observado na análise anterior, o estado do Ceará não apresenta potencial para esse tipo de atividade econômica nuclear. Logo, o resultado do quociente confirma a tendência de exportação regional desse tipo de produção, seja ele em forma de insumo ou de bens finais destinados ao consumo. Essa inferência é reforçada pelo desempenho locacional indicado para comércio atacadista de artigos de vestuário, acessórios, calçados e artigos de viagem.
Outro comportamento relevante observado deve-se aos serviços de aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares, que se manteve especializado tanto em 2006 como em 2013. Essa atividade econômica corresponde a uma das janelas de exibição e comercialização final do produto audiovisual de filme e vídeo. Trata-se de uma atividade econômica similar aos serviços de exibição cinematográfica em salas de cinema, mas descontinuando-se após os avanços das novas mídias eletrônicas de reprodução audiovisual e o avanço do mercado paralelo (pirataria), conforme aponta Souza e Pires (2012). Assim, entende-se que esse resultado desvia-se do comportamento esperado para esse tipo de atividade econômica.
Com relação ao estado do Rio Grande do Norte, a concentração setorial das atividades relacionadas medida pelo QL cresceu 18,64%, saltando de 0,96 em 2006 para 1,14 em 2014. Esses dados, se comparado com os demais macrossetores, apontam para uma reestruturação setorial, visto que em 2013 os macrossetores núcleo e apoio decresceram a sua participação na alocação do emprego, ao passo que esse macrossetor apresentou expansão, visto anteriormente na Tabela 1.
Esse desempenho pode ser explicado por transformações na estrutura produtiva do macrossetor atividades relacionadas no estado. No ano de 2006, 8 das 30 atividades econômicas desse conjunto macrossetorial foram consideradas básicas para a estrutura produtiva do estado, visto que apresentaram um QL ≥ 1. Em 2013, observou-se que essa quantidade retrocedeu para cinco atividades econômicas, representando um decréscimo de 37,5%. Logo, o macrossetor nuclear do Rio Grande do Norte passou a contar com um menor número de atividades de potencial e alcance regional, diversificando da estrutura produtiva da região Nordeste e reforçando sua especialização em um grupo seleto de atividades.
De maneira similar ao que foi observado para o estado do Ceará, a maior parte das atividades econômicas que apresentaram QL superior à unidade no Rio Grande do Norte encontram-se vinculadas a indústria têxtil e de confecções. Essa, contudo, não consiste na principal atividade industrial do estado, mas responde por uma quantidade relevante do emprego alocado na sua indústria de transformação. No que tange as atividades básicas encontradas para as atividades relacionadas à economia criativa, destacam-se entre as industriais: acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis; fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico; fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias; e confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas. Entre as atividades terciárias, estão: comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; comércio atacadista de calcados e artigos de viagem; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, e comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas..
De igual maneira, entende-se que essas atividades econômicas fornecem insumo e bens transformados para o segmento nuclear da moda, possuindo um relevante potencial de exportação. Destaca-se, nesse sentido, o desempenho de segmentos criativos como a moda praia, que conta com um considerável volume de estabelecimentos de médio e pequeno porte, os quais se dedicam a confecção de roupas de banho e roupas para prática de esportes aquáticos, por exemplo. O que se percebe é que esse tipo de atividade econômica, grosso modo, não tem sido identificado como modelos de negócios criativos, pois quando incentivados recebem a atenção de programas de industrialização, cujo escopo central assenta-se na geração de renda e o fortalecimento da atividade industrial de pequeno porte.
Por esse motivo, tais atividades não geram os efeitos de encadeamento que lhe são propícios. Isso porque, esse tipo de mercado, quando explorado dentro dos modelos desenhados para a economia criativa brasileira, articula-se com outros setores, também relevantes para a agregação de valor, como o registro de marcas de patentes, que nesse caso seria acionado para registrar marcas de produtos locais a serem inseridos no mercado doméstico, regional ou internacional. Além disso, esse segmento de mercado permite que os bens produzidos se apropriem das identidades culturais com a finalidade de acrescentar valor cultural, diferenciando-os dos demais produtos ofertados nesse mercado.
Acrescenta-se também, que o desempenho captado pelo quociente para as atividades relacionadas desse estado apontam para uma relativa interação com setores mais informais da economia criativa, a exemplo do artesanato, visto que as atividades industriais de acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis e fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico são fornecedoras desse tipo de empreendimento tradicional da cultura e fortemente disseminado entre as cidades do Rio Grande do Norte, principalmente devido ao turismo.
Por outro lado, o comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas, ainda que em desuso na sociedade do conhecimento informacional contemporânea (CASTELLS, 2006), pode ser explicada pela expansão das grandes magazines e lojas de departamento para as principais cidades do Nordeste, as quais transacionam esse tipo de bem a preços competitivos e atrelado ao consumo de outros produtos de natureza criativa ou cultural, como livros e aparelhos domésticos de audiovisual, conforme aponta a Associação Brasileira do Varejo (ABVTEX, 2014).
Como visto anteriormente, por meio da Figura 4, Pernambuco foi um dos estados que permaneceu dês-especializado no conjunto de atividades relacionadas ao núcleo da economia criativa na maior parte dos anos estudados. Essa perda no potencial exportador do referido macrossetor ocorreu no ano 2008, mantendo-se até o final da série. Nesse período, as atividades econômicas desse macrossetor apresentaram um QL inferior a unidade, indicando que o estado deixou de ter esse macrossetor como um conjunto produtivo básico para sua economia criativa.
Destaca-se que esse macrossetor não apresentou nenhum tipo de reestruturação endógena relevante, não havendo substituição de atividades especializadas que justifiquem esse comportamento.
Paralelamente, conforme visto anteriormente, em 2007 esse estado passa a se especializar no núcleo da economia criativa, o que se deduz que o comportamento aqui identificado se tratar de uma reestruturação macrossetorial. Ademais, os dados apontam que grande parte dessas atividades corresponde ao setor terciário da economia, indicando que o macrossetor estadual apresenta relações de dependência de outros setores da economia, não ocorrendo grandes transformações e agregação de valor em sua cadeia de produção criativa.
No caso da Bahia, em particular, a modificação temporária no padrão espacial ocorre intraperíodo, ou seja, o estado se especializa nesse macrossetor durante um espaço curto de tempo, mas retorna a sua condição no longo prazo. Nos anos de 2006 e 2011, 19 das 30 atividades econômicas foram consideradas básicas para a estrutura produtiva macrossetorial, visto que apresentaram um QL maior ou igual a 1. Em 2012, observou-se que essa quantidade avançou para 29 atividades econômicas, representando um acréscimo de 52,63%. Esse comportamento chama a atenção, por indicar que em 2012 o estado se especializou em praticamente todas as atividades econômicas existentes em sua estrutura produtiva macrossetorial.
A composição desse macrossetor demonstrou ser diversificada, contando com atividades criativas ligadas a indústria e aos serviços. Em 2013 essa tendência se reajusta. Essa grande diversidade pode ser associada ao perfil da matriz industrial baiana, que envolve desde a indústria alimentícia até a indústria petroquímica. Também se infere que esse cenário é favorecido pela conjunta econômica do estado, que atualmente representa a principal economia estadual do Nordeste. No ano de 2012, inclusive, o estado apresentou um crescimento expressivo, 3,1%, frente a 0,9% de crescimento do PIB brasileiro. Então, acredita-se que esse aquecimento da economia tenha refletido sobre as demais atividades da economia criativa, que dantes não se apresentaram especializadas.
De modo geral, observa-se que o emprego da atividade econômica criativa no macrossetor atividade relacionadas tende a privilegiar as características da estrutura produtiva da economia convencional, que quando reúne infraestrutura favorável, além de arranjos técnico-institucionais relevantes, tendem a apresentar elevado grau de especialização e potencial exportador regional. Nos estados do Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas, Sergipe não demonstram nenhum tipo de especialização no macrossetor atividades relacionadas. Bahia e Pernambuco também reproduziram esse comportamento na maior parte do período.
4.1.3. Padrão espacial das atividades de apoio da economia criativa
Quando analisado o macrossetor de atividades de apoio, que corresponde aos segmentos de provisão indireta de bens e serviços criativos, se observou um padrão espacial distinto do que verificado para os macrossetores iniciais da cadeia de produção criativa da região Nordeste. Com exceção do Ceará e Rio Grande do Norte, todos os estados nordestinos apresentaram QL maior ou igual a 1 a partir de 2007. Isso porque, esse o macrossetor atividade de apoio desses dois estados apresenta uma estrutura produtiva indiferente e irrelevante para a configuração do padrão espacial de especialização locacional do emprego na região Nordeste.
Diante da dispersão espacial da especialização significativa encontrada para o macrossetor, entende-se se tratar de um conjunto de atividades econômicas fundamental para a estrutura produtiva da região Nordeste. Ademais, o resultado do quociente confirma a tendência das economias regionais menos centralizadas em se deslocar para as atividades terciárias e comerciária, à medida que seu perfil de desenvolvimento vai amadurecendo e a mão de obra se adesensando. Também se demonstraram proeminentes as atividades relativas à construção civil, que envolve o segmento de mercado de arquitetura e engenharia, como um reflexo do processo de urbanização acelerada que envolve os estados brasileiros.
No geral, esse macrossetor contabilizou 13 atividades econômicas, se considerado unicamente o recorte de dados realizado neste trabalho, baseado nos modelos da FIRJAN e FEE. Atualmente existe uma grande discussão na literatura sobre quais são as atividades que efetivamente representam apoio para economia criativa. Por isso, só foram consideradas por esse trabalho as atividades selecionadas pelos modelos desenhados por essas instituições e que foram identificados em todos os estados da região Nordeste, a fim de melhor sistematizar a matriz de dados espaciais do emprego e minimizar possíveis distorções.
Na Figura 6, verifica-se que a distribuição regional do emprego apresentou duas configurações distintas, com variações intraperíodos. destacando-se o comportamento especializado em Pernambuco, nos anos de 2008 e 2009; e o comportamento não-especializado na Bahia em 2011 e 2012. Também se aponta o desempenho do Rio Grande do Norte, que apenas em 2006 foi especializado.
Pode-se então inferir que os estados com uma especialização duradoura são constituídos por atividades de apoio significativas para a exportação inter-regional ou que possuem inter-relações com as demais atividades em execução no cenário estadual. Entre os estados que apresentam essa característica, estão: Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe (Figura 5).
O Maranhão é o único estado a repetir esse comportamento para outro macrossetor, que obteve no núcleo da economia criativa um elevado grau de especialização em todos os anos analisados. No macrossetor atividades de apoio maranhense, em particular, ocorreu uma especialização em quatro atividades econômicas, sendo todas associadas com o segmento de arquitetura e engenharia. Entre 2006 e 2013 observou-se uma substituição na estrutura produtiva especializada, dada pela redução do QL da atividade de comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças (3,25) em 2006 para a atividade de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes (1,09) em 2013.
Essas atividades encontram-se relacionadas com o avanço da urbanização, que para a economia criativa é entendido como um processo de reinvenção da sociedade urbana. Nessa concepção, o avanço da arquitetura e da engenharia encontra-se atrelado a expansão urbana, pois essa traduz diversos aspectos socioeconômicos, como: expansão demográfica; ocupação e mobilidades na apropriação do espaço econômico; elevação da atividade econômica; perda de representatividade dos territórios rurais, entre outros. Assim, o aquecimento da construção civil ocorre em função da dinâmica das cidades e das necessidades que lhe são emergidas (REIS, 2011).
O conjunto de atividades que lhe são pertinentes se apropria da tecnologia e do conhecimento criativo com a finalidade de conduzir o processo de urbanização por um viés mais sustentável, produtivo, duradouro e planejado. Essas características e conotações são captadas pelo comportamento das atividades econômicas consideradas como básicas para a estrutura produtiva macrossetorial. Se considerado os postulados teóricos elencados nesse trabalho e o comportamento locacional das atividades ligadas a arquitetura e a engenharia e do macrossetor núcleo, pode-se dizer que o Maranhão tem convergido com o conceito de cidades criativas e desenvolvimento criativo, que alia o crescimento econômico advindo dessas atividades com o fomento da cultura local e o planejamento urbano. Porém, destaca-se que a efetividade dessa inferência carece de uma análise mais profundamente associada a outros elementos empíricos acerca dessa economia.
Para o estado do Piauí foram identificadas duas atividades econômicas superiores a unidade. Em 2006, a construção de edifícios apresentou um QL igual a 1,1. No ano de 2013, essa atividade manteve o comportamento especializado (1,08), também sendo identificado um QL significativo para Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação (1,32).
Nota-se, que a maior parte das atividades de apoio do estado do Piauí decresceu nesse período, o que indica que o estado tende a debruçar-se exclusivamente sobre atividades dinâmicas, focando suas forças produtivas para essas atividades. O cenário encontrado para o referido estado exprime a força e a relevância da construção civil, que em todo o Brasil têm apresentado um expressivo crescimento ao longo da última década. Contudo, esses resultados demonstram que o estado tem incorporado um elevado volume de mão de obra nesse tipo de atividade, mas não tem encadeado efeitos positivos sobre as atividades que lhe são complementares, ao contrario do que foi percebido para o estado do Maranhão.
Com relação a Paraíba, o macrossetor atividades de apoio contabilizou quatro atividades econômicas básicas, visto que apresentaram um QL superior a 1. Porém, observou-se que a estrutura produtiva macrossetorial apresentou transformações internas, quando considerado o comportamento do QL dos anos selecionados. Aponta-se as seguintes como básicas: demolição e preparação de canteiros de obras (5,92); comércio atacadista de madeira e produtos derivados (5,1); comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação (4,46); e comércio atacadista de ferragens e ferramentas (1,15). Em 2013, apenas o comércio atacadista de artefatos de madeiras e componentes eletrônicos repetiram o desempenho, sendo os demais substituídos pelas seguintes atividades: construção de edifícios (1,05) e comércio atacadista de material elétrico (1,12).
Ao contrário dos demais estados, a Paraíba apresenta uma maior diversificação em sua estrutura produtiva macrossetorial, porém mantém-se especializada em poucos setores. As atividades que se apresentaram especializadas possui articulação com múltiplas atividades relacionadas ao núcleo da economia criativa, a exemplo do segmento de madeira que se articula tanto com o segmento de arquitetura e engenharia, dentro da construção civil, como também na fabricação de mobiliário. De igual modo, o comércio de material elétrico também se vincula ao setor da construção civil, mas também possui complementaridade com o setor de comunicação e computação, que inclusive demonstrou-se especializado no estado.
Quando analisado o estado de Alagoas isoladamente, observou-se uma estrutura produtiva semelhante a que fora identificada para o Piauí. Em 2006, o macrossetor atividades de apoio desse estado esteve especializado unicamente na construção de edifícios (1,07). Porém, em 2013 observa-se uma expansão do número de atividades básicas, onde aparecem especializadas as atividades: construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto (7,06); comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação (2,34); e comércio atacadista de ferragens e ferramentas (1,01).
Com esse resultado, observa-se que as atividades econômicas desse macrossetor possuem grande articulação com o segmento de arquitetura e engenharia, como também observado para outros estados nordestinos. Esse setor indica uma expansão e um determinado grau de maturação, pois as atividades de saneamento básico que apresentaram um alto QL em 2013 encontram-se relacionadas com obras de acabamento urbanístico e de avanço das linhas de fornecimento desse tipo de serviço à população.
Apesar de não terem sido captadas pelo indicador, esse tipo de serviço produz encadeamentos em outros segmentos da atividade econômica. Para tanto, exemplifica o serviços urbanos de limpeza, reparos e restauração, conforme descreve o modelo de interação setorial criativa adotado nesse trabalho (Quadro 8). Nota-se também, que esse estado é um importante disseminador de produtos eletrônicos e de informática, pois apresenta potencial exportador para esse tipo de produto. Considerando, porém, que Alagoas não apresenta especialização nesse tipo de indústria, entende-se que o estado importa esse tipo de bem para atender ao comércio doméstico e também destina-los ao mercado regional adjacente.
Por sua vez, o macrossetor atividades de apoio do estado de Sergipe se especializou em três atividades econômicas, sendo que uma delas registrou um QL superior a unidade apenas no ano 2006. São elas: aparelhamento e outros trabalhos em pedras (1,29 e 1,51); construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto (12,17 e 5,05); e comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação (1,97). Os dados apresentados pelo estado apresentaram uma diferença setorial, se comparado com as atividades básicas do macrossetor atividade de apoio dos demais estados da região Nordeste.
As atividades destacadas, ainda que possuam articulação com a construção civil, apontam também para sua relação com outros setores do núcleo criativo, como obras de arte especiais forjadas em pedras das mais variadas naturezas, obras de infraestrutura ligadas à manutenção, conservação e, ou preservação de patrimônio histórico e cultural. Destaca-se também a pujança de infraestrutura de rede dutoviárias, que envolve tubulações para o gás natural, TV a cabo, fibra ótica para internet, além dos setores básicos de energia e comunicação, por exemplo.
Em relação ao estado da Bahia, observa-se uma relevante mudança interna na estrutura produtiva macrossetorial de apoio. No ano de 2006, sete das 13 atividades econômicas do apoio a economia criativa baiana foram consideradas básicas para estrutura produtiva do macrossetor, visto que apresentaram um QL igual ou maior que 1. Nesse ano, conforme Figura 5, o macrossetor apresentou um potencial exportador, indicando sua relevância para a composição do emprego criativo total na região Nordeste. Esse comportamento mantém-se até 2011, quando o macrossetor perde sua representatividade na estrutura produtiva da economia criativa regional nordestina, cujo padrão dês-especializado replica-se em 2012.
Nesses dois anos, houve uma avanço na quantidade de atividades econômicas especializadas, atingindo 8 e 12, respectivamente. Também foi observada a substituição de atividades especializadas, sinalizando para uma relativa flutuação do emprego alocado internamente. Em 2013, registra-se uma retração na estrutura produtiva, que passou para seis atividades especializadas. Nesse mesmo ano, a Bahia retoma a especialização macrossetorial regional.
Ademais, verificou-se que as únicas atividades que se sustentam o potencial exportador por todo o período, são: fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; aparelhamento e outros trabalhos em pedras; construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas; demolição e preparação de canteiros de obras.
Essas atividades indicam a robustez d o apoio ao segmento de arquitetura e engenharia, que são possivelmente explicadas pela execução de obras de infraestrutura ao redor do estado, principalmente, ao andamento da construção de sistemas de saneamento e de logística, em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e aos trabalhos de construção do metrô e da Arena Fonte Novos em Salvador, conforme releva estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, 2014). Também recebe destaque o segmento da construção de edifícios, que mesmo não se demonstrando especializado em todos os anos, possui relevância para o desempenho das atividades econômicas que lhe são complementares, reforçando a ideia de encadeamento setorial já inferida para outros estados da região Nordeste.
Para o estado de Pernambuco, observa-se um comportamento semelhante, visto que em 2011 e 2012 o estado manteve-se especializado no macrossetor atividades de apoio (Figura 4), sustentando uma condição não especializada no restante do período. Quando analisado o comportamento locacional das atividades econômicas que integram o macrossetor estadual, pode-se observar a ausência de flutuação ou substituição de atividades especializadas ao longo do período. Porém, nota-se que entre os anos em que o macrossetor manteve-se especializado, o subsetor correspondente às atividades de comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção, bem como suas partes e peças, apresentou um quociente superior à média macrossetorial.
Existem poucas inter-relações entre os macrossetores da economia criativa, se comparado à natureza das atividades econômicas que os compõe. Essa constatação pode ser sustentada quando se consideram as atividades de apoio a economia criativa, que apresentaram poucas relações com o núcleo da economia criativa e suas atividades relacionadas. Excetuaram-se desse comportamento as atividades vinculadas ao segmento de arquitetura e engenharia.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As características observadas neste estudo apontaram para estrutura produtiva crescente, porém regionalmente desigual evidenciado por um padrão espacial heterogêneo no que se refere à distribuição regional do emprego. Poucos estados apresentaram-se especializados nos macrossetores criativos, e nenhum deles demonstrou uma localização ínfima para as atividades econômicas que compõem esses macrossetores. Por meio da análise do padrão espacial, foi possível observar que, ao contrário das premissas básicas do referencial metodológico adotado, nem sempre um quociente locacional superior ou igual a 1 indica um potencial exportador, haja vista a expansão das atividades terciárias, com um reflexo do próprio desenvolvimento da economia e que, grosso modo, foge dessa regra.
Ademais, verifica-se que o desenvolvimento da economia criativa da região Nordeste é influenciado pela configuração produtiva da matriz econômica de cada estado. Isso porque, as atividades que apresentaram potencial para a formação de cluster encontram-se são complementares as atividades já desenvolvidas no próprio estado. Destaca-se o caso da Bahia, que possui um polo industrial robusto, favorecendo o encadeamento de setores ligados ao núcleo da economia criativa. Em Pernambuco, um cenário semelhante é encontrado, se considerado que o Polo Digital já tinha iniciado a suas atividades. Também foi verificado que na maior parte dos estados nordestinos, a incidência de aglomerações de atividades ligadas à arte e a cultura, em termos cooperativos e associativos, não foram tão relevantes, o que indica uma grande massificação das atividades econômicas culturais.
Os dados apontaram que quanto maior o número de atividades especializadas dentro dos macrossetores criativos, menores as chances dos estados se demonstrarem básicos no respectivo macrossetor. Havendo, portanto, pulverização das atividades econômicas, o que inibe o crescimento sustentado e direcionado de atividades econômicas criativas que apresentam potencial para a geração de emprego e, consequentemente, de fluxos de renda. Essa constatação apresentou poucas exceções, constituindo-se, assim, um resultado relevante acerca desse padrão espacial. De igual maneira, observou-se a necessidade de um aperfeiçoamento da classificação das atividades econômicas criativas consideradas pelos modelos analíticos adotados, uma vez que em alguns setores determinadas atividades complementares aparecem vinculados a outros setores da atividade econômica, apontando para quebras de encadeamento irreais.
Semelhantemente, observaram-se peculiaridades estaduais, como no caso do Maranhão, que se manteve especializado em todos os macrossetores da economia criativa, devido a sua representatividade proporcional no volume dos empregos alocados; de Pernambuco, que apresentou uma dinâmica diferenciada em razão de uma política econômica especifica para a economia criativa, do conhecimento e da tecnologia; e da Bahia, que apresentou forte conexão com as atividades culturais, o que revela o seu enquadramento na perspectiva teórica dos Círculos Concêntricos.
Destarte, observa-se que a localização interfere no desenvolvimento dessas atividades econômicas, e para que os macrossetores apresentem um crescimento relevante, devem possuir nexos de complementaridade fortes e que as atividades produtoras de insumo e ou complementares estejam localizadas dentro do mesmo espaço, o inverso indica quebras de encadeamento, o que pode comprometer o desempenho do setor ao longo do tempo. Pode-se observar também, que as políticas públicas voltadas à cultura e a economia criativa apresentam influência no padrão locacional quando associadas à política econômica, a exemplo do Porto Digital e das incubadoras de empreendimentos criativos.
Dessa forma, a economia criativa apresenta nexos de complementaridade com diversas atividades econômicas e produtivas, cujos bens e serviços abarcam do artesanato tradicional às complexas cadeias produtivas da indústria e dos serviços, as quais o trabalho aplica ênfase. Por se tratar de um tema recente, o trabalho esbarrou-se em algumas limitações para atingir os objetivos propostos nesta dissertação. Entre essas dificuldades, destaca-se a disponibilidade de dados mais desagregados e com maior uniformidade entre os levantamentos já realizados sobre o setor. Por isso, adotou-se o emprego como variável de análise, e proxy da atividade produtiva da economia criativa. Outro problema foi o nível de agregação dos dados, inviabilizando uma análise mais discriminada do objeto de análise neste trabalho. Entretanto, acredita-se que as informações aqui tratadas revelam-se importantes na literatura sobre a economia criativa.
Sugere-se que as políticas de desenvolvimento regional criativas, recentemente formuladas no âmbito da Secretaria Nacional da Economia Criativa, atentem-se para as vantagens locacionais dos estados nordestinos, de maneira a fomentar as “vocações” econômicas e criativas desses estados, a fim de ampliar o grau de especialização e de expansão do emprego. Paralelamente, incentivar políticas regionais compartilhadas, ou seja, aquelas que promovam a cooperação entre os governos estaduais e seus respectivos atores, são relevantes em função da complementariedade que se observa existir nesse setor.
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2 Lei 12.243 de 02 de dezembro de 2010.
3 Atualmente, no conjunto, o Porto Digital reúne aproximadamente 200 empresas de médio e pequeno porte instaladas em 12 prédios históricos, as quais somam um faturamento médio de R$ 1 bilhão. Entre seus quase 300 clientes, estão as maiores empresas do Brasil e do mundo. São companhias como Unilever, Petrobras, General Mortors do Brasil e IBM, além órgãos públicos como Banco Central e Receita Federal, demonstrando nítida articulação com a dinâmica local e, ao mesmo tempo, com os mercados internacionais (PORTODIGITAL, 2014).
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