TURISMO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA AN�LISE URBANO-REGIONAL BASEADA EM CLUSTER

Jorge Antonio Santos Silva

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1.1.2 Externalidades e economias de aglomera��o

Economias de aglomera��o consistem em ganhos de produtividade que s�o atribu�dos � aglomera��o geogr�fica das popula��es ou das atividades econ�micas. �Como a fonte dos ganhos de produtividade se situa no exterior das empresas, no meio que as rodeia, fala-se de economias externas ou externalidades [...]� (POL�SE, 1998, p.77).

Medir a produtividade traduz-se em determinar uma rela��o entre o n�mero de outputs (sa�das ou resultados) e o n�mero de inputs (entradas � mat�rias-primas, insumos) de determinado processo. Essa medi��o, por vezes, n�o se revela satisfat�ria, particularmente quando envolve o setor terci�rio da economia, os servi�os de um modo geral: sa�de p�blica, educa��o, turismo, etc. Os ganhos de produtividade est�o na origem do processo de desenvolvimento econ�mico, da� a import�ncia de procurar estudar os que decorrem da aglomera��o geogr�fica das atividades econ�micas e das popula��es.

O conceito de externalidade portanto, est� diretamente vinculado � no��o de espa�o geogr�fico. Existem, em qualquer local, externalidades positivas e externalidades negativas. Quando a externalidade � positiva se tem uma fonte de economia externa, tamb�m chamada de efeito de transbordo ou efeito de vizinhan�a (neighbourhood). Quando a externalidade � negativa se tem uma fonte de deseconomia externa, normalmente relacionada a aspectos ambientais � engarrafamentos, polui��o, etc.

Do mesmo modo que as economias de escala, de natureza interna �s empresas, as economias externas possibilitam ganhos de produtividade, associados a uma determinada localiza��o, ou seja, menores custos de produ��o, com a vantagem de que a empresa n�o assume a totalidade dos custos (pode assumir uma parcela) em que o sistema econ�mico incorreu para gerar tais economias externas, as externalidades positivas.

As economias de aglomera��o podem assumir duas formas principais: economias de localiza��o ou de justaposi��o e economias de urbaniza��o.

As economias de localiza��o ou de justaposi��o representam ganhos de produtividade espec�ficos de uma ind�stria ou de um conjunto de empresas relacionadas que originam-se de sua localiza��o. O termo ind�stria designa um conjunto de estabelecimentos ou empresas do mesmo setor de atividade econ�mica.

As economias de localiza��o ou de justaposi��o s�o internalizadas ao n�vel da ind�stria, embora sejam externalidades para as empresas que delas [se] beneficiam. Os ganhos de produtividade s�o imput�veis � dimens�o da ind�stria numa dada localiza��o.

Para designar os conjuntos geogr�ficos de estabelecimentos conexos deste tipo usa-se, por vezes, a express�o complexos industriais (onde freq�entemente os outputs de uma empresa s�o os inputs de uma outra). As economias de localiza��o a realizar neste caso n�o assentam apenas na partilha dos custos fixos mas tamb�m na redu��o dos custos de intera��o espacial e na multiplica��o das possibilidades de troca. Por outras palavras, a aglomera��o geogr�fica torna poss�vel a maximiza��o dos ganhos da especializa��o resultantes da valoriza��o das vantagens comparativas. (POL�SE, 1998, p.87).

Em qualquer ind�stria, a natureza das economias de localiza��o depender�, antes de mais nada, do n�vel de desenvolvimento tecnol�gico, mas tamb�m dos fatores que possam modificar as vantagens comparativas de diversas localiza��es.

A freq��ncia, diversidade e intensidade das transa��es s�o fatores de aglomera��o importantes. O empres�rio ter� vantagem em se localizar onde existam v�rias op��es de fornecedores, de modo que, se necess�rio, possa trocar imediatamente de um para outro. Isso se constituir� um elemento-chave de produtividade. Os comerciantes e os prestadores de servi�os tamb�m t�m interesse em se concentrar no espa�o, pois, considerando os custos fixos ou as indivisibilidades, a aglomera��o poder� justificar assumir-se despesas compartilhadas relativas a a��es cooperadas, que propiciem a dilui��o dos custos de operacionaliza��o e totais e, por conseq��ncia, a venda de produtos e servi�os a pre�os menos elevados.

Tamb�m devem ser considerados como vantagens das economias de localiza��o, os ganhos de produtividade que uma empresa pode obter por meio da redu��o dos seus custos de informa��o e outros associados � inova��o e � ado��o de novos processos de produ��o e m�todos de comercializa��o; al�m das economias devidas � redu��o dos custos com recrutamento e forma��o de m�o-de-obra.

A diferen�a entre as economias de localiza��o e as de urbaniza��o, reside em que nas primeiras trata-se dos efeitos sobre uma ind�stria, enquanto nas segundas refere-se aos ganhos de produtividade decorrentes da aglomera��o de ind�strias de todo o tipo em �reas urbanas. As economias de urbaniza��o correspondem �s externalidades positivas que as ind�strias propiciam, pelo simples fato de se localizarem em uma determinada cidade. Elas s�o internas � regi�o urbana, mas externas �s empresas ou ind�strias que delas se beneficiam.

Os ganhos de produtividade decorrentes da produ��o de bens p�blicos constituem um elemento fundamental das economias de urbaniza��o.

Por bens p�blicos entende-se os equipamentos ou os servi�os cuja produ��o dificilmente pode ser assegurada de modo privado, devido ao peso das externalidades ou � import�ncia das indivisibilidades ou outros custos fixos. Do lado dos grandes equipamentos, pode-se pensar nos portos de mar, estradas, aquedutos, aeroportos, esgotos e redes de eletricidade. Do lado dos servi�os, pode-se mencionar a administra��o p�blica, a educa��o, a sa�de, a justi�a e a ordem p�blica, [grifo nosso]. (POL�SE, 1998, p.95).

Os grandes equipamentos e os servi�os que foram grifados na cita��o acima, comp�em aspectos de infra-estrutura��o b�sica e tur�stica, que integram a oferta t�cnica de um destino tur�stico, constituindo-se, inclusive, em elementos que podem ser trabalhados para incorporarem um maior n�vel de tecnologia e qualifica��o e funcionarem como motores de moderniza��o de �reas urbanas, em munic�pios e cidades, transformando-as em din�micos, modernos e competitivos centros de recep��o de turistas.

Isso acarretaria, pelas externalidades positivas decorrentes das economias de aglomera��o, expressivos ganhos de produtividade difundidos e compartilhados pelos consumidores, os turistas, pelas empresas e ind�strias direta e indiretamente vinculadas � atividade do turismo situadas entre os espa�os de concretiza��o do consumo tur�stico: espa�o receptor, espa�o de tr�nsito e espa�o emissor, ou seja, na �rea de mercado ampliada que caracteriza o turismo, pelos munic�pios ou cidades qualificados como destinos tur�sticos e pela popula��o residente no espa�o receptor.