TURISMO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE URBANO-REGIONAL BASEADA EM CLUSTER
Jorge Antonio Santos Silva
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2.2 A “Teoria dos Aglomerados” na visão de Michael Porter: cadeias e agrupamentos ou clusters
Neste ponto, ao se inserir no objeto de análise desta tese a contribuição teórica de Michael Porter, se estará contemplando uma abordagem mais direcionada para os aspectos de estratégia, produtividade e competitividade, em um enfoque empresarial e de natureza microeconômica. The competitive advantage of nations (1990) e On competition (1998), são os originais das duas obras de referência de Michael Porter que serão trabalhadas neste tópico.
Em “A vantagem competitiva das nações”, Porter (1993, p.1) inicia sua análise com uma indagação “por que algumas nações têm êxito e outras fracassam na competição internacional?”, para logo em seguida dizer que, se o objetivo é mostrar as bases que sustentam a prosperidade econômica seja de empresas ou seja de nações, esta é uma indagação equivocada, que a indagação correta seria “por que uma nação se torna base para competitidores internacionais bem sucedidos?”, ou “por que as empresas sediadas num determinado país são capazes de criar e manter uma vantagem competitiva em comparação com os melhores competitidores do mundo num determinado campo?”, ou ainda, “por que uma só nação é, com freqüência, sede de tantas empresas líderes mundiais de uma indústria?”.
A explicação, segundo Porter (1993), reside no papel desempenhado pelo ambiente econômico, pelas intituições e pelas políticas nacionais, ou seja, são os atributos de uma nação que estimulam a vantagem competitiva em uma indústria.
Um conceito essencial na análise de Michael Porter é o conceito de competitividade. Até indicar o seu entendimento do que é competitividade, ele menciona diversas considerações sobre o termo que, ao seu ver, não constituem fundamentos de vantagem competitiva:
fenômeno macroeconômico impulsionado por variáveis como taxa de câmbio, taxa de juros e déficit governamental;
função da disponibilidade de mão-de-obra barata e abundante;
existência de recursos naturais abundantes;
influenciada por políticas governamentais;
explicada pelas diferenças de práticas administrativas, incluindo as relações capital-trabalho.
Para Porter (1993, p. 6-7), “[...] o único conceito significativo de competitividade a nível nacional é a produtividade nacional. Um padrão de vida em elevação depende da capacidade das empresas do país de atingir altos níveis de produtividade e aumentá-la, com o tempo [...]”.
Neste sentido, Porter sugere que se deve abandonar toda a idéia de “nação competitiva” como expressão que tenha grande significado para a prosperidade econômica. A produtividade das empresas é o que realmente influencia e determina os níveis da prosperidade econômica de um país. Por outro lado, ele afirma que nenhuma nação pode ser competitiva em tudo, ou ser exportadora líquida de tudo, o que caracteriza o foco setorial de sua análise.
Explicar a “competitividade” a nível nacional é, portanto, responder à pergunta errada. O que devemos compreender, em lugar disso, são os determinantes da produtividade e o ritmo do crescimento dessa produtividade. Para encontrar as respostas, devemos focalizar não a economia como um todo, mas indústrias específicas e segmentos da indústria , [grifo do autor]. (PORTER, 1993, p. 9-10).
As características decisivas de uma nação que permitem às suas empresas criar e manter a vantagem competitiva em determinados campos constituem para Porter, a vantagem competitiva das nações. Porter analisa que a globalização das indústrias e a internacionalização de empresas resultam em um paradoxo, estaria a nação perdendo sua importância no sucesso internacional de suas empresas?, as empresas estariam transcendendo os países?
A vantagem competitiva é criada e mantida através de um processo altamente localizado. Diferenças nas estruturas econômicas, valores, culturas, instituições e histórias nacionais contribuem profundamente para o sucesso competitivo. O papel do país sede parece ser tão forte quanto sempre foi, mais ainda. Embora a globalização da competição possa, aparentemente, tornar a nação menos importante, em lugar disso parece fazê-la mais importante. Com menos impedimentos ao comércio para proteger as empresas e indústrias internas não competitivas, a nação sede adquire significação crescente, porque é fonte do conhecimento e da tecnologia que sustenta a vantagem competitiva. [...] Desde que a companhia local permaneça como a verdadeira sede, conservando o controle efetivo, estratégico, criativo e técnico, a nação continuará colhendo a maioria das vantagens para a sua economia, mesmo que a empresa seja de propriedade de investidores estrangeiros ou de uma firma estrangeira. Explicar porque um país é a sede de competidores bem sucedidos em segmentos e indústrias sofisticados é, portanto, de importância decisiva para o nível de produtividade do país e sua capacidade de melhorar a produtividade com o tempo. (PORTER, 1993, p. 20).
A citação acima suscita a necessidade de alguns comentários. As vantagens locacionais, que para Porter, em sua maioria, não constituem fatores de competitividade, representam, ao mesmo tempo, a base para a criação e manutenção de vantagem competitiva, os atributos do país sede das empresas e indústrias.
Os aspectos relacionados às estruturas econômicas, valores, culturas, instituições e histórias nacionais, já se encontram incorporados à teoria econômica e aos modelos de crescimento e desenvolvimento regional: com Marshall (1890) e a idéia de uma atmosfera positiva criada por uma vizinhança próxima onde os segredos da profissão deixam de ser segredos e ficam como que soltos no ar; com Douglas North (1990) e Robert Putnam (1993) com seus trabalhos sobre instituições e capital social; ou com Krugman (1991) e o papel desempenhado pelos acidentes históricos para a origem das concentrações geográficas e econômicas; além das contribuições de diversos outros autores, com diferenciados enfoques, já abordados neste trabalho no capítulo 1 e também no item 2.1 deste capítulo.
A questão do papel da nação ser central e decisivo diante da não existência de impedimentos ao comércio, deixa antever uma postura, por parte de Porter, implicitamente favorável a práticas protecionistas, que contradizem a intensificação do livre comércio no bojo do processo de globalização.
O papel da nação destacado por Porter, que ele deixa transparecer ser o que realmente importa na sua abordagem, é o de constituir-se na sede física das empresas e indústrias, sendo irrelevante que a propriedade do capital não pertença a agentes econômicos efetivamente nacionais. Neste contexto a vantagem da nação se traduzirá no montante de recursos que irão circular na sua economia, remunerando os custos dos fatores produtivos empregados e os impostos, não sendo importante que a maior parcela dos resultados econômicos gerados, os lucros, sejam remetidos para os países de domicílio dos investidores ou empresas estrangeiras.
Ao simplificar que o que importa, em essência, é o nível de produtividade do país e sua capacidade de melhorá-lo, Porter ao invés de negar o paradoxo que ele traz à tona na verdade o reforça, pois seguindo a lógica acima explicitada os próprios ganhos de produtividade alcançados no país serão apropriados e transferidos para os países onde estão estabelecidos os proprietários do capital empregado no país base da produção. Ele realiza a produção, participa da circulação, mas não retém a maior parcela da acumulação resultante. A abordagem de Porter reveste-se de um caráter ideológico típico do neoliberalismo econômico, reforçando as desigualdades regionais a nível internacional e a relação dominação-dependência no circuito mundializado de reprodução e acumulação do capital.
Para Porter, portanto, são as empresas e não as nações que competem em mercados internacionais, sendo que a unidade de análise básica para se compreender a competição é a indústria.
Em qualquer indústria, seja interna ou internacional, a natureza da competição está materializada em cinco forças competitivas: (1) a ameaça de novas empresas, (2) a ameaça de novos produtos, (3) o poder de barganha dos fornecedores, (4) o poder de barganha dos compradores e (5) a rivalidade entre competidores existentes. (PORTER, 1993, p. 45).
Ele afirma que a longo prazo as empresas obtêm êxito em relação aos seus competidores se dispuserem de vantagem competitiva sustentável, mencionando que existem dois tipos básicos de vantagem competitiva:
[...] “menor custo”, que traduz a “capacidade de uma empresa de projetar, produzir e comercializar um produto comparável com mais eficiência do que seus competidores” [...] e “diferenciação”, que é a “capacidade de proporcionar ao comprador um valor excepcional e superior, em termos de qualidade do produto, características especiais ou serviços de assistência [...] A vantagem competitiva de qualquer dos dois tipos se traduz em produtividade superior à dos concorrentes. (PORTER, 1993, p. 48).
Porter faz referências aos conceitos de cadeia de valores e sistema de valores, de uma determinada indústria. A cadeia de valores consiste das atividades desempenhadas por uma indústria na competição, as quais contribuem para a formação do valor para o comprador. Essas atividades são de dois tipos, as primárias – que se relacionam com a produção, comercialização, entrega e assistência ao produto, e as de apoio – que proporcionam os insumos, tecnologia, recursos humanos ou funções de infra-estrutura geral que apoiam as atividades primárias. A cadeia de valores está inserida num contexto mais amplo de atividades, o sistema de valores, que inclui os fornecedores de insumos para as cadeias de valores de uma empresa, quer sejam matérias-primas, componentes, maquinaria ou serviços.
No entendimento de Porter (1993), as empresas criam vantagem competitiva percebendo ou descobrindo maneiras novas e melhores de competir numa indústria, e sendo capazes de levá-las ao mercado. A esta capacidade Porter denomina “inovação”, definida como uma maneira nova de fazer as coisas que são comercializadas, pois, no seu modo de ver, o processo de inovação não pode ser separado do contexto estratégico e competitivo de uma empresa. Para ele, a inovação inclui tanto melhorias na tecnologia como melhores métodos de fazer as coisas, ela pode estar presente em modificações de produtos, mudanças de processo, novas formas de comercialização e de distribuição, e novas concepções de âmbito, ou seja do alcance dos objetivos da empresa dentro da indústria – à semelhança da abordagem de Schumpeter (1934).
Porter (1993), faz referência ao termo de “indústria multidoméstica”, caracterizando situações setoriais onde ocorrem grandes disparidades nacionais entre as necessidades do comprador e as condições locais de comércio, o que dificulta que o aprendizado de um país seja aplicado a um outro país. Para ele, a indústria de alojamento é um exemplo de indústria multidoméstica, porque a maioria das atividades da cadeia de valores estão ligadas à localização do comprador e porque existem diferenças entre as necessidades e conjunturas nacionais que propiciam poucas vantagens na coordenação da estratégia e do aprendizado de um país para outro. Porém, segundo Porter, quando se trata de hotéis comerciais ou de luxo pertencentes a cadeias internacionais, Hilton, Marriott e Sheraton, por exemplo, a estratégia e o aprendizado na competição destes segmentos da indústria de alojamento observada em um determinado país, em termos de marca, formato e padrão de serviços comuns, além de sistemas mundiais de reservas, podem ser coordenados e aplicados a um outro país onde essas cadeias também existam e se encontrem em competição.
Porter também admite que as empresas também podem obter vantagem competitiva através da formação de alianças, que propiciariam vantagens de vários tipos:
economias de escala ou de aprendizado, unindo-se na comercialização, produção de componentes ou montagem de determinados modelos;
acesso aos mercados locais, tecnologias necessárias ou atender a exigências governamentais de propriedade nacional;
distribuição de riscos;
condicionamento ou manipulação da natureza da concorrência numa determinada indústria.
No contexto analisado até aqui, de acordo com a visão porteriana, um país obtém êxito na competição internacional em uma determinada indústria, em função dos atributos que lhes são inerentes, os quais modelam o ambiente no qual as empresas competem e que promoverão, ou impedirão, a criação de vantagem competitiva. A esses atributos, Porter (1993), denomina de “determinantes da vantagem nacional”:
Condições de fatores – referem-se à posição do país nos fatores de produção, como trabalho especializado ou infra-estrutura, necessários à competição em determinada indústria;
Condições de demanda – tratam da natureza da demanda interna para os produtos ou serviços da indústria;
Indústrias correlatas e de apoio – análise da presença ou ausência, no país, de indústrias abastecedoras e indústrias correlatas que sejam internacionalmente competitivas (como indústrias correlatas Porter qualifica aquelas em que empresas podem compartilhar atividades na cadeia de valores através das indústrias – canais de distribuição, desenvolvimento de tecnologia, ou transferir conhecimentos protegidos pelo direito de propriedade de uma indústria para outra);
Estratégia, estrutura e rivalidade das empresas – dizem respeito às condições que, no país, regem e orientam a maneira pela qual as empresas são criadas, organizadas e dirigidas, mais a natureza da rivalidade interna.
As relações que Porter estabelece entre os determinantes da vantagem nacional configuram um modelo que se tornou generalizadamente conhecido como o “diamante competitivo”. Duas variáveis que podem influenciar o sistema nacional de forma relevante e afetando os determinantes da vantagem competitiva, são acrescentadas por Porter (1993), completando o seu modelo teórico, tratam-se do “acaso” – acontecimentos fora do controle das empresas (invenções puras, descobertas em tecnologias básicas, guerras, acontecimentos políticos externos, grandes mudanças na demanda do mercado externo, etc.) e do “governo” – que através de políticas diversas pode atuar para melhorar ou piorar a vantagem nacional. O modelo completo do Diamante da Competitividade de Porter é apresentado na (Figura 2.1, p. 152).
Figura 2.1 O Sistema Completo do Diamante da Competitividade
Fonte: Porter, 1993, p. 146.
Uma conseqüência do sistema de determinantes, segundo Porter, é que as indústrias competitivas de um país não se espalham de maneira uniforme por toda a economia, elas estão ligadas em agrupamentos, os clusters, constituídos de indústrias relacionadas por ligações de vários tipos. Desse modo, os países não obtêm êxito competitivo em indústrias isoladas, e sim em agrupamentos de indústrias ligadas por relações verticais (comprador/fornecedor) e horizontais (clientes, tecnologias, canais comuns, etc.). “A economia de um país contém uma mistura de grupos, cuja constituição e fontes de vantagem (desvantagem) competitiva, refletem o estado de desenvolvimento da economia [...]” (PORTER, 1993, p. 89-90).
A natureza sistêmica do diamante, portanto, promove o agrupamento das indústrias competitivas de um país. Em seus estudos, Porter observou que o fenômeno do agrupamento é tão generalizado que parece constituir o aspecto central das economias nacionais adiantadas.
Ele cita a idéia de filières como precursora da idéia mais ampla dos seus clusters. O termo filières, de acordo com Porter, foi cunhado por autores franceses para referir-se a famílias de setores tecnologicamente interdependentes. As interdependências tecnológicas podem significar que o vigor tecnológico num setor depende do vigor em outro. De acordo com Porter, a idéia de filières focaliza uma razão pela qual os clusters podem ocorrer, porque as conexões técnicas são estreitas, e porque a sua presença em setores correlatos de um país poderia ser necessária para a sua vantagem mútua, dos clusters ou agrupamentos e do país. Ressalva-se, entretanto, que a essência da lógica de interdependência acima descrita na análise de Porter, também pode ser percebida nos conceitos de Hirschman (1958) referentes aos efeitos em cadeia retrospectiva e em cadeia prospectiva e de Perroux (1960) relativos aos efeitos e relações entre a indústria motriz e as indústrias movidas, dentro da teoria dos pólos de crescimento.
Segundo Porter (1993), quanto mais os agrupamentos se desenvolvem, mais os recursos da economia tendem a fluir para eles e a se afastar das indústrias isoladas que não podem empregá-los produtivamente. Este aspecto destaca a importância da proximidade geográfica entre as indústrias localizadas, muitas vezes, em uma única cidade ou região de um país. A concentração geográfica, no modelo teórico de Porter, integra o processo mais geral através do qual a vantagem competitiva é criada e mantida.
As condições que sublinham a vantagem competitiva estão, na verdade, localizadas dentro de um país, embora em diferentes pontos para diferentes indústrias. As razões pelas quais uma determinada cidade ou região tem êxito numa determinada indústria são abrangidas pelas mesmas considerações existentes no diamante; por exemplo, a localização dos compradores mais sofisticados, a posse de mecanismos excepcionais de criação de fatores e uma base de abastecimento local bem desenvolvida. [Desse modo, ...] é a combinação das condições nacionais com as condições intensamente locais que estimula a vantagem competitiva. (PORTER, 1993, p. 189).
Para Porter, o seu sistema de determinantes de vantagem competitiva nacional, constitui, em essência, uma teoria de investimento e inovação. O desenvolvimento de uma economia decorre, em sua visão, da criação e manutenção de fontes mais sofisticadas de vantagem competitiva, refletindo no posicionamento estratégico em segmentos e indústrias de produtividade superior.
[...] A prosperidade econômica depende da produtividade com a qual os recursos nacionais são empregados. O nível e o crescimento da produtividade são em função da variedade de indústrias e de segmentos de indústria (nos quais as empresas de um país podem competir com êxito) e da natureza das vantagens competitivas nelas obtidas, com o tempo. As economias progridem aprimorando as posições competitivas, obtendo vantagens competitivas de ordem superior nas indústrias existentes e desenvolvendo a capacidade de competir com êxito em novas indústrias e segmentos de alta produtividade. [...] As economias nacionais evidenciam um certo desenvolvimento competitivo que reflete as fontes características de vantagem das empresas do país na competição internacional e a natureza e proporções das indústrias e grupos de indústrias [clusters] internacionalmente bem sucedidos. (PORTER, 1993, p. 612-613).
O crescimento da produtividade pode resultar de três fontes principais: a mudança tecnológica, a acumulação de capital e a melhoria da educação ou dos níveis de habilitação (qualificação). Porter considera a mudança tecnológica e a acumulação de capital como fatores endógenos e procura modelá-las como resultado do diamante, no qual o investimento em conhecimento desempenha um valioso papel.
O modelo teórico de Porter, sugere quatro etapas do desenvolvimento competitivo nacional: 1ª etapa – impulsionada por fatores; 2ª etapa – impulsionada pelo investimento; 3ª etapa – impulsionada pela inovação; e 4ª etapa – impulsionada pela riqueza.
“As três primeiras etapas envolvem o aprimoramento sucessivo das vantagens competitivas de um país e estarão normalmente associadas com a prosperidade econômica em progressiva ascenção. A quarta etapa é de paralisação e, por fim, declínio [...]” (PORTER, 1993, p. 614).
As três primeiras etapas ocorrem, porque as antecedem forças que criam o potencial para vantagens competitivas de ordem superior e pressionam a indústria para que busque e realize tais vantagens. Essas forças, segundo Porter, constituem as “pré-condições do avanço competitivo”: mecanismos de criação de fatores (mais avançados), motivação, rivalidade interna, aprimoramento da demanda, desvantagens seletivas de fatores (menos avançados), capacidade para formação de novos negócios.
Essas forças estão presentes, de forma ativa e dinâmica, em todas as quatro etapas. Quando elas deixam de ser vigorosas, atuantes e determinantes, os países que desfrutaram de grande prosperidade e se encontram na etapa impulsionada pela riqueza, passam a enfrentar um declínio de prosperidade, principalmente em função de decréscimos nos níveis de motivação e rivalidade, que podem reduzir os investimentos privados e sociais na criação de fatores avançados, redirecionando-os para formas não benéficas à indústria e aos agrupamentos. Porém, “... o declínio de uma economia impulsionada pela riqueza pode ser sustado através de modificações de políticas, grandes interrupções ou mudanças dos valores sociais [...]” (PORTER, 1993, p. 634).
Percebe-se, e o próprio Porter reconhece, uma semelhança das suas etapas do desenvolvimento competitivo com as etapas do desenvolvimento econômico de Rostow, embora ele comente que o modelo de Rostow refere-se apenas às etapas iniciais do desenvolvimento. Outro relevante eixo teórico presente de forma essencial no modelo analítico de Porter, por ele mesmo chamado de “uma teoria de investimento e inovação”, é a abordagem de Schumpeter (1911) sobre os ciclos econômicos e o papel da inovação tecnológica no processo de destruição criadora.
Na sua teoria sobre a competitividade nacional, Porter (1999), como visto, atribui um papel de destaque aos agrupamentos, aos clusters, que são, em suas palavras,
[...] concentrações geográficas de empresas inter-relacionadas, fornecedores especializados, prestadores de serviços, empresas em setores correlatos e outras instituições específicas (universidades, órgãos de normatização e associações comerciais), que competem mas também cooperam entre si. [...] Um aglomerado é um agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e instituições correlatas numa determinada área, vinculadas por elementos comuns e complementares. O escopo geográfico varia de uma única cidade ou estado para todo um país ou mesmo uma rede de países vizinhos, [grifo nosso]. (PORTER, 1999, p. 209-211).
É possível perceber-se, nitidamente, a ampliação e a maior ênfase do conceito de agrupamento ou cluster, entre a publicação de The competitive advantage of nations (1990) e de On competition (1998). Essa ampliação se faz acompanhar de uma contradição e de um acentuado nível de abstração. Como pode o agrupamento ser geograficamente concentrado, nos âmbitos espacial e setorial, e ao mesmo tempo seu escopo geográfico variar de uma determinada localidade até uma vasta rede de países?
É provável que o escopo geográfico variado se refira à rede de relações que a indústria é levada a estabelecer para não ser ultrapassada na competição de caráter globalizado. Se assim não for, o conceito se torna aplicável a qualquer tipo de agrupamento, real, virtual ou imaginário, caracterizando-se por um elevado nível de abstração que lhe tira qualquer condição de aplicação concreta a realidades econômicas e regionais, assumindo uma natureza meramente de cunho didático.
Porter (1999), destaca que a presença dos agrupamentos sugere que boa parte da vantagem competitiva se situa fora da empresa ou do setor, residindo na localização das unidades de negócios, ou seja, na concentração geográfica das indústrias. Sua presença também leva o governo a assumir um papel diferente, desde quando, segundo Porter, as políticas macroeconômicas são condições necessárias mas não suficientes para fomentar a competitividade, tornando-se necessário, portanto, que o governo passe a exercer uma maior função ao nível microeconômico, no sentido de remover obstáculos ao crescimento e à melhoria dos agrupamentos existentes e emergentes. Depreende-se desta colocação que a teoria de Michael Porter se preocupa centralmente com a gestão empresarial, a estratégia e a competitividade das empresas, privilegiando o foco microeconômico.
Os agrupamentos, conforme Porter (1999), têm suas raízes vinculadas a fatores de diversos matizes:
circunstâncias históricas;
disponibilidade de qualificações especializadas, proficiência da pesquisa universitária, conveniência da localização física e infra-estrutura apropriada;
existência de uma demanda local incomum, sofisticada ou rigorosa;
existência anterior de setores fornecedores, setores correlatos ou de todo um agrupamento relacionado;
existência de uma ou duas empresas inovadoras que estimulam o crescimento de muitas outras;
eventos aleatórios.
Segundo Porter (1999), para se identificar os elementos que constituem um agrupamento deve-se partir de uma grande empresa ou de uma concentração de empresas semelhantes, se analisando, a montante e a jusante, a cadeia vertical de empresas e instituições. Em seguida, deve se realizar uma análise horizontal, procurando se identificar setores que utilizam distribuidores comuns ou que fornecem produtos ou serviços complementares. Com base no uso de insumos ou tecnologias especializadas semelhantes, ou através de outros elos com fornecedores, identificam-se assim, as cadeias horizontais de setores. Cabe aqui uma indagação que se procurará elucidar em análise mais à frente, nos itens 2.3 e 2.4 deste capítulo: um agrupamento ou um cluster pode ser entendido como um conjunto das cadeias produtivas inerentes às atividades da indústria ou do agrupamento de indústrias correlatas que lhe deram origem?
Continuando na identificação dos elementos constituintes de um agrupamento, conforme Porter (1999), o próximo passo é se isolar as instituições que oferecem qualificações especializadas, tecnologias, informações, capital ou infra-estrutura e os organismos coletivos que envolvam os participantes do agrupamento, para, por fim, se localizar os órgãos e agências governamentais e reguladoras que venham a exercer influências significativas sobre o agrupamento e seus participantes.
As fronteiras de um agrupamento fundamentam-se na compreensão dos elos e das complementaridades entre os setores de maior significado para a competição. Elas devem abranger todas as empresas, setores e instituições com fortes elos verticais, horizontais e institucionais; quando esses elos forem fracos ou inexistentes, a entidade não integra o agrupamento. “A força desses extravazamentos (ou efeitos colaterais) e sua importância para a produtividade e para a inovação determinam, em última instância, as fronteiras mais remotas [do agrupamento] [...]” (PORTER, 1999, p. 214).
Os agrupamentos, de acordo com Porter, representam uma face do diamante competitivo – os setores correlatos e de apoio, mas são melhor interpretados como manifestação das interações entre todas as suas quatro faces. Eles influenciam a competitividade de três modos: pelo aumento da produtividade das empresas ou setores componentes; pelo fortalecimento da capacidade de inovação e, conseqüentemente, pela elevação da produtividade; e pelo estímulo à formação de novas empresas, que reforçam a inovação e ampliam o agrupamento.
Porter (1999, p. 225), afirma que “[...] muitas das vantagens dos agrupamentos decorrem de economias externas às empresas ou dos extravazamentos ou efeitos colaterais de vários tipos entre empresas e setores [...]”. Conforme já observado, diz Porter,
[...] os acadêmicos procuram explicar as concentrações de empresas em termos de economias de aglomeração. Normalmente, considera-se que essas economias ocorrem no nível setorial ou no ambiente urbano diversificado. Muitas análises sobre as economias de aglomeração destacam a minimização dos custos resultantes da proximidade das fontes de insumos e de mercados. No entanto, essas explicações ficaram comprometidas pela globalização dos mercados, da tecnologia e das fontes de suprimento, pelo aumento da mobilidade e pela redução dos custos dos transportes e das comunicações. Hoje, as economias de aglomeração mudaram de natureza, tornando-se de crescente importância no nível dos aglomerados e não apenas em setores estreitos. (PORTER, 1999, p. 226).
Algumas contradições no que acima foi citado merecem ser destacadas. Passagens anteriores da abordagem porteriana sugerem que as concentrações geográficas em que se constituem os seus agrupamentos, são geradas em função de atributos do país que criaram as condições de atração e fixação de empresas e indústrias, o que representam esses atributos senão fontes de economias de aglomeração? Modificadas em seus conteúdos, mas economias de aglomeração. Os agrupamentos de empresas e indústrias não são formados em torno de uma atividade central ou um conjunto de atividades correlatas? Isto não corresponde a um enfoque setorial? Custos menores que os concorrentes, ao lado da diferenciação, não são os elementos centrais da produtividade que conduz à maior competividade no mercado, segundo o próprio Porter? Ele mesmo não levanta um paradoxo pelo qual diante da globalização a nação não perde relevo, pelo contrário os recursos de base local ganham em importância?
O agrupamento, continua Porter (1999), representa uma forma de organização espacial capaz de se tornar um meio intrinsecamente mais eficiente e eficaz de reunir insumos – desde que existam fornecedores locais. Caso esses não existam, o abastecimento fora do agrupamento torna-se necessário, embora não represente a solução ideal.
A obtenção de insumos junto aos próprios participantes do aglomerado (“abastecimento” local) geralmente resulta em custos de transação mais baixos do que no caso de fornecedores afastados (“abastecimento” distante). O abastecimento local minimiza a necessidade de estoques e elimina os custos e tempos de espera vinculados às importações. [...] Assim, permanecendo iguais os demais fatores, o abastecimento local geralmente supera o abastecimento distante, sobretudo no caso de insumos avançados e especializados envolvendo conteúdo tecnológico, de informação ou de serviços (observe que “local” se refere a empresas com investimentos substanciais no aglomerado, inclusive recursos técnicos, mesmo que a matriz esteja sediada em outro lugar). (PORTER, 1999, p. 227).
Sobre esta última questão, envolvendo a propriedade exógena do capital, já se comentou anteriormente.
Não é apenas pela via da obtenção mais eficiente e eficaz de insumos que o agrupamento contribui para o aumento da produtividade, mas também pelas relações de complementaridades entre as atividades dos participantes do agrupamento, incluindo a complementaridade entre os produtos.
No turismo, por exemplo, a qualidade da experiência do visitante depende não só do apelo da principal atração (como praias ou localidades históricas), mas também do conforto e do serviço dos hotéis, restaurantes, lojas de souvenires, aeroportos, outros meios de transporte e assim por diante. Como ilustra o exemplo, as partes do aglomerado são, em geral, efetivamente dependentes entre si. O mau desempenho de uma delas compromete o êxito das demais [e do agrupamento como um todo]. (PORTER, 1999, p. 230).
Associando o seu modelo teórico dos aglomerados à geografia econômica, Porter comenta que um número relativamente pequeno de agrupamentos geralmente é responsável por uma grande parte da economia dentro de uma determinada área geográfica, bem como por uma parcela significativa da atividade econômica que é orientada para fora, ou seja exportações e investimentos realizados por empresas locais em áreas exteriores ao âmbito interno do agrupamento.
Os aglomerados com orientação externa se justapõem a dois outros tipos de negócios: os setores e aglomerados localizados que não competem com outras localidades (por exemplo, restaurantes, entretenimento, serviços de logística, imóveis e construção civil) [ressalva-se que essas atividades também se caracterizam por terem uma orientação externa, desde quando situem-se em destinos turísticos e sejam consumidas por visitantes, haja vista a condição do turismo de ser uma atividade de base exportadora] e as subsidiárias locais de empresas competitivas situadas em outros lugares que atendem sobretudo ao mercado local (por exemplo, escritórios de vendas, centros de apoio ao cliente, escritórios regionais e instalações de montagem). Os aglomerados com orientação externa situados em determinada área geográfica representam a principal fonte de crescimento de longo prazo e de prosperidade econômica da área. Esses aglomerados são capazes de crescer bem além do tamanho do mercado local, absorvendo trabalhadores de empresas de setores menos produtivos. Em contraste, a demanda para os setores locais é intrinsecamente limitada e resulta, sobretudo, de forma direta ou indireta, do êxito dos aglomerados com orientação externa, [grifo nosso]. (PORTER, 1999, p. 241-242).
A análise que Porter realiza no trecho acima, deixa transparecer, de modo não tão implícito, uma revisitação à teoria da base econômica, de exportação.
Relacionando a presença e o grau de coesão institucional dos agrupamentos com o nível de desenvolvimento econômico, Porter (1999), comenta que no caso dos países em desenvolvimento a escassez de agrupamentos não implica que eles não tenham condições de competir, mas impedem o aumento da produtividade e o aprimoramento dos agrupamentos e da economia, portanto eles irão competir em desvantagem com os países dotados de agrupamentos avançados e mais competitivos.
A via do crescimento das exportações é restritiva, pois, embora as exportações tenham condições de crescer durante algum tempo, isto ocorrerá com base no baixo custo da mão-de-obra local e na exploração de recursos naturais mediante a utilização de tecnologia importada e defasada, que não se traduzem em fatores determinantes de competitividade. O desafio dos países em desenvolvimento é elevar a produtividade e aumentar o valor dos produtos, o que, a médio e longo prazo, resultará na melhoria de lucros, salários e padrão de vida.
Para que tal ocorra, de acordo com Porter, é necessário que os agrupamentos se desenvolvam, gradualmente, tornando a localidade mais produtiva, desenvolvendo a capacidade local de melhorar produtos e processos e promovendo a inovação. Desse modo será possível contrabalançar a tendência de aumento dos custos locais, evitando que outras localidades dotadas de menores custos de fatores ou maiores subsídios assumam a dianteira da competição. Portanto, “[...] a ampliação e o aprofundamento bem sucedidos dos agrupamentos são essenciais para o êxito do processo de desenvolvimento econômico [...]” (PORTER, 1999, p. 248).
A transição de uma economia concentrada para uma economia dispersa, com setores e agrupamentos especializados configura, segundo Porter, outro desafio essencial do desenvolvimento econômico. Citando como exemplo o turismo, Porter (1999, p. 249), diz que “ [...] a constituição de agrupamentos de turismo nas economias em desenvolvimento às vezes representa uma força positiva na melhoria da infra-estrutura nas áreas afastadas e na dispersão da atividade econômica [...]”.
Em artigo publicado na RAE – Revista de Administração de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas / Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), o Prof. Omar Aktouf, professor titular da HEC Montreal, Hautes Études Commerciales de Montreal, afiliada da UM – Université de Montreal, levanta uma série de críticas ao que ele denomina de “Porterismo”, as quais se considerou relevantes para inserir nesta parte do trabalho, após a apresentação e análise do modelo teórico de Michael Porter, com o intuito de se estabelecer um contapronto ao mesmo.
Aktouf (2002), na introdução do seu artigo, refere-se ao estágio de difusão dos estudos de Michael Porter, a ponto de seu modelo teórico ter se transformado quase que em um novo paradigma da gestão de negócios e da economia. Seguem alguns aspectos levantados por Aktouf:
A infinita maximização econômica tornou-se, acompanhada da crença na corrida pela “vantagem competitiva”, uma espécie de dogma, de padrão de pensamento, e de ação, em quase todos os domínios [...] Tudo parece voltado a ser estratégico e competitivo. O porterismo tornou-se mais que uma simples teoria [...] Seu modelo analítico passou a ser um molde generalizado de concepção e de análise, uma visão de mundo, uma ideologia plena e inteira. [...] O modo porteriano de concepção do mundo e da economia espalha-se por todo o planeta e se enraiza nas consciências e no ensino. (AKTOUF, 2002, p. 44).
Foi no final da década de 1970 e início dos anos 1980, conforme Aktouf, que o pensamento porteriano começou a exercer influência nos escritos, no ensino, nas práticas e nas consultorias em administração. Segundo o autor, a linha de frente do porterismo se constitui das suas famosas estratégias genéricas: o posicionamento por liderança em custos e o posicionamento pela diferenciação, que resumem-se, de acordo com Aktouf, em políticas de redução massiva de mão-de-obra.
Para Aktouf, um limite histórico e teórico do porterismo diz respeito a duas grandes tradições das vantagens comparativas, a smithiana e a ricardiana. Essas questões parecem ter sido totalmente rejeitadas por Porter, conforme Aktouf, pois, em 20 páginas do seu livro Competitive advantage of nations (1990), ele não dá razão a ninguém. Porter adota, diante de complexas teorias, um posicionamento sintético, breve e distanciado.
Aktouf reconhece que pouco caso é feito de numerosas passagens nas quais algumas das tomadas de posição de Porter seriam suscetíveis de importunar o triunfo do pensamento econômico e gerencial dominantes. Por outro lado, não parece que se faça grande caso de algumas advertências epistemológicas indicadas por Porter, como em relação a não exitir um consenso sobre o conceito de competitividade e não haver nenhuma teoria amplamente aceita para explicá-la.
O porterismo, segundo Aktouf, preconiza uma competitividade generalizada e uma corrida às vantagens competitivas, de natureza egoísta e imediatista, com um estado de espírito belicoso, falando de afrontamentos, mesmo nas zonas de livre comércio.
Além disso, indaga Aktouf, seria indiferente que este florão do mundo econômico-administrativo contemporâneo fosse um produto típico de casamentos incestuosos entre universidades e grandes escritórios de contabilidade da região de Boston (berço fecundo das mais célebres consultorias dos EUA)?
Porter postula, implicitamente, como todos os economistas ortodoxos, que a acumulação e a produção de riquezas podem ser infinitas, e que a organização da sociedade que a acompanha – capitalista, definitivamente dominada pelas finanças, industrializada e neoliberal – é um constante progresso que cabe ser generalizado a todos, para a felicidade de todos. (AKTOUF, 2002, p. 46)
Para Aktouf, o fato é que Porter ignora tudo soberbamente, o que é grave para qualquer um que aborde a questão do futuro das nações e suas economias. Ignora as contribuições de um movimento tão importante da historiografia contemporânea, como os Annales, do qual é exemplo Fernand Braudel, que mostra como as vantagens adquiridas pelas nações ocidentais modernas sempre aconteceram em detrimento das regiões do sul. Ignora também e não faz nenhuma menção a Karl Marx e ao materialismo histórico, em uma obra que pretende explicar ou prescrever o desenvolvimento histórico das nações, o que torna-se difícil de admitir. Ao ler Porter, trata-se, primeiramente,
[...] de induzir para depois deduzir, a partir de situações limitadas e estreitamente situadas no espaço (espaço em geral americano), no tempo (pós-guerra e ascenção da economia financeira da administração), na ideologia (aquela do mercado neoliberal e dos detentores de interesses financeiros, à exclusão de qualquer outro); de regras e leis com pretensões universais para a tomada de decisão e a conduta das instituições e organizações. Tudo isso indo além dos espaços, das fronteiras, das nações, das histórias, das culturas, e atualmente, indo também para além do Estado e dos serviços públicos. (AKTOUF, 2002, p. 48).
De acordo com Aktouf, Porter parece utilizar as regras da influência a partir de observações empíricas bastante limitadas e à validade de generalização nula e nulamente provada:
[...] a amostragem de países selecionados para estabelecer a teoria geral da vantagem competitiva das nações incluia dez países, sobre os quais foram impostas as categorias deduzidas a partir de realidades ainda mais limitadas: as empresas de setores industriais previamente estudados. De seu próprio consentimento, Porter transpôs, sem outra forma de processo, no nível das nações, aquilo que ele deduziu e escreveu a partir de simples casos de empresas dez anos antes. (AKTOUF, 2002, p. 48).
Com base nesta crítica, Aktouf indaga, entre outras coisas, se, como prescrito por Porter, é possível assim transformar os estados em comitês de gestão de interesses financeiros transnacionais e as nações em espaços voltados à competição entre gigantes do business?
Aktouf (2002), levanta alguns pontos, dentre os mais discutíveis e mais intelectualmente duvidosos, no seu entendimento, que caracterizam posições adotadas por Porter, dos quais se apresenta a seguir aqueles que mais interessam ao objeto desta tese:
o simplismo caricatural do modelo do “losango a quatro variáveis”, o diamante competitivo, pode dar conta da enorme complexidade de fatos e processos reais a exemplo dos que se tem levantado aqui? Se não, porque continuar a fazer como se pudesse assegurar previsões, formulações, planificações e decisões estratégicas com conhecimento de causa, a partir da aplicação desse modelo?
a noção de “clusters industriais”, espécie de epicentro do modelo porteriano, parece estranha a certos conceitos como o de “pólos de desenvolvimento”, elaborado por François Perroux, ou o de complexos de “indústrias-industrializantes”, levado adiante por Estanne De Bernis? Sem falar da analogia com as redes da indústria japonesa. Tudo isso, sustentaria infinitamente mais cooperação do que competição, mais intervencionismo e de presença do Estado do que de laisser-faire, mais diálogo do que concorrência, mais colaboração mútua do que lutas de enfrentamento entre firmas e nações. Tudo, absolutamente tudo, desde o papel do Estado e o contexto intra e inter-empresas, opõe, por exemplo, as redes inter-organizacionais do tipo japonês ao que Porter apresenta como os clusters. Como uns e outros podem preencher o mesmo ofício competitivo para as respectivas nações?
Algumas falhas científicas e epistemológicas, constatadas por Aktouf (2002), na obra porteriana, são listadas no artigo referenciado. Se indica a seguir as que mais se aproximam da área de interesse deste trabalho:
uma projeção sistemática do modelo de Harvard, construído pela tradicional interação desta Universidade com os grandes escritórios de consultoria da região de Boston, na pretendida teorização dos mecanismos da estratégia das vantagens competitivas;
uma simbiose entre a arquitetura de sua teoria e os serviços que podem entregar os escritórios de consultoria aos quais Porter e a Harvard sempre estiveram em parte ligados. A única escolha é recorrer aos porterianos como consultores, uma vez que se admite sua teoria. O que pode legitimamente levar a pensar que essa teoria foi montada oportunamente e sustentada para servir a esses fins;
uma omissão, com conseqüências incalculáveis, da seguinte evidência: se as empresas aplicassem efetivamente os princípios das vantagens competitivas e estivessem obtendo sucesso, mais ninguém poderia pretender recorrer a tais vantagens; a teoria chegaria a uma auto-destruição em decorrência de sua generalização.
Finalizando as críticas à abordagem porteriana levadas a efeito por Aktouf, se transcreve a seguir os seus comentário finais:
Fazendo do planeta um vasto campo de batalha pela infinita competitividade, sob a única obrigação de maximização de lucros e dividendos de firmas colocadas como a finalidade histórica das nações, Porter simplesmente nos conduz a submeter a macroeconomia a uma dependência da microeconomia e as políticas nacionais das decisões empresariais! O tratamento da economia é concebido somente em curto prazo e em agravamento exponencial de desequilíbrios, já desastrosos, entre norte e sul e entre os próprios fatores de produção (capital, trabalho e natureza).
Submetamos, finalmente, a lógica porteriana a seus limites: uma vez nosso planeta tornado competitivo pela graça dos losangos e diamantes porterianos, teremos direito a uma teoria da competitividade interplanetária ou intergaláctica? A uma teoria das vantagens competitivas das galáxias? [A um cluster galáctico?], [grifo nosso]. (AKTOUF, 2002, p. 52).
