TURISMO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE URBANO-REGIONAL BASEADA EM CLUSTER
Jorge Antonio Santos Silva
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1.2.4 Dispersão regional, concentração intra-regional e descentralização urbana
H. W. Richardson estudou em seu livro Regional growth theory (1973), a incidência espacial do processo de crescimento e desenvolvimento econômico dos países desenvolvidos após a Revolução Industrial, formulando algumas hipóteses sobre os padrões espaciais subjacentes a este processo. Esses padrões obedecem uma seqüência temporal correspondente aos diferenciados estágios de desenvolvimento socioeconômico, referindo-se a distintos níveis espaciais de análise. De acordo com Godinho (2002), Richardson caracterizou esses estágios da seguinte forma:
numa primeira fase, o crescimento da economia nacional manifesta-se de forma muito polarizada, concentrando-se numa ou num número reduzido de regiões do país – concentração inicial;
subseqüentemente, o crescimento sustentado da economia nacional vai estar associado à difusão da expansão econômica dessa(s) região(ões) central(is) para outras regiões do país, seja devido a fatores econômicos (e.g. alargamento do mercado interno), seja devido a fatores políticos (e.g. assegurar a coesão nacional), contribuindo para uma maior integração espacial da economia nacional. No entanto, este processo de difusão inter-regional do crescimento econômico nacional assume, no interior de cada região, a forma de concentração espacial num número restrito de centros urbanos, nos quais se observa uma crescente aglomeração de população e de actividades econômicas – dispersão concentrada;
por último, e no interior das áreas metropolitanas ou de centros urbanos de grande dimensão, o processo de crescimento tende a ser acompanhado por descentralização de população e de atividades econômicas do centro para a periferia – concentração descentralizada, [grifo da autora]. (GODINHO, 2002, p. 202).
Numa síntese, para Richardson, “o processo de desenvolvimento econômico dos países desenvolvidos se caracteriza, ao nível da sua incidência espacial, como um processo de “dispersão concentrada descentralizada [...]” (GODINHO, 2002, p. 202).
A distribuição espacial das atividades econômicas e da população reflete o impacto líquido de duas forças opostas: forças de aglomeração e forças de dispersão. Desse modo, a teoria espacial do crescimento regional terá que explicar as tendências que atuam no sentido da concentração e as que atuam no sentido da dispersão espacial dos agentes econômicos. As variáveis relevantes para a teoria espacial do crescimento regional são as constantes de localização, as economias de aglomeração e as preferências de localização.
Para Richardson, conforme Godinho (2002), o quadro espacial de partida para uma teoria do crescimento regional que considere o espaço, resulta da consideração da estrutura espacial pré-existente ao processo de crescimento, que cristaliza as escolhas de localização dos agentes econômicos realizadas no passado, contendo, por isso, um conjunto de lugares com capacidade real ou potencial de atração de população, de atividades industriais e de serviços, ou seja, a distribuição inter e intra-regional desses lugares é historicamente determinada.
As constantes de localização abrangem o conjunto de lugares já existentes, comportando três categorias principais: cidades que existem há muito tempo, cuja localização foi definida em função de fatores econômicos, políticos, religiosos ou fortuitos; lugares com significativa dotação de recursos naturais imóveis; e lugares situados na confluência de vias de transporte ou com vantagens naturais em termos de acessibilidade.
As constantes de localização, conforme Godinho, entre outras, têm por função: contribuir para explicar a incidência espacial do processo de difusão do crescimento econômico, seja aos níveis inter e intra-regional (processo de dispersão concentrada) seja ao nível intra-urbano (processo de concentração descentralizada). Sendo imóveis por definição, as constantes de localização atuam como restrição ao próprio processo de aglomeração espacial de atividades económicas e de população, condicionando portanto o processo de crescimento regional e a evolução da estrutura espacial das economias. (GODINHO, 2002, p. 204).
A localização conjunta de agentes econômicos é fonte de rendimentos crescentes, portanto, a concentração espacial constitui uma forma eficiente de se organizar e distribuir os recursos produtivos de uma economia. “As economias de aglomeração são um conceito multidimensional que exprime as vantagens econômicas liquídas que induzem as atividades econômicas e a população a concentrar-se no espaço [...]” (GODINHO, 2002, p. 204).
Se a concentração espacial proporciona aos agentes econômicos o acesso a economias externas, conduz também à produção de deseconomias externas. Estas duas dimensões, positiva e negativa, das economias de aglomeração agrupam-se em termos líquidos. Enquanto as economias de aglomeração forem, em termos líquidos, positivas, constituirão a principal força para a concentração dos agentes econômicos.
Continuando a análise, Godinho (2002), comenta que estando associadas às vantagens propiciadas pela concentração espacial, a consideração das economias de aglomeração em um modelo de crescimento regional evidencia o papel dos rendimentos crescentes no processo de crescimento, particularmente dos derivados da concentração urbana.
As economias de aglomeração, como já anteriormente referenciado, podem ser distinguidas em duas categorias: economias de localização e economias de urbanização. As economias de localização dizem respeito às vantagens derivadas da localização conjunta de empresas de um mesmo setor e de setores afins em uma mesma área geográfica; representam economias externas à empresa e internas à indústria localizada a que pertence. As economias de urbanização, por sua vez, resultam da concentração espacial de diferentes atividades e de população em aglomerados urbanos. Destaca-se assim, no modelo de Richardson, a importância da dimensão urbana no crescimento regional, acentuando-se, particularmente, o papel [...] das cidades de grande dimensão, enquanto motores do crescimento, seja pelo seu poder de retenção e atração de recursos produtivos móveis, seja pela sua capacidade de criar um ambiente favorável à alteração tecnológica, tanto pela via da inovação e progresso técnico endogenamente gerado, como pela via da adoção de inovações tecnológicas produzidas noutro lado. (GODINHO, 2002, p. 205).
As economias de aglomeração, no modelo formulado por Richardson, conforme Godinho, desempenham as seguintes funções:
promovem a inovação e o progresso técnico;
aumentam a produtividade dos fatores de produção;
influenciam as decisões de localização dos agentes econômicos e o comportamento migratório da força de trabalho;
afetam a eficiência da estrutura espacial da economia regional;
explicam a concentração de população e atividades econômicas em algumas regiões da economia nacional e, no interior de cada região, em alguns dos seus centros urbanos.
No entanto, como o alcance espacial das economias de aglomeração varia, sua influência total é condicionada pela distância.
As preferências de localização referem-se a fatores não econômicos que influenciam as decisões de escolha de localização dos agentes econômicos, contribuindo para explicar as taxas de crescimento da população, da oferta de trabalho e do estoque de capital de uma determinada região. Elas são importantes para se compreender o processo de crescimento no espaço, principalmente porque: [...] explicam a limitada mobilidade dos fatores de produção, influenciam a distribuição espacial dos agentes econômicos e condicionam o seu processo de redistribuição espacial, tanto ao nível inter-regional como intra-regional. [Contribuindo] ainda para explicar porque é que a estrutura espacial de uma economia só muito lentamente reage a alterações estruturais nas condições da oferta e da procura de bens e serviços. (GODINHO, 2002, p. 206).