TURISMO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE URBANO-REGIONAL BASEADA EM CLUSTER

Jorge Antonio Santos Silva

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1.2.3 O modelo dos pólos de crescimento

François Perroux, que teve reunidos os seus principais trabalhos numa coletânea denominada L’Économie du XXème siècle (1960), elaborou a Teoria da Unidade Econômica Dominante que, após anos de refinamentos e mudanças passou a ser conhecida como Teoria dos Pólos de Crescimento.

[O pólo de crescimento] surge devido ao aparecimento de uma indústria motriz, considerando como tal aquela indústria que, antes das demais, realiza a separação dos fatores da produção, provoca a concentração de capitais sob um mesmo poder e decompõe tecnicamente as tarefas e a mecanização. (ANDRADE, 1987, p.58).

A principal função da indústria motriz é gerar ou produzir economias externas, quer sejam tecnológicas, quer sejam pecuniárias. De acordo com Tolosa (1972), para Perroux, uma indústria motriz apresenta três características principais:

[...] em primeiro lugar possui grande porte, [...] deste modo, suas decisões tendem a causar um grande impacto na área. Segundo, a indústria motriz apresenta uma taxa de crescimento superior à média regional. [...] Finalmente, a indústria motriz caracteriza-se por uma forte interdependência técnica (linkages) com uma gama diferenciada de outras indústrias, de modo a formar um complexo industrial. [...] A influência da indústria motriz pode ser basicamente dividida em efeitos sobre a estrutura de produção e efeitos sobre a demanda ou mercado. (TOLOSA, 1972, p. 196-197).

Figura 1.3 Configuração de um Pólo de Crescimento. Efeitos da Indústria Motriz sobre a Estrutura de Produção e a Demanda / Mercado

Fonte: Tolosa, 1972, p. 197.

A indústria motriz (Figura 1.3), atuando para obter matérias-primas, atrair mão-de-obra e produzir, funciona como agente de dinamização da vida regional, provocando a atração de outras indústrias, criando aglomeração populacional, o que estimulará o desenvolvimento de atividades primárias fornecedoras de alimentos e matérias-primas, e desenvolvendo a formação de atividades terciárias proporcionais às necessidades da população que se instala em seu entorno. Este complexo industrial apresenta como principais características: presença de uma indústria-chave; regime não concorrencial entre as várias indústrias existentes; aglomeração territorial.

Como indústria-chave, entende-se aquela que provoca no conjunto geral um crescimento das vendas de outros produtos superior ao crescimento de suas próprias vendas, sendo, quase sempre, uma indústria que produz matéria-prima, energia, transporte, etc.

Neste contexto, os efeitos técnicos para frente (forward linkages) são menos importantes que os efeitos técnicos para trás (backward linkages), pois, de acordo com Tolosa (1972), as indústrias satélites utilizam o produto da indústria motriz sem submetê-lo a grandes transformações estruturais via processo produtivo, ou seja o valor adicionado é mínimo. Há ainda os efeitos técnicos laterais, definidos por Boudeville em Problems of regional economic planning (1966), citado por Tolosa, como sendo aqueles associados a mudanças nos custos de mão-de-obra e na infra-estrutura, especialmente os investimentos públicos.

As inovações, no sentido de Joseph Alois Schumpeter, The theory of economic development (1934), desempenham relevante papel na Teoria dos Pólos de Crescimento, pois, segundo Perroux, a influência desestabilizante das indústrias motrizes gera ondas de inovações. Conforme Tolosa (1972, p. 199), “[...] as indústrias motrizes são comumente indústrias novas (industries nouvelles), porém nada impede que mudanças tecnológicas ou de demanda causem a aceleração do crescimento de setores já implantados, de modo a torná-los motrizes [...]”.

Mas, o conceito de inovação adotado por Perroux (1978), em sua análise sobre a formação dos complexos industriais, assume algumas nuances distintivas da abordagem de Schumpeter.

Este último [Schumpeter] fixou unilateralmente a sua atenção sobre o papel dos empresários privados e especialmente dos grandes empresários privados; mas os poderes públicos e as suas iniciativas, assim como as pequenas inovações de adaptação, não podem ser esquecidas. J. Schumpeter raciocina na base dum equilíbrio estacionário estável, cujo análogo na realidade seria fornecido pela contração cíclica num país de capitalismo; mas a análise a que se procede admite fundamentalmente que não existe situação real que traduza o equilíbrio estacionário estável e que não passa dum instrumento apto a assimilar e classificar as variações e instabilidades. Por fim, J. Schumpeter elabora a sua teoria para um regime de concorrência perfeita (ou aproximada); a presente análise engloba as numerosas formas de concorrência monopolística no mais alto sentido do termo (monopólios, oligopólios e combinações de monopólios e oligopólios). (PERROUX, 1978, p. 105).

Perroux distingue os conceitos de crescimento e de desenvolvimento. Para ele, conforme Andrade (1987, p 59-60), “[...] o desenvolvimento é a combinação de mudanças sociais e mentais de uma população que a tornam apta a fazer crescer, cumulativamente e de forma durável seu produto real, global [...]”. Assim, em sua formulação teórica, o pólo de crescimento não se identifica com o pólo de desenvolvimento.

O pólo de crescimento é sempre um ponto ou uma área que influencia uma determinada região. Para que esta influência realmente seja exercida em toda sua dimensão, o pólo precisa dispor de canais que estabeleçam sua ligação com toda a região por ele influenciada. As estradas, os meios de transporte e de comunicação, desempenham esta função possibilitando o crescimento dos pólos principais, pela formação do que Perroux chama de “nós de tráfego” e de “zonas de desenvolvimento”.

Fundamentado nos enunciados de François Perroux e do seu aluno J. R. Boudeville, Andrade (1987) admite que, quanto à escala, existem três tipos de pólos: o pólo-nação, o pólo região e o pólo-cidade, com o primeiro tipo podendo ser relacionado à teoria da economia dominante. Perroux admite uma importância apenas relativa às fronteiras entre países, classificando-os quanto ao tamanho e dinamismo de suas economias em dois grupos: os países-foco (ou centro) e os países-satélites (ou periferia), caracterizando-se uma relação de dominação dos primeiros sobre os segundos.

Aos conceitos de pólo e de região polarizada, existem outros conceitos relacionados, dentro da formulação teórica de Perroux, que são: eixo de desenvolvimento, nós de tráfego, zonas e pontos de desenvolvimento. Para Perroux, conforme Andrade (1987, p. 65), “o pólo de desenvolvimento não existe como unidade isolada, mas [sim como unidade] ligada à sua região pelos canais por onde se propagam os preços, os fluxos e as antecipações de demanda”.

[...] o desenvolvimento de um conjunto de territórios e de sua população só é obtido pela propagação consciente dos efeitos dos pólos de desenvolvimento. Esta propagação feita por um caminho que liga dois pólos dá origem ao que ele [Perroux] chama de eixo de desenvolvimento, salientando porém que o eixo não é apenas uma estrada, um caminho e que, além disso, ligado à estrada, deve haver todo um conjunto de atividades complexas que indicam “orientações determinadas e duráveis de desenvolvimento territorial e dependem sobretudo da capacidade de investimento adicional”. Assim, os eixos pressupõem a presença de outros bens complementares, como energia, crédito e competência técnica. [...] Os nós de tráfego surgem nos pontos em que se cruzam dois eixos de desenvolvimento. [...] As zonas de desenvolvimento são o resultado da concentração geográfica das indústrias devido aos efeitos da complementação. [...] as zonas de desenvolvimento têm grande [...] influência sobre o país em que se situam, de vez que, como salienta Perroux, as nações nada mais são que “pólos de desenvolvimento com seus meios de propagação” [grifo nosso]. [...] Complementando essas noções, [...] a de pontos de desenvolvimento [corresponde ao] conjunto que engloba os pólos, simples ou complexos, as zonas de desenvolvimento e os eixos de desenvolvimento. Pólos, zonas e eixos em relação a área que os cerca. (ANDRADE, 1987, p. 65-67).

Chamamos a atenção para a semelhança entre o que Perroux concluiu no trecho acima (parte grifada em negrito), com a conclusão a que chegou Porter, cerca de 30 anos depois, em seu estudo sobre a competitividade das nações, de que são “as empresas, não as nações, [que] competem em mercados internacionais” [grifo nosso], (PORTER, 1993, p. 43), ou seja, a competitividade tende a ocorrer em “agrupamentos” regionais das redes de empresas e serviços situadas em um país, os quais Porter denomina de clusters. São esses “agrupamentos” econômicos, os clusters, que efetivamente competem a nível internacional e determinam a vantagem competitiva das nações. Este assunto será desenvolvido e analisado de forma detalhada no capítulo 2, sob a nomenclatura de Teoria dos Aglomerados – os clusters econômicos, e no capítulo 3, em sua específica aplicação ao turismo.

A área de influência de um pólo, a região polarizada, depende da intensidade de dois tipos opostos de forças, as que atuam no sentido de convergência para o pólo, as forças centrípetas, e as que agem no sentido de afastamento do pólo, as forças centrífugas. Assim, segundo Andrade,

[...] Para se formar e expandir a sua região, necessita o pólo de acelerar a sua força centrípeta, de atração, a fim de reduzir a ação das forças centrífugas. [...] o pólo terá a sua região mais ou menos extensa, conforme a quantidade e a qualidade dos equipamentos industriais e de serviços que possuir e a estrutura de transportes e comunicações de que dispuser. (ANDRADE, 1987, p.67).

Tolosa (1972), menciona que, desde um ponto de vista funcional, J. Paelinck, La théorie du développement regional polarisé (1965), distingue quatro aspectos do mecanismo de polarização: técnico, de rendas, psicosocial e geográfico.

Um pólo de crescimento consiste em uma ou mais indústrias que, pelos seus fluxos de produto e de renda, induzem o crescimento das demais indústrias a elas ligadas tecnologicamente (polarização técnica) [inclui efeitos técnicos, linkages, e economias externas geradas pelas indústrias motrizes]; determinam a expansão do setor terciário por intermédio da renda gerada (polarização de renda) [expressa pelo multiplicador keynesiano, podendo incluir mudanças demográficas e de mão-de-obra – efeito lateral de Boudeville]; e produzem um aumento da renda regional devido à progressiva concentração de novas atividades numa dada área, sob a hipótese de que esta área possua os necessários fatores de produção (polarização psicológica e geográfica). (PAELINCK, apud TOLOSA, 1972).

Andrade (1987) destaca que o espaço econômico de um país não está necessariamente contido em seu espaço geográfico, podendo se restringir a uma parte do mesmo, ou até ultrapassá-lo, avançando em espaços geográficos de países fronteiriços. Depreende-se então, que existe uma hierarquia entre os pólos, abrangendo seis tipos: internacionais, nacionais, macrorregionais, regionais, sub-regionais e locais.

Esta hierarquia demonstra que os pólos não são unidades isoladas, dominando posições bem delimitadas no espaço; ao contrário, como ocorre no universo com os astros, os pólos se organizam girando uns em torno dos outros, atraindo e sendo atraídos. Cada um tem em torno de si uma área de influência cujos limites estão ligados ao traçado das vias de transportes e de comunicações, exercendo maior força de atração nas áreas que lhes são próximas do que nas mais afastadas. Também cada pólo de maior categoria exerce influência na região polarizada tanto diretamente sobre suas várias partes, como indiretamente através dos seus pólos-satélites. (ANDRADE, 1987, p. 71).

Neste importante ponto de sua análise, Andrade destaca a classificação elaborada pelo geógrafo Michel Rochefort (A concepção geográfica da polarização regional,1966), referente aos por ele denominados “centros de enquadramento terciário” ou “centros de polarização”, que leva em conta a importância e a área de influência dos mesmos, preocupando-se mais com a existência de determinados equipamentos que com a dinâmica, extensão e intensidade dos fluxos:

a) locais – muito numerosos em cada região e dispondo de área de atração confinada às suas imediações por estarem equipados apenas com comércio de gêneros alimentícios, escolas primárias, lojas de ferragens e armarinhos, médicos de clínica geral, farmácia, etc.;

b) sub-regionais – apresentam um embrião de vida regional, estendendo sua área de atração sobre vários centros locais por estarem dotados de serviços de uso menos corrente, como médicos especializados e escolas secundárias;

c) de pequena região – que constituem o “arcabouço de base da vida de relações” por estarem dotados de serviços bem diversificados, como comércio variado, equipamento bancário, consultores, equipamento cultural e artístico, etc.;

d) de grande região – que, além dos serviços existentes nos centros precedentes, possuem Universidade, grande hospital dispondo de todas as especialidades, teatro, consultorias, comércio de alto luxo, etc.;

e) nacionais – que abrangem funções de direção com influência em todo o país, como a direção da administração dos serviços públicos, direção dos bancos de atuação nacional, etc., [grifo nosso]. (ROCHEFORT, 1966, apud ANDRADE, 1987, p. 71).

Considerando as diversas tipologias de pólos e de centros de polarização discriminadas acima, nas respectivas abordagens de Andrade e de Rocheford (citado por Andrade), compartilha-se das críticas de Paelinck (1964, referido por Hansen) e do próprio Hansen (1978), tomando-as como perfeitamente aplicáveis à similar situação da vasta abrangência tipológica que caracteriza o enquadramento teórico e metodológico do conceito de cluster.

O conceito de pólo de desenvolvimento tem sido freqüentemente mal compreendido. Ele tem sido confundido com as noções de indústria-chave, de indústria básica e de conjunto industrial; segue-se daí a concepção errônea segundo a qual o pólo de desenvolvimento seria um monumento industrial erigido à glória da futura industrialização regional, uma garantia de crescimento econômico certo. Ou ainda alguns consideram como pólo de desenvolvimento qualquer estabelecimento ou empresa importante, de preferência industrial, que exerça efeitos benéficos sobre a área geográfica onde esteja localizada. (PAELINCK, 1965, apud HANSEN, 1978, p. 158-159).

Ocorre grande confusão semântica porque os mesmos conceitos nominais são, por vezes, empregados no contexto de determinado espaço abstrato, não geográfico, outras vezes no contexto de certas áreas geográficas bem definidas e, ainda outras vezes, de uma maneira que confunde indiscriminadamente o espaço abstrato e o geográfico, no mesmo contexto. É natural que os estudiosos devam estar livres para definir os termos de seu raciocínio, contanto que prossiga empregando-se de maneira coerente e sistemática. [Idênticas críticas podem ser aplicadas ao uso dos conceitos de cadeia produtiva e de agrupamento ou cluster]. (HANSEN, 1978, p. 159).