TURISMO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE URBANO-REGIONAL BASEADA EM CLUSTER

Jorge Antonio Santos Silva

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1.2.2 O modelo de causação circular cumulativa e o modelo centro-periferia

Gunnar Myrdal, em sua obra Economic theory and underdeveloped regions (1957), é um dos autores centrais da formulação do modelo de causação circular cumulativa, cujo foco eram as relações estabelecidas entre espaços desequilibradamente desenvolvidos, que acarretariam uma trajetória de crescente agravamento das disparidades matriciais nos níveis de desenvolvimento.

Analisando comparativamente os níveis de desenvolvimento econômico entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, Myrdal (edição brasileira de 1972) constata três situações simultâneas:

 existe um pequeno número de países prósperos e uma grande quantidade de países extremamente pobres;

 os países prósperos encontram-se em processo de desenvolvimento contínuo, enquanto os países pobres defrontam-se com um nível médio e lento de desenvolvimento, quando não estão estagnados ou mesmo em retrocesso;

 em geral, as desigualdades econômicas entre os dois grupos de países tem aumentado.

Myrdal (1972) vai de encontro à assertiva liberal de que o equilíbrio estável da economia seria garantido pelos mecanismos de mercado e que nas relações de comércio entre países ou regiões de níveis de desenvolvimento diferentes haveria uma tendência à igualação dos custos e da produtividade dos fatores produtivos, propiciando que ambos os países avançassem em termos de desenvolvimento. Ele afirma que as forças de mercado em atuação, tendem a aumentar e não a diminuir as desigualdades regionais.

A base teórica de sua contestação parte da premissa de que existe um processo de causação circular cumulativo, cujos efeitos surgem de uma mudança social ou econômica primária, que está na essência da explicação do porque se verifica e se amplia as desigualdes entre países e regiões prósperos e pobres, e, conseqüentemente, da disparidade entre seus respectivos níveis de desenvolvimento, se constituindo este processo como mais adequado para a análise de tão crucial questão, que a interseção das curvas de demanda e oferta a um preço de equilíbrio automaticamente determinado pelo mecanismo do mercado.

[...] o [...] poder de atração de um centro econômico se origina principalmente em um fato histórico fortuito, isto é, ter-se iniciado ali com êxito um movimento [...]. Daí por diante, as economias internas e externas sempre crescentes fortificaram e mantiveram seu crescimento contínuo às expensas de outras localidades e regiões, onde, ao contrário, a estagnação ou a regressão relativa se tornou a norma. (MYRDALL, 1972, p. 52).

Myrdal, citado por Santos (2002a), defendia, portanto, que o equilíbrio em um determinado espaço econômico muito improvavelmente seria conseguido através dos mecanismos do mercado.

[...] existe uma tendência inerente na livre atuação das forças de mercado para criarem assimetrias regionais, e esta tendência é tanto mais acentuada quanto mais pobre é o país; estas duas leis são das mais importantes para entender o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento no quadro do laissez-faire. (MYRDAL, 1957, apud SANTOS, 2002a, p. 190).

A teoria neoclássica, conforme Santos, atribuía aos mecanismos de mercado uma função corretiva que seria automaticamente ativada sempre que o equilíbrio do sistema fosse comprometido e surgissem disfunções na distribuição e relação espacial dos fatores produtivos. Nesses momentos, a mobilidade dos fatores conduziria à equalização das produtividades marginais, tendendo a restaurar a situação de equilíbrio ameaçada por uma determinada distribuição espacial desigual. Os argumentos de Myrdal vêm contrariar o mecanismo do equilíbrio neoclássico, refutando a função corretiva da mobilidade dos fatores de produção, posicionando que essa mobilidade dos fatores conduziria a efeitos perversos de desenvolvimento, provocando impactos desequilibradores cumulativos.

Esses efeitos de causação cumulativa, ou desequilíbrios espaciais cumulativos, decorreriam de que, qualquer que fosse a área onde surgisse um investimento novo, este tenderia a auto alimentar-se por via das economias internas e externas geradas à custa dos recursos das regiões consideradas periféricas, ou com repercussões negativas sobre o desempenho socioeconômico dessas regiões. Explicitando, quando se inicia um processo de industrialização num determinado centro, esse espaço regional se torna capacitado a originar um encadeamento de uma série de efeitos que se repercutem de modo favorável sobre o potencial competitivo dessa região. As regiões mais ricas, centrais, exercem um efeito polarizador sobre as regiões mais pobres, periféricas, correspondendo a acréscimos de remuneração obtidos pelos fatores trabalho e capital nas regiões centrais, que não são compensados pelo movimento de capitais dessas para as regiões periféricas.

Na sua análise, Myrdal (1972) considera que a expansão em uma localidade produz “efeitos regressivos” (back-wash effects) em outras, de modo que os movimentos migratórios de mão-de-obra, capital e bens e serviços, não conseguem evitar a tendência à desigualdade regional. Em oposição aos efeitos regressivos, Myrdal também considera a existência de “efeitos propulsores” (spread effects) centrífugos, os quais propagam-se do centro de expansão para outras localidades.

[...] quanto mais alto o nível do desenvolvimento que um país alcançar, tanto mais fortes tenderão a ser os efeitos propulsores. Um alto nível médio de desenvolvimento é acompanhado de melhores transportes e comunicações, padrões educacionais mais elevados e uma comunhão mais dinâmica de idéias e valores, todos propensos a robustecer as forças para a difusão centrífuga da expansão econômica ou a remover os obstáculos à sua atuação.

A neutralização dos efeitos regressivos, quando um país alcança alto nível de desenvolvimento – no qual os efeitos propulsores são fortes, refletir-se-á no desenvolvimento econômico e se tornará, assim, fator importante do processo acumulativo. Com a extinção, em grande escala, da miséria, ocorre utilização mais completa das potencialidades dos recursos humanos de uma nação.

Ao contrário, parte dos males de um baixo nível médio de desenvolvimento em país subdesenvolvido, reside no fato de serem fracos os efeitos propulsores. Isto quer dizer que, em regra, o livre jogo das forças do mercado em um país pobre funcionará mais poderosamente no sentido de criar desigualdades regionais e de ampliar as existentes. O fato de um baixo nível de desenvolvimento econômico ser acompanhado, em geral, por grandes desigualdades econômicas representa, por si mesmo, grande obstáculo ao progresso. Esta é uma das relações interdependentes, por meio das quais, no processo cumulativo, a pobreza se torna sua própria causa. (MYRDAL, 1972, p. 62-63).

Portanto, nessa perspectiva, os designados spread effects (significando o impacto positivo da área original sobre a sua periferia) esbater-se-iam por força dos backwash effects (significando o impacto negativo) e, em termos de análise espacial, os desequilíbrios tenderiam a agravar-se cumulativa e irreversivelmente [...]. (SANTOS, 2002a, p.192).

Esta desigual mobilidade dos fatores, faz-se acompanhar, sendo reforçada, pela germinação de economias internas e externas cumulativas e crescentes na região central, que aprofundam o processo de descolagem nos níveis de desenvolvimento entre os centros dinâmicos mais bem dotados de recursos humanos e infra-estruturais, e o seu hinterland. Os benefícios usufruídos pelas regiões mais ricas resultariam de uma apropriação cumulativa de recursos gerados nas regiões polarizadas, devido ao dinamismo socioeconômico emanado de um centro dotado de maior atratividade e pagamento dos fatores produtivos (“efeito de magneto”).

Deste modo, o processo de atração originaria, “por um lado, uma espiral ascendente de crescimento para as áreas de recepção dos fatores e, por outro, o caráter cumulativo da repulsão, ou refluxo, provocaria uma espiral descendente de crescimento nas áreas de doação” (ALVES et al., 1989, apud SANTOS, 2002a, p.193).

Ciente da existência de perigos inerentes ao surgimento de um processo de desenvolvimento acarretador de disparidades regionais crescentes, devido aos backwash effects, Myrdal defendia a criação de políticas públicas de intervenção que pudessem contrariar esses potenciais efeitos negativos sobre as regiões menos desenvolvidas [...]. (SANTOS, 2002a, p.194).

Uma outra contribuição teórica relevante sobre os mecanismos de interação centro-periferia resultou das reflexões de John Friedmann, em seu trabalho A general theory of polarized development (1972). Ele afirmava, segundo Santos (2002a), que o desenvolvimento ocorre através de mecanismos de transformação estrutural descontínuos, associados à inovação. De acordo com o seu modelo centro-periferia, as inovações são originadas no centro de sistemas espaciais que implicam relações de dominação com a periferia.

Em termos espaciais, o modelo de Friedmann sustenta-se na existência de interdependências entre determinadas atividades diversamente localizadas, que se dispõem conforme arranjos hierárquicos-funcionais, os eixos de desenvolvimento, polarizadas pelos centros, através dos quais disseminam-se as informações estratégicas e as inovações que conformam estímulos ao crescimento econômico

Friedmann sugeriu um quadro explicativo para justificar os bloqueios estruturais à difusão espacial de desenvolvimento entre o centro e a periferia, o qual se baseou nas dimensões que seguem, apresentadas por Philippe Aydalot, Économie règionale et urbaine (1985):

 as atividades avançadas concentram-se no centro;

 o ambiente cultural é mais favorável no centro;

 os rendimentos decrescentes que supostamente deveriam entravar o crescimento do centro tardam em aparecer;

 as oportunidades de negócio passam despercebidas e são mal utilizadas pelas periferias;

 as exportações emanadas do centro sofrem procuras crescentes;

 a periferia, drenada de capitais e de recursos humanos, tem dificuldade em proceder a adaptações estruturais. (AYDALOT, 1985, apud SANTOS, 2002a, p. 198).

Friedmann considerava, a exemplo de Myrdal, que as desiguais condições de remuneração e de reprodução dos fatores trabalho e capital estão na origem das desigualdades relacionais e de desenvolvimento entre um centro e sua periferia. Não só a concentração do investimento privado favorece esta situação. Também o Estado realiza uma intervenção que não é em si de todo neutra, pois potencia as lógicas de reprodução dos investimentos produtivos privados, através da criação de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento (instituições de ensino superior, centros de formação, laboratórios de [P&D - Pesquisa e Desenvolvimento], equipamentos culturais, etc.), nos espaços centrais, assim contribuindo para reforçar as assimetrias regionais. (SANTOS, 2002a, p.199).

Como conseqüência, os fluxos de capital e tecnologia revertem em benefício das regiões centrais, de igual modo ocorrendo com a extensão de redes de transporte e de comunicações, implantados segundo uma lógica privilegiadora dos interesses das regiões mais dinâmicas em termos econômicos. Como resultado desse tipo de interações, consolida-se um modelo de interdependências espaciais onde a região dominada, periférica, está inserida numa lógica de divisão internacional do trabalho, ou nacional, ou ainda regional, que lhe é desfavorável nos termos de troca e numa hierarquia de espaços polarizados em decorrência de decisões político-institucionais emanadas da região central dominante.