INTRODUÇÃO

Historicamente, o fenômeno turístico relaciona-se às viagens e principia-se no momento em que a humanidade deixa de ser sedentária e passa a viajar por necessidade comercial. Em dias atuais torna-se uma realidade econômica, social, cultural e política, cuja constância faz-se sentir na vida do homem e cujas inter-relações devem ser estudadas.

A atividade turística é, antes de tudo, um fenômeno sócio-econômico. Tem importância considerável no desenvolvimento da sociedade, seja pela grande quantidade de pessoas que dele participam, seja por sua ampla distribuição geográfica.

O turismo implica em um deslocamento realizado por prazer a locais que despertem algum interesse objetivo ou subjetivo. Nele estão englobados os serviços de planejamento, promoção e execução das viagens, além dos serviços de transporte, recepção, hospedagem e atendimento aos elementos e grupos que se encontram fora de suas residências. Como uma atividade que compõe o setor terciário da economia, o turismo tem capacidade ampla de crescimento em tempos atuais, que se traduz, obviamente, em uma possibilidade econômica, gerando um efeito multiplicador na economia, visto que incrementa a oferta e a procura de outros produtos de consumo necessários ao desenvolvimento da atividade.

Na atualidade, quando as atividades de lazer se apresentam cada vez mais como componentes necessários à vida humana em razão da liberação do tempo, o setor de serviços ligado ao turismo e às viagens emerge como um dos diferenciais na promoção econômica e social dos lugares, seja na forma da geração de renda, de empregos, da diversificação das atividades produtivas, assim também como uma maneira de melhor ordenar o território em razão de um aproveitamento mais racional.

Fruto de uma profunda necessidade humana de espaço, movimento, repouso e bem-estar longe do ambiente de trabalho, o turismo apresenta-se como possibilidade de sair da rotina e conhecer novos horizontes, tanto com respeito às atividades ligadas ao lazer, como aos negócios, conhecimentos científicos, peregrinações religiosas, entre tantas outras.

O espaço rural, por sua vez, representa um importante componente na vida das pessoas que, se não vivem nele ou dependem diretamente do que nele se produz, guardam uma relação estreita com o ruralismo, que no seu imaginário é um local sem as atribulações da cidade, com um ambiente mais saudável e dotado de uma capacidade de recuperar as energias gastas na faina diária.

Porém o espaço rural não abriga somente pessoas ligadas à produção agropecuária, mas também aquelas voltadas para as outras atividades necessárias a esta produção. Desta forma, uma análise que contemple o rural não pode menosprezar a população e as atividades rurais não agrícolas, que, em conjunto, compõem a População Economicamente Ativa (PEA) do espaço rural.

Neste contexto, uma atividade econômica ligada ao setor de serviços tem marcado presença no espaço rural: o turismo que inclusive, tem servido de parâmetro para a consideração de um “novo rural” e tem sido visto pelos produtores rurais como uma alternativa para melhorar positivamente suas vidas.

Assim, a gestão do espaço turístico rural se torna uma questão atual. Planificar a atividade representa considerar as múltiplas faces e inter-relações que envolvem o empreendimento turístico, prevendo, na medida do possível, as possíveis correções de rumo que toda a planificação deve conter. Atualmente, não é somente o tamanho da propriedade e a fertilidade da terra que garantem um bom rendimento, mas o bom uso que se faz dela. Neste sentido, a valorização paisagística, cultural e histórica do espaço rural, é elemento significativo na obtenção de ganhos adicionais e suplementares à produção agropecuária, sobretudo em pequenas e médias propriedades rurais, principalmente as de base familiar.

Deve-se considerar que o turismo no espaço rural no Brasil tem apresentado um crescimento significativo nas duas últimas décadas. Basta verificar os programas, roteiros e anúncios, incluindo-se páginas eletrônicas, onde esta segmentação turística aparece como uma alternativa de destino. Embora muitas localidades tenham apresentado potencialidade para o desenvolvimento da atividade, a oferta e a procura por serviços turísticos não têm sido acompanhadas por atividades de planejameto, seja em virtude da falta de ações específicas no setor, seja pela ausência de políticas turísticas.

Toma-se como exemplo e estudo de caso desta situação o roteiro turístico chamado Rota das Terras, estruturado com base no turismo no espaço rural no Planalto Médio do Rio Grande do Sul, sob a forma de consórcio intermunicipal.

Os municípios componentes do consórcio são, em sua maioria, pequenos, mas demonstram disposição e organização para investimento em atividades turísticas. No entanto, tëm dificuldade e/ou ineficácia na aplicação de instrumentos de ação diretiva e estruturante da atividade turística.

Assim o objetivo do presente estudo se materializa no fornecimento de subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras a partir do estudo diagnóstico deste roteiro.

Sua releväncia se assenta na possibilidade de apontar alternativas de crescimento social e econômico regional, baseados no fortalecimento da integração dos municípios que tomam parte da Rota das Terras.

O problema que conduziu este estudo pode ser expresso como: é possível verificar-se uma relação positiva entre o desenvolvimento do turismo no espaço rural e a existência/aplicação de políticas públicas?

Para responder a esta questão, partiu-se dos seguintes pressupostos:

- Há uma emergência de novas atividades no espaço rural como alternativas para o desenvolvimento econômico e social local;

- O turismo representa uma alternativa produtiva para o espaço rural;

- Existe a possibilidade de desenvolvimento do turismo na Rota das Terras em virtude de suas potencialidades, traduzidas sob a forma de atrativos turísticos;

- O turismo na Rota das Terras se efetiva de maneira desigual entre os municípios que a compõem;

- Os instrumentos de políticas públicas têm se mostrado insuficientes para promover o desenvolvimento satisfatório do turismo na Rota das Terras;

- Políticas públicas específicas para a Rota das Terras poderiam dinamizar a atividade turística.

Estes pressupostos conduziram para a hipótese de que municípios da Rota das Terras que possuem e aplicam políticas públicas voltadas para o turismo apresentam maior desenvolvimento desta atividade. Havendo a confirmação desta hipótese, propõem-se subsídios para a formulação de políticas públicas para os municípios que não as tem.

Considerando que a sociedade resulta de um conjunto de relações contraditórias e que estas relações não estão firmadas em paradigmas absolutos, calca-se este estudo em uma concepção metodológica que admite os valores e a visão de mundo do pesquisador, o que permite a análise qualitativa dos dados obtidos.

Lembre-se, ainda, de que o espaço – conceito exaustivamente estudado, porém não totalmente vencido – constitui-se em uma realidade objetiva que resulta do trabalho social e em constante transformação (SANTOS, 1985, p. 49), razão pela qual é levado em consideração o movimento próprio das populações na área de estudo e na configuração espacial resultante.

É proposta uma análise situacional (e não de sítio) de um roteiro turístico sob a perspectiva do aproveitamento turístico do espaço rural. Desta forma, admite-se a dialética como modo de abordagem da temática em estudo. No entanto a metodologia adotada não representa, exclusivamente, a maneira correta de analisar e interpretar os fatos. Ela é, assim, apenas uma forma de se estudar a realidade.

Como tem se por objetivo verificar a organização espacial de uma área onde de insere um roteiro turístico, é necessária a vinculação entre as partes do roteiro e, destas partes com o todo, de tal modo que a área seja verificada em sua dinâmica própria e inter-relacionada às demais dinâmicas circundantes. Para isso, considere-se o que prega Morin (1999, p. 107):

Enormes incógnitas ainda resistem nesse universo inusitado que cada um de nós carrega na cabeça. Incógnitas que não resultam apenas da insuficiência dos nossos conhecimentos, mas também da insuficiência dos nossos meios de conhecimento. Assim, as abordagens parciais, locais e regionais perdem a unidade e a globalidade, enquanto as abordagens globais ou unitárias perdem as particularidades e a multiplicidade, todas dissolvendo o que deveria liga-las, isto é, a complexidade.

Ou seja, se executa a verificação de uma realidade regional, com suas particularidades, sem olvidar a sua conexão com a realidade supra-regional.

Como técnicas de investigação, foram usadas a pesquisa bibliográfica, a verificação de documentos legais, tais como regulamentos, Leis Orgânicas, Códigos de Posturas, entre outros, o levantamento fotográfico, entrevistas com os responsáveis pelo turismo na Rota das Terras, além das observações feitas pelo pesquisador.

O texto a seguir estrutura-se do seguinte modo: No primeiro capítulo se discute o espaço rural no Brasil e a relação entre o rural, o urbano e o turismo. No segundo capítulo é estudada a atividade turística, com ênfase na sua conceituação, busca-se a formulação de um conceito para as atividades turísticas realizadas no espaço rural, a discussão das tipologias turísticas predominantes neste espaço e a caracterização de roteiro turístico. No terceiro capítulo é explicitada a metodologia empregada para a realização deste estudo, assim como a área de estudo é caracterizada, verificando-se, em detalhe, a atividade turística na Rota das Terras e a atuação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES). No capítulo final, são abordadas as políticas públicas de turismo, a atuação do poder público na atividade turística e o planejamento e os objetivos do turismo na Rota das Terras. Encerrando este capítulo, apresenta-se uma proposta de subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras.