Krongnon Wailamer de Souza Regueira
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Este trabalho busca analisar a relação existente entre a concessão de títulos de propriedade aos imóveis, sobretudo aqueles localizados nas áreas urbanas, e o acesso ao mercado de crédito para as pessoas de baixa renda, tendo como base os estudos do economista peruano Hernando de Soto. De Soto apresenta uma interpretação diferente daquelas dadas até então pelos estudiosos da temática do desenvolvimento para justificar o fracasso dos países mais pobres nas suas diversas tentativas de superar o atraso econômico. Conforme ele afirma, a maior parte dos pobres dos países em desenvolvimento não possui a propriedade de seus imóveis regularizada, e com isso encontra dificuldades em conseguir financiamento formal. Segundo De Soto, a regularização dos ativos imobiliários libertaria este “capital morto” de sua redoma, e com isso as pessoas mais pobres poderiam buscar financiamento para diversos fins, utilizando seus imóveis como garantia. Os direitos de propriedade bem definidos sobre os ativos imobiliários elevariam o valor destes ativos e reduziram os custos de transação, aumentando com isso a segurança para as operações financeiras e, consequentemente, baixando a taxa de juros. Desta forma, o mercado de crédito poderia se expandir e, a partir do espírito empreendedor dos informais, a economia poderia crescer mais rapidamente devido aos novos investimentos.