Populismo econ�mico

O termo populismo econ�mico tem defini��o distinta do tradicional conceito de populismo utilizado na ci�ncia pol�tica, associado � id�ia de l�deres carism�ticos que governam junto ao povo sem o interm�dio de partidos pol�ticos. Governos que praticam d�ficits or�ament�rios recorrentes como conseq��ncia de aumentos salariais acima da produtividade do trabalho ou ainda que promovem aprecia��es cambiais com o intuito de aumentar os sal�rios reais, estariam incorrendo em populismo econ�mico. Melhoram o bem estar dos trabalhadores no curto prazo com vistas ao ciclo pol�tico sem levar em considera��o as conseq��ncias de longo prazo de tais pol�ticas. A l�gica populista produz distor��es com efeitos ben�ficos no curto prazo � custa de grandes desajustamentos no longo prazo. O desalinhamento da taxa de c�mbio no sentido de sobrevaloriza��o � uma poderosa ferramenta de aumento de sal�rios reais sem contrapartida de mudan�as estruturais adequadas na economia. A redu��o de pre�os dos bens comercializ�veis em rela��o aos n�o comercializ�veis, especialmente sal�rios nominais, representa um significativo aumento de sal�rio real.

O excesso de demanda provocado por pol�ticas populistas n�o tem uma contrapartida em aumento da capacidade produtiva. O esgotamento das reservas cambia is e a incapacidade de financiamento do setor p�blico resultam em crises de balan�o de pagamentos, insolv�ncia fiscal e acelera��o inflacion�ria . A perda de bem estar geral decorrente das crises oriundas dos ciclos populistas acaba por superar em muito o ganho transit�rio do que ficou conhecido nessa literatura como �distributivismo ing�nuo�. O aumento artificial dos sal�rios reais provoca fortes deseq uil�brios internos e externos que prejudicam a situa��o dos trabalhadores em termos de ganhos reais e emprego (Canitrot 1991[1978]).

Nos modelos tradicionais de macroeconomia do populismo na Am�rica Latina, a economia � descrita por dois setores: um primeiro baseado em bens n�o comercializ�veis compostos por servi�os e manufaturas e intensivo em trabalho e um segundo, intensivo em capital, baseado em bens comercializ�veis agr�colas, especialmente dependentes da terra. A produ��o de manufaturas do primeiro setor depende de elevado protecionismo e � voltada para o mercado interno. Os bens agr�colas do segundo setor s�o produzidos principalmente para o mercado externo, como nos casos tradicionais da Argentina e Brasil.

Devido aos altos n�veis de desigualdade de renda, governos populistas tentam transferir recursos para as classes mais baixas atrav�s do aumento do gasto p�blico. A expans�o monet�ria decorrente do financimento dos d�ficits p�blicos reduz as taxas de juros e estimula a demanda agre gada. O aquecimento da economia provoca aumentos de pre�os nos setores de n�o comercializ�veis e aumento de importa��es de bens de consumo e capital. A pr�tica de taxas fixas de c�mbio somada a aumentos da infla��o resulta em sobrevaloriza��es cambiais. O ajuste � postergado pois a pol�tica favorece inicialmente os trabalhadores, geralmente ligados ao setor de n�o comercializ�veis. Uma desvaloriza��o do c�mbio real � vista como uma trans fer�ncia de renda para as classes mais privilegiadas na medidade em que beneficia a produ��o de bens agr�colas das oligarquias rurais para o mercado mundial (Sachs 1991, pg.130).

Importa aqui destacar a trajet�ria do c�mbio nestes ciclos. Bresser-Pereira (1991, pg.111) chama a aten��o especificamente para o caso de populismo cambial presente nos casos de populismo econ�mico mais gerais. Ao apreciar o c�mbio real, o governo aumenta sal�rios reais de forma artificial devido � redu��o do pre�o dos bens comercializ�veis. O aumento de sal�rios reais tem como conseq��ncia um acr�scimo do consumo agregado, voltado para bens importados. Como a melhoria dos sal�rios n�o decorre de aumentos de produtividade,

o acr�scimo de consumo, especialmente de bens importados, � financiado por endividamento externo. Os excessivos d�ficits comerciais e o agravamento das contas externas resultam numa crise no balan�o de pagamentos. Bresser-Pereira e Nakano (2003) descrevem em termos estilizados os epis�dios do ciclo populista, �a administra��o populista aumenta os sal�rios nominais, aumenta os gastos do Estado e fixa a taxa de c�mbio. Em breve, a taxa de c�mbio fica sobrevalorizada, a taxa de infla��o decai, os sal�rios reais aumentam, o consumo e as importa��es disparam e as exporta��es declinam� (Bresser-Pereira e Nakano 2003, pg.16). Na primeira fase do programa populista, as restri��e s macroecon�micas permitem uma expans�o de gastos e endividamento externo j� que, em geral, planos deste tipo s�o implantados ap�s situa��es recessivas ou de ajustamento. A expans�o da demanda no curto prazo, com decorrente aumento de emprego e sal�rios, aumenta a credibilidade das autoridades e estimula a manuten��o do programa. A economia atinge ent�o pontos de estrangulamento. D�ficits p�blicos, d�ficits externos e aumento da infla��o sinalizam a gravidade do problema. O ajuste � postergado devido a seu alto custo social. A escassez generalizada de produtos, acelera��o extrema da infla��o e a defasagem cambial estimulam fugas de capital. O programa entra em colapso e uma grande desvaloriza��o cambial segue como conseq��ncia do ajustamento. Na seq��ncia, um plano de estabiliza��o ortodoxo imp�e grandes custos sociais, com redu��es consider�veis nos sal�rios reais. As conseq��ncias negativas do ciclo populista tendem a se perpetuar, com redu��o de investimentos e emprego (Dornbusch e Edwards 1991, pg.155). Muitas vezes as desvaloriza��es s�o acompanhadas de medidas de controle cambial que acabam tamb�m por estimular o surgimento de mercados paralelos de divisas.

Muitos autores analisaram epis�dios de populismo econ�mico na Am�rica Latina. Sachs (1991) discute 3 ciclos entre 1970 e 1990: Chile durante os anos 1970-1973, Brasil 19851987 e Peru 1985-1987. Segundo o autor, em todos esses per�odos, podem-se observar as caracter�sticas acima elencadas: descontrole do or�amento, intensa aprecia��o cambial, crise no balan�o de pagamentos e descontrole da infla��o. Em todos os ciclos observa-se um crescimento acelerado do PIB num primeiro momento seguido de fortes ajustes recessivos. Salvador Allende no per�odo 1971-1973, Jos� Sarney entre 1985-1987 e Alan Garcia de 1985 a 1988 teriam todos, a seu modo, praticado o tipo de pol�tica econ�mica descrita acima. Sachs vai al�m e identifica no populismo econ�mico uma das causas fundamentais das infla��es cr�nicas latino-americanas, �o populismo econ�mico ajuda a explicar o fato de que, em 1987, havia nada menos do que cinco pa�ses latino-americanos (Argentina, Brasil, M�xico, Nicar�gua e Peru) com taxas de infla��o de tr�s d�gitos� (Sachs 1991, pg.126).

A recorr�ncia dos ciclos populistas na Am�rica Latina chama a aten��o. Como destacam Edwards e Dornbusch (1995), o ciclo caracter�stico do populismo se repete in�meras vezes como tentativa de melhorar a distribui��o de renda na regi�o, �again and again, and in country after country, policymakers have embraced economic programs that rely heavily on the use of expansive fiscal and credit policies and overvalued currency to accelerate growth and redistribute income� (Dornbusch e Edwards 1995, pg.7). Cardoso e Helwege (1991) tratam do populismo cl�ssico de Per�n na Argentina entre os anos de 1946 e 1949, al�m do caso chileno no per�odo Allende. Analisam tamb�m o per�odo dos sandinistas na Nicar�gua, com destaque para a grande sobrevaloriza��o da moeda no in�cio dos 80. Concluem, entretanto, que a situa��o da Nicar�gua na d�cada de 80 se aproxima muito mais de um programa socialista do que de um caso de populismo econ�mico. Cardoso e Helwege (1991) e Bresser-Pereira (1991) tamb�m identificam tra�os de populismo no ajustamento brasileiro do in�cio dos anos 80 e no governo Sarney entre 1985 e 1987.