Casos de “Dutch Disease”

Numa das referências importantes da literatura, Gelb (1988) discute o caso de países que teriam sofrido desse mal nos anos 80 devido às altas reservas de petróleo. Analisa os resultados do choque do petróleo para seis economias com abundância desse recurso: Indonésia, Algéria, Equador, Nigéria, Trinidad e Tobago e Venezuela. O autor constrói um índice capaz de medir os efeitos da “Dutch Disease” em cada uma dessas economias a partir da evolução de seus setores de bens comercializá veis não vinculados ao petróleo após os choques. Nigéria e Trinidad Tobago apresentam os piores resultados com uma elevada apreciação cambial no período 1974-1978 até 1984. Algéria, Venezuela, Indonésia e Equador têm resultados melhores. Os três primeiros países teriam conseguido manter o setor de bens comercializáveis não ligado a petróleo razoavelmente intacto no período, apesar de que na Algéria e Venezuela a representatividade deste tenha sido sempre muito pequena. O destaque da amostra fica com a Indonésia que conseguiu, via desvalorizações cambiais, manter o dinamismo de seu setor de comercializáveis não petrolífero (Gelb 1988, pg.90).

No caso da Nigéria, os recursos provenientes das vastas reservas de petróleo foram mal utilizados e acabaram por prejudicar sua trajetória de crescimento. O petróleo foi descoberto em 1956 e as exportações para o mercado mundial começaram em 1958. Já nos anos 70, 50% das exportações de “commodities” nigerianas eram de petróleo, apesar de a agricultura representar ainda a principal atividade do país com um percentual de 40% do PIB não relacionado ao petróleo e o emprego de 70% da força de trabalho. No final dos 70, as exportações não relacionadas ao petróleo quase desapareceram como consequência do choque de preços. O tamanho do setor mineral passou de 1% do PIB nos anos 60 para 25% nos 70 e, em 1979, a exportação de petróleo passou a representar 90% do total de exportações do país. O setor de agricultura regrediu fortemente enquanto o governo concentrava os recursos originários das receitas de petróleo no setor de não comercializáveis, extremamente carente à época (Gelb 1988, pg.227).

Ao longo dos dois choques do petróleo observa-se uma intensa apreciação do câmbio real nigeriano. O aumento de demanda interna resultante do acréscimo das rendas de exportação de petróleo resultou em persistente aumento da inflação nos anos 70. Devido às restrições às importações e uma oferta de bens alimentares inelástica, os preços subiram de forma acelerada. A taxa de câmbio nominal atrelada a uma cesta de moedas de parceiros comerciais conjugada com uma inflação média da ordem de 20% ao ano entre 1973 e 1978 resultaram num câmbio real fortemente apreciado. Segundo os cálculos de Gelb (1988), a taxa real saiu de uma posição de 100 na média 1970-1972 para 287 em 1984. A resposta do governo nigeriano foi primordialmente o aumento de tarifas de importação como tentativa de proteção da indústria doméstica. Em meados dos 70, as exportações não ligadas ao petróleo já eram praticamente insignificantes, caindo em 1982 para 1/7 de seu valor em 1973 (Gelb 1988). A Nigéria passou a ser uma importadora líquida de bens agrícolas a partir de 1975. As importações totais do país aumentaram intensamente no período 19751978 e 1980-1982.

Um contraste importante em relação à Nigéria é o caso da Indonésia, igualmente rica em petróleo, mas que soube administrar seus recursos de forma racional. Foi capaz de desenvolver um dinâmico setor de bens comercializáveis na agricultura e em manufaturas para exportação em paralelo à indústria petrolífera. Diferentemente da Indonésia, onde os fundos do petróleo foram também utilizados para investimentos na agricultura que prosperou durante e após o choque, o setor agrícola colapsou na Nigéria. A apreciação cambial decorrente do aumento de preços internos foi intensa e o governo não tomou nenhuma medida com o objetivo de realinhar o câmbio real. As atividades produtivas foram, em sua maioria, redirecionadas para produção de petróleo e de não comercializáveis.

O caso da Noruega também é ilustrativo. O país ocupa hoje a posição de grande exportador de petróleo no mercado mundial. Após a descoberta de reservas no mar do norte em 1969, havia grande possibilidade de contração da “Dutch Disease”. Várias medidas foram tomadas com o intuito de evitar os potenciais problemas decorrentes da doença. Dentre estas, destaca-se a boa administração dos recursos provenientes das exportações. A criação de um fundo no exterior para utilização das divisas e o pagamento de dívida externa isolaram a economia norueguesa dos problemas decorrentes de apreciação cambial e perda de competitividade (o “Petroleum Fund ” tinha reservas equivalentes a 50% do PIB norueguês no início dos 2000). Em termos de mudanças estruturais na economia norueguesa, alguns autores identificam uma pequena retração do setor de comercializáveis manufatureiro após a descoberta das reservas. Outros trabalhos argumentam que essa mudança foi mínima e praticamente irrelevante. Larsen (2004, pg.12) mostra que a participação de receitas de petróleo no PIB se estabilizou rapidamente e a Noruega não transitou para um perfil de excessiva dependência em relação às rendas do petróleo. Nos 20 anos subseqüentes à descobertas do mar do norte, a Noruega apresentou maiores taxas de crescimento do que Dinamarca e Suécia, dois países que poderiam ser tomados como grupo de controle na comparação do desempenho norueguês (Larsen 2004, pg. 10).

Seguindo esta literatura empírica, Sachs e Warner (1995) elaboraram um dos primeiros estudos econométricos com fortes evidências em relação à existência do problema de “Dutch Disease”. Apresentam um estudo empírico que procura relacionar taxas de crescimento do PIB com exportações de recursos naturais. Analisando a relação entre taxas de crescimento per capita e porcentagem de recursos naturais na pauta de exportações de vários países no período 1971-1989 chegam à conclusão de que economias abundantes em recursos naturais apresentaram, na média, menores taxas de crescimento per capita. Na escolha do índice que melhor reflete o impacto da presença de recursos naturais no desempenho dos diversos países, os autores trabalham com várias medidas: porcentagem de produção de minérios em relação ao PIB, porcentagem de exportações primárias sobre o total de exportações e um índice de área por habitante ou abundância de terras. O índice preferido pelos autores é a participação de exportações de recursos naturais no PIB, que dá uma idéia do tamanho do setor de comercializáveis baseado nesses recursos, além de conter menor probabilidade de erros de medida. Em análises de “cross-country”, Sachs e Warner (1995) controlam os efeitos desse índice sobre as taxas de crescimento per capita por medidas de abertura econômica, qualidade da burocracia, desigualdade de renda, variação nos termos de troca e renda per capita inicial para chegar numa relação inversa entre exportações de recursos naturais e crescimento.