TURyDES
Vol 5, Nº 12 (junio/junho 2012)

O DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE PARINTINS NO AMAZONAS: UMA ABORDAGEM RELACIONADA AO ESTUDO DE COMPETITIVIDADE DOS 65 DESTINOS INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL

Paulo Augusto Ramalho de Souza (CV) y Yolane Wládia Silva Dos Anjos (CV)

INTRODUÇÃO
A história da “indústria” turística origina-se com os antigos povos gregos e romanos, porém foi com o surgimento do turismo de massa, que essa atividade tornou-se tão importante no mundo desenvolvido. A rápida expansão das viagens de lazer influenciou todos os aspectos do sistema turístico (COOPER et al, 2001).
O turismo é uma das atividades que mais crescem no mundo, gerando empregos, divisas e investimentos por parte do setor público e privado. O crescimento econômico e o avanço tecnológico proporcionaram para que a atividade turística se desenvolvesse nos últimos anos. Despontando em todo o mundo como importante instrumento promotor do desenvolvimento econômico e social em diversas regiões.
A atividade do turismo é tida pelos governantes de países em desenvolvimento como uma importante ferramenta para o aumento da economia de suas nações, sendo esta uma prática marcante na economia de qualquer país, estado ou município. Isto devido o setor de serviços ser um grande gerador de divisas, tanto para a iniciativa privada quanto para a pública, sendo notável a ampla capacidade de gerar renda, trabalho e tributos se comparado com outros setores da economia.
Segundo Beni (2001) a combinação de atividades que o turismo engloba são as seguintes: transportes, alojamentos, serviços de alimentação, lojas, espetáculos, instalações para atividades diversas e outros serviços receptivos disponíveis para indivíduos ou grupos que viajam para fora de casa. Do ponto de vista econômico, pode-se dizer que ele é a soma total dos gastos turísticos dentro de um país, subdivisão política ou região econômica centrada no deslocamento de pessoas entre áreas próximas e neste conceito também considerar os efeitos multiplicadores destes gastos turísticos.
De acordo com Drucker (1986) “precisamos de uma sociedade empreendedora, na qual a inovação e o empreendimento sejam normais, estáveis e contínuos.” Os empreendedores são os grandes responsáveis pelo desenvolvimento econômico, sendo capazes de modificar a ordem econômica existente pela introdução de novos produtos ou serviços, pela concepção de novas formas de organização ou pela exploração de novos recursos e materiais.
A evidente importância que o turismo vem assumindo pode ser comprovada através do reconhecimento pela Assembléia Geral das Nações Unidas da função central e decisiva da Organização Mundial do Turismo (OMT),

“[...] na promoção e no desenvolvimento do turismo com o fim de contribuir para o crescimento econômico, para a compreensão internacional, para a paz e a prosperidade dos países, assim como para o respeito universal e para a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua nem religião”, conforme consta no Preâmbulo do Código Ético Mundial para o Turismo, aprovado em 1º de outubro de 1999, pelos membros da OMT, representantes do setor turístico mundial, delegados de Estados, territórios, empresas, instituições e organismos, reunidos em Assembléia Geral em Santiago do Chile” (OMT, 1997, p. 56)

No Brasil, o turismo chama a atenção por se tratar de um setor com grande vocação para a promoção de empregos, tantos diretos como indiretos, o qual já constitui um efeito relevante em termos de política econômica. O turismo passou a ser considerado estratégico, por está direcionado para o alcance dos objetivos nacionais, contribuindo para o desenvolvimento do país, para a diminuição de desequilíbrios regionais, geração de emprego e renda, divulgação da imagem externa do Brasil, ingresso de divisas estrangeiras e a melhoria dos serviços de infra-estrutura básica.
No município de Parintins, onde o turismo movimenta milhões de reais devido a Festa Floclórica dos Bois Garantido e Caprichoso que tomou proporções internacionais e projetou Parintins para o mundo, o espírito empreendedor foi despertado nos agentes locais e atraindo consequentemente atenção de investidores (SICTUR, 2009).
Embora, porém, o turismo consiga gerar riquezas, trabalho e melhoria da qualidade de vida local verifica-se que, com a ajuda do empreendedorismo isso passa a ser uma proposta concreta e durável. O resultado é o entendimento de como o empreendedorismo pode influenciar o desenvolvimento de uma região quando apoiado por bases concretas e duradouras. Dessa forma, esta pesquisa tem por objetivo descrever de que forma o empreendedorismo contribui com o desenvolvimento do turismo local, tendo por base o caso do município de Parintins AM.

METODOLOGIA
Os relatos da metodologia utilizada neste trabalho têm como propósito mostrar os caminhos que foram cursados não só no levantamento dos dados em estudo como também na forma de manuseá-los. Os dados pesquisados, segundo o método adotado, embasados no referencial teórico, pretendem dar explicações com o objetivo de responder o problema de pesquisa.
No entanto para se trilhar este caminho é necessário um método, que de acordo com Richardson (1989) incide na escolha do procedimento para descrever e explicar determinados fenônemos, sendo estes procedimentos similares aos utilizados nos métodos científicos que, com base em teorias existentes, buscam delimitar um problema, realizar observações e interpretá-las, baseadas nas relações encontradas. De acordo com Silveira, et al (2004, p. 43) “método científico é um conjunto de etapas, sistemáticas e logicamente ordenadas, que são desenvolvidas ao longo da investigação, em busca do conhecimento científico.”
Na realização deste trabalho foi-se utilizado dados já existentes, que segundo Roesch (2009) são denominados de dados secundários, ou seja, não são criados pelo pesquisador, diferente dos dados primários que são adquiridos diretamente pelo mesmo. Abrangeu a revisão da literatura acerca dos arranjos produtivos locais, aspectos empreendedores e os Estudos de Competitividade dos 65 Municípios Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional dos anos de 2008, 2009 e 2010.
Na referida pesquisa além do uso primordial dos dados secundários, os Estudos de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Turismo Regional 2008, 2009 e 2010, foi também utilizado os registros de abertura de empresas em Parintins, no entanto considerando apenas os pequenos empreendedores formalizados, ou seja, os chamados Empreendedores Individuais (E.I.).
O Empreendedor Individual foi instituído pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal passasse a ser legalizado, se enquadrando dentro do Simples Nacional abaixo das Micro e Pequenas Empresas. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria (PORTAL DO EMPREENDEDOR, 2011).
A análise de agrupamento foi à ferramenta estatística aplicada neste trabalho pelo fato de ter como função principal reunir, por algum critério de classificação, as unidades amostrais em grupos, de forma que exista homogeneidade dentro do grupo e heterogeneidade entre grupos (Johnson & Wichern, 1992; Cruz & Regazzi, 1994).
Tal análise é uma técnica multivariada que tem por objetivo ajustar os dados com base em algum critério ocasionando o surgimento de um ou vários grupos, de forma que exista homogeneidade dentro e heterogeneidade entre grupos (Sneath & Sokal, 1973; Mardia et al., 1997).
Segundo Mardia et al. (1997) essa técnica sumariza dados para interpretação e utiliza métodos que procuram grupos excludentes, ascendentes, reduzindo as informações de um conjunto de n indivíduos para informações de um novo conjunto de g grupos, onde g é significativamente menor que n, resultando um dendrograma de exclusão.
Para Barroso & Artes (2003), existem dois tipos de medidas de parecença: medidas de similaridade (quanto maior o valor, maior a semelhança entre os objetos) e medidas de dissimilaridade (quanto maior o valor, menor a semelhança entre os objetos).
Na análise de agrupamento existe o Método da Ligação Completa, também conhecido como método do elemento mais distante. Este método foi usado na análise dos dados secundários da referida pesquisa. Gama (1980) o define como sendo uma das técnicas de hierarquização aglomerativa de maior aplicação na análise de agrupamento.
Conforme Bussab et al. (1990), no método da ligação completa, a dissimilaridade entre dois grupos é determinada como sendo aquela apresentada pelos indivíduos de cada grupo que mais se parecem, ou seja, formam-se todos os pares com um membro de cada grupo, e a dissimilaridade entre os grupos é definida pelo par que mais se parece, originando grupos compactos e discretos, tendo os seus valores de dissimilaridade relativamente grande.
Kaufmann & Rosseeuw (1990) elencam algumas características desse método:

TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Segundo Dias (2003) o desenvolvimento econômico esta ligado ao crescimento da economia, constituindo um processo de mudanças qualitativas e estruturais em longo prazo que visam obter melhorias para todo o segmento da população.
O desenvolvimento local tem sido uma temática bastante falada no Brasil nos últimos anos. É uma temática que vem ganhando relevância, suscitando discussões, reflexões e novas práticas e posturas no processo de desenvolvimento em todo o mundo (ZAPATA, 2004).
Coriolano (1998) também destaca que o desenvolvimento local significa, acima de tudo, um desenvolvimento em escala humana, atendendo às demandas sociais. Nele, o homem passa a ser a medida de todas as coisas e não apenas os índices quantitativos e o lucro. Zapata (2004) ainda enfatiza que o desenvolvimento local é um processo em que o social se integra ao econômico. A estratégia de desenvolvimento endógeno ou desenvolvimento local se propõe além de desenvolver os aspectos produtivos, potencializar as dimensões sociais, culturais, ambientais e político-institucionais que constroem o bem-estar da sociedade.
Como um dos fenômenos marcantes da atualidade, segundo a OMT (Organização Mundial do Turismo) o turismo é uma das mais vigorosas atividades econômicas mundiais, principalmente o setor de serviços, sendo considerado um dos três lideres mundiais em produtividade, com conseqüente ampliação da oferta de emprego e geração de renda.
A concepção de estratégias de desenvolvimento local pelo turismo encontra-se no nível de micro-regiões, de pequenos territórios, de cidades pequenas e médias ou mesmo de vilas e povoados onde são fortemente sentidas as mediocridades de condições de vida, traduzidas no êxodo e na pobreza (RODRIGUES, 1997).
Assim segundo Beni apud Lage e Milone (2000) o turismo tem um importante valor econômico nas cidades e na comunidade onde se esta inserida, tendo uma contribuição especial para fazer a coesão econômica e social das regiões que a utilizam como ferramenta de desenvolvimento.
Para Cavaco (1996), o turismo ligado ao desenvolvimento local se assenta na revitalização e na diversificação da economia. Possui plena capacidade de fixar e atrair a população com êxito no sentido de assegurar melhores condições de vida. Apresenta, também, considerável êxito na valorização da produção de produtos agrícolas, além de favorecer os planos de desenvolvimento do artesanato e de outras atividades ligadas ao turismo e à cultura, a exemplo das feiras e festas tradicionais e populares.

EMPREENDEDORISMO
O termo empreendedorismo surgiu da livre tradução da palavra inglesa entrepreneurship, que por sua vez deriva do francês entrepreuner (empreendedor): aquele que assume riscos e começa algo novo (HISRISH, 1986), sendo que tais riscos assumidos são considerados calculados. O economista Richard Cantillon foi o primeiro a destacar o papel do empreendedor como aquele que investe e que corre riscos. Jean-Baptiste Say expandiu este conceito ao atribuir ao empreendedor características como criatividade, visão e perseverança. Para Say, a geração de riquezas resulta das idéias, da imaginação e da inovação, motivo pelo qual o empreendedor é uma peça fundamental para o progresso econômico.
As principais teorias sobre o empreendedor partiram de Schumpeter, ele afirma que o empreendedor desafia o mercado, rompe com o equilíbrio existente e aproveita oportunidades para criar coisas novas e diferentes. Segundo o autor, entrepreneur é alguém que testa novos métodos, inserindo novos produtos e/ou processos, identificando novos mercados de consumo ou fontes de fornecimento, criando novos tipos de organizações (SCHUMPETER, 1982). Esse conceito de novas combinações produtivas se aplica a cinco acontecimentos específicos:
a) introdução de um novo bem, ou de uma nova qualidade de um bem;
b) introdução de um novo método de produção, ou de uma nova maneira de comercializar uma mercadoria;
c) abertura de um novo mercado;
d) conquista de uma nova fonte de matérias-primas, ou de bens intermediários;
e) estabelecimento de uma nova forma de organização de qualquer indústria.
Segundo Dornelas (2008) o empreendedorismo é o envolvimento de pessoas e processos que, em conjunto, levam a transformação de idéias em oportunidades com a finalidade de constituir negócios de sucesso.
Ao falar sobre empreendedorismo, logo se pensa em algo em que o empreendedor acredita e quer realizar e que por tal motivo é idealizado e planejado. Nenhuma organização ou pessoa é capaz de adentrar no mercado competitivo sem uma definição objetiva de como se posicionar no seu segmento, ou seja, sem ter uma estratégia (OLIVEIRA, 1991).
Shane e Venkataraman (2000) definem o empreendedorismo como uma atividade que abrange descobertas, avaliações e exploração de novos mercados. Com isso, ações de planejamento estratégico e avaliações dos novos mercados e matérias primas antes da introdução de novos produtos e serviços, colaboram para o sucesso do novo empreendimento. No entanto, para Vesper (1980), o empreendedorismo é um assunto emergente e ainda não haveria um conceito teórico unânime, ou uma teoria consolidada para ser associada ao mesmo.
Portanto, da mesma forma que o empreendedor é produto do desenvolvimento econômico social, ele se torna também contribuinte deste desenvolvimento, criando negócios, gerando riqueza, introduzindo inovações e proporcionando novas oportunidades de trabalho. Sendo o empreendedor “o produtor que, via de regra, inicia a mudança econômica, e os consumidores são educados por ele, se necessário; são por assim dizer, ensinados a querer coisas novas, ou coisas que diferem em um aspecto ou outro daquelas que tinham o hábito de usar” (SCHUMPETER, 1982).

INFRAESTRUTURA GERAL
O destino de Parintins registrou em 2010 48,2 em infraestrutura geral, como evidencia a tabela 4, um índice abaixo do que o registrado em 2009 que foi de 49,1. Os fatores que influenciaram positivamente foram: disponibilidade de serviço público de atendimento médico 24 horas com alguns níveis de complexibilidade de atendimento, fornecimento ininterrupto de energia elétrica no período de alta temporada, aumento do efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil durante a alta temporada ou durante grandes eventos, existência de Defesa Civil, presença de um órgão responsável pela conservação urbana, oferta de Corpo de Bombeiros com grupo de busca e salvamento, oferta significativa de telefones públicos nas áreas urbanas e adoção de alguns aspectos de embelezamento nas áreas públicas. Entre os fatores que influenciaram negativamente, comprometendo o resultado de parintins nesta dimesão foram: ausência de um grupamento de polícia especializado no atendimento ao turista na Polícia Militar, inexistência de uma delegacia de proteção ao turista na Polícia Civil, ausência de lixeiras no entorno das áreas turísticas, conservação do mobiliário urbano nas áreas turísticas, inxistência de programas de conservação de mobiliário urbano ou de áreas verdes, ausência de espaços específicos para estacionamento ou parada de veículos turísticos nas áreas turísticas e a falta de elementos de drenagem am alguns pontos da cidade .

ACESSO
Nesta dimensão Parintins evolui, como pode ser visto na tabela 4, atingindo em 2010 36,6 pontos. Os aspectos positivos que influenciaram esta dimensão foram: a disponibilidade de um aeroporto dentro do território municipal, a disponibilidade de um aerorporto que atende ao município fora de seu território, a estrutura básica do terminal aeroportuário, existência de um terminal aquaviário, disponibilidade de serviço de taxi e oferta de ligações aéreas diretas entre o aeroporto e seus principais centros emissivos de turistas nacionais e internacionais. Entre os aspectos negativos identificados estão a falta de algumas facilidades no aeroporto, a estrutura precária do terminal aquaviário, a inexistência de uma linha regular de transporte turístico interligando os principais atrativos, existência de congestionamentos durante grandes eventos, a falta de vagas para estacionamento durante a alta temporada e a inexistência de transporte urbano.

SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Nesta dimensão Parintins obteve o pior índice deste o começo do estudo, como demonstra a tabela 4, atingindo apenas 39,4 pontos evidenciando níveis inadequados para a competitividade de um destino. Poucos foram os fatores que influenciaram positivamente, tais como: existência de um centro de atendimento ao turista, estrutura e diversidade de serviços prestados neste equipamento, espaços para a realização de eventos artísticos, existência de uma organização representativa dos meios de hospedagem e a presença de instituições de qualificação profissional que ofertam cursos livres, técnicos e graduação nas áreas relacionadas ao turismo. No entanto, foram muitos os fatores que influenciaram negativamente esta dimensão, como: inexistência de sinalização turística viária nos padrões internacionais, inexistência de sinalização turística descritiva ou interpretativa nos atrativos, pouca flexibilidade de dias de funcionamento do centro de atendimento ao turista, inexistência de um centro de convenções, falta de incentivo formal ao uso de tecnologias que priorizem a questão ambiental em estabelecimentos de hospedagem, não disponibilidade de acesso a internet nas unidades habitacionais, falta de acessibilidade na maioria dos estabelecimentos de hospedagem e inexistência de organização representativa de restaurantes e similares e também a falta de acessibilidade dos mesmos.

ATRATIVOS TURÍSTICOS
A pontuação de Parintins nesta dimensão foi de 61,8 pontos, se enquadrando no quarto nível que caracteriza a existência de condições adequadas para a atividade turística. A tabela 4 nos mostra a evolução desta dimensão, que ultrapassou até a Média Brasil e das Não Capitais. Os fatores que influenciaram positivamente foram: existência de atrativos naturais com fluxo de turistas, preservação ambiental do entorno do principal atrativa natural – Serra da Valéria –, existência de atrativos culturais com fluxo de turistas, preservação urbanistica em torno dos atrativos culturais e estrutura de apoio aos visitantes, a existência de eventos progranados, a estrutura disponível onde acontece o principal avento programado e a existência de realizações técnicas, científicas ou artísticas. Dentre os aspectos de influenciaram negativamente estão a inexistência de estudo de capacidade de carga em relação ao principal atrativo natural, a falta de estrutura de apoio aos visitantes e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência nos mesmos, falta de monitoramento de capacidade de carga ou suporte da principal realização técnica, científica ou artística e falta de acessibildiade nos mesmos.

MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO
A situação desta dimensão é preocupante para a competitividade do destino, que apesar de sua evolução como mostra a tabela 4, ainda se enquadra no segundo nível evidenciando aspectos inadequados para a competitividade de um destino. A pontuação de 2010 na dimensão Marketing e Promoção do Destino foi de 27,7, sendo influenciada positivamente pela participação em feiras e eventos não voltados ao setor turístico, possui material promocional institucional, revisão ortográfica profissional do material promocional e a oferta de uma agenda de eventos disponível para consulta gratuíta. Entre os fatores que influenciaram negativamente no resultado está a falta de um plano de marketing, a não disponibilidade de um plano similar de marketing regional, não participação de feiras e eventos do setor turístico de forma contínua, não avalia o resultado dos eventos que participa, a não promoção de evento próprio para divulgação de seus atrativos fora de seu território, inexistência de uma central telefônica específica de informações turísticas, a página institucional do destino não possui informações em idioma estrangeiro e a falta de ações virtuais de prevenção a exploração sexual de crianças e adolescentes e em preservar o meio ambiente.

POLÍTICAS PÚBLICAS
Nesta dimesão Parintins obteve uma grande progresso ultrapassando até mesmo a média Brasil e das Não Capitais, como pode ser visto na tabela 4, passando de 44,0 em 2008 para 56,8 pontos em 2010, um avanço significativo de 12,8 pontos. Tudo isso por ter sido influenciado positivamente pela existência de um orgão municipal ainda que não exclusivo mais que dispõe de recurso próprio, elaboração de projetos em conjunto com outras secretarias em atividades relacionadas ao turismo, em 2009 o município recebeu investimentos diretos do governo estadual em projetos que visam a competitividade, também recebeu investimentos diretos do governo federal em projetos ligados ao turismo, existência de um Plano Diretor Municipal que contempla o turismo, realização de projetos ou ações em parceria com a iniciativa privada ou com entidades de classe representativas. Porém, os aspectos que influenciaram negativamente foram: a inexistência de um orgão exclusivo do turismo, não garantiu recursos de emendas parlamentares para o turismo em 2009, possui uma instância de governança inativa, não mantém representação junto ao Forum Estadual de Turismo, não atua em cooperação com o Ministério do Turismo em programas nacionais, o município não executou nenhum programa de modernização administrativa ou fiscal nos últimos cinco anos e não existe um planejamento formal com diretrizes e metas do turismo para os próximos anos.

COOPERAÇÃO REGIONAL
Parintins nesta dimensão obteve em 2010 47,5 pontos, um índice inferior aos anos anteriores, mais que configura uma situação satisfatória pois se enquadra no terceiro nível. Os fatores que influenciaram positivamente nesta dimensão foram: participação em uma instância de governaça regional – Polo Sateré – formalmente constituída seguindo os princípios do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, realização de parcerias com setor público e privado para suporte de condução de suas atividades, integrante de roteiros regionais comercializados por operadoras e/ou agências, em 2009 participou de eventos para a promoção e comercialização dos roteiros regionais ou da região turística e realizou ações promocionais com agentes/operadoras de turismo receptivo. Entretanto, ocorream diversos fatores que influenciaram negativamente ocasionando uma queda em relação aos anos anteriores, tais como: a instância de governança regional não consta com recurso próprio, não possui representação no forum estadual de turismo, inexistência de projetos de cooperação regional compartilhados com os destinos do Polo Sateré, não participa de consórcio público ligado a projetos turísticos com outros destinos de sua região, inexistência de um plano de desenvolvimento turístico integrado para a região turística, inexistência de monitoramento de questões de sustentabilidade no roteiro regional participante, a falta de uma página da região turística na internet e a não produção de material promocional da região.

MONITORAMENTO
Na dimensão monitoramento foi constatado uma estabilidade pois a pontuação de 2010 foi de 47,1 pontos, apenas 0,1 pontos acima do índice de 2009 como demonstra a tabela 4. Os fatores que influenciaram positivamente na dimensão foram: realização de pesquisa de demanda períodica, realização do Inventário da Oferta Turística e a existência de uma instituição que realiza pesquisas em turismo. Entre os aspectos que influenciaram negativamente estão a falta de um sistema de indicadores de desempenho, o destino não acompanha os objetivos da política de turismo em nível estadual e federal, não monitora os impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais gerados pelo turismo e a administração pública local não possui um setor específico de pesquisas turísticas.

ECONOMIA LOCAL
O destino de Parintins registrou nesta dimensão um índice superior ao ano de 2009, porém abaixo do registrado em 2008, sendo assim sua pontuação em 2010 foi de 46,8 pontos, evidenciado na tabela 4. Entre os fatores que influenciaram positivamente estão a oferta de serviços de acesso em banda larga à internet, a disponibilidade de acesso gratuito à internet em locais públicos, linhas especiais de financiamento e a existência de um pólo físico de produção. Porém, os aspectos negativos que impactaram esta dimensão foram: a ausência de caixas eletrônicos de autoatendimento 24 horas para saques com cartões de crédito internacionais, a falta da casas de câmbio, a inexistência de políticas de incentivo à formalização de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e a falta de um Convention & Visitors Bureau do destino ou da região.

CAPACIDADE EMPRESARIAL
Nesta dimensão o índice se manteve estável em relação ao ano anterior, registrando em 2010 42,9 pontos, apenas 0,1 ponto abaixo do ano de 2009. Dentro os aspectos positivos que impactaram esta dimensão estão a presença de instituições de ensino com formação técnica e superior, existência de cursos livres e oferta de idiomas estrangeiros, aplicação de programa de qualificação profissional voltado para empresários ou gerentes de empreendimentos turísticos e a presença de uma empresa de grande porte com mais de mil funcionários. Já os aspectos que afetaram negativamente esta dimensão foram: falta de mão-de-obra qualificada para cargos administrativos e gerenciais na hotelaria, agências, operadoras e estabelecimentos de alimentos e bebidas, inexistência de grupos nacionais ou internacionais do setor de turismo, barreiras a entrada de novos empreendimentos turísticos (ex: infraestrutura de acesso) e ausência de empresas que produzam mercadorias de alto valor agregado.

ASPECTOS SOCIAIS
O destino Parintins se manteve estável nesta dimensão nos anos de 2008 e 2009, porém no ano de 2010 houve uma queda reagistrando apenas 58,5 pontos como mostra a tabela 4. Nesta dimensão os fatores que contribuiram positivamente foram: existência de investimentos em educação acima do percentual obrigatório de 25%, adoção de políticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes por parte do poder público municipal, aplicação de programa específico de prevenção à exploração sexual no turismo, o município sensibiliza constantemente os moradores sobre a importância da atividade turística e a comunidade se envolve com a atividade turística através de associações e ONGs. No entanto foram os aspectos negativos que impactaram o índice desta dimensão, sendo: o uso de mão-de-obra informal durante a alta temporada, os programas de incentivo ao uso de equipamentos turísticos pela população local são ações esporádicas, o municipio não alerta o turista para o respeito à comunidade local, à cultura e ao patrimônio e o destino não consulta a população sobre atividades ou projetos turísticos por meio de conselhos ou foruns.

ASPECTOS AMBIENTAIS
Na dimensão dos aspectos ambientais o indicador teve uma baixa inferior até mesmo do ano de 2008, registrando apenas 51,5 pontos, como mostra a tabela 4. Entre os fatores que influenciaram positivamente estão existência de uma orgão municipal com atribuição exclusiva de coordenar e incentivar a preservação do meio ambiente dotada de recurso próprio, existência do conselho municipal do meio ambiente e possui um Código Ambiental Municipal, existência de uma rede pública de distribuição e tratamento de água, campanhas de educação periódicas para uso racional do recurso e a adoção de campanhas de educação periódica para conscientizar a população em relação a destinação do lixo. Apesar de todos os aspectos positivos, foram os aspectos negativos que mais influenciaram o índice, tais como: a falta de um fundo municipal efetivo para o meio ambiente, inexistência de legislação específica para a adoção de fontes de energia limpa ou renovável em estabelecimentos públicos ou privados, a presença de atividades potencialmente poluidoras, falta de uma estação de tratamento de água para a sua reutilização, inexistência de um sistema público de coleta de esgoto com configuração de separador absoluto, falta de uma política de monitoramento da balneabilidade em ambientes naturais, existência de um depóstio de lixo aberto sem tratamento, não aplica política de tratamento de resíduos hospitalares, não oferece serviços de coleta seletiva residencial e a inexistência de um conselho gestor e plano de manejo para a principal Unidade de Conservação indicada – APA Nhamundá.

ASPECTOS CULTURAIS
Nesta dimensão o destino registrou 50,1 pontos em 2010 um significativo avanço se comparado com o índice de 2008, como detalha a tabela 4. Os aspectos que influenciaram positivamente esta dimensão foram: existência de atividade artesanal e culinária típica, mantém tradições culturais, incentiva manifestações regiliosas que atraem fluxo turístico, fomenta grupos artísticos de manifestação popular tradicional, existência de sítio arqueológico registrado, existência de orgão da administração pública ainda que não exclusivo, aplicação da política municipal de cultura e existência de projeto de implantação de turismo cultural e Pontos de Cultura. Entre os aspectos que influenciaram negativamente a dimensão consta a inexistência de patrimonios imateriais registrados que se constituam em atrativos turísticos, a falta de uma política de preservação de bens culturais imateriais, a inexistência de patrimônios artísticos tombados, inexistência de bens tombados como patrimônio histórico, o órgão da administração local não dispoe de recurso próprio, em 2009 não desenvolveu projetos ou atividades em conjunto com o orgão gestor do turismo, não possui legislação municipal de cultura e nem fundo municipal de cultura, o destino não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura e não monitora a utilização turística do patrimonio cultural com relação ao controle de capacidade de carga ou suporte.

Durante o estudo que foi realizado durante os anos de 2008, 2009 e 2010, o desenvolvimento das dimensões foram singulares, pois enquanto algumas dimensões evoluíram, outras retrocederam ou até mesmo ficaram estáveis.
A dimensão mais precária na pesquisa foi identificada como o marketing e a promoção do destino. Sendo esta uma dimensão de total importância para a competitividade de um destino turístico, pois é através do marketing que o destino atrai e fideliza a demanda turística.
Apesar do alto nível dos atrativos turísticos, representado na tabela pelo número 5, o acesso, representado pelo número 3, é considerado uma das grandes barreiras do desenvolvimento do trade no município. A capacidade empresarial, representada pelo número 11, pouco evolui durante os três anos de estudo, muito provável pela influência negativa da infraestrutura geral, representada pelo número 2, pois município ainda não possui estabilidade na oferta de energia elétrica e na distribuição de água, um fator importante para a atividade empresarial.
Os serviços e equipamentos turísticos, representados pelo número 4, apesar de o município disponibilizar de uma estrutura básica como centro de atendimento ao turista e espaço para realização de eventos, o índice continua relativamente baixo pelo fato da ausência de muitos aspectos como sinalização turística, falta de acesso a internet nas unidades habitacionais dos meios de hospedagem e o não cumprimento de quesitos de acessibilidade nos estabelecimentos. A economia local, representada pelo número 10, impacta diretamente nos aspectos sociais, representada pelo número 12, onde o elevado índice é resultado dos investimentos em educação e adoção de políticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A política pública é representada na figura 8 pelo número 7, onde durante o período dos estudos ocorreu uma significativa evolução, graças as ações desenvolvidas pelo orgão municipal de turismo. Mais a dimensão da cooperação regional, representada pelo número 8, ainda é carente da participação municipal.
Os aspectos ambientais são impactados negativamente pelo grande problema ambiental que o município têm, o depósito de lixo aberto sem tratamento. O que impacta também no acesso, devido a localização do depósito.
Por fim, apesar da oscilação dos índices o total geral do município representado pelo número 1, se manteve estável nos três anos do estudo.

O primeiro grupo composto pelo acesso e marketing e promoção do destino, é um dos fatores mais importantes na competitividade de um destino indutor e que no caso de Parintins está com os piores índices avaliados, necessitando adequações e constante monitoramento por parte do poder público.
O segundo grupo é composto por atrativos turísticos e aspectos sociais, onde refere-se aquelas dimensões que obtiveram maior desenvolvimento o estabilidade nos índices. A existência em Parintins de atrativos naturais e culturais com a presença de público turístico constante foi um dos fatores que impulsionaram positivamente o índice, já em relação aos aspectos sociais a existência de investimentos em educação acima do percentual obrigatório e a participação da comunidade local na atividade turística por meio de associações e ONGs foram destaques na avaliação do estudo.
Por fim, temos o terceiro grupo formado pelo total geral e as 9 dimensões restantes. Neste grupo estão as dimensões em que ocorreram poucas oscilações nos índices, no entanto, não significando que estão em situação favorável, pelo contrário necessitam do monitoramento e avaliação constante dos setores envolvidos para o seu desenvolvimento.

FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES
O grau de formalização dos empreendedores de Parintins teve uma grande avanço apartir da criação do Empreendedor Individual, instituído pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal pudesse se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Tendo como vantagens o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), enquadramento no Simples Nacional e isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 28,25 (comércio ou indústria) ou R$ 33,25 (prestação de serviços), destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.
A abertura de empresas é feita de forma gratuita pelo próprio empreendedor através do site www.portaldoempreendedor.com.br ou em qualquer ponto de atendimento do Sebrae. Além dos benefícios acima, o empresário conta com o apoio do Sebrae em cursos, consultorias e a oportunidade de participar dos prêmios promovidos pela instituição para as pequenas empresas.
Todas estas vantagens impulsionaram um grande número de formalização no município de Parintins, alcançando até dia 01/06/2011 669 (seiscentos e sessenta e nove) aberturas de empresas, um grande avanço para o setor turístico local. Situando-se atrás apenas de Itacoatiara e Manaus no número de empreendedores formalizados.
O gráfico 1 coloca em destaque as atividades mais exercidas pelos empreendedores individuais do município de Parintins, sendo selecionada para compor o gráfico aquelas que possuem mais de 10 formalizações entre 669 registradas. Se destacando o comércio de roupas e acessórios com 109 formalizações e as lojas de variedade de pequeno porte com 84 formalizações.
Classificados por Degen (2009) como negócios medíocres, isso devido a baixa lucratividade, crescimento limitado e tidos como fáceis de iniciar por não necessitarem de conhecimentos especializados nem grandes investimentos por parte do empreendedor. Mais nada que os impeça de se transformarem em negócios de sucesso pessoal, sucesso passageiro ou até mesmo de sucesso sustentado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Abordar um programa público que possui dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais é um desafio. Por isso buscou-se neste estudo, verificar o desenvolvimento dos da atividade empreendedora no municipio de Parintins em relação ao Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. Apresentou-se uma abordagem de cada dimensão estudada com base nos índices obtidos.
A presença do empreendedorismo em empresas, sociedades e grupos é um importante fator que fomenta inovações, tornando os seus atores mais aptos para competir num mercado com mudanças tão rápidas e contínuas.
A pesquisa pôde evidenciar as atividades mais atuantes através dos dados dos empreendedores individuais formalizados pelo Sebrae, tais como: serviços de alfaiataria, comércio de artefatos para festas, serviços de construção de muros de paredes, loja de variedade de pequeno porte, panificadora/confeitaria, sacolão, comércio de aviamentos, comércio de artigos de higiene pessoal, comércio de roupa/confecção, restaurante, serviço de fast-food, barraqueiro/serviço de alimentação, serviços de fornecimento de refeições e salão de cabeleleiro.
No entanto, é notório que a grande parte dos empreendimentos citados acima não estão ligados ao turismo e de acordo com a teoria de Degen (2009) são tidos como negócios medíocres por serem caracterizados pela baixa lucratividade, crescimento limitado, fáceis de iniciar por não necessitarem de conhecimentos especializados nem grandes investimentos por parte do empreendedor, “sem barreira a entrada” resultante da falta de inovação e principalmente pelo baixo impacto no desenvolvimento da economia local. Portanto, para se ter uma economia forte é necessário que negócios do tipo sucesso sustentado ou sucesso pessoal se desenvolvam no município, sendo necessário o trabalho conjunto entre os setores públicos e privados.
Tendo em vista, que essas particularidades estão presente em Parintins, verificada através do estudo de competitividade e suas dimensões, restando trabalhar na localidade a questão do espírito inovador. Que de acordo com Drucker (1986) proporciona uma sociedade empreendedora, na qual a inovação e o empreendimento são normais, estáveis e contínuos.
Ainda verificou-se a contribuição do estudo de competitividade para a economia de Parintins, evidenciado através da capitação de recursos e investimentos contínuos em educação, infraestrutura, urbanização etc.
Por fim, com o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, Parintins foi privilegiado por ter sido um dos três destinos escolhidos no Amazonas, estando entre Manaus e Barcelos. Mais a participação e o interesse do poder público local ainda é pouco sentida no trade turístico, o que compromete o fortalecimento da região. Esta questão é claramente evidenciada no desempenho dos índices da figura 8, onde as dimensões acesso e marketing e promoção do destino estiveram um sensível avanço mais permanecendo no nível 2 do estudo, que denota níveis inadequados para a competitividade.
Portanto, o trabalho apresentado contém informações sobre um dos principais programas de política pública do turismo brasileiro, que se apresenta no caso do município de Parintins carente de monitoramento e avaliação, para que o nível de competitividade cresça, impactando consequentemente no desenvolvimento dos empreendimentos turísticos regionais.

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