Heriberto Wagner Amanajás Pena (CV) y Mario Miguel Amim Garcia Herreiros (CV)
1. INTRODUÇÃO
Este estudo tem duplo objetivo. De um lado procura-se analisar a posição competitiva das exportações do Brasil e Coréia do Sul no comércio internacional utilizando-se como metodologia a matriz de competitividade da Comissão Econômica para América Latina – CEPAL. A avaliação setorial da composição exportadora desses países entre 1985-2000 é o ponto de partida para entender como a estratégia de desenvolvimento influenciou numa inserção eficiente ou não ao mercado externo, precisamente porque o Brasil aprofundou a industrialização num modelo voltado para dentro.
De outro, explicar como as políticas públicas influenciadas pelo modelo de substituição de importações determinaram o processo de inserção desses países. Nesse sentido, a abertura econômica brasileira ainda é muito recente e data do inicio dos anos noventa e em toda essa década a participação das commodities agrícolas foi acima de 40% da estrutura exportadora ao mesmo tempo em que a demanda internacional ara esses produtos enfrenta um longo período de declínio, são produtos que em sua maioria foram substituídos por sintéticos, apresentam elevada volatilidade de preços e receitas provenientes do comércio exterior, estão sujeitos as ações de especuladores devido a um ambiente caracterizado pela incerteza e suas demandas variam menos proporcionalmente a variações no pib dos países industrializados.
Portanto, diante das mudanças na composição das importações mundiais em favor de produtos com alta tecnologia condizente com a nova caracterização de dinamismo externo ao mesmo tempo em que predomina uma elevada participação na pauta brasileira de produtos que tem enfrentado demanda declinante no comercio internacional, a questão central seria que fatores contribuíram para uma inserção de baixo dinamismo das exportações brasileiras no comércio internacional?
Implicitamente, a ausência de uma estratégia orientada ao mercado externo teria aprofundado uma inserção industrial incompatível com a criação de uma industria internacionalmente competitiva. Como conseqüência, a falta de competição externa teria tornado as industrias ineficientes em termos de escala e especialização provenientes do comércio internacional; a ausência de abertura comercial não propiciou um ambiente de inovações tecnológicas e a criação de um parque mundialmente competitivo.
A luz da corrente alternativa de falhas de mercado, este estudo procura explicar que a inserção externa das exportações brasileiras segue influenciada pela ausência de políticas industriais seletivas a setores verdadeiramente dinâmicos no comercio internacional, as elevadas políticas de proteção ao mercado interno foram prevalecendo no país de modo que as industrias detinham um mercado interno cativo, seguro e ausente de competição e os setores com demanda internacional crescente não foram motivados pelas políticas industrias chaves e os instrumentos de proteção interna não prepararam industriais competitivas com relação à demanda externa.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A ESCOLA NEOCLÁSSICA
A partir de 1870, o pensamento econômico passava por um período de incertezas diante de teorias contrastantes (marxista, clássica e fisiocrata). Esse período conturbado só teve fim com o advento da teoria neoclássica, em que se modificaram os métodos de estudo econômicos. Através destes buscou-se a racionalização e a otimização dos recursos escassos.
Conforme a teoria neoclássica, o homem saberia racionalizar e, portanto, equilibraria seus ganhos e seus gastos. É nela que se dá a consolidação do pensamento liberal. Doutrinava um sistema econômico competitivo tendendo automaticamente para o equilíbrio, em um nível de pleno emprego dos fatores de produção. A principal preocupação dos neoclássicos é o funcionamento de mercado e como se chegar ao pleno emprego dos fatores de produção, baseada no pensamento liberal.
A literatura neoclássica tem procurado explicar que a persistência do subdesenvolvimento e as diferenças na inserção externa dos países de industrialização tardia são resultados dos mercados de fatores e produtos, que notadamente nos Novos Países Industrializados (NICs) são distorcidas e ineficientes. A principal fonte das imperfeições alegadas é a intervenção do governo na economia, intervenção que busca, sobretudo a rápida promoção da alocação eficiente de recursos através da eliminação das divergências entre os preços de mercado e os preços sociais.
Segundo esta escola, o não cumprimento deste pressuposto cria uma intervenção excessiva que permite ou estimule o desenvolvimento exagerado de práticas e políticas protecionistas, violando o princípio da vantagem comparativa criando distorções nos mercados de fatores e produtos, gerando casos de superavaliação do trabalho, moeda nacional e subavaliação do capital (COLMAN; NIXSON, 1981).
O viés de mercado, por sua vez, originava-se da utilização de mecanismos protecionistas contra importações (via proteção tarifária ou não tarifária, cotas e controles técnico-administrativos), o que, juntamente com a adoção de uma taxa de câmbio sobre-valorizada, teria prejudicado as atividades exportadoras, levando a um desenvolvimento da indústria voltado para dentro. Ao guiar-se somente pelo mercado interno, as empresas teriam se tornado ineficientes, com reduzida produtividade, tendo deixado de aproveitar os ganhos de escala e especialização provenientes do comércio internacional. A ausência de abertura comercial teria eliminado o fator concorrência, e assim, em meio a um mercado interno atrofiado, tornando as empresas acomodadas, levando ao estabelecimento de estruturas oligopólicas de produção (BALASSA, 1982).
A intervenção do governo teria causado, além dos problemas anteriormente citados, distorções no mercado de fatores. A adoção de baixas taxas de juros para a promoção da industrialização substitutiva de importações incentivava a utilização de técnicas intensivas em capital, incompatíveis com a necessidade de absorção de uma mão-de-obra abundante, e ao mesmo tempo atrofiava o sistema financeiro, na medida em que provocava a fuga de capitais e de grandes poupadores (KRUEGER, 1985).
2.2 A ESCOLA ESTRUTURALISTA
O estruturalismo como teoria, tem na CEPAL seu principal órgão de formulações e estratégias de desenvolvimento econômico e o destaque no cenário intelectual data das décadas de 50 e 60, por meio da apologia sistemática da industrialização dos países periféricos. O argumento estruturalista consolidou-se na chamada “economia política cepalina”.
A economia política cepalina era o principal conjunto de formulações e arcabouço teórico. Nela estavam contidas as principais recomendações de política econômica feitas pela CEPAL aos países da periferia dada à existência dos pertinentes problemas estruturais que motivaram o avanço de contribuições teóricas da instituição, com destaque para uma planificação dos investimentos e a prática de políticas protecionistas.
Nos primeiros anos da CEPAL, o norte da escola estruturalista foi perseguir uma defesa de que os países da periferia deveriam acelerar sua trajetória na direção da industrialização. Esta permitiria, assim como nos países centrais, uma inserção mais dinâmica propiciando a população se apropriar em grande quantidade, dos frutos do progresso técnico, traduzidos em melhores qualidades de vida. Nesse sentido, a escola estruturalista entende que a distância entre as condições de desenvolvimento está presente quando os países industrializados do centro se apropriam da parcela do progresso técnico da periferia (RODRIGUEZ, 1981).
Segundo Prebisch (1949), os imensos benefícios do desenvolvimento da produtividade não chegaram à periferia numa medida comparável àquela de que logrou desfrutar a população dos países centrais. Como resultado disso, ocorre a presença de acentuadas diferenças nos padrões de vida entre as regiões centrais e a periferia, daí também se divergem as forças de capitalização e ganhos de produtividade.
A persistência das relações assimétricas, dentro da concepção centro-periferia, só tenderia a reforçar os problemas estruturais da periferia, e na interpretação dos estruturalistas a saída seria a industrialização da periferia. Nesse sentido, estava justificada uma intervenção estatal capaz de liderar o processo, calçada em políticas protecionistas.
Todavia, ganhava força um mercado interno que passou a ser visto como o principal componente de aumento da demanda agregada da economia. Esta estratégia de desenvolvimento voltada para dentro teve suas bases alicerçadas num processo que progride à medida que ocorrem mudanças na composição das importações. Num primeiro momento os setores de bens de consumo são incentivados e taxam-se os bens de consumo importados, incentivando-se os bens supérfluos importados e não os produzidos internamente. No que aumenta a produção de bens de consumo, muda-se a composição das importações e o processo da substituição de importações avança.
2.3 A ESCOLA ALTERNATIVA DE FALHAS DE MERCADO
Alguns estudos empíricos realizados na década de 80 nasceram de um tremendo esforço de economistas desenvolvimentistas procurando verificar uma aproximação da variante pregada pela “nova ortodoxia”. Esses estudos buscaram identificar em que medida a presença maciça do estado teria influenciado para o sucesso das economias do Sudeste Asiático quando comparadas com as economias da América Latina.
Ram (1986), com base em uma amostra de mais de cem países, concluiu que as variáveis “dimensões do governo” e crescimento econômico apresentaram, na maioria dos casos, correlação positiva, entretanto, demonstraram que essas relações não eram tão evidentes como os neoclássicos acreditavam ser. Ao mesmo tempo ganhava força uma corrente alternativa de interpretação que, entre outros pontos, enfatiza a importância do papel do Estado no desempenho bem-sucedido dos países do Leste Asiático.
Esta nova argumentação, que tem como principais destaques os trabalhos de Amsden (1989), Wade (1990) e Moreira (1995), os quais acreditam que muitos destes países alcançaram tão alto patamar de desenvolvimento em virtude das políticas governamentais. Segundo a abordagem alternativa, a intervenção estatal nestas economias teria sido importante, embora diferente daquela apresentada pela política de industrialização substitutiva de importações. No Leste Asiático, o governo teria sido um agente efetivo; porém, em virtude da abertura comercial, as políticas implementadas tiveram de seguir disciplinas diferentes, compatíveis com a criação de uma indústria internacionalmente competitiva.
A intervenção estatal no processo de industrialização do Leste Asiático teria sido dirigida à correção de falhas de mercado, cada vez mais evidentes em função da abertura comercial. Ao contrário do que pensavam os neoclássicos, a abordagem alternativa acredita que a intervenção governamental não deve ser somente funcional, mas, sobretudo seletiva, objetivando a solução de falhas de mercado relativas à industrialização. De acordo com Moreira (1995), a existência de falhas nos mercados de produtos e de fatores, nos países de industrialização tardia, justifica a necessidade de intervenção do governo.
Deste modo, há necessidade de se proteger a indústria nacional através de uma política de auxílio que seja: seletiva em relação aos setores, em função das diferentes falhas de mercado para cada um deles; neutra em relação ao mercado, condicionando a proteção ao desempenho exportador; e seletiva em relação a empresas, no sentido de não beneficiar as filiais de multinacionais que já desfrutam de vantagens dinâmicas e estáticas das matrizes.De modo geral, esta interpretação dita revisionista procura mostrar que se existem falhas de mercado, então o argumento de laissez-faire que assumem mercados perfeitamente competitivos é totalmente falho.
3 METODOLOGIA
O objetivo deste capítulo é oferecer uma descrição de como se fará à análise dos setores exportadores de Brasil e Coréia na dinâmica do comercio internacional. As dimensões e mudanças significativas na composição deste comércio exigem um tratamento diferenciado quando o que se pretende é auferir comparações entre setores exportadores em dois instantes do tempo.Para alcançar os objetivos propostos de analisar a inserção das exportações se fará uso de indicadores quantitativos adequados e desenvolvidos por metodologia da CEPAL com intuito de medir em essência a dinâmica de inserção destacando os pormenores e a heterogeneidade das exportações.
3.1 FONTE DOS DADOS
Com o propósito de contribuir para a análise do dinamismo internacional mediante um indicador que enfoque o critério de participação de mercado, a CEPAL conta com um extenso banco de dados estatísticos de comércio exterior a partir de 1977 para 89 países e 20 agrupações regionais que estão organizadas segundo o Standard International Trade Classification (SITC).
3.2 METODOLOGIA DE ANÁLISE
Com o propósito de contribuir para a análise da competitividade internacional mediante indicadores econômicos que identifiquem a participação de cada país no cenário internacional, a CEPAL elaborou uma metodologia própria denominada Análise da Competitividade dos países (CAN). O objetivo do CAN é ofertar elementos para análise do dinamismo internacional das exportações mundiais em mercados selecionados, oferecendo um enfoque global detalhado por setores e produtos específicos no comércio mundial.
Segundo Mandeng (1991), as oportunidades de mercado dependem evidentemente na forma pela qual um país pode atender o mercado. A qualidade de sua inserção externa e o ganhos dele provenientes dependem, em última instância, de como o país acata as transformações dinâmicas nas estruturas de mercado.Desde uma perspectiva de médio e longo prazo, a competitividade consiste na capacidade de um país para sustentar e expandir sua participação nos mercados internacionais, e elevar simultaneamente o nível de vida da sua população. Isto exige o incremento da produtividade e incorporação do progresso técnico (FAJNZYLBER, 1991).
3.2.1 Matriz de Competitividade
A matriz de competitividade como apresentada pela CEPAL, no CAN, é uma representação da possibilidade de dinamismo das exportações de um país que surge ao se relacionar à dinâmica da estrutura exportadora desse país com a do comércio internacional, revelando os resultados através de quatro quadrantes apontando a combinação especifica da posição competitiva de um país.
A metodologia da CEPAL permite, a classificação das estruturas exportadoras dos países num grupo de quatro indicadores, de acordo com oferta e demanda. Caso o país esteja ganhando participação num mercado de um produto cuja demanda é crescente, este setor será considerado “ótimo”. Os setores em “declínio” dizem respeito ao ganho de mercado em relação a produtos com demanda decrescente. A classificação em oportunidades perdidas caracteriza a perda de participação em mercado de produtos com demanda internacional crescente e os setores em retrocesso ocorrem quando um país perde participação em determinados produtos, cuja demanda internacional é decrescente.
A possibilidade de dinamismo das exportações dos países está expressa de acordo com a classificação anterior e a matriz resume sua posição em determinado ponto no tempo. Assim, um país melhora sua inserção externa na medida em que concentra suas exportações em setores com elevada demanda externa e a perpetuação da competitividade nesses setores dependerá da manutenção ou aumento dos ganhos de mercados. Na Figura 1, em anexo, faz-se um resumo da matriz de competitividade.
Cada quadrante da matriz de competitividade mostra uma combinação específica de dinamismo do comércio exterior do Brasil e a atração do mercado internacional. Os parâmetros do eixo horizontal se relacionam com o mercado internacional e configuram dois grupos distintos segundo a evolução da importância setorial nas importações totais do mercado internacional considerado, aqui se trabalhará com a demanda dos países industrializados. O eixo horizontal também mostra a evolução da participação por grupo. Definem-se, segundo a CEPAL, como dinâmicos os setores cuja importância relativa no total importado pelo mercado em questão se eleva ao longo do período e os não dinâmicos são os setores cuja importância diminui no total das importações do mercado adotado.
No eixo vertical se relaciona com o dinamismo competitivo do país, ou seja, a evolução de sua participação. Podem referir-se aos parâmetros participação de mercado, contribuição e especialização. Caso se considere como exemplo o parâmetro participação de mercado, os setores nos quais o país ganha participação de mercado se classificam como competitivos e aqueles que o país perde participação se classificam como não competitivo.
3.2.1.1 Indicadores da matriz de competitividade
A análise do dinamismo dos setores exportadores de Brasil e Coréia do Sul no mercado internacional se fará através de indicadores econômicos. Os seis indicadores básicos do TradeCAN que permitem as análises, são:
1. Participação global de mercado: representa a participação de um país no total das importações dos países demandantes;
2. Participação de mercado: corresponde a participação de um país num produto determinado nas importações de mercados selecionados;
3. Contribuição: mede a contribuição de um produto nas exportações totais de um país;
4. Contribuição do setor: mede a contribuição de um produto nas importações totais dos mercados selecionados;
5. Especialização: compara a participação com respeito à contribuição do setor, equivale ao conceito de vantagem comparativa revelada; em outras palavras representa a evolução da importância relativa de um grupo de produtos para um país na evolução da estrutura das importações dos países e mercados selecionados.
6. Participação relativa: compara a participação de mercado de um país em relação a outro. Os indicadores se obtêm da seguinte maneira:
Participação global de mercado: Mj / M * 100
Participação de mercado: Mij / Mi * 100
Contribuição: Mij / Mj * 100 Contribuição do setor: Mi / Mj * 100
Especialização: (iii) / (iv) = (Mij * M) / (Mj * Mi)
Participação relativa: Mij / Mir
Sendo:
M: importações totais dos mercados selecionados
Mi: importações de mercados selecionados no setor i
Mij: importações de mercados selecionados no setor i procedentes do país j
Mir: importações de mercados selecionados do setor i procedentes do país rival (r)
Mj: importações de mercados selecionados procedentes do país j
4.1 Matriz desagregada
Em termos desagregados (4 dígitos), a estrutura exportadora da Coréia do Sul mantém uma tradição de política industrial concentrada nas seções 6, 7 e 8 condizentes com os setores mais importantes do comércio internacional.A matriz de competitividade detalhada ou desagregada da Coréia do Sul representa uma contribuição de 66,98% da receita de exportação, o que significa que US$ 56,283 milhões são provenientes do conjunto desses quarenta subgrupos. No ano base 1985 esses produtos já contribuíam com 45,15% da pauta ou o equivalente a US$ 9,339 milhões um crescimento real de 602 vezes no ano final, e na média 37,66% ao ano em todo o período analisado.
No entanto, não houve um crescimento apenas real, mas também qualitativo das exportações pelo aumento da parcela de mercado em setores importantes do comércio internacional, tanto em termos agregados quanto desagregados provenientes da seção 7. A política industrial sul-coreana agiu no sentido de aumentar a especialização daqueles setores que já se destacavam entre os dez mais importantes em 1985. A partir daí as mudanças na dinâmica das importações foi sendo incorporado pela pauta da Coréia do Sul.
Em 2000 melhora a inserção competitiva da Coréia do Sul, principalmente pelas condições de demanda externa, havendo uma grande concentração da pauta em setores com elevada demanda internacional, aliada aos ganhos de mercado de suas exportações que representavam 8,04% em 1985 e 46,40% em 2000 (Tabela 2 no anexo).
A melhora de competitividade também é observada através da desespecialização nos setores em retrocesso, o que significa que diminuiu a dependência na pauta de produtos com demanda internacional decrescente, concomitantemente se reduzindo à vulnerabilidade das exportações sul-coreanas. Em 1985, 17,69% do valor da pauta foram provenientes de subgrupos com demanda estagnada, percentual que se reduziu para 4,67% em 2000. Alguns produtos como 0342 - “Fish, frozen (excluding fillets)” e 0360 - “Crustaceans and molluscs, whether in shell or not, fresh, live o” não refletem as vantagens competitivas da pauta sul-coreana (Tabela 2).
Os produtos identificados nos setores ótimos da pauta sul-coreana participaram com 11,93% das importações mundiais naquele ano e em 2000 essa participação subiu para 18,67%, o que significa que para cada US$ 100 acrescidos na demanda mundial, este grupo de setores incorpora a mais US$ 6,73, uma resposta significativa para um grupo de apenas dez produtos. Nesse sentido, o aumento da especialização e do valor exportado pela Coréia do Sul se deve exatamente a estas características, aliado a uma política industrial sintonizada a dinâmica mundial (Tabela 2).
Nos setores em retrocesso, o market-share mundial dos produtos que o compõe respondeu por apenas 2,82% da demanda externa em 1985 e 2,43% em 2000. Identifica-se que a soma conjunta de market-share de produtos pertencentes aos quatro setores da matriz sul-coreana responderam por 24,53% da demanda mundial em 1985 e 32,99% em 2000, o que significa que quase um terço das importações mundiais são originadas pelo conjunto destes produtos.
Nos setores ótimos, os maiores ganhos de market-share foram derivados de produtos como: 7764 - “Electronic microcircuits”; 7525- “Peripheral units, including control adapting unit”; 7643- “Television, radio-broadcasting, radiotelegraphic and radiotelepho”; 7523- “Complete digital central processing units; digital processors con” e 6251 – “Tyres, pneumatic, new, of a kind normally used on motor cars”, com participações no mercado mundial, respectivamente, de 11,40%, 9,29%, 11,15%, 6,04% e 6,29%.
Da pauta sul-coreana, os dez produtos analisados responderam por 7,24% do valor exportado em 2000, na situação em que as importações mundias aumentaram e o país reduziu seu market-share . Uma característica importante desse setor foi que não houve concentração entre os três produtos mais importantes deste setor. No final do período, as exportações somaram o equivalente a US$ 6,081 milhões e as três maiores contribuições foram: 8451 – “Jerseys, pull-overs, slip-overs, twinsets, cardigans, bed-jackets” com 17,45% do valor, seguido de 7649 – “Parts, n.e.s. of and accessories for the apparatus and equipment” que gerou 17,21% da receita e 9310 – “Special transactions and commodities not classified according to” que contribuiu para 15,14% do valor exportado no setor.
A participação na pauta de produtos que apresentaram demanda decrescente ao longo do período, mas a Coréia do Sul ganhou market-share acumularam um aumento de 3,42% do valor exportado. Portanto, em 2000 a contribuição dos setores em declínio equivaleu a 8,68% das exportações, ou seja, uma receita de US$ 7,294 milhões, dos quais 51,07% foram oriundas de produtos como: 7638 – “Other sound recorders and reproducers, n.e.s. and magnetic televi”; 3341 – “Motor spirit (gasoline) and other light oils” e 7932 – “Ships, boats and other vessels other than war-ships, tugs, speci”, todos com participações no total exportado acima de 1%.
As exportações da Coréia do Sul aumentaram a especialização entre 1985 e 2000 nos produtos dinâmicos, ou seja, o notável crescimento verificado nos setores ótimos mais do que compensou a perda de competitividade em produtos com demanda internacional em expansão (Figura 3 no anexo). Na análise vertical da matriz de competitividade, a soma dos setores ótimos e oportunidades perdidas caracterizam uma inserção dinâmica no comércio internacional.
De fato, em 1985 os produtos dinâmicos participavam com apenas 22,21% do valor exportado, contribuição que aumentou em 2,42 vezes em 2000 determinando que 53,64% da receita das exportações fossem originadas de produtos com demanda em expansão, sendo que 46,40% ou o equivalente a US$ 38,987 milhões foram originados de produtos em que o país ganhou market-share (Figura 3).
A estrutura exportadora sul-coreana melhorou a qualidade da sua inserção externa através da desespecialização nos produtos estagnados. Em 1985 essas commodities representavam 22,96% do valor das exportações e em 2000, apenas 13, 35% da receita foram oriundos desses produtos (Figura 3). O direcionamento a setores chaves do comércio internacional, através da exportação de produtos dinâmicos foi a política industrial utilizada pelo governo da Coréia do Sul, uma intervenção que protegeu as indústrias nascentes ao mesmo tempo em incentivou a promoção de setores de alta tecnologia compatíveis com os padrões internacionais de produção.
Os resultados da matriz de competitividade reforçam os caminhos de uma inserção externa competitiva das exportações da Coréia do Sul. No que diz respeito aos ganhos de mercado, apenas 13,30% do valor exportado haviam sido gerados por produtos que ofereceram ganhos de market-share em 1985, dentre os quais somente 8,04% de produtos dinâmicos e 5,26% de produtos estagnados (Figura 3).
Estes resultados atestam uma mudança significativa na qualidade das exportações sul-coreanas e asseguram a eficácia da política industrial quanto aos ganhos de competitividade internacional. A concentração da bolha nos setores de situação ótima revela que a dependência das exportações da Coréia do Sul é de setores intensivos em tecnologia (Figura 3)..
5 RESULTADOS : ANÁLISE COMPARATIVA DO BRASIL E CORÉIA DO SUL
As diferenças de desempenho quanto ao processo de inserção externa são reverenciados nesta seção a partir de comparações com o dinamismo internacional. Nesse sentido, quanto maior a participação do país em setores com demanda internacional crescente, mais competitiva nestes setores se tornam suas exportações.
A concentração da estrutura exportadora nacional é característica fundamental para definir a qualidade da inserção externa através do posicionamento competitivo da matriz de exportação e da contribuição setorial. O dinamismo das exportações, nesse sentido, também é resultado de políticas industriais ativas que condicionaram mudanças significativas na estrutura das indústrias e na promoção da competição externa.
O papel das intervenções selecionadas no mercado tem sido muito debatido na determinação e definição de novas localizações industrias. Deste modo o argumento crucial da escola neoclássica de vantagens comparativas não tem se constituído como fator decisivo para a localização de novos centros industriais em países em desenvolvimento. As limitações das vantagens comparativas na Amazônia, o argumento neoclássico é totalmente falho não somente por não ser o elemento mais decisivo em áreas periféricas como também em outras regiões.
Os produtos com maior importância em valor no total das exportações brasileiras estão identificados de acordo com o market-share (Tabela 3 no anexo). Nesse sentido, as participações no final do período somaram 42,51%, o que significa que quase a metade do valor exportado pelo Brasil foram gerados em 2000 nesses setores: 0711 – “Coffee, whether or not roasted or freed of caffeine; coffee husks”; 7923 – “Aircraft, mechanically propelled (other than helicopters), of na”; 2815 – “Iron ore and concentrates, not agglomerated”; 0585 – “Fruit juices (including grape must) and vegetable juices, whether”; 2222 – “Soya beans”; 2517 – “Chemical wood pulp, soda or sulphate”; 8510 – “Footwear”; 0813 – “Oil-cake and other residues (except dregs) resulting from the ext”; 6841 – “Aluminium and aluminium alloys, unwrought”; 6725 – “Blooms, billets, slabs and sheet bars (including tinplate bars)”.
A importância desses produtos em valor para a estrutura exportadora brasileira é relevante, porém quando se comparam com a demanda mundial, estes produtos tão concentrados na pauta brasileira não figuram entre os vinte mais importantes do comércio internacional, o que significa que o Brasil está concentrando suas vendas externas em produtos que apresentam reduzida parcela de valor na contribuição das exportações mundiais.
Alguns setores da economia brasileira como: 0711 – “Coffee, whether or not roasted or freed of caffeine; coffee husks”; 2815 – “Iron ore and concentrates, not agglomerated”; 0585 – “Fruit juices (including grape must) and vegetable juices, whether”; 8510 – “Footwear”; 0813 – “Oil-cake and other residues (except dregs) resulting from the ext” diminuíram sua importância no valor exportado pela pauta brasileira de 37,36% para 23,09% entre 1985 e 2000.
Esta mudança foi acompanhada pelo crescimento de outros produtos, dentre os quais estão: 7923 – “Aircraft, mechanically propelled (other than helicopters)”; 2222 – “Soya beans”; 2517 – “Chemical wood pulp, soda or sulphate”; 6841 – “Aluminium and aluminium alloys, unwrought”; 6725 – “Blooms, billets, slabs and sheet bars (including tinplate bars)”, que aumentaram a sua composição no valor exportado de 5,48% para 19,42%. Isto significa que algumas commodities diminuíram em importância e outras aumentaram. Contudo, não houve mudança estrutural, de maior qualidade na pauta, que possibilitasse um maior ajustamento com a demanda internacional.
O reflexo da composição das exportações brasileiras seguiu influenciado pelo menos até 1990 pela centralização institucional, subsídios e minidesvalorizações cambiais. A política de apoio às exportações procurou aumentar e diversificar a pauta sem, todavia alterar a estrutura de barreiras às importações que constituíam um elemento central de estratégia de desenvolvimento industrial por substituição de importações.
De fato, as contravenções geradas pelos mecanismos de concorrência e estrutura de mercado do comércio internacional, dada as claras limitações do desempenho interno da economia brasileira não foram reduzidas pela não atuação do Estado no segmento econômico, mas exatamente o contrário, esses instrumentos de políticas públicas é que foram postos em favor de uma estratégia de desenvolvimento industrial, buscando uma inserção no mercado externo.
Na comparação com a estrutura exportadora brasileira, a Coréia do Sul além da concentração dos dez produtos mais importantes equivalerem a 48,25% da pauta, desse percentual, 7 produtos estão entre os vintes de maior participação nas exportações mundiais. Esses são setores que apresentam a maior parcela de mercado em valor negociado no comércio internacional, o que indica que a Coréia do Sul está se especializando em setores de elevado valor adicionado e com demanda mundial crescente.
A estratégia de orientação para fora no caso da Coréia do Sul, iniciada a partir da década de 60 contribuiu para a atual estrutura exportadora na medida em que identificou as indústrias promissoras para exportação de produtos intensivos em mão-de-obra, e a partir disso implementar, mediante o critério de desempenho, um conjunto de incentivos financeiros e técnico-administrativos, a fim de dar às empresas beneficiadas as condições de operar em escalas eficientes e aproveitar as vantagens dos baixos salários. Deste modo, a política industrial sul-coreana pretendia estimular as indústrias, antes substituidoras de importação, a iniciar a competição no mercado internacional.
O desempenho exportador atual da Coréia do Sul foi obtido através de duras políticas industriais seletivas, em função da estratégia do governo em combinar preços com concessão de subsídios e incentivos a reais setores promissores. Deste modo o regime de comércio foi não neutro, dado o estabelecimento de mecanismos de proteção criados pelo uso de instrumentos de regulação com a finalidade de estimular a produção em larga escala e a preços competitivos no comércio internacional.
Em 1985 os vinte produtos mais importantes do comércio internacional participavam com 18,12% das exportações mundiais, esse percentual atingiu o índice de 30,49% em 2000, demonstrando um crescimento real em valor exportado de 68,26% entre períodos. Este crescimento em valor exportado por estes produtos concentra uma considerável parcela do comércio mundial e países em desenvolvimento, como a Coréia do Sul, que exportam uma boa parte desses produtos, seguem impulsionando suas vendas externas através da demanda mundial.
A vantagem econômica de concentrar a pauta de exportação nos produtos mais importantes do comércio internacional está na melhoria nos ganhos do comércio; diminuição da vulnerabilidade externa; melhor estabilidade da receita com exportação; maior integração ao comércio mundial; melhor participação da divisão internacional do trabalho e ganhos de bem-estar social, entre outros.
De um modo geral, os produtos mais importantes da pauta brasileira se encontram concentrados em setores com menor participação das exportações mundiais. Nesse sentido, isto é um aspecto importante que caracteriza certo grau de vulnerabilidade do setor externo. De outro modo, o Brasil segue se especializando em setores que não estão inclusos entre os mais importantes do comércio mundial.
A característica crucial do setor 7 no período estudado é exatamente a elevada participação na composição da demanda mundial em termos agregados e a retomada de ganhos de mercado a partir de 1996. Neste setor o destaque é a elevada participação que ele detém na pauta sul-coreana, e sua participação vem crescendo desde 1985, revelando um certo direcionamento da política industrial seletiva neste setor e condizente com o dinamismo internacional do setor em termos agregados.
Na verdade a política industrial sul-coreana manteve como alta proporção de suas exportações produtos provenientes apenas dos setores 6, 7 e 8 induzindo sua inserção a setores de alta tecnologia, pois a geração de valor nos setores 1, 3, 4 e 5 no período analisado não foi elevada.
Os resultados da inserção externa de Brasil e Coréia do Sul permitem sustentar que existem diferenças quanto ao dinamismo dos setores exportadores desses países e que as causas do sucesso sul-coreano encontram-se numa mudança de orientação de mercado, que reuniu políticas industriais seletivas a setores competitivos e uma intervenção estatal que assegurasse o mínimo de proteção a estes setores. Diferente da inserção brasileira, a Coréia do Sul mostrou que entre 1985 e 2000 suas exportações melhoraram o market-share em setores com demanda externa ascendente. O bom desempenho é descrito pelo aumento de participação nos setores ótimos que, em 1985, representavam apenas 8,04% e, em 2000, saltaram para 46,40% do valor exportado.
A falta de uma integração ao comércio internacional ocorreu tanto pela ausência de políticas industriais seletivas a setores competitivos no comércio internacional, quanto pelo não ajustamento da substituição de importações à nova reestruturação produtiva internacional. A estratégia de desenvolvimento adotada pelo Brasil reforçou uma inserção baseada em setores exportadores que o país já detinha vantagens comparativas, mas que não condiziam com uma matriz dinâmica internacionalmente.
REFERÊNCIAS
AMSDEN, A. Ásia’s next giant. Nova York: Oxford University Press, 1989.
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