Revista: OIDLES
Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social / ISSN 1988-2483

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GOLPE DE 64 E ATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL

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Introdução

O presente artigo tem como proposta a análise dos golpes de Estado no Brasil que como economia de capitalismo dependente se verifica o acirramento da luta de classes. Tanto em 1964 com a emergência da ditadura civil militar, quanto o golpe que teve início em 2016 com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff fazem parte de um projeto conservador que tem como o principal agente, o Grande Capital. Os golpes de Estado são estratégias não somente no Brasil mas em toda América Latina. De acordo com Ruy Mauro Marini (2017) “a história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial”. O desenvolvimento da economia capitalista mundial está intrinsecamente ligado à América Latina, que se atrela ao sistema capitalista em formação no estágio mercantilista europeu do século XVI. Os territórios americanos foram apropriados pelos espanhóis e portugueses, que após o declínio, tem a Inglaterra no controle da exploração. Segundo Marini (2017) durante a afirmação definitiva do capitalismo industrial no século XIV, os países latinos participam do mercado mundial como produtores de matérias-primas e como consumidora de uma parte da produção leve europeia. Após 1875, houve mudanças no capitalismo internacional, e novas potências foram projetadas como os Estados Unidos (EUA) que instauraram uma política própria no continente americano. O aumento da indústria pesada nos países centrais deu um novo norte na economia a partir de uma maior concentração de das unidades produtivas, fazendo surgir os monopólios que submetem o Capital à investir fora das fronteiras nacionais, mediante empréstimos públicos e privados, financiamentos, aplicações e ações. A função que assume agora o capital estrangeiro na América Latina é subtrair abertamente uma parte da mais valia criada dentro de cada economia nacional, o que aumenta a concentração do capital nas economias centrais e alimenta o processo de expansão imperialista.
Para Ianni (1976) o imperialismo estadunidense teve ciclos de expansão, entretanto foi a partir do século XX que atingiu seu maior desenvolvimento, com destaque para o período da Guerra Fria. O fato histórico que ilustra esse dado, segundo o autor (1976) foi a queda do governo argentino de Juan Domingos Perón, no ano de 1955, “que assinala a derrubada da última resistência organizada nacionalmente em face das diretrizes preconizadas e praticadas pelos governantes dos EUA”. Sob a hegemonia do imperialismo, o que se presenciou foram vários golpes de Estado e atos políticos, sociais, culturais, econômicos e diplomáticos, sendo a intervenção direta ou indireta. Outros fatos históricos demonstram esta relação como a deposição do Governo Vargas (1954/ Brasil) e Jacobo Arbenz Guzmán (1954/ Guatemala).  A Guerra Fria trouxe rebatimentos importantes para a América Latina devido à corrida pela expansão ideológica realizada pelos EUA e URSS. A Doutrina Monroe foi o núcleo da ideologia do imperialismo norte-americano no continente. Diante deste quadro de dependência e domínio imperialista, Eduardo Galeano (2007) discorreu sobre ser a América Latina, a “região das veias abertas”.
No Brasil, uma experiência significativa foi o Partido dos Trabalhadores dentro do que Sampaio Jr. (2010) chamou de “disputa por dentro da ordem institucional, para a conquista do poder pelo voto” sendo uma possibilidade de construção de uma nova hegemonia que se verificou no Brasil após as eleições de 2002. Segundo Sader (2007) a crise da hegemonia dominante possibilitou à esquerda uma renovação para a resistência e a luta contra o neoliberalismo, ao ponto que ser de esquerda nestas décadas é, antes de tudo, ser antineoliberal (além de ser anti-imperialista). Os diferentes matizes dentro da esquerda apontaram para a identificação do antineoliberalismo com o anticapitalismo e com outras formas de superação do neoliberalismo. Sampaio Jr. (2010) afirma que a intensidade e a diversidade das lutas políticas que marcaram o passado recente transformaram a América Latina em um “verdadeiro laboratório de luta de classes”.
Para alcançar o objetivo de análise, o artigo foi dividido em Capitalismo dependente e luta de classes: o Brasil após o golpe de 1964; Neoliberalismo e reestruturação produtiva: os anos 90 em contexto de crise do capital; Partido dos Trabalhadores, golpe de 2016, luta de classes e hegemonia neoliberal e considerações finais que trazem pistas para a análise do tempo histórico atual pois ainda não conseguimos significar quais serão os desfechos deste projeto ultraconservador, principalmente no que tange à classe trabalhadora.
A metodologia utilizada é o materialismo histórico que parte da totalidade para análise dos fatos históricos e as técnicas usadas foram a pesquisa bibliográfica e documental sendo este trabalho parte da pesquisa de doutoramento pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense.

Desenvolvimento

1 - Capitalismo dependente e luta de classes: o Brasil após o golpe de 1964.
Para compreensão do processo histórico do golpe de 1964 é necessário entender a nova configuração da politica nacional, no período anterior ao golpe de 1964. Segundo Skidmore (1975) o jogo político era conduzido de maneira privada pela burguesia nacional, e após 1945, novas lideranças entram no contexto como Ademar de Barros, João Goulart, Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Leonel Brizola. Ainda que de maneira “enviesada”, a hegemonia da burguesia passa por contrições.
As equerdas representadas pelas organizações estudantis radicais como a UNE (União nacional dos estudantes) e a Ação Popular1 formulavam um substancial programa de organização política. Os movimentos de luta pela terra, como exemplo, as Ligas Camponesas 2 cresciam, assim como as invasões de terras, o que tensionou a questão agrária. A manutenção do domínio arbitrário dos grandes proprietários de terra gerou grande insatisfação e a ofensiva dos movimentos pela terra, sendo fontes permanentes de instabilidade política e falta de legitimação do Estado burguês. As primeiras ligas foram desenvolvidas no Nordeste, em 1945, mas tiveram pouca duração. Em 1954, a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) foi fundada em São Paulo, em 1954, tendo à frente Lindolfo Silva, militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro). Segundo arquivo do CPDOC 3 (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), a ULTAB foi responsável pela criação de associações de lavradores que buscavam organizar os camponeses em suas lutas. A partir do início dos anos 1960, as associações foram sendo transformadas em sindicatos. A ULTAB não só desempenhou papel fundamental nesse processo de sindicalização que culminou na criação, em 1963, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), como também se constituiu na principal força em ação no interior da nova entidade. O partido político foi o dirigente no exercício da hegemonia dentro deste movimento social, junto com a esquerda Católica.
A Questão Agrária com seu potencial revolucionário entrara em pauta [...]. Desde então as invasões de terras se sucederam como consequência também da expansão capitalista, que desintegrava a economia rural, acentuando o desemprego e a fome nos campos. Era necessária a reforma da propriedade agrícola, conforme Goulart já em 1958 preconizava, inclusive para possibilitar a ampliação do mercado interno. Mas a burguesia brasileira, subordinada às finanças internacionais e ligada umbilicalmente ao latifúndio, de onde se originara parte do seu capital, relutava em promover ou mesmo rechaçava qualquer mudança na estrutura agrária, embora a situação dos trabalhadores agrícolas se deteriorasse cada vez mais, a violência eclodindo em algumas regiões do País ( BANDEIRA, 1983, p. 54).

O desmoronamento da política econômica através do Plano Trienal4 corroborou segundo Bandeira (1983), para compreensão dos nexos conjunturais que se associara o plano ao cenário político correspondente ao período anterior do golpe de 1964. Segundo Skidmore (1975) Celso Furtado incluiu no Plano Trienal reformas essenciais tanto por seu papel de removedor de barreiras institucionais ao futuro desenvolvimento econômico como por sua contribuição à “justiça social”.  As reformas eram de quatro categorias: administrativa, financeira, tributária e agrária.
Por outro lado, a mobilização crescente das massas rurais e urbanas não foram vistas com satisfação pela elite agrária e industrial e começam a tarefa de criar consenso em torno da perda de credibilidade da política democrática em curso. Para este objetivo, os Estados Unidos através de suas instituições como a CIA, colaboraram no que segundo Bandeira (1983) denominou como uma “rede de conspiração contra o Governo Goulart”, que contou com a participação não só com a elite agrária e industrial, mas também com militares brasileiros “em atos de terror e sabotagem, lutas de guerrilha e anti guerrilha”. Segundo Bandeira (1983) o objetivo era confundir a opinião pública e por isso propagou a informação que “haviam armas com trabalhadores e camponeses na Refinaria de Duque de Caxias, na Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA)”, no Porto e em outros locais do Rio de Janeiro. O esforço em disseminar esse dado foi conduzido pela imprensa reacionária e polarizava ainda mais a sociedade civil. O quadro se asseverou com a disseminação ideológica contrarrevolucionária na Escola Superior de Guerra, que se tornou o eixo central dessa ideologia, com posição anticomunista e com direção do Pentágono.
No final de 1963, um agente das Forças Armadas brasileiras, ligado ao EUA, antecipou ao Jornal Los Angeles Times, que o Governo Goulart poderia cair a qualquer momento, objetivado pelos militares que estavam discutindo se seria “melhor tutelá-lo, patrociná-lo, coloca-lo sob controle até o término do seu mandato ou destruí-lo agora mesmo”.
Segundo Ianni (1981) entre os anos de 1961 e 1964 ocorreu uma profunda e fecunda crise de hegemonia. O bloco de poder polarizado em torno do populismo, entrava em crise, provocando o enfraquecimento do Estado burguês. Foi nesse contexto, que se desenvolveu por dentro da crise econômica e política, uma crise de hegemonia. As classes subalternas ganhavam força política e começavam a fazer propostas e lutar no sentido da transformação das estruturas sociais. Ianni (1981, p. 197) coloca que “o golpe de Estado concretizou a vitória da opção capitalismo dependente, amplamente determinado pelo grande capital financeiro e monopolista”.
O quadro político assevera para o que o Netto (2005) denominou de contrarrevolução preventiva. O golpe que estava em curso se somava ao quadro geral de sucessivos golpes de Estado que ainda de acordo com o autor demonstrava “uma profunda alteração na divisão internacional capitalista do trabalho, os centros imperialistas”, sob a égide da hegemonia norte-americana, que principalmente na década de 1960, se viu em todo o globo.

A finalidade da contrarrevolução preventiva era tríplice, com seus objetivos particulares íntima e necessariamente vinculados: adequar os padrões de desenvolvimento nacionais e de grupos de países ao novo quadro do inter-relacionamento econômico capitalista, marcado por um ritmo e uma profundidade maiores da internacionalização do capital; golpear e imobilizar os protagonistas sociopolíticos habilitados a resistir a esta reinserção mais subalterna no sistema capitalista; e, enfim, dinamizar em todos os quadrantes as tendências que podiam ser catalisadas contra a revolução e o socialismo (NETTO, 2005, p. 16).

 Em perpesctiva histórica, a ditadura militar teve dupla finalidade pois, por um lado, se configurou como um golpe de estado e reação contra as casses operária e camponesa. Nesse sentido, rompe e destrói amplamente todo um vasto, lento  e sistemático processo de ascenso político das classes oprimidas, operários da indústria, operários do campo, camponeses, empregados e funcionários pobres. Foi toda uma época de avanço político, organizatório, de conscientização e luta que se interrompeu com o golpe e a ditadura. Por outro lado, a reação burguesa, com elementos do fascismo, se voltou para a própria democracia burguesa.
Os golpes de estado foi visto em vários países da América Latina e fizeram parte do pacto contrarevolucionário, empreendido pelo imperialismo estaduniense 5 (numa clara alusão à Guerra Fria) afim de conter as lutas anticapitalistas. Segundo Fernandes (1973) o novo padrão estabelecido foi destrutivo para o desenvolvimento dos países latino-americanos, pois não possuíam condições para um crescimento auto-sustentado, para a integração nacional da economia e para uma rápida industrialização.
A hegemonia assumida de forma ampla pelos EUA foi feita a partir de claras diretrizes de como conduziriam em cada continente, sua política. A “Doutrina Truman” foi o sÍmbolo e marco fundamental da autoconcepção dos EUA, referente aos papéis que deveriam desempenhar em face do campo socialista e do “Terceiro Mundo”. Segundo Ianni (1976) um dos pontos básicos da evolução dessa doutrina foi sintetizado pelo historiador norte-americano Arthur M. Schlesinger Jr., “ao afirmar que John F. Kennedy foi na realidade, o primeiro Presidente norte-americano para quem a totalidade do mundo era, num certo sentido, política interna”. Mais do que bloquear o avanço do bloco socialista, ou capitanear as relações com as potências enfraquecidas ou liquidadas com a Guerras Mundiais e a Depressão iniciada em 1929, trata-se das relações dos EUA com o “Terceiro Mundo”. Salienta Ianni (1976) que “os EUA e a URSS estão competindo pela mente dos povos dos três continentes subdesenvolvidos”. Fernandes (1983) coloca que o que torna a hegemonia dos Estados Unidos entre as nações latino-americanas uma força incontrolável e perigosa é a presente concepção norte-americana de segurança, fronteira econômica e ação conjunta contra mundanças radicais ou revolucionárias nos países vizinhos.
Entretanto, é preciso reconhecer que os desdobramentos das relações dos Estados Unidos com a América Latina realizam-se em função de fatos concretos tais como os seguintes: a revolução mexicana; o nacionalismo econômico e a política externa independente ensaiada em algumas nações; a revolução cubana; o aparecimento de núcleos guerrilheiros em vários pontos do Continente; etc. Estes são os acontecimentos que levam os Estados Unidos a formularem de modo cada vez mais explícito os fins de suas relações com as nações latino-americanas (IANNI, 1976, p. 83).

Diante das particularidades de cada estágio do capitalismo, em cada tempo histórico foram utilizadas formas mais ou menos violentas para assegurar seu lucro e garantir a ordem vigente.Segundo Fontes (2008) o capitalismo se verifica na dominação das classes sociais, uma vez que, vende sua força de trabalho e controla as condições sociais de venda dessa força de trabalho.
A maneira histórica e peculiar ao capitalismo reside na exploração de trabalhadores formalmente livres. Essa “liberdade” resulta da expropriação da maioria da população das condições de assegurar a própria subsistência e é ela, portanto, que assegura a permanente conversão da força de trabalho em mercadoria. A expropriação foi condição para o surgimento do capitalismo e iniciou-se, sobretudo, através da expulsão dos camponeses, algo de que todos nos lembramos (FONTES, 2008, p. 24).

O imperialismo, segundo Lênin  (1979) é a fase superior do capitallismo e apareceu como desenvolvimento e continuação das características essenciais do capitalismo, entretanto só se metamorfoseou quando alcançou um grau específico, de elevado desenvolvimento, levando-o para uma complexa estrutura econômica e social. A nova forma que o imperialismo assumiu, segundo Florestan Fernandes (1973), não foi apenas um produto de fatores econômicos. A empresa corporativa sob os ditames do capitalismo monopolista, estava no centro do processo e conduziram mudanças nos padrões de consumo e de propaganda de massa, na estrutura de renda, a partir da revolução tecnologica e nos padrões burocráticos de administração,e pelos efeitos múltiplos e cumulativos da ‘’concentração financeira do capital na internacionalização do mercado capitalista mundial’’.
A expropriação dos trabalhadores, que Marx (1985) chama de acumulação primitiva, vai sendo conservado e reproduzido sempre em maior escala e de forma permanente, assegurando a produção de mais-valor, base efetiva do lucro. Dinheiro e mercadoriatransformam-se capital somente em determinadas circunstâncias 6.

Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista.Portanto, o processo que cria a relação capital não pode ser outra coisa que o processo de separação do trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho, um processo que transforma, por um lado, os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro, os produtores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção (MARX, 1985, p.262).

Este é o cerne social fundamental para a extração do sobre trabalho sob o capitalismo. Nele se instaurou o que se chama luta de classes, uma vez que a exploração calcada sobre a base da oferta livre da força de trabalho e da conversão de todos os bens em monopólios apropriados, de forma privada, sob os ditames do capital. O que torna ainda mais conflituoso e contraditório são as condições que se colocam sobre a liberdade dessa venda.

Essas contradições são fundamentais para o estabelecimento de estratégias de luta e para a construção de pontos comuns entre situações sociais profundamente diversas, em função das formas específicas e multifacetadas nas quais ocorrem as inúmeras expropriações e processos de trabalho (FONTES, 2008, p. 27).

Segundo a autora (2008) as lutas por direitos dos trabalhadores se constituem numa primeira denúncia dessa “liberdade” transformada em disponibilidade para o capital, procurando assegurar, ao contrário, alguma garantia social para impedir a venda ilimitada da força de trabalho. Para Marx ( 2001) a classe trabalhadora (ou proletariado) é composta pela massa de trabalhadores (as) produtivos (as) e também pelos chamados improdutivo, geradores de um não valor, mas imprescindíveis para a reprodução do capital.

Por ‘proletariado’ devem entender-se economicamente o assalariado que produz e expande o capital e é lançado à rua logo que se trona supérfluo às necessidades de expansão do ‘monsieur capital’, como o chama Pecqueur. ‘O proletário doentio da floresta virgem’ não passa de uma curiosa fantasia de Roscher; o habitante da floresta virgem é proprietário dela e trata-a como sua propriedade, com a mesma liberdade de um orangotango. Ele não é um proletário, e só o seria se a floresta o explorasse, em vez de ser explorado por ele (...) (MARX, 2001, p. 717, nº 70).

É dentro da perspectiva da luta de classes, sob esse novo padrão de imperialismo, que se desenhou o golpe de estado e a ditadura, com o objetivo de restabelecimento do poder e da força do Estado burguês, que se havia debilitado bastante entre 1961 e 1964, Brasil. Para devolver ao Estado, sua força e poder, a ditadura desenvolveu, aperfeiçou e modernizou o aparelho estatal, de modo a garantir a estabilidade social e política que segundo Ianni (1981) eram convenientes ao capital financeiro nacionnal e estrangeiro. Outro elemento concernente às transformaões do Estado para atender os interesses privados do capital foi a violência estatal, vista em larga escala. De acordo com Ianni (1981, p. 44) :

Além da violência política, mais visível, que aparece na prisão, processo, ameaça, sequestro, desaparecimento ou assassinato de membros e líderes de sindicatos operários, ligas camponesas, igrejas e partidos, a violência política, policial e militar aparece também nos locais de trabalho – fábrica, fazenda, latifúndio, empresa, escritório.

Para Ianni (1981) o fortalecimento do Estado se deu junto com o fortalecimento do bloco de poder, ao mesmo tempo em que a ‘’ditadura transformava o Estado em um orgão atrelado principalmente aos interesses da grande burguesia financeira e monopolista’’. O período entre 1964 e 1968, representados pelos governos Castelo Branco e parte do governo Costa e Silva,  foi de dificuldade por parte da ditadura em se legitimar políticamente e articular uma ampla base social de apoio. Em 1968, com a instituição do AI-57 , se viu a transformação de uma ‘’ditadura reacionária’’ em um regime com ‘’características fascistas’’. O ano de 1974 é considerado por Netto (2007) como ‘’marco de inflexão do ciclo autocrático para baixo’’, centralizado pelo aprofundamento da crise do ‘’milagre econômico’’. De 1967 a 1973 o Brasil alcançou taxas médias de crescimento muito elevadas e sem precedentes, que decorreram em parte da política econômica então implementada principalmente sob a direção do Ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto mas também de uma conjuntura econômica internacional muito favorável. Esse período (e por vezes de forma mais restrita os anos 1968-1973) passou a ser conhecido como o do “milagre econômico brasileiro”, uma terminologia anteriormente aplicada a fases de rápido crescimento econômico no Japão e em outros países.
Entretanto, em 1974 ficou mais evidente a crise de hegemonia do bloco de poder constituido pela ditadura militar. Para Ianni (1981) foi a partir desse momento que a classe operária e o campesinato puderam contar com o apoio e aliança de setores que desacreditaram nos alicerces do regime vigente. De acordo com o autor, a organização da classe trabalhadora na cidade e no campo levou a embates significativos na luta pela redemocratização.
Segundo Doimo (1995) surgiu no Brasil, na década de 1970, diversos movimentos populares  como o movimento do custo de vida, o movimento de moradia, o movimento contra o desemprego, o movimento de saúde, do transporte coletivo que segundo a autora, tinham o campo ético-político comum e estavam predispostos à participação continuada na luta por seus interesses como o fundamento da democracia e de políticas alternativas em torno dos direitos humanos e sociais. A classe trabalhadora estava em volta nas discussões sobre a transição democrática, fomentada pelos movimentos sociais, entre eles o movimento sindical, as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), os partidos políticos de esquerda, etc. Neste contexto histórico, de transição entre a ditadura e período democrático, no ano de 1980, que se deu a emergência do Partido dos Trabalhadores (PT). Após nove anos, nos ides do projeto neoliberal – sob a supremacia da hegemonia do Grande Capital - nasceu o Movimento Nacional de Fé e Política (MNF&P) com o objetivo de enfrentamento da crise dos movimentos sociais e do socialismo.
Entretanto, mesmo diante da construção de forças sociais, no quadro das esquerdas o processo de redemocratização no Brasil foi contraditório, bem como em todo o resto da América Latina. Segundo Castelo (2017, p.61):

A transição democrática em toda a América Latina foi contraditória. De um lado, mobilizações populares apressaram a queda das ditaduras militares, desgastadas do ponto de vista político e econômico; de outro, as movimentações de gabinetes do grande capital nacional e internacional e seus representantes governamentais e burocráticos para restabelecer, sob novas bases, a supremacia das classes dominantes. Destes embates, as ditaduras caíram e, ao mesmo tempo, os regimes instaurados pouco avançaram numa efetiva democratização da sociedade, em especial no tocante à redução das brutais desigualdades sociais.

Em outras palavras, houve uma superação do antigo bloco histórico da ditadura empresarial-militar, mas muitos elementos foram conservados, impedindo uma radicalização dos processos democráticos políticos e socioeconômicos. De acordo com Castelo (2017) o processo de redemocratização foi marcado pelo consenso, que incluiu demandas históricas da classe trabalhadora brasileira, resultante da organização da nova cultura política. O auge desse processo foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, que em seu texto, havia “vitórias” das classes dominantes e reivindicações dos trabalhadores. Ainda que fruto da mediação resultante da luta de classes, a Constituição foi denominada “cidadã” por conter ainda que, de forma parcial, conquistas dos trabalhadores.

E mesmo com direitos inscritos na lei máxima do país, diversos deles nunca saíram do papel ou, quando foram efetivados em políticas sociais – com destaque para a seguridade social (saúde, previdência e assistência social) –, foram limitados pela coerção da política econômica neoliberal dos anos 1990 em diante. Resumidamente, ao final do processo de abertura, os subalternos conseguiram avanços na ordem estabelecida, mas a resultante foi a vitória dos dominantes, implementado o seu projeto de classe: o neoliberalismo (CASTELO, 2017, p. 61).

Behring (2008) afirma que na década de 1980, se viu em todo mundo, “uma reação burguesa” em resposta à crise do capital (iniciada na década de 1970) e no Brasil não foi diferente. O processo de democratização foi permeado pela adesão às orientações conservadoras com o objetivo de solucionar o problema do que a autora chamou de “recrudescimento do endividamento externo e suas consequências”. A dívida do Brasil se deu em parte pela alta do petróleo, que é fonte vital para uma estrutura produtiva mais complexa e sistema viário fundado no transporte rodoviário. Entretanto, a dívida, em sua essência se deve a uma articulação entre a burguesia nacional, o Estado e o capital estrangeiro que findou o “milagre econômico”. Com o problema da dívida negociada, diante da possibilidade de colapso financeiro internacional, impõe-se o discurso da necessidade de ajustes e dos planos de estabilização em toda a América Latina. As medidas fizeram parte de um ajuste global, reordenando as relações entre o centro e a periferia do mundo do capital. Segundo Behring (2008) “houve uma espécie de coordenação da reestruturação industrial e financeira nos países centrais, enquanto os custos foram pagos pela crise financeira do Estado, pelos sindicatos e pelos países da periferia”. A conjuntura abriu a possibilidade para a possibilidade histórica da hegemonia neoliberal no Brasil e que será analisada em seguida.

2 - Neoliberalismo e reestruturação produtiva: os anos 90 em contexto de crise do capital.

No Brasil, o avanço da ideologia neoliberal como receituário para o enfrentamento da crise do Capital, nos 1990, trouxeram consequências visíveis para a classe trabalhadora. As conquistas dos trabalhadores puderam se vistas, ainda que parcialmente, na Constituição Federal de 1988. Entretanto, as medidas conservadoras que balizaram a política econoica nacional comprometeram as lutas sociais, bem como os direitos civis, políticos e sociais, inscritos no texto cidadão. Este contexto econômico levou os movimentos sociais a um recuo, da mesma forma que o movimento sindical e os partidos políticos de esquerda. De acordo com David Harvey (2008) o neoliberalismo é :

É em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no ambito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriadas a essas práticas ; o Estado tem de garantir, por exemplo, a qualidade e integridade do dinheiro. Deve também estabelecer as estruturas e funções militares, de defesa, da polícia e legais requeridas para garantir direitos de propriedade individuais e para assegurar, se necessário pela força, o funcionamento apropriado dos mercados ( HARVEY, 2008, p. 15).

 

Segundo Harvey (2008), a crise da acumulação do capital na década de 1970 foi feita na combinação entre desemprego em ascensão e inflação acelerada. Unido a insatisfação geral, o fortalecimento dos movimentos sociais deflagrava a alternativa socialista para o conflito entre o capital e o trabalho. Diante dessa clara ameaça às elites econômicas e às classes dirigentes, de países avançados e em desenvolvimento, o receituário neoliberal foi visto como a única alternativa que asseguraria a hegemonia do capital à burguesia. O neoliberalismo passou então a executar seus programas de dominação nos países capitalistas, principalmente aqueles subordinados do Terceiro Mundo. Neles foram implantados um ideário de reestruturação produtiva, privatização acelerada, enxugamento do estado, políticas fiscais e monetárias, sintonizadas com os organismos mundiais de hegemonia do capital como Fundo Monetário Internacional.
Para Antunes (1995) a reestruturação do capital pós-crise de 1970, também trouxe uma nova forma de acumulação que se caracteriza pela flexibilidade e avanço tecnológico, onde se destaca nesse período o Toyotismo em contraposição ao Taylorismo/Fordismo. Antunes (1995) enumera da seguinte maneira as características: 1) sua produção muito vinculada à demanda; 2) ela é variada e bastante heterogênea; 3) fundamenta-se no trabalho operário em equipe, com multivariedade de funções; 4) tem como princípio o just in time, o melhor aproveitamento possível do tempo de produção. O autor cita os “Os Círculos de Controle de Qualidade (CCQ)” empregados pelo Toyotismo, como uma nova forma de apropriação pelo capital do saber fazer intelectual do trabalho, o que aprofunda a interiorização do trabalho alienado.
No Brasil, o projeto neoliberal entrou como alternativa já na década de 1990, com reformas que iam contra o ideário democrático conquistado pelas organizações sindicais e pelos movimentos sociais organizados, causando desemprego e trabalhos precarizados sem garantias sociais.
O Brasil foi o último país da América Latina a implementar um projeto neoliberal. Tal fato deveu-se, de um lado, à dificuldade de soldar os distintos interesses das diversas frações do capital até então presentes no moribundo Modelo de Substituição de Importações (MSI) e, de outro, à intensa atividade política desenvolvida pelas classes trabalhadoras na década de 1980 –que se expressou, entre outros eventos, na constituição do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT) e na realização de cinco greves gerais entre 1983 e 1989 (FILGUEIRAS, 1997, p. 35).

Segundo Filgueiras (1997) esse processo, que culminou com a “afirmação do projeto político neoliberal e a construção de um novo modelo econômico, redefiniu as relações políticas entre as classes e frações de classes que constituíam a sociedade brasileira”. A vitória desse projeto expressou, ao mesmo tempo em que estimulou, um processo de transnacionalização dos grandes grupos econômicos nacionais e seu fortalecimento no interior do bloco dominante, além de exprimir, também, a fragilidade financeira do Estado e a subordinação crescente da economia brasileira aos fluxos internacionais de capitais. Em particular, reconfigurou o bloco dominante e a sua fração de classe hegemônica, com destaque para a consolidação dos grandes grupos econômicos nacionais, produtivos e financeiros.
Nesse sentido, pode-se entender que a década de 1990 é um marco do ideário neoliberal e de uma cultura enraizada tradicionalmente nos valores da burguesia, elitista, egoísta e democrática em sua aparência. Depreende-se que esta cultura é formadora de inovadas formas de fazer política, baseadas na reprodução da ideologia do mercado, tornando o voto um produto com valor monetário e a publicidade como expressão da aparência que fundamenta as ações dos partidos políticos. O esvaziamento dos sindicatos e sua subordinação progressiva à mesma lógica, torna-os suscetíveis a esta engrenagem.

 

O neoliberalismo promoveu a hegemonia do capital financeiro, em sua forma especulativa, praticamente em todas as sociedades latino-americanas. Desenvolveu se um processo de financeirização de nossos países, que se estendeu praticamente por todos os poros de nossas sociedades, incluindo o Estado. Debilitou-se a capacidade de financiamento e de controle por parte do Estado, multiplicaram-se o desemprego e as distintas formas de precarização das relações trabalhistas – todas formas de superexploração do trabalho (SADER, 2007, p.18).

O desfecho do pleito eleitoral de 1989, momento esperado e de embate entre os projetos societários antagônicos, se fez com uma diferença pequena de votos e favoreceu, o candidato Fernando Collor de Melo, que era representante  das “reformas” orientados pelo mercado. A política econômica nos dois anos de Governo Collor não empreendeu neunhuma proposta ousada para a questão do endividamento, nem de crescimento e desenvolvimento do país.

O período Collor caracterizou-se por uma espécie de bonapartismo aventureiro. Ele tinha um traço bonapartista, com alta dose de aventureirismo, que levou ao seu impeachment dois anos depois (ANTUNES, 2004, p.11).

Segundo Antunes (2004) com Fernando Henrique Cardoso (FHC), deu-se um processo muito mais complexo. Após ter sido responsável pelo Plano Real, ganhou as eleições em 1994. De certo modo, a economia brasileira e implantou uma racionalidade burguesa cuja pragmática estava afinada com o ideário neoliberal. Em seu discurso de posse, Cardoso disse que implementaria o programa econômico de Collor sem o seu aventureirismo político. As medidas marcaram segundo Antunes (2004) “a era das mutações no Brasil em sintonia com o neoliberalismo”, das quais a privatização acentuada do Estado, a desregulamentação e a precarização do trabalho, além da financeirização da economia, são tendências bastante acentuadas.
Segundo Lesbaupin (2002) ao longo dos dois governos FHC (1995-1998/ 1999-2003) a política orientadora foi a de ajuste, oferecendo ao capital financeiro nacional e internacional, espaço para ampliação dos lucros dos bancos e dos aplicadores financeiros, com taxas de juros elevados. A opção seguida pelo governo, em prol da radicalização do projeto neoliberal, foi reduzir a atuação do Estado e a “palavra de ordem foi privatizar”. Para garantir o consenso com a sociedade civil foi elaborado um plano ideológico eficaz para convencimento de todos dos benefícios da privatização.
As duas idéias principais que se circunscreveram à privatização foram: as empresas estatais eram absoletas, dispensiosas e ninhos dos “marajás”8 ; e a idéia de que o Estado Brasileiro estava falido, com uma dívida pública imensa justificando a privatização como necessária para reduzir a dívida pública, com a receita proveniente da venda das estatais.
As contrareformas do Estado, operadas pelos ditames do capital internacional, promoveu sob orientações conservadoras, um verdadeiro enxugamento dos direitos sociais dos trabalhadores.Sob a premissa do “Estado mínimo” que na verdade, foi mínimo para os trabalhadores. Para as classes dominantes, demonstrou seu caráter interventor todo o tempo ao financiar, legislar e investir na produção de mais-valia.

No Brasil neoliberal, constata-se a supremacia do rentismo burguês dentro das políticas econômicas operadas a partir de um Estado ampliado e fortalecido, em especial dos seus aparelhos coercitivos de expropriação e exploração. O tripé macroeconômico – superávit primário, metas inflacionárias e câmbio flutuante –, típico do receituário do Consenso de Washington, mantém-se desde 1999 até os dias de hoje, com ou sem a assinatura de acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) (CASTELO, 2017, p. 63).

De acordo com Lesbaupin (2002) o Estado se manteve forte e interventor utilizando a coerção ao reprimir movimentos dos trabalhadores operários, lavradores, sem-terra, funcionários públicos). Para cumprimento do seu objetivo central, o Estado colocou a economia do país a serviço do capital internacional e nacional para pagamento de juros, quebrou o setor público da economia para liberar inteiramente o mercado de qualquer entrave à sua busca de lucros crescentes. Para Lesbaupin (2002) “retira sistematicamente os recursos públicos dos serviços à população, transferindo-os para o pagamento dos juros, único débito que o governo se dispõe a pagar religiosamente.
Os anos 2000 foram marcados pela chegada do Partido dos Trabalhadores no governo federal, que segundo Iasi (2012) foi “um dos maiores e mais significativos partidos de base trabalhadora já criado na América Latina. O partido, fundado em 1980 no período da transição democrática, tinha como estratégia fundamental chegar, a classe trabalhadora, com um conjunto de reformas estruturais que poderiam modificar o curso histórico. Entretanto, ao chegar à Presidência da República, o que se verificou foi de acordo com Iasi (2012) “um excelente exemplo do movimento de constituição de uma classe contra a ordem do capital que acaba por se amoldar aos limites da ordem que queria superar”.
O processo histórico de constituição do partido político e seus desdobramentos nos anos de 1990 e 2000, serão analisados em um capítulo a parte por se tratar de umas das bases que sustentam a presente tese. Abaixo, trataremos das análises históricas de fundamentação do golpe de 2016 para justificar a instrumentalidade do imperialismo estadunidense ao lançar mão de golpes de estado para assegurarem a reprodução e hegemonia do Grande Capital.

3 – Partido dos Trabalhadores, golpe de 2016, luta de classes e hegemonia neoliberal.

De acordo com Ianni (1981) uma das formas assumidas pela contra-revolução burguesa no Brasil é a ditadura, que historicamente está atrelada aos golpes de estado, e se configuram como “contrapartida da luta das classes subordinadas e superexploradas contra o domínio burguêse imperialista”. Para o autor tratou-se de “uma longa história dos operários e camponeses, negros, mulatos, índios, mestiços, imigrantes, brancos, escravos, semi-escravos e livres, nos séculos XIX e XX; que essa é a história da luta pela democracia”.
A América Latina é historicamente marcada por golpes de Estado, que são consequência da política imperialista da supremacia do Grande Capital. A principal estratégia para garantir a hegemonia do capitalismo monopolista, segundo Ianni (1976) é a “militarização da política” que se dá através do auxílio das grandes potências às Forças Armadas nacionais com o objetivo de conter as lutas sociais e garantir que o Estado continue atendendo aos interesses das classes dominantes. Esta foi a estratégia do pacto contrarrevolucionário em toda América Latina, mais precisamente em 1964 no Brasil. Novamente, se verificou em 2016, um golpe de Estado, agora para garantir a hegemonia neoliberal que vem no decorrer dos últimos anos passando por uma profunda crise.

Trata-se de uma ruptura de novo tipo, distinta das observadas nos países sul-americanos entre os anos 1960-1980. Naqueles tempos, aparecia um roteiro que se tornou clássico: as forças armadas se dividiam, um setor se aliava com o grande capital, com os monopólios da mídia e com a embaixada estadunidense. O enredo era previsível: o palácio de governo era sitiado, o mandatário eleito era encarcerado ou expulso do país – quando não assassinado – e triturava-se a institucionalidade vigente (JINKINGS, 2016, p. 11).

Diante da repetição dos fatos históricos, os golpes de 1964 e 2016 nos cabe lembrar sobre “18 de Brumário de Luís Bonaparte” (2011), quando Marx analisa sobre a evolução da Revolução de 19848 para o domínio autoritário de Bonaparte que antecipou ‘’a dinâmica da sociedade burguesa tardia’’ e levou a França de uma república parlamentarista a um ‘’aparato político-militar’’ com um líder carismático que retirou o poder da burguesia. Esses fatos adentraram o século XX, mas sob uma perspectiva do século XIV. Ou seja, Marx não conhecia as temeridades do período fascista e pós-fascista. Diante de tal contexto, Herbert Marcuse no prólogo do 18 de Brumário alertou Marx sobre o que Arantes (2016) designou como ‘’confiança de Marx na força regeneradora da história’’ ao alertar sobre:

os fatos e personagens da história mundial que ocorrem, por assim dizer, duas vezes, na segunda vez, não ocorrem mais como farsa. Ou melhor : a farsa é mais terrível do que a tragédia à qual ela segue (MARX, 2011, p. 9).

A estratégia histórica de supremacia do Grande Capital, em contexto de profunda crise do capitalismo neoliberal pode ser encarada como a “segunda vez” e para Arantes (2016) nos remete à lembrança de Marcuse “que a repetição rebaixada de uma virada trágica tendia a ser mais sinistra do que o original”.
O golpe de Estado foi marcado pelo processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff – do Partido dos Trabalhadores - teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo aceitou a abertura do processo e foi efetivado em agosto de 2016, sendo a presidência da República assumida por Michel Temer – do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Naquele momento deu-se por encerrado o período de treze anos em que o partido de esquerda esteve na presidência da República.
De acordo com Castelo (2017) o golpe de 2016 no Brasil pode ser considerado como um dos fatos históricos mais dolorosos do neoliberalismo, na sua estratégia de consolidação do projeto das classes dominantes. Segundo Alves (2016) para entendimento da natureza do golpe, é necessário não somente entender “a processualidade imediata da conjuntura política nacional” com os bastidores do jogo de poder entre PT, PMDB e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e as articulações entre Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal e Polícia Federal no seio do aparelho de Estado, ao lado da Operação Lava-Jato e a intensa manipulação da opinião pública pela grande imprensa. São parte desse fato histórico os interesses econômicos, políticos e geopolíticos profundos que compõem o movimento das contradições orgânicas do capitalismo neoliberal em sua etapa de crise estrutural.

Inscrito numa conjuntura internacional de crise orgânica do capitalismo desde 2008, que alia crise econômica e crise de hegemonia – com aumento da coerção estatal e de grupos paraestatais exercida contra a classe trabalhadora, ganhando ares neofascistas –, o golpe legislativo-midiático-judiciário leva o vice-presidente Michel Temer ao posto máximo do Executivo (CASTELO, 2017, p.66).

Para retomar as taxas de lucro, a função histórica do golpe se desenha, utilizando a coerção junto aos movimentos sociais como Castela coloca em “silenciar coercitivamente os crescentes rompantes de rebeldia popular (greves operárias e de servidores públicos, ocupações estudantis, urbanas e rurais, levantes indígenas, as lutas dos movimentos feminista, negro e LGBT)”. Para Braz (2017) a Presidente Dilma Rousseff, no primeiro governo, direcionou a política para os interesses do grande capital e “seus sócios brasileiros” e no segundo governo adotou um programa de governo muito parecido ao apresentado pelo candidato derrotado Aécio Neves (PSDB). Entretanto, a convergência do programa ao Grande Capital não foi suficiente para mantê-la no governo. De acordo com Braz (2017):

 Estes agora precisavam de um governo genuinamente burguês, capaz de não ceder o mínimo aos trabalhadores, de lhes retirar o pouco que conquistaram e de servir inteiramente, sem concessões, ao grande capital. O pacto de classes já não mais prestava (BRAZ, 2017, p. 87).

Parafraseando Ianni (1981) a história das classes subalternas no Brasil é a luta pela democracia e um de seus capítulos se verificou com a Constituição Federal de 1988 – considerada a “Constituição Cidadã”por registrar avanços muito importantes a nível de reconhecimento de direitos sociais e ampliação da democracia. Ao longo dos últimos 30 anos, se verificou inúmeras tentativas de ofensiva do Grande Capital para destruição dos direitos das classes subalternas.
Outro fator importante para a análise do golpe é o papel da classe média que historicamente assumiu elementos conservadores em sua constituição. Segundo Marx (2019) que denomina a classe média como “estados médios” não possuem caráter revolucionário e sim, conservador.

Os estados médios [Mittelstände] — o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês —, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reacionários pois, procuram fazer andar para trás a roda da história. Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado (MARX, 2019, p.41).

Nos países de capitalismo dependente, que constituem a periferia do sistema, como o Brasil, a burguesia não assumiu sua condição revolucionária e contestadora da velha ordem. Segundo Pedrosa e Xavier (1985) “nos países novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena histórica, já era velha e reacionária, com ideais democráticos corruptos”. Para Cavalcante (2018) historicamente, a classe média conduz “campanhas de moralização” pois faz parte do “fenômeno pequeno-burguês”.
A oposição da classe média aos governos Lula e Dilma começou ser vista já nas eleições de 2006, após a crise do mensalão 9, em contrapartida do forte apoio dos setores mais pobres da classe trabalhadora. Singer (2009) observou que a classe média ou “formadores de opinião” foi retirando seu apoio ao PT até que nas eleições de 2006, o retirou em definitivo.
Um importante aparelho privado de hegemonia foi a grande impressa burguesa que trabalhou na construção de consenso da “opinião pública” para o esgotamento do governo da Presidente Dilma Rousseff na construção de uma nova hegemonia. Um dos elementos esseciais para compreensão da guerra de posição na sociedade civil brasileira é a compreensão da grande imprensa como “empresa capitalista”, e como tam além de ter como objetivo, o lucro, procura atender interesses privados das classes dominantes. Segundo Fonseca (2010), em determinadas conjunturas, notadamente naquelas em que os representantes tradicionais e oficiais das classes e/ou frações se encontram em crise de representação e de hegemonia – no sentido mais profundo dessas expressões –, outras entidades, formais ou informais, na sociedade ou mesmo de setores do Estado, assumem o papel de “organização da sociedade” e de “direção político/ideológica”.
Para Gramsci (2000) a “opinião pública” está ligada com a hegemonia política, na relação entre a sociedade política e sociedade civil. Ela atua na dialética entre força e consenso, pois, quando o Estado planeja uma ação pouco popular, formula previamente uma “opinião pública” para garantir tal ação.

 

História da “opinião pública”: naturalmente, elementos de opinião pública sempre existiram, mesmo nas satrapias asiáticas; mas a opinião pública como hoje se entende nasceu às vésperas da queda dos Estados absolutistas, isto é, no período de luta da nova classe burguesa pela hegemonia política e pela conquista do poder. A opinião pública é o conteúdo político da vontade política pública, que poderia se discordante: por isto, existe luta pelo monopólio dos órgãos de opinião pública – jornais, partidos, Parlamento –, de modo que só uma força modele a opinião e, portanto, a vontade política nacional, desagregando os que discordam numa poeira individual e inorgânica (GRAMSCI, 2000, volume 3 p. 265).

 

4 - Considerações Finais.
Para a construção dessa nova hegemonia, a articulação da burguesia nacional, a classe média e o Judiciário se unem ao Legislativo e Executivo, no desmonte da já limitada democracia brasileira pela via do golpe de Estado. Para este empreendimento, outros setores se aliam e se tornam politicamente defensora de bancadas conservadoras no congresso. O impeachment da Presidente Dilma Rousseff e do PT significou mais que um atentado à democracia, é uma nova pactuação das classes dominantes para construção de um novo bloco de poder. A forma anterior do bloco já não é eficaz para assegurar o lucro, então tratou-se de criar um novo para assegurar as condições ideais. Além de significar que os traços do golpe de Estado em curso evidenciam uma “crise de hegemonia” e diante dos impasses gerados pela impossibilidade da classe dominante governar como quer e das classe trabalhadora se tornar dirigente, se verifica como Gramsci evidenciou que “em conjunturas recessivas comporta sempre o risco de impasses e de vácuos que podem levar a um desenlace dramático acompanhado pelo esgarçamento do tecido social e a explosão de particularismos.
No atual contexto, na luta pelo bloco de poder, cabe enfraquecer também o projeto de unificação da América Latina e das esquerdas, que teve nos governos PT obtiveram lugar importante na hegemonia posta. Neste ponto, fica para a sociedade civil brasileira, o desafio de construir novas mediações que nos coloque em novas formas de sociabilidade, onde a classe trabalhadora possa produzir e se reproduzir socialmente dentro de uma práxis libertadora.

5 – Referências Bibliográficas.

 

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1 A Ação Popular foi uma organização política de esquerda extraparlamentar, criada em junho de 1962, a partir de um congresso em Belo Horizonte, resultado da atuação dos militantes estudantis da Juventude Universitária Católica e de outras agremiações da Ação Católica Brasileira.
2 As Ligas Camponesas foram organizações de camponeses formadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) a partir de 1945. Foi um dos movimentos mais importantes em prol da reforma agrária e da melhoria das condições de vida no campo no Brasil. Ver SILVA, A. M.C. O estado e o campo no Brasil (1930-1964) revolução conservadora das elites e luta pela terra na retaguarda do país. 2.ed. rev. Aumente. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2016.
3 O Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC é a Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas. Criada em 1973, tem o objetivo de abrigar conjuntos documentais relevantes para a história recente do país, desenvolver pesquisas em sua área de atuação e promover cursos de graduação e pós-graduação.
4 A premissa central do plano propunha o combate à inflação a partir do controle do déficit público e das emissões, assumindo, para tal, uma estratégia gradualista. Fixando como objetivo a ser buscado a taxa inflacionária de 10% ao ano em 1965 (com meta parcial de 25% para o ano de 1963), o plano não negligenciava a perspectiva desenvolvimentista. 
5 Ressaltamos que o processo como um todo não é um fenômeno estadunidense, entretanto os EUA desempenharam o papel pioneiro e dominante. Países como a Alemanha, França, Inglaterra e o Japão tomaram parte nesse lucrativo processo do que Florestan Fernandes (1973) chama de “recolonialismo”.
6 São duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios desubsistência, que propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro lado, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. Trabalhadores livres no duplosentido, porque não pertencem diretamente aos meios de produção, como os escravos, os servos etc., nem os meios de produção lhes pertencem, como, por exemplo, o camponês economicamente autônomo etc., estando, pelo contrário, livres, soltos e desprovidos deles.
7 O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.
8 No Brasil, os funcionários públicos, políticos, ministros, procuradores e juízes que recebem salários altíssimos, pagos com dinheiro do povo, ficaram conhecidos como marajás.
9 Mensalão é o nome dado ao escândalo de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, que ocorreu entre 2005 e 2006. O caso teve como protagonistas alguns integrantes do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do Partido dos Trabalhadores (PT), Popular Socialista (PPS), Trabalhista Brasileiro (PTB), República (PR), Socialista Brasileiro (PSB), Republicano Progressista (PRP), Progressista (PP), e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Sendo objeto da ação penal de número 470, movida pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF).

Recibido: Enero 2019 Aceptado: Junio 2019 Publicado: 03 de Junio 2019

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