Revista: OIDLES
Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social / ISSN 1988-2483

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ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – ITAQUI - RIO GRANDE DO SUL

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1 INTRODUÇÃO

O município de Itaqui, situado na região Sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, objeto de estudo, lócus onde buscamos diagnosticar e propor linhas estratégicas de desenvolvimento da agricultura.
A pesquisa contempla as observações e entrevistas realizadas junto aos agricultores, pelos alunos da disciplina de Estágio I - Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários, no período de 2016/2017.
A metodologia utilizada na pesquisa se fundamenta na Teoria de Sistemas Agrários, originalmente elaborada pela Cátedra de Agricultura Comparada do Instituto Nacional Agronômico de Paris-Grignon - França, que se desenvolveu em um processo de sistematização do conhecimento, contemplando a evolução e diferenciação da agricultura em diferentes regiões do mundo. As pesquisas contam com o método de Análise-Diagnóstico de Sistemas Agrários - ADSA, destinado ao estudo específico de situações de desenvolvimento agrário.
A caminhada da construção dos estudos contemplam três etapas. A primeira etapa realiza uma análise do processo de desenvolvimento da agricultura do município, visando compreender a trajetória de evolução e diferenciação dos agricultores e dos sistemas de produção. A segunda pesquisa os principais tipos de sistemas de produção praticados pelos agricultores, bem como avalia suas performances em termos de geração de valor agregado e geração de renda. A terceira etapa consistiu na análise das possibilidades de reprodução socioeconômica dos agricultores e sugestão de linhas estratégicas de desenvolvimento da agricultura.
Os desafios que a investigação apresenta se colocam em uma primeira instância, na identificação da agricultura de Itaqui, seu grande potencial, com um território superior a 3000 km2, numa paisagem que mescla o campo nativo para a pecuária com as áreas de várzea para a prática da rizicultura. Mesmo com essa condição privilegiada é possível observar situações distintas em termos de problemática de desenvolvimento agrícola.
Identificamos ainda, na pesquisa produtores rurais com produção intensiva e altamente capitalizados, especialmente os que dispõem de uma melhor condição agroecológica e desenvolvem a cultura de arroz em alta escala e com níveis de produtividade elevados. Esse sistema de produção integra a lavoura de arroz com a pecuária de corte, elevando com isso os níveis de valor agregado por unidade de área útil da propriedade. Por fim, contata-se que a reprodução social e quanto menor a área das unidades de produção maior é nível de intensificação dos sistemas de produção.

2 METODOLOGIA       

As etapas da pesquisa contemplam a abordagem dos sistemas agrários (SILVA NETO, et al. 1997), a análise-diagnóstico da agricultura do município de Itaqui,  organizada em seis passos:
O primeiro passo corresponde à análise do processo de desenvolvimento da agricultura do município, que consiste na investigação da trajetória, em sua evolução e diferenciação geográfica, técnica e socioeconômica da agricultura do município.
O segundo passo consiste na análise das modalidades de produção desenvolvidas pelos agricultores, com o objetivo de explicitar sua origem e racionalidade e seu perfil técnico e econômico, assim como as condições sob as quais são praticadas.
O terceiro passo trabalha a caracterização técnica dos sistemas de produção, com a construção do fluxograma de funcioidnto da unidade de produção, representando as entradas (insumos), o processamento (processo produtivo) e as saídas (produtos).
No quarto passo, apresenta os sistemas de produção, que são avaliados em termos econômicos com o objetivo de comparar seus resultados, quanto à contribuição na produção anual de riqueza para a sociedade e rentabilidade para os agricultores1 .
Na avaliação econômica dos sistemas de produção, segundo o interesse da sociedade, utiliza-se como medida o Valor Agregado (VA), que mede a riqueza gerada pela unidade de produção e o interesse objetivo do agricultor, é medido pela Renda Agropecuária (RA), que corresponde à parcela do VA apropriada pelo agricultor. O VA anual do sistema de produção é igual ao valor da produção final (PB) menos o valor do conjunto de bens e serviços2 consumidos durante o ciclo de produção (CI) e a depreciação dos equipamentos e instalações, (D) conforme expresso a seguir: VA = PB – CI – D.
A Renda Agrícola (RA) anual obtida pelo produtor e sua família foi calculada, para cada sistema de produção, subtraindo-se do valor agregado (VA) os juros, (J); a remuneração da mão de obra assalariada (S); a renda da terra (T) e os impostos, (I), conforme descrito a seguir: RA = VA - J - S - T – I.
O quinto passo consiste em uma análise das possibilidades de reprodução socioeconômica (viabilidade) das unidades de produção em função do tipo de sistema de produção adotado. A capacidade de reprodução corresponde à renda mínima necessária para assegurar o funcioidnto dos sistemas de produção no curto prazo (compra de insumos, manutenção dos equipamentos e benfeitorias), e, no longo prazo, a reposição dos meios de produção, bem como as necessidades em bens de consumo das famílias dos agricultores.
O NRS foi definido em R$ 12.181,00/ano (2017) por unidade de trabalho familiar, que corresponde a treze salários mínimos (incluindo o 13º), considerado o custo de oportunidade deste tipo de mão de obra no mercado de trabalho regional quando realizadas as entrevistas.
Para os produtores o valor do NRS foi estabelecido em R$ 114.400,00 por unidade de trabalho, familiar anual, correspondente a 10 salários mínimos por ano.
No sexto passo busca-se elaborar linhas estratégicas para o desenvolvimento da agricultura do município. A partir dos resultados das análises realizadas nas etapas anteriores é possível identificar e propor alternativas de ação técnica e de políticas para o desenvolvimento dos diferentes tipos de unidades de produção, no sentido de aumentar a  capacidade de reprodução dos agricultores, a partir das condições específicas de cada tipo.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

O município de Itaqui foi fundado em 06 de Dezembro de 1858, localizado na mesorregião Sudoeste Rio-grandense (Figura 03), pertencente a microrregião da campanha ocidental. O município faz divisa com: Alegrete, Maçambará, Manoel Viana, São Borja e Uruguaiana, no Brasil, e com La Cruz e Alvear, na Argentina, e possui uma área de 3.404,05 km². (IBGE, 2016). Figura 03: Localização do Município de Itaqui (IBGE, 2016).

O território do município apresenta grande diferenciação de tipos de solos, segundo a sua capacidade de uso agrícola, conforme pode ser observado na Figura 04.
Figura 04: Mapa de Capacidade de Uso dos Solos do Município de Itaqui

Analisando a figura 04 referente ao uso do solo no município de Itaqui observa-se que, com exceção de algumas áreas de vegetação florestal e de campo nativo, o restante da superfície sofre algum tipo de manejo ou de cultivo agrícola. A maior extensão da superfície do município é utilizada por pastagens de campo nativo com pecuária, entretanto muitas dessas áreas são cultivadas, principalmente com arroz irrigado e depois de alguns anos voltam a ser utilizadas com campo nativo.
A classe Plintossolo é a mais abrangente, ocupando 56,78% da área. Compreendem solos minerais formados sob condições de restrição a percolação da água sujeitos ao efeito temporário de excesso de umidade, de maneira geral imperfeitamente ou mal drenados, e se caracterizam fundamentalmente por apresentar expressiva plintização com ou sem petroplintita (STRECK et al., 2008). A figura 05 mostra a grande diversidade de solos encontrados no município.

Ao verificar a estrutura fundiária do município localizamos 664 estabelecimentos agropecuários, dos quais 45,93 % possuem menos de 50 hectares, e ocupam 1,42 % da área. Observa-se que 17,47% dos estabelecimentos agropecuários possuem até 05 hectares. Chama atenção o elevado grau de concentração fundiária, onde 73 estabelecimentos agrícolas detêm 62,74% da área agrícola do município.

A produção de grãos tem grande importância econômica no município, verifica-se na figura 06 que ao longo dos anos a cultura do arroz se destaca no uso da área comparativamente à produção de soja, milho e trigo, atingindo em 2014, 81.222 hectares. A cultura da soja, do milho e do trigo em termos de área plantada manteve-se praticamente constante, nos últimos dez anos.

A produção de leite, segundo os dados do IBGE (2016), teve uma redução expressiva a partir do ano de 2009 em litros produzidos com redução do número de cabeças ordenhadas. O número de vacas ordenhadas teve um ápice no ano de 2009, chegando a 2.616 cabeças sofrendo posteriormente um pequeno decréscimo. Percebe-se pela figura 07 que a partir do ano de 2009 a produção de leite vem diminuindo, chegando em 2014 com produção anual de 2.043 mil litros.

Segundo dados do IBGE (2016), a partir da figura 08, pode-se observar que a pecuária de corte tem grande destaque no município, principalmente a produção de carne bovina. A produção de carne suína e de ovinos também merece destaque.

A pesquisa buscou verificar as transformações que ocorreram na agricultura do município de Itaqui, usado a análise da história agrária do município de Itaqui. Nesse sentido, buscou-se reconstituir a trajetória de evolução e diferenciação das formas e condições de produção, com vistas a identificar as condições sob as quais ocorreram a acumulação de capital e a diferenciação das categorias sociais e dos sistemas de produção praticados pelos agricultores, de acordo com os dados constantes na tabela 02, que segue.

As transformações que se realizaram ao longo dos anos no município, na da agricultura configuraram quatro grandes Microrregiões agrícolas (MR) distintas do ponto de vista da problemática do desenvolvimento.
Microrregião 01: Relevo planície e várzeas, planos-solo, hidrografia abundante (Rios Uruguai e Ibicuí além de barragens), baixa densidade demográfica, produção especializada de arroz e pecuária de corte intensiva, elevado grau de capitalização, infraestrutura em bom nível.
Microrregião 02: Relevo levemente ondulado e ondulado, solo arenoso, campos nativos, baixa hidrografia (barragens), baixa densidade demográfica, produção de arroz intensiva e pecuária de corte extensiva, alto grau de capitalização, infraestrutura em degradação.
Microrregião 03: Relevo ondulado, solo vermelho e mais profundo, hidrografia baixa (poucas barragens), baixa densidade demográfica, maior concentração da produção de soja irrigada e sequeira, pecuária de corte extensiva, presença da cultura de milho irrigado e também de reflorestamentos, alto grau de capitalização e infraestrutura regular.
Microrregião 04: Relevo ondulado e fortemente ondulado, solos arenosos com áreas de afloramentos de rocha, (arenização), baixa hidrografia e alta densidade demográficos com predominância da agricultura familiar, produção de gado extensivo e em baixa escala, presença de hortas, fruticultura, batata e mandioca em escala comercial, médio e baixo grau de capitalização e infraestrutura precária.
O mapa da figura 09, a seguir, apresenta as quatro microrregiões que representam quatro tipos de agricultura, de acordo com o zoneamento agroecológico e socioeconômico do município.

A pesquisa evidencia que a maioria dos tipos de agricultores do município pertence à categoria patronal, e alguns tipos são familiares. Ao todo foram identificados 13 tipos básicos de unidades de produção.
Na figura 02, verifica-se que os sistemas de produção tipo patronal grande porte consegue ultrapassar o nível de reprodução social considerado nesse estudo. Isso ocorre principalmente pela produção em maior escala, devido à grande quantidade de superfície agrícola útil que cada unidade de trabalho familiar possui (SAU/UTf). Nota-se que os sistemas de produção analisados atingem elevada renda agrícola por unidade de trabalho familiar, embora apresentando contribuição marginal de renda por hectare relativamente baixa de R$ 669,75. Enquanto isso, outros sistemas são mais intensivos e podem alcançar até R$ 2.100,57 de renda média por hectare. O alto custo fixo das unidades de produção pode ser comprovado no tipo patronal arrendatário arroz e pecuária de recria, onde esse custo passa dos R$ 800.000,00/ UTF exigindo uma área de aproximadamente 700 ha/ UTF para pagar esse valor.

Na figura 03, verifica-se que os tipos patronais e familiares de médio porte obtêm valores de renda por hectare que variam de R$ 1.580,85 a R$ 2.168,62. Esses tipos conseguem reproduzir a mão-de-obra familiar porque possuem maior superfície agrícola disponível, mas por outro lado, necessitam de maior área por unidade de trabalho familiar para pagar os custos fixos. Porém, observa-se que o tipo patronal MP pecuária e arrendamento com uma renda de apenas R$ 384,61 por hectare não consegue atingir o nível de reprodução social estabelecido.

Na figura 04, a contribuição marginal de renda por hectare, dos tipos de agricultores de menor porte, apresenta uma grande variação. Com valor mais baixo aparece o tipo Familiar PP Pecuária com R$ 561,80 de renda líquida por hectare útil e o tipo Familiar PP Grãos, Laranja e Pecuária apresenta valor de renda mais elevada com R$ 1.800,55 por hectare.
O estudo mostra que, apesar da limitação de área, todos conseguem garantir a reprodução social e quanto menor a área das unidades de produção maior é nível de intensificação dos sistemas de produção, ou seja, os pequenos agricultores procuram atividades com maior potencial de geração de renda por unidade de área, maximizando o fator mais escasso que é terra.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise da agricultura de Itaqui evidencia em primeiro lugar o grande potencial do município em termos de agricultura, com um território superior a 3000 km2, numa paisagem que mescla o campo nativo para a pecuária com as áreas de várzea para a prática da rizicultura. Mesmo com essa condição privilegiada é possível observar situações distintas em termos de problemática de desenvolvimento agrícola.
Encontramos na pesquisa um segmento de produtores rurais com produção intensiva e altamente capitalizados, sobretudo aqueles que dispõem de uma melhor condição agroecológica e desenvolvem a cultura de arroz em alta escala e com níveis de produtividade elevados. Muitos desses produtores estão fazendo a integração da lavoura de arroz com a pecuária de corte, elevando com isso os níveis de valor agregado por unidade de área útil n agricultura.
A pesquisa identificou produtores que buscam o processo de diversificação das atividades, uma prática que auxilia na manutenção dos agricultores em sua atividade, dando condições para enfrentar as constantes adversidades enfrentadas, seja por problemas climáticos, por questões de mercado. Nos solos com níveis mais elevados de argila, os produtores estão desenvolvendo a cultura da soja e a produção de milho irrigado associados com a cultura do arroz e com a pecuária de corte, além do cultivo do trigo no inverno. O estudo demonstrou que em anos normais esse sistema de produção diversificado pode gerar níveis de valor agregado e de renda bem satisfatórios.
Por outro lado, o estudo evidenciou que existe um segmento de produtores rurais que mesmo dispondo de boas extensões de terras e adotando sistemas de produção semelhantes, como arroz e pecuária ou simplesmente arroz, enfrentam dificuldades para se desenvolver. São produtores que por razões diversas vem num processo de descapitalização, perceptível diante do grau de degradação da infraestrutura (construções e maquinário). Frustrações de safras, crises de mercado do arroz, decisões equivocadas, alta dos custos de produção, endividamento, são algumas das explicações para esse quadro da agricultura.
Mesmo em anos normais de preços e de produção, quando os níveis de renda são satisfatórios, como mostraram os resultados do estudo, esses produtores enfrentam dificuldades financeiras, pois os níveis de renda agrícola gerada podem ser insuficientes para fazer frente ao pagamento das parcelas dos financiamentos. O custo de produção muitas vezes se aproxima do preço de venda, onde conforme o nível tecnológico empregado pode variar de R$ 24,62 até R$ 36,50 por saca de arroz produzido, de acordo com os dados do estudo.
Outro fator que pesa é o elevado montante de renda que é transferido para o pagamento do arrendamento, que é fenômeno presente em boa parte dos produtores de Itaqui.
Já no segmento da agricultura familiar, o estudo localizou um grupo de agricultores que trabalham com produtos agroecológicos, com distancia bastante longe da sede do município. São mais de 100 quilômetros de estrada até a cidade de Itaqui, e as condições das estradas nem sempre são das melhores. O relevo é mais acidentado, o solo é bastante arenoso e a qualidade das pastagens nativas não é das melhores. Mesmo enfrentando essas condições adversas, o estudo evidenciou que os agricultores, estão buscando alternativas concretas para garantir a reprodução social.
A pesquisa identificou sistemas de produção que associam a pecuária de corte (atividade tradicional) com atividades novas e emergentes, sobretudo a fruticultura e a olericultura. Graças aos bons laços de cooperação presente nos grupos de produtores e ao trabalho de assistência técnica das entidades, em especial da EMATER, os produtores estão desenvolvendo a produção de frutas como a laranja e a bergamota e outras culturas como a mandioca, a batata, a abóbora, a melancia, o amendoim. Significa que essas atividades possuem alto potencial de geração de valor agregado e renda por hectare, conforme revelou o estudo, fazendo com que essas famílias alcancem níveis de renda suficientes para a sua reprodução social.
Certamente uma boa parte dos agricultores familiares ainda convive com os sistemas de produção inadequados frente à disponibilidade de área e de outros recursos produtivos. Por esse motivo alguns agricultores geram níveis de renda insuficiente e não garantem a sua reprodução. Para esses produtores é possível estabelecer políticas públicas de inclusão social que possam fortalecer o desenvolvimento da agricultura.

REFERÊNCIAS

BASSO, N; OLIVESKI, F E. (2016/2017) Diagnóstico e estratégias de desenvolvimento da agricultura de Itaqui – RS. Ijuí: UNIJUI, (Relatório de pesquisa).

DUFUMER, M. (1996) Les projets de développement agricole – Manuel d´expertise, Paris: CTA-Karthala.

GARCIA F. P.D. (1999) Guia Metodológico: Diagnóstico de Sistemas Agrários, Brasília: FAO/INCRA/MEPF.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2016) Censo Agropecuário.

LIMA, A. J. P. de. (2005). Desenvolvimento da agricultura e sistemas de produção agroecológicos: um estudo no município de Ipê – RS. Campinas: UNICAMP. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola), Faculdade de engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas.

SILVA NETO, B.; et al.(1997).Teoria dos Sistemas Agrários: Uma Nova Abordagem do Desenvolvimento da Agricultura. Extensão Rural. Santa Maria. Editora da Universidade Federal de Santa Maria. V. 1, n. 1.
STRECK, E. V.; KÄMPF, N.; DALMOLIN, R. S. D.; KLAMT, E.; NASCIMENTO, P. C.; SCHNEIDER, P.; GIASSON, E.; PINTO L. F. S.( 2008). Solos do Rio Grande do Sul. 2 ed. Porto Alegre: Emater/RS.
UNIPAMPA (2016). Produto do Geoprocessamento Aplicados ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Município d Itaqui.

*Doutor em Integração Regional. Professor do Departamento de Ciências Administrativas, Contábeis, Econômicas e da Comunicação. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional e faz parte do Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania – GPDeC - Unijuí. E-mail: nelson.thesing@unijui.edu.br
** Aluno no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional, nível mestrado.
1 Sobre os métodos de avaliação econômica, ver Dufumier (1996); Garcia Filho (1999); Lima (2005).
2 Os serviços que implicam no consumo de bens materiais durante a execução de uma determinada tarefa, não incluindo salários.

Recibido: Junio 2018 Aceptado: Junio 2018 Publicado: Junio 2018

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