Fernando Cavalheiro Krauzer*
Darcy Ramos da Silva Neto**
Universidade Federal do Paraná, Brasil
Email: fe_krauzer@hotmail.com
Este trabalho tem o objetivo de apresentar e debater o processo de desenvolvimento econômico na perspectiva da Economia Institucional Original (EIO). Para tal, em um primeiro momento apresenta-se a esta escola do pensamento econômico, salientando suas singularidades e constructos teóricos. Em um segundo momento, atenção específica é dada as suas considerações acerca do processo de desenvolvimento econômico. Por último, é revisitado o importante texto de James Street, The Institutionalist Theory of Economic Development, no qual o autor, além de destacar as características do desenvolvimento econômico na perspectiva institucionalista, também apresenta convergências importantes entre esta abordagem e as considerações do Estruturalismo e da Teoria da Dependência a respeito do caso latino-americano.
Economia Institucional Original, Desenvolvimento Econômico, Instituições, James Street.
This paper aims to present and discuss the process of economic development from the perspective of the Original Institutional Economics (EIO). For such, at first is presented this school of the economic thought, emphasizing its singularities and theoretical constructs. In a second moment, specific attention is given to its considerations about the process of economic development. Finally, James Street's important text, The Institutionalist Theory of Economic Development, is revisited, in which the author, in addition to highlighting the characteristics of economic development from an institutionalist perspective, also presents important convergences between this approach and the considerations of Structuralism and Dependency Theory regarding the Latin American case.
Original Institutional Economics, Economic Development, Institutions, James Street
JEL CODE: B15, B41
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Fernando Cavalheiro Krauzer y Darcy Ramos da Silva Neto (2020): "O desenvolvimento econômico na economia institucional original: uma revisitação à James Street", Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, (marzo 2020). En línea:
https://www.eumed.net/rev/oel/2020/03/desenvolvimento-economico-economia.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/oel2003desenvolvimento-economico-economia
Entender as diferentes perspectivas a respeito de temas econômicos leva, comumente, à busca estudos de diferentes escolas do pensamento econômico. Estas, por sua vez, podem ser entendidas como um conjunto de ideias que derivam de um determinado tempo histórico e, muitas vezes, até mesmo lugares geográficos específicos (Cavalieri, 2007). Desse modo, pode-se entender as escolas do pensamento econômico como conjunto de ideias referentes a um tempo e lugar, desenvolvidas por pensadores econômicos preocupados com questões convergentes a determinada temática e perspectiva teórica. Cabe frisar que, mesmo sendo concernentes a um período do tempo histórico e a um lugar geográfico específico, as escolas do pensamento econômico não são reféns dessas características, podendo ser suas ideias carregadas por longos e indeterminados períodos de tempo, assim como para além de suas fronteiras geográficas.
Tais considerações são tecidas, pois este trabalho tem como objetivo geral a apresentação do processo de desenvolvimento econômico na perspectiva da Economia Institucional Original (EIO), e suas convergências com as abordagens do Estruturalismo e da Teoria da Dependência. Para viabilidade de execução deste objetivo geral, três objetivos específicos emergem, a saber: (i) situar e apresentar à EIO em suas características e contribuições; (ii) apresentar, especificamente, a perspectiva desta escola acerca do processo de desenvolvimento econômico; e (iii) apresentar e comentar convergências delatas por James Street, The Institutionalist Theory of Economic Development, em relação à perspectiva institucionalista do desenvolvimento econômico e as abordagens do Estruturalismo e da Teoria da Dependência
Salienta-se, portanto, que este trabalho tem o fundamental objetivo de fornecer a contextualização e enriquecer o debate acerca do processo de desenvolvimento econômico. Em específico, se traz a tona as grandes convergências do século XX sobre esta temática no caso Latino Americano, com aquilo que vinha sendo desenvolvido pelos institucionalistas norte-americanos, frisa-se: processos históricos de causação cumulativa na atribuição de perpetuação de importantes características produtivas, distributivas e tecnológicas, conforme trabalha-se a seguir.
Segundo Hodgson (1998), a EIO pode ser entendida como uma escola do pensamento econômico que trabalha com uma abordagem voltada para a análise da tomada de decisão dos agentes econômicos considerando o papel das instituições. Essa escola teve seu nascimento no período entre o final do século XIX e início do século XX, tendo sido consagrada em seu nome com o artigo The Institutional Approach to Economic Theory, de Walton Hamilton, no ano de 1919 (Rutherford, 2011). Antes disso, as ideias institucionalistas já eram presentes nos estudos de economia contemporâneos à época, porém a mesma só veio a ser conhecida nesses termos (economia institucional) através do já citado artigo (Hodgson, 2000; Rutherford, 2011).
No ano de 1899, Thorstein Veblen, um dos mais importantes institucionalistas, já havia publicado sua principal obra A Teoria da Classe Ociosa 1 que, posteriormente, veio a se tornar um dos maiores ícones da EIO. Essa obra caracteriza-se em demonstrar a existência de instituições de características conspícuas, delatando a estas como reflexo de habituações (de pensamento e comportamento) originárias das sociedades bárbaras pré-capitalistas (Veblen, [1899] 2009). Através desta obra, Veblen explicita a necessidade de se melhor observar e entender as complexas relações sociais e antropológicas nos estudos de econômica.
Grande parte da carreira deste importante institucionalista fora voltada para a crítica ao modo de se fazer a ciência econômica (Veblen, 1919). Essa crítica, por muitas vezes, era desenhada e fundamentada pela criação de uma nova forma epistêmica no modo de se fazer uma ciência econômica institucional-evolucionária (Veblen, 1989). Pautado em escritos interdisciplinares, principalmente oriundos da filosofia pragmática clássica, Veblen pôde, de maneira consistente, vislumbrar uma ciência econômica pautada em elementos ontológicos que levaria em consideração importantes noções e conceitos de cunho psicológico e social (Veblen, 1898; [1899] 2009; [1914] 2006).
O trabalho de Veblen fora de tamanha notoriedade, sendo responsável por influenciar uma série de pensadores, mesmo posteriormente a sua morte em 1929. Dentre seus seguidores, Clarence Ayres é aquele que, definitivamente, merece destaque, não só pela sua importante contribuição ao pensamento econômico, em específico para a EIO, mas também pela temática que neste ensaio desejaremos tratar. Afinal, Ayres (1962; 1960) contribuiu de diversas maneiras com seus escritos, com uma perspectiva de progresso e desenvolvimento econômico via teoria institucional.
John Commons, outro institucionalista muito influente, foi responsável por amadurecer e desenvolver a teoria institucionalista num âmbito muito mais relacionado ao aspecto legalista e formal das instituições, como pode ser visto em uma de suas principais obras Economia Institucional2 , originalmente publicada em 1934. Porém, mesmo que tal característica possa ser vista como uma restrição teórica por alguns, é fundamental notarmos que Commons, através de seus escritos, apresenta elementos centrais da análise institucional, como por exemplo, os conceitos de regularidade, restrições e incentivos nas ações dos indivíduos (Guedes, 2013). Desse modo, também concede-se a Commons, um papel de grande importância junto a EIO.
Em sentido muito semelhante, Wesley Mitchell e Walton Hamilton, dentre outros, desempenharam papel de grande importância na construção de um pensamento institucionalista (Rutherford, 2011). Dentre os nomes exemplificados acima podemos destacar Mitchell através de suas contribuições com teorias de ciclos reais de negócios, e Hamilton com seus trabalhos relacionados a aspectos legais num âmbito econômico-institucional, de maneira bastante semelhante com os trabalhos de John Commons.
Conforme já comentado anteriormente, a EIO baseia-se no estudo e compreensão das instituições. Em linhas gerais, pela perspectiva vebleniana, argumenta-se que as instituições são hábitos de pensamento e comportamento que são socialmente compartilhados (Veblen, 1898; [1899] 2009). Na bibliografia a respeito do tema, é observável uma dificuldade na obtenção de um conceito exclusivo para as instituições. Porém, mesmo não havendo uma especificidade da definição, nota-se certa convergência para a definição vebleniana feita acima. Ou, como alternativa, resgatando outra definição amplamente utilizada e conhecida, podemos entender às instituições através da relação de dependência do comportamento individual frente ao comportamento coletivo (Commons, 2009 [1959]). Sendo assim, as instituições podem ser referenciadas de maneira mais ampla, como a dependência do individuo em relação ao seu ambiente social e cultural. Desse modo, os indivíduos são constantemente condicionados a tomarem decisões específicas, executar atividades específicas ou até mesmo, adotar comportamentos específicos frente a certas situações e determinados ambientes (Veblen, 1899; Commons, 2009 [1959])3 .
Frente a esse conceito ainda muito amplo, porém elucidativo, torna-se válido notarmos uma das principais distoancias entre estes institucionalistas, que seria o motivo e a via pela qual as instituições são adotadas ou não. Sobre esse tema, pode-se observar duas possibilidades: de um lado tem-se uma “seleção institucional artificial”, e de outro tem-se uma “seleção institucional natural”. Para o primeiro caso podemos citar a perspectiva de John Commons (Commons, 2009 [1959]; Guedes, 2013) e, para o segundo caso, podemos citar a perspectiva de Thorstein Veblen (Veblen [1899] 2009; Hodgson, 2004).
Segundo Commons (apud Guedes, 2013) o que leva uma instituição a predominar ou a mudar é resultado de um processo de deliberação coletiva num âmbito de convenções humanas de uma sociedade em evolução. Já pela perspectiva de Veblen o que determina esses fatores são as regras de conduta e de comportamento que são socialmente aceitas em determinados ambientes e/ou situações (Veblen, [1899] 2009; Hodgson, 2004). Ou seja, nesse último caso, há um processo de adaptação e perpetuação social.
Nesse ponto, o leitor pode ser levado a se indagar em que momento e por quê inicia-se essa discussão sobre um processo de seleção evolucionária dentro da EIO. A resposta baseia-se no fato de que o surgimento desta escola se deu em um período bastante específico se voltarmos nossas atenções ao paradigma científico em que esta se baseia. A partir de 1859, com a publicação de A Origem das Espécies, de Charles Darwin, uma nova percepção de ciência se forma, fazendo com que a economia utilizadora de preceitos imutáveis e preconcepções naturalistas, agora fosse vislumbrada como uma ciência que observa e explica o mundo através de um movimento de mudança e transformação, apresentando um dinamismo e constante processo de seleção e adaptação (Hamilton, 1953).
É valido lembrarmos que tal perspectiva evolucionária, é na economia institucional, assim como na perspectiva biológica, a representação de um processo de adaptação, reestruturação e, até mesmo, de sobrevivência. No caso biológico refere-se, obviamente, as espécies. Já no caso da economia institucional, refere-se as instituições socioeconômicas. Ou seja, não trata-se de um processo de melhora constante, mas sim de mudança e adaptação, sendo isento qualquer tipo de juízo de valor4 .
Um diferente paradigma científico demanda que uma nova inspiração filosófica surja. Exatamente nesse sentido que a EIO debruça-se sobre o Pragmatismo Clássico, principalmente sobre os escritos de Charles Peirce, William James e John Dewey (Dugger, 1979; Landsman, 1957). Tal fonte filosófica apresenta como característica principal a observação e o estudo das relações de influência na sociedade. Essa única característica principal apresentada, já destaca a importância do Pragmatismo Clássico junto ao ideário institucionalista. Não só por convergir em metodologia de análise, mas também por ter sido a primeira “escola filosófica” pós-darwiniana, como bem destaca Webb (2007).
Foi através dos estudos pragmáticos que as noções e conceituações acerca dos hábitos puderam ser melhor expressadas junto a discurso institucionalista, principalmente por parte de Thorstein Veblen, em um primeiro momento, e posteriormente por Clarence Ayres. Nesse ponto, Dewey é aquele que apresenta-se como o maior influenciador no conceito de hábitos e compartilhamento de comportamentos, e James aquele que apresenta-se como maior influenciador no conceito de instintos 5 (Landsman, 1957).
Desse modo, podemos observar que existem aspectos demasiadamente diferentes entre aquilo que é apresentado nos tradicionais livros-texto de economia, e esta abordagem institucionalista 6. No caso institucionalista, podemos observar um grande dinamismo presente na tomada de decisão dos indivíduos, bem como na complexa relação institucional que constitui nossas sociedades (Hodgson, 2011). Somado a isso, podemos observar que não trata-se somente de uma mudança meramente elucidativa, mas sim representa uma diferença bastante drástica em aspectos epistêmicos, principalmente pelo caráter ontológico que vem a contrapor a teleologia (Veblen, 1898). Afinal, na perspectiva institucionalista há espaço para uma grande noção de causalidade entre indivíduos, sociedade e seu ambiente. Tais causalidades apresentam-se como uma via de mão dupla em que, não somente o coletivo tem grande influência sobre a tomada de decisão e o comportamento individual, mas também o indivíduo tem considerável capacidade de influenciar a tomada de decisão e o comportamento coletivo (Hodgson, 2011; Hamilton, 1919) 7. Tal característica mais uma vez evidencia a complexidade da análise institucionalista, demonstrando que esta se baseia numa perspectiva holística em relação ao seu objeto de estudo.
De modo geral, pode-se notar que a perspectiva institucionalista da economia e da sociedade se demonstra extremamente complexa de analisar, porém ainda assim é muito bem sucedida ao buscar suas fundamentações e resultados empíricos (Street, 1987). Tal característica viabilizou o trabalho de grandes pensadores, como por exemplo, o já citado Wesley Mitchell e também Simon Kuznets, inclusive conferindo ao último, o prêmio Nobel de economia no ano de 1971 8.
Apresentada a EIO, alguns de seus principais pensadores, e tecidos comentários gerais sobre suas perspectivas e ideias, outra questão pertinente a este trabalho ainda permanece: como pode-se observar e entender o processo de desenvolvimento econômico pela ótica dessa escola?
Conforme analisada até então, podemos notar que a EIO observa o desenvolvimento como um processo antropológico e sociocultural bastante complexo, levando-se em consideração aspectos filosóficos e psicológicos9 . Desse modo, a primeira grande característica da perspectiva institucionalista sobre o desenvolvimento econômico está fundamentada na relação dinâmica da economia e da sociedade. Naquilo que se entende pela leitura tradicional, o crescimento e o desenvolvimento econômico são sistemas regidos por forças e mecanismos de mercado que se auto ajustam. Porém, pela perspectiva institucionalista, esses fatores são movidos pela realidade material, tanto do conhecimento tecnológico quanto de instrumentos sociais (Veblen, 1898). Sendo que o progresso social é fundamentado pelas raízes institucionais e pelos padrões de comportamento presentes em cada sociedade 10. Desse modo, é bastante previsível que as justificativas para o subdesenvolvimento também sejam atribuídas a esses fatores institucionais. Street (1987) argumenta que contemporaneamente essa perspectiva de desenvolvimento atribui ao subdesenvolvimento no terceiro mundo às influências dominantes das instituições sociais arcaicas que levam, consequentemente, a uma série de falhas na utilização técnica disponível no país, bem como as demais capacidades de conhecimento e de habilidades específicas.
Sendo assim, a afirmação acima fundamenta que não só a incapacidade e/ou atraso tecnológico implicam em retardo econômico, mas também a maneira como essa sociedade se relaciona com essas tecnologias através da aplicação de conhecimentos e com atributos cognitivos e culturais (Veblen, 1898; Street, 1987). Afinal, enquanto que as tecnologias apresentam uma característica universal (considerando o caso tradicional, como exemplo), as instituições são cultural e socialmente específicas. Street (1987) pondera ainda que, tal argumento pode ser empiricamente investigado através da utilização de conhecimento e dados antropológicos, históricos, demográficos, políticos, psicológicos e etc, de maneira muito mais factível e coerente do que os convencionais modelos econômicos de crescimento.
Tal capacidade de evidenciação fora demasiadamente enriquecedora para o pensamento institucionalista, tendo em vista que foram fundamentais para contrapor o pensamento dominante a respeito de balanceamentos e equilíbrios macroeconômicos como viabilizadores do progresso econômico, principalmente após a década de 1960 (Camic & Hodgson, 2011). A observação empírica dessa abordagem mostra que o progresso econômico é raramente um processo balanceado e equilibrado (Kuznets, 1965; 1973). Na verdade, pode-se observar que trata-se de um processo cíclico de constante confrontação de problemas inéditos e reajustamento de condições. Ou seja, servem para explicitar o caráter dinâmico e complexo da estrutura socioeconômica. Curiosamente, os aspectos citados acima são, normalmente e corriqueiramente, associados à exogeneidades pelas perspectivas macroeconômicas tradicionais.
Então, explicita-se aqui, mais uma vez, uma das grandes críticas institucionalistas à perspectiva tradicional da economia. Afinal, modelos baseados em atributos pouco significativos podem, consequentemente, apresentar resultados pouco satisfatórios por desconsiderarem importantes variáveis tratando-as como exógenas. Aqui devemos salientar que tal desconsideração não ocorrera por mero equívoco. Os modelos de perspectiva tradicional cunham seus pressupostos com base em antigos paradigmas mecanicistas que vislumbram importante papel do positivismo lógico como fonte filosófica inspiradora (Hamilton, 1953; Veblen, 1900). Ou seja, tais modelos demandam rigor matemático que fatores sociais, históricos e antropológicos não fornecem. Desse modo, em termos gerais, a EIO agrega ao debate do desenvolvimento econômico atributos que são essencialmente interdisciplinares. Obviamente, essa característica lhe confere uma abordagem de análise complexa, tendo em vista as diferentes formas de interdependência, interpretação e remediação dos aspectos econômicos-institucionais.
Tendo entendido o aspecto social e antropológico por trás do desenvolvimento econômico e, observando especificamente a perspectiva de Veblen, é possível notarmos que as mudanças sociais podem vir a representar conflitos emergentes entre diferentes tecnologias e instituições (Veblen, 1898). Afinal, Veblen (1899) argumenta que as instituições são mecanismo de preservação de relações de poder previamente estabelecidas. Desse modo, mudanças institucionais (e consequentemente o progresso técnico) podem ser inibidos frente a instituições arcaicas já estabelecidas na sociedade. Essa característica é muito fácil de elucidar se atentarmos a fatores característicos de sociedades subdesenvolvidas que são, normalmente, banhadas em conflitos de poder social, corrupção política e desidentificação cultural, servindo como travamento para qualquer tipo de desenvolvimento econômico duradouro e estável no âmbito social, técnico e financeiro (Sen, 2010; 2001).
Tais características institucionais são elaboradas por Veblen em sentidos ainda mais específicos. Como bem destaca Gruchy (1981) e Street (1987), Veblen executou uma divisão do comportamento humano frente ao processo evolutivo institucional incessante. Para Veblen, há uma natureza dualística no comportamento humano através do uso ferramental e de atividades cerimoniais. Em ambos os aspectos as instituições podem ser alteradas, afinal, ambas as naturezas são refletidas socialmente através dos hábitos de pensamento e comportamento. Tal identificação teórica feita por Veblen, fora fundamental para o amadurecimento das ideias institucionalistas, principalmente por parte de Clarence Ayres (1960).
Através da constatação Vebleniana acima exposta, Ayres (1960) fora capaz de introduzir ainda mais fortemente a perspectiva filosófica do pragmatismo, acentuando o caráter de influência sociocultural do comportamento humano e das relações sociais. Desse modo, Ayres contribui para a perspectiva institucionalista sobre o processo de desenvolvimento econômico através da ênfase de que o progresso tecnológico consiste da combinação (e recombinação) de elementos representados através de ferramentas, máquinas, instrumentos e processos, concomitantemente ao amadurecimento e a criação de habilidades humanas e capacidade cognitiva (Ayres, 1960; Street, 1987)11 . Sendo assim, mais uma vez é notório a necessidade de se atentar à formação histórica das instituições sociais.
Ayres (1962) destaca que sua perspectiva do progresso econômico é suficientemente genérica para aplicações práticas em países no processo de desenvolvimento. Ayres (1962) aponta que suas conclusões podem ser resumidas em quatro princípios do desenvolvimento, sendo eles: (i) o processo de desenvolvimento econômico é indivisível e “irresistível”; (ii) as revolução tecnológicas são inversamente proporcionais a resistências institucionais ; (iii) as taxas de desenvolvimento dependem de maneira fundamental do nível educacional da comunidade em questão e; (iv) os valores engendrados no processo tecnológico são valores universais.
Tais conclusões de Ayres a respeito do desenvolvimento econômico puderam ser sistematicamente observadas e comprovadas, por exemplo, através dos estudos empíricos de Simon Kuznets (Kuznets, 1965; 1973). Como o processo de mudança institucional é dependente do processo de socialização, Kuznets viu como primordial os estudos demográficos e do processo inovativo. Através de seus estudos, Kuznets (1973) fora capaz de identificar que crescimento e o movimento populacional possuem efeitos positivos no crescimento da renda per capita ao longo do tempo. Somado a esse primeiro resultado, Kuznets (1965) também chegou a conclusões que o progresso econômico é baseado no avanço tecnológico e nos ajustamentos institucionais e ideológicos que esse avanço demanda. Para ilustrar essa conclusão, podemos observar principalmente as instituições formais que, de maneira direta ou indireta, contribuem para o fomento do processo inovativo, do progresso tecnológico e do avanço social. E, para comentar as instituições formais, ninguém melhor do que John Commons.
Commons (1924) defendia que atrasos e “imperfeições” no desenvolvimento poderiam ser remediados através da reconstrução de instituições econômicas. Afinal, como esses comportamentos coletivos reverberariam num âmbito individual, a estrutura social se reestruturaria de uma nova maneira, muito provavelmente solucionando os gargalos institucionais anteriores (Commons, 1924). Ou seja, nota-se que existe demasiada dependência de um aspecto legal regido por uma instituição superior com poder e força social – que nesse caso podemos entender como o Estado/governo – no processo de mudança institucional e desenvolvimento econômico.
Observa-se, então, que toda a fundamentação teórica do institucionalismo original está baseada numa perspectiva holística da sociedade e das relações econômicas. Ou seja, pela perspectiva da EIO, só podemos entender a sociedade e, por consequência o processo de desenvolvimento econômico, através das relações de influências existentes entre os indivíduos e suas instituições. Afinal, não podemos explicar o todo pela soma dos indivíduos, pois o todo também exerce grande influência no âmbito individual (Hodgson, 2011). Trata-se então de uma via de mão dupla, em que mostra-se fundamental o estudo e o entendimento das instituições da sociedade no processo de desenvolvimento econômico.
Através dessa perspectiva, é notável que o desenvolvimento econômico é um processo dinâmico e multifacetado. A regência desse dinamismo pode ser consideravelmente diferente em cada nação, sendo dependente de aspectos institucionais de caráter muito específico de cada cultura. Porém, segundo Sen (2001), algumas convergências podem ser observadas em relação aos países que desfrutam posição de desenvolvidos. Dentre elas, é notável a presença de instituições fortes e garantidoras de ponderações legais, fomentadoras de progresso técnico e gestoras populacionais eficientes, assim como Ayres (1960; 1962) já nos antecipara. Desse modo, é comum a associação da perspectiva institucional à uma teoria que vê a necessidade de um agente possuidor de grande força institucional, papel esse, normalmente atribuído ao Estado.
Tanto o paradigma evolucionário como a filosofia pragmática, mostram-se como base fundamental da teorização institucionalista (Ayres, 1960 e 1962; Street, 1987; Hodgson, 1998; 2004; 2000). Tais características garantem um discurso bastante complexo e interdisciplinar do desenvolvimento econômico por esta perspectiva. Como já comentado aqui, essa complexidade não faz com que a teorização institucionalista perca força, mas pelo contrário, demonstra sua completude quanto teoria, principalmente quando nota-se fundamentações empíricas, como as de Kuznets (1973; 1965).
Conclui-se então que, o desenvolvimento econômico pela perspectiva institucionalista trata-se de um processo de dinâmica social atrelado ao progresso técnico e realidade material, sendo esses aspectos regidos por padrões cognitivos-culturais e convenções humanas através de hábitos de pensamento e comportamento que são socialmente compartilhados e praticados através de instituições formais e/ou informais. Ou seja, trata-se de uma perspectiva que demanda demasiada atenção aos aspectos políticos-legais, humanos, psicológicos, antropológicos e sociológicos como um todo (Veblen, 1899; 1898; Commons, 2009 [1959]; Ayres, 1960; Hodgson, 1998 e 2000). Somente frente ao entendimento dessas complexas relações seria possível se entender e determinar o comportamento do processo de desenvolvimento econômico de uma sociedade.
Tendo esboçado a perspectiva institucionalista do desenvolvimento econômico, é importante que agora voltemos nossas atenções aos aspectos que podem levar a mesma a ser atrelada a demais perspectivas a respeito do tema. Afinal, haveria convergências entre o ponto de vista instituicionalista e alguma outra fonte teórica do desenvolvimento econômico? Street (1987) aponta que sim! E, justamente sobre a perspectiva desse importante divulgador institucionalista que nos pautaremos no próximo item do texto.
James H. Street fora um economista norte-americano associado ao institucionalismo original. Street recebeu seu Ph.D. em Economia pela University of Pennsylvania em 1953. Desenvolveu estudos na área de agricultura até optar por uma grande mudança em sua vida acadêmica em meados da segunda metade dos anos 1950, quando o mesmo volta suas atenções ao caso latino-americano do desenvolvimento econômico (James, 1989). Desse modo, Street é considerado um “latino americanicista” muito importante 12. Seus estudos contribuíram para o reconhecimento dos impactos debilitadores dos ideários oriundos das condicionalidades do FMI frente às crises das contas externas nos países latino-americanos, assim como pelas políticas econômicas fomentadas pela perspectiva da escola Monetarista (James, 1989). Street também contribuiu para a observação e analise das compatibilidades entre o Estruturalismo e da Teoria da Dependência com o institucionalismo original. É notável por seus leitores, a imensa influência que Street sofrera de Clarence Ayres e Simons Kuznets, como bem destaca James (1989).
Em seu celebre texto, The Institutionalist Theory of Economic Development, originalmente publicado em 1987, Street aponta que mesmo sem apresentarem referências e antecedências do institucionalismo norte americano, os estruturalistas da América Latina foram aptos a lentamente reconhecerem a importância crítica do comportamento tecnológico como uma força motriz no processo de crescimento/desenvolvimento (Street, 1987). Essa mesma perspectiva, fora também por Street (1987) notada junto a Teoria da Dependência, através dos escritos sobre o “gap tecnológico” entre países industrializados desenvolvidos e países agrário-exportadores subdesenvolvidos.
Street (1987) cita escritos de Raul Prebisch como importantes nessa relação de comparação. Através de Prebisch (1959; 1962 apud Street, 1987) e seus associados, houve por parte dos estruturalistas, a percepção de que o progresso tecnológico poderia ser endogenizado através de esforços de promoção interna e estimulação do processo de crescimento, bem como de outros objetivos sociais concernentes a um programa de desenvolvimento (Street, 1987). Street ainda argumenta que, tanto os escritos de Ayres (1962) quanto de Kuznets (1965) vieram a ser mais disseminados justamente durante esse período do amadurecimento do pensamento Estruturalista. Desse modo, principalmente pelas colaborações de Kuznets, houve uma grande corroboração empírica de que países desenvolvidos tiveram o avanço tecnológico baseado em aspectos institucionais e ideológicos ajustados para essa finalidade (Street, 1987).
Ou seja, até aqui, é possível notar forte convergência entre os escritos institucionalistas e as conclusões estruturalistas acerca do desenvolvimento econômico. Em ambos os casos, segundo Street (1987), é observável o aspecto dinâmico da estrutura socioeconômica que demanda ajustes (restrições, liberações, incentivos, etc...) frente aos objetivos almejados. O que, obviamente, podemos observar como centrais em ambas as perspectivas. Desse modo, tanto no Estruturalismo quanto na EIO é perceptível o caráter não convencional da abordagem econômica, principalmente à época em que essas teorias tiveram seus afloramentos. Tal aspecto crítico pode também ser visto como uma convergência teórico-metodológica entre ambas as escolas.
Ainda segundo Street (1987), a Teoria da Dependência fora responsável por levar o Estruturalismo um passo adiante. Através de tal teoria, pode-se perceber a existência de uma deterioração secular nos termos de troca dos países subdesenvolvidos, levando esses últimos a elevarem suas dependências dos países desenvolvidos. Esta dependência, segundo Street (1987) pode ser vista como um reflexo histórico de arranjos institucionais internacionais. E, da mesma maneira que Kuznets fora apto a fundamentar empiricamente as ideias estruturalistas, no caso da teoria da dependência, Hans Singer também desenvolvera contribuições empíricas importantes (Street, 1987).
Então, em linhas gerais, pode-se observar a essa dependência como uma condição histórica persistente que, segundo Street (1987), só poderia ser superada frente a uma revolução no aspecto social-institucional dessas nações. Street (1987) também aponta que existem características fundamentais de convergência entre a Teoria da Dependência e a perspectiva insitucionalista. Primeiramente (e talvez principalmente) o autor ressalta o aspecto holístico presente em ambas as escolas, seguido da abordagem comum associada à interdisciplinaridade da antropologia, história, política e da sociologia (Street, 1987). Ainda analisando aos pontos de convergência, Street (1987) mostra que, em ambos os casos, é perceptível o caráter normativo em que as teorias podem assumir, contrariamente às perspectivas econômicas que ainda se pautavam nas prerrogativas positivistas da auto regulação e auto ajuste do mercado. Obviamente, essa última característica aponta o caráter crítico de ambas as escolas à doutrina ortodoxa da economia, de maneira muito semelhante à critica que a escola Estruturalista também fizera.
Sucinta e superficialmente podemos observar que existem características fundamentais de convergência entre a perspectiva institucionalista, Estruturalista e da Teoria da Dependência. Tais convergências podem ser associadas ao caráter epistêmico comum nestas teorias, o que lhes garante abordagens metodológicas bastante semelhantes. Desse modo, evidencia-se como enormemente relevante atentar-se ao estudo das instituições latino-americanas na busca pelo entendimento das trajetórias singulares que estes países traçaram ao longo de suas respectivas formações econômicas. Afinal, durante a construção histórica da América Latina, é notável o papel de destaque cedido às instituições arcaicas oriundas de políticas coloniais, o que fez-se natural pela contextualização política da época. Tal afirmativa é, não somente, diretamente defendida pela EIO, mas também indiretamente defendida pelo Estruturalismo e pela Teoria da Dependência. E, mais do que isso, dada a flexibilidade e relevante hibridismo da teoria institucionaista, tal perspectiva mostra-se capaz de desenvolver satisfatória leitura e entendimento da formação socioeconômica de toda e qualquer nação cujo a história, hábitos e costumes sejam devidamente identificados e estudados dentro de suas contextualizações.
Conforme destacado na introdução deste item, tal análise comparativa tem o objetivo sucinto (e talvez simbólico) de demonstrar as convergências existentes entre o pensamento institucionalista do desenvolvimento econômico em referência a outras escolas também preocupadas com essa temática. Através dessa análise é possível notarmos a possibilidade obvia da aplicabilidade e, principalmente, da plausibilidade da perspectiva institucional a respeito do desenvolvimento econômico, principalmente em casos como o latino-americano em que é notável a fundamental importância histórica e antropológica da formação econômica de seus países.
Mais uma vez, ponderamos aqui que esse texto não esgota e nem encerra as discussões acerca do desenvolvimento econômico na EIO, muito menos satura as análises comparativas entre essa perspectiva e as demais teorias de desenvolvimento econômico.
Pudemos, primeiramente, melhor entender em que consiste e no que se baseia a Escola Institucionalista Original (EIO), assim como sua perspectiva acerca do desenvolvimento econômico. Ao final, de maneira bastante sucinta e meramente introdutória, pudemos elaborar uma rápida análise comparativa entre a perspectiva institucionalista do desenvolvimento econômico e a visão de outras escolas do pensamento econômico que também vislumbraram a análise dessa problemática, especificamente no caso latino-americano.
As características relacionadas a uma teoria multifacetada, interdisciplinar e de perspectiva holística são conferidas pelo caráter evolucionário do institucionalismo original. Somente banhado no arcabouço teórico do pragmatismo clássico e do paradigma evolucionário, o insituiconalismo fora capaz de construir sua visão do desenvolvimento econômico nos termos nesse trabalho expressos.
Essa perspectiva leva em conta aspectos fundamentais relacionados à cultura, sociologia, antropologia e psicologia, no escopo da formação e institucionalização de hábitos de pensamento e comportamento que são socialmente compartilhados. Somado a esse aspecto, também é frisada a importância do progresso técnico, fundamentando o seu nascimento e amadurecimento, mais uma vez, em aspectos sociais e institucionais.
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