Thaís Panissa Da Silva*
Caio Augusto Franco Lucas**
Rafael Martins Noriller***
UFGD - FACE, Brasil
Email: caio15franco@gmail.com
O estudo tem o objetivo de identificar qual o regime de tributação mais viável para a obtenção de redução com custo na folha de pagamento de duas empresas que atuam no setor de prestação de serviços na atividade médica no município de Dourados – MS. Tendo em vista que as empresas possuem elevada carga tributária sobre a folha de pagamento, é notória a importância do planejamento tributário na tomada de decisão, no que tange a economia tributária, por meio da elisão fiscal. Assim, o planejamento tributário passa a ser um fator determinante para a redução de custos com tributos sobre a folha de pagamento, visto que viabiliza o regime de tributação que mais se adequa a empresa. Através de uma análise tributária, neste estudo, foram comparados os regimes de tributação que se encaixavam com a situação real das empresas no exercício de 2017, visando informar qual regime tributário permitiria maior redução de custos com a folha de pagamento. Conclui-se que a escolha pelo Simples Nacional é a mais viável, pois este regime possibilita menor carga tributária sobre a folha de pagamento, devido ao INSS patronal ser recolhido junto ao DAS.
Palavras-chave: Planejamento tributário; Folha de Pagamento; Elisão Fiscal.
ABSTRACT
The object of this study was to identify the most feasible taxation regime for obtaining a reduction with a cost in the payroll of two companies that work in the medical services sector in the city of Dourados - MS. Considering that the companies have a high tax burden, the importance of tax planning in the decision-making process regarding the tax economy, through tax avoidance, is notorious. Thus, tax planning becomes a determining factor for the reduction of costs with tribute, since it makes possible the taxation regime that best suits the company. Through a tax analysis, in this study, the taxation regimes that fit the real situation of the companies in the year 2017 were compared, aiming to inform which tax regime would allow greater reduction of costs with the payroll. It is concluded that the choice of the SIMPLES NACIONAL is the most viable, since this regime allows a lower tax burden on the payroll, due to the absence of the INSS employer.
Keywords: Tax planning; Payroll; Tax Elision
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Thaís Panissa Da Silva, Caio Augusto Franco Lucas y Rafael Martins Noriller (2020): "Os custos da folha de pagamento no planejamento tributário do setor de serviços", Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, (marzo 2020). En línea:
https://www.eumed.net/rev/oel/2020/03/custos-folha-pagamento.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/oel2003custos-folha-pagamento