Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352

O GOVERNO E A ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA GUINÉ – BISSAU

1 INTRODUÇÃO

A Guiné-Bissau é um país marcado por carências em vários níveis com relação aos outros países subdesenvolvidos do continente Africano.
Tais carências podem ser encontradas nas instituições públicas educacionais, sendo que grande parte já se encontra degradada sem energia, água, espaço de lazer e escassez de materiais de trabalho elementares.
No interior do país nas condições geralmente piores, para as escolas não passam muitas vezes das barracas mal cobertas e não tem carteiras para todos os alunos que para poder assistir as aulas, improvisam no local qualquer forma de apoio que o possibilita, ou seja, no chão, e quando chove não tem possibilidade de haver as aulas.
As crianças e os jovens estudam em condições extremamente desumanas as quais desencadeiam uma alta taxa de evasão.
Os livros didáticos e apostilas são produzidos pela iniciativa própria dos professores, não havendo um sistema de política educacional e da formação continuada que é um direito de todos os profissionais que trabalha na escola. No entanto é preciso muito mais estabelecer condições básicas e a valorização do magistério.
Convencido da importância e da urgência de uma atenção maior do governo e da sociedade para as crianças, jovens garantindo o Plano de Estudo, Cargos e salários que dispõe de duas estruturas básicas: administrativas e pedagógicas.
As dificuldades encontradas pelos professores e os alunos abrangem o país, portanto a educação é compromisso ético dos guineenses para com os outros guineenses.
Como será demonstrado adiante neste artigo o empreendedor é alguém que imagina desenvolve e realiza uma visão.
Em outras palavras acredita que pode realizar seu próprio sonho, julgando-se capaz de mudar o ambiente em que está inserido ao buscar definir seu destino, ele assume riscos.
No mercado atual, onde a concorrência é extremamente acirrada e por qualquer detalhe se pode sair da frente, é necessário que os administradores ou gestores estejam munidos de informações. Diante do exposto, busca-se responder a seguinte questão:
Qual a importância dos investimentos governamental na educação da Guiné-Bissau, nos dias de hoje e quais fatores que contribuem para sua valorização?            
Percebe-se que, apesar desse assunto já ter sido muito debatido, ainda não foram estabelecidos, por parte das autoridades, os fatores que, envolvem a valorização dos profissionais da educação, serão determinantes para que o país tenha, em um futuro bem próximo, sucesso ou fracasso na relação às suas práticas de ensino e de aprendizagem.
O presente artigo científico tem como objetivo geral: Efetuar um estudo sobre a educação na Guiné–Bissau e o investimento governamental, e como objetivos específicos: levantar os pontos fortes e fracos das escolas da Guiné-Bissau; analisar os investimentos públicos na educação nacional; e demonstrar a situação dos profissionais da área de educação pública.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Valorização e Carreira

Outro tema basilar para valorização profissional é a carreira, que muito nos desafia, porque carreira requer salário digno para bom desempenho da profissão.
Além de contribuir para uma futura política de recursos humanos, por conseguinte a busca profissional como competência técnica e comportamental tornando-se um importante diferencial para as organizações modernas, sendo que é preciso adotar ações para motivá-los e retê-los, tendo como missão, oferecer serviços que viabilizem o aproveitamento das estruturas existentes na realidade guineense, e os tipos de gestão de qualidade e informações disponíveis a esta realidade, proporcionando condições de organização e os serviços a serem desenvolvidos.
Segundo Vieira (2007, p.34):

No serviço público e em alguns setores privados, o conceito de “profissional” está vinculado a uma carreira e, portanto, ela constitui um estimulo ao crescimento pessoal e profissional, uma vez que, em seu interior devemos encontrar provimentos por concurso público. Fatores de progressão por tempo de serviço e merecimento (a verdadeira compreensão de mérito e não meritocracia) e condições para que educadores possam “fincar” o pé no chão da escola e nela se dedicar integralmente.

Percebe-se então que a maneira correta de motivar os funcionários é oferecer aos mesmos os que lhes seria importante, variando de acordo com a visão e os valores como, sendo um diferencial de grande relevância na manutenção dos profissionais vem, definindo um caminho a ser trilhado dentro da instituição e, consequentemente, sua produtividade e seu comprometimento crescem.
Uma organização que hoje adota um plano dos sistemas cargos e salário possibilitará oportunidades de crescimento para os colaboradores agregar os valores aos serviços.
Além disso, a organização terá como remunerar seus funcionários de acordo com o nível de responsabilidade de cada um, pois irá estabelecer as devidas funções de responsabilidade para quem realmente é de direito.
Portanto, quando se fala de um Plano de Sistemas, Cargos e Salários comparados com a metodologia da remuneração fixa mais tradicional que é ainda a mais utilizada pelas organizações educacionais da Guiné-Bissau, conclui-se que o plano de sistema, cargo e salários recompensa e motiva os colaboradores.
Nessa perspectiva, o projeto vai além de um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas.
O projeto não é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola guineense.
Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com interesses reais e coletivos da população majoritária da Guiné-Bissau.
É “político no sentido de ter compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade”. (Furtado, 2005, p.41-42)
A dimensão política se cumpre na média em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica, residente na possibilidade de efetivação da intencionalidade da escola, que é formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, critica e criativo.
Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.
Por outro lado, propicia a vivencia democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.
Pode parecer complicado, mas trata-se de uma relação recíproca entre a dimensão política e a dimensão pedagógica da escola.
Dessa forma, essa é uma exigência que precisa ser transformada considerando-se toda a realidade das escolas do país.
Entretanto não se trata apenas de assegurar a gestão democrática que se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se constituem em um agrupamento de projetos individuais, ou em planos apenas construídos dentro de normas técnicas para serem apresentadas as autoridades superiores da Guiné-Bissau.
Assim, o artigo orienta a prática de produzir uma realidade. Para isso é preciso conhecer essa realidade.
Em seguida reflete-se sobre ela para só depois planejar as ações para construção da realidade desejada.
É imprescindível que, nessas ações, estejam contempladas as metodologias mais adequadas para atender as necessidades sociais individuais dos educandos.

2.2 Conceitos de Educação

Quando se fala de educação logo chega a imagem da escola, mas os antropólogos ao se referirem sobre o assunto pouco querem falar de processos formalizados de ensino.
Estes estudiosos identificam processos sociais de aprendizagem onde não existe ainda nenhuma situação propriamente escolar de transferência do saber. Na rotina das aldeias tribais o saber vai da confecção do arco e flecha à recitação das rezas sagradas aos deuses da tribo.

As poucas crianças que conseguem frequentar uma instituição Pré-Escolar têm em geral um melhor domínio do português, factos que as colocam situação de vantagens, à entrada escolar, face a grande maioria sem privilégio. (Monteiro, 2005, p. 95)

Para tal educação, é preciso considerar o homem no plano físico e intelectual consciente da possibilidade e limitações, capaz de compreender e refletir sobre a realidade do mundo que o cerca, devendo considerar seu papel de transformação social como uma sociedade que supere nos dias atuais a economia e a política, buscando solidariedade entre as pessoas, respeitando as diferenças individuais de cada um.
Segundo o Dicionário Aurélio, educação “é o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do homem em geral, visando à sua melhor integração individual e social” (Freire, 2005, p.04) 
“Diz-nos que a educação tem caráter permanente. Não há seres educados e não educados, estamos todos nos educando. Existem graus de educação, mas estes não são absolutos (Freire, 2005, p.04)”.     
A afirmação tão coerente nos faz refletir sobre o processo educativo contínuo como base em uma constante busca pela melhoria da qualidade de formação docente e discente.
A ação educativa implica um conceito de homem e de mundo concomitantes, é preciso não apenas estar no mundo e sim estar aberto ao mundo.
A educação não tem roteiro pronto; ela criada, desvendada a cada passo em que se estimula os educandos.
Estes por sua vez têm seus conhecimentos prévios que se deve levar em consideração para acrescentar a esse roteiro, inserir a história da comunidade no currículo da escola para que estes se incluam na educação e tragam, assim, a motivação necessária ao processo de ensino-aprendizagem.
Educação é um processo contínuo que orienta e que conduz o indivíduo a novas descobertas a fim de tomar suas próprias decisões, dentro de suas capacidades.
Ela é o desenvolvimento integral do indivíduo: Corpo, espírito, saúde, mente, emoções, pensamentos, conhecimento, expressão, etc.
Tudo em benefício da própria pessoa, e a serviço de seu protagonismo e autonomia. Mas também sua integração harmônica e construtiva com toda a sociedade.

Pensar que a esperança sozinha transforma o mundo e atuar movido por tal ingenuidade é um modo excelente de tombar na desesperança, no pessimismo, no fatalismo. [...] Enquanto necessidade ontológica a esperança precisa da prática para tornar-se concretude histórica. É por isso que não há esperança na pura espera, nem tampouco se alcança o que se espera na espera vã. Sem um mínimo de esperança não podemos sequer começar o embate, mas sem o embate, a esperança como necessidade ontológica, se desarvora, se desendereça e se torna desesperança que, às vezes, se alonga em trágico desespero. Daí a precisão de uma certa educação da esperança. (Freire, 1992, p.10).

             A Educação engloba os processos de ensinar e de aprender, de ajuste e de adaptação. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, de estar e de agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade.
Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços do convívio social, como na a adequação do indivíduo a sociedade.
Nesse sentido, a educação coincide com os conceitos de socialização e de cultura, mas não se resume a estes.

2.3 Conceitos de Governo               

O principal conceito de governo é a autoridade governante de uma unidade politica, que tem o objetivo de regrar uma sociedade pilitica e exercer autoridade.
O tamanho do governo vai variar de acordo com ontamanho do estado, e ele pode ser local. Regional e nacional.
O governo é a instância máxima da administração executiva. Geralmente reconhacida como a liderança de um estado ou uma nação e o governo é formado por dirigentes executivos do estado ou ministros.
Existem duas formas de governo, republica ou monarquia, e dentro desse sistema  de governo pode ser parlamentalismo,presidencialismo,constituicionalismo ou absulitismo.
A forma de governo é a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.
Existem deversos tipos de governo,como anarquismo,que é quando existe ausencia ou falta do governo, democracia, ditadura, monarquia, oligaquia, tirania e outros.
A Guiné-Bissau tem uma sistema política que intercorre em um contexto multipartidário de uma república semipresencial em uma democracia representativa em cedência, por meio do qual o presidente da república é  o chefe de estado e o primeiro-ministro é chefe de governo, de acordo a constituição da república .
O poder executivo é exercido pelo governo, enquanto o poder legislativo é arremetido tanto pelo governo quanto pela Assembleia Nacional Popular.

2.4 O Governo e a Administração da Educação

O país divide-se em nove regiões administrativas, incluindo o sector autónomo de Bissau, a capital, e em 36 sectores.
A aproximação de dados demográficos à divisão política e administrativa do território faz transparecer duas características importantes deste país, a saber: em primeiro lugar, constata-se que a maioria dos habitantes continua a viver no mundo rural.
Em seguida, observa-se uma forte atracção por Bissau e seus arredores, que albergam mais de um quarto de toda a população do país.
Afirma-se com toda a acuidade a necessidade de se desenvolver uma rede pública de educação pré-escolar, constituída de pelo menos uma classe preparatória, de um ano, funcionando em regime de monodocência e capaz de outorgar às crianças instrumentos basilares para enfrentarem com probabilidades de êxito acrescidas a vida e as aprendizagens da escola primária, tendo em conta os benefícios pedagógicos e em matéria de socialização reconhecidos a este nível de ensino, nomeadamente a iniciação à língua portuguesa, à escrita, o desenvolvimento da lógica e do raciocínio.
O ensino básico (EB) é o segmento político e demograficamente mais importante do sistema de ensino guineense.
Desde a independência a esta parte, os efectivos do ensino básico representam sempre mais de 70% dos efectivos escolares.
Foi-lhe conferido um estatuto de primeiro plano na política educativa por muitos documentos de orientação política, mas fundamentalmente pelo decreto n.º 60/88, de 30 de Novembro de 1988, que actualizou a política oficial de ensino, através da adopção de uma Estratégia de Desenvolvimento da Educação. 
Mesmo assim não havendo inda uma Lei de Bases, nenhum documento de política oficial define claramente a missão confiada ao ensino básico, a não ser os objectivos de natureza política, consignados em alguns documentos programáticos do ex-partido único, cujos governos encaravam o ensino básico como uma das vertentes mais importantes da sua política social.
Estruturado em seis classes, o Ensino Unificado (EU) compreende dois ciclos sequenciais, sendo o primeiro de quatro anos, chamado Ensino Básico Elementar (EBE), e o segundo, de dois, chamado Ensino Básico Complementar (EBC).
O EBE correspondia aos quatro anos da escola primária clássica, em que o ensino tinha um carácter globalizante, ministrado por um professor único.
O EBC ficou prisioneiro da sua génese. Ao ser criado como um ciclo de preparação para o ingresso no ensino secundário, em 1967/1968, ele apresenta carac­terísticas organizativas deste, com o ensino estruturado por áreas interdisciplinares de formação, ministradas, cada uma, por um professor. 

Quando acorre este processo que estamos aprendendo significativamente,construindo um significado proprio e pessoal para um objeto de conhecimento que existe abjetivamente. De acordo com o que descrevemos,fica claro que não é um processo que conduz acimulação de novos conhecimentos,mas a integração,modificação estabelecimento de relaçôes e coordenação entre esquemas de conhecimento que já possuimos,dotados de uma certa estrutura que varia,em vinculo e relações a cada aprerndezagem nova que realizamos (Coll; Solé,1998,p.20)

             Após quarenta anos da independência, este permanece adiado por inúmeros obstáculos estruturais e culturais.
A deficiente rede escolar não permite irrigar todo o território nacional, o que deixa milhares de crianças fora da possibilidade objectiva de frequentar um estabelecimento de ensino próximo da sua residência.
A resistência à escolarização das crianças seja do sexo feminino, seja do sexo masculino, é ainda considerável.
As razões são múltiplas, mas a inadequação do ensino, incompatibilidades de ordem cultural e religiosa, a participação das crianças na agricultura e noutras atividades produtivas, o casamento prematuro e forçado das meninas, a migração e a língua de ensino aparecem como fatores que interferem negativamente com a escolarização de uma criança camponesa.
A educação é um dos maiores problemas dos séculos de outrora e também dos séculos que se avizinham.
Por um lado observa-se o conforto de que avanços tecnológicos estão acontecendo em larga escala, por outro, fica-se muito preocupado acerca da educação social que está sendo disponibilizada.

2.5  Desafios de Importância Transcendental para todo o Sistema de Ensino Nacional

             O ensino secundário tende ainda para uma excessiva padronização, ignorando por completo a emergência de novos desafios suscitados pela rápida evolução do mundo, o extraordinário progresso tecnológico e científico que não cessa de nos surpreender, as consequências da globalização económica, o advento do tantos outros fenómenos que confirmam a mudança de paradigmas em que assentava a sua estruturação.
Com efeito, não obstante o extraordinário desenvolvimento das tecnologias a que se assiste no mundo e que permanentemente bate às portas da Guiné, o sistema de ensino, por ser pesado e burocrático, por um lado, mas também por causa da descontinuidade de políticas, resultante de frequentes mudanças de gabinetes e de lideranças intermediárias, não conseguiu, até hoje, nem incorporar rede de sistema de imformação nos curricular de ensino, nem utilizá-las como auxiliares na formação o que é inprencindivel num ensino moderno.

Do ponto de vista da libertação, o processo de alfabetização é um acto de conhecimento, um acto criador, no qual o iletrado, tanto como o seu instrutor, desempenha o papel de sujeito conhecedor. Os iletrados não são considerados como recipientes vazios ou como simples recipientes. Não são considerados como marginais que devem ser recuperados, mas como homens que estão impedidos de ler e de escrever pela sociedade na qual eles vivem, homens dominados, privados de seu direito de transformar o seu próprio mundo. (FREIRE, 1974, p.50)

               Pelos caminhos que tem enveredado marcado por uma desorientação notória, falta de ambição e ausência de flexibilidade para se adaptar às exigências do tempo e às necessidades dos utentes, este ensino secundário não tem atributos para respaldar os esforços de modernização do sistema educativo.
Educar um jovem não é promover o seu desenvolvimento de uma maneira qualquer, mas sim de uma forma humana e não apenas nas modalidades utilizadas, mas respeitando a natureza do jovem.
Natureza essa que existe já nele por inteiro, embora de forma embrionária, desde o encontro do óvulo e do espermatozóide no corpo da mãe. 

2.6 Como Garantir o Ensino e a Educação de Qualidade

Nada acontece por nada, em materia de qualidade educacional para todos, em todos os niveis e modalidades de ensino. Não bastam boas ideias, boas politicas e bons planos de educação.
É preciso comparecer com os insumos para os projetos educacionais relevantes e viaveis nas redes de ensino e nas instituições escolares, de financiamento púlico, de construção, reestruturação, aquisição e manutençao de equipamentos e materias pedagógico, acima de tudo, de progamas intencivos de preparação e valorização dos prafissionais da educação.
Primeiramente, que escola possua estrutura básica para ministrar as disciplinas, como salas de aulas, contudo sem bons professores e diretores não há boas escolas; sem boas escolas não há condições de aprendizagem efetiva e educação de qualidade, com a estrutura minima para atendimanto da demanda por foramçao local, corpo docente e tecnico preparado, além do conteúdo pedagogico que deve estar adequados às relidades de cada região.

O valor da escola publica está nisso, precisamente: tirar do chão uma população prostrada marginalizada,abandonada.Não há nada mais urgente de que conseguir numa escola pública de qualidade,que a população excluida aprenda a aprender,até porque,se tiver qualidade adquada a oferta privada regride naturalmente. (Demo, 2006, p.53)

Tanto a educação de qualidade exige instrumentos de politicas públicas para chegar a novos parametros, melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação exige a criação e implementação de Estatuto e Plano de Carreira que os incentive a continuar motivados e enpenhados no oficio de atender, aconpanhar e formar educandos, que ainda não venhna sendo coumprido pelas autoridades Guineenses.

3 METODOLOGIA
   
A presente pesquisa empregou dados bibliográficos com base histórica e contemporânea, bem como dados de trabalhos científicos que serviram de base para o desenvolvimento das opiniões que foram definidas nesta monografia.
Os principais documentos que foram investigados foram livros, artigos científicos, periódicos, jornais e revistas científicas. Tais documentos foram classificados em duas categorias: leitura corrente e referência.
Os da primeira categoria serviram para se realizar uma leitura mais demorada e atenta para que os pesquisadores pudessem obter uma boa fundamentação teórica. Já os documentos da segunda categoria serviram para os pesquisadores lançar mão para conseguir dados com agilidade. (Santos, 2001)
Os autores que mais ajudaram nesses anos de investigação, respectivamente, são: João José Hugo Monteiro, Alexandre Furtado, Paulo Freire e Luiz Pondé Barreto.
Desta maneira foi possível estes investigadores desenvolverem uma análise crítica ou comparativa de teorias e modelos existentes a partir de um esquema conceitual bem definido ao longo das várias pesquisas científicas desenvolvidas pelos autores que foram pesquisados. (Tachizawa; Mendes, 2003)

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Perante o exposto no presente trabalho, fica clara a grande importância do tema em questão, com o advento do terceiro milénio, o sistema educativo guineense enfrenta uma profunda mudança de paradigma, que além de matizes políticos e pedagógicos recenseados ao longo do estudo, exprime-se igualmente através do fim do monopólio do Estado na gestão da coisa educativa e o aparecimento de um sistema universitário nacional.

Duas consequências decorrem desta nova realidade, a saber: doravante, a escola pública guineense deve ser capaz de evoluir e de competir com estabelecimentos alternativos. Igualmente, as uni­versidades, além de assegurar a formação do pessoal dirigente do país, capaz de fazer diagnósticos aceitáveis, de formular boas políticas, de conceber planos e projectos viáveis, haverão de fortalecer o pensamento pedagógico guineense, que assim estará mais bem apetrechado para encontrar soluções mais consentâneas com os desafios que impendem sobre a educação na Guiné.
Com a explanação de um breve histórico sobre o assunto, bem como com os esclarecimentos das mudanças que ocorreram com o passar do tempo, desde antes da independência até os dias atuais, é possível para quem deste tiver acesso, a fácil compreensão da evolução que houve dentro das escolas que ainda, diante da necessidade de manter colaboradores motivados.
É necessário semear a democracia justa e plena, aquela que veja todos os seus filhos com os olhos de uma mãe amorosa.
Que dê acesso a todos os bens descritos na Declaração Universal dos Direitos do Homem e não seja regida por uma orquestra desafinada com o propósito de todos.
Por fim, fica o desejo de que este trabalho sirva para conscientizar administradores, gestores, empresários à sociedade como um todo sobre o quão importante é o tema aqui tratado, e dessa forma ter uma parcela de colaboração na implantação de políticas motivacionais e da qualidade dentro dos sistemas da educação nacional.

REFERÊNCIAS

Barreto, Luís Pondé. (1998). Educação para o empreendedorismo. Salvador: Universidade Católica de Salvador, set. 
Costa, M. (1995). A educação em tempos de conservadorismo. In: Gentili, P. (Org.). Pedagogia da exclusão: criativa ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes. ISBN: 8532615147
Coll, C. et.al. (1998). O Construtivismo na Sala de Aula. São Paulo: Ática. ISBN: 8508061978
Demo, Pedro. (2004). Aprendizagem no Brasil: ainda muito por fazer. Porto Alegre: Mediação. ISBN: 978-85-87063-92-2.
Freire, P. (1992). Pedagogia da esperança: um encontro com a pedagogia do oprimido. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra. ISBN 978-85-7879-190-2.
Fortado, Alexandre. (2005). Administração e Gestão de Educação na Guiné- Bissau. Incoerência e Descontinuidades. Tese de Doutorado em Ciências de Educação, Universidade de Aveiro.
Monteiro, João José Huco. (2005). A Educação na Guiné – Bissau: Ministério da Educação Nacional, PAER/ Firkidja.
Santos, I. E. dos. (2001). Textos selecionados de métodos e técnicas de pesquisa científica. Rio de Janeiro: Impetus. ISBN: 9788576268871
Tachizawa, T.; Mendes, G. (2003). Como fazer monografia na prática. Rio de janeiro: FGV. ISBN:85-225-0260-9.