Alexandre Magno de Melo Faria *
Gérson Rodrigues da Silva**
Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
Email: dr.melofaria@gmail.com.br
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Este trabalho discute a presença de estruturas sócio produtivas agropecuárias heterogêneas e com racionalidade de reprodução distintas. Inicia com o debate clássico do campesinato e avança para as discussões atuais do comportamento camponês em buscar a eficiência reprodutiva de sua unidade, destacando os principais contrastes entre a estrutura sócio produtiva familiar e a capitalista. O artigo sustenta que a heterogeneidade estrutural no espaço agrário deve ser melhor compreendida. Após a aceitação de formas diferentes de produção, necessita-se a introdução de métodos e técnicas de avaliação dos resultados que demonstrem a função social da propriedade e a aderência aos princípios da sustentabilidade.
Palavras-chave: Tipologia, Campesinato, Agronegócio, Sustentabilidade.
ABSTRACT
This work discusses the presence of heterogeneous socioeconomic and productive structures with different reproductive rationality. It begins with the classical debate of the peasantry and advances to the current discussions of peasant behavior in seeking the reproductive efficiency of its unity, highlighting the main contrasts between the familiar productive structure and the capitalist. The article argues that structural heterogeneity in the agrarian space must be better understood. After acceptance of different forms of production, it is necessary to introduce methods and techniques for evaluating results that demonstrate the social function of farm and adherence to the principles of sustainability.
Key words: Typology, Peasantry, Agribusiness, Sustainable.
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Alexandre Magno de Melo Faria y Gérson Rodrigues da Silva (2019): "Tipología de estruturas sócio produtivas agropecuárias", Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, (febrero 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/oel/2019/02/estruturas-produtivas-agropecuarias.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/oel1902estruturas-produtivas-agropecuarias
A publicação de Davis e Goldberg (1957) que definiu o conceito de ‘agronegócio’ inseriu uma categoria homogeneizante no debate da dinâmica agrária. Nesta nova categoria analítica as estruturas patronais de produção foram aglutinadas aos sistemas familiares e de base social. Toda a produção agropecuária estaria dentro de um sistema complexo e inter-relacionado, independentemente de sua orientação de reprodução.
Mas, haveria diferenças marcantes entre as unidades produtivas agropecuárias? O agronegócio se desenvolve em um espaço produtivo homogêneo, com diferenças tão sutis que não seria necessário fragmentá-lo em categorias analíticas como agronegócio empresarial, agronegócio familiar ou agronegócio latifundiário? Aqui reside o cerne da discussão, pois acredita-se que o agronegócio familiar possui idiossincrasias que determinam uma trajetória muito diferente do agronegócio patronal, representado pelas empresas rurais e pelos latifúndios. Quais seriam os resultados econômicos, sociais e ecológicos de cada estrutura sócio produtiva rural?
O trabalho de Sauer (2008) avança na diferenciação conceitual entre agricultura familiar e agronegócio, mas concentra-se em aspectos sociopolíticos. Neste artigo busca-se avançar no debate teórico sobre as diferentes formas de racionalidade estrutural dos sistemas agropecuários que interagem com o ambiente biofísico e social circundante, visando segmentar os diferentes agentes econômicos e analisar a possível aderência dos resultados econômicos, sociais e ecológicos capazes de delinear uma trajetória de sustentabilidade no espaço rural, condizentes com a função social da propriedade rural.
Para fins deste trabalho, far-se-á uma análise mais detalhada da estrutura camponesa, dada as divergentes e muitas vezes antagônicas visões sobre este ator social e agente econômico, visando uma delimitação estrutural de suas características. A empresa agropecuária será definida ao final deste tópico de forma mais sucinta, pois há um consenso maior sobre seus delineamentos.
É dentro do marxismo que se inicia a discussão sobre o avanço do capital comercial e industrial sobre a produção primária. A dinâmica de reprodução ampliada do capital amplia o escopo de atuação de capitais que buscam se apropriar de sistemas produtivos antes controlados por modos de produção antagônicos ou divergentes do capitalismo. Na visão da matriz marxista há uma evidente diferenciação produtiva no agrário dada a incursão de capitais e a transformação do campesinato em empresas capitalistas ou a sua dissolução em proletariado.
A matriz marxista nega o campesinato como classe social e não aceita outra trajetória se não sua dissolução no sistema capitalista. Sua diferenciação interna iria gerar uma enorme classe de proletários despossuídos dos meios de produção e outra diminuta de capitalistas rurais (MARX, 1983). Para Kautsky, quanto maior o desenvolvimento capitalista, maior a diferenciação entre as unidades, com as grandes garantindo sua superioridade em função da divisão do trabalho, da economia de insumos e da escala de produção. O campesinato serviria a grande unidade nos períodos de grande demanda de mão-de-obra e os camponeses auferiam renda complementar. Apesar desta simbiose, o desenvolvimento completo do modo de produção capitalista iria retirar o camponês de seu “inferno particular” (KAUTSKY, 1980). Lênin seguiu a mesma lógica e acreditou ter encontrado elementos da diferenciação dos camponeses em ricos, médios e pobres. Os ricos tenderiam a burgueses e os pobres se assemelhavam a proletários. Os camponeses médios tenderiam a se comportar como capitalistas ou se tornariam proletários. Este processo de expropriação poderia ser longo, onde o capital poderia subordinar os camponeses sem mesmo eliminá-los (LENIN, 1984).
Contudo, o campesinato sobreviveu e surge com vigor no século XXI, não somente por possuir funções estratégicas para o capital, tendo sido a base da acumulação fordista nos EUA e na Europa (ABRAMOVAY, 1992; CAMPOS, 1995), mas por não ser sujeito passivo no sistema social, apesar de subordinado ao capital. Tal força pode ser vista nos EUA, onde a participação das unidades familiares camponesas na formação da riqueza rural é elevada. Considerando apenas os estabelecimentos familiares ou individuais, eles criam 67% do valor da produção. Agregando as corporações de base familiar, sua participação na formação do valor alcança admiráveis 84% no país mais rico do planeta (COSTA, 2006b; COSTA, 2007).
Os camponeses agem e reagem, não aceitando a ação transformadora do capital operada pelo Estado, conforme procura demonstrar Abramovay. Eles são jogadores ativos e não estão dispostos a serem deslocados de seus espaços (COSTA, 2005b). Se por um lado eles são importantes para o regime de acumulação, pois sua lógica se orienta pelo custo de oportunidade do trabalho e não do capital, abrindo mão de importantes excedentes que são captados de forma difusa pela sociedade, por outro sua sobrevivência é derivada de ações de afirmação e manutenção de suas estruturas sócio produtivas, que incluem idiossincrasias culturais, sociais e simbólicas. Conforme Costa (2005b) deve-se superar a visão estabelecida da anulação do campesinato pelo Estado e pelo capital, pois este segmento social possui graus de liberdade e os utiliza quando necessário para impor suas aspirações e demandas.
A definição da racionalidade e da conduta do campesinato deve ser vista como complexa e com dependência de variáveis endógenas e exógenas à sua unidade de produção. Costa reuniu diversas estruturas analíticas que visualizam partes importantes na tomada de decisão camponesa, incluindo as abordagens de Chayanov, Tepicht, Schultz, Limpton, Mellor, Sen e Nakagima (COSTA, 1994; COSTA, 2005b).
Em Tepicht, parte-se do movimento interno da unidade camponesa para se ajustar ao movimento geral de redução do valor a partir de suas próprias ações, a chamada auto-intensificação por dentro da unidade, a Intensificação do Tipo I. A tensão externa gera uma imediata ação do camponês, mas com técnicas e recursos que eles conhecem, evitando recorrer ao desconhecido, ao mundo externo. Em um segundo momento, esgotada a trajetória de Intensificação I, pode haver uma adaptação radical, agora mediada pelo mercado, onde se buscam as soluções à pressão por novas técnicas e recursos externos, com novas situações institucionais, a Intensificação do Tipo II. Há um jogo dialético de pressão-resposta, pois quanto mais se busca a solução, mais problemas surgem na interação campesinato, mercado e Estado. Quanto mais o campesinato é tencionado pelo mercado, mais ele tenciona o mercado e o Estado, em um movimento de mudança conjunta no meio externo e interno (TEPICHT, 1973).
Em Chayanov é a composição da família que determina os limites máximos e mínimos de atividade da unidade camponesa. O volume máximo é dado pela utilização total da força de trabalho familiar. O volume mínimo é dado pela necessidade de aquisição de bens para manter a reprodução familiar. O ponto de equilíbrio ocorre quando a necessidade de consumo se iguala à penosidade do trabalho. Este ponto é subjetivo e determinado pela estrutura interna de demanda, tanto em quantidade quanto qualidade, pela capacidade total de trabalho, pelos meios de produção e pela relação de preços de mercado. O campesinato deve gerar um produto que garanta o padrão reprodutivo e mais um excedente que lhe permita a adoção de adaptações e padrões de mudança quando necessário. Sem um excedente que lhe garanta graus de liberdade, não há como o campesinato se adaptar sem se apoiar em institucionalidades como preços mínimos, crédito e subsídios ofertados pelo Estado (CHAYANOV, 1994).
Para Schultz, não há uma razão camponesa específica. O camponês é tão racional quanto qualquer outro agente econômico. Ele é um maximizador de resultados e o faz a partir dos meios que possui. Busca otimizar a produtividade marginal do trabalho, da terra e do capital e, se seus níveis de rendimentos são baixos, isto ocorre porque possui escassez de fatores. Ou seja, os baixos rendimentos é o ponto de ótimo dos reduzidos fatores de produção em poder dos camponeses (COSTA, 2005b).
Para Limpton, há uma razão camponesa e o camponês é tão racional como qualquer outro agente. Contudo, sua racionalidade está voltada para a maximização da oportunidade de sobrevivência e minimização dos riscos. Por outro lado, para Mellor, Sen e Nakagima, não há uma razão camponesa, pois este agente é tão racional como qualquer outro. A sua diferença é que ele minimiza a penosidade do trabalho (COSTA, 2005b).
Observando estes autores, percebem-se três racionalidades camponesas: i) ele é maximizador de resultados; ii) ele é minimizador de riscos; e iii) ele é minimizador de penosidade. Qual destas racionalidades seria a dominante? Na verdade as três ocorrem, mas em momentos distintos. Quanto mais próximo do equilíbrio chayanoviano, quando as necessidades estão sendo supridas, menor a necessidade de arriscar, ou seja, se a unidade estiver avessa à elevação da penosidade e do risco, provavelmente estará próxima do equilíbrio estrutural. Por outro lado, quando a unidade se distancia do limite do equilíbrio, mesmo sem excedentes para investir, a condição psíquica pode forçar a unidade ao risco.
Aqui reside a integração de diversas abordagens realizada por Costa (1994; 2000). Em seu modelo, a eficiência reprodutiva da família camponesa1 tem papel central, com três premissas:
a) a unidade camponesa tende a ser regulada pela capacidade de trabalho que possui enquanto família; não excluindo a possibilidade de contratação de mão de obra externa, há um limite interno para garantir a reprodução e para empreender inovações: assim a capacidade interna máxima de trabalho é dada por Ht;
b) a unidade possui um padrão reprodutivo que estabelece uma rotina de trabalho e um hábito de consumo, ambos subjetivamente avaliados; há um ponto de acomodação de aplicação de trabalho, He, que é igual ou menor a Ht, a capacidade máxima de trabalho; He tem dois componentes, Hv, os bens consumidos diretamente pela família e Hc, os bens necessários à manutenção dos meios de produção; He seria aquele dispêndio mínimo de trabalho necessário para garantir a reprodução familiar e dos meios de produção;
c) a unidade se relaciona com o meio externo por múltiplas mediações, que estabelecem o padrão de realização de He, o ponto de acomodação onde as necessidades são supridas; Hr é o ponto de efetivo dispêndio de trabalho familiar, sendo que Hr tende a ser diferente e, normalmente, superior a He; trabalha-se em algum ponto entre a acomodação (He) e o máximo de trabalho disponível interidnte (Ht).
A diferença entre Hr e He depende das condições de realização do trabalho interno da família no momento da troca com o trabalho executado em outros setores da economia, ou seja, os preços relativos que se conjugam na esfera da circulação e que determinam quais valores de troca conseguem se “apropriar” do trabalho alheio. Então, deve-se incluir a produtividade média da indústria e da produção rural, dos preços relativos dos produtos rurais e indústrias e da taxa de lucro das mediações mercantis.
Assim, o tempo de efetivo trabalho na unidade camponesa, o nível de esforço real, depende da estrutura da demanda interna, em dimensão e intensidade, da capacidade de trabalho interna e dos fatores de introjeção da instabilidade externa, a relação de troca entre trabalho interno e externo mediado pelos preços relativos, ou seja, a troca de trabalhos abstratos objetivadas em mercadorias.
Assim, quanto mais o sistema se aproxima de He, mais eficiente está a capacidade de internalizar e reter para seu proveito o trabalho interno da unidade. Esta seria uma elevada eficiência reprodutiva, aquele ponto que as necessidades econômicas, sociais, culturais e simbólicas estão sendo atendidas com um relativo grau de liberdade da força de trabalho, ou seja, com um excedente de força de trabalho não utilizada.
Contudo, esta eficiência é somente percebida de forma sensorial ou intuitiva, através de sua antítese, a tensão reprodutiva. Esta tensão reprodutiva seria o inverso da eficiência, ou seja, a deterioração da qualidade nas condições de vida com o mesmo esforço de trabalho ou a elevação deste esforço físico e mental para a manutenção do padrão reprodutivo. Pode ocorrer pela redução da capacidade interna de trabalho, da elevação do consumo ou da deterioração das trocas relativas de trabalho.
A manutenção de uma eficiência reprodutiva incorpora um estado de incerteza, exigindo da família camponesa estratégias de prevenção de crises, evitando oscilações que possam colocar em xeque a sobrevivência de seus sistemas de reprodução. Assim, se Hr, o tempo necessário para garantir a reprodução tende a Ht, a capacidade máxima de trabalho, poderá ocorrer interidnte uma disposição à mudança para adaptação à tensão reprodutiva crescente. A primeira ação está relacionada à Intensificação do Tipo I, com elevação da otimização dos recursos internos já conhecidos. Contudo, uma tensão reprodutiva crescente pode introduzir elementos externos e mão de obra externa quando a necessidade de trabalho superar Ht, ocorrendo a Intensificação do Tipo II.
Próximo de He, a família estará em um ponto de acomodação onde o investimento e a necessidade de mudança são muito baixos, portanto, não havendo necessidade de arriscar e de elevar a penosidade do trabalho. Porém, quando as relações externas de troca de trabalho ou as relações internas de expansão do padrão reprodutivo ou mesmo a redução de Ht resultam em perda de eficiência e, portanto, elevação do padrão reprodutivo, a família pode-se tornar mais ousada e obrigada a elevar os investimentos a partir de meios próprios em um primeiro momento e a partir de recursos externos quando a tensão tende ao máximo. Neste ponto, o camponês torna-se um maximizador de resultados, visando garantir seu padrão reprodutivo.
Desta forma, o que move a tomada de decisão camponesa depende de um mosaico de variáveis internas e externas à unidade, com vistas unicamente a manter seu padrão reprodutivo. As variáveis endógenas tendem a levar o sistema para He, o ponto de acomodação. As variáveis exógenas tencionam o sistema para se mover para Ht, o ponto crítico capaz de implodir o equilíbrio interno, pois o esforço máximo da unidade pode não ser suficiente para a garantia do padrão reprodutivo. Então, há um gradiente entre o camponês conservador máximo que se encontra no ponto de eficiência reprodutiva máxima (He) e o camponês arrojado que se encontra no ponto de tensão reprodutiva máxima (Ht), tencionado por fatores internos e externos.
O movimento dinâmico de incorporar tecnologia pelo camponês arrojado para elevar a intensidade do uso do solo não se relaciona, portanto, à vontade de acumular e expandir a posse de materialidade, mas de evitar uma regressão na capacidade de reprodução social. Esta lógica de reação às mudanças ambientais e/ou sociais pode-se fundamentar nas teorias de evolução social de Wilkinson (1974), Boserup (1987) e Johson e Earle (1987). Estes autores convergem e sustentam em seus modelos explicativos de evolução social que o progresso, paradoxalmente, não é buscado como meta de acumulação de riqueza ou melhoria da eficiência, mas pelo contrário, uma tentativa de evitar a perda de bem-estar. As sociedades não seriam proativas em buscar posições relativas superiores, mas são reativas a problemas ecológicos e/ou sociais que atentam à sua sobrevivência. Uma conhecida frase boserupiana resume a estrutura de análise que coloca os constrangimentos à reprodução social como variável-chave na explicação da evolução social: “a necessidade é a mãe de todas as invenções”.
De forma geral, pode-se caracterizar a unidade camponesa como um projeto social que utiliza o capital natural no processo produtivo como suporte da agropecuária diversa, mediado pelo trabalho direto familiar, que representa a maior parcela de trabalho alocado na unidade produtiva. A elevação da produtividade depende da qualificação do trabalhador e da capacidade de manejar os recursos disponíveis, o que confere uma necessidade latente de conhecimento tácito e ancestral. A posse da terra garante um meio produtivo de reprodução social e há fortes relações socioculturais com o ambiente agrário. A relação de propriedade é parcelar com propriedades de pequena extensão. A incorporação de nova tecnologia busca evitar a queda da eficiência da unidade e não elevar a taxa de acumulação. Portanto, o trabalho de gestão é familiar e orientada à eficiência reprodutiva. O camponês não é avesso a novas técnicas, mas somente utiliza esta trajetória se mudanças estruturais o levaram a entrar na área de tensão reprodutiva. A relação capital (humano, na forma de saber difuso, ancestral e/ou recente)/trabalho é alta; a relação terra/trabalho é baixa; a relação capital (humano)/terra é alta; a relação capital físico/trabalho é baixa; a relação capital físico/terra é alta (COSTA, 2005a).
O outro projeto, antagônico à estrutura camponesa, refere-se ao capital aplicado na unidade de produção agrícola com o fito de acumulação. Conhecido por modelo latifundiário-monocultural, agricultura comercial, empreendimento agropecuário ou simplesmente agronegócio. Este último termo foi atrelado ao capital agrário de forma errônea, pois a discussão de agronegócio iniciado por Davis e Goldberg (1957) não se limitava apenas ao modelo capitalista no espaço agrário, mas qualquer unidade produtiva que se apoiasse em sistemas agroecológicos para transformar a natureza em mercadorias transacionáveis. Talvez o termo agronegócio empresarial caracterizasse de forma mais apropriada este segmento produtivo. Este modelo se diferencia por uma absorção de capital natural a que acessa de modo que a natureza é entendida como mercadoria e o solo como suporte da agropecuária homogênea para produção de gado ou grãos. A posse da terra é apenas mais um item de portfólio que necessita remunerar a contento o capital aplicado. Há fraca ou nenhuma relação sociocultural com o ambiente agrário. O trabalho direto é assalariado, geralmente desqualificado, e a elevação da produtividade não depende do capital humano, mas da tecnologia. O trabalho de gestão é empresarial e orientada ao lucro. A relação de propriedade é tipicamente latifundiária, com áreas de grande extensão. A relação capital físico (dominantemente na forma de pacotes mecânicos/químicos/biológicos)/trabalho é alta; a relação capital humano/trabalho é baixa; a relação terra/trabalho é alta; a relação capital físico/terra é baixa; a relação capital físico/trabalho é alta (COSTA, 2005a).
A existência de ambas as estruturas coabitando o mesmo espaço pode revelar a opção por uma determinada trajetória. Teriam elas os mesmos resultados em termos de sustentabilidade? Poderia ambas as estruturas responder de forma satisfatória às necessidades coletivas e cumprir a função social da propriedade? Apreender as idiossincrasias das duas formas de estruturação do espaço rural é determinante para o entendimento da realidade socioeconômica e ecológica das propriedades rurais e um guia para a tomada de decisão. Conhecendo as diferenças estruturais poder-se-á criar políticas públicas diversas, agindo sobre problemas diferentes e evitando as políticas homogêneas que atendem a todos e não geram resultados positivos a ninguém.
3. CONCLUSÕES
Este trabalho não tem a intenção de esgotar a discussão sobre a racionalidade de reprodução de estruturas sócio produtivas rurais. O principal debate é a relação entre os conceitos das estruturas sociais rurais e a função social da propriedade. O ponto de partida é a necessidade de aceitar a heterogeneidade estrutural nas áreas rurais. O segundo ponto é a construção de metodologias e critérios de avaliação das diferentes estruturas, principalmente quanto às suas relações e conexões com os fluxos biogeoquímicos, a base da sustentabilidade. O terceiro ponto é a mensuração da capacidade de agregação de valor e distribuição difusa do excedente no tecido social, um dos pilares do desenvolvimento. Por fim, conhecendo e reconhecendo as idiossincrasias, formular e propor ajustes nas políticas de desenvolvimento agrário que possam se ajustar aos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável preconizados pela Organização das Nações Unidas, com horizonte de alcance em 2030.
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