Fabiana Carla Silva Fernandes*
Gleicelaine Gomes Dias**
Silvio Paula Ribeiro***
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-CPTL, Brasil
fabianacasf@hotmail.com
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Resumo
A globalização e a internacionalização das indústrias exigem, cada vez, desempenho superior em um contexto de concorrência, o nivelamento entre os graus estratégicos, operacionais e funcionais de uma organização tem relevância na constituição de vantagens que a coloquem a frente dos concorrentes em longo prazo. Por conseguinte, os custos logísticos, no mercado de importação, evidenciam-se, devido ao papel que estes exercem na importação de fertilizantes, uma vez que, interferem consideravelmente no custo total do produto final. Logo o presente estudo se propôs a analisar os custos logísticos de importação do fertilizante classificado com NCM 3105.10.00 de uma empresa sediada em Três Lagoas – MS. O estudo contribuiu para o meio acadêmico e para as empresas da cidade estudada que fazem importação desse produto no sentido de manter o controle o lucro das suas funções.
Palavras-chaves: importação; custos logísticos. Fertilizantes.
Abstract
Globalization and the internationalization of industries increasingly require superior performance in a competitive context, the leveling of an organization's strategic, operational and functional grades is important in the constitution of advantages that put it ahead of its competitors in the long term.
Therefore, the logistic costs on the import market are evidenced by their role in the import of fertilizers, since they significantly interfere with the total cost of the final product. Therefore the present study proposed to analyze the logistic costs of importing the fertilizer classified with NCM 3105.10.00 from a company based in Três Lagoas - MS. The study contributed to the academic environment and to the companies of the studied city that make importation of this product in the sense of keeping control the profit of its functions.
Keywords: import; logistics costs. Fertilizers.
Resumen
La globalización y la internacionalización de las industrias exigen cada vez un desempeño superior en un contexto de competencia, la nivelación entre los grados estratégicos, operativos y funcionales de una organización tiene relevancia en la constitución de ventajas que la coloquen al frente de los competidores a largo plazo. Por lo tanto, los costes logísticos, en el mercado de importación, se evidencian, debido al papel que éstos ejercen en la importación de fertilizantes, ya que interfieren considerablemente en el coste total del producto final. Luego el presente estudio se propuso analizar los costos logísticos de importación del fertilizante clasificado con NCM 3105.10.00 de una empresa con sede en Três Lagoas - MS. El estudio contribuyó al medio académico ya las empresas de la ciudad estudiada que hacen la importación de ese producto en el sentido de mantener el control el lucro de sus funciones.
Palabras claves: importación; costes logísticos. Fertilizantes.
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Fabiana Carla Silva Fernandes, Gleicelaine Gomes Dias y Silvio Paula Ribeiro (2018): "Análise dos custos logísticos de importação do fertilizante classificado com NCM 3105.10.00: estudo de casos de empresas sediadas em Três Lagoas - MS", Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, (octubre 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/oel/2018/10/custos-importacao-fertilizante.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/oel1810custos-importacao-fertilizante
Introdução
Para Ballou (2006), a globalização e a internacionalização das indústrias exigem, cada vez, desempenho superior em um contexto de concorrência, o nivelamento entre os graus estratégicos, operacionais e funcionais de uma organização tem relevância na constituição de vantagens que a coloquem a frente dos concorrentes em longo prazo. Por conseguinte, os custos logísticos, no mercado de importação, evidenciam-se, devido ao papel que estes exercem na importação de fertilizantes, uma vez que, interferem consideravelmente no custo total do produto final.
Logo, mesmo a logística sendo um importante instrumento estratégico no mundo globalizado e internacionalizado, esta apenas recentemente ganhou destaque neste contexto. Nesse sentido, explicita-se que, a logística é uma ferramenta usada pelas organizações para minimizar os custos, acelerar os processos de negociação e impulsionar as vendas e entregas dos produtos e/ou serviços, refletindo em credibilidade organizacional, que é prioridade das empresas em pleno ano de 2018.
Assim, pretende-se por meio deste artigo explanar acerca dos custos de importação de fertilizantes no Brasil.
Ribeiro e Leite (2017), tendo observado os impactos gerados pelos custos dos processos logísticos, propuseram um estudo com o objetivo de minimizar os custos decorrentes do processo logístico nas movimentações de fertilizantes. Os resultados apontaram que a antecipação de compras, em decorrência da relação de troca é favorável a minimização dos custos.
Ben e Aimi (2017) realizaram um estudo, com a finalidade de expor os fatores que oneram os custos logísticos nos processos de importação, devido ao alto valor decorrente deste processo no campo industrial de plásticos no Sul do país, por meio de um estudo qualitativo-exploratório, os resultados evidenciam que a aquisição da matéria-prima é o principal fator que onera os custos produtivos. Por conseguinte, estes apontam que a aquisição desta no mercado interno pode ser mais vantajosa a organização, mas que para isso, se faz necessário que a empresa se antecipe para tal, considerando a escassez da mesma no mercado.
Mediante o exposto, entendendo que o sucesso do agronegócio é impactado por diversos fatores, como: clima e insumos agrícolas, como fertilizantes, este estudo tem objetivo central comparar os custos de importação do fertilizante nitrogenado ureia - NCM 3105.10.00 (adubos) - na cultua do milho, com ênfase nos custos logísticos - em relação aos preços finais destes produtos praticados no Brasil. Espera-se que, este estudo, venha a contribuir para melhor compreensão dos usuários do fertilizante NCM 3105.10.00 (adubos) sobre os custos do mercado externo e interno, demonstrando a melhor opção de compra.
Justifica-se o presente estudo pela necessidade de encontrar alternativas que possam minimizar os altos custos de importação dos fertilizantes na competitividade do agronegócio brasileiro, por conta da consequente transferência de renda dos produtores para os demais elos dessa cadeia.
Trata-se de um estudo de múltiplos casos relacionado às empresas sediadas no município de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, cujos nomes serão preservados por questões éticas – para levantar os dados almejados foi utilizado um questionário composto por questões aberto-fechadas destinados aos gestores; após estes serão interpretados e correlacionados com os dados encontrados na pesquisa bibliográfica, dispostos no referencial teórico.
O presente trabalho é composto por esta introdução; seguido do referencial teórico, que buscou evidenciar a importância do processo logístico na minimização dos custos de importação de fertilizantes; logo se tem metodologia, que tem a função de mostrar o caminho percorrido na elaboração do estudo; depois apresentar-se-á, os dados coletados em campos, para re-ratificar os posicionamentos mostrados pelos dados coletados na segunda seção, chegando às considerações finais desses pesquisadores.
Referencial Teórico
Logística internacional é o processo de fiscalizar o fluxo e armazenagem de produtos e os dados inerentes ao mesmo, desde o ponto desde a origem até o ponto de consumo localizado em outro país. A mesma atua de forma paralela para os fornecedores e clientes de outros países, realizando atividades de liberação na alfândega, fiscalização de documentos e embalagens internacionais, entretanto, a função mais importante da logística empresarial reside no movimento físico das mercadorias, ou seja, no movimento dos fornecedores para a organização e da organização para os clientes, enfatizando os processo e estratégias internas (DAVID, 2017).
Gomes e Ribeiro (2004) relatam que, um dos maiores desafios das atividades logísticas, decorre da falta de infraestrutura precisa para o desenvolvimento das mesmas. Por mais que não se tenha dados que mostrem o volume total destas atividades, é possível fazer estimativas seguras, de que o custo desta função é de aproximadamente 15% do volume total do comércio internacional. O mercado em questão fatura aproximadamente R$ 18,2 trilhões anuais, com o custo logístico de 2,7 trilhões por ano. Reforça-se que, as atividades logísticas, normalmente, são árduas e custosas, levando em consideração a infraestrutura, os procedimentos não tão eficientes e as longas distâncias percorridos por este processo.
Ainda de acordo com os autores supracitados, os custos referentes à logística internacional refletem na econômica mundial e nos lucros governamentais; ou seja, esta atividade resulta em receitas consideráveis a mais para o governo, pois a maior parte dos produtos que são importados estão sujeitos a tarifas.
De acordo com Vieira (2010, p. 31) o processo de importação, consiste no “[...] ato de inserir no país produtos ou serviços oriundos do exterior”. A primeira menção deste processo no Brasil se deu em 1988, por meio da abertura comercial, implementando uma política de comércio internacional com a finalidade principal de incorporar o país no mercado mundial, mas, segundo Minervini (2012, p.10) “[...] ainda hoje, o comércio exterior representa uma pequena parte do produto interno bruto (PIB) e uma participação no volume total que não chega a 2%.
Na decisão de importar, inicialmente deve-se escolher a mercadoria e o fornecedor desta, após deve-se buscar habilitação junto ao sistema de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR), além desta habilitação se faz preciso um cadastro prévio no Registro de Exportadores e Importadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (REI). De posse da licença de Importação, o importador comunicará o exportador estrangeiro que dos produtos seja realizado, um título de crédito é emitido. É importante que faça uma apólice de seguro.
Concomitantemente a todos os processos de importação, a empresa realiza um contrato internacional de compra e venda com seu fornecedor no exterior. A forma de pagamento, de Vieira (2010, p. 100) “[...] em regra, são: carta de crédito à vista ou a prazo, cobrança à vista ou a prazo, remessa em saque ou pagamento antecipado”. Em casos de moedas próprias é preciso que estas se movimentem no mercado de câmbio; onde após chegada da mesma ao país o produto deve ser nacionalizado, sendo este processo definido como “[...] o desembaraço desta para consumo ou utilização no mercado interno” (VAZQUEZ, 2012, p. 79). Em seguida, o mesmo fica armazenado até o registro da Declaração de Importação (DI) pelo importador, logo acontece à entrega dos documentos à Receita Federal do Brasil. Só então, procede-se o Despacho Aduaneiro e pagamento dos tributos correspondentes ao processo.
Acerca dos custos tributários, estes se referem à soma de todos os impostos pagos decorrente as atividades de importação, neste processo paga-se, principalmente, os seguintes impostos: os impostos de importação, produtos industrializados; programas de integração social e contribuição e imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) (VAZQUEZ, 2012).
Após tem-se as despesas aduaneiras, que conforme Bizelli e Barbosa (2011) estas podem ser definitivas ou não. Definitivas são aquelas referentes ao produto importado, no processo de nacionalização do mesmo, sendo as mesmas consideradas como riqueza do país, feita por meio do conhecimento do embarque dos produtos. Já, as que não são definitivas referem-se aquelas onde não há a nacionalizado e a permanência do produto no Brasil, ou seja, são temporárias, sendo reexportadas, por meio da fatura comercial. Ela ainda pode direta ou indireta, a direta se dá quando a pessoa física ou jurídica faz o processo e a indireta quando é feita em nome de terceiros (VIEIRA, 2003).
No que tange ao despacho aduaneiro, este é o procedimento fiscal onde o importar despacha a mercadoria que vem do exterior, independente de ser definitiva ou não, segundo Vieira (2013), este procedimento deve ser processado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), se embasando DI, documento que apresenta informações, como: nome do importador, modal utilizado, carga, pagamento, fornecedor, mercadoria, valor aduaneiro, tributos e câmbio. Neste momento verificam-se todas as informações declaradas, os documentos apresentados, de forma a verificar se estas estão em conformidade com legislação.
Ainda de acordo com autor acima, o SISCOMEX é o programa responsável por todas as partes envolvidas no processo de importação, como: importadores, exportadores, despachantes, transportadores, agências bancárias, dentre outros, à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ao Banco Central e à Secretaria da Receita Federal, visando verificar as informações declaradas, o programa faz o registro, controla e acompanha as operações de comércio exterior, sendo este sistema baseado na instrução normativa RFB Nº. 1.158/2015, que defini as seguintes taxas: R$ 185,00 por DI e R$ 29,50, para cada adição de mercadoria a DI.
Rodrigues et al. (2015), em um estudo acerca da análise da opção de troca do produto final, verificando a viabilidade de troca dos mesmos, encontrados em seus achados a inviabilidade, indicando a adoção de outros mecanismos operacionais para minimização do custo do processo de importação.
Na visão de Simimarco (2015) os principais fatores que influenciam os custos de importação no mercado de fertilizantes referem-se à dependência quanto à importação de insumos e a fraca produção interna de insumos no país, para acompanhar a demanda. Nesse sentido Costa e Silva (2012), destacam a importância de uma política industrial focada para impulsionar os investimentos e minimizar os custos do processo de importação.
Nogueira (2018) informa que a minimização da disponibilidade de fertilizantes vem crescendo nos últimos tempos, aliada a alta demanda por insumos alimentares e biocombustíveis, que impulsionam os plantios, entretanto, as fábricas não conseguem acompanhar este ritmo de crescimento da demanda por fertilizantes. Posto isso, estes aspectos provocam uma demanda crescente pelos adubos e influenciam na elevação dos preços dos insumos.
De acordo Stadler et al. (2016, p. 4), os fertilizantes caracterizam-se por: “[...] qualquer tipo de substâncias aplicadas ao solo, ou tecidos vegetais, geralmente as folhas, para prover um ou mais nutrientes essenciais ao crescimento das plantas”. Destarte, fertilizante ou adubo, são entendidos como todo conteúdo orgânico ou material, composto por um ou mais nutrientes que em ação no solo ou diretamente nas plantas, auxilia para elevação das colheitas, sendo estes classificados em macro e micronutrientes. Ainda de acordo com os autores supracitados, os macronutrientes são aqueles formados por carbono, Oxigênio, Hidrogênio, Nitrogênio, Enxofre, Fósforo, Potássio, Cálcio e Magnésio.
Conforme dados do Centro de Negócios da Fundação Getúlio Vargas ([FGV], 2016, GV AGRO), “[...] o Brasil possui aproximadamente 329 milhões de hectares de terras agriculturáveis, sendo que desse total, 80 milhões (24,3%) são para o cultivo de lavouras anuais e perenes e 172 milhões (52,1%) de hectares são pastagens”. Entretanto, em decorrência dos climas diversificados, com chuvas constantes e energia solar regular e, com natureza acentuadamente ácida, o cultivo é dificultado devido a pouca capacidade de absorção do solo dos componentes nutritivos, o que incide no aumento dos custos de fertilização.
Em concordância com o exposto, Stadler et al., (2016), afirmam que as condições climáticas e as características dos solos implicam na elevação da importação de fertilizantes para atender a demanda do mercado interno. Onde, o Brasil juntamente com a China, a Índia e o EUA se destacam como países com maior índice de consumo de fertilizantes do mundo.
Fernandes et al. (2009), informam que o Brasil ocupa o 4º lugar no mercado consumidor deste produto no mundo, entretanto, isso reflete somente 2% da produção mundial, posto isto, este ocupa o 4º lugar no ranking de importação de fertilizantes no mundo (Figura 1), considerando que 70% das matérias-primas usadas na produção agrícola do país são importadas, o que torna os preços praticados no Brasil dependentes da oferta mundial de fertilizantes.
Acerca do ranking mundial do consumo de fertilizantes, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) a China o ranking na importações de NPK, Nitrogênio, Fósforo e Potássio, seguida da Índia com importação de NPK, Nitrogênio e Fósforo. Após tem-se o EUA com as importância de potássio, NPK, Nitrogênio e Fósforo; seguidos do Brasil com a importação de NPK, fósforo e nitrogênio; depois tem-se a Indonésia com importação de Nitrogênio, NPK e Potássio e o Paquistão com importação de Fósforo.
De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o consumo de fertilizantes no país se concentra nos campos de cultivo de soja, milho, cana-de-açúcar e café, sendo que o período de julho e novembro compreende o período de cultivo de grãs na safra de verão, a associação destaca que o uso de fertilizantes é essencial para elevação da produtividade do campo agrícola do Brasil, aonde os ambientes de cultivo e as índices de aplicação de fertilizantes vêm se elevando devido os preços dos grãos sólidos, da melhoria dos meios de transportes e das condições adequadas com o clima e solo (ANDA 2017).
Ainda de acordo com a ANDA (2017), o Centro-Oeste brasileiro destaca-se neste contexto, uma vez que, o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) detém a maior importação de fertilizantes do Brasil, onde em dos 2017 16. 502 milhões de toneladas de fertilizantes que foram importados pelo país, este importou do montante total 22,4%. Isso, isso se deve ao fato deste estado ter maior concentração agrícola do país, com elevados índices de produtividade e campos disponíveis para elevação da produção de fertilizantes em pastagens e extensão de novos campos.
De acordo com Ciampaglia (2017), o consumo de fertilizantes no Brasil é concentrado em quatro principais culturas: soja, milho, cana-de-açúcar e café, sendo que 60% das importações dos fertilizantes ocorrem dentre julho e novembro, época de cultivo de grãos para consumidos no verão. Nesse sentido, compreende-se que a elevação da aquisição de fertilizantes é um instrumento essencial para a elevação da produção agrícola, pois os campos de cultivo e os índices numéricos do uso de fertilizantes em território brasileiro se encontram em crescimento, devido ao preço dos grãos sólidos, das melhorias dos meios de transporte e das condições subsidiadas pelo clima e solo do Brasil.
Dentre os cultivos produzidos no país, se evidencia a produção do milho, decorrente da relevância socioeconômica da mesma, que compõe quase metade da produção de grãos do território brasileiro, com índice anual de 43%. Embora o país, ocupe o terceiro lugar na produção mundial de milho com produtividade de 5,05 toneladas por hectares ao passo que a produção dos EUA é 8,9 toneladas por hectares e da Chia é de 5,9 toneladas por hectares, um dos aspectos que influenciam neste resultado é o uso acentuado de nitrogênio das produções agrícolas (CONAB, 2013; USDA, 2013).
Como já mencionado antes, o país ocupa o 4º lugar na importação de fertilizantes no mundo (ANDA, 2017), que, por sua vez, decorre da ampla produtividade agropecuária e da pequena eficiência do uso de adubos pelos cultivos. Fernandes et al. (2009) salientam que, quase 70% dos fertilizantes usado no país são importados, denotando a dependência externa do Brasil. Neste cenário, o fertilizante nitrogenado com mais uso no país é a ureia, considerando a alta concentração de nitrogênio, que minimiza o custo dos meios de transportes e ainda apresenta elevada solução e facilidade de mistura com outros nutrientes. Entretanto, esta fonte tem alta suscetibilidade à volatização de amônia, que pode incidir em perda intensificada em regiões de clima tropical, como o país (IFA, 2013).
3 Metodologia
Trata-se de uma pesquisa teórico-bibliográfica e um estudo de múltiplos casos, com plano de fundo descritivo e comparativo, de natureza mista (com combinação de métodos qualitativos e exploratórios), realizada por meio de aplicação de um questionário destinado aos gestores das instituições pesquisadas denominadas como E1, E2, E3 e E4, observando o caráter de confidencialidade do estudo.
Logo, o questionário usado foi o aberto fechado formando por 10 questões (Apêndice I), sendo as perguntas embasadas na revisão de literatura realizada, onde, teve-se cuidado na criação destas questões, de forma que elas fossem mais impessoais possível, evitando constrangimento desnecessário aos entrevistados, até mesmo porque segundo Minayo (2002, p. 56), o entrevistador não pode ir a uma área de estudo, “... considerando que tudo que vai encontrar serve para confirmar o que ele já considera saber, ao invés de compreender o campo como possibilidade de novas revelações”.
Contatos foram feitos e a entidade que se mostrou mais disponível ao estudo foi selecionada, sendo que neste momento, foi informado o caráter confidencial do estudo, ressaltando que os dados encontrados nesta pesquisa serão usados apenas para fins da causa deste estudo e para produção de publicações científicas, bem como se garantiu o princípio do anonimato, da maneira que estes não se sintam prejudicas na integralidade da sua pessoa.
Depois de coletados, os dados analisados qualitativamente, segundo Martinelli (1999) que este tipo de abordagem permite que o pesquisador conheça a complexidade do assunto estudado, fornecendo condições de análise subjetiva e objetiva dos indivíduos, conforme a visão de mundo de cada um. Sendo este escolhido em decorrência de que o mesmo qualifica os fatos analisados na decorrer do estudo; bem como esta abordagem mostra-se comprometida com o meio acadêmico, tendo em vista que, a mesma subsidia a produção do saber.
A seguir segue uma tabela que será usada para correlacionar a revisão bibliográfica com os questionamentos desta pesquisa.
4 Estudo de Caso
Os dados foram coletados no segundo semestre de 2018 com algumas empresas do setor de cultura do milho que usam fertilizante nitrogenado de ureia NCM 3105.10.00 (adubos), mais precisamente 3 empresas, que tiveram nomes preservados por questão de confidencialidade e ética. Assim, quando indagados acerca do principal fator que interfere no custo de importação do fertilizante nitrogenado ureia - NCM 3105.10.00 (adubos) - na cultua do milho os mesmos informaram que é a quantidade nacional insuficiente para atender a demanda do mercado interno (questão 1), que interfere na formação do preço que é elevada, adiciona-se isso ao fato de perde-se cerca de 40% desse na atmosfera ou na água quando aplicado no campo; neste sentido Costa e Silva (2012) e Ciampaglia (2018) discorrem que produção interna do país é o principal fator que é interfere no custo de importação dos fertilizantes. Acerca das condições de melhoria na produção de fertilizante (questão 2), os dados apontam melhorias nas condições produtivas internas.
No questionamento 4 indagaram-se acerca da origem do seu produto importado, os achados do estudo expõem que todos tem origem Russa, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (2016) a Rússia ocupava o primeiro lugar no ranking das principais origens das importações de adubo pelo Porto de Santos, em concordância com o exposto Frazão et al., (2014) discorre que a Rússia, Canadá e China são as principais potencias que exportam fertilizantes para o Brasil.
A questão 5, pergunta-se sobre o meio de transporte usado para chegada deste no Brasil o usado é o marítimo, após chegada usa-se rodoviário, nesse sentido Pereira; Oliveira e Leal JR (2016) aduzem que a movimentação dos fertilizantes no país é onerosa pois envolve diversas etapas, como: transporte e armazenagem. A questão 6 indaga sobre o preço do transporte com a origem do exportado ao importador de Três Lagoas, todos os entrevistados expõem que são dois tipos de transportes o que vem da Rússia com destino a São Paulo e o de São Paulo com destino a três lagoas, por 1 tonelada tem-se o custo de R$ 189 a R$ 205 por tonelada. Quanto ao preço do aluguel do container, as informações foram vagas e imprecisas, em que os entrevistados não evidenciaram dados reais, sentiu-se desconforto nas questões referentes ao custo do processo em questão. No que tange ao preço do pagamento de tributos, todos informaram que pagam o determinado pela legislação. No que se refere à quantidade importada trimestral de ureia, de novo não tivemos respostas e por último sobre o Valor pago por tonelada de ureia os dados apontam que é de R$ 882 a R$ 1.000.
5 Considerações Finais
Os resultados do estudo mostram que o desenvolvimento adequado da logística na economia do mundo, maneira base para o desenvolvimento do comércio possibilitando que cada área que impulsione a exploração dos privilégios que só existe em relação a um sujeito pelas especializações da sua capacidade produtiva.
Um eficiente sistema de logística possibilita a competitividade dos produtos no contexto empresarial, que se se refere a armazenar e transportar produtos disponibilizados de maneira eficiente. Mesmo mediante das dificuldades referentes da pesquisa, espera-se que os resultados alcançados tenham permitido otimizar o processo de recebimento logístico de Três Lagoas, pois acredita-se que este processo é o mais fácil de resolver do que a questão tributária.
Referências
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