Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Pesquisadora em nível de Pós-Doutorado no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – IEE/USP. Brasil

raissa@musarra.com.br

Resumo

O presente artigo objetiva, diante do cenário nacional de desmantelamento das políticas ambientais marcado pelo atual posicionamento do governo federal brasileiro, compreender como estão os atores subnacionais materializando ações no sentido de mitigar ou adaptar-se às mudanças climáticas. Com base na Sociologia da Ação Pública, e análise normativa e bibliográfica, aborda o papel da ação pública subnacional brasileira relacionada à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mormente nas políticas de mitigação de emissões de gases do efeito estufa (GEES), expondo sua configuração, seus atores, ferramentas, processos, resultados e relações.
Palavras-chave: Mudanças Climáticas; Políticas Nacionais; Política Nacional sobre Mudança do Clima; Regulação Subnacional; Gases do Efeito Estufa (GEEs).

The Role of the Subnational in Policies Targeted at Climate Change and GHG Emissions in Brazil

Abstract

This article aims to understand how the subnational actors are materializing actions to mitigate or adapt to climate change, given the national scenario of dismantling of environmental policies marked by the current position of the Brazilian federal government. Based on the Sociology of Public Action, and normative and bibliographical analysis, it addresses the role of the Brazilian subnational public action related to mitigation and adaptation to climate change, especially in the mitigation policies of greenhouse gas emissions (GEES), exposing their configuration , their actors, tools, processes, results and relationships.
Keywords: Climate Change; National Policies; National Policy on Climate Change; Subnational Regulation; Greenhouse gases (GHGs).

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra (2019): “O Papel do Subnacional nas Políticas direcionadas às Mudanças Climáticas e Emissões de GEEs no Brasil”, Revista DELOS Desarrollo Local Sostenible (diciembre 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/delos/35/emissoes-gees-brasil.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/delos35emissoes-gees-brasil