Fernando Rodrigues de AMORIM*
Universidade Estadual de Campinas, Brasil
fernando.amorim@feagri.unicamp.br
Se puede decir que es extremadamente importante para entender los determinantes que conducen los asentados de la reforma agraria para el suministro de caña de azúcar para el molino y las alternativas para minimizar esta dependencia. Además, este es un tema poco explorado en investigaciones, sobre todo desde la perspectiva de los colonos y en términos del futuro del desarrollo rural en el asentamiento. Él trató de comprender, hipotéticamente, si la práctica de suministro de caña de azúcar para el molino es el resultado del fracaso de las políticas públicas que permiten el ajuste de trabajar su propia tierra, o por el ex empleado de la condición de los colonos, o también debido a la ventaja económica. El método utilizado fue un estudio descriptivo, cuyo procedimiento para la recogida de estructura de datos en la técnica de estudio de caso con énfasis en el análisis cualitativo y cuantitativo. La técnica de enfoque se basó en entrevistas directas con los colonos y los resultados mostraron mejora en la calidad de vida de estos colonos, pero con los futuros riesgos medioambientales. Se puede concluir que la baja diversificación de la producción tiende a ser un factor negativo en el aspecto económico de la misma y que no existe una correlación lineal entre algunos pares de variables relacionadas con el perfil de los colonos.
Palabras clave: Desarrollo rural, Políticas públicas, Agricultura familiar, Caña de azúcar, Análisis socioeconómico.
Classificação JEL: M14, O17, P11.
SOCIO-ECONOMIC ANALYSIS OF A SETTLEMENT OF LAND REFORM AND PROSPECTS FOR THE FUTURE
One can say that it is extremely important to understand the determinants that lead the agrarian reform settlers to supply sugarcane to the mill. This work had as main objective the analysis of rural development of the settlement Ibitiúva and the socioeconomic conditions of the settlers He sought to understand, hypothetically, if the practice of supply of sugarcane to the mill is a result of the failure of public policies that enable the setting to work their own land, or because of the former employee of condition of the settlers, or also because of the economic advantage. The method used was a descriptive study, whose procedure for the collection of data structure in the case study technique with emphasis on qualitative analysis. and the results showed an improvement in the quality of life of these settlers, but with future environmental risks. and that there is no linear correlation between some pairs of specific variables related to the profile of the settlers.
Keywords: Rural development, Public policies, Sugarcane, Family farming, Socio-economic analysis.
Classificação JEL: M14, O17, P11.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Fernando Rodrigues de AMORIM (2018): “Análisis socioeconómico de asentamiento de la reforma agraria y perspectivas para el futuro”, Revista DELOS Desarrollo Local Sostenible (octubre 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/delos/33/asentamiento-reforma-agraria.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/delos33asentamiento-reforma-agraria
Os estudos sobre a reforma agrária no Brasil têm provocado uma série de discussões. Este trabalho tem por objetivo analisar o desenvolvimento rural ocorrido no Assentamento Ibitiúva, localizado no município de Pitangueiras-SP, onde 94% dos assentados optaram pelo fornecimento da cana-de-açúcar como matéria-prima para uma usina. Por isso, buscou-se analisar as causas que levaram os assentados a realizarem esse fornecimento, o perfil e as perspectivas dos assentados em relação ao seu futuro no assentamento, possibilitando, através de um recorte do passado, investigar seus reflexos no presente e projeções futuras. Além, disso, procurou-se analisar as políticas públicas destinadas aos assentados rurais nos últimos anos e investigar a existência de novos arranjos produtivos no local pela agricultura agroindustrial através do fornecimento de cana-de-açúcar à usina.
Partiu-se da hipótese de que a prática do fornecimento da cana-de-açúcar para a usina é resultado da insuficiência de políticas públicas que viabilizem o assentado a trabalhar sua própria terra. Outro fator da escolha dos assentados pela prática de fornecimento de cana para a usina é a sua antiga condição de trabalhador assalariado da mesma.
Para Norder (2009), a saída do campo para a cidade foi devido à redução dos níveis de emprego, da renda e das mudanças tecnológicas no meio rural, com essas famílias se deparando com a transformação socioeconômica do meio rural que se dá através das dinâmicas da mercantilização e da externalização do processo produtivo agropecuário. Em outras palavras Amorim, Patino e Lucente (2016), relataram que existem dificuldades pelos assentados para conseguir tecnologia, canais de comercialização e disponibilidade de créditos para permanecer na atividade, o que torna necessária a adoção de políticas públicas que deem suporte ao desenvolvimento econômico, sustentável, social e ecológico.
No entanto, a prática do fornecimento de cana-de-açúcar para a usina, que está localizada no entorno do assentamento, se consolida em razão da vantagem econômica, beneficiando os assentados. Todavia, para Norder (2009), as áreas com alto desenvolvimento rural são na maioria das vezes áreas não mecanizadas, sendo mais dependentes da mão de obra para a condução do manejo no campo.
A pesquisa justifica-se pela importância de compreenderem-se os determinantes que levaram os assentados a fornecerem cana-de-açúcar para a usina e pela discussão de alternativas para minimizar essa dependência. Ademais, a importância deste estudo de caso é acrescida pelo fato de que este tema é, ainda, pouco explorado em trabalhos de pesquisa, particularmente sobre o Assentamento Ibitiúva. As discussões sobre desenvolvimento rural são extremamente diversificadas. Por isso, será realizado um recorte socioeconômico para analisar esta temática. Nesse sentido, questiona-se: Quais as perspectivas das famílias assentadas inseridas no contexto descrito em termos do futuro do desenvolvimento rural no assentamento?
A fim de se verificar esse desenvolvimento, foi necessário analisar as seguintes variáveis: a) profissão dos indivíduos anterior à chegada ao assentamento; b) atual utilização do solo; c) renda familiar; d) valores monetários mínimo, médio e máximo da produção da cana-de-açúcar relativos às duas últimas safras; e) modalidade do corte da cana; f) perspectivas em relação à renovação do contrato de fornecimento da cana-de-açúcar para a usina; g) forma de cultivo da cana-de-açúcar nos lotes do assentamento; h) razões para o eventual abandono do plantio de cana-de-açúcar; i) natureza dos tratos culturais no manejo da cana-de-açúcar; j) modalidade dos canais de comercialização utilizados pelo assentamento; k) formas de utilização do PRONAF; l) perspectivas quanto ao futuro das famílias em uma análise comparativa com a situação presente de fornecedores de cana e a passada, como cortadores de cana-de-açúcar empregados pela usina; m) análise comparativa das atuais condições de vida das famílias com as verificadas no início do assentamento.
O Assentamento Ibitiúva está localizado no interior do Estado de São Paulo, no município de Pitangueiras que possui uma área de 41.600 ha (IBGE1 , 2006). O município reparte sua produção agrícola da seguinte forma: 33.574,2 ha com cana-de-açúcar; 1.173,6 ha com soja; 815,7 ha com pastagens; 786,8 ha com amendoim; 260 ha com milho; 223,4 ha com eucalipto e 149,6 ha com laranja. O Assentamento de Ibitiúva possui uma área de 725,01 hectares. A ocupação do Horto Florestal de Ibitiúva teve início em 1998, assentando 43 famílias (SÃO PAULO, 2010).
O Assentamento Ibitiúva, localizado próximo à usina Guarani, teve sua paisagem natural transformada. Autorizadas pela Portaria do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ITESP nº 77, de 27 de abril de 20042 a fornecerem cana-de-açúcar para as indústrias de produção de açúcar e álcool, algumas famílias assentadas passaram em 2008 a celebrar contratos de venda de cana-de-açúcar para a usina.
Os resultados deste trabalho basearam-se numa análise qualitativa dos dados que foram coletados a partir das entrevistas com os assentados, sendo que, das 43 famílias residentes no Assentamento Ibitiúva foram entrevistadas 38. Para se confirmarem as hipóteses estabelecidas foi feito inicialmente o contato com o responsável pelo ITESP que presta assistência aos assentados com o objetivo de solicitar autorização para entrevistar os assentados e, consequentemente, iniciar a coleta de dados. A técnica de abordagem baseou-se em entrevista direta com questionário semiestruturado.
Com relação ao delineamento da pesquisa, este trabalho corresponde a um estudo de caso, que consiste em um estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento tendo diferentes propósitos como a preservação do caráter unitário do objeto estudado, a descrição da situação do contexto em que está sendo feita determinada investigação e a formulação de hipóteses (GIL, 2009).
Foi elaborado um protocolo do estudo de caso a partir de uma entrevista piloto. As fontes de informações, além da literatura sobre o tema, foram os questionários aplicados bem como as falas (narrativas) extraídas da interação com as famílias assentadas no Assentamento Ibitiúva que apresentam vínculos contratuais com a usina do entorno, garantindo uma observação mais completa do problema.
Segundo Gil (2009), após a definição da unidade-caso e da determinação do número de casos a serem pesquisados, recomenda-se a elaboração do protocolo, que se constitui no documento que não apenas contém o instrumento de coleta de dados, mas também define a conduta a ser adotada para sua aplicação.
O protocolo foi um importante instrumento que garantiu a confiabilidade e cientificidade da pesquisa. Segundo Yin (2001), um protocolo para o estudo de caso é mais do que um instrumento, mas também contém os procedimentos e as regras gerais que deveriam ser seguidas ao utilizar o instrumento.
Com relação à análise e interpretação dos dados foi feita uma análise qualitativa, com o objetivo de analisar as percepções, opiniões, valores e os perfis dos assentados. Quanto à análise e interpretação dos dados, o estudo de caso apresenta natureza predominantemente qualitativa, sendo o mais importante a preservação da totalidade da unidade social. Daí, então, a importância a ser conferida ao desenvolvimento de tipologias. Muitas vezes, esses “tipos ideais” são antecipados no planejamento da pesquisa. Outras vezes, porém, emergem ao longo do processo de coleta e análise de dados (Gil, 2009).
Também optou-se por fazer uma análise complementar quantitativa, com o intutito de analisar a correlação entre algumas variáveis específicas relacionadas ao perfil dos assentados, utilizando-se o Coeficiente de Correlação Linear de Pearson (r). Esse coeficiente determina a força da relação entre duas variáveis quantitativas sendo uma medida de avaliação do quanto a “nuvem de pontos” no diagrama de dispersão aproxima-se de uma reta. O Coeficiente de Correlação Linear de Pearson é calculado utilizando-se a seguinte fórmula:
onde e são as médias amostrais de X e Y, respectivamente e Sx e Sy são os desvios padrão de X e Y, respectivamente.
Os valores de r variam entre -1 e 1, isto é, -1 ≤ r ≤ 1 e os casos particulares mostram que:
- se r = 1, pode-se afirmar que existe uma correlação linear positiva e perfeita entre as variáveis;
- se r = -1, pode-se afirmar que existe uma correlação linear negativa e perfeita entre as variáveis;
- se r = 0, pode-se confirmar a inexistência de correlação linear entre as variáveis.
Para uma melhor interpretação dos dados, tornou-se importante o levantamento de dados que abordassem a história do assentamento, identificando os fatores que levaram os assentados à prática do fornecimento da cana-de-açúcar. Entretanto, como as famílias não têm condições de adquirir ou alugar máquinas agrícolas para o plantio, eles passaram a praticar uma espécie de integração ou “parceria” de se seus lotes com a Usina3 .
O Assentamento Ibitiúva está na jurisdição do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Barretos e a cultura predominante na região é a monocultura da cana-de-açúcar, área rural de alta renda com o valor do IECO bastante satisfatório. Entretanto, essa alta renda significa ter bom desenvolvimento, pois a renda fica concentrada nas mãos de poucos, na maior parte usineiros e grandes produtores de cana. Para concluir estes exemplos, a maior concentração de municípios com alto desenvolvimento rural está no entorno da capital do estado e no eixo sudeste-nordeste do estado (Kageyama, 2004).
A maioria dos assentados do Assentamento Ibitiúva, totalizando dezessete assentados (44,7%), eram antigos trabalhadores rurais. Esse resultado é corroborado pelo trabalho de Sant’Ana, et al. (2009) que estudaram as estratégias de produção e comercialização das famílias de oito assentamentos na região de Andradina (SP) - Esmeralda, Orlando Molina, São José II, Timboré, Anhaumas, Aroeira, Belo Monte e Rio Paraná. Foi relatado que 50,9% eram originalmente trabalhadores rurais diaristas e mensalistas.
Voltando-se à pesquisa, doze assentados tiveram outras profissões, como 31,6% que foram trabalhadores do setor informal (eletricistas, pedreiros etc.), e entre os trabalhadores formais destacou-se a profissão de operador de máquinas. Sant’Ana et al. (2009) também confirmaram este resultado no seu trabalho onde 30,8% dos assentados exerceram algum tipo de trabalho não agrícola, sendo que apenas quatro assentados do Assentamento Ibitiúva eram originalmente cortadores de cana-de-açúcar correspondendo a 10,53%.
Isso confirma, em parte, a teoria de Scopinho (2012) que afirma que, de um modo geral, os assentamentos rurais paulistas têm sido ocupados por bóias frias desempregados, trabalhadores que atuam em cooperativas no corte de cana-de-açúcar ou na colheita da laranja. Os outros quatro assentados do Assentamento Ibitiúva, 10,53%, vieram de outros assentamentos, caracterizando-se como antigos proprietários, e por último, um assentado, 2,63%, trabalhava em um sítio como parceiro.
Com relação à ocupação do solo, parte considerável dos lotes do Assentamento Ibitiúva está destinada à cultura da cana-de-açúcar com 212,3 ha (47%). Este resultado também foi confirmado pelo trabalho de Silva e Barone (2009), que estudou a organização produtiva e o associativismo nos assentamentos Primavera, em Presidente Venceslau (SP) e Tupanciretã, no Pontal do Paranapanema (SP). Cabe registrar que no município de Pitangueiras/SP, a cultura da cana está presente em 91% das suas terras agricultáveis SÃO PAULO (2010). Esse resultado também se confirmou no Assentamento Primavera, porém, neste caso, a cana-de-açúcar era comercializada como forrageira para alimentar animais. Entretanto, a média da produção de cana-de-açúcar em estabelecimentos de beneficiários da reforma agrária, segundo o IBGE (2006) é de 2%, o que demonstra que a monocultura da cana ainda é muito pouco presente nos assentamentos.
Retornando à pesquisa, 15% dos assentados do Assentamento Ibitiúva destinam suas terras para a plantação de culturas perenes, como eucalipto, café, laranja e limão. Entretanto, o resultado da pesquisa mostrou que esta participação foi maior do que a média nacional, como demonstra o IBGE (2006). A área com sistemas agroflorestais nos estabelecimentos beneficiários da reforma agrária atinge apenas 3% e no Sudeste atinge 5%. Uma participação ainda maior foi constatada no trabalho de Silva e Barone (2009), com uma média de 40,5% dos estabelecimentos cultivando eucalipto.
Outro resultado da pesquisa foi em relação às terras não aproveitadas, onde 57,1 hectares são considerados como tal foram consideradas como não aproveitadas as áreas da casa, do terreiro, das estradas e da parcela reservada para o replantio do eucalipto. Cabe notar que não havia nenhuma área reservada para pastagem. Esse resultado foi inferior ao da média nacional de 79% como afirma o IBGE (2006), atingindo no Nordeste 87%, no Sudeste 86% e no Sul 85%.
Segundo IBGE (2006), a área não aproveitada é ocupada por construções e instalações destinadas a fins produtivos. São consideradas as estufas, viveiros, tanques de reprodução e criação de peixe, além das áreas que não têm fins produtivos, tidas como imprestáveis para quaisquer atividades do meio rural, abrangendo o setor agrícola, pecuária, florestal, extrativista vegetal, além das áreas exploradas com mineração e de preservação permanente.
Em relação à renda mensal dos estabelecimentos em salários mínimos, a que predominou entre os assentados, totalizando 23 (60,5%), foi a superior a três salários mínimos; um (2,6%) foi o primeiro ano de plantio, sendo assim, não obteve renda ainda; 14 (36,9%) entre dois a três salários mínimos. Esse resultado confirma o trabalho feito por Bergamasco (1997) que relatou que a renda média familiar por região nos assentamentos rurais brasileiros, segundo a FAO em 1991, era, em média, de 3,7 salários mínimos no Brasil e na região Sudeste de 4,13.
Entretanto, outras pesquisas apresentam resultados diferentes. Segundo a pesquisa feita pelo Ibope em nove assentamentos nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, São Paulo e Tocantins, 37% das famílias nos assentamentos ganham, no máximo, um salário mínimo e 40% dos assentados ganham, individualmente, 1/4 de um salário mínimo (CNA, 2009).
Cabe acrescentar que a parcela principal da renda dos assentados do Assentamento Ibitiúva é derivada do plantio da cana em seus lotes, com a renda dessas famílias ficando acima da renda per capita do município de Pitangueiras (SP), que é de 1,61 salário mínimo, contra 2,83 da média regional. Cabe lembrar que o município de Pitangueiras tem seu PIB altamente dependente da cadeia produtiva da cana-de-açúcar e das culturas de renovação do canavial como a soja e o amendoim (SÃO PAULO, 2010).
Complementando-se estes resultados, optou-se por realizar, para algumas variáveis específicas relacionadas ao perfil dos assentados, a análise de Coeficiente de Correlação Linear de Pearson (r),
Para este estudo foi possível verificar os seguintes resultados:
- r = 0,11; para o par de variáveis: número de moradores por domicílio e tempo de permanência no assentamento (anos);
- r = 0,24; para o par de variáveis: número de moradores por domicílio e número de pessoas que trabalham no lote;
- r = -0,13; para o par de variáveis: número de moradores por domicílio e % produção comercializada (exceto cana);
- r = -0,16; para o par de variáveis: tempo de permanência no assentamento (anos) e % produção comercializada (exceto cana).
Portanto, pode-se afirmar, com base nos valores obtidos para os Coeficientes de Correlação Linear de Pearson, que para os quatro pares de variáveis considerados praticamente inexistem correlações uma vez que, quanto mais próximo de zero estiver “r”, menor será o relacioidnto linear entre duas variáveis.
Com relação aos valores mínimo, médio e máximo da renda, registra-se uma grande discrepância nas respostas dos assentados. Nas entrevistas foi constatado que existem no Assentamento Ibitiúva assentados que renovam o seu canavial após 4 e 5 cortes. Em função disso, a produtividade do canavial é bem menor, variando no 4° e 5° cortes entre 60 e 80 toneladas por hectare. Por outro lado, como outros assentados estão com plantação de cana no 1° corte e 2° cortes, a produtividade do canavial é maior variando entre 100 e 120 toneladas por hectares. Outro ponto a destacar é em relação ao tamanho das áreas dos lotes com plantação de cana, o que também é responsável pelos valores tão discrepantes obtidos nas respostas dos entrevistados.
O valor mínimo ficou em R$35.000,00, na média de duas safras, recebido por 8 assentados (21%). Já o valor médio ficou em R$48.634,29 relativo a 11 assentados (29%) e o valor máximo foi de R$74.000,00, correspondendo ao maior número dos assentados, totalizando 19 (50%), Em termos comparativos de renda com a cultura da cana buscou-se relatos do Assentamento Água Sumida, em Teodoro Sampaio (SP). Segundo Ramos (2009), a renda com a cultura da cana nesse assentamento também variou muito, da maior de R$1.300,00 por hectare para a menor de R$331,00. Cabe lembrar que o valor do fechamento do Açúcar Totais Renováveis (ATR) da cana em 2009 foi de R$0,3492 e na safra de 2011 foi de R$0,5018. Ainda tem-se que relatar que no ano de 2009 a quantidade de ATR foi menor nos canaviais devido à maior quantidade de chuva durante o período da safra da cana, o que diminuiu ainda mais o valor recebido pelo produtor de cana (UNICA, 2011).
Ainda quando se compara a renda da cana por hectare com o valor da média do Brasil, segundo IBGE (2006), nota-se que a cana tem uma renda mais favorável em termos da média por hectare do que nos demais estabelecimentos dos beneficiários da reforma agrária, que foi de R$321,00 por hectare, ou seja, pouco mais de um salário mínimo vigente na época, que era de R$300,00. Em média, os assentados plantam 6,0 hectares de cana, equivalentes a 50% da sua área. Além disso, quando se compara o valor médio recebido por assentado na produção, que foi de R$ R$48.634,29 e se divide pela média de 6,0 hectares, isso equivale a uma renda de R$8.105,71 por hectare. Portanto, isso garante uma renda que equivale a praticamente o dobro da renda média recebida por hectare de estabelecimento beneficiário da reforma agrária brasileira.
O corte de cana nos 36 lotes dos assentados utiliza a queima e é feito manualmente. Esta forma de corte acarreta várias externalidades negativas, com destaque para os prejuízos ambientais causados pela fuligem da cana, particularmente a morte de vários animais de pequeno porte. Em relação ao solo, a quantidade de matéria orgânica se reduz, expondo-o diretamente ao sol e à chuva, atrasando a brotação e rebrota da cana e, por consequência, acarretando uma queda de produção após os próximos cortes. Outros fatores são os problemas que o fogo pode ocasionar dentro do assentamento, já que se ocorrer um incêndio com ventos na hora do sol mais intenso entre as 11:00 e as 16:00 horas, poderão ocorrer grandes prejuízos econômicos e ambientais.
Dupas (2008) afirma que a mecanização do canavial pode proporcionar pontos positivos, ressaltando que um destes pontos é a contribuição para o meio ambiente em função da eliminação da fuligem. Portanto, tem-se um questioidnto sobre o porquê da usina não estar fazendo a colheita da cana dos assentados com colhedoras. Isto acontece pelo fato dos lotes do assentamento não estarem sistematizados para a colheita mecanizada, ou seja, não possuírem os tamanhos adequados que permitam que as colhedoras tenham um rendimento máximo na sua produtividade para suprir as necessidades da moenda da usina em matéria-prima.
Este fato corrobora a conclusão de Ramos (2009) que, após entrevistar um gerente de uma usina localizada no Município de Promissão/SP), afirmou que o Assentamento da Fazenda Reunidas não poderia entrar no sistema de integração assentado-usina analisado porque a usina utilizava o sistema CCT (Corte, Carregamento e Transporte) para o corte de cana utilizando equipamentos de grande porte no plantio, nos tratos culturais e principalmente no corte. Ainda na entrevista, Ramos (2009) questionou o gerente se a produção de cana em pequenos lotes era uma alternativa que poderia ser economicamente viável e o gerente afirmou que “formato” de uma área que congregasse partes de diversos lotes, deixando claro que a produção em lotes isolados está fora de cogitação. Deste “formato” destacou a questão da “sistematização” da área, notadamente em função da topografia e da possibilidade de circulação para as máquinas (Ramos, 2009).
Isto porque a usina possui máquinas colhedoras de cana que têm que colher, em média, por frente de colhedora aproximadamente 3.500 toneladas de cana por dia, algo que corresponde a uma média de 44 hectares. Isso é reflexo de uma frente de colheita de cana, que além das colhedoras têm caminhões e tratores, formando um conjunto responsável pela logística da matéria-prima da usina. A propósito, o gerente ainda relatou que o investimento para a implantação de um canavial é muito alto e para formar um canavial nesse sistema de sistematização, que é considerada uma cultura de larga escala.
Portanto, para Ramos (2009), a única forma da cultura da cana ser viável aos assentados é com agregação de valor, tendo destacado que uma possibilidade é a cana orgânica que pode obter maior preço. Cabe destacar que a única usina da região de Ribeirão Preto/SP que planta e processa cana orgânica é a São Francisco, localizada em Sertãozinho/SP. Ela está localizada à, aproximadamente, 60 km do assentamento e, em razão disso, o custo do transporte da cana até a usina torna inviável o sistema de integração assentado-usina. Ainda pode-se afirmar que a usina São Francisco não tem nenhum fornecedor de cana na localidade de Pitangueiras, o que dificulta ainda mais uma parceria entre a usina e os assentados.
Com relação à pretensão dos assentados não renovarem o contrato com a usina, 3% não têm essa intenção. O motivo de não renovar é a existência em seu lote de uma lagoa o que motivou à implantação de um pivô central de irrigação4 . Por sua vez, o motivo pelo qual um outro assentado disse não saber se renovará o contrato foi porque tinha plantado cana em seu lote somente neste ano, não tendo ainda parâmetros para avaliar essa questão. Outros 34 assentados (94%) disseram que vão renovar o contrato de fornecimento da cana para a usina.
Esse resultado confirma a satisfação do assentado com esta situação. Segundo Kotler (2006), o valor que um cliente pode obter de uma organização é o fator crucial para a obtenção da lealdade dele para com a empresa e isso vai muito além da qualidade do produto, é o conjunto de toda a cadeia produtiva que traz a satisfação do cliente para com a empresa. Utiliza-se a citação de Kotler (2006) para reforçar a resposta de um assentado no assentamento Água Sumida em Teodoro Sampaio/SP que relatou que o “cultivo da cana foi bastante positivo mesmo com problemas pelos baixos preços daquele momento” (Ramos, 2009).
Um único assentado (3%), disse que não saberia se plantaria cana por não ter ainda parâmetros de análise, relatou que “precisaria de mais alguns anos para responder essa questão, pois é o primeiro ano que planto cana em meu lote”. A propósito, outro assentado respondeu que deixaria de plantar cana, para implantar outras culturas em seu lote. Por outro lado, 4 assentados (11%) responderam “que não deixariam de plantar cana hoje por não ter problemas com adversidades climáticas”. Para a grande maioria, que corresponde a 30 assentados (83%), “a renda atualmente é muito satisfatória com a cultura”. Em síntese, esse resultado confirma uma das hipóteses deste trabalho, a de que a prática do fornecimento de cana-de-açúcar para a usina do entorno se consolida em razão de uma vertente positiva, a vantagem econômica aos assentados. Ramos (2009) afirmou que “ruim com a cana, pior sem ela”.
Apenas 1 assentado faz com seus próprios equipamentos os tratos culturais da cana, enquanto que, para outros 2 assentados, quem faz os tratos culturais é a própria usina. Ademais, para a grande maioria, 33 assentados (92%), os tratos culturais da cana são feitos por terceiros. Esses terceiros que prestam serviços aos assentados são agricultores familiares convencionais sem vínculo com a reforma agrária, que têm propriedades vizinhas aos lotes dos assentados.
Sobre as políticas públicas destinadas aos assentados, mais especificamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), apenas 5 assentados (13%) nunca fizeram financiamento deste programa. Este programa foi o que obteve mais contratos no Município de Pitangueiras no ano de 2012 e com os maiores valores. Esse resultado segue a tendência nacional das contratações de créditos junto ao PRONAF, totalizando no ano de 1999/2000 contratos em 3.403 municípios e em 2007/2008 atingindo 5.379 municípios, com um aumento de 58% nesta comparação (MDA, 2013).
Já a grande maioria dos 21 assentados (64%) aderiu à modalidade de custeio de suas lavouras. Esse recurso é destinado ao financiamento das atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros agricultores familiares enquadrados no PRONAF. Concluindo, infere-se, segundo Bacha (2012), que há necessidade de capital de giro para as atividades agrícolas.
Com relação à qualidade de vida, apenas um assentado respondeu que sua qualidade de vida permaneceu igual a do início do assentamento, sendo que essa resposta é de um assentado que não planta cana em seu lote. Por outro lado, 37 assentados (97%) responderam que sua qualidade de vida melhorou, sendo que, desse total, um assentado informou que não planta cana em seu lote.
Esse resultado confirma a perspectiva positiva dos assentados quanto ao futuro do assentamento e dos lotes individuais. Esse desempenho corrobora Ramos (2009), em relação aos resultados das entrevistas realizadas junto aos assentados do Assentamento Água Sumida em Teodoro Sampaio/SP, que afirmou ser positivo o plantio da cana no assentamento quando se considera o aspecto financeiro. Em uma das entrevistas pertinentes à pesquisa realizada por Ramos (2009) destaca-se a seguinte fala de um dos assentados do Assentamento Água Sumida depois da cana ninguém mais falou em vender o lote (RAMOS, 2009).
Para compreender melhor o nível de vida dos assentados tem-se que considerar dois aspectos: nível de renda e de consumo, seja ele pessoal ou familiar. Deste modo, procurou-se analisar o perfil socioeconômico das famílias por meio de levantamento de campo. De forma geral, a qualidade de vida das famílias do assentamento melhorou sob o aspecto do rendimento financeiro proporcionado pelo plantio da cana. Praticamente todos passaram a ter sua casa de alvenaria, eletrodomésticos, energia elétrica, automóveis, telefone celular, geladeira, carros, motos e grande parte já possui TV a cabo e 74% dos assentados pesquisados relataram que a melhora na sua qualidade de vida foi devido ao plantio da cana nos seus lotes, enquanto 16% deles vinculou a melhoria da qualidade de vida ao fato de que passaram a ser proprietários de terra no assentamento. Outros 10% dos assentados justificou a melhoria da qualidade de vida relacionando-a à ajuda do governo em possibilitar políticas públicas como o PRONAF, o que estimulou o assentado a plantar e, com isso, a produzir cana em seu lote.
Este trabalho teve por objetivo analisar o desenvolvimento rural do Assentamento Ibitiúva e as condições socioeconômicas dos assentados. A partir daí, foram elaboradas três hipóteses: a primeira, de que a prática do fornecimento da cana-de-açúcar para a Usina Guarani é resultado da insuficiência de políticas públicas que viabilizem o assentado a trabalhar sua própria terra. A segunda foi que uma das causas da escolha dos assentados pela prática de fornecimento é a sua antiga condição de trabalhador assalariado desta usina e, a última hipótese, foi que a prática do fornecimento de cana para a usina do entorno se consolida em razão de uma vertente positiva, a vantagem econômica aos assentados.
Ao analisar os resultados confirmou-se que a prática do fornecimento da cana-de-açúcar para a Usina Guarani é resultado da insuficiência de políticas públicas que viabilizem o assentado a trabalhar sua própria terra, pois os assentados não conseguem entregar seus produtos no município do qual fazem parte. Os assentados entregam suas mercadorias a uma cooperativa que repassa ao município vizinho, diminuindo bastante a margem de lucros dessas famílias.
Pelo diagnóstico deste trabalho, pode-se observar que os assentados não tiveram informações sobre a Chamada Pública n°001/2012 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, lei n°11.947 de 16/07/2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009. Mesmo com a divulgação desta Chamada Pública no sítio eletrônico oficial da prefeitura, esta notícia não chegou aos assentados, pois não tinham acesso à Internet em seus lotes. Também houve a divulgação em órgão da Imprensa Oficial (Diário Oficial), também sendo difícil o acesso a este tipo de informação por parte dos assentados. O que chamou a atenção é que nem pelo ITESP os assentados foram avisados, a quem caberia essa responsabilidade.
É importante ressaltar que se o município tivesse uma política pública eficiente, o assentamento poderia ter mais oportunidade de diversificar sua produção e consequentemente existiriam mais famílias que cultivariam frutas, legumes e hortaliças dentro de seus lotes no Assentamento Ibitiúva e não ficariam tão dependentes da cana como meio de subsistência através do fornecimento de matéria-prima à usina de açúcar e álcool da região. Com incentivos nesse sentido, o assentamento poderia investir mais em sistemas agroflorestais e/ou outras práticas mais adequadas do ponto de vista socioambiental. Cabe considerar que as monoculturas são extremamente prejudiciais ao solo e que reforçam a dependência entre assentados e agroindústria canavieira uma vez que os lotes de produção são pequenos e inviabilizam a produção sistematizada com utilização de tecnologias mais avançadas.
A segunda hipótese era que uma das causas da escolha dos assentados pela prática de fornecimento de cana é a sua antiga condição de trabalhador assalariado desta usina. Contudo, esta hipótese não se confirmou, pois, o resultado da pesquisa mostrou que são poucos os antigos cortadores de cana que se transformaram em fornecedores dessa matéria-prima para a agroindústria.
A terceira e última hipótese, a de que a prática do fornecimento de cana-de-açúcar para a usina do entorno constitui-se numa vantagem econômica aos assentados, se confirmou em razão de uma vertente positiva, a renda, pois a grande maioria de assentados (83%), respondeu que a renda mostrava-se muito satisfatória com a cultura, tendo 60% dos assentados uma renda mensal acima de três salários mínimos.
Ademais pôde-se concluir a não existência de correlação linear entre os pares de variáveis específicas relacionadas ao perfil dos assentados como número de moradores por domicílio e tempo de permanência no assentamento (anos); número de moradores por domicílio e número de pessoas que trabalham no lote; número de moradores por domicílio e porcentagem da produção comercializada (exceto cana); tempo de permanência no assentamento (anos) e porcentagem da produção comercializada (exceto cana).
A fim de promover uma sugestão para trabalhos futuros, é relevante destacar estudos multicasos direcionados à consolidação das vantagens e desvantagens da cultura da cana-de-açúcar em outros assentamentos, realizando análise multivariada para validação desta proposta.
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