Raul Asseff Castelão*
Michelle da Rosa Lopes **
Uniderp, Brasil
raulassefcastelao@gmail.com.br
O crescimento econômico pode gerar externalidades sobre o meio ambiente, sobre a própria sociedade e economia. Esforços vêm sendo empregados por diversas instituições com o objetivo de se conscientizar os tomadores de decisão a respeito da necessidade de conciliar o crescimento econômico com a conservação e manutenção do meio ambiente em busca do bem-estar social. Neste sentido, surge o conceito de economia verde e emprego verde, que se mostra como uma estratégia que possibilita as nações, estados e municípios a alcançarem o patamar do desenvolvimento sustentável, ou seja, conservando e usando de forma equânime os recursos naturais com geração de emprego e renda. Neste artigo, mensurou-se o nível de empregos verdes no estado do Mato Grosso do Sul (MS), reconhecidamente um estado com o agronegócio consolidado. Como resultado, identificou-se que, embora o MS tenha elevado o número de empregos verdes nas atividades produtivas locais, o maior número de postos de trabalhos ocupados são de atividades que exigem uma gestão ambiental eficiente para poderem continuar a existir.
Palavras-chave: Emprego verde, Economia verde.
Economic growth can generate externalities on the environment, on a society and economy. Efforts that are being used by organizations with the objective of making decision makers aware of the need to reconcile economic growth with conservation and maintenance of the environment in search of social welfare. In this sense, the concept of green economy and green employment emerges, which shows itself as a strategy that allows as nations, states and municipalities a sustainable development or development, that is, conserving and using equanimously the natural resources with generation of Employment East Article, the level of green jobs in the state of Mato Grosso do Sul (MS), recognized as a state with consolidated agribusiness, was measured. As a result, it has been identified that although MS has increased the number of jobs in local production companies, or the largest number of jobs occupied is from companies that require efficient environmental management to be able to continue to exist.
Keywords: Green job, Green economy.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Raul Asseff Castelão y Michelle da Rosa Lopes (2018): “Economia verde e empregos verdes: uma perspectiva de desenvolvimento ambientalmente sustentável e economicamente sustentado em Mato Grosso do Sul”, Revista DELOS Desarrollo Local Sostenible n.31 (febrero 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/delos/31/raul-asseff.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/delos31raul-asseff
A preocupação com o meio ambiente tem se tornado tema central nas agendas dos formuladores de políticas públicas em função da conscientização da população sobre a preservação ambiental, dos conflitos ambientais existentes no país, além do crescente uso dos recursos naturais, seja como matéria-prima ou como repositório para despejo, derivado do modo de produção e consumo.
A degradação ambiental, assim como a exaustão de recursos naturais, é um dos fatores que mais ameaçam o desenvolvimento sustentável e, em muitos casos, os custos ambientais e de saúde já superam os ganhos da atividade econômica que os geraram. Neste sentido, tem-se a existência de um duplo desafio: promover o crescimento econômico mediante a redução dos inerentes impactos ambientais associados (OIT, 2008).
De modo a contribuir com as nações para a conservação, preservação e mitigação dos impactos ambientais associados ao crescimento econômico, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou diversos programas e estudos para apoiarem o debate sobre a relação da economia com o meio ambiente. Desta forma, surgiu na década de 1970 o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que, entre outras iniciativas, cunhou o conceito de desenvolvimento sustentável.
REIS et al. (2012) afirma que, historicamente, a discussão global do modelo de desenvolvimento sustentável começou na década de 1970 e continua até os dias de hoje, em um cenário cada vez mais amplo e participativo, catalisado pelo processo de globalização que, sozinho, já é um desafio ao desenvolvimento sustentável.
Sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, Brundland (1987) afirma que o desenvolvimento sustentável é o que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas necessidades e aspirações.
SACHS (2004) descreve que o desenvolvimento sustentável deve ser socialmente includente, economicamente sustentado no longo do tempo e ambientalmente sustentável.
Neste sentido, para que seja possível alcançar o desenvolvimento sustentável é necessário mudanças no modo de pensar e agir do ser humano e, consequentemente, a sua transição para estilos de vida e padrões de produção e consumo sustentáveis (MUÇOUCAH, 2009).
Como forma de atingir o desenvolvimento sustentável, criou-se o conceito de economia verde ou green economy, que é definida como aquela economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que se reduz de forma significativa os riscos ambientais e escassez ecológica (PNUMA, 2011).
O conceito de economia verde surgiu na Rio-92 e, em pouco tempo, tornou-se praticamente consensual entre os países como alternativa de progresso e desenvolvimento sustentável (SAWYER, 2011). Significa que o crescimento econômico pode estar baseado no capital natural e, portanto, o modelo econômico muda na direção de setores e tecnologias consideradas verdes ou limpas que, à medida do tempo, vai substituindo os setores e tecnologias sujas ou marrons (MOTTA, 2011).
Cabe destacar ainda que o conceito de economia verde não deve ser visto como substituto ao conceito de desenvolvimento sustentável, mas que a transformação das economias em economias verdes é um dos caminhos para se alcançar o desenvolvimento sustentável (PNUMA, 2011). Neste sentido, tem-se um reconhecimento institucional a respeito da possibilidade de a economia verde ser considerada como instrumento que permite se ter o desenvolvimento sustentável por meio da erradicação da pobreza, protegendo e ampliando a eficiência dos recursos naturais e, promovendo padrões de produção e consumo sustentáveis (ONU, 2012).
Desta forma, os modelos de crescimento econômico, desenvolvidos pelo PNUMA, estimam que investimentos na ordem de 2% do produto interno bruto (PIB) mundial em capital natural, podem permitir, no longo prazo (2011-2050), um crescimento econômico tão elevado quanto às previsões mais otimistas dos modelos atuais. A transição do modelo neoclássico para o da economia verde depende de dois fatores condicionantes: primeiro, o nível de capital humano e natural e, segundo, do nível relativo de desenvolvimento de cada país (PNUMA, 2011).
A partir do contexto da economia verde, a geração de empregos é considerada como um dos pontos-chave na mensuração do desenvolvimento econômico de uma determinada comunidade e, sendo assim, o conceito de empregos verdes vem ganhando força nas discussões de benefícios sociais e econômicos a partir de uma matriz de ações de desenvolvimento sustentável (SIMAS et al., 2013).
Os empregos verdes são aqueles que contribuem de forma substancial para preservar ou recuperar a qualidade ambiental, incluindo, os empregos que ajudam a proteger ou restaurar ecossistemas e a biodiversidade, que reduzem o consumo de energia, materiais e águas por meio de estratégias de preservação altamente eficazes que descarbonizam a economia e, por fim, minimizam ou evitam a geração de resíduos e poluição (MUÇOUCH, 2009).
Segundo Delazaro et al. (1994), a união entre os recursos humanos, com o aproveitamento de desperdícios no padrão de consumo, pode ser considerado como um instrumento de sustentabilidade ecológica e de empregos. Neste sentido, o modelo de economia verde e da geração de empregos verdes torna-se um instrumento de promoção para o desenvolvimento sustentável das nações, estados e cidades, sendo, por meio dele, uma janela de oportunidades para a redução da pobreza, a preservação e conservação do meio ambiente e, ainda, a geração de renda.
A relevância deste estudo consiste na procura de evidências de que o crescimento econômico sul-mato-grossense está, ou não, pautado nos princípios de economia verde, via uma de suas características (o emprego verde), de modo a compreender quais as atividades desenvolvidas no MS podem apresentar determinado grau de sustentabilidade, promovendo o desenvolvimento socialmente includente, economicamente sustentado no tempo e ambientalmente sustentável.
Sendo assim, este artigo teve como objetivo realizar um estudo para mensurar o nível de emprego verde no estado de Mato Grosso do Sul (MS). A motivação para esta pesquisa consiste na busca de resposta para a pergunta: a economia sul mato grossense, historicamente baseada em atividades do agronegócio e, ao mesmo tempo, rico em biodiversidade, tem passado por um processo de esverdeamento de usa economia?
Conforme dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de Mato Grosso do Sul possuía 2.449.024 habitantes, com uma densidade demográfica de 6,86 hab/km2 e área total de 357.145,532 km². É considerado o 21º Estado mais populoso do Brasil, representando 1,3% do total da população brasileira. Mato Grosso do Sul faz fronteira com os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Goiás e Minas Gerais e com os países Bolívia e Paraguai, possuindo os biomas do Pantanal e parte do Cerrado como características ambientais (IBGE, 2010).
LIMA (2014) coloca que no ranking entre as unidades da Federação, Mato Grosso do Sul ocupa a 17ª posição no PIB nacional e a 10ª posição no PIB per capita. O agronegócio do MS, no cenário nacional e internacional, se posiciona de forma estratégica com grande extensão de solos férteis e a constante diversificação das atividades desenvolvidas na agropecuária. Embora se tenha forte participação do binômio soja-boi nos últimos 10 anos, a economia do Estado passa por uma diversificação pela implantação de agroindústrias ligadas aos setores já consagrados na economia do Estado, mas incluindo também, os setores de florestas e de bioenergia (FRAINER et al., 2016).
O Estado de Mato Grosso do Sul, na totalidade de seus 79 municípios, foi o objeto desta pesquisa, em relação ao qual foi estudado o mercado de trabalho com base em dados extraídos da Relação Anual de Informação Social (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerando o período de 2002 a 2015. A escolha do período se deu em função da disponibilidade de dados pelo MTE; neste sentido, a estrutura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas foi atualizada em 2002 e, desde este ano, tem-se um novo formato de classificação iniciando a série histórica em 2002. Para subsidiar o processo da pesquisa foram utilizados os métodos estatístico, histórico e o comparativo.
Apesar de haver certa consistência na padronização dos dados em relação às atividades e ocupações, quando se trata de atividades que possam ser definidas como verde, ou seja, o emprego verde, tem-se o registro de três classificações usualmente empregadas para tal fim: i) a classificação de atividades de proteção e despesas ambientais (CEPA), elaborada pelo Escritório de Estatística da União Europeia (EUROSTAT); ii) a classificação realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), do potencial de empregos verdes no Brasil; iii) a seleção de atividades verdes do Sistema de Classificação da Indústria Norte Americana (NAICS), elaborada pelo Escritório Estatístico do Trabalho (BLS) (BAKKER et al., 2011).
As classificações utilizadas pela NAICS e OIT se baseiam em uma análise setorial, apresentando atividades de potencial para a geração de emprego verde. De forma contrária, a CEPA se baseia em atividades recorrentes de gastos com proteção ambiental, com destaque às atividades e setores que estão diretamente relacionadas com a preservação ambiental (BAKKER et al., 2011).
Desta forma, o conceito de emprego verde possui duas linhas de mensuração possíveis: a abordagem setorial, sendo os setores que promovem a preservação e conservação do capital natural e, segunda, a abordagem ocupacional, a qual parte da definição das atividades desempenhadas para o fim de preservar e conservar o meio ambiente (NONATO et al., 2012).
Uma limitação quanto à escolha do método para a mensuração do emprego verde no MS refere-se ao fato de que a mensuração setorial pode incorrer em uma falsa interpretação, uma vez que, em função das características estruturais da cadeia produtiva nacional, a qual se podem ter atividades que atuam em setores classificados como sendo “verde”, contudo, produzem com uma estrutura poluente como, por exemplo, sem os devidos equipamentos de redução de emissão de CO₂ desrespeitando, portanto, a preservação e conservação do capital natural. Desta forma não se trata do que produzir, mas como produzir. (BAKKER et al., 2011).
Deste modo, a classificação feita pela OIT e pelo NAICS impõem uma restrição metodológica maior, pois exige uma avaliação intra-setorial, de como é feita a produção de bens e serviços e, somente a partir desta análise conjugada é que a mensuração de emprego verde, por meio de setores, pode ser feita.
Este trabalho se propôs a utilizar como método a classificação desenvolvida por Bakker e Young (2011), a qual tem como base o modelo da classificação de atividades de proteção e despesas ambientais e que deriva para três grupos de separação da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).
O sistema estatístico nacional das ocupações e atividades produtivas é organizado pela CNAE, cujo modelo foi oficializado no final de 1994, com uma extensa revisão das classificações de atividades econômicas pelo IBGE e, passando por uma nova atualização em 2007, adaptando-se para o novo padrão da Classificação Internacional de Atividades Econômicas (CIAE/ONU) e é utilizado na produção e disseminação de informações por tipo de atividade econômica nas estatísticas econômicas e socioeconômicas (IBGE, 2007). O quadro 1 apresenta, após essas reformulações, os grupos de atividades econômicas para a mensuração do emprego verde.
A opção pelo método de Bakker e Young (2011) se deu em função de que se pode analisar as atividades que estão diretamente relacionadas ao meio ambiente e as atividades de potencial para a preservação e conservação do meio ambiente e, por fim, de se identificar as atividades que possam sofrer mudanças na forma de produzir e serem desenvolvidas, em se tratando de atuarem de modo a preservar e conservar os recursos naturais.
Os resultados aqui apresentados possuem o conceito de emprego verde como uma atividade que possui potencial de preservar e conservar o meio ambiente, de forma a termos geração de emprego e renda atrelada a uma utilização consciente e mitigadora dos recursos naturais.
Mato Grosso do Sul possuía um estoque acumulado entre 2006 e 2015 de 5.642.455 postos de trabalho formais, considerando o estoque em 31 de dezembro de 2015. Em 15 anos o Estado registrou uma evolução do número de pessoas em atividade formal de 47,17%, passando de 438.685 em 2006 para 645.620 em 2015, conforme os dados da RAIS (Tabela 1).
As atividades que atendem aos critérios do grupo definido como sendo emprego verde, ou seja, atividades que estão diretamente relacionadas à preservação da qualidade ambiental perfazem um total de 424.741 ocupações no acumulado da série histórica, ou seja, representam 7,53% do total de atividades entre 2006 a 2015. Em relação às atividades limpas com potencial de esverdeamento, estas representam 31,41% do total acumulado ou 1.770.234 postos. As atividades cujos impactos ambientais podem ser significativos e dependem da capacidade de gestão ambiental somam 1.934.208, representando 34,28% do total (tabela 2).
No Mato Grosso do Sul registrou-se aumento de 91,62% na comparação entre 2006 e 2015 de pessoas trabalhando nas atividades diretamente relacionadas à preservação da qualidade ambiental entre o início da série histórica (2006) e o último ano (2015), passando de 29.099 em 2006 para 55.775 no ano de 2015. O número de trabalhadores nas atividades limpas, com potencial de esverdeamento, aumentou 26,52% e as atividades cujos impactos ambientais podem ser significativos e dependem da capacidade de gestão ambiental, 48% no mesmo período (tabela 3).
A partir da variação ano a ano relativa, mensurou-se a taxa média de crescimento em termos porcentuais dos grupos de atividades e, neste caso, as atividades diretamente relacionadas à preservação da qualidade ambiental apresentaram aumento de 8%. As atividades limpas com potencial de esverdeamento apresentaram aumento médio de 3% enquanto que as atividades cujos impactos ambientais podem ser significativos e dependem da capacidade de gestão ambiental, que vão desde a produção de lavouras e agropecuária a extração de mineral e fabricação de produtos industriais, crescerem 5% (tabela 4).
A partir dos dados desagregados coletados ficou evidente o aumento do número de postos de trabalho em atividades diretamente ligadas à preservação da qualidade ambiental no estado de MS, tendo variações positivas registradas de até 20% (2012), enquanto que as demais atividades não obtiveram aumentos maiores do que 15% no decorrer desses anos.
Contudo, em termos absolutos o número de postos de trabalho em atividades de impactos ambientais significativos representa grande parte dos trabalhos formais no Estado como, por exemplo, as atividades relacionadas ao agronegócio, que pertence ao grupo de atividades de impacto ambiental, representam 12% do total de postos das atividades do grupo de impacto.
Como uma das ferramentas para a consolidação das características do desenvolvimento sustentável pregoado, a economia verde e o emprego verde se tornam mecanismos valiosos no sentido de que as Nações, Estados e Municípios possam converter atividades econômicas consideradas sujas em atividades limpas, gerando o que se convencionou chamar de emprego verde.
Com vistas a atender o objetivo deste artigo, apresentou-se o conceito de economia verde e de emprego verde, assim como, os métodos para a mensuração dos empregos verdes. Neste sentido, observou-se a existência de relativa dificuldade em se tratando da identificação das atividades que possam ser consideradas empregos verdes, sendo esta uma limitação ao trabalho.
Neste trabalho, foi utilizado como método, o modelo desenvolvido por Bakker e Young (2011), o qual parte de uma categorização de atividades em três grupos: atividades diretamente relacionadas à preservação da qualidade ambiental que, neste caso, define-se como sendo emprego verde, atividades limpas com potencial de esverdeamento e atividades que causam impacto ambiental e que precisam de uma gestão ambiental para a atividade continuar a existir.
Foi possível identificar que o estado do Mato Grosso do Sul possui 7,53% de postos de trabalho como sendo de empregos verdes a partir da classificação por atividades econômicas. As atividades limpas com potencial de esverdeamento representam 31,41% do total e as atividades de impacto ambiental que dependem de uma gestão ambiental para poderem continuar a existir, chega a 34,38%.
Entre os grupos de atividades (atividades diretamente relacionadas à preservação da qualidade ambiental, atividades limpas com potencial de esverdeamento e atividades cujos impactos ambientais podem ser significativos e dependem da capacidade de gestão ambiental), o grupo das atividades consideradas empregos verdes foi o que apresentou a maior variação de crescimento (91,62%) entre 2006-2015, revelando um esforço da população local com a conservação e preservação ambiental associado à busca de geração de emprego e renda. As atividades limpas com potencial de esverdeamento obtiveram variação de 26,52% e as atividades de impacto significativo 48%.
Embora em termos relativos o número de empregos verdes tenha aumentado e, portanto registrado o melhor resultado em termos absolutos, as atividades de impactos representam 34% de todas as atividades, ou seja, três a cada dez postos de trabalho formais criados entre 2006 e 2015 no MS, estavam ligados a atividades de impacto ambiental significativo.
Desta forma, em atenção à pergunta que motivou o desenvolvimento deste trabalho, é possível verificar o esverdeamento dos postos de trabalho em Mato Grosso do Sul, contudo, a um nível incipiente ainda. Neste sentido, destaca-se a evolução crescente do número de empregos verdes e nota-se a demanda por políticas públicas que promovam a oferta de empregos verdes ou de empregos que necessitam do desenvolvimento nas suas ocupações, uma preocupação constante com o meio ambiente, seja na manutenção ou conservação do mesmo, de modo a poder existir o desenvolvimento sustentável no Mato Grosso do Sul.
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*Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.