1.         CONTEXTO TERRITORIAL

Cabo Verde, com capital na Cidade da Praia (Ilha de Santiago), tem uma superfície de 4033 km2. Situa-se a oeste do Continente Africano, no Oceano Atlântico, a uma distância de cerca de 455 km da Costa de África, entre os paralelos 15º e 17º de latitude norte e as longitudes de 22º41 e 25º22 oeste de Greenwich.
O arquipélago é constituído por 10 ilhas (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo e Brava) e 8 ilhéus (Branco, Raso, Grande, Luís Carneiro, Cima, Rombo ou Secos, Sapado e Rei), dispondo de um espaço marítimo exclusivo de mais de 600000 km2. As ilhas dividem-se em dois grupos, consoante a sua posição geográfica relativamente aos ventos dominantes: barlavento, do lado que sopra o vento (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boavista e os ilhéus Branco e Raso) e sotavento, do lado oposto ao vento (Brava, Fogo, Santiago, Maio e os ilhéus Grande, Luís Carneiro, Cima, Rombo ou Secos, Sapado e Rei). A superfície terrestre é de 4033 km2, reduzindo a ilha de Santa Luzia que não é habitada, a superfície da parte habitada é de 3985 km2. Todas as ilhas são de origem vulcânica, encontrando-se ainda hoje, no arquipélago, um vulcão em atividade, na ilha do Fogo, conhecido pelo Pico do Fogo (Fernandes, 2011).

Em termos morfológicos, são ilhas muito montanhosas, com terrenos muito irregulares, constituindo uma exceção as ilhas de Sal, Boavista e Maio. Relativamente à costa tanto podemos encontrar encostas abruptas, como praias extensas de areia fina. Isto leva a que tenhamos ilhas com uma aparência semidesértica e outras que nos deslumbram pelas suas paisagens de vegetação exuberante.
 
Estas ilhas do arquipélago de Cabo Verde têm identidade geofísica diversa e em termos da sua topografia, poderão ser divididas em dois grupos: as montanhosas, caracterizados por vales espetaculares que correm entre elevações rochosas e as “planas” (ilhas do Sal, da Boavista e do Maio), rodeadas de extensas praias de areia fina.
 
Os pontos de maior altitude estão situados na ilha do Fogo (o Pico, com 2829 metros), em Santo Antão (o topo da coroa, com 1979 metros) e em Santiago (o Pico da Antónia e a Serra da Malagueta, com altitudes que variam entre 1280 e 1373 metros).

Em termos geológicos, a estrutura vulcânica das ilhas são evidentes à superfície, e continua intacta nas profundezas das águas. Nos casos das ilhas do Sal, Boavista e Maio, a topografia vulcânica sofreu forte erosão ao longo dos tempos por causa dos ventos.

No plano administrativo, o arquipélago é constituído por três cidades: Mindelo, Praia e Assomada (figura 1), e têm vinte e dois concelhos, a saber: Tarrafal, São Miguel, São Salvador do Mundo, Santa Cruz, São domingos, Praia, Ribeira Grande de Santiago, São Lourenço dos Órgãos, Santa Catarina, Brava, São Filipe, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros, Maio, Boavista, Sal, Ribeira Brava, Tarrafal de São Nicolau, São Vicente, Porto novo, Ribeira Grande e Paul.

2.         DEMOGRAFIA

Como assinala Fernandes (2011), a situação demográfica do país está influenciada tanto pelos aspetos geográficos como pelas condições sociais e económicas, que são fatores que condicionam o crescimento e a evolução demográfica. Os fatores responsáveis pela evolução demográfica em Cabo Verde continuam a ser a natalidade, a mortalidade e os fenómenos migratórios.

No período de 1940 a 1950, registou-se um decréscimo da população devido ao período de seca, fome e também devido a emigração que abalou o país na primeira metade do século XX. A partir deste período, a população Cabo-verdiana teve sempre um crescimento contínuo, embora não seja com o mesmo ritmo (figura 2).

No início do século XX, a população residente no território nacional era cerca de 150 mil habitantes, sendo 67 mil do sexo masculino e 81 mil do sexo feminino. Entre 1960 e 1970, a população residente passou de 199 mil para 271 mil habitantes.

Após a independência em 1975, a população passou de 296 mil para 341 mil habitantes em 1980 e 1990 respetivamente (Fernandes, 2011).

Atualmente o ritmo de crescimento da população Cabo-verdiana tem diminuído, o que é comprovado pelos resultados do Censo 2010.

Quadro 1: População Residente em Cabo Verde (1940-2010)

Ano	1940	1950	1960	1970	1980	1990	2000	2010
Nº Habitantes	181740	149984	199902	270999	295703	341491	434812	491875
Evolução (%)	-	-17,5	+33,3	+35,6	+9,1	+15,5	+27,3	+13,1

Elaboração própria com base em INECV (2010)

A sua população residente cresceu de 434 812 habitantes em 2000, para 491 875 habitantes em 2010 (quadro 1).

A diminuição do ritmo de crescimento da população em Cabo Verde no período de 2000 a 2010 pode ser explicada pelas seguintes causas: os progressos no domínio da saúde reprodutiva, o que reduziu consideravelmente a taxa de natalidade, os métodos contracetivos que se encontram ao alcance de todos no território nacional; o nível de instrução das mulheres é cada vez mais elevado, frequentando o ensino superior, logo a maternidade fica planeada para mais tarde; os casais têm cada vez menos filhos, uma vez que preocupam muito com a educação dos seus filhos e as populações continuam a emigrar para as mais diversas latitudes embora num ritmo muito lento (Fernandes, 2011).

A redução da taxa de fecundidade é um dos aspetos que tem contribuído para o decréscimo da taxa de crescimento natural da população no período de 2000 e 2010. Este indicador tem registado nos últimos anos uma tendência claramente decrescente. O índice sintético de fecundidade (ISF) atingiu 7,5 filhos por mulher em idade fértil no ano de 1970. Este valor tende a diminuir registando 6,3 em 1960; 5,6 em 1995; 4 em 2000 e 2,8 em 2010.
 
Por outro lado importa referir que a taxa bruta de natalidade em Cabo Verde tem diminuído ao longo dos anos. No período de 1980 apresenta uma taxa de 40%0, baixando em 1990 para uma taxa de 37,8%0, e em 2010 fixou-se em 25,9%0 (Fernandes, 2011).
A taxa de natalidade em Cabo Verde apresenta uma tendência decrescente, e certamente vai atingir valores tão baixos como é caso dos países desenvolvidos que apresentam uma taxa de natalidade cada vez mais reduzida.

Ao mesmo tempo é preciso considerar que “(…) cerca de 600.000 cabo-verdianos residem no estrangeiro (mais que a população residente no país) com maior incidência nos EUA, Europa (Portugal, França, Holanda, Luxemburgo e Itália) e África (Senegal, Angola, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau)” (Carvalho, 2010:47), o que constitui um elemento de enorme relevância para a economia de Cabo Verde.

Em relação à distribuição da população, ainda de acordo com resultados do Censo 2010 (figura 3), a ilha de Santiago é aquela que alberga o maior quantitativo populacional representando 56% da população Cabo-verdiana. Nesta ilha, o concelho da Praia é o mais povoado, albergando um quarto da população total do país, ou seja, cerca de 27% da população de Cabo Verde. São Vicente ocupa o segundo lugar, com 16% da população do país. A ilha de Santo Antão ocupa o terceiro lugar representando 9% da população. De seguida temos a ilha do Fogo com 7% da população. As restantes ilhas (Sal, Boavista, Maio e Brava) representam 8% da população Cabo-verdiana.

No que diz respeito à repartição da população por meio de residência, constata-se que o meio urbano alberga cerca de 62% da população, contra os 38% que vivem no meio rural (quadro 2). Em Cabo Verde, cada vez temos um maior quantitativo populacional a viver no meio urbano, facto explicado pela falta dos recursos e um fraco desenvolvimento dos espaços rurais. A função principal destes espaços é a agricultura e a criação de gado, atividades que estão diretamente dependentes das chuvas, que é muito irregular e escassa neste país. A população desloca-se para o meio urbano com o intuito de encontrar melhores condições de vida.

Quadro 2: Distribuição da população de Cabo Verde por concelho, segundo o meio de residência, em 2010

Elaboração própria com base em INE
Relativamente à distribuição da população por concelho segundo o meio de residência (quadro I), o concelho da Praia destaca-se uma vez que 97% da sua população vive no meio urbano. Praia é o concelho que representa um grau de atratividade mais elevado do país uma vez que ali concentram os principais serviços e todos os órgãos da soberania nacional. As populações dos restantes concelhos da ilha e mesmo das outras ilhas tendem-se a deslocar para a área urbana do concelho da Praia. 

Em segundo lugar, encontra-se o concelho de São Vicente. Cerca de 93% da sua população vive no meio urbano e 7% no meio rural. A ilha de São Vicente ocupa sempre o segundo lugar a seguir à ilha se Santiago, uma vez que nesta ilha encontramos quase todos os serviços existentes na capital do país, o que gera empregos na área urbana, atraindo a população para o centro (Fernandes, 2011).

Sal é também um concelho com grande percentagem de população urbana: cerca de 93% da sua população encontra-se no meio urbano. Esta ilha desenvolveu-se em estreita ligação ao turismo. A atividade principal da ilha é o turismo, que se desenvolveu bastante nos últimos anos. O concelho de Tarrafal de São Nicolau, também se destaca, representando cerca de 72% da população urbana e 28% da população rural. Boavista apresenta 59% da população urbana e 41% da população rural. Porto Novo apresenta 53% da população urbana e 47% da população a viver no meio rural. Os restantes concelhos (Ribeira Grande, Paul, Ribeira Brava, Maio, e Tarrafal de Santiago) são concelhos em que a população rural é superior à população urbana.

Por outro lado, Cabo Verde apresenta uma população bastante jovem. A idade média é de 26,8 anos e 50% da população tem menos de 22 anos. Cerca de 32% da sua população encontra-se no grupo dos zero aos catorze anos, e 62% tem entre os quinze e os sessenta e quatro anos. A população com mais de sessenta e cinco anos representa uma percentagem muito baixa, cerca de 6% (Fernandes, 2011).

A pirâmide etária da população (figura 4) apresenta uma base relativamente larga, o que está de acordo com os indicadores acima referidos. O facto da base da pirâmide ter-se apertado na faixa etária que vai dos zero aos 9 anos, poderá ser explicado pelo facto da redução da taxa de natalidade. Na faixa dos 15 aos 69 anos, a pirâmide apresenta um equilíbrio para ambos os sexos. Observa-se na faixa dos 60 aos 69 anos uma redução do número de efetivos. Este facto poderá ser explicado pelo período de fome de 1947 em que houve uma sobremortalidade de crianças e também devido à emigração. O topo da pirâmide apresenta um número de efetivos muito reduzido para ambos os sexos.

3.         GEOECONOMIA

Do ponto vista económico, o país é fortemente condicionado pelos recursos naturais. Os mais relevantes são os solos com potencial agrícola e a riqueza marinha do arquipélago, sendo que os primeiros são frequentemente afetados por secas. A agricultura (figura 5) é prejudicada pela falta de chuvas regulares e está restrita a apenas quatro ilhas (Santo Antão, Santiago, Fogo e São Nicolau).

Cabo Verde possui uma área cultivada inferior a 25% do seu território e um clima caracterizado por prolongados períodos de secas. A precipitação média anual não excede os 300 mm, concentrada em poucos dias o que origina uma precipitação de tipo torrencial, que leva a que em algumas ilhas (Santo Antão, Santiago, Maio, São Vicente e São Nicolau) o balanço hidrológico seja negativo.

O recurso terra foi desde sempre, a seguir ao recurso água, o fator que mais limita o desenvolvimento da agricultura em Cabo Verde. A enorme pressão sobre a terra cultivável torna-se mais extrema nos anos em que chove muito, em que há recarga dos lençóis freáticos e a existência de águas superficiais durante uma boa parte do ano, que estimulam a prática da agricultura irrigada.

Uma vez que apenas 10% das necessidades alimentares do país em cereais, raízes e tubérculos são cobertos pela produção nacional, o país depende fortemente das importações (Fernandes, 2011).

O bem-estar da população Cabo-verdiana depende da agricultura, principalmente da evolução da produção do milho e do feijão pedra e feijão congo, que constituem a base da alimentação da população de Cabo Verde. Uma grande parte de produção agrícola é realizada em regime de sequeiro e de subsistência familiar.

Relativamente à pesca, a contribuição do sector para a balança comercial tem decrescido bastante devido ao fraco desenvolvimento desta atividade. Os fatores que estão na base deste fraco desenvolvimento são os seguintes: baixo nível de qualificação profissional; insuficiências qualitativas e quantitativas das embarcações e equipamentos; deficientes circuitos de comercialização; limitada capacidade do sector empresarial; insuficiência de infraestruturas de apoio e insipiência das indústrias.

De acordo com o INECV (2010), a população ativa Cabo-verdiana é representada por 56% de indivíduos do sexo masculino e 44% de sexo feminino e no que diz respeito à inatividade é o sexo feminino que apresenta valores mais elevados (61%) em comparação com o sexo masculino (39%).

No que concerne à taxa de desemprego, Cabo Verde apresenta uma taxa de 10,7 %. Na distribuição do desemprego por concelho, os valores mais elevados registam-se em São Vicente, apresentando uma taxa de 14,8%. De seguida, encontramos o concelho da Praia com uma taxa de desemprego de 11,3%. O concelho de Paul, Sal, Tarrafal, Santa Cruz e Calheta de São Miguel apresentam respetivamente as taxas de 10%, 10,8%, 10,1%, 10,9%, 10,6.

Em relação à distribuição do desemprego por sexo, verificamos que as taxas de desemprego são mais elevadas nas mulheres (12,1%) do que nos homens (9,6%) e o meio urbano apresenta uma taxa mais elevada que o meio rural (Fernandes, 2011).

Como refere Lopes (2010: 87), citando a Câmara de Comércio Industria e Turismo Portugal Cabo Verde, “(…) o setor dos serviços (excluindo o turismo e serviços bancários intermediários) é o setor de atividade mais importante na economia cabo-verdiana, com uma  contribuição de cerca de 47,3% do PIB em 2008, logo seguido pelo setor do turismo, que contribuía, no ano 2008, com cerca de 19,4% do PIB cabo-verdiano”.

Ainda segundo o mesmo autor, no que concerne ao emprego, “(…) o sector primário possui a maior taxa de emprego, com 33% para os sectores da agricultura e pesca, logo seguido pelo sector do comércio com 15% do emprego. O sector do alojamento e restauração contribui com uma percentagem muito reduzida, isto é, com 3% do total dos empregos” (Lopes, 2010: 87).

É evidente a relevância da atividade turística em Cabo Verde e o seu contributo para o desenvolvimento do país. Carvalho (2010) assinala o crescimento do turismo no PIB nacional: 9,4% (2002), 11,8% (2005) e 23,1% (2007) – ano em que a sua participação em serviços atingiu 61%.

De acordo com Neves (2012: 55), “Cabo Verde, em 2009, registou uma diminuição nas receitas do turismo em cerca de 16% (comparado ao aumento de 7,9% em 2008), o que poderá ser explicado pela conjuntura desfavorável nesse ano nos países europeus, que são os principais mercados emissores de turistas para Cabo Verde (INE, 2009)”. Segundo a mesma fonte, a quebra expressiva das receitas do turismo refletiu-se na redução do seu peso no PIB, de 21,6% em 2008 para 18% em 2009.

Não obstante alguns episódios conjunturais, o crescimento do turismo reflete quer o investimento do Estado em infraestruturas fundamentais para esta atividade designadamente no domínio das acessibilidades, quer o investimento privado (sobretudo proveniente do estrangeiro) na imobiliária do lazer e do turismo (figura 6). Apesar da importância política atribuída ao turismo como área estratégica para o desenvolvimento de Cabo Verde, diversos autores assinalam problemas/dificuldades como, por exemplo, a falta de um plano de marketing turístico e adequada articulação institucional (Carvalho, 2010), e insuficientes infraestruturas de apoio ao turismo (redes de saneamento básico, energia, água e ligação entre as Ilhas) (Lopes, 2010).

4.         NOTAS FINAIS

A insularidade de Cabo Verde, associado ao forte crescimento demográfico, a fragilidade em termos de recursos naturais, inexistência de recursos minerais, desequilíbrio populacional entre as ilhas e algumas fragilidades em termos económicos, configuram problemas e desafios de desenvolvimento para Cabo Verde no sentido de encontrar maior coesão económica, social e territorial.

Apesar da diminuição do ritmo de crescimento natural em Cabo Verde, essencialmente devido aos progressos no domínio da saúde reprodutiva que levou a diminuição da taxa de natalidade, as dinâmicas de povoamento apontam o reforço das áreas urbanas e a desvitalização das áreas rurais.

Neste país que apresenta uma população essencialmente jovem, a ilha de Santiago continua a ser a mais importante e a que alberga o maior quantitativo populacional.

No domínio económico, as previsões apontam para o crescimento da atividade turística em Cabo Verde e o seu contributo para o desenvolvimento do país, que procura tirar partido das suas vantagens comparativas. Nunes (2009: 50) assinala que “Como atrações principais, Cabo Verde oferece uma cultura muito própria (gastronomia, música, história), praias de qualidade, atividades aquáticas e clima agradável, com muito sol, temperatura média superior a 20 graus, mesmo de inverno, e baixas amplitudes térmicas. A oferta turística de Cabo Verde é muito semelhante à de diversos destinos nas Caraíbas, mas com a vantagem da estar a poucas horas de voo da Europa”.
Integrar as diversas políticas setoriais é um caminho seguro para incluir o turismo como peça chave no sistema territorial e no desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

BIBLIOGRAFIA

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