Marcio Gazolla *

Doutor em Desenvolvimento Rural. Professor Titular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

E-mail: marciogazolla@utfpr.edu.br

Resumo
O trabalho objetivou analisar algumas normas e regras das instituições reguladoras dos alimentos em relação ao seu potencial para construção de cadeias curtas agroalimentares nas agroindústrias familiares. São discutidas as normatizações sanitárias federais, estaduais e municipais, bem como as novas legislações criadas, por exemplo, o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/RS). A metodologia está baseada em dois conjuntos de dados. Uma pesquisa quantitativa, realizada em 2006, que investigou 106 agroindústrias familiares na Região Norte do Rio Grande do Sul (RS) e uma pesquisa qualitativa, com aplicação de 23 entrevistas semiestruturadas, realizada no ano de 2011, com atores sociais que atuam nas atividades de agroindustrialização em várias frentes, também desenvolvida no Norte do RS. Como referencial teórico, as reflexões giram em torno da Perspectiva Multinível e Co-evolucionária (PMN), especialmente em torno da noção de regime sociotécnico alimentar. Os principais resultados e conclusões apontam para a inadequação da legislação alimentar constituída, nos três níveis territoriais (federal, estadual e municipal) para potencializar a construção de cadeias curtas das agroindústrias familiares, evidenciando as dificuldades em romper com o regime sociotécnico já estabelecido. Mesmo com inovações institucionais importantes, como o SUASA e o SUSAF/RS, as cadeias curtas não estão sendo estimuladas. Ainda há limites administrativos, de recursos, técnicos e profissionais que necessitam ser superados nos municípios, especialmente os mais pobres e pequenos, para que as cadeias curtas possam ser formalizadas pelos agricultores familiares.
Palavras chave: agroindústrias familiares; cadeias curtas agroalimentares; informalidade dos mercados; desenvolvimento rural e regional.

Abstract
The work aimed to analyze some norms and rules of the food regulatory institutions in relation to their potential for building short food supply chains in family agroindustries. Federal, state and municipal health regulations are discussed, as well as new legislation created, for example, the Unified Agricultural Health Care System (SUASA) and the Unified State System for Family, Artisanal and Small Agroindustrial Health (SUSAF/RS). The methodology is based on two sets of data. A quantitative research, carried out in 2006, which investigated 106 family agroindustries in the Northern Region of Rio Grande do Sul (RS) and a qualitative research, with the application of 23 semi-structured interviews, carried out in 2011, with social actors who work in the activities of agro-industrialization on several fronts, also developed in the North of RS. As a theoretical framework, the reflections revolve around the Multilevel and Co-evolutionary Perspective (PMN), especially around the notion of socio-technical food regime. The main results and conclusions point to the inadequacy of the food legislation established at the three territorial levels (federal, state and municipal) to enhance the construction of short chains of family agroindustries, showing the difficulties in breaking with the already established socio-technical regime. Even with important institutional innovations, such as SUASA and SUSAF/RS, short chains are not being stimulated. There are still administrative, resource, technical and professional limits that need to be overcome in the municipalities, especially the poorest and smallest, so that short chains can be formalized by family farmers.
Key words: family agroindustries; short food supply chains; informality of markets; rural and regional development.

Resumen
El trabajo tuvo como objetivo analizar algunas normas y reglas de las instituciones reguladoras de alimentos en relación con su potencial para construir cadenas agroalimentarias cortas en agroindustrias familiares. Se discuten las regulaciones federales, estatales y municipales de salud, así como la nueva legislación creada, por ejemplo, el Sistema Unificado de Atención de Salud Agrícola (SUASA) y el Sistema Estatal Unificado de Salud Familiar, Artesanal y Agroindustrial Pequeña (SUSAF/RS). La metodología se basa en dos conjuntos de datos. Una investigación cuantitativa, realizada en 2006, que investigó 106 agroindustrias familiares en la Región Norte de Rio Grande do Sul (RS) y una investigación cualitativa, con la aplicación de 23 entrevistas semiestructuradas, realizadas en 2011, con actores sociales que trabajan en las actividades de agroindustrialización en varios frentes, también desarrollada en el Norte de RS. Como marco teórico, las reflexiones giran en torno a la Perspectiva Multinivel y Coevolutiva (PMN), especialmente en torno a la noción de régimen socio-técnico alimentar. Los principales resultados y conclusiones apuntan a la insuficiencia de la legislación alimentaria establecida en los tres niveles territoriales (federal, estatal y municipal) para mejorar la construcción de cadenas cortas de agroindustrias familiares, lo que muestra las dificultades para romper con el régimen socio-técnico ya establecido. Incluso con importantes innovaciones institucionales, como SUASA y SUSAF/RS, no se estimulan las cadenas cortas. Todavía hay límites administrativos, de recursos, técnicos y profesionales que deben superarse en los municipios, especialmente los más pobres y más pequeños, para que los agricultores familiares puedan formalizar cadenas cortas.
Palabras clave: agroindustrias familiares; cadenas agroalimentarias cortas; informalidad de los mercados; desarrollo rural y regional.

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Marcio Gazolla (2020): “Cadeias curtas e informalidade nos mercados: por que muitos agricultores não conseguem formalizam suas vendas de alimentos?”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio 2020). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2020/07/informalidade-mercados.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/cccss2007informalidade-mercados