Bruno de Freitas Alvarenga*

Eduardo de Lima Caldas**

Martin Jayo***

Universidade de São Paulo, Brasil

E-mail: brunogppusp@gmail.com

RESUMO: Depois da redemocratização na década de 1980, o Brasil experimentou diferentes canais de participação social em políticas públicas. Entre eles figuram os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs – instituídos no estado de São Paulo em 1985, com o objetivo inicial de promover a participação nas políticas de segurança pública e modificar as instituições policiais. Por meio de um estudo de caso enfocando cinco destes conselhos, o artigo examina a estrutura e as práticas cotidianas dos CONSEGs, buscando melhor compreendê-los e, assim, propor alterações em seu funcionamento com o propósito de otimizar a sua atuação.
PALAVRAS-CHAVE: participação; políticas públicas; conselhos; segurança pública.

RESUMEN: Después de la redemocratización en la década de 1980, Brasil experimentó diferentes canales de participación social en políticas públicas. Entre ellos figuran los Consejos Comunitarios de Seguridad – CONSEGs – instituidos en el estado de São Paulo en 1985, con el objetivo inicial de promover la participación en las políticas de seguridad pública y modificar las instituciones policiales. Por medio de un estudio de caso enfocando cinco de estos consejos, el artículo examina la estructura y las prácticas cotidianas de los CONSEGs, buscando mejor comprenderlos y proponer alteraciones en su funcionamiento con el propósito de optimizar su actuación.
PALABRAS CLAVE: participación; políticas públicas; consejos; seguridad pública

ABSTRACT: After redemocratization in the 1980s, Brazil experienced different channels of social participation in public policies. These include the Community Security Councils – CONSEGs – established in 1985, in the state of São Paulo, with the initial objective of promoting participation in public security policies and modifying police institutions. Through a case study focusing on five of these councils, the article examines the structure and everyday practices of the CONSEGs, seeking to better understand them and, thus, propose changes in their operation in order to optimize their performance.
KEYWORDS: participation; public policy; councils; public security.

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Bruno de Freitas Alvarenga, Eduardo de Lima Caldas y Martin Jayo (2020): “Participação social e segurança pública: funcionamento e desafios dos conselhos comunitários de segurança no estado de São Paulo (Brasil)”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril 2020). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2020/04/conselhos-comunitarios-seguranca.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss2004conselhos-comunitarios-seguranca