Flávia Argemiro De Almeida E Silva*
Centro Universitário Luterano de Manaus–Ulbra, Brasil
E-mail: flaviaalmeida.a@gmail.com
Resumo
O presente artigo de natureza qualitativa, realizado a partir de experiências do atendimento psicológico as vítimas de abusos sexuais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do município de Maués, vem discutir um dos dilemas enfrentados pelas vítimas, a omissão e a rejeição da mãe após a revelação do abuso. As mães omissas que distorcem a realidade para favorecer o agressor, deixando a vítima em situação de vulnerabilidade e risco. O objetivo é discutir a possibilidade do fortalecimento dos vínculos entre a mãe e a vítima na intenção de prevenir os agravos emocionais e o abandono das vítimas. Os dados foram obtidos através do registro mensal de entendimento (RMA) e o relatório qualitativo semestral do mês de janeiro a julho de 2019, como instrumento foram utilizados a entrevista narrativa, observações e analise dos casos.
Palavra-chave: omissão materna, abuso sexual, CREAS.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Flávia Argemiro De Almeida E Silva (2020): “O silêncio da mãe diante do abuso: A omissão materna”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (marzo 2020). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2020/03/silencio-mae-abuso.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss2003silencio-mae-abuso
Introdução
A violência sexual contra menores é um dos crimes que assolam a vida das famílias que a vivenciam, sendo visto como uma das principais formas de violência contra crianças e adolescentes, sabe-se que esse comportamento sexual do agressor está vinculado a fragilidade da vítima e a violência acontece com maior frequência no interior das famílias, sendo praticada na maioria das vezes pelo pai, padrasto, tio, avô, irmão, primo ou por pessoa íntima das relações familiares, isto é, alguém que a criança ou adolescente confiava.
Esse artigo, tem como objetivo discutir a possibilidade do fortalecimento dos vínculos entre a mãe e a vítima na intenção de prevenir os agravos emocionais e o abandono da vítima após a revelação do abuso, devido ao apego emocional da mãe em relação ao companheiro, pois algumas demonstraram incapacidade para proteger seus filhos(as).
A maioria dos abusos ocorreram no contexto familiar, mas o que chamou a atenção tem sido a conduta omissiva da mãe diante do sofrimento filha(as) que ao invés de encontrar na mãe o apoio necessário para a superação do trauma, encontraram nela o desafeto ou mesmo o abandono.
Olhando desse ponto de vista, levamos a reflexão sobre o afeto materno e a forma como algumas mães distorcem sua percepção do abuso sexual para favorecer o agressor, deixando a vítima em situação de vulnerabilidade e risco. No decorrer desse estudo, será exposto o perfil das mães e os abusos sexuais cometido pelo padrasto e a importância dos vínculos maternos para proteção dos filhos(as).
O CREAS tem como público prioritário as famílias e indivíduos que se encontram em situação de ameaça ou com seus direitos violados. Isto é, as ações desencadeadas no CREAS devem ser direcionadas com o foco nas famílias como preconiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no entanto, devido as peculiaridades das demandas do município, a equipe também está ligada a outras demandas.
O CREAS registrou no mês de janeiro e julho de 2019, 67 casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes entre 02 e 13 anos. Os dados foram obtidos através do registro mensal de entendimento (RMA) e o relatório qualitativo semestral, como instrumento foram utilizados a entrevista narrativa, observações e analise dos casos. O Município de Maués, fica a cerca de 259 km da capital de Manaus, com população estimada de 63.905 pessoas, segundo IBGE.
O abuso sexual
O abuso sexual intrafamiliar é a prática mais comum das violências sexuais, e pode ser vista, como uma questão de oportunidade, devido ao grau de proximidade do agressor com a vítima, o que facilita não só sua abordagem, mas também dificulta a suspeita perante sua pessoa, ficando a vítima vulnerável a sofrer a violência de forma continuada por muitos anos (AZEVEDO; GUERRA, 1988).
Segundo Cerqueira e Coelho, (2014), de todos os casos de estupros que chegam à rede de saúde no Brasil, 70% vitimam crianças e adolescentes. Além disso, o número total de pessoas vitimadas, mais da metade possuía menos de 13 anos. Outro dado que junta com esse é a procura pelo serviço de aborto legal: 36% de todos os abortos legais realizados foram de adolescentes vítimas de estupro, segundo dados dos estudos de Madeiro e Diniz, 2016. A subnotificação da violência contra crianças e adolescentes é outro fator que dificulta a compreensão desse fenômeno (MIRANDA & YUNES, 2007).
A criança ou o adolescente sente medo das ameaças por parte do agressor, além se sentir confusão quanto aos seus sentimentos para com ele devido a forma como as vítimas são abordadas, que na maioria das vezes, é manipulada pelas carícias sem o uso da força e da violência, acaba confundindo, inclusive quando criança, acreditando que pode ser carinho, pois a imaturidade torna a criança incapaz de avaliar a situação. No entanto, mesmo sem sua percepção do abuso, a criança pode sentir-se incomodada com as carícias indesejadas, levando-a a rejeitar o agressor, assim ele pode tornar-se agressivo e buscar outras estratégias para manter a vítima em seu poder (MOURA, 2007).
Quando o agressor parte para um nível de violência mais rigorosa, a família começa a perceber com mais clareza que algo de errado acontece, pois a vítima começa a emitir comportamento inadequados, rebeldia, problemas escolas, entre outros comportamentos, além de possíveis sinais de agressão pelo corpo, como já afirmava Martin (2009). Esses são uns dos motivos que leva a família, vizinhos ou mesmo professores a denunciarem os abusos contra das crianças, mesmo quando a criança não verbaliza a violência. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 13, comenta que os profissionais ou mesmo a família devem denunciar os casos de suspeita ou constatação do abuso, caso contrário será considerado como omissão.
Em uma revisão literária, Serafim, et al (2009), descreve 11 perfil de pedófilo, entre eles estão o que ele chama de Pedófilo molestador preferencial. Para o molestador desse grupo, a gratificação sexual só será alcançada se a vítima for uma criança.
Esse perfil de molestados segundo autor, pratica com a criança as fantasias que tem vergonha de executar com adultos e seus números de vítimas desse tipo de molestador é altíssimo, pois a maioria das crianças não reagem ao abuso por serem incapazes de avaliar e discernir o comportamento do agressor. O que a torna totalmente indefesa e de fácil manipulação, portanto o agressor acreditar que a criança coopera com os atos sexuais (GANNON E COLS, (2005). Esse perfil de pedófilo foi identificado com maior incidência nos casos de abuso das crianças acompanhadas no CREAS.
Os traumas nas vítimas tendem a se manifestar no processo do seu desenvolvimento quando a criança começa a entender e assimilar o que acontece. Em uma revisão literária, Duarte (2012) comenta a associação entre trauma na infância e os transtornos mentais e suicídio, de fato, observou-se que as vítimas apresentaram algum tipo de comportamento de risco como, automutilação, depressão e tendência suicida. Não há dúvidas de que o abuso sexual transcende a manipulação de um corpo ingênuo. Alguns abusadores, ainda acreditam que a criança esquece com tempo ou até gostava das carícias (ALBUQUERQUE ET.AL 2017).
Em sua dissertação, Gonçalves (2014) salienta que quando uma pessoa está em uma situação traumática sua percepção e pensamentos podem estar debilitados, bloqueados, distraídos ou até mesmo paralisados por causa do choque emocional.
Os traumas são pensamentos automáticos, perturbadores e persistentes, que são desencadeados aleatoriamente, por exemplo, através de pesadelos, eventos que causam lembranças, fragrância de perfume, palavras, lugares, pessoas parecidas com agressor. Vários são os eventos que desencadeiam os traumas e causam inquietação, ansiedade, depressão, triste, crises de chora e raiva, entre outros problemas emocionais que podem interferir na qualidade de vida das vítimas (FIGUEIREDO ET.AL, 2013).
Dos 67 casos em acompanhamento no CREAS, observou-se que 20% dos abusos, já eram de conhecimento da família ou haviam suspeitas, mas, algumas famílias optaram, pelo silêncio para não interferir ou mesmo por não saber o que fazer, até a vítima romper o silêncio, revelando à alguém da confiança e, logo encaminhada ao CREAS devido ao comportamento de risco.
Segundo Prado, (2004), a família sente medo e constrangimento para denunciar e enfrentar as consequências após a denúncia. Há ainda, a insegurança para denunciar, porque, muitas vezes o tratamento que recebe da segurança pública é inadequado, causando mais constrangimento e a revitimização. Embora, as políticas de proteção e direitos da criança e do adolescente tenham mostrado avanço, por outro lado, o sistema tem mostrado falhas cruéis na proteção e acolhimento das vítimas, seja por falta de capacitação dos profissionais ou desconhecimento do próprio sistema pelo qual fazem parte, além da interferência burocrática (FALEIROS , 2003).
Durante o processo do atendimento é comum a vítima narrar seu drama várias vezes e para profissionais das instituições por onde passa, assim, as vítimas têm seus direitos violados por quem têm o dever legal de protegê-las e evitar maiores danos emocionais.
O psicólogo é o profissional indicado para a escuta especializada, devido às suas habilidades, percepções e técnicas desenvolvidas e diferenciadas por meio científicos, no entanto, Lei n° 13.431/2017 da Escuta Especializada e do Depoimento Especial, não priorizou esses profissionais ou mesmo deu a devida importância para à continuação e o acompanhamento da vítima e sua família. Afinal, é o psicólogo quem acompanhar a vítima e sua família e, se necessário, concomitante ao acompanhamento psiquiátrico, no caso da vítima ter desenvolvido transtornos graves devido aos traumas.
A omissão materna
Em meio ao drama vivenciado pela vítima a partir da revelação do abuso, ela também terá que enfrentar a dolosa consequência da revelação, porque, ao invés de encontrar proteção da mãe, a vítima se torna uma ameaça ao seu relacionamento.
A negação da mãe denuncia uma postura de cumplicidade com o agressor, postura frequentemente encontrada em casais em conflitos e em situação de violência doméstica, talvez por essa razão, as denúncias dos abusos sexuais no município, 20% foram feitos por intermédio da escola, pois a criança ou o adolescente relatavam aos professores, colegas ou apresentavam comportamento autodestrutivo, como mutilação, tentativa de suicídio e agressividades e, em casos de suspeita, foram encaminhadas ao CREAS, sendo raro as denúncias partirem das mães, mesmo diante de tantos indícios, simplesmente elas se recusaram a acreditar nas filhas. Ressaltando ainda que, 10% das mães apresentaram resistência para registrar o Boletim de Ocorrência para não prejudicar o agressor.
Para D'avila (2005), a negação é uma prova que a mãe escolheu, livremente, em manter a relação com o acusado, embora às custas do sofrimento de suas filhas. Não satisfeita em ignorar os relatos e súplicas das filhas, ainda as constrangiam impondo-lhes o silêncio.
Segundo Azambuja (2004), a incidência de abuso sexual intrafamiliar está presente em 80% dos registrados desse tipo de violência no país. No que diz respeito ao sentimento ambivalente vivenciado pela mãe diante da suspeita ou constatação de que o companheiro de fato está cometendo o abuso, está o sentimento de raiva, distanciamento da filha, inclusive se ela for jovem e bonita, ciúme e culpa por não ter a protegido.
Tem-se observado que, diante do sentimento ambíguo da mãe, se oculto a fragilidade do vínculo materno, por esse motivo, 20% das mães optaram por defender e proteger o agressor e, em alguns casos, abandonar a vítima por acreditar que ela era culpada de seduzir seu companheiro. Comportamento que Albuquerque et.al (2017) caracterizou como omissão imprópria, quando a pessoa contribui ou facilita uma ação proibida, prevista nos tipos penais que seriam comissivos devido à omissão diante da constatação do crime.
O local reservado à mulher na sociedade ainda é, predominantemente, o ambiente doméstico, familiar, privado. À mulher incumbem os papéis relacionados aos cuidados do lar e principalmente aos cuidados com os filhos, a sua educação e supervisão. Ainda que se tenha avançado muito em termos de igualdade de gênero, em especial no século XX, com os diversos movimentos feministas por igualdade, ainda hoje a mulher segue carregando o estigma da mãe, esposa, responsável pela esfera doméstica5, além de sofrer a imposição de padrões de feminilidade e passividade.
Albuquerque et.al (2017).
Dos 67 casos de abuso sexuais infantojuvenil acompanhados nos CREAS, 47% das mães vivem em situação de violência doméstica e a maioria dos seus companheiros eram usuários de álcool e outras drogas, o que torna a mãe também vítima. Um indicador mostra a outra realidade por trás das mães omissas. De certo, a forma que a mãe encontra para encarar a situação também está relacionada à sua história de vida e o modo como ela se constituiu na cultura que esteve ou está inserida (LIMA, 2008).
Para entender essa mulher, é importante resgatar a sua trajetória de vida. A literatura tem descrito sua história de vida caótica de abandono e violência (Farinati et al., 1993; Padilha & Gomide, 2004), marcada por carência afetivas, instabilidade em relação aos cuidados primários e pouco apoio mútuo (Amendola, 2004; Farinati et al., 1993; Leifer et al., 2001; Leifer et al., 2004), portanto, são mulheres marcadas pelo abuso e passam a ver a situação como banalidade, perdendo a percepção real da violência em que estão inseridas. De fato, verificou-se que 54% apresentaram-se emocionalmente frágeis e vinham de famílias violentas, foram negligenciadas na infância e sofreram algum tipo de abuso sexual, o que mostra a transcendência histórica do comportamento aprendido.
A omissão da mãe tem sido mostrada em diferentes contextos, no entanto, passa despercebida em meio ao mito do amor materno, pois, de fato, por trás dessa conduta está o desafeto pelos filhos e, geralmente, os deixa em risco. Por essa razão, os casos de omissão devem ser cuidadosamente analisados, devido ao apego emocional da mãe ao agressor, o que a faz ignorar as necessidades dos filhos.
“Quando se trata de ideias sobre a maternidade, parece que o bom senso é atirado pela janela”
(Aminatta Forna)
O amor materno, há muito tempo é concebido como algo instintivo, uma característica universal feminina, fazendo parecer um sentimento inato que todas as mulheres vivenciariam, independentemente da cultura ou da condição socioeconômica. Dessa forma, se considerarmos apenas o aspecto biológico, o amor materno foi considerado como preconcebido, pré-formado, esperando apenas a ocasião para exercê-lo (BADINTER, 1986).
No entanto, um fato facilmente observável é que, nos casos de agressão, violência, maus-tratos e negligência por parte de mães, tais atitudes são geralmente justificadas pelo desequilíbrio mental, pobreza, desespero e outros artifícios que atribuem para esse comportamento à uma insanidade, mantendo assim a concepção de amor materno, isto porque, se o instinto materno está presente em toda mulher confirmaria que ela já nasce com uma bagagem de sentimentos e atitude predisposta a exercer a maternidade.
A descrição de Lima (2010) em sua dissertação sobre o ódio materno, comenta que os pré-requisitos teriam mais valor do que suas atitudes em relação aos filhos e esquecem que a mulher aprende a partir das suas experiências de relacionamento, por esse motivo, são frequentes os casos em que a mãe maltrata seus filhos, os abandonam e até mesmo os matam, provando que o amor materno não é uma condição imposta ou inata a todas as mulheres.
Em alguns casos, presenciou-se o medo da mãe de perder judicialmente a guarda da criança ou do adolescente, mas não pelo sentimento de amor pelos filhos, mas pelo medo de perder o parceiro, porque sem a criança, o agressor não teria motivos para ficar com a mãe. Um exemplo dos perigos da dependência emocional da mãe em relação ao companheiro é mostrado na história de Florzinha, uma criança atualmente com 05 anos.
O drama real
Quando tinha 01 ano, Florzinha adoeceu e foi levada ao hospital local e, após avaliação médica, constatou-se que a criança havia sofrido abuso sexual. O Conselho Tutelar foi acionado e tomou todas as medidas legais. A criança foi temporariamente afastada do convívio da mãe por via judicial e ficou sob os cuidados da família extensa devido as evidências que apontavam para o padrasto, 35 anos, desemprego e alcoólatra e, pelo qual a mãe se recusou a deixá-lo, por acreditar em sua inocência. Segundo as autoridades locais, não havia flagrante ou prova suficiente para acusá-lo, então, ele foi ouvido e liberado.
O suspeito já havia tentado estuprar a enteada de 13 anos, fato narrado pela própria adolescente aos profissionais do CREAS. A adolescente, também relatou a mãe, no entanto, a mãe nada fez para protegê-la e até a expulsou de casa. Atualmente, a adolescente mora com o pai em Manaus.
A mãe perdeu a aguarda da criança, não por omissão do abuso, mas pela acusação de maus-tratos. A mãe apelou à justiça e em 2018, a justiça concedeu o direito à mãe, mesmo com a opinião no parecer psicossocial dos profissionais do CREAS, alegando os perigos do retorno da criança, já que o suspeito permanecia na residência, mas, a justiça decidiu que a criança retornaria ao convívio da mãe.
Dois meses depois, o CREAS recebeu várias denúncias de vizinhos e parentes da criança por causa do choro constante e intenso da criança sempre que a mãe saia de casa, porque trabalhava como empregada doméstica e deixar a criança sob os cuidados do padrasto. Assim que a mãe saia, o padrasto fechava a casa e, segundo os denunciantes, era possível ouvir o barulho do chuveiro aberto. Todos os dias ele tomava banho com a criança. Esse era a hora do choro e gritos, na verdade, era um pedido de socorro da criança.
A continuação do abuso deixou tanta evidência, que começaram a surgir denúncias dos professores que suspeitaram que algo de errado acontecia com a criança, visto que, corriqueiramente ela chegava à escola com sinais de mordidas no corpo e negligencia em sua higiene pessoal. Outro parecer psicossocial foi encaminhado ao judiciário notificando as denúncias, mas até então não houve resposta. E os profissionais não puderam fazer nada, porque o destino da criança foi selado pela justiça.
Mãe foi convidada a comparecer para prestar informações e, durante a escuta qualificada, identificou-se que ela possuía o perfil da extrema dependência emocional e, para manter o parceiro ao seu lado, ela deu a ele todos os motivos para ficar.
A dependência emocional ou apego emocional é um distúrbio caracterizado por comportamento aditivo em relacionamento amoroso e foi descrito por Robin Norwood em 1980 em seu livro “Mulheres que Amam Demais”, onde descreveu seus sintomas patológicos que levam as mulheres se tornarem escreva do relacionamento e sujeitas à sofrer violência. O autor aponta para os sinais do apego encontrados nas mulheres, como: obcecada por relacionamento, costumam negar o tamanho do problema, mente para acobertar o que acontece no relacionamento, evita pessoas para esconder problemas com o parceiro, tentativas contínuas de controlar o relacionamento, oscilações inexplicadas de temperamento, raiva, depressão, culpa, ressentimento e atos irracionais de violência e indisposição física devido às doenças relacionadas à inquietação e ansiedade.
De fato, a dependência emocional mostrou-se afetar o comportamento e alterar os pensamentos e as emoções, assim a percepção da realidade é tão alterada que aqueles que vivem em situações emocionalmente dependente não percebem o quanto dedicam-se ao parceiro (Zanin e Valério. 2004).
Lettiere et.al (2011) enfatiza que o isolamento social é outra característica marcante, pois o dependente emocional presta mais atenção ao parceiro e dedica tanto tempo que, inevitavelmente renuncia a vida social. Razera (2014) aponta para outra dependência que pode levar a mulher a viver em um relacionamento destrutivo, à questão financeira, a criação dos filhos e a falta de apoio de amigos e parentes, no entanto, foi possível perceber que a solidão e o medo do abandono pode causar temor maior do que a falta de dinheiro, pois 30% das mães apresentou o apego emocional pelo parceiro, contrariando a ideia de dependência financeira, já que a maioria das mulheres eram a provedora do lar.
Na narrativa de algumas mães, autodesvalorização foi observada quando afirmam que não merecem um parceiro melhor porque se sentiam velhas demais e menos atraentes em comparação com as mulheres mais jovens, portanto a oportunidade de encontrar outro parceiro é reduzida. Em termos de escolaridade, 26% delas não possuíam o ensino médio e nível baixo de instrução educacional, condição essa comentada por Engels (2012), de que a educação está envolvida um contexto cultural em que o papel da mulher era cuidar da casa, do marido e dos filhos.
Identificou-se no município que a maior parte do abandono escolar das mulheres é decorrente da gravidez precoce e do difícil acesso à escola, além da falta de incentivo familiar e, com tempo, elas perdem a motivação para o estudar e diminuem a perspectiva inserção no mercado de trabalho, ainda mais, no interior, onde o taxa de desemprego é alto devido ao pouco desenvolvimento do município. Além disso, a maioria das mulheres vive em situação de pobreza, possui em média de 5 a 10 filhos, com renda familiar oriunda do Bolsa Família e serviços autônomos, conforme já afirmou os estudos de Peixoto et al, (2011) sobre o perfil das famílias beneficiários de programas sociais.
Em relação à paternidade,10% das mães tiveram filhos de parceiros deferentes e a maioria relatou engravidar para agradar o parceiro e 20% desconheciam os tipos de contracepção, condição comum nos municípios por falta de informações e orientações em relação a saúde e a vida sexual da mulher.
Observou-se também que falta de instrução educacional e a situação de pobreza, limitam a mãe ao cuidado e proteção dos filhos, além de interferir na autoestima e escolha por parceiro. A limitação educacional interfere profundamente na estrutura psíquica das mães e também foi identificada como situação de risco na proteção dos filhos, pois demonstraram argumentos vazios, imprecisos e distorcidos sobre sua própria realidade de vida.
Além de tudo,10 % disseram não ter conhecimento da negligencia e não demonstram compreensão de alguns tipos de abuso sexual, como tocar na parte íntima da criança, o companheiro mostrar o pênis às crianças, pois entendiam apenas a penetração vaginal e anal como abuso. Por esse motivo, algumas confirmaram ter presenciado o parceiro acariciar as crianças, mas apenas chamou a atenção dele por acreditar que esse comportamento do homem era normal: “era coisa de homem”. Percepção que faz parte da sua história, o que torna esse tipo de abuso um dos mais denunciado pelas crianças e, sem dúvidas, o mais oportuno para o abusador por não deixar evidências concretas.
Ao interpretar os abusos dessa maneira, elas acreditavam que mantinham o cuidado dos filhos dentro dos limites de suas instruções, uma herança que tende a passar para as gerações subsequentes. Nesse sentido, pode-se dizer que a “ignorância” das mães também interfere na proteção dos filhos, destacando a importância da avaliação psicológica dos vínculos maternos, apego ao parceiro, condições de instrução educacional e estado mental. Do contrário, as crianças e adolescentes podem estar em risco, uma vez que o amor materno não é uma regra ou um instinto imposto a todas mulheres, como já afirmou Bowlby (1997) que argumentou em seus diversos estudos sobre o apego emocional, e de fato até hoje essas condições humanas são observadas.
Para as mães que demonstraram falta de instrução e não tinham apego ao parceiro, foram desenvolvidas estratégias de psicoeducação para o fortalecer o vínculo com os filhos, a fim de florescer sua percepção de responsabilidade e proteger seus filhos em relação à violência praticada pelo parceiro, que ela mesma optou por manté-lo em casa.
A psicoeducação mostrou resultados excelentes e efetivos, causou alterações cognitivas, desenvolveu responsabilidade materna e capacitou as mulheres para tomar decisões difíceis, como abandonar o parceiro e denunciá-lo por violência doméstica e abusos, mas a técnica não demonstrou ser suficiente para as mulheres que apresentaram o apego emocional extremo, uma vez que essas mulheres somente abandonam o parceiro quando à outro para substitui-lo pelo medo de ficar sozinha. Elas costumam apresentar pensamentos rígidos e obcecados, que torna mais difícil e lento a mudança de comportamento.
A psicoeducação é uma das principais ferramentas utilizadas no CREAS para desenvolver habilidades sociais, conscientização, mudança de comportamento, facilita a identificação do problema, fortalecimento do vínculo familiar, autoconceito e percepção da realidade e dos sentimentos, visando o processo de reestruturação cognitiva. Ressaltando que o perfil dessas mães difere das demais, uma vez que, sua omissão foi consequência da falta de instrução educacional, de conhecimento dos seus direitos e deveres como cidadã, mulher e mãe.
Faleiros (2000), aponta que o abuso sexual intrafamiliar é uma forma de violência doméstica com características repetitivas, ou seja, o agressor tende a repetir a violência com frequência, ainda mais, quando identifica seu total poder sobre a pessoa responsável pela vítima, o que o fortalece para persistir com o abuso.
A omissão materna já era conhecida por Saffioti, (1999) que afirmou que as mães sempre sabem o que ocorre com os filhos; por outro lado, Narvaz (2005) diz que, em geral, as mães não sabem, mas, para Furniss (1993), a mãe pode até saber, no entanto, não acredita, porque trata-se de um conhecimento inconsciente, como se a mãe intuísse, mas não possuísse provas, o que faz emergir barreiras de ordem emocional que dificulta a aceitação de tal incidência com os filhos. Essa intuição, na verdade, é a maneira da mãe negar a situação, já que, algumas não demonstraram interesse em investigar e conhecer a verdade, nem mesmo expressaram curiosidade por medo de tomar ciência e ter de tomar a mais difícil decisão.
“Sem você, eu morro, com você, também.”
Faur (2012)
Narvaz (2001) enfatiza que o modo como as mães entendem e vivenciam a situação de vitimação da filha ditará como ela deve se posicionar diante do problema e assim tomar as providências, mas 20% das mães decidiram permanecer com agressor, 10% abandonaram a vítima, entregando a família extensa e apenas 5% decidiram abandonar o parceiro. As mulheres que apresentavam apego emocional, 20% revelaram que já haviam sido abandonadas pelo parceiro e logo iniciaram outro relacionamento por medo de ficar sozinha, portanto, a mudança de parceiro, também foi identificada como fator de risco aos filhos, devido à manutenção do mesmo perfil do parceiro.
A percepção da vítima sobre a mãe, 20%, percebeu o apego da mãe e sua preferência pelo parceiro, o que tornava a revelação do abuso um momento de extrema tensão por medo do abandono e medo de magoar e decepcionar a mãe. Após a revelação, 15% das vítimas foram entregues pela mãe a família extensa e, algumas foram para o abrigo municipal devido às ameaças e conflitos da família contra a vítima.
Não raro a mãe insinuava que a vítima estava gostando do abuso porque demorou demais para revelar. Quando a mãe emite essa culpa, fica evidente o drama da vítima, que se arrepende de ter revelado, e é notório o perfil comportamental dependente da mãe e a fragilidade do vínculo com a filha.
Curiosamente, nota-se que, mesmo com a presença da mãe no lar, a criança percebe, sente e teme o abandono devido à indiferença da mãe por seus sentimentos, de modo que a ausência afetiva da mãe causa na criança e no adolescente a mesma sensação do real abandono e, de fato, foi observado que o desprezo afetivo gerar graves danos emocionais às vítimas.
As distorções cognitivas das mães em relação ao abuso e a sua própria situação na qual vivi deixam clara sua preferência. Para Giglio (2010) distorções cognitivas consistem em crenças disfuncionais e desadaptativas, ou seja, pensamento “errado”, irracionais e com ele um elevado sofrimento que pode estar relacionado à visão que o indivíduo tem sobre as outras pessoas, sobre si mesmo e sobre o mundo, portanto, tem seu desempenho e sua qualidade de vida prejudicada.
O vínculo afetivo entre mãe e filho(a) é fundamental para que ela possa protegê-lo, uma vez que o vínculo não é apenas instintivo, isto é, biológico, mas também é sentimental, aprendido. A falta desse vínculo torna a mãe incapaz de manter a proteção e o cuidados dos filhos, pois, afeto é um sentimento de amor, de carinho, de respeito e de responsabilidade sobre o outro, afinal, não podemos cuidar do que não gostamos, assim como consequência, a mãe se torna omissa em relação a vítima, por perder a noção dos seus deveres maternos e, a omissão se torna fato.
Segundo Azevedo, (2015) A violência doméstica e a violência contra a mulher só se destacou no Brasil em 2006, depois que o país foi punido internacionalmente pelo descaso com o qual lidou com o caso de violência doméstica sofrida pela biofarmacêutica nordestina Maria da Penha Maia Fernandes, e por descumprir os tratados e acordos internacionais.
Vários estudos comprovaram a relação do uso de álcool e drogas com a violência contra mulher, por desenvolver transtorno delirante, sendo um deles o delírio de ciúme. O delírio de ciúme ocorre principalmente entre homens alcoólicos crônico, que fazem os eventos banais se tornarem evidências da "verdade” do seu delírio e o homem geralmente acreditar que sua companheira está traindo e costuma agir com violência, como afirma Sophia et.al (2005). A violência e o abuso sexual, na maioria dos casos, estão relacionados a homens com essa condição patológica no interior do município.
Não se odiaria, se não se tivesse que se odiar a si mesmo ao mesmo tempo.
Nimier (1951)
Conclusão
O CREAS de Maués recebeu dados alarmantes de denúncias de abuso sexual infantojuvenil entre janeiro e julho de 2019 como mostra o Registro Mensal Atendimento - RMA, isso, sem contar com os dados de outros órgãos de acolhimento as vítimas, como o hospital, Conselho Tutelar e delegacia. Putti (2016) comentado sobre esse tipo de crime como a cultura do estupro, devido ao desprezo dado pela sociedade e pelos órgãos competentes diante dos agravos causados as vítimas, mas por trás dessa “cultura” criada pela banalidade do crime, é notório a impunidade e o descaso do poder judiciário na resolução dos casos e na proteção das vítimas.
Diante do drama das vítimas, identificou-se a outra face por trás dos abusos e maus-tratos de crianças e adolescente, a ocultação da omissão materna que torna suas filhas em atrativos para manter o parceiro ao seu lado. Ao entrarmos na história dessas mães, aprendemos que elas são sobreviventes de uma vida de manipulação, um passado sombrio de dor, abuso e rejeição que as tornam incapazes de manter o cuidado de seus filhos devido à transcendência do seu aprendizado, ou seja, a repetição de suas vidas.
Dos casos encaminhados ao CREAS pelo judiciário, é raro a solicitação da avaliação dos vínculos afetivos maternos e, quando solicitado, a impressão que dar é que a opinião profissional é ignorada, uma vez que a atitude das mães parece não interferir na decisão judicial, fato que deixou muitas crianças e adolescentes reviverem a violência, ao retornar a conviver com o acusado.
Os perigos identificados na mãe omissa foram a competitividade com as filhas, não expressaram sentimento materno, por sentir raiva, ciúmes e inveja, emoções demostrada através dos seus argumentos difamatórios e acusações irracionais contra a filha, sempre na tentativa de justificar e defender o companheiro. A mães não viam as filhas como vítimas, mas como rivais, uma mulher que seduziu seu companheiro.
A história de vida de uma pessoa pode interferir em seu caráter e o comportamento perverso foi identificado em algumas mães. A perversão não se relacionada apenas ao sexo, mas também na maneira estratégica e intencional de magoar e humilhar, enquanto tenta manipular as pessoas de que a outra está errada, através de mentiras e dissimulação, assumindo o papel de vítima, com a intenção de fazer com que a vítima se sinta culpada por seu sofrimento. Com esse comportamento, a mãe perversa sente prazer em agradar o companheiro e, ao mesmo tempo, passa a odiar a filha por ela causar o desejo no companheiro.
Mas, diante das omissões maternas, nada justificar sua atitude que passa despercebida ao olhos de profissionais e da justiça, fato esse que tem causado a revitimação silenciosa das crianças e dos adolescentes na face sombria que oculta o amor materno.
Diante desse enredo identificado, destaca-se a importância de avaliar os vínculos maternos e a obrigatoriedade de participar de programas de fortalecimento dos vínculos nos casos de identificação da preferência da mãe pelo acusado e, ainda, decisões judiciais mais rigorosas nos casos das mães que apresentam condutas suspeitas.
Mães dependentes emocionais ou perversas, não tem pretensão de mudanças comportamentais, talvez porque fazem parte da sua natureza e da sua personalidade moldada por sua história e, sempre deixarão os filhos em risco para favorecer seu parceiro e preencher seu vazio de amor que elas trazem da infância. As vítimas mostraram que o desprezo da mãe é pior do que o abandono, por isso, algumas vítimas expressam o desejo de sair de casa e nunca mais voltar.
O relatório da UNICEF de 2016, aponta que a Amazônia é o pior lugar do Brasil para ser criança, com alto taxa de mortalidade, desnutrição, abandono e abuso sexual, fato vivenciado diariamente pelo CREAS do município de Maués, onde o abandono de crianças é algo corriqueiro. No entanto a lentidão judicial compromete o destino desses menores e torna a vítima de abuso sexual, também em vítima da justiça.
Método
O contexto deste estudo é constituído pela omissão da mãe diante do abuso sexual praticado por seu parceiro e a sua dependência emocional em relação à ele, além de basear-se em experiências profissionais no CREAS diante ao drama das vítimas após a revelação do abuso. Como instrumento de pesquisa, utilizou-se os dados primários, como a entrevista narrativa, observações de análise e também dados os secundários obtidos por meio do Registro Mensal de Atendimento (RMA) e o Relatório Qualitativo semestral dos meses de janeiro e julho de 2019.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da política de Assistência Social em que são atendidas famílias e pessoas em situação de risco social , pessoal e comunitário que têm seus direitos violados, ou seja, as ações desencadeadas nos CREAS devem ser direcionadas com foco nas famílias, conforme preconizado pela política do SUAS. Rizzotti (2009) comenta que o atendimento no CREAS se torna um desafio devido à complexidade deste trabalho, pois, na maioria dos casos, os vínculos familiares são fragilizados ou rompidos. Diante disso, os serviços oferecidos no CREAS devem potencializar a capacidade de proteção da família, favorecendo a reparação da situação de vulnerabilidade vivida e, principalmente, o direito à convivência familiar e comunitária do sujeito.
Quanto à metodologia do estudo, Dutra (2002) comentou que a entrevista narrativa combina histórias de vida e contextos sócio–históricos, enquanto as narrativas revelam experiências individuais e podem esclarecer as identidades dos indivíduos e as imagens que eles têm de si mesmo. Minayo (2012) também confirma que as narrativas são constitutivas de fenômenos sócio- históricos específicos nos quais as biografias se enraízam.
A entrevista narrativa é uma ferramenta de investigação elaborado na Alemanha, na década de 1980, por Fritz Schütze (1992), que acreditava que os procedimentos qualitativos de pesquisa em vigor não poderiam representar, fidedignamente, os fenômenos sociais investigados, devido à rigidez imposta por seus instrumentos, os quais direcionavam e cercavam as respostas dos participantes e, consequentemente, restringiam suas manifestações. Portanto, a entrevista narrativa é um método de pesquisa, com premissas de validade de confiabilidade qualitativa baseadas em diferentes concepções e segue um esquema de autogeração, um instrumento de geração de dados.
Assim, Stakes (1994) concordou com o objetivo das entrevistas narrativas, não é apenas para reconstruir a história de vida do informante, mas compreender o contexto em que essas histórias foram construídas e os fatores que produzem mudanças e motivam as ações. Os casos de abuso sexual atendidos no CREAS seguem as orientações da Resolução n°109, 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social (Brasil, 2009) e de acordo com as Referências técnicas com Conselho Federal de Psicologia 2010.
Participantes
Os participantes deste estudo foram baseados nos 67 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes em acompanhamento no CREAS de Maués/AM. As vítimas tinham faixa-etária entre 2 e 13 anos e as genitoras entre 20 e 49 anos e tiveram acesso ao CREAS por meio de encaminhamentos dos órgãos de defesa e promoção dos direitos, acesso espontâneo e por meio de denúncias. A tendência do comparecimento foi das mães e das vítimas, uma vez por semana, sem agendamento prévio, o tempo estimado de atendimento varia entre 30 e 40 minutos, o prazo para o desligamento do PAEFI era de acordo com cada caso.
Os atendimentos foram realizados individualmente para avaliação psicossocial e psicológica. Como é sabido o atendimento do psicólogo no CREAS, atende às normas do CREPOP (2012, p.61) que orienta e direciona os serviços do psicólogo na política de assistência social.
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*Psicóloga Comportamental Centro Universitário Luterano de Manaus–Ulbra, graduada em Gestão de Recursos Humanos, Psicóloga no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. E-mail: flaviaalmeida.a@gmail.com