Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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PERSPECTIVAS TEÓRICAS PARA O ESTUDO DAS MIGRAÇÕES

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo discutir as perspectivas teóricas que buscam iluminar os estudos realizados sobre migração e como essas auxiliam na formulação de políticas públicas. Os fluxos migratórios correspondem a uma questão ontológica, pois encontram-se presentes desde a origem da espécie humana. O homem é um ser migrante, sendo este um ato condicionado a ele desde o seu surgimento.
Diversas teorias foram produzidas no intuito de compreender os fluxos migratórios e, muitas vezes, com pouco diálogo entre elas. Esta situação acaba possibilitando análises frágeis. Como chama atenção, Massey (1990, p. 4), “o nosso conhecimento teórico sobre migração é incompleto e incorreto, fornecendo bases fracas para pesquisa e políticas públicas”.
Desse modo compreende-se que discutir o tema migração possui grande relevância, uma vez que são essas discussões que dão fundamentos para novas políticas direcionadas a população migrante. Assim, o problema que norteará a pesquisa fica estabelecido: como as teorias migratórias auxiliam na formação de políticas públicas para a migração?
A metodologia utilizada parte de uma análise realizada por meio de uma revisão da literatura. Deste modo, a pesquisa caracteriza-se quanto aos fins, ao meio e aos métodos, respectivamente em histórico, teórico e dedutivo. As revisões bibliográfica e documental foram realizadas em livros, portais eletrônicos não goveridntais e sinalizaram para a existência de complexas perspectivas teóricas que estão inseridas em grandes blocos, todos com dinâmicas e características distintas.
O texto inicia com alguns conceitos desenvolvidos pelos autores clássicos das Ciências Sociais. De certo modo, Karl Marx, Émile Durkheim, Max Weber e George Simmel em suas obras, trataram a migração como campo de investigação para formulação de seus trabalhos.
Posteriormente, destacamos as contribuições da Escola de Chicago, combinando conceitos teóricos e pesquisas de campo de caráter etnográfico na primeira metade do século XX nos Estados Unidos. Neste momento, nascia a Sociologia Urbana, preocupada com as relações sociais dentro de um espaço urbano.
Outro ponto abordado no artigo são as perspectivas teóricas sobre migrações no século XXI, tais contribuições visam discutir como são encaradas as migrações atualmente, estudando os principais fluxos migratórios existentes no mundo, citando os exemplos da América Central, Europa e Ásia.
Por fim, apresenta-se um levantamento temporal da crise migratória que leva milhares de venezuelanos a fugir de seu país, procurando abrigo e refúgio nos países vizinhos como o Brasil e Colômbia. Assim, este artigo está organizado em três seções que vão fazer um breve levantamento das perspectivas teóricas da migração até os dias atuais.

1 CONTRIBUIÇÕES DOS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA PARA O TEMA MIGRAÇÃO

O recorte metodológico abordado nessa pesquisa tem início a partir do fenômeno migratório que começa a se desenvolver no século XIX, com o advento do desenvolvimento do capitalismo, dos processos de urbanização e industrialização, no que ficou conhecido pela história como a primeira fase da Revolução Industrial na Europa.
Nesse período ocorreu o processo de urbanização das cidades, transformando rapidamente paisagens e os costumes de determinados grupos sociais. É o caso de países como Estados Unidos que recebeu uma grande quantidade de imigrantes europeus na primeira fase da Revolução Industrial. Países como o Brasil, Argentina e Canadá também receberam uma grande leva desses imigrantes.
Richmond (1988) revela que os pensadores clássicos como Malthus, Marx, Durkeim e Weber demonstram que a migração pode ser compreendida como uma consequência do processo de desenvolvimento do capitalismo, assim como dos processos de industrialização e urbanização intrínsecos. No entanto, embora tais autores estivessem vivenciando as transformações demográficas na Europa, os fluxos migratórios nunca foram centrais nos trabalhos que produziam.
Thomas Malthus, por exemplo, percebia a migração como uma consequência inevitável da superpopulação. A Europa permitia condições para as migrações temporárias, que ocorriam no sentido de fugir da pobreza e miséria. Tal pensamento era originário de sua teoria, concebida com a ideia de que a população crescia em ordem geométrica, enquanto a capacidade de gerar tecnologias crescia em ordem aritmética (RICHMOND, 1988, p. 38).
É certo de que a teoria malthusiana como ficou conhecida não se concretizou, uma vez que, a Revolução Industrial mudou o cenário mundial, inserindo novas técnicas de cultivo impulsionando a produção agrícola. Assim, elementos como a fome e a miséria, não poderiam ser atribuídos a incapacidade de produzir alimentos, mas a sua má distribuição.
Karl Marx não compactuava com o pensamento malthusiano por acreditar que problemas como a superpopulação, o empobrecimento e os próprios fluxos migratórios possuíam uma origem fundamentalmente histórico-social. Neste sentido, a pobreza estaria diretamente relacionada com as contradições estruturais do funcioidnto do próprio capitalismo. Segundo Sasaki e Assis (2000):

ao examinar os efeitos das mudanças econômicas e políticas na França, Irlanda, e Escócia, Marx realçou a cumplicidade dos governos e dos militares na coerção de camponeses e pequenos proprietários para migração, através de movimentos de cercamentos (enclosures), autorização de partida e assistência estatal aos movimentos de emigração.

As teorias marxistas da migração estudam o deslocamento de pessoas de uma determinada região para outra, em resposta às forças econômicas de um contexto histórico específico. Tais teorias se baseiam no materialismo histórico, método de investigação desenvolvido por Karl Marx sendo aplicado a questões econômicas e políticas.
Para Barbosa (2017), Marx revela que existem três forças econômicas que impulsionam a migração. A teoria do valor do trabalho, a relação inversa entre lucro e salários no modo de produção capitalista, e por último, a necessidade do serviço de reservas e da força de trabalho produtiva nas economias capitalistas.
Marx complementa que a demanda de capital pelo trabalho é elástica, sendo essa fundamental para entender as políticas de imigração nas nações capitalistas. A esse respeito, Barbosa (2017 p. 146) declara que:

durante os períodos de expansão econômica, a demanda por mão-de-obra aumenta e estimula a migração interna de mão-de-obra para centros industriais e zonas de livre comércio e migração internacional de mão-de-obra para países industrializados. Durante os períodos de estagnação e contração econômica, a procura de mão-de-obra diminui, criando desemprego e, no caso dos migrantes internacionais, provocando repatriamento (incluindo regressos voluntários aos países de origem e deportações forçadas dos países de acolhimento).

Como exemplo, destaca-se a relação dos Estados Unidos com os demais países da América Latina. Percebe-se que durante a década de 1990, com a expansão da economia norte-americana, houve uma forte incidência migratória em direção ao país. Do contrário, a crise da “bolha imobiliária” ocorrida em 2008, o que se viu foi uma estimulação da deportação de migrantes sem documentos para seus países de origem.
Zinn (2003) revela que historicamente, a acumulação de capital tem sido diretamente ligada à exploração do trabalho imigrante no mundo moderno. Tal fato se percebe na questão migratória venezuelana onde vários migrantes entraram no Brasil, mas precisamente no Estado de Roraima, modificando a dinâmica de contratação de mão-de-obra na capital Boa Vista.
O tema migração internacional para Émile Durkheim se apresenta na obra intitulada “Da Divisão do Trabalho Social”, onde é explicitado que o crescimento das cidades se dá via migração. “Veremos, de resto, que elas se formam por via da imigração, o que só é possível na medida em que a fusão dos segmentos sociais esteja avançada” (DURKHEIM,1977, p.38). Ainda segundo o autor, “as cidades não se formam por uma espécie de crescimento espontâneo, mas sim pela imigração” (DURKHEIM, 1977, apud OLIVEIRA, 2014). Com isso as consequências provocadas pela imigração são determinantes para a ocorrência do êxodo rural.
Ele demonstra a importância da imigração no aumento populacional de grandes cidades da França e justifica que o seu objetivo não é falar sobre migração, mas das consequências que essas provocaram nos espaços rurais, bem como, nas cidades deixadas por esses migrantes. Neste sentido, argumenta que ao deixar esses espaços rurais, o migrante enfraquece suas tradições e nas cidades que os recebem existe um nivelamento de hierarquias e um aumento das igualdades. O argumento defendido por Durkheim é que ao deixar os seus lugares originários esses migrantes diminuíam “à influência dos antigos” ao abandonar todo o conhecimento adquirido no local.
Em consequência disso, ao chegarem nas cidades, a presença desses migrantes modificava as estruturas sociais em que eram inseridos causando assim uma maior igualdade entre os indivíduos. As ideias de Durkheim, nesse momento, são diferentes daquelas que mais tarde serviram de base para o desenvolvimento da Teoria da Assimilação Cultural da Escola de Chicago.
Conforme mencionado, Durkheim não se preocupa diretamente em tratar do tema imigração, sendo novamente tratada pelo autor nos seus estudos sobre integração e socialização. “A situação dos imigrantes surgiu assim como exemplo empírico privilegiado para estudar tanto a socialização quanto a integração (OLIVEIRA 2014, p. 78). Nessa análise o autor orienta que Durkheim se preocupou em estudar os processos de socialização que os imigrantes eram submetidos devidos a movimentos xenofóbicos ocorridos na França no final do século XIX e início do XX. O país passou por diversos problemas como aprovação de leis contra os imigrantes, onde o objetivo era prevenir o país da imigração.
Finalmente, Durkheim escreve em seu último trabalho relacionado ao tema um relatório enviado ao Ministro do Interior da França em 1916. Segundo Oliveira (2014, p. 79), “o pano de fundo da questão era o debate em torno da expulsão dos refugiados, judeus russos, supostamente envolvidos em atividades antipatrióticas durante a Primeira Guerra Mundial”. Na ocasião, Durkheim toma partido em favor dos imigrantes e, nesse relatório, faz uma discussão sobre o “estrangeiro” sendo acusado de ser um “francês de linha estrangeira”1 .
Outro autor clássico das Ciências Sociais que aborda o fenômeno migratório é Max Weber. Assim como Durkheim, o autor não reflete o tema de forma central em sua obra, que tende a surgir de maneira periférica ou consequência de questões mais amplas. Neste sentido, destacam-se três situações: na primeira o autor trata da situação dos trabalhadores alemães no Leste de Elba; na segunda, durante visita aos EUA estando presente na análise da relação entre a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo e; por fim, quando o autor trabalha o tema hinduísmo tendo o mesmo se preocupado com as questões fronteiriças e suas identidades (KAESLER,1988, p.6 e 112).
A situação dos trabalhadores alemães no Leste de Elba foi escrita por Weber em 1892. Na ocasião o autor foi incumbido de produzir o relatório referente ao Leste do Império Alemão, o que resultou na monografia “A situação dos trabalhadores rurais na Alemanha ao Leste de Elba” (FANTA, 2006, p. 111). Bastante elogiado pelo trabalho, o texto contribui para a economia política na Alemanha sendo considerado como a primeira obra do autor. Em sua tese, Weber relata que:

um número cada vez mais importante de trabalhadores agrícolas alemães estava deixando as regiões a leste do rio Elba em direção às grandes cidades ou aos EUA. A razão disso era a transformação do sistema agrário, fazendo que os antigos senhores se tornassem empreendedores agrícolas. Não percebendo mais a chance de se tornarem proprietários agrícolas, os trabalhadores partiam. No lugar deles, os proprietários atraíam trabalhadores poloneses e russos, colocando em risco a soberania dessas regiões (OLIVEIRA, 2014, p. 81)

No ano de 1895, Weber retorna essa questão fazendo uma comparação entre os trabalhadores alemães e poloneses. Segundo Oliveira (2014, p. 81), Weber afirma que “nem sempre o grupo nacional era aquele que melhor se adaptaria às regras de trabalho nas empresas capitalistas”. E continua [...] A substituição de trabalhos alemães pelos eslavos tinha origem clara nas vantagens econômicas advindas pelo emprego dos últimos.
Weber (1979, p. 82) foi enfático ao afirmar que “de todo modo, já nos é demasiado próxima a tentação de nos convertermos em seguidores do vencedor da luta pelo poder econômico e, por essa via, esquecermos que o poder econômico e a vocação para a direção política da nação nem sempre coincidem”. Nesse sentido, o autor faz uma análise nas consequências da imigração nas relações entre o país que recebe e o impacto no país que envia.
Em sua viagem aos EUA no início do século XX, Weber retorna ao tema migração. Nos quatro meses que ficou no país o autor se deparou com diversos grupos de imigrantes na cidade de Chicago e descreve suas profissões: alemães são garçons, irlandeses cuidam da política, italianos cavam fossas (MARIANNE WEBER, 2003 p. 342 - 345).
Outra preocupação citada por Roth (2002) afirma que Weber ao chegar na América se preocupa com as consequências da imigração da “Europa periférica” sobre as zonas de colonização inglesa e alemã, em especial no meio oeste americano. Para ele, os imigrantes do leste europeu eram “incivilizados” e colocavam em risco a obra dos anglo-saxões (OLIVEIRA, 2014, p. 82).
Weber demonstra uma certa inquietação ao analisar a presença de judeus nos EUA. O autor afirma que a presença deles realçava o capitalismo americano. Contudo, ficava uma inquietação, se eles fossem assimilados pelo modo de vida americano guardariam a sua identidade étnico-religiosa? (OLIVEIRA, 2014, p. 82).
Outra passagem de Weber sobre a migração pode ser observada no livro “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, que pode ser considerada a obra mais lida do autor. Na ocasião, entre todas as preocupações presentes na obra, Weber se questiona sobre o papel da igreja em relação ao comportamento dos imigrantes ingleses nos EUA. Para ele, a adesão religiosa se misturava a um cálculo econômico pouco disfarçado (WEBER, 1906, p. 1-33).
Nesse sentido, o autor afirma que a escolha por determinada religião era um claro sinal de posse, essa afirmação surge quando questionado sobre a igreja que frequentava. A relação entre escolha da religião e posse, comentada por Weber, não reflete a europeização que os EUA estavam vivendo naquele momento, isso se tornava claro em “regiões ainda não inundadas de imigrantes europeus” (WEBER, 1906, p. 1-33).
Weber acreditava que os protestantes alemães emigrados não aceitariam certas exigências sociais e econômicas comuns ao cotidiano dos EUA. O argumento sustentado indica que, com os imigrantes alemães, desembarcaram também certos padrões comportamentais e estes estariam modificando o modus vivendi local (OLIVEIRA, 2014, p. 83).
Desse modo conclui-se que o fenômeno da migração para Max Weber parte sempre da decisão individual daqueles que migram e as consequências que acarretam para esses indivíduos. Desse modo conclui se que os textos weberianos atingem diretamente determinados pontos como a cidadania e a questão nacional nos países envolvidos nessa questão.
Outro importante autor das Ciências Sociais, George Simmel, escreveu diversos ensaios onde visava uma sociologia pura, uma espécie de teoria formal da sociedade que procurou demonstrar como fenômenos grupais (FRAZÃO, 2015). De maneira transversal, seus textos chamam a atenção para a questão da mobilidade sendo, para ele, a principal característica do indivíduo na modernidade.
Simmel trata os imigrantes a partir de estudos sobre os judeus na Europa, tendo os considerado como assimilados. O autor afirma que a Europa se encontra em processo de “judaização do não judeu” (Waizbort,1995, p.73). Para ele o judeu é visto como um eterno migrante efeito originário da diáspora original (OLIVEIRA, 2014, p. 86).  
Em seu texto “O Estrangeiro” o autor trata o migrante como como figura social distante. Mas sua posição no grupo é determinada, essencialmente, pelo fato de não ter pertencido a ele desde o começo, pelo fato de ter introduzido qualidades que não se originaram nem poderiam se originar no próprio grupo. (SIMMEL. 1983).
No segundo volume de sua obra intitulada “Sociologia: estudos sobre as formas de socialização, publicado em 1908, Simmel reúne um grupo de ensaios sob o título “O espaço e a sociedade”. Fazem parte desse capítulo as digressões sobre a limitação social, a Sociologia dos sentidos e o estrangeiro (SALTURI, 2016, p. 168).
O autor revela que na história da economia, o estrangeiro é sempre o comerciante, pois suas características possibilitam melhor condição para a troca. Revela também que o estrangeiro possui como característica a objetividade/liberdade, pois o indivíduo objetivo não está amarrado a nenhum compromisso que poderia prejudicar sua percepção, entendimento e avaliação do que é dado (SALTURI, 2016, p. 168).
Percebe-se que os autores em questão tratam a migração como sendo consequência do desenvolvimento do sistema capitalista, sendo resultante da industrialização, urbanização e mobilidade populacional, fenômenos decorrentes da Revolução Industrial. A migração, portanto, torna-se uma preocupação secundária para estes autores, levando a entender que o contexto migratório no qual estavam inseridos contribuiu como uma variável incidente em suas análises.
As primeiras migrações, após Revolução Industrial, são oriundas do êxodo rural, as pessoas saem do campo para as cidades e depois migram entre as cidades do mesmo país. Zanforlin (2013) revela que o melhoramento das condições técnicas de comunicação e, principalmente, de transporte, como estrada de ferro e viagens de barcos a vapor intercontinentais, possibilitam ainda mais os deslocamentos populacionais.
Entre os séculos XIX e XX aparecem problemas que a sociedade norte-americana não estava acostumada a enfrentar. A crescente mobilidade populacional saindo da Europa em direção aos Estados Unidos, fez com que os pesquisadores americanos introduzissem a migração na agenda de estudo, o que possibilitou o surgimento e o fortalecimento da Escola de Chicago.

1.1 Contribuições da Escola de Chicago para o tema migração

No início do século XX a cidade de Chicago nos Estados Unidos, seguia como sendo a terceira maior cidade do país, fatores como a industrialização e a redução das altas taxas de mortalidade, tornavam a região atrativa para recepção dos fluxos migratórios, principalmente aqueles oriundos da Europa e de outras regiões norte-americanas. Contudo, o crescimento desorganizado trouxe-se consigo problemas sociais que exigiram reflexão.
Com a fundação da Universidade de Chicago em 1895, surge um grupo de professores interessados em pesquisar os problemas que a sociedade local estava enfrentando. A fome, a pobreza e a imigração, se tornaram elementos cruciais para as pesquisas que seriam desenvolvidas futuramente. Becker (1996) entende que os grandes desafios dos Estados Unidos naquela época, eram a pobreza, e a migração, permanecendo assim até os dias atuais.
Sobre o tema imigração, os pensadores da Escola de Chicago, tentavam compreender os fenômenos e as interações que ocorriam nas cidades com a chegada do imigrante. Brandalise (2018) afirma que no livro Life Record of an Immigrant, é feito o registro da vida do imigrante Wladek. Nesse momento os autores se deparam com o problema da aplicação dos métodos da psicologia social à evolução da personalidade humana.
Brandalise (2018) comenta que as razões originais que levaram Thomas Small a fazer um trabalho sobre imigrantes poloneses, está no que ela considerava o comportamento incompreensível do polonês nos Estados Unidos. A reação dos imigrantes poloneses à autoridade era ou de aceitação plena ou de rebeldia absoluta, como se na América do Norte não houvesse limites.
Com isso surge a Teoria da Desorganização Social (TDS) dentro da Escola de Chicago. Tal teoria visa explicar a relação dos camponeses poloneses com instituições dentro de um contexto de mudanças bruscas pela urbanização e industrialização das cidades. Bulmer (1984, p.58) explica que instituições de educação são importantes na vida da comunidade e, como consequência deste raciocínio, a falta dessas instituições comunitárias colaboraria para a desorganização social.
Conforme o autor, a teoria da desorganização social pode ser definida como a diminuição da influência das regras sociais no comportamento de um determinado grupo. Dessa forma, o aumento da criminalidade torna-se um problema social, trazendo novos conceitos e divisões para as Ciências Sociais. Com isso a TDS torna-se uma subárea da criminologia, sendo classificada como ecologia urbana.
Chinoy (1975) oferece um conceito de “desorganização social” mais amplo do que aquele elaborado pela ecologia urbana, para a qual a “desorganização social” é o mesmo que “deterioração do espaço social e/ou grupal”. Assim, uma paisagem social deteriorada implica uma “desorganização social” que supostamente levaria ao crime.
O conceito do autor parece ser muito útil a uma análise sociológica do crime. Segundo ele: “A desorganização social é um conceito inclusivo, que abrange fenômenos variados, como o conflito de papéis, o conflito cultural, a disjunção entre meios e fins socialmente sancionados e outras espécies de incongruências ou contradições.” (CHINOY, 1975, p. 646).
Outro conceito que surgiu com a Escola de Chicago é o de assimilação cultural. Tal conceito é muito questionado e discutido na academia por diversas áreas do conhecimento. Os primeiros estudos sobre o tema, ainda na primeira metade do século XX, buscavam relacionar a perda de identidade dos migrantes com a assimilação da nova cultura na qual eram inseridos.
Ao discutir o conceito, Seyferth (2000 p. 08) revela que Park refere-se à assimilação como "nome dado aos processos pelos quais povos de diversas origens raciais e diferentes heranças culturais, [...] adquirem uma solidariedade cultural suficiente para sustentar uma existência nacional."
Após 1950 algumas correntes de pensamento realizaram estudos no sentido de deslegitimar o conceito de assimilação. Dentre elas estão os pluralistas e multiculturalista que criticam a tese afirmando que ela não considerava a dinâmica cultural existente entre os vários grupos sociais distintos.
Desse modo, o conceito de assimilação cultural não levava em conta os negros e os índios que viviam nos EUA e que já tinham a sua cultura estabelecida naquele país. A teoria só observa a chegada dos imigrantes europeus que migravam para os Estados Unidos.
Araújo (S/D) entende que a crítica ao conceito de assimilação se dá principalmente pela incapacidade deste conceito de descrever e analisar a complexidade dos processos de intercâmbio cultural. A cultura não é um monólito, estático e imutável. Ao contrário, é fluída e está em permanente mudança. O autor então entende que a cultura está sempre em constante estado de mudança.
A Escola de Chicago dominou os pensamentos acadêmicos na América entre os anos de 1920 até 1950. Nesse período, o mundo passou por diversas transformações, como por exemplo, uma crise econômica sem precedentes, uma grande guerra mundial e uma grande evolução nos meios de comunicação, como o rádio e a televisão.
Neste sentido, Bragra e Gastaldo (2009) percebem as profundas transformações ocorrida ao longo do século XX nos Estados Unidos e a participação das mídias eletrônicas neste processo. Os autores ainda destacam as transformações que a América passava naquele momento.

os estudos de Chicago foram pioneiros ao explorar etnograficamente os meandros de uma metrópole multicultural: a Chicago dos anos 1930, época de Al Capone e da Lei Seca, uma cidade cercada por guetos de imigrantes das mais diferentes nacionalidades e idiomas, em um país devastado pela crise econômica de 1929. (BRAGRA E GASTALDO 2009)

Mesmo bastante criticada a Escola de Chicago possui importantes contribuições para as Ciências Sociais, mais especificamente para os estudos das migrações e da violência urbana, assim como para o desenvolvimento metodológico. Segundo Sasaki e Assis (2000), a maior crítica a Escola de Chicago versa sobre o modelo clássico de adaptação dos imigrantes e às ideias de que o ciclo das relações raciais consiste no reconhecimento de que esta não era adequada para tratar a migração. Neste sentido, não se reconhecia as diferenças resultantes dos processos de colonialismo e imperialismo, que configuravam os vários fluxos migratórios.
O que se percebeu ao longo do tempo, é que, a Escola de Chicago, não levou em conta que determinados grupos de migrantes se transformariam em grupos étnicos, que afirmariam as suas particularidades. Em outras palavras, a tese da assimilação não se comprovou da maneira que foi teorizada, pois não houve na sociedade americana daquela época uma mistura de vários grupos, como entendiam os autores dessa corrente de pensamento.
A partir da década de 1970 uma nova reestruturação produtiva foi tomando espaço em função da crise do capitalismo. O trabalho especializado passa a ser substituído pela flexibilização de novas funções, o trabalhador agora passa atender a diversas funções conforme a demanda da empresa. Com isso novos fluxos migratórios internacionais são conhecidos.

1.2 O paradoxo da migração atual

Após a década de 1970 percebe-se um aumento nos fluxos migratórios globais, parte disso se deve pela formação de diferentes arranjos infraestruturas em diversos países. O fenômeno se destaca por concentrar uma quantidade de emigrantes que deixam os países desenvolvidos em busca de oportunidades, do contrário, a chegada de imigrantes em busca de trabalho também é percebida.
Sassen (2016a) estima que no ano de 1975 existiam 85 milhões de imigrantes internacionais no mundo, ou, 2,1% da população mundial, esse número aumentou para 175 milhões ou 2,9% da população mundial em 2000. Para o ano de 2005 a estimativa era de 185 a 192 milhões de imigrantes internacionais, cerca de 3% da população global.
Analisando os dados acima, observa-se o que a autora destaca como sendo uma geoeconomia da imigração. Segundo ela, existe uma crescente concentração de emigrantes em um número limitado de países desenvolvidos. Cerca de 30 países assumem 75% de toda a imigração; desses países apenas onze são países desenvolvidos com cerca de 40% de todos os imigrantes.
Sassen (2015) defende o argumento de que a noção de migração surgida na Europa é bem diferenciada do resto do mundo. O continente europeu vivenciou várias ondas migratórias, a primeira delas começa pelos seus mais de 500 estados autônomos, o grande fluxo de pessoas indo e vindo de um lado para o outro dá uma boa noção da importância do continente europeu para a migração.
Durante a sua história, a Europa experimentou grandes deslocamentos populacionais do Ocidente para outras partes do mundo, bem como, migrações dentro do seu próprio continente. Não há como negar a vocação migratória deste, tornando se um grande laboratório desde a sua formação até os dias atuais.
O século XXI trouxe novos paradigmas para a migração ao redor do mundo. São populações inteiras que se deslocam em imensas caravanas em busca de novos locais onde possam ser recebidos para começarem uma nova vida. Esse é o caso de diversos lugares da América Central, de determinados países europeus, e ainda, países do Oriente Médio.
Em grande medida, a Europa vem recebendo uma grande quantidade de homens, mulheres e crianças de países mais pobres que partem em busca de uma estabilidade econômica.  Neste contexto, Sassen (2002) destaca que os países europeus à medida que reprimem as entradas e militarizam uma porção cada vez maior das suas fronteiras, contribuem para um aumento acentuado do tráfico ilegal de pessoas. Tais grupos de traficantes exploram uma grande parte desses refugiados e imigrantes tornando esse problema cada vez mais comum.
A autora indica que as causas para o aumento do tráfico de pessoas resultam de políticas neoliberais que trouxeram um aumento da dívida pública, da pobreza e do desemprego, aliado ao encerramento de setores da economia tradicional em todo o hemisfério sul, dando origem a fenômenos de migração completamente novos.
Sassen (2002) afirma que o rumo das políticas migratórias no sentido não apenas de um maior controle policial, mas também de um crescente menosprezo pelos códigos de direitos humanos internacionalmente aceitos, trarão como resultado a promoção do tráfico ilegal e o enfraquecimento do Estado de direito.
Dados da recente onda migratória que acontece no mundo dão conta de que as migrações seguem dentro de sistemas gerados por forças exteriores. Tal explicação visa compreender que essas migrações acontecem em um determinado período, possuindo uma origem, sendo esse o caso de dominicanos de classe média que migraram para os EUA no início da década de 1980. Sassen (2016a) relata que:

no caso dos Estados Unidos da América (EUA), isso pode ser visto em algumas das migrações que ocorreram após suas operações militares – concebidas no Pentágono, no Departamento de Estado e na Casa Branca. Por exemplo, a invasão estadunidense da República Dominicana, após a eleição do socialista Bosch, estabeleceu ligações com os EUA que levaram a uma migração totalmente nova principalmente de dominicanos de classe média para a costa leste dos EUA.

A autora segue examinando três fluxos de migrações emergentes sendo que o primeiro deles é a migração de menores desacompanhados da América Central. Para este segmento, Bhabha (2014) argumenta que faz parte de um fenômeno contemporâneo que muda e modela o mundo em que vivemos, no qual 11% de todos os fluxos migratórios são compostos por jovens e crianças menores de 20 anos.
Segundo Martuscelli (2017), houve um aumento de mais de 300% no número de crianças desacompanhadas que atravessaram as fronteiras dos Estados Unidos da América (EUA) com o México entre o ano de 2011 e o de 2014. Somente no ano de 2014, foram mais de 90.000 que entraram de maneira irregular sem serem detectadas nas estatísticas oficiais (CERNADAS, GARCIA e SALAS, 2014, p. 09).
O segundo fluxo emergente analisado por Sassen (2016a) é o aumento de uma minoria muçulmana em fuga de Mianmar para Bangladesh. A República da União de Mianmar é um país localizado no sul do continente asiático. No local existe uma conflituosa convivência de vários grupos étnicos, gerando uma série de conflitos entre esses grupos.
Segundo Rosa e Micheletti (2018), Mianmar possui uma das maiores diversidades étnicas, contabilizando 135 etnias apenas em seu território, com aproximadamente 52 milhões de habitantes. Em razão disso, desde 1948, quando conquista sua independência com a Inglaterra, o país se transformou em um palco para uma série de conflitos entre o governo central e grupos minoritários, que buscavam formar Estados separados ou autônomos.
O terceiro fluxo emergente tratado por Sassen (2016a) é a migração em direção à Europa, originária, principalmente, da Síria, do Iraque, do Afeganistão, bem como de diversos países africanos. O ano de 2015 ficou marcado por um grande deslocamento de migrantes que seguiram em direção a Europa, causando uma grande convulsão social no continente.
O boom migratório na Europa é causado pelos conflitos na África, Oriente Médio e Ásia. Em países como Síria, Afeganistão e Iraque, as causas são as guerras civis originada por grave crise política, sendo apoiada pelos Estados Unidos. De acordo com a Organização das Nações Unidas, esses três países possuem o maior grupo de refugiados do mundo.
Desse modo, Sassen (2016a) revela que a violência é uma condição central para explicar essas migrações, assim como trinta anos de políticas de desenvolvimento internacional que deixaram muitos habitats mortos. O problema na maioria das vezes é causado pela exploração da mineração, para o uso da terra para as grandes expansões latifundiárias e o uso de terra para a monocultura agrícola.
Sassen (2016b) indica que a década de 1980 inaugurou uma nova forma de capitalismo avançado, sendo confirmada com a adoção de um crescimento econômico compreendido como sendo maléfico para a maioria das pessoas, em virtude das políticas de reestruturação a serviço das dívidas estatais e dos maiores ataques a biosfera com o aumento das capacidades de extração.
O argumento defendido pela autora segue no propósito de que são essas as principais causas que fizeram com que as comunidades fossem expulsas de seus territórios, desencadeando guerras e conflitos locais, em uma espécie de luta pelo habitat. Outro fator relevante são as transformações climáticas ocorridas pelo mundo que reduziram ainda mais o território habitável causando a expulsão de diversas populações originárias.
Sassen (2016b) desenvolve o argumento que a atuação de organizações como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BIRD) e Organização Mundial do Comércio (OMC) trabalham para promover essa ideologia econômica ascendente na década de 1980.
Assim, conclui que o crescimento das dívidas, da corrupção, entre outros, coagiu os Estados contribuindo para o maior volume de aquisições de terras e o enfraquecimento das soberanias internas. A autora continua seu argumento de que financeirização de dívidas de governos, empresas e lares contribuiu para o enfraquecimento das soberanias estatais e expulsões de civis de seus locais originários.
Além disso, salienta que o problema das inovações técnicas, químicas e organizacionais ultrapassam as capacidades de renovação da terra, água e ar e assegura que esse fator contribui para o desgaste da biosfera. Neste contexto, deixa claro o conceito de terra morta resultando no alto grau de exploração e da financeirização de mercadorias retiradas desses meios.
Embora Saskia Sassen análise várias ondas migratórias existente pelo mundo, a autora não apresenta até o momento, nenhuma análise sobre a migração venezuelana. Neste caso, percebe-se é que a cumplicidade do governo venezuelano junto a seus militares na coerção do seu povo revela que as forças econômicas envolvidas nesse processo, no caso, o uso do petróleo como moeda de troca, desencadeou o enorme abismo em que se encontra o país.
As três forças econômicas que impulsionam a migração desenvolvidas por Marx e apresentadas nessa pesquisa como a teoria do valor do trabalho, a relação inversa entre lucro e salários no modo de produção capitalista e a necessidade do serviço de reservas e da força de trabalho produtiva nas economias capitalistas, demonstram os caminhos que a crise venezuelana vem percorrendo.
A falta de postos de trabalhos e o enfraquecimento da economia na Venezuela levaram a enormes índices de desemprego fazendo com que a teoria do valor do trabalho seja levada em conta, uma vez que a população venezuelana procura por economias mais sólidas, para que possam ser inserido no mercado de trabalho, justificando a forte migração para a Colômbia e o Brasil.
Com a migração forçada de venezuelanos nasceu a necessidade do serviço de reservas e da força de trabalho produtivo nos locais de destino. É o caso do Estado de Roraima, que ficou responsável por receber diretamente esses migrantes expulsos da Venezuela, transformando totalmente a forma de contratação da mão-de-obra ao vivenciar o rápido surgimento e ampliação do seu exército de trabalhadores de reserva.
Outro ponto que precisa ser destacado é o conceito de terra morta, trazido nesta pesquisa por Saskia Sassen. A autora explica que sem as devidas inovações técnicas na exploração do petróleo, bem como, a falta de melhoramento da capacidade de renovação da terra na Venezuela vem contribuindo para que tornasse o país refém dessa commodities. Soma-se a isso, a financeirização de mercadorias retiradas do petróleo, fazendo com que a Venezuela se torna se um país altamente depende de capital estrangeiro.
A migração venezuelana atualmente tornou se um tema bastante caro para os estudiosos do tema. No entanto, devido à instabilidade do problema e a velocidade de suas modificações, até o momento pouco são os estudos direcionados para essa questão. Segundo Ferreira (2019), a Venezuela vem sofrendo com graves crises de desabastecimento desde o início de 2015, aprofundada por problemas econômicos que colocaram em xeque o sistema bolivariano.
De acordo com o autor, o início do ano de 2016 foi marcado por uma influente imigração de venezuelanos no norte do Brasil, ficando mais evidente a influência destes no mercado de trabalho formal. A contratação de força de trabalho barata, sendo muitas vezes, explorada por comerciantes, fez com que o mercado de trabalho absorvesse rapidamente os migrantes venezuelanos.
Segundo Cardin (2013), nas regiões de fronteira é comum o constante e circular fluxo de trabalhadores e mercadorias derivado ou possibilitado pelas especificidades políticas, econômicas, tributarias e sociais existentes em cada um dos países limítrofes, em diversas realidades observa-se a existência de um trânsito originado das diferenças. Esse é o caso em que está inserido a fronteira Norte do Brasil com a Venezuela, após o início da crise econômica daquele país, o fluxo de venezuelanos no Estado de Roraima começou a se intensificar gerando transtornos devido à falta de estrutura para recepcionar a grande quantidade de imigrante que chegavam no Brasil.
Ferreira (2019) ainda orienta que entre os anos de 2015 a 2018, o Estado de Roraima passa por uma crise econômica sem precedentes, e ainda, a falta de experiência dos governantes em lidar com a crise migratória agrava ainda mais a relação entre venezuelanos e roraimenses. O autor continua afirmando que no final do ano de 2017, após diversas solicitações de ajuda, o governo federal, começa tomar conta do problema com o apoio do Exército Brasileiro. Novos abrigos são instalados no Estado de Roraima e uma nova dinâmica no tratamento é iniciado.
Ainda no ano de 2018, na cidade de Pacaraima, localizada na linha da fronteira entre o Brasil e a Venezuela, após diversas queixas de furtos e roubos naquela localidade, agravadas ainda, pelo silêncio administrativo das autoridades goveridntais, a população se revolta e expulsa os venezuelanos com uma forte onda de violência, criando um enorme abismo nas relações entre brasileiros e venezuelanos naquela localidade.
No segundo semestre de 2018 e início do ano de 2019, segundo o autor, o governo federal vem intensificando a interiorização dos migrantes venezuelanos pelo Brasil por meio da utilização de aviões da própria força aérea brasileira, bem como em voos fretados no sentido de levar os imigrantes para outros locais onde possam ser acolhidos.

CONCLUSÃO

O artigo em questão tratou sobre as perspectivas teóricas sobre a migração, nos limitamos na abordagem de conceitos a partir de algumas perspectivas teóricas mais consolidadas nas Ciências Sociais, passando pela discussão dentro dos autores da Escola de Chicago. Por fim, adentramos em uma abordagem mais contemporânea, onde são apresentadas as observações realizadas por Saskia Sassen.
A autora se destaca por estar entre as dez maiores pensadoras da atualidade e de forma primorosa, aborda vários conceitos sobre migração, tendo como principal tema de estudo “as cidades globais”. Nessa pesquisa a autora contribuiu com o conceito de terra morta, sendo esse um conceito fundamental para as análises sugeridas.
Outro ponto discutido neste trabalho foi a identificação de vários fluxos migratórios, sendo apresentado a migração de menores desacompanhados na América Central, o aumento da fuga de muçulmanos de Mianmar para Bangladesh, a migração em direção à Europa, oriunda de países do Oriente Médio e países africanos e, por último, a migração que ocorre atualmente na Venezuela para a Colômbia e o Brasil.
Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi alcançado, uma vez que, a análise histórica das principais teorias sobre migração partiu dos clássicos das ciências sociais até a socióloga Saskia Sassen sendo dialogado com vários autores dentro do contexto migratório dando uma boa base teórica para o artigo.
Conclui se que o problema da pesquisa foi respondido, uma vez que, as ações implementadas pelos países afetados com a questão migratória não chegam a configurar Políticas Públicas, sendo ações irracionais e desorganizadas que atuam no sentido de causar uma profunda desorganização social nos locais em que estão inseridos, tais problemas resultam em opiniões xenofóbicas por parte da população que recebe esses migrantes. Esse é o caso que vem ocorrendo na Europa, Estados Unidos e no Norte do Brasil atualmente.
Como sugestão para futuras pesquisas é preciso estudar determinados fluxos migratórios no sentido de convergir as várias agendas que discutem essa demanda emergente, levando se em conta de que a migração é um ato condicionado ao ser humano desde o seu surgimento. Uma vez monitorado esses fluxos, pode se adotar políticas públicas no sentido de minimizar o problema.

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*Doutorando do Programa de Pós-Graduação PPSCF/UNIOESTE e-mail: maxandre11@hotmail.com.
** Professor do Programa de Pós-Graduação PPSCF/UNIOESTE e-mail: eric_cardin@hotmail.com.
1 considerado frequentemente um pensador “socialista”, Durkheim foi, nesse momento, acusado de ser um “francês de linhagem estrangeira”, fato que lhe teria profundamente abalado, justamente quando seu filho acabara de morrer lutando pela França na Primeira Guerra Mundial (ELKARATI, 1990, p. 168).

Publicado: 13/03/2020

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