Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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DESEMPENHO ESCOLAR DE ALUNOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO EM ARAGUAÍNA-TO

1. INTRODUÇÃO

A pesquisa analisou o desempenho escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) na Escola Paroquial São Vicente de Paulo, localizada na cidade de Araguaína- TO. Segundo Arroyo (2016), é importante reconhecermos que a pobreza existe e que esses pobres chegam a sala de aula, dentre esses, estão 17 milhões de alunos participantes do PBF. Diante dessa realidade,um estudo do aprendizado entre os alunos que acessam o PBF, é fundamental para que possamos fazer uma análise mais cuidadosa sobre a intervenção desse programa no combate à fome e a pobreza, com repercussões no processo de ensino aprendizagem.
Num país como o Brasil, onde a desigualdade social e a pobreza são significantemente elevadas e o desempenho escolar é vergonhosamente baixo, é necessário garantir à todos o acesso a uma educação pública de qualidade. NaDeclaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a educação está incluída entre direitos sociais coletivos e humanos. No mesmo sentido, na constituição Federal brasileira de 1988, garante-se a educação como direito fundamental da pessoa humana, conforme estabelecido no artigo205, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
No contexto brasileiro de pobreza, desigualdade e educação ineficiente, o Estado deve compensar os sujeitos em situação de vulnerabilidade com programas de transferência de renda, como Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004, através da Lei nº 10.836/04 em que seu objetivo é combater a pobreza, distribuir renda e estimular os grupos socais excluídos a melhorarem suas condições de vida, principalmente através da educação (SALES,2013).
Apresenta-se como problema de pesquisa a necessidade de conhecer o processo de aprendizagem dos alunos beneficiários do PBF, da Escola Paroquial São Vicente de Paulo. Diante do contexto surgequestões norteadoras: É possível perceber melhorias no nível de aprendizagem dos alunos que acessam o PBF? Os docentes da Escola Paroquial São Vicente de Paulo consegue visualizar os alunos que recebem o PBF?
Faz-se necessário estes questionamentos, pois a escola precisa conhecer os seus alunos, bem como suas realidades para que juntos possam traçar estratégias que atendam às necessidades intelectuais, culturais e sociais dos mesmos. 
Diante a problemática apresentada foram levantadas as seguintes hipóteses: A escola Paroquial São Vicente de Paulo percebe as diferenças de aprendizagem entre os alunos que acessam o PBF; Os docentes da Escola Paroquial São Vicente de Paulo conhecem a realidade dos alunos fora da estrutura escolar e os que são beneficiários do PBF.
Este trabalho justifica-se pela sua relevância e necessidade de discutir temas como educação, pobreza e desigualdade social no ambiente escolar, bem como a relação ensino aprendizado, trazendo para essa discussão a realidade da comunidade em que a escola está inserida e verificando se a escola possui ações diferenciadas de ensino para os alunos empobrecidos.
Com o intento de contribuir para o desenvolvimento dessa temática, o objetivo geral do presente estudo foi apreender sobre o processo de ensino e aprendizado dos alunos que recebem o PBF na Escola Paroquial São Vicente de Paulo. Como objetivos específicos, propusemos explicitar sobre o desempenho escolar desses alunos;e compreender se a Escola consegue identifica-los, o que permite ações grupo especifico. .

2. EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

Para discorrer sobre Educação, Pobreza e Desigualdade Social é preciso reconhecer primeiramente que os dois últimos existem, e que os mesmos dialogam entre si.
A educação é acima de tudo um ato de amor, de transformação, diz Paulo Freire (1999). A educação é primordial para uma sociedade que precisa ser justa, igualitária, fraterna e humana. Neste sentido, a escola precisa cumprir seu papel de uma educação libertadora e emancipatória, observando com todo cuidado e zelo os seus alunos, principalmente os da educação básica, conhecendo a sua realidade, (Quem são eles? Onde e como vivem?Quais suas dificuldades?).
Todas essas questões são necessárias para conhecer suas realidades e a partir daí traçar estratégias educacionais que possam ser pontes de crescimento e fortalecimento intelectual e cultural.
A pobreza está aí, diante dos nossos olhos e precisamos reconhecer a sua existência. Para Rego e Pinzani (2016, p. 19),” é importante ter uma visão mais complexa e ampla da pobreza no Brasil”, isso se dá pela diversidade de realidades encontradas no Brasil. Para os mesmos autores a pobreza não deve ser identificada apenas pela obtenção de uma renda considerada baixa ou nula, mas existem também outros aspectos de vulnerabilidade social como, classe social, região geográfica, tipo de ocupação e localização da residência que distinguem realidades e dificuldades diferentes enfrentadas pelos diferentes sujeitos. Além de todos esses aspectos já citados é importante citar como critérios, não como regra, a cor da pele, etnia, gênero e faixa etária.
Por muitas vezes os sujeitos em situação de pobreza, principalmente os que vivem em regiões geográficas mais isoladas como ribeirinhos, povos isolados da Amazônia, sertanejos, camponeses, indígenas, sem terras, quilombolas, entre outros, vivem sem a presença efetiva do estado, e consequentemente são privados de serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura, dentre outros, apresentando assim um cenário de carência e pobreza.

A pobreza é concebida para além da insuficiência de renda; é produto da exploração dotrabalho; é desigualdade na distribuição da riqueza socialmente produzida; significa o não acesso a serviços sociais básicos, à informação, ao trabalho e à renda digna, é não participação social e política. (SILVA, LIMA;2010, p.23)

Sobre as consequências dessa ausência do Estado Rego e Pinzani (2016) falam que os sujeitos geralmente expropriados e explorados por uma elite local, são privados de capital social e cultural, não possuem educação formal ou profissional e por isso, são obrigados a exercerem atividades pesadas, mal remuneradas e não qualificadas. Essa realidade nos faz perceber que as pessoas em estado de pobreza alimenta os mecanismos produtores da desigualdade e da injustiça social.    
A desigualdade Social é fruto de uma sociedade capitalista, onde as riquezas são distribuídas de forma injusta e a concentração de riqueza e renda ficam em poder de uma pequena porcentagem de sujeitos. Arroyo (2016), fala que o processo de desigualdade social no Brasil surgiu ainda no século XVI, quando os Portugueses colonizaram os povos indígenas tomando suas terras.
Como já citado Educação, Pobreza e Desigualdade Social dialogam entre si e a educação é o ponto de partida para superação dos dois últimos. No entanto o sistema educacional brasileiro muitas vezes não contempla esse processo de transformação de pobreza e desigualdade para uma vida digna e de qualidade.
O que podemos observar muitas vezes é um modelo de escola defasado, desestruturado e despreparado para ser esse agente de transformação que tanto se almeja. São escolas sem estrutura física adequada, professores desvalorizados, alguns despreparados e que em muitas das vezes não tratam com a devida atenção as crianças pobres que frequentam a sala de aula.
Sem a compreensão do que seja a pobreza, dificilmente a escola, seus gestores e educadores irão dar conta de superar tal desafio. As matérias curriculares e a pedagogia aplicada são totalmente desatualizadas e destoa da realidade desses alunos, fazendo com que os mesmos sintam-se desestimulados e vulneráveis.
Neste sentido, é preciso que os gestores, educadores, poder executivo e legislativo,implementem politicas publicas que respondam essas demandas. Dificilmente essas crianças irão conseguir aprender muita coisa, ou vão se tornar sujeitos pensantes, tendo que levantar na madrugada para ir estudar e retornando tarde para suas casas. Infelizmente nosso sistema educacional sempre foi pensado dessa forma e assim continua reproduzindo o que aconteceu desde o tempo da colonização e essas crianças vão continuar tendo seus direitos fundamentais desrespeitados, sendo sempre excluídas da sociedade e sem perspectiva de uma vida melhor.

Direitos humanos e educação

Antes de começarmos a falar sobre Direitos Humanos, é necessário que se conheça um pouco de sua evolução e o contexto onde se inseriram. Moehlecke (2008), diz que as primeiras declarações dos direitos humanos surgiram ainda no século XVII, período em que acreditava-se que o homem, enquanto tal, teria direitos naturais. Segundo a mesma autora, ainda no mesmo século Sófocles, seguido de Kant e Rousseau trouxeram como reflexão o confronto entre o direito natural e o direito positivo do Estado. A Declaração Americana de Direitos, em 1776, e a Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão apresentaram a tradução do direito natural em lei escrita e positiva.   
Já no século XX, mais precisamente em 26 de junho de 1945, em São Francisco, após os terrores ocasionados pela primeira e segunda guerra mundial, líderes de grandes potencias “vencedoras” criaram a ONU (Organização das Nações Unidas), afim de evitar a terceira guerra mundial e promover a paz entre as nações. Três anos depois em 10 de dezembro de 1948 a ONU proclamou a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos), em que seu primeiro artigo diz: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. São dotadas de razão e de consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.
Sobre a DUDH, Tosi (2004, p.15) comenta que: “Além de reafirmar o caráter “natural” dos direitos, os redatores desse artigo tiveram a clara intenção de reunir, numa única formulação, as três palavras de ordem da Revolução Francesa de 1789: liberdade, igualdade e fraternidade”.
A história de luta dos Direitos Humanos (DH) no Brasil tornou-se mais evidente entre as décadas de 60 e 80, com o enfrentamento e resistência aos regimes ditatoriais, em especial o regime militar que foi imposto a partir do golpe militar em 1964. Nesses “anos de chumbo”, vários direitos coletivos e individuais, como liberdade de expressão e liberdade política foram cerceados e em resposta a essa situação, várias organizações movimentaram-se em defesa dos DH.
Depois de várias mortes, perdas, desaparecimentos, prisões e torturas de pessoas que lutavam contra o sistema instalado naquele momento no Brasil, o regime militar foi extinto e o regime democrático foi reimplantado no país e junto com ele a garantia de direitos civis, sociais e políticos através da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Para Mendonça (2016), os Direitos Humanos tem três dimensões: Igualdade (direitos econômicos, sociais e culturais), fraternidade (direito de fraternidade social), liberdade (direitos civis e políticos). Aqui quero focar na primeira dimensão dos DH, o da igualdade que trata sobre os direitos econômicos, sociais e culturais, direitos esses que devem ser garantido pelo Estado, e quando o mesmo não os garante, se torna violador dos DH.

Considerando o conceito de indivisibilidade, não é possível estabelecer uma hierarquia de direitos, pois todos os direitos são iguais, não havendo qualquer tipo de precedência de alguns sobre outros. Da mesma maneira, qualquer tipo de violação dos direitos humanos tem o mesmo grau de importância. Não se pode negociar alguns direitos em nome da garantia de outros. O desrespeito a qualquer um desses direitos constitui-se uma violação de todos os demais ao mesmo tempo. (MENDONÇA, 2016, p. 18)

Tendo em vista que a luta pelos direitos humanos é constante, pois os direitos são construídos a partir das demandas existentes é necessário que seja transferido a ideia de direitos humanos para crianças e adolescentes também em um âmbito escolar. Bobbio (1998), de forma mais direta, afirma que os direitos humanos não nascem todos de uma vez, nem de uma vez por todas, cabe a nós educadores chamar atenção para a necessidade de estarmos atentos para a ampliação e a manutenção desses direitos.
Trazendo essa discussão para o ambiente escolar, é preciso que na Escola seja inserido no currículo escolar o tema Direitos Humanos, pois no ambiente escolar é um dos espaço de fortalecimento e conquista dos direitos dos sujeitos e de transformação social, onde seus alunos irão adquirir consciência de seus direitos e respeitar as diferenças entre os sujeitos. No entanto, não é suficiente implantar temas envolvendo DH no currículo escolar, é imprescindível também que a escola pense metodologias (programas, projetos, ações), envolvendo todos da escola, incluindo pais e comunidade, afim de promover o enfrentamento da violação dos direitos humanos, bem como vivenciar esses direitos.
A educação em direitos humanos não trabalha tão somente com a razão e aprendizagem, vai muito mais além, ela envolve aspectos afetivos e de valores entre os envolvidos, nesse tipo de educação é preciso conhecer e vivenciar os diversos direitos para poder dissemina-lo.
Desse modo, de nada adiantará levar programas de direitos humanos para a escola se a própria escola não é democrática na sua relação de respeito com os alunos, com os pais, com os professores, com os funcionários e com a comunidade que a cerca (BENEVIDES, 2001). Já para Moehlecke (2008), essa situação pode ser uma oportunidade para a escola rever suas contradições e problemáticas do cotidiano, procurando novas formas de resolve-las.
Tendo em vista que a educação é apenas um de vários direitos a ser respeitado pelo Estado e que a pobreza é um dos fatores que mais afastam os sujeitos da escola, é que o Estado lança políticas públicas e de distribuição de renda como o Programa Bolsa Família, para que, mesmo de forma tímida e limitada possa minimizar a carência de cerca de treze milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil.
O Brasil não é um país pobre, é um país desigual, realidade essa que perdura há séculos, desde a sua colonização, nesse sentido o maior desafio do seu povo é enfrentar uma herança de injustiça social que exclui grande parte de sua população do acesso aos seus direitos, a condições mínimas de dignidade e cidadania.
Afim de “compensar” a miséria, o desemprego e a desigualdade social no Brasil, sobretudo após a promulgação da constituição Federal de 1988, o Estado adotou políticas de distribuição de renda e inclusão social, cuja finalidade principal é combater a pobreza, distribuir renda e estimular os grupos socais excluídos a melhorarem suas condições de vida. Dias e Matos (2001) entendem que políticas públicas podem ser entendidas como um meio de concentração de direitos que estão codificados nas leis de um país.
Existe uma afirmação de que os programas de distribuição de rendas não são suficientes e que em vez de ajudar os sujeitos a se tornarem protagonistas, os tornam refém desses programas. Hoje essas críticas recaem sobre o PBF, programa criado no ano de 2004 com a lei nº 10.836 cujo objetivo foi juntar outros programas de transferência de rendas já existentes, como o Bolsa Escola, Auxilio Gás, Cartão Alimentação, e com isso garantir alguns direitos básicos as famílias de baixa renda.
Para ser beneficiária deste programa a família deve atender alguns critérios, como comprovar renda per capita de até R$ 70,00 por família, (essas extremamente pobres) ou renda de até R$ 140,00 (considerados apenas pobres), ter filhos/as em idade escolar, no caso de crianças de 0 a 6 anos de idade. Atualmente o programa atende um total de 13,53 milhões de famílias no Brasil (SALES, 2013).
Para que essas famílias tenham acesso ao programa é necessário comprovar e ter algumas contrapartidas, como por exemplo;no caso de famílias com crianças e jovens em idade escolar comprovar a frequência de pelo ao menos 85% desses em sala de aula, no caso de crianças de 0 a 6 anos de idade, acompanhar o cartão de vacinação, no caso das mulheres gestantes o acompanhamento do pré-natal, caso esses critérios não sejam respeitados a família beneficiária vai sendo informado da situação para que mude o comportamento e caso persista o benefício é cortado temporariamente.
Trazendo a discussão para os alunos que são beneficiários do Programa Bolsa Família, existe um acompanhamento por parte das secretarias municipais de educação onde enviam para as escolas um documento de acompanhamento da frequência escolar- PBF e tem como objetivo combater a evasão e estimular a progressão escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, esse acompanhamento tem em vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio. A escola precisa monitorar com precisão a frequência e informar sempre que houver faltas excessivas, ou quando o aluno for transferido.

3. METODOLOGIA

O artigo ora elaborado foi pensando a partir da necessidade de se conhecer melhor a Escola Paroquial São Vicente de Paulo e discorrer sobre o processo ensino aprendizado dos alunos que recebem o PBF.
Resulta da pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso  pós graduação Latu sensu em Educação, Pobreza e Desigualdade Social realizado na  Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizada no ano de 2018, no qual o co-autor do artigo atuou como orientador do primeiro autor.
O primeiro contato com a direção da Escola teve o objetivo de apresentar a proposta de pesquisa sobre o processo ensino aprendizado dos alunos que recebem o PBF na escola.
Em outra etapa coletou-se informações documentais para contextualizar a história da escola, para essa, foram analisados a ata de criação e a trajetória histórica da instituição. Para a identificação dos alunos beneficiários do PBF foi analisado o documento intitulado: Sistema Presença- acompanhamento da frequência escolar – PBF. Já para o levantamento do desempenho escolar dos alunos foi analisado o relatório consolidado de notas bimestrais dos alunos que recebem o PBF, matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, nos turnos matutino e vespertino, nos três primeiros bimestres do ano de 2017.
Após elaborar roteirospara pesquisa junto a equipe gestora, equipe pedagógica e docentes, houve outra visita técnica para realizar coleta de informações e entrevistas para a equipe gestora, equipe pedagógica e docentes, que prolongou-se em mais duas etapas. Em seguida, foram realizadas as entrevistas estruturadas com as equipes gestoras e pedagógica e com três de um total de 15 docentes.
A principal questão da pesquisa diz respeito sobre seé possível perceber melhorias no nível de aprendizagem dos alunos que beneficiários do  PBF, optamos em utilizar como critério para estabelecer o baixo desempenho escolar dos alunos, aqueles que obtiveram notas menor ou igual a sete em três ou mais matérias, em mais de um bimestre.
Para a identificação dos alunos beneficiários do PBF foi analisado o documento intitulado: Sistema Presença- acompanhamento da frequência escolar – PBF. Já para o levantamento do desempenho escolar dos alunos foi analisado o relatório consolidado de notas bimestrais dos alunos que recebem o PBF, matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, nos turnos matutino e vespertino, nos três primeiros bimestres do ano de 2017.
Optamos como critério para estabelecer o baixo desempenho escolar dos alunos, aqueles que obtiveram notas menor ou igual a sete em três ou mais matérias, em mais de um bimestre. A amostra foi composta de 75 alunos e a mesma foi tabulada e processada no programa Excel 2013.
Diante do exposto, esta pesquisa tem uma abordagem qualitativa, pois apesar dos gráficos numéricos pertinentes nela não há a preocupação com uma representatividade numérica mas, sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social. Sobre a pesquisa quantitativa Minayo (2001, p. 21-22), diz que: “Ela trabalha com o universo de significados, motivos, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações e dos processos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”.
Quanto a natureza da pesquisa, essa se mostra um estudo de caso, como bem explica Hartley (1995, p. 208-209): [...] consiste de uma investigação detalhada, frequentemente com dados coletados durante um período de tempo, de uma ou mais organizações [...], visando prover uma análise do contexto e dos processos envolvidos no fenômeno em estudo.
Neste sentido a presente pesquisa aborda a realidade de um grupo especifico, neste caso, os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da Escola Paroquial São Vicente de Paulo.

4. PROCESSO ENSINO APRENDIZADO DOS ALUNOS QUE RECEBEM O PBF

Os resultados que serão apresentados a seguir consistem numa seleção do conjunto geral dos dados obtidos na pesquisa. Primeiro será exposto um breve histórico da escola, seus objetivos, dados que representam suas finanças,quadro de funcionários, infraestrutura e quantitativo. Em seguida será demonstrado uma análise da interação entre a Escola Paroquial São Vicente de Paulo e os alunos beneficiário do PBF, bem como um levantamento do desempenho escolar desses alunos
A escolaobjeto dessa pesquisa é a Escola Paroquial São Vicente de Paulo, situada na Vila Couto Magalhães, cidade de Araguaína – TO.  Foifundada no dia 14 de setembro de 1994, através de uma reunião realizada entre o Padre Sebastião Bezerra do Nascimento e líderes dos grupos responsáveis pelo movimento religioso da paróquia.
O Objetivo principal da fundação da escola, segundo o padre Sebastião, é por a um maior entrosamento da comunidade com a Igreja na formação cultural e social das crianças, as quais muitas delas; e também pelo motivo de muitos não conseguirem vagas nas escolas circunvizinhas.
Com o passar dos anos a Escola conseguiu firmar um convênio com o município de Araguaína, através da Secretaria Municipal da Educação, sendo que a prefeitura passou a assumir a responsabilidade pelo pagamento de salário dos funcionários, com alguns materiais e com a merenda escolar.
Segundo a equipe gestora, em 2017, os recursos financeirosdisponibilizados para a escola foram de origem  municipal e federal somando-se um total de R$ 221.121,21 . De acordo com a direção da escola, esses recursos captados não é o suficiente para as despesas anuais, sendo comum recorrer à apoio financeiro aos pais e comunidade, principalmente por meio  eventos como, bingos, rifas e outros para suprir as necessidades da escola.
A escola conta com uma boa infraestrutura que abrigam seus alunos, precisando de algumas melhorias e ampliação, principalmente na construção de novas salas de aulas. As dependências internas é formada por 10 salas de aula, 1 sala da diretoria, 1 secretaria,1 sala de professores (em construção), 1 sala de coordenação pedagógica (em construção), 1 almoxarifado, 1 cozinha, 4 sanitários masculinos e 4 sanitários femininos, 1 banheiro/sanitário para os funcionários, o espaço de recreação é amplo, arejado, arborizado e conta com um salão coberto, sendo este utilizado para atividades recreativas, reuniões e eventos escolares e comunitários. Todos os espaços da escola possui acessibilidade (rampas, sanitários adaptados, portas alargadas, sinalização) para atender as necessidades de uso dos alunos educacionais especiais.
O quadro de funcionários é composto de 46 funcionários, divididos em diversos cargos e formado por pessoas de vários níveis escolares, no entanto é importante citar o fato de todos os docentes terem formação de nível superior, o que nos leva acreditar que são profissionais qualificados para tal cargo. Todos estes funcionários atendem um total de 541 alunos, divididos nos turnos matutino e vespertino, na modalidade educação pré- escolar e ensino fundamental/ 1ª fase.
É desenvolvido no ambiente escolar vários projetos, alguns pré-determinados pela Secretaria Municipal de Educação, como o “reforço escolar”, para dar suporte e apoio as crianças com dificuldades no aprendizado e o “Mais Educação”, programa em que os alunos frequentam a escola no contra turno e participam de reforço escolar, atividades esportivas e culturais e outros desenvolvidos especialmente pela escola como o projeto “Campanha da Fraternidade”, em que a escola trabalha a cada ano o tema  da campanha da fraternidade escolhido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o dia da consciência negra, folclore, festa junina, entre outros.
Na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) proposta pelo Ministério da Educação, a Escola São Vicente de Paulo- ESVP obteve um resultado satisfatório, de acordo com os dados obtidos no site oficial do IDEB a média da escola na avaliação realizada em 2015 foi de 6,4, sendo superior as médias municipal (média 5,5), estadual (média 5) e federal (média 5,5).
A média alcançada pela escola nesta mesma avaliaçãodo IDEB foi a maior do município de Araguaína neste período, inserindo-se a em posição privilegiada quando esse indicador de avaliação, que também considerado como medida de qualidades entre as escolas. 
Como dito acima, a Escola atende 541 alunos/as, com idade entre 6 a 11 anos, divididos nos turnos matutino e vespertino, desses, 142 são beneficiários do PBF.
Essa quantidade de beneficiários representa parte significativa dos alunos (21% do total), informações que não pode ser negligenciado pela escola, pois possivelmente,esses sujeitos, estão inseridos em  realidades  socioeconômica diferenciadas dos demais alunos.
A média de frequência à escola é de 85%, tanto para alunos inseridos e não inseridos no programa de assistência, o que cumpre uma exigência do PBF, que é a presença do aluno na escola.
Tanto a direção da escola,como a coordenação pedagógica dizem não haver diferença no atendimento, no nível de aprendizado, e desempenho dos alunos beneficiários com os que não são beneficiários, segundo uma das docentes entrevistadas, aqui identificada como, docente A: “só é possível identificar os alunos beneficiários do bolsa família apenas quando são enviados recados a respeito de recadastramento, que a secretaria manda recados nominais, ou quando perguntamos aos alunos”. De acordo com a entrevista realizada com a equipe pedagógica, a escola realiza reuniões com os pais e mães dos beneficiários apenas para tratar sobre o programa e que a responsabilidade da escola com o PBF é apenas para acompanhar a frequência escolar dos alunos, afirmam ainda que, não conhecem os bairros onde essas crianças moram, só sabem informar que são de famílias de baixa renda e que é o próprio programa que faz a seleção.
Sobre a contribuição para a manutenção do aluno na escola, a equipe gestora diz que “o PBF contribui para manter o aluno com uma boa frequência na escola bem como para um melhor desempenho, pois frequentando a sala de aula conseguem aprender”. Sob essa mesma perspectiva o docente B diz que” o PBF contribui apenas na frequência escolar”. Para o docente “C”, o PBF “nem sempre o PBF contribui, pois quando identificados, percebe-se que falta acompanhamento dos pais e bem como a manutenção de materiais para seus filhos”. Já para o docente “A”, “em alguns casos sim, o PBF contribui para a manutenção da escola. Anualmente nos deparamos com pais que demoram enviar os filhos, por não terem material escolar”.   
Quanto ao desempenho escolar do aluno foi feito a seguinte pergunta tanto pra equipe gestora, quanto para os docentes: O PBF contribui para melhorar o desempenho escolar do aluno (a)? Se sim, de que forma? a resposta da equipe gestora foi: “Sim, pois a escola cobra uma contribuição para manutenção da escola, sendo assim os pais pagar essa manutenção com o PBF”. Sobre a mesma pergunta O docente “A” diz: “acredito que nos casos em que a família não tenha como comprar material escolar, sim; acrescentando que “ter material completo melhora a auto-estima do aluno”. E ter auto-estima é sempre positivo para a aprendizagem. O docente “B” apenas respondeu “Não”. Já para o docente “C” o PBF contribui “as vezes, na compra de alimentos.
O indicador quantitativo de desempenho escolar dos alunos, disponibilizado pela escola, é o relatório consolidado de notas do primeiro, segundo e terceiro bimestre do ano de 2017, no qual considerada como aprovado alunos com nota/média a partir de 7,0 (sete).  Foi necessário realizarum recorte, utilizando-se dados para as turmas do terceiro, quarto e quinto ano do ensino fundamental,devido a insuficiência na geração de indicadores quantitativo numéricos para as turmas de alfabetização, primeiro e segundo ano do ensino fundamental. O relatório consolidado de notas foi analisando em conjunto com a lista de beneficiários do PBF, também disponibilizado pela escola.
Nas turmas analisadas (dez), soma-se um total de 273 alunos, sendo identificados 75 comobeneficiários do PBF. Os dados mostram que no grupo de alunos inscritos no PBF, apenas 23 obtiveram rendimento suficiente para aprovação, sendo que a maioriade 48 não obtiveram  esse rendimento satisfatório. Sinteticamente, nesse grupo, 64% obtiveramnotas/médias abaixo patamar estabelecido pela escola para aprovação. Já entre os alunos não inscritos no programa de transferência de renda, esse percentualfoide 50%, portanto, inferior aos alunos beneficiários.
È necessário frisar que estes não são resultados definitivos. A escola atua com reforço escolar para todos os alunos que obtiverem nota menor ou igual a 7.0 (sete), visando corrigir ao longo do ano, essa deficiência no desempenho escolar. 
Noexame realizado sobre o desempenho escolar dos alunos beneficiários, parte considerável (64%)tiveram baixo rendimento no período analisado, sendo  grande maioria dos alunos precisaram ou precisam de frequentar o reforço escola. Parte considerável desses alunos não conseguiram alcançar a média em mais de três disciplinas, o que nos faz entender que a dificuldade no aprendizado não é pontual e que a escola precisa traçar novas estratégias para diminuir ou sanar essa deficiência, já que, ao compararmos as médias no decorrer dos bimestres analisados, na maioria dos casos, não se nota uma melhoria das mesmas.
O reforço escolar é uma forma de intervenção da escola para atender alunos com baixo rendimento, o que inclui beneficiários do PBF e não beneficiários, já que, como descrito anteriormente com base nas entrevistas aplicadas, a mesma não diferencia e não desenvolvem nenhuma atividade diferenciada para tais alunos.
Quando feito a pergunta para a equipe gestora: A escola conhece os bairros onde residem? Quais? E a estrutura física e familiar das moradias desses alunos? Comente sobre a origem social/econômica deste estudantes?  A resposta dada foi “De alguns, São de baixa renda, porque o programa que faz essa seleção e não a escola”.
Percebemos então, diante das respostas dadas às entrevistas feita aos professores, equipe pedagógica, equipe gestora e professores e conversas feitas durante as visitas realizadas na escola, que a mesma não (re) conhece a realidade dos seus alunos, muito deles empobrecidos e beneficiários do PBF, os bairros onde eles moram e como vivem, situação contrária do que pensa Paulo Freire (1987) que acredita que a educação não é neutra. Assim, uma escola que realmente se compromete com a transformação social dos alunos precisa posicionar-se diante das desigualdades sociais, econômicas e diferenças culturais em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Essa pesquisa se propôs a estudar na Escola Paroquial São Vicente de Paulo, o processo de ensino aprendizagem dos alunos que recebem o Programa Bolsa Família, apresentando, discutindo e interpretando dados nos processos de investigação.
Faz-se necessário, neste caso, considerar as divergências identificadas em dois dados aqui descritos, um é a boa nota da escola no IDEB e o outro é o baixo desempenho, que também é contínuo, dos alunos beneficiados pelo PBF. Essa realidade nos leva a percepção de que a qualidade da educação está imersa em vários indicadores, além da avaliação de larga escala do IDEB. Para Melo (2014) a proposta desse tipo de avaliação pode ser considerada uma “faca de dois gumes”, pois além de conhecer e obter dados sobre o processo de expansão e universalização de ensino, o qual está num movimento crescente, esse instrumento tem o poder de regulação das ações e políticas, muito mais voltadas à uma ideologia de mercado do que como políticas emancipadoras.
Duas questões centrais guiaram a pesquisa, em que pressupomos que a escola Paroquial São Vicente de Paulo percebe as diferenças de aprendizagem entre os alunos que acessam o PBF e H2; e também que os docentes da Escola Paroquial São Vicente de Paulo conhecem a realidade dos alunos fora da estrutura escolar e os que são beneficiários do PBF. O resultado da pesquisa demostrou que a escola consegue identificar esse grupo especifico de alunos, mas não há uma clara percepção quanto asdiferenças de aprendizagem, bem como, os docentes não conhecem a realidade dos alunos fora da estrutura escolar
Diante da pesquisa executada foi possível compreender o processo de ensino aprendizagem dos alunos que são beneficiários do PBF da Escola Paroquial São Vicente de Paulo , contemplando assim o objetivo geral da pesquisa, bem como os objetivos específicos, quando observamos  que, o processo educacional se torna fragilizado, pois a equipe gestora, equipe pedagógica e docentes não conhecem tais alunos, suas realidades e sua cultura, com isso não conseguem pensar e dinamizar currículos voltados para a realidade empobrecidas dos mesmos para que possam se tornarem sujeitos emancipados. Essa realidade faz com que em muitos casos os alunos se sintam distante da escola e não conseguem ter motivação para estudar, pois o que sempre estudam em sala de aula são matérias e ideologias que não dialogam com sua realidade.
Por tanto, sugerimos a equipe gestora da escola,  que diante das informações levantadas procurem conhecer melhor a sua realidade, a região onde está inserida, quem são esses alunos beneficiários do PBF e que tenham um olhar especifico para esses estudantes empobrecidos, que possam inserir em seu currículo processos pedagógicos a partir também da realidade no qual está inserida dialogando assim com as mais variadas culturas e realidades. Conhecendo melhor o chão onde pisa, com certeza será uma escola emancipatória onde irá formar cidadãos e cidadãs conscientes de seus direitos e deveres.

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*Graduado em História pela Universidade do Tocantins (UNITINS) e pós graduado em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Araguaína-TO, Brasil.
** Graduado, Mestre e Doutor em Geografia. Professor adjunto do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil.


Publicado: 16/01/2020

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