Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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O COTIDIANO NA CADEIA PÚBLICA DE CARAUBAS/RN/BRASIL SOB O OLHAR DO AGENTE PENITENCIÁRIO

1. Introdução

A Lei de Execuções Penais (LEP) distribui a população carcerária em diversos estabelecimentos: penitenciárias, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, do centro de observação, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou cadeia pública (BRASIL, 1984). De acordo com essa lei, o estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva. Contudo, a realidade no Brasil difere do que a lei propõe. O que se ver no sistema prisional brasileiro é uma falta de infraestrutura física que impede a real aplicação da lei (BRITO, 2009).
O sistema prisional brasileiro; fruto de quase dois séculos de descaso e espaço coltado; vem apresentando nas duas últimas décadas uma crise mais aguda, seja devido à ocupação de redes criminosas ou de rebeliões e chacinas que perpassam seu cotidiano e a manchete dos noticiários nacionais. Além da infraestrutura e superlotação, a realidade é a de um verdadeiro descaso para com essa modalidade de punição por parte do Estado e da Sociedade brasileira (BRANDÃO, 2014).
Dentro desse contexto surge uma peça fundamental que é o agente penitenciário, indivíduo prestador de serviços nas prisões. Essa função é exercida por funcionários selecionados por meio de concurso público de cargo estável e efetivo. Na maioria dos concursos dessa área, o nível de escolaridade exigido é o ensino médio. Na fase inicial do concurso estes passam por algumas etapas eliminatórias e classificatórias como: prova objetiva, exames psicológicos, exames médicos, investigação social para atestar sua idoneidade. E na fase final um curso de formação para aqueles que foram admitidos nas etapas anteriores. 
O agente penitenciário tem o papel de vigiar, custodiar e garantir os direitos individuais dos presos. Duarte (2010, p. 26) dispõe que: “o agente de segurança prisional tem como atribuição a realização de atividades relativas a custodia de sentenciados, bem como a escoltas dos mesmos em movimentações externas e internas, constituindo ele a base do sistema prisional”. Lourenço (2010, p.13) descreve um pouco dessa função onde se refere ao agente penitenciário como sendo Agentes de Segurança Penitenciária (ASP):

Os ASPs são responsáveis, em sua lida diária, por uma dupla e contraditória tarefa: promover, junto com outros funcionários nessas instituições, os meios possíveis de ressocialização e reintegração social daquelas pessoas que cometeram crimes puníveis com a pena de reclusão, e, ao mesmo tempo, manter e preservar a ordem, a disciplina e a própria integridade física, psíquica e moral dos internos que, geralmente, habitam e vivem no interior das prisões, em condições desumanas e degradantes.

A profissão está relacionada às representações – e muitas vezes, práticas – de violência. Quanto a isto Monteiro (2013, p.75) relata que “ser agente penitenciário no imaginário coletivo, para a grande maioria da população que não tem acesso às prisões, é uma profissão associada à agressividade, truculência, uso de tortura e corrupção”.
Uma rotina intensa acaba afetando o psicológico do agente penitenciário, onde frequentemente sofrem agressões verbais dos presos, tendo que se preocuparem também com sua integridade física, possíveis riscos de vida, ameaças, possibilidades de fugas e rebeliões. Neste sentido, Oliveira (2012, p.84) afirma que:

No ambiente prisional a realidade cotidiana é de uma dinâmica de trabalho intensa, que requer atenção constante, visto que custodia a população que leva risco a sociedade, com o objetivo de controlar e regular essa população através dos dispositivos de segurança, em local com infraestrutura precária e inadequada.

As condições de trabalho nas unidades prisionais são precárias em virtude da superlotação, do ambiente insalubre e falta de estrutura. Somando-se a isso a falta de armamento, de matérias de proteção, fardamento, algemas, viaturas e principalmente efetivo suficiente. Ou seja, não são apresentadas condições de trabalho adequadas.
A Cadeia Pública de Caraúbas (CPC) situada no município de Caraúbas – RN é um exemplo desse cenário. Na CPC o cotidiano do agente penitenciário não difere muito do que foi explanado em relação ao sistema penitenciário em geral. Localizada na Região Oeste potiguar na cidade de Caraúbas a 296 (km) quilômetros da capital do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Natal, foi inaugurada em dezembro de 2004. O funcionamento da unidade, assim como todas as unidades prisionais do Estado, tem como base legal nacional a LEP, e é administrada por um órgão da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUC) do RN, a coordenadoria de administração penitenciária (COAPE). Inicialmente foi projetada para o recolhimento de 96 presos, hoje conta com um quantitativo bem maior que esse, para um efetivo de 25 agentes penitenciários  (DADOS COLETADOS EM CAMPO, AGOSTO, 2016).
A carceragem da CPC é formada por dois pavilhões: A e B. Cada um contem seis celas com capacidade para oito presos cada uma. Na mesma área do pavilhão A possui um espaço denominado parlatório A com quatro celas, onde são abrigados aqueles presos que não são aceitos pelos outros presos nos pavilhões A e B, geralmente estupradores. No pavilhão B também há um parlatório B no mesmo formato do A, esse espaço é destinado aos presos que trabalham na unidade, limpando ou cozinhando. Ainda tem um espaço chamado triagem com três celas, onde ficam os presos recém-chegados e/ou aqueles que estão cumprindo alguma penalidade de advertência.
A rotina de trabalho na CPC começa às 5 horas da manhã, quandp a equipe de plantão libera os presos que trabalham na cozinha para fazer o café dos demais presos e limpeza dos corredores. Por volta das 7 horas, é feito o acompanhamento da retirada do lixo nos dois pavilhões, bem como é realizada uma chamada nominal em todas as celas. Logo depois são abertos os dois pavilhões para o banho de sol. Ás 8 oito horas o café é entregue nos dois refeitórios, triagem e parlatório. Mais tarde, cerca das 11 horas, é entregue o almoço e logo depois é feito o recolhimento dos presos que trabalham na cozinha. À tarde, em torno das 14 horas, esses presos são liberados novamente para fazer o jantar. Logo depois, às 16 horas é entregue o jantar. Por volta das 17 horas é realizada uma nova chamada nominal. Ao fim da tarde, cerca das 18 horas, os presos da cozinha são recolhidos e todos os presos são trancados em suas celas até o dia posterior onde começarão as atividades novamente. No período da noite é feita uma divisão no horário para que fique um agente vigiando o corredor principal.  Nos dias de visita, nas quartas-feiras e sábados, tem toda uma movimentação para deixar os visitantes nos pavilhões. A entrada dos visitantes ocorre entre 9 e 11 horas, nas quartas-feiras (visita intima) e entre 8 e 12 horas, aos sábados (visita social) e o horário de encerramento das visitas nos dois dias ocorre às 15 horas.
Nesta perspectiva, nosso objetivo aqui é analisar o cotidiano do agente penitenciário na CPC, assim como também traçar um perfil dos agentes penitenciários da instituição, verificar suas condições de trabalho e compreender o nível de saúde física e mental dos agentes penitenciários.
Após esta breve introdução, apontaremos o percurso metodológico e os resultados da pesquisa: o perfil dos agentes penitenciários, sua visão sobre seu trabalho, suas relações com os diversos envolvidos na CPC, e suas condições de trabalho. Por fim, traremos as considerações finais: os principais resultados, contribuições do estudo, limitações do estudo e sugestões para futuras pesquisas.

2. Método

Nosso percusso metodológico pautou-se, na busca de analisar o cotidiano do agente penitenciário na CPC, dentro da perspectiva adotada para os processos subjetivos investigados, onde basicamente nossa pesquisa se caracterizou como um estudo de caso, de abordagem qualitativa e natureza descritiva. O interesse é aprofundar o conhecimento em uma determinada unidade, permitindo analisar as peculiaridades do objeto estudado.
Neste ínterim, procura-se analisar o comportamento dos atores envolvidos, compreendendo e interpretando suas representações e expectativas através de levantamentos de dados usando a subjetividade e a flexibilidade na condução da pesquisa e da descrição do ambiente e do cotidano prisional (DALFOVO, LANA E SILVEIRA, 2008; SILVA, 2010).
A CPC conta com 25 agentes penitenciários atuantes na função, incluindo-se os dois que ocupam atualmente os cargos de diretor e de vice-diretor, e excluindo a pesquisadora que faz parte do quadro de funcionários da CPC, e esses foram os sujeitos desta pesquisa, totalizando 24 sujeitos. Desses 24 sujeitos, 17 participaram da pesquisa. Os outros 7 agentes que não participaram da pesquisa foram pelos seguintes motivos: três deles durante o período da coleta de dados fizeram permuta dos plantões, um estava de férias, outro de licença, dois não quiseram ser entrevistados.
Adentramos no universo prisional enquanto observadores participantes, sendo um dos pesquisadores também agente penitenciário, permitindo uma inserção mais intensa no cotidiano da unidade. Utilizamos ao mesmo tempo a entrevista semiestruturada pois buscamnos informações de forma mais livre sem condicionamantos e fugindo de estereótipos e padronizaççoes. A entrevista semiestruturada usada nesta pesquisa contém, em uma primeira parte, questões para identificar o público alvo como: nome, idade, sexo, estado civil, escolaridade, tempo de serviço na função e na CPC e uma segunda parte com 19 questões elaboradas de acordo com os objetivos desse estudo.
Neste sentido, a rotina dos agentes penitenciários foi observada com o intuito de coletar dados complementários sobre suas atividades diárias, seu papel, sua função, as condições de trabalho em que são exercidas essas atividades e suas relações com os envolvidos na CPC. Para a observação foi usado um roteiro de observação sistemática contendo 13 questões que aborda os aspectos que foram observados em consonância com os objetivos desta pesquisa.

3. O agente prisional e seu cotidiano

Muitos dos agentes penitenciários que compõem o quadro de funcionários da CPC estão em uma faixa etária entre 36 a 46 anos; sendo o de menor idade com 26 anos e o de maior idade com 62 anos. A maioria é do sexo masculino; dos 17 agentes entrevistados 13 são homens e apenas 4 são mulheres. A maior parte deles vive em uma união estável; apenas quatro se declaram solteiros e dois se declaram divorciados. Em relação à escolaridade sete deles estão cursando nível superior, cinco já possuem nível superior e o restante possui apenas o Ensino Médio completo. 
Dos 17 entrevistados a maioria dos agentes penitenciários está na função há um longo período; oito deles já estão há mais de 14 anos e apenas um está há 4 anos. 15 agentes já estão trabalhando na CPC há mais de seis anos e o mais recente está com quatro meses. Quatro deles iniciaram suas funções de agente penitenciário na CPC.
Dos 17 entrevistados a maior parte teve outros empregos antes de se tornarem agentes penitenciários, 7 trabalharam em empresas privadas e em áreas correlatas, como pode ser observado nas falas dos agentes: “Eu comecei a trabalhar aos dezenove anos em farmácia como caixa e depois passei no concurso para agente penitenciário.” (AGENTE 08, 2016). “Primeiramente eu fui balconista, trabalhei 10 anos em duas padarias na última foi para eu sair para esse concurso” (AGENTE 03, 2016). “[...] antes disso eu fui vendedor de carro” (AGENTE 04, 2016).
Exceto um que iniciou sua vida profissional como agente penitenciário, em suas palavras:
Minha trajetória profissional iniciou-se com esse trabalho, com o concurso de agente penitenciário, porque antes disso eu só estudava. Assim que terminei o ensino médio comecei logo a estudar pra concurso foi quando eu passei no concurso e iniciei minha vida profissional (AGENTE 05, 2016).

Quatro tiveram experiências no militarismo, como relatam na sequência: “[...] ingressei na Força Área Brasileira como soldado permanecendo por quatro anos” (AGENTE 01, 2016). “É […] comecei na Polícia Militar de Pernambuco em 2007 e [...] saí em junho de 2010 quando assumir aqui o cargo de agente penitenciário do Rio Grande do Norte” (AGENTE 07, 2016). “[...] servi ao exército, e depois fui trabalhar como vigilante patrimonial e de lá foi quando comecei a estudar para concurso e aqui estou” (AGENTE 17, 2016). “[...] depois fui para as forças armadas, passei um ano, trabalhei em muitos serviços até chegar a agente penitenciário” (AGENTE 14, 2016).
Três já foram professores, como pode ser percebido na fala dos mesmos: “Já desenvolvi várias funções, dentre elas, a de agricultor, como homem do campo, na educação como professor do 1° e 2° grau e no comércio como balconista de farmácia e almoxarifado [...] por último agente penitenciário” (AGENTE 16, 2016). “Já fui professor do Estado e do Município também, ensinei física, química e matemática e hoje em dia eu parei e estou só no sistema penitenciário mesmo” (AGENTE 12, 2016). “Bem, venho da educação onde lecionei cinco anos numa instituição privada, aí soube do edital para o concurso do agente penitenciário e me interessou” (AGENTE 02, 2016).
A pesquisa mostrou que, para muitos deles, o objetivo maior era passar em qualquer concurso: “Rapaz! Eu sempre procurei um concurso público, sabe? Aí apareceu esse concurso aqui no RN terminei fazendo, passando e tou aqui agora” (AGENTE 12, 2016). “Eu praticamente estava estudando para qualquer concurso que aparecesse, fiz polícia civil, polícia militar, CAERN, concurso de prefeitura [...] também teve da ESA e eu pra chegar aonde estou enfrentei o que tinha pela frente, naquela época tava sendo pai” (AGENTE 14, 2016).
Quanto ao seu cotidiano, os agentes têm uma rotina de trabalho estressante, pois desempenham várias atividades todas ligadas diretamente ao cárcere e ao contato com os presos. Essas atividades vão desde a contagem diária dos presos a atividades externas como escoltas para hospitais, audiências, transferências de presos e outras correlatas. A rotina é inconstante, pois pode está tudo tranquilo e de repente surgir algum imprevisto. Ademais, muitas vezes, quando acontecem imprevistos, os agentes não têm horário certo para dormir ou se alimentar.
Em complemento, no quesito referente à função, houve respostas diversas. Com base nas falas dos agentes podem-se perceber algumas definições da função do agente penitenciário, como: custodiar e contribuir com o retorno do preso a sociedade, recepcionar visitantes e familiares de presos e manter a ordem e a disciplina na unidade prisional.
No geral, dos 17 agentes penitenciários participantes da entrevista 11 deles disseram que o papel do agente é de ressocializador, embora essa ressocialização esteja distante de acontecer devido à falta de estrutura do sistema prisional. Em suas palavras: “Para alguns colegas seria manter a ordem interna e ressocializar o apenado, para mim, acho que ressocialização não cabe ao agente penitenciário até porque os presos têm a gente como policiais e inimigos deles” (AGENTE 17, 2016). “Em tese, eu acredito que o papel do agente penitenciário é ressocializar o preso só que a realidade não é bem essa, não chega a tanto o máximo que a gente faz trabalhar para que o preso cumpra sua pena com segurança e é isso e seja reinserido na sociedade” (AGENTE 09, 2016). “É [...] como é que diz? [...] é trabalhar em função da unidade e na ressocialização do interno para que o mesmo saia ressocializado, entre aspas essa ressocialização existe de dez tira-se 2 ou 3. Além disso, somos médicos, conselheiros e enfermeiros ” (AGENTE 15, 2016). “O papel do agente penitenciário é [...] árduo, temos um papel de ressocializar o preso, o interno, o recluso. É [...] temos um papel de manter, não deixar o preso fugir e tentar dá o mínimo de condições a ele para permanecer na unidade prisional”(AGENTE 13, 2016).
Quatro agentes disseram que o papel é trabalhar de acordo com a lei, custodiando o preso, garantindo sua segurança, fazendo tudo de acordo com a lei, cumprindo os direitos e cobrando os deveres dos presos: “Custodiar os internos” (AGENTE 06, 2016). “É manter a integridade do preso em segurança” (AGENTE 03, 2016). “O papel do agente penitenciário é primeiramente trabalhar de acordo com a lei de execuções penais, cumprindo com os direitos e deveres do interno [...] e de acordo com o estatuto do agente penitenciário e o regimento interno do serviço público no sistema prisional” (AGENTE 14, 2016). “Acho que o papel do agente penitenciário é fazer com o preso cumpra a pena que lhe foi imputada dentro da unidade prisional, garantindo a eles os direitos, mas também, acima de tudo exigindo os deveres do preso” (AGENTE 05, 2016).
A respeito de como os familiares e amigos veem a sua profissão, 14 dos 17 agentes entrevistados afirmaram que eles veem a sua profissão como perigosa, e de muito risco. Como pode ser demonstrado nas seguintes falas: “Meus amigos olham pra mim com sentimento de risco, todos olham e perguntam assim: Você tem coragem? Não tem medo? Todos acham um trabalho extremamente perigoso” (AGENTE 08, 2016). “Eles veem como uma profissão de muito risco né?!, de alto risco, de muito estresse, e um tanto quanto complicada por conta dessas peculiaridades” (AGENTE 07, 2016). “Tanto meus familiares quanto meus amigos, eles veem a minha profissão como muito arriscada, muito perigosa e de certo modo ficam preocupados” (AGENTE 05, 2016).  “Muito perigosa, às vezes eles ficam comentando que é difícil o dia a dia, é complicado, a complicação de trabalhar com esse tipo de gente, mas a gente vai levando” (AGENTE 04, 2016). “Eles veem minha profissão como uma profissão de alta periculosidade [...] alguns acham melhor que eu deixe esse emprego e procure outro” (AGENTE 17, 2016). “Uns ver normal, outros faz aquele espanto: rapaz, serviço perigoso! Aí eu digo: não, perigoso é o dia-a-dia mesmo, em todo canto pode ser perigoso” (AGENTE 12, 2016).
Dentro do contexto social mais amplo, 6 dos 17 participantes das entrevistas disseram que a sociedade os vê como corruptos; pois concebem a profissão de forma pejorativa; pelo que passa nas mídias e assim não conhecem de verdade o dia-a-dia desses profissionais. Como pode ser constatado na fala de alguns deles: “(risos) a sociedade infelizmente muitas vezes é injusta, injusta, e geralmente vê os agentes penitenciários como carrasco, como torturador, como corrupto, nunca olha pelo lado do que realmente é o sistema prisional” (AGENTE 13, 2016). “A sociedade vê minha profissão como corrupto [...] vê o agente penitenciário como corrupto, mas não olham nossos problemas” (AGENTE 17, 2016). No entanto, os agentes penitenciários entrevistados consideram que fazem um importante trabalho para a sociedade, pois estão vigiando os criminosos para que essa sociedade possa ficar tranquila.
Em contraponto, a maioria dos 17 entrevistados denominaram suas condições de trabalho, em termos de estrutura física, de mínimas a péssimas. Isto pode ser confirmado em suas falas, quando afirmaram que as condições são: “Mínima! Mínima! Mínima! A estrutura em si [...] da construção ela já vem com defeitos, algumas deficiências que faz com que no dia-a-dia dificulte o trabalho do agente” (AGENTE 13, 2016). A estrutura física é muito precária, [...] apesar de no momento está tendo uma melhora por empenho da direção [...] (AGENTE 08, 2016). Contudo, dois agentes disseram que a estrutura física está boa, se comparada com outras unidades prisionais do Estado. Em suas palavras: “no momento eu estou aqui queimada de tanto calor [...], mas diante dos outros presídios as condições aqui ainda são as melhores” (AGENTE 06, 2016).  “[...] pelo menos está limpo aqui, a estrutura está normal, eu já trabalhei presidio por aí que estava ruim a estrutura física, viu?!” (AGENTE 12, 2016).
Com relação às condições de trabalho em termos de equipamentos em geral, ouve uma consonância entre os agentes, quando 10 dos 17 entrevistados disseram que as condições são mínimas. Como constatado na fala de quatro deles: “[...] falta ainda muita coisa, falta aparelho de raio x, falta também aquele scanner pra ver a comida, isso ficava muito fácil pra gente trabalhar com esses equipamentos” (AGENTE 03, 2016). “Infelizmente mínima, é [...] infelizmente o estado não fornece o mínimo que deveria fornecer aí isso dificulta e muito o trabalho tanto da parte administrativa como operacional e de um modo geral” (AGENTE 13, 2016). “É muito carente, precisamos de muitos materiais que aqui não tem e alguns que nós temos são em pouca quantidade necessitaríamos de mais materiais para que o trabalho fluísse com mais precisão” (AGENTE 07, 2016). “Não, na verdade a gente tem muita falha nesses equipamentos, porque não temos e a gente tem se virar aqui e o Governo também não nos oferece material necessário e a gente trabalha com o limitado” (AGENTE 06, 2016).  Percebe-se que no momento ocorreu uma pequena melhora em relação ao armamento, porém ainda não é o suficiente precisando melhorar muito ainda.
A questão do efetivo é uma das maiores dificuldades enfrentadas no dia-a-dia pelos agentes penitenciários, aliado a superlotação que dificulta e contribui para a insegurança no trabalho. Na fala de alguns deles: “[...] a falta de material humano que dificulta muita o trabalho da gente” (AGENTE 13, 2016). “A maior dificuldade é o efetivo que é pouco, poderia ter uns oito agentes por plantão” (AGENTE 15, 2016). “A principal dificuldade na minha rotina laboral é a falta de efetivo, pois atualmente aqui na unidade encontra-se com mais de 200 apenados e minha equipe só é eu e outro (risos!)” (AGENTE 17, 2016). “A falta de investimento, né?! E a falta de contingente de agente penitenciários para uma população carcerária que é mais que o dobro da capacidade, onde fica em média um agente para cada cem presos por plantão” (AGENTE 14, 2016).
Como a maioria dos agentes penitenciários não residem na cidade onde trabalham três dos agentes falaram da questão do deslocamento que acaba sendo cansativo e não tem nenhuma ajuda de custo para tal. Neste sentido, em suas falas: “A maior dificuldade que eu acho é a viagem, a gente que mora em outro Estado [...] mais cansativo que aqui é a viagem mesmo” (AGENTE 12, 2016). “Falta de recursos, investimentos [...] transporte que termina pesando no bolso em virtude de não morar aqui na cidade, tudo isso complica” (AGENTE 02, 2016).
O contato direto com os presos também é listado como uma das maiores dificuldades, tal mensagem está compreendida na fala do Agente 01 (2016): “o contato direto com o próprio apenado e por ser diversas pessoas trabalhando, chego até a absorver problemas de parceiros de trabalho”. Já para o Agente 10 (2016), além do contato direto com o preso ele ainda ressalta a dificuldade de lidar com presos que possuem doenças mentais:

[...], e outra a gente também trabalha com muito preso esses doentes psicologicamente, os chamados doidos, os mentais. Esses quando vem pra cadeia, meu amigo, é trabalho pra nós, é uma dificuldade grande, porque eles estão fora da sua consciência e a gente não está preparado com esse tipo de gente e isso a gente ver demais nas cadeias.

Por conseguinte, de acordo com a maioria dos entrevistados suas condições psicossociais são estressantes, e atentaram para a falta de acompanhamento médico e desatenção do Estado nesse aspecto. Tais condições podem ser visualizadas nas falas a seguir:

Por ser condições precárias sinto muita falta de um acompanhamento psicológico. E até mesmo no físico em geral por passar 24 horas de plantão, por ter que acordar diversas vezes na madrugada, por ter que suportar um alto estresse dos apenados, e até problema com a sociedade do meu convívio (AGENTE 01, 2016).

[...] as condições são péssimas, eu particularmente nunca tive um acompanhamento psicológico e é porque a profissão é muito estressante, então seria fundamental que a gente tivesse um acompanhamento desse tipo (AGENTE 05, 2016).

Misericórdia! O que a gente deveria ter era um acompanhamento psicológico para todos os funcionários, mas é o que a gente não tem, então o acompanhamento psicológico da gente é a gente mesmo ou a gente procura fora ou a gente não tem, o governo não oferece essas necessidades que a gente tem, não supri né?! (AGENTE 08, 2016).

O Agente 17 (2016) ainda reforçou que: “eu tenho uma profissão que exerce muita pressão psicológica, hoje eu sou assustado, quando vejo dois caras numa moto já penso que é assalto ou coisa do tipo [...] e não tenho nenhuma assistência psicológica fornecida pelo Estado.” Enquanto que o Agente 10 (2016) salienta que:

[...], mas o ambiente aqui ele ajuda muito para esse tipo de coisa, estresse, aborrecimento, é pesado o ambiente e a gente não tem um acompanhamento psicólogo para auxiliar o agente de nem uma forma, então, estou há 14 anos e nunca vi um psicólogo vir aqui para atender um agente penitenciário (AGENTE 10, 2016).

Além disso, o Agente 13 (2016) ressaltou que esse estresse no trabalho reflete em casa, com a família, com amigos:

 [...] e isso contribui até fora do seu dia-a-dia do trabalho em si, reflete em casa, reflete nos amigos, em casa é [...] muitos conflitos, é alcoolismo, é remédio controlado, é muitas coisas e infelizmente o governo nessa parte não nos ajuda em nada, não temos acompanhamentos de nenhum tipo de nenhuma maneira.

Da mesma forma, o Agente 07 (2016) fala que há uma instabilidade no controle pessoal:

Olhe! O trabalho em si devido à carga de estresse [...] e as vezes você tá aqui a noite tem um problema você tem que resolver, não tem um controle de dormir e tal, de você as vezes passa os horários de almoçar, acorda cedo dorme tarde e tal, então isso causa um certo [...] Uma certa instabilidade no seu controle pessoal e não temos nenhum acompanhamento, até o momento não.

Nesse sentido, dos 17 agentes entrevistados, 12 deles afirmaram que seus familiares notaram mudanças em seus comportamentos depois que eles se tornaram agentes penitenciários. Esta percepção pode ser demonstrada nos discursos apresentados a seguir: “sim, minha esposa às vezes quando eu chego do trabalho um dia ou dois assim que eu chego após ter trabalhado ela às vezes ela reclama que eu fico mais agressivo quando vou responder as coisas, estressado” (AGENTE 09, 2016). “Sim, minha esposa acha que não sou mais normal (risos), ela diz que me assusto com tudo” (AGENTE 17, 2016).
Eles próprios afirmaram que perceberam mudanças desde seu ingresso no sistema prisional, e cinco deles falaram que estão mais cuidadosos depois disso: “Acho que sim, eu tenho andado um pouco mais atento não só aqui dentro, mas fora, porque o serviço requer atenção e fora dele também requer atenção também por conta da periculosidade que é o cargo, eu acho que essa é a principal” (AGENTE 07, 2016). “Sim, como os riscos que essa profissão oferece a gente hoje eu estou mais cuidadoso, muita coisa que eu fazia antes deixei de fazer como frequentar festas, lugares onde tem muita gente eu não posso frequentar” (AGENTE 09, 2016).
Em adição, dois agentes, o Agente 03 (2016) e o Agente 08 (2016) respetivamente, reconheceram que estão mais estressados: “sim, antes eu era mais calma, hoje eu vivo estressada faço tratamento com psicólogo, fico sem paciência do nada, é estressante, apesar de que o trabalho já é estressante por si”:

Sim, antes de eu entrar no sistema eu me via uma pessoa mais tranquila, eu me tornei uma pessoa mais estressada, mais preocupada com o que tem ao meu redor pelo emprego que eu tenho, tenho medo pelo que eu vivo, tudo bem que a sociedade hoje tá muito mais perigosa do que no início quando eu entrei, mas a minha reação com relação ao meu emprego acho que é totalmente diferente daqui eu tinha sem ter esse emprego.

Já o Agente 02 (2016) falou que perdeu um pouco a sensibilidade e que isso interfere no relacionamento com as pessoas. Em suas palavras:

Sim, pois perdemos um pouco a sensibilidade e nos tornamos mais seca e duras e claro interfere também no nosso relacionamento com os outros que nos trata indiferente por sermos da segurança pública e com a própria família, onde de certa forma descarregamos nosso estresse.

Em suma, em relação aos efeitos ou consequências do trabalho como agente penitenciário na vida deles, dos 17 agentes entrevistados, 5 declararam que a vida psicológica foi afetada. Tal questão pode ser percebida nos dois discursos a seguir:

Acho que devido ao alto risco e o grande nível de estresse da profissão a gente desenvolve muitos efeitos na vida da gente principalmente, sei lá, problemas de saúde, estresse também, envelhecimento precoce também. Então muitas coisas desse tipo aí que se torna importante a gente se cuidar diante disso para amenizar posteriormente aí esses efeitos nas nossas vidas (AGENTE 05, 2016)

Diretamente na saúde psicológica vamos dizer assim, é [...] acaba afetando por ser um convívio, uma mudança diária, não de repente assim a gente acaba não percebendo, mas se você for ter um histórico de sua vida, você prestar atenção a sua vida psicológica é muito afetada (AGENTE 08, 2016).

Três deles acentuaram a questão da insegurança: “o maior é efeito é a minha segurança e de minha família, a pessoa fica mais alerta e sempre tá com esse medo de acontecer alguma coisa com a sua família, com seus filhos” (AGENTE 09, 2016). “O agente penitenciário que luta com indivíduos de personalidade pesada onde temos o crime organizado, sinto-me inseguro” (AGENTE 16, 2016).

4. Considerações Finais

Este artigo buscou compreender basicamente o cotidiano do agente penitenciário na CPC. Para a realização desse trabalho foram entrevistados 17 agentes penitenciários lotados na CPC. Em consonância com os os objetivos analisados nessa pesquisa pode-se traçar um perfil dos mesmos. Os agentes penitenciários participantes da pesquisa estão em uma faixa etária entre 36 a 46 anos, a maioria é do sexo masculino, casado ou vivendo uma união estável. Todos possuem no mínimo Ensino Médio completo, e muitos deles já estão em suas funções há mais de 6 anos.
O estudo mostrou que os agentes penitenciários têm dificuldades de exercer suas atividades, que vão desde atividades realizadas dentro da carceragem, como também atividades administrativas e atividades externas a unidade prisional. Pois, muitas vezes não contam com os dispositivos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.
Também foram retratadas as condições de trabalho do agente penitenciário possibilitando a compreensão do seu cotidiano dentro desse contexto. Percebemos que a estrutura física, de modo geral, apresenta deficiências, principalmente na carceragem, nos alojamentos, e no ambiente onde é realizada a revista do pessoal que vem fazer visitas. Logo, essas deficiências dificultam o dia-a-dia do trabalho dos agentes penitenciários, contribuindo para um desconforto e insegurança na rotina laboral.
Aliado a isso, estar à superlotação apontada por alguns agentes como um fator que contribui com a insegurança no dia-a-dia no trabalho, pois muitas vezes há revoltas por parte dos presos. As condições de trabalho em relação aos equipamentos também são deficientes; faltam armas, munições, itens de proteção e viaturas na CPC. Além disso, existe a questão do efetivo, que é baixo, e se torna ainda menor quando comparado à quantidade de presos. Nesse contexto, as condições psicossociais dos agentes do CPC tampouco são favoráveis.
Mostramos que os agentes penitenciários enfrentam vários fatores estressores que influenciam na sua carga psíquica o que contribui com o seu processo de adoecimento mental (FIORELLI, 2017). Esses fatores vão desde à falta de estrutura física, de equipamentos, e de efetivo para exercer as atividades internas e externas a unidade prisional que dificultam a execução de suas funções, de vigiar e custodiar o preso e manter a segurança. Os agentes também sofrem por serem cobrados por uma função que não é sua – a ressocialização do preso. Tendo em vista que essa é uma função do Estado, mas que é interiorizado como sendo sua.
Outro fator gerador de estresse é a qualidade das relações interpessoais com o com advogados, familiares de presos, e principalmente com o preso. Pelo fato do agente se inserir no interior do cárcere lidando diariamente com os dilemas dos presos, esses que muitas vezes culpam os agentes penitenciários pela situação que vivem no cárcere. Em consequência, os agentes penitenciários sofrem frequentemente agressões verbais, ameaças a sua vida e de seus familiares, além das constantes ameaças de motins, fugas e rebeliões. Isso, por sua vez, influencia bastante no processo de adoecimento psíquico do agente penitenciário, pois há uma grande preocupação, um cuidado durante a rotina laboral, é um estado de alerta constante.
Por fim, este trabalho mostra a realidade de uma unidade prisional pelo olhar de quem vivencia isso diariamente e que é pouco visto, trabalhado e considerado como objeto de estudo. Assim, esperamos que este trabalho forneça uma visão mais ampla do sistema prisional, pelo olhar de quem o vivencia na prática e com todos os seus percalços, o olhar do agente penitenciário.

5. Bibliografia

BRANDÃO, T. s. (2014). Atrás das grades: redes sociais, habitus e interação social no sistema carcerário. 1. Ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

DALFOVO, M.S.; LANA, R.A.; SILVEIRA, A. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01-13, 2008.

BRASIL. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm. Acesso em: 26 abr. 2016.

DUARTE, C.L. O papel do agente prisional na ressocialização do preso. 2010. 42f. Monografia (Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

FIORELLI, J.O. Psicologia para administradores: integrando teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LOURENÇO, A.S. O espaço de vida do agente de segurança no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. 2010. 226f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) -Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

MONTEIRO, L.C. A permeabilidade das grades na busca cotidiana pela ordem: um estudo sobre agentes penitenciários em Salvador-BA. 2013. 213f. Dissertação (Mestrado Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

OLIVEIRA, E.L.G. Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará. 2012. 110f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2012.

SILVA, G.C.R.F. O método científico na psicologia: abordagem qualitativa e quantitativa. Portal dos psicólogos, 2010. Disponível em: http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0539.pdf. Acesso em: 07 ago. 2016.

*Psicóloga pela Universidade de Fortaleza (1993), mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutora em Psicologia Social e Antropologia das Organizações pela Universidad de Salamanca (2009). Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). agostinhamafalda@ufersa.edu.br
** Agente Penitenciária do RN (Rio Grande do Norte), graduada em Administração pela UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido).
*** Sociólogo, com graduação (2000), mestrado (2002) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Professor do Departamento de Ciências Humanas do CCSAH (Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas) da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). Líder do Grupo de Pesquisa: Observatório da Violência do RN. thadeu@ufersa.edu.br


Publicado: 28/01/2020

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